Processo nº 0702678-11.2024.8.07.0009

ID: 312481386

Tribunal: TJDFT Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0702678-11.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702678-11.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISVALDO JOSE DA ROCHA EXECUTADO: CLARO S.A. CERT… Ver mais

ID: 312038087

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5410458-68.2018.8.09.0130

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Madu.Com Participações Societárias Ltda. x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311700851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152903-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MADU.COM PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB/SP 213.469)

DESPACHO Nº 2152903-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Madu.com Participações Societárias Ltda. - Agravado: Porto Seguro -… Ver mais

Abramides, Gonçalves E Advogados x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 312221091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000765-66.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0000765-66.2025.8.26.0075 (processo principal 1003851-96.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Seguro - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios, no qual o exeq… Ver mais

Leandro Chagas Moreira Bahia x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312825661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1130194-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CHAGAS MOREIRA BAHIA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 494.915)

Processo 1130194-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Chagas Moreira Bahia - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - LEANDRO CHAGAS MOREIRA BAHIA ajuizou ação revisional de contrato bancário em face de PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E IN… Ver mais

ID: 312119630

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004031-31.2021.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Marlene Pereira De Oliveira Lopes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 311887879

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801259-50.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127)

Ver mais

ID: 312105439

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000179-53.2018.8.13.0720

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SUELI FATIMA DE ARAUJO (OAB/SP 245.005)

Vista autor sobre certidão negativa de ID 10461728556, para requerer o que de direito. Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Redes S.A.

ID: 312449422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-56.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1004177-56.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ELEKTRO REDES S.A. - Ante à integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5263735-10.2022.8.09.0011

ID: 312766711

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5263735-10.2022.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Eunice Pereira De Miranda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 311950735

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000775-40.2025.8.05.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE PEREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LAMARA PEREIRA BATISTA (OAB/BA 73.758) BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.067)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000775-40.2025.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE PEREIRA DE MIRANDA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Vistos, etc... Verifico … Ver mais

ID: 311225275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-62.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1001427-62.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 165/166: Incabível o deferimento da citação do requerido pelo aplicativo WhatsApp, bem como por e-mail, não sendo estes instrumentos aptos a demonstrar a ciência inequívo… Ver mais

Alexandre Da Silva Rodrigues x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311230905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027249-32.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB/SP 396.286)

Processo 1027249-32.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre da Silva Rodrigues - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e assim o faço com resolução… Ver mais

Diaz Quiropraxia Ltda. x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311240672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029928-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIAZ QUIROPRAXIA LTDA.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1029928-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diaz Quiropraxia Ltda. - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls.242/246), julgan… Ver mais

ID: 310354302

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0225036-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:52:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Camila Rodrigues Machado e outros x Maria Stella Barbosa De Oliveira

ID: 310306788

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001489-77.2025.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES MACHADO RONISA ALVES FREITAS

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048) RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advog… Ver mais

ID: 311472020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001857-51.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE AUTOMóVEISE MASSIFICADOS S.A - SASAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0001857-51.2023.8.26.0010 (processo principal 1002640-31.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sul América Seguros de Automóveise Massificados S.a - Sasam - Vistos. Pp. 172/173: 1. Indefiro. As pesquisas DOI, DECRED, DIMOF e DITR são ineficazes para lo… Ver mais

Edu7 Eventos Esportivos, Culturais E Casting Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311358276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026672-48.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDU7 EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E CASTING LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTANA COELHO (OAB/SP 417.506) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1026672-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edu7 Eventos Esportivos, Culturais e Casting Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, para CONFIRMAR a decisão de fl. 66; DECLARAR a rescisão do con… Ver mais

Adaam Servicos Medicos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311381531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066290-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAAM SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB/SP 461.650)

Processo 1066290-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adaam Servicos Medicos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - H O M O L O G O, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls.62/… Ver mais

Fiel Construções Ltda. x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311447603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055728-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FIEL CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1055728-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fiel Construções Ltda. - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias. Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Em caso de… Ver mais

Oftservice Comércio Importação E Serviços Eireli x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311447614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067768-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OFTSERVICE COMéRCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.725) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1067768-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oftservice Comércio Importação e Serviços Eireli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias. Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestivi… Ver mais

Azevedo Presentes Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311665562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001579-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO PRESENTES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1001579-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Azevedo Presentes Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), MARIA STELLA BA… Ver mais

Scola Servicos Administrativos Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 311654773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055129-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SCOLA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1055129-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Scola Servicos Administrativos Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá… Ver mais

Maria Helena Dos Santos Duque x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 311627070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1160300-07.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS DUQUE

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1160300-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Helena dos Santos Duque - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 282/288 : Manifeste-se a parte Autora/Exequente, sobre a petição e documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após,torne… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Coelho Comercio De Combustiveis Ltda e outros

ID: 310423723

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0551001-22.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COELHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA HDI SEGUROS S.A.

Decisão

Advogados:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (OAB/BA 38.934) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551001-22.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARIA STE… Ver mais

Jamson Alves De Lima e outros x Tap Portugal

ID: 310511222

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001166-41.2025.8.06.0246

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAMSON ALVES DE LIMA ZINEUDA FONTES DE LIMA

Polo Passivo:

TAP PORTUGAL

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JULIA MELO PONTES (OAB/CE 51.293) PAULA ELLEN CRUZ PINTO (OAB/CE 54.786)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3001166-41.2025.8.06.0246 Promovente: JAMSON ALVES DE LI… Ver mais

Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 310355125

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000694-90.2025.8.06.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO MARIA ILMA MAGALHAES SILVEIRA PINHEIRO LANDIM

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Despacho

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DAVID ALCANTARA ISIDORO (OAB/CE 29.695) RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA (OAB/CE 29.529)

Processo nº 3000694-90.2025.8.06.0003 R.H. Intime-se as partes para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos a minuta do acordo devidamente assinada pelas partes acordantes, considerando que as assinaturas constantes no documento já apresentado são de terceiras pessoas estranhas ao processo. Fo… Ver mais

Danielli De Souza x Adelar Maximino Neis e outros

ID: 310804000

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003099-28.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLI DE SOUZA

Polo Passivo:

ADELAR MAXIMINO NEIS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Conclusão

Advogados:

CLEITON FERNANDO BARRONI (OAB/PR 81.044) DANIELA SHEILE DE LIMA DANTAS (OAB/PR 101.573) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB/PR 59.222)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003099-28.2025.8.16.0083 Processo: 0003099-2… Ver mais

Gleisson Gil Dos Santos Silva x Certisign Certificadora Digital S A

ID: 311201463

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800824-88.2025.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS (OAB/RJ 201.878)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 SENTENÇA Processo: 0800824-88.2025.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEI… Ver mais

Cássio Muniz Crespo Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310457464

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0129437-45.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO MUNIZ CRESPO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA () EDINEY COSTA DA SILVA ()

Preliminarmente, acolho argumento de ilegitimidade passiva formulado pelo BRADESCO S.A e, em relação a esta parte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ademais, reconheço a prescrição da pretensão autoral de repetição de indébito quantos aos desc… Ver mais

Processo nº 0804479-74.2024.8.15.0161

ID: 310820384

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804479-74.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804479-74.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada … Ver mais

Processo nº 0804479-74.2024.8.15.0161

ID: 310820390

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804479-74.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA (OAB/PB 33.155) GUSTAVO SOARES DE SOUZA (OAB/RN 21.257)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804479-74.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada … Ver mais

ID: 310789903

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000852-60.2019.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Procedimento Comum Cível Nº 5000852-60.2019.8.24.0023/SC AUTOR : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5002023-91.2020.8.21.0155

ID: 311115394

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002023-91.2020.8.21.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDE GARLETTI AGUIARO (OAB/SP 102.338) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002023-91.2020.8.21.0155/RS (originário: processo nº 50008056220198210155/RS) RELATOR : LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 09/06/2025… Ver mais

ID: 311148594

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103847-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:57:22): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Autos conclusos para análise do acordo (ev. 11) - Procurações nos ev. 01 e 11 Ver mais

ID: 310648103

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002155-24.2024.8.13.0708

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5002155-24.2024.8.13.0708 CLASS… Ver mais

ID: 309723979

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004562-48.2022.8.24.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004562-48.2022.8.24.0067/SC EXEQUENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para indicar novas diligências para a penhora de bens dos executados, sob pena de sus… Ver mais

Mario Antonio Soares Cardoso x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 309262931

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802663-77.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO SOARES CARDOSO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA (OAB/RJ 156.840)

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR; DIZER SE DÁPLENA E AMPLA QUITAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO PRAZO DE5(CINCO) DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. Ver mais

Guilherme Chagas Santos x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 309222287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014822-75.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1014822-75.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Guilherme Chagas Santos - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objeti… Ver mais

ID: 304041308

Tribunal: TJPR Órgão: 25ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007718-95.2021.8.16.0194

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 172) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 303463606

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014931-86.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 149) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5013033-17.2025.8.24.0045

ID: 309298831

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013033-17.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Procedimento Comum Cível Nº 5013033-17.2025.8.24.0045/SC AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) DESPACHO/DECISÃO Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318). Como a parte demandante expressamente manifestou desinteresse na … Ver mais

Carla Natalia Gomes Marinho Trambaioli x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 309689282

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808004-81.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA NATALIA GOMES MARINHO TRAMBAIOLI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS (OAB/RJ 227.578)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0808004-81.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA NATALI… Ver mais

Processo nº 3001119-81.2025.8.06.0112

ID: 309494084

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001119-81.2025.8.06.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 3001119-81.2025.… Ver mais

ID: 305012528

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008697-54.2021.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 202) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 309972580

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004840-46.2021.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004840-46.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OA… Ver mais

Processo nº 8000064-40.2025.8.05.0208

ID: 309583825

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000064-40.2025.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000064-40.2025.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: WILSON VIANA PASS… Ver mais

Processo nº 8000064-40.2025.8.05.0208

ID: 309583842

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000064-40.2025.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000064-40.2025.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: WILSON VIANA PASS… Ver mais

Processo nº 0006854-06.2021.8.16.0017

ID: 304163132

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006854-06.2021.8.16.0017

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 309020992

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5393996-30.2025.8.09.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0055360-28.2025.8.05.0001

ID: 308787538

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0055360-28.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:49:25): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Andreia De Oliveira Caru x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 309640947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084055-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE OLIVEIRA CARU

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1084055-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia de Oliveira Caru - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado a fls. 102/106, para que produza seus efeitos jurídicos entre os signatários, e JULGO EXTINTO o proce… Ver mais

ID: 309247980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008931-27.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1008931-27.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - (Aviso de Recebimento - CORREIO ) de Fls. 286 com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO,… Ver mais

Raimundo Nonato Rodrigues Cruz x Localiza Rent A Car Sa

ID: 309421942

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811665-69.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Despacho

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB/RJ 186.839)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0811665-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R… Ver mais

Ana Patricia De Brito Fonseca x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 309091136

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5124969-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DE BRITO FONSECA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOAO OTAVIO JUSCELINO SILVA (OAB/MG 154.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5124969-19.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Nilson Alves Benfica

ID: 309920909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-29.2023.8.26.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

NILSON ALVES BENFICA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB/SP 393.259) ANTONIA SIMONE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 372.783)

Processo 0000234-29.2023.8.26.0146 (processo principal 1000785-65.2018.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Nilson Alves Benfica - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre fls.68/69. - ADV: FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB 393259/SP), MARIA ST… Ver mais

ID: 310008143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012859-41.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE AUTOMóVEIS E MASSSIFICADOS S. A. ("SASAM")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1012859-41.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul América Seguros de Automóveis e Masssificados S. A. ("sasam") - Manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do mandado de pg retro: "CUMPRIDO NEGATIVO". - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 4348… Ver mais

Processo nº 0020491-98.2024.8.26.0224

ID: 309518532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020491-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0020491-98.2024.8.26.0224 (processo principal 1031438-05.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Maria Stella Barbosa de Oliveira - Em 05 dias, complemente o exequente/autor o valor da taxa judiciária para realização… Ver mais

Processo nº 5079439-31.2021.8.13.0024

ID: 309678465

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5079439-31.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079439-31.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

ID: 308503583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1020894-31.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1020894-31.2020.8.26.0405 - Monitória - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Providencie a Serventia a expedição de mandado para citação do réu em todos os endereços indicados à folha 356. Intime-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP) Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Emanuelle Valim Costa Da Silva

ID: 308504334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012799-29.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EMANUELLE VALIM COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) RICARDO SANTOS AMARO (OAB/SP 427.356) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0012799-29.2020.8.26.0405 (processo principal 1020614-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EMANUELLE VALIM COSTA DA SILVA - Vistos. Em cinco dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa à pr… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Elektro Redes S A

ID: 308524396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007589-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1007589-68.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Elektro Redes S A - Cumpra-se o v. Acórdão. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 318/319. De acordo co… Ver mais

Mabelu Administracao E Locacao De Imoveis Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 308550333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1168597-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MABELU ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1168597-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mabelu Administracao e Locacao de Imoveis Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões, em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal… Ver mais

L.T Representações Comerciais De Materiais De Contrução Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 308554936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1152479-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L.T REPRESENTAçõES COMERCIAIS DE MATERIAIS DE CONTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA (OAB/SP 120.345) ADRIANO KIYOSHI KASAI (OAB/SP 396.627)

Processo 1152479-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.t Representações Comerciais de Materiais de Contrução Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantam… Ver mais

Dirce Da Silva Vieira e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 308560915

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Louveira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000048-11.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DA SILVA VIEIRA RICARDO FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DIULY DELLA SANTA (OAB/SP 520.085)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000048-11.2025.8.26.0681/SP AUTOR : DIRCE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : DIULY DELLA SANTA (OAB SP520085) AUTOR : RICARDO FERNANDO VIEIRA ADVOGADO(A) : DIULY DELLA SANTA (OAB SP520085) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARB… Ver mais

Rosenir Maria Da Conceição Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308764251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001305-95.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSENIR MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB/SP 163.743) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1001305-95.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenir Maria da Conceição Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Bradesco S/A - Intime-se a advogada Miriam de Fátima Queiroz Rezende, OAB/SP n. 163.743, a esclarecer a petição retro, pois ap… Ver mais

Massaro Preparacao De Documentos Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 308766204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1164782-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASSARO PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1164782-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Massaro Preparacao de Documentos Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Considerando o disposto no item "3" da r. sentença de p. 118, segundo o qual eventual descumprimento do acordo deverá ser veiculad… Ver mais

Vicente & Belloti Palestras E Consultoria Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 308784793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041549-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE & BELLOTI PALESTRAS E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1041549-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente & Belloti Palestras e Consultoria Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Observando-se o silêncio certificado à fl. 149, arquivem-se os autos conforme determinou a sentença de fl. 126. I… Ver mais

Renato Zaratini 26993662850 x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 308788727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1193307-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ZARATINI 26993662850

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1193307-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Zaratini 26993662850 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmada a t… Ver mais

51.804.776 Fabiana Ribeiro Paes Leme x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 308806790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065916-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

51.804.776 FABIANA RIBEIRO PAES LEME

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ERYDA DE LYRA CANTIERI FLORIO (OAB/SP 377.238)

Processo 1065916-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 51.804.776 Fabiana Ribeiro Paes Leme - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - VISTOS. Diante do teor de fls. 68/72, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre 51.804.776 Fabiana Ribeiro Paes Leme e PORTO SEGURO - SE… Ver mais

Castella Ranzatti Servicos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 308807379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080479-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASTELLA RANZATTI SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1080479-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Castella Ranzatti Servicos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 103/108: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a p… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Francisco José Ramos e outros

ID: 308685563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001586-10.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSé RAMOS VITOR BARBOSA

Intimação

Advogados:

NICOLE SCAPIN (OAB/SP 386.439) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) JOAO OSMIR BENTO (OAB/SP 105.874)

Processo 0001586-10.2022.8.26.0129 (processo principal 1000453-18.2019.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vitor Barbosa - - Francisco José Ramos - Aviso do cartório à parte exequente: Para apreciação do pedido de fls. 289/29… Ver mais

Excel Marcas E Patentes Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 308683884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068221-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EXCEL MARCAS E PATENTES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1068221-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Excel Marcas e Patentes Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de Procedimento… Ver mais

Abc Centro Automotivo Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 308900445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1189582-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1189582-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abc Centro Automotivo Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante do cumprimento noticiado e do silêncio da parte credora, intimada expressamente a respeito, JULGO EXTINTO o feito, com fundame… Ver mais

Processo nº 0001996-83.2018.8.26.0428

ID: 308909435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001996-83.2018.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0001996-83.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1006302-49.2016.8.26.0428) (processo principal 1006302-49.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 259/260. DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente (fls. 261/262 e 263… Ver mais

Cnc Financas Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 307931277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024193-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CNC FINANCAS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1024193-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cnc Financas Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b", do CP… Ver mais

Processo nº 0839670-34.2020.8.15.2001

ID: 308060209

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839670-34.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB/PB 26.400)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839670-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que sob o Id. 107301358 foi proferida decisão de saneamento e organização do processo com a fixação dos pontos controvertidos e indeferimento da prova reque… Ver mais

Processo nº 0839670-34.2020.8.15.2001

ID: 308060214

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839670-34.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIKE ANDERSON BRITO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) CLOVIS LINS DE CASTRO (OAB/PB 26.400)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839670-34.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que sob o Id. 107301358 foi proferida decisão de saneamento e organização do processo com a fixação dos pontos controvertidos e indeferimento da prova reque… Ver mais

ID: 308180569

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - 1ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5410458-68.2018.8.09.0130

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Jens Christian Eider Epp x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307796656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170240-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JENS CHRISTIAN EIDER EPP

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB/SP 125.244)

Processo 1170240-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jens Christian Eider Epp - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Jens Christian Eider Epp contra PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A. As partes requereram a homologação da composiç… Ver mais

Rf Telecom Comercio E Servicos De Cabeamento Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307767558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001948-62.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RF TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE CABEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877)

Processo 1001948-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rf Telecom Comercio e Servicos de Cabeamento Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 145 e documentos: Tornem sem efeito, uma vez que direcionada equivocadamente a estes autos de fase de conhecimento já arqu… Ver mais

Processo nº 0000768-59.2019.8.26.0001

ID: 307769147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000768-59.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0000768-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1025451-17.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(… Ver mais

Angela Aguiar De Felice Noronha x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307771713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038667-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA AGUIAR DE FELICE NORONHA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1038667-80.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Angela Aguiar de Felice Noronha - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 165 e 167/168: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de con… Ver mais

Processo nº 6096266-71.2024.8.09.0068

ID: 307660033

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6096266-71.2024.8.09.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal : Provimento nº 005/2010 e 026/… Ver mais

Henrique Candido Costa x Adriano Aparecido De Lima e outros

ID: 308548007

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000585-09.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CANDIDO COSTA

Polo Passivo:

ADRIANO APARECIDO DE LIMA KOFEMAR, COMéRCIO DE PRODUTOS PARA MARCENARIA LTDA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Conclusão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DOS REIS (OAB/MG 184.811) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-000 - Fone: (44)3472-2307 - E-mail: MAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 000… Ver mais

ID: 308656670

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800701-59.2025.8.20.5161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a minuta do acordo de ID 153958181 devidamente assinada pela parte autora e/ou por seu causídico, sob pena de não homologação do acordo. Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 308898849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002717-12.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 1002717-12.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos movida por seguradora contra concessionária de energia elétrica alegando que se sub-rogou n… Ver mais

ID: 308696537

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000747-30.2024.8.05.0235

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000747-30.2024.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CO… Ver mais

Processo nº 0801009-93.2025.8.15.0001

ID: 307895464

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801009-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA (OAB/PE 59.643) DEWAR DA SILVA FERREIRA (OAB/PE 60.478)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-93.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] REPRESENTANTE: MARIA CLARA REZENDE KOTARSKI AUTOR: M. L. R. K. D. F. REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA S E N T E N Ç A AÇÃO ORDINÁRIA – ACORDO… Ver mais

Processo nº 0045228-37.2024.8.16.0001

ID: 301645708

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045228-37.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 308102511

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009498-57.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Nos moldes do artigo 64, do Provimento 355 da Corregedoria Geral de Justiça, e por ordem da MMª. Juíza de Direito de direito: fica a parte exequente intimada para requerer o que entender de direito. Ver mais

Anderson Barcelos De Souza x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308828383

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5131940-04.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARCELOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA (OAB/RS 81.705) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131940-04.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ANDERSON BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA (OAB RS081705) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) SENTENÇA Ante o expo… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Harisson Picanco De Lemes

ID: 308833116

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006282-56.2018.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

HARISSON PICANCO DE LEMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANILO REZENDE REAL (OAB/RS 101.294)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006282-56.2018.8.21.0008/RS AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) RÉU : HARISSON PICANCO DE LEMES ADVOGADO(A) : DANILO REZENDE REAL (OAB RS101294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, quanto à a… Ver mais

ID: 301933060

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002765-89.2025.8.16.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0006496-92.2024.8.16.0160

ID: 301878429

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sarandi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006496-92.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 36) OUTRAS DECISÕES (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 308310760

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002562-63.2017.8.13.0647

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI FATIMA DE ARAUJO (OAB/SP 245.005) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Helena Ribeiro Da Cruz Zaine x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 307725633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-68.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELENA RIBEIRO DA CRUZ ZAINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUAN BORGES PEREIRA (OAB/SP 423.585) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1000488-68.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ribeiro da Cruz Zaine - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência às partes da distribuição do Cumprimento de Sentença nº 0000712-23.2025.8.26.0128. No mais, aguard… Ver mais

Juautos Comercio Varejista De Pecas E Servicos Ltda - Me x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308049822

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203264-51.2023.8.06.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUAUTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ANTONIO DEUZIMAR CARDOSO DE CASTRO JUNIOR (OAB/CE 53.765) DIEGO GOMES DIAS (OAB/SP 370.898)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 0203264-51.2023.8.… Ver mais

ID: 306603958

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5407000-36.2022.8.09.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2° Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344. ATO ORDINATÓRIO Processo: 5407000-36.2022.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> P… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Emerson De Oliveira Martins

ID: 306987204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000447-64.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EMERSON DE OLIVEIRA MARTINS

Entrados

Advogados:

GILBERTO DELMÔNICO (OAB/SP 441.550) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000447-64.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Água Viva Comércio Varejista De Bebidas Eireli e outros x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307368536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012979-56.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUA VIVA COMéRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EIRELI JUSCéLIA ROSA DA MATA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOANA ROSA ANGELO (OAB/SP 465.981)

Processo 1012979-56.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Água Viva Comércio Varejista de Bebidas Eireli - - Juscélia Rosa da Mata - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aviso do cartório à parte requerida: diante do certificado na p. 200, regularizar, em 15 … Ver mais

Dresch Genetica Médica Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307472069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050880-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DRESCH GENETICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB/SP 204.864) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1050880-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dresch Genetica Médica Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação ac… Ver mais

Dcr Gráfica Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 307579064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039218-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DCR GRáFICA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

Processo 1039218-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dcr Gráfica Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO, o acordo entabulado pelas partes (fls. 187/191). Em conseqüência, com fulcro no art. 487, inciso III, do Novo Código de Process… Ver mais

Elizabeth Cardozo Cornelios x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307586160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1153783-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CARDOZO CORNELIOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA (OAB/SP 316.912) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1153783-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Cardozo Cornelios - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cumpra-se o artigo 1010, §1º do CPC. Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 01/2020 e Comunicado CGJ nº 2199/2021, aponto que o val… Ver mais

ID: 307632680

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042724-45.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042724-45.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) EXEQUENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓ… Ver mais

ID: 306820753

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803019-32.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0803019-32.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: OLESTINA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE MOREIRA DELGADO - MA27237 Promovido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0803019-32.2024.8.10.0148

ID: 306820759

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803019-32.2024.8.10.0148

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0803019-32.2024.8.10.0148 | PJE Promovente: OLESTINA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE MOREIRA DELGADO - MA27237 Promovido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIR… Ver mais

ID: 306035303

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001758-19.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 3001758-19.2024.8.06.0053 Autor: AUTOR: BENEDITA MARQUES DOS REIS TOMAZ Réu: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro] SENTENÇA Trata-se de Pro… Ver mais

Mayara Bendô Lechuga Goulart x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 305612114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000700-78.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA (OAB/MS 14.047) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0000700-78.2025.8.26.0396 (processo principal 1002499-13.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mayara Bendô Lechuga Goulart - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19.12.2023, deverá a parte credora em… Ver mais

ID: 305665760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1106699-91.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE AUTOMóVEL E MASSIFICADOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1106699-91.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul América Seguros de Automóvel e Massificados S.a - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Renajud, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silên… Ver mais

ID: 306044755

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5089121-78.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINASCAR MOTOS - CLUBE BRASILEIRO DE BENEFICIOS PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB/MG 133.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5089121-78.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Antonio Sergio Ortega Boschi x Societe Air France e outros

ID: 306246681

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Candeias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001068-51.2024.8.13.0120

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ORTEGA BOSCHI

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

JOSE MARTINS DE ALMEIDA (OAB/MG 157.732) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/MG 160.128) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) VANDERSON RODRIGUES (OAB/MG 150.593) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Candeias / Juizado Especial da Comarca de Candeias Av. Ozanan Levindo Coelho, 1000, Vila Triângulo, Candeias - MG - CEP: 37280-000 PROCESSO Nº: 5001068-51.2024.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Ronaldo Da Silva Batista x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306417416

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832140-32.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA (OAB/RJ 120.258)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0832140-32.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO DA SILVA BATISTA… Ver mais

Processo nº 5001373-28.2024.8.13.0090

ID: 305595670

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001373-28.2024.8.13.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5001373-28.2024.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROC… Ver mais

ID: 305917346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001548-90.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0001548-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. A parte requerente/exequente foi devidamente intimada para comunicar a Secretaria deste Juizado quando do cumprimento do acordo, ciente que o silêncio seria interp… Ver mais

Carlos Antonio Ribeiro e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 305977728

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5134434-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO MARIA HELENA MAIA SALIBA RIBEIRO PATRICIA SALIBA LESSA RIBEIRO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB/MG 130.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5134434-52.2025.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Alexandro Bueno Dos Santos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305453040

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000076-69.2024.8.16.0193

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO BUENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/PR 112.982) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0000076-69.2024.8.16.0193 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 16:00, ou sessões subsequentes. Ver mais

ID: 306341091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004906-21.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0004906-21.2022.8.26.0565 (processo principal 1000784-16.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 155/156: A petição de fls. 138/139 foi apreciada pelo despacho de fls.146. Comprove a credora o encaminhamento daquele… Ver mais

Benicio Santarelli De Assis Vieira e outros x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 306511404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002185-90.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO SANTARELLI DE ASSIS VIEIRA BRENO SANTARELLI DE ASSIS VIEIRA HELOISA SANTARELLI DE ASSIS VIEIRA MORGANA SANTARELLI MS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BIANCA CAMILA CAMPETELLI (OAB/SP 456.739)

Processo 1002185-90.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ms Servicos Administrativos Ltda - - Morgana Santarelli - - Breno Santarelli de Assis Vieira - - Benicio Santarelli de Assis Vieira - - Heloisa Santarelli de Assis Vieira - PORTO SEGU… Ver mais

Empório São Carlos Produtos Naturais, Temperos E Grãos Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 306511707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077815-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPóRIO SãO CARLOS PRODUTOS NATURAIS, TEMPEROS E GRãOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB/SP 392.555) CAROLINA SANTANA FONTES (OAB/SP 418.505)

Processo 1077815-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empório São Carlos Produtos Naturais, Temperos e Grãos Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes autos e,… Ver mais

Csgi Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 306532034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002037-02.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CSGI CONSULTORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB/SP 220.731)

Processo 1002037-02.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Csgi Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Para os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (páginas 77/83) e JULGO EXTINTO o processo,… Ver mais

ID: 303457786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037877-67.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0037877-67.2020.8.26.0100 (processo principal 1018474-95.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: MARI… Ver mais

Compass Assessoria Contábil Empresas Eireli x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 303453642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065444-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPASS ASSESSORIA CONTáBIL EMPRESAS EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA MEDAWAR (OAB/SP 207.582) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ARTUR LUIZ GODOY FERNANDES (OAB/SP 207.654)

Processo 1065444-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Compass Assessoria Contábil Empresas Eireli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Diga a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA MEDAWAR (OAB 207582/SP), ARTUR LUIZ GODOY FERNANDES… Ver mais

São Gonçalo Eirele - Epp x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 303464842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2017728-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SãO GONçALO EIRELE - EPP

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017728-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Gonçalo Eirele - Epp - Agravado: Porto Seguro - Seg… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Luciana Coimbra Biondi

ID: 303499904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003318-17.2018.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

LUCIANA COIMBRA BIONDI

Intimação

Advogados:

RONALDO LUIZ GOMES SCALÉA (OAB/SP 217.192) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0003318-17.2018.8.26.0048 (apensado ao processo 1000891-64.2017.8.26.0048) (processo principal 1000891-64.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Luciana Coimbra Biondi - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execu… Ver mais

Pscon - Partner Solution Consultoria Empresarial Ltda. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 303534150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1173395-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PSCON - PARTNER SOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173395-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pscon - Partner Solution Consultoria Empresarial Ltda. - Apelad… Ver mais

Ana Carolina Pereira Carvalho x Tap Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 303602506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010073-09.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PEREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) KELISSON MONTEIRO CAMPOS (OAB/RO 5.871)

Processo 0010073-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1043366-84.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Carolina Pereira Carvalho - Tap Transportes Aereos Portugueses Sa - Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. Ana Carolina Pereira Carvalho, qualificada na inicial… Ver mais

Made For Me Marcenaria Inteligente Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 304408415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031429-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MADE FOR ME MARCENARIA INTELIGENTE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1031429-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Made For Me Marcenaria Inteligente Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo ext… Ver mais

Sebastião Do Nascimento x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 304487351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000174-41.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LEONARDO FONTES DORES (OAB/SP 380.023)

Processo 1000174-41.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sebastião do Nascimento - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de maneira objeti… Ver mais

Compgraf Comercio De Maquinas Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 304596192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079208-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPGRAF COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1079208-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Compgraf Comercio de Maquinas Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 132/136: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, qualific… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 304259415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008655-82.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1008655-82.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Antes de se iniciar a fase do art. 535 do código de Processo Civil, o requerido efetivou depósito. O credor as fls. 230/23… Ver mais

Infotech Trabalhos De Informatica Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 304260622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004910-79.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INFOTECH TRABALHOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB/SP 200.402)

Processo 1004910-79.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Infotech Trabalhos de Informatica Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Em quinze dias, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as, e manif… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Gregory Paulino De Carvalho e outros

ID: 304270125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-76.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

GREGORY PAULINO DE CARVALHO YURIKO PAULINO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVIERA (OAB/RJ 145.252) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB/SP 420.257)

Processo 0000742-76.2023.8.26.0080 (processo principal 1000627-09.2021.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Gregory Paulino de Carvalho - - Yuriko Paulino de Carvalho - Vistos. Fls. 115/117: acerca da contraproposta apresentada … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Henrique Cesar Fernandes

ID: 304238074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026752-63.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

HENRIQUE CESAR FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) ANA CAROLINA COSTA (OAB/SP 394.214)

Processo 0026752-63.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1019001-08.2019.8.26.0577) (processo principal 1019001-08.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Henrique Cesar Fernandes - Vistos. Diante do noticiado às fl. 122/123 e … Ver mais

Abramides, Gonçalves E Advogados x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 304242593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000961-36.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0000961-36.2025.8.26.0075 (processo principal 1016156-26.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Seguro - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Comprove, o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob… Ver mais

Jessika Liz Rodrigues De Souza Arruda x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 303226144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180879-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA LIZ RODRIGUES DE SOUZA ARRUDA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657)

DESPACHO Nº 2180879-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jessika Liz Rodrigues de Souza Arruda - Agravado: Portoseg S/A Créd… Ver mais

45.887.047 Gisele De Lourdes Friso Santos Gaspar x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 303360432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006283-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

45.887.047 GISELE DE LOURDES FRISO SANTOS GASPAR

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GISELE DE LOURDES FRISO SANTOS GASPAR (OAB/SP 170.446)

Processo 1006283-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - 45.887.047 Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA DE UR… Ver mais

Helena Ribeiro Da Cruz Zaine x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 303280970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-23.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA RIBEIRO DA CRUZ ZAINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUAN BORGES PEREIRA (OAB/SP 423.585) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 0000712-23.2025.8.26.0128 (processo principal 1000488-68.2025.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Ribeiro da Cruz Zaine - Banco Bradesco S.A. - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se a parte execu… Ver mais

Diego Gonçalves Munhoz x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 303317987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000204-75.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GONçALVES MUNHOZ

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB/SP 417.972) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1000204-75.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Gonçalves Munhoz - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fl. 134/138: Embargos de declaração opostos. Vista à parte contrária. - ADV: MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP), MARIA … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria Jose Teixeira Adelino De Oliveira

ID: 303346903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000096-53.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA JOSE TEIXEIRA ADELINO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 119.377) ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB/SP 375.018) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000096-53.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 5348190-74.2025.8.09.0051

ID: 304488537

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5348190-74.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo … Ver mais

Processo nº 5407000-36.2022.8.09.0087

ID: 305183653

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5407000-36.2022.8.09.0087

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: 2varacivel.itumbiara@tjgo.jus.br Número: 5407000-36.2022.8.09.0087 … Ver mais

Roberto Bruno Monteiro Goncalves Martins x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303231112

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816808-18.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BRUNO MONTEIRO GONCALVES MARTINS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) THATYANA VITOR DA SILVA (OAB/RJ 219.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0816808-18.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO BRUNO MONTEI… Ver mais

ID: 305179855

Tribunal: TJPE Órgão: 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021626-91.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0021626… Ver mais

Marco Octavio De Cerqueira Simoes Barbosa x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 303960781

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803223-72.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO OCTAVIO DE CERQUEIRA SIMOES BARBOSA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) EDUARDO PINTO MARTINS (OAB/RJ 3.855)

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803223-72.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO … Ver mais

Domingos Flores Fleury Da Rocha e outros x Hughes Telecomunicacoes Do Brasil Ltda

ID: 304095532

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818983-90.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA ROSANE PADILHA FLEURY DA ROCHA

Polo Passivo:

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CYRO OLIVEIRA PADILHA (OAB/RJ 210.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818983-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Marlon Leandro De Queiroz x Banco Mercantil Do Brasil S/A,

ID: 305058731

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 52ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059812-91.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLON LEANDRO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A,

Decisão

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MS 12.809) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JEFERSON VICENTE DA SILVA (OAB/RJ 163.380) MARCOS BARROS CABRAL (OAB/RJ 148.994)

Intime-se a parte executada, por publicação, para efetuar o pagamento do débito (id. 59812, fl. 2), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescidos de custas, se for o caso, bem como da diferença de valores de correção monetária e juros de mora incidentes desde a data da planilha apresentada pela pa… Ver mais

Processo nº 0036810-67.2017.8.09.0093

ID: 303198966

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0036810-67.2017.8.09.0093

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jataí - 1ª Vara Cível Gabinete Virtual: (64) 3632-3373 e gab1varcivjatai@tjgo.jus.br / Balcão Virtual: (64) 3632-3387 e cartciv1jatai@tjgo.jus.br PROCESSO: 0036810-67.2017.8.09.0093REQUERENTE / EMBARGANTE: PORTO SEGURO… Ver mais

ID: 303571039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-72.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0000286-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1003350-15.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(… Ver mais

Luciana Miguel Correa x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 303391721

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000158-26.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MIGUEL CORREA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB/SP 218.330) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000158-26.2025.8.26.0320/SP AUTOR : LUCIANA MIGUEL CORREA ADVOGADO(A) : PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB SP218330) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante… Ver mais

Cate - Consultoria Imobiliaria Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 303929987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030719-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATE - CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1030719-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cate - Consultoria Imobiliaria Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos no prazo d… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Leandro José Rocha

ID: 303941052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005637-38.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

LEANDRO JOSé ROCHA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DENILSON ROBERTO MALANDRIN JUNIOR (OAB/SP 499.363)

Processo 1005637-38.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Leandro José Rocha - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de acordo formulado às págs. 164/167 e, consequentemente, JULGO EXTINTO … Ver mais

Maria José Tunes De Magalhães Polidoro x Oceano Azul Corretora De Seguros Ltda Epp e outros

ID: 303874231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001157-41.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé TUNES DE MAGALHãES POLIDORO

Polo Passivo:

OCEANO AZUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

YVES LIMA NASCIMENTO (OAB/RJ 208.522) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MICHELE DE FATIMA ALICINIO (OAB/SP 383.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001157-41.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Maria José Tunes de Magalhães Polidoro (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Rogerio De Freitas x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 304031761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069737-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE FREITAS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1069737-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio de Freitas - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 129/135: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, com o fim de pôr termo a… Ver mais

Hot Machine Shop Serviços Automotivos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 304068328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049532-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOT MACHINE SHOP SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GIULLIANO GALLUZZI DOS SANTOS (OAB/SP 287.987)

Processo 1049532-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Hot Machine Shop Serviços Automotivos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais. Esclareçam, pois, se exi… Ver mais

Processo nº 0007489-59.2024.8.16.0056

ID: 297674647

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cambé Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0007489-59.2024.8.16.0056

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016846-73.2024.8.16.0182

ID: 296798304

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016846-73.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 128) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000356-55.2025.8.05.0211

ID: 303261101

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000356-55.2025.8.05.0211

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 07:20:14): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001668-46.2024.8.16.0130

ID: 299155622

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001668-46.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 85) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002593-93.2024.8.16.0210

ID: 299254713

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Paiçandu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002593-93.2024.8.16.0210

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 59) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000076-69.2024.8.16.0193

ID: 299006443

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000076-69.2024.8.16.0193

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 24) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 16:00 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0023619-03.2025.8.16.0182

ID: 298925093

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023619-03.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003219-05.2021.8.16.0021

ID: 298530204

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003219-05.2021.8.16.0021

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 147) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000295-83.2017.8.16.0078

ID: 296495993

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Curiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-83.2017.8.16.0078

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REPRESENTADO(A) POR MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 259) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001840-73.2024.8.16.0037

ID: 297272249

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campina Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001840-73.2024.8.16.0037

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 116) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0006494-25.2024.8.16.0160

ID: 296908105

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Sarandi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006494-25.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE CUSTAS (28/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Dionata Vagner Lucas x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303683439

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112601-38.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DIONATA VAGNER LUCAS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

Apelação Nº 5112601-38.2023.8.24.0930/SC APELANTE : DIONATA VAGNER LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) DESPACHO/DECISÃO 1) Do rec… Ver mais

Processo nº 0006854-06.2021.8.16.0017

ID: 296850810

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006854-06.2021.8.16.0017

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 297304023

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013199-07.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001032-41.2024.8.16.0046

ID: 297831446

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001032-41.2024.8.16.0046

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005846-04.2025.8.16.0033

ID: 298101678

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005846-04.2025.8.16.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) OUTRAS DECISÕES (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 8000596-70.2020.8.05.0052

ID: 303358134

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000596-70.2020.8.05.0052

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000596-70.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: OSMAR BATISTA DE S… Ver mais

Processo nº 8001402-55.2024.8.05.0185

ID: 303777652

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001402-55.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001402-55.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8001402-55.2024.8.05.0185

ID: 303777658

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001402-55.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001402-55.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 0071123-69.2025.8.05.0001

ID: 302285364

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0071123-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:18:04): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0068909-08.2025.8.05.0001

ID: 302312744

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0068909-08.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:26:57): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0081576-26.2025.8.05.0001

ID: 301796011

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0081576-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:41:36): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001375-07.2025.8.05.0079

ID: 301468005

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001375-07.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 15:27:28): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8001958-75.2025.8.05.0006

ID: 303301241

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001958-75.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8001958-75.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 8001958-75.2025.8.05.0006

ID: 303305930

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 8001958-75.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Centro Clinico Veterinario Animal Zool Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 302813772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008592-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO CLINICO VETERINARIO ANIMAL ZOOL LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

Processo 1008592-32.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Centro Clinico Veterinario Animal Zool Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a p… Ver mais

ID: 301662071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003661-89.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0003661-89.2025.8.26.0008 (processo principal 1001948-62.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Já apresentada a planilha de débito atualizada, nos termos do art. 523, CPC, fica a devedora intimada, por meio da imprensa oficial, a … Ver mais

Mapc Med Servicos Medicos Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 301989542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070512-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAPC MED SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB/SP 392.555) CAROLINA SANTANA FONTES (OAB/SP 418.505)

Processo 1070512-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mapc Med Servicos Medicos Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Lca Import Comercio De Veiculos Eireli x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 301995403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043066-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LCA IMPORT COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DAVYD CESAR SANTOS (OAB/SP 214.107)

Processo 1043066-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lca Import Comercio de Veiculos Eireli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 50/54: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXT… Ver mais

Persan Servicos De Apoio E Representacoes Comerciais Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 301995492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071564-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PERSAN SERVICOS DE APOIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1071564-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Persan Servicos de Apoio e Representacoes Comerciais Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 113/117: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S.A

ID: 301948808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-13.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB/SP 274.272)

Processo 1002499-13.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao apelo da autora. 2. Ante o trânsito em julgado, em ate… Ver mais

Agencia Planeta Servicos Profissionais Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 302078283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010662-20.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGENCIA PLANETA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB/SP 362.957)

Processo 1010662-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Agencia Planeta Servicos Profissionais Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Willian Jones Dos Santos

ID: 302096740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004408-44.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

WILLIAN JONES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004408-44.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Willian Jon… Ver mais

Fernando Henrique Montu x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 301558372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076175-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE MONTU

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1076175-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Henrique Montu - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 92/93: 1) Anotada advogada da parte requerida. 2) Antes de se analisar o acordo, cumpra o polo ativo a decisão de fls. 89/90, no prazo e sob… Ver mais

Anju Prieto Solucoes Graficas Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 301636234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021543-95.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANJU PRIETO SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BEATRIZ MACÊDO DANTAS (OAB/SE 14.456)

Processo 1021543-95.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anju Prieto Solucoes Graficas Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram a autora e a corré Porto Seguro - Seguro Saúde S/A, conforme noticiado às fls. 223/224 e, cons… Ver mais

Maria Elvira Momis Silveira x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 301611347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004784-37.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELVIRA MOMIS SILVEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB/SP 218.330) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1004784-37.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Elvira Momis Silveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de fls. 124, expedido(s) conforme r. determ… Ver mais

Hobby On Line 2005 Hobby E Brinquedos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 302029080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075455-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOBBY ON LINE 2005 HOBBY E BRINQUEDOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DANIEL DUARTE ELORZA (OAB/SP 274.283)

Processo 1075455-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Hobby On Line 2005 Hobby e Brinquedos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e julgo EXTINTO… Ver mais

Processo nº 5008320-22.2024.8.09.0119

ID: 301371219

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008320-22.2024.8.09.0119

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Fariagab.mvfaria@tjgo.jus.br3ª Câmara CívelAPELAÇÃO CÍVEL Nº 5008320-22.2024.8.09.0119COMARCA DE PARANAIGUARAAPELANTE: OLINDA DE FREITAS SILVEIRA BARCELOSAPELADA: PORTOSEG S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE F… Ver mais

Processo nº 5534212-43.2021.8.09.0162

ID: 302488201

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5534212-43.2021.8.09.0162

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: 1varacivel.vparaiso@tjgo.jus.br, balcão virtual https://meet.google.com/xpk-w… Ver mais

Processo nº 5226752-37.2025.8.09.0001

ID: 301370747

Tribunal: TJGO Órgão: Abadiânia - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5226752-37.2025.8.09.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1000821-06.2022.8.26.0587

ID: 302675307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000821-06.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1000821-06.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 265/266: Indefiro a citação por meio eletrônico por carecer de amparo legal. Com efeito, apesar da previsão legal (14.195/2021), a citação por meio eletrônico (e-ma… Ver mais

Processo nº 5332030-71.2025.8.09.0051

ID: 302971759

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5332030-71.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 301083105

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5418042-88.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 juizadocivel10gyn@tjgo.jus.br SENTENÇA Isento de relatório consoante art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, o processo seguiu o curso legal até que… Ver mais

Processo nº 5449566-97.2019.8.09.0024

ID: 301132789

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5449566-97.2019.8.09.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 E-mail: gab2varacaldas@tjgo.jus.br Processo nº: 5449566-97.2019.8.09.002… Ver mais

Processo nº 5769441-75.2023.8.09.0141

ID: 301224234

Tribunal: TJGO Órgão: Santa Cruz de Goiás - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5769441-75.2023.8.09.0141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5047798-91.2017.8.09.0051

ID: 301324599

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047798-91.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5047798-91.2017.8.09.0051Exequente(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISExecutado(s): ESPÓLIO DE ARNALDO ORCÍLIO DA PAIXÃO NA PESSOA DE RONALDO VIEIRA DA… Ver mais

ID: 300659014

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010570-77.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010570-77.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2… Ver mais

Adriana Ribeiro Da Costa x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 300919650

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008890-06.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5008890-06.2025.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: ADRIANA RIBEIRO … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 301347906

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002543-69.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () LARISSA DURAES TUDE (OAB/RJ 181.630) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002543-69.2021.8.11.0024 REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE CONHECIMENTO – PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0801791-29.2024.8.15.0521

ID: 300089003

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801791-29.2024.8.15.0521

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: alg-vuni@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801791-29.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIME… Ver mais

ID: 300945848

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001404-82.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001404-82.2024.8.21.0039/RS RELATOR : CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 1002998-13.2018.8.26.0609

ID: 300782807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002998-13.2018.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSSIFICADOS S. A. ("SASAM")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1002998-13.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Seguro - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - - SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSSIFICADOS S. A. ("SASAM") - Aviso do cartório à parte interessada: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta/AR Digital, sob pena de … Ver mais

N R M Participacao E Administracao Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 300792538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1178628-48.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N R M PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1178628-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N R M Participacao e Administracao Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio, torn… Ver mais

Processo nº 0007504-96.2024.8.26.0008

ID: 300805368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007504-96.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0007504-96.2024.8.26.0008 (processo principal 1016678-49.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Fls. 96/112: Digam sobre o laudo pericial apresentado, em 10 dias. Expeça-se MLE do depó… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Felipe Augusto Almeida Conceição Nunes

ID: 300816347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000011-06.2020.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO ALMEIDA CONCEIçãO NUNES

Intimação

Advogados:

ROBSON RICARDO FERREIRA ESTRELA (OAB/SP 401.432) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0000011-06.2020.8.26.0268 (processo principal 1003805-23.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Felipe Augusto Almeida Conceição Nunes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, … Ver mais

Processo nº 5001953-41.2021.8.13.0647

ID: 300757042

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001953-41.2021.8.13.0647

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

ID: 299310479

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801068-09.2024.8.15.1071

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CAYO CESAR PEREIRA LIMA (OAB/PB 19.102) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n… Ver mais

Processo nº 0800780-80.2024.8.15.0321

ID: 299279423

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800780-80.2024.8.15.0321

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800780-80.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2)Expeça-s… Ver mais

ID: 298826397

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0221712-80.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0221712-80.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 3000145-17.2025.8.06.0024

ID: 299191580

Tribunal: TJCE Órgão: 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000145-17.2025.8.06.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: for.9jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000145-17.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(… Ver mais

Processo nº 3000145-17.2025.8.06.0024

ID: 299191747

Tribunal: TJCE Órgão: 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000145-17.2025.8.06.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: for.9jecc@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000145-17.2025.8.06.0024 PROMOVENTE(… Ver mais

Daiane Dias Costa Nunes x Maria Stella Barbosa De Oliveira

ID: 298988375

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002998-85.2024.8.05.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DIAS COSTA NUNES

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DAIANE DIAS COSTA NUNES (OAB/PE 44.096)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002998-85.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: JUVENCI… Ver mais

Processo nº 8002998-85.2024.8.05.0052

ID: 298989658

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002998-85.2024.8.05.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Casa Nova, Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº., Centro, Casa Nova/Bahia Telefone: (74) 3536-2111 - Ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br Processo: 800299… Ver mais

Processo nº 0079522-87.2025.8.05.0001

ID: 298447492

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079522-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 20:31:47): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002677-12.2024.8.05.0110

ID: 298968835

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - IRECÊ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002677-12.2024.8.05.0110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:35:06): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que cumprida a obrigação em consulta extraída do BRBJUS, anexa, são encaminhados os presente… Ver mais

ID: 299104200

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000327-06.2025.8.24.0076

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000327-06.2025.8.24.0076/SC RELATOR : Camila Reis Rettore RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 1… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Dan Moratelli Bulhões Dos Santos

ID: 299707358

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008869-11.2018.8.19.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

DAN MORATELLI BULHÕES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ 244.457) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Observado o recolhimento das custas de fl. 738, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, conforme requerido na fl. 712. Ver mais

Porto Seguro Companhia De Serviços Gerais x Carlos Borromeu Feliz

ID: 299872343

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011407-18.2016.8.19.0202

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS

Polo Passivo:

CARLOS BORROMEU FELIZ

Despacho

Advogados:

MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 108.647) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Recolham-se as custas pertinentes. Ver mais

Sul America Companhia Nacional De Seguros x José Ribeiro Lima e outros

ID: 299886281

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0141669-72.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

JOSÉ RIBEIRO LIMA RAIMUNDO NONATO HONORATO TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Trata-se de AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO proposta por SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, em face de RAIMUNDO NONATO HONORATO TEIXEIRA. O autor vem deixando o feito paralisado por mais de 30 (trinta) dias reiteradamente, somente dando andamento quando intimado pelo Juízo, … Ver mais

Gustavo Miranda De Lima Prado x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 298862366

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5123123-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MIRANDA DE LIMA PRADO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

GLEISSON MIRANDA MAIA (OAB/MG 116.025) EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE (OAB/MG 67.445) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5123123-64.2025… Ver mais

Thaisa Raquel Fonseca Gontijo x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 299116360

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5124893-92.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THAISA RAQUEL FONSECA GONTIJO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOAO OTAVIO JUSCELINO SILVA (OAB/MG 154.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5124893-92.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Maria Stella Barbosa De Oliveira x Alex Darc Martins Morais

ID: 299115399

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004835-94.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX DARC MARTINS MORAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUCIANA MENDES DA COSTA (OAB/MG 122.122) JANETE AMORIM DIAS (OAB/MG 134.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004835-94.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Antonio Chagas Diniz Filho x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 299598728

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5131647-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAGAS DINIZ FILHO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ANGELO PETTERSEN FERREIRA (OAB/MG 112.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131647-50.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5010831-46.2019.8.24.0023

ID: 299682559

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010831-46.2019.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELI FATIMA DE ARAUJO (OAB/SP 245.005) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010831-46.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (SASAM) ADVOGADO(A) : SUELI FATIMA DE ARAUJO (OAB SP245005) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Dionata Vagner Lucas x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299724339

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112601-38.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIONATA VAGNER LUCAS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

Processo 5112601-38.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002392-16.2024.8.24.0235

ID: 299861026

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002392-16.2024.8.24.0235

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002392-16.2024.8.24.0235/SC (originário: processo nº 03000640420198240235/SC) RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EXEQUENTE : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Adoniran Judson De Assis Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298200373

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864820-87.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADONIRAN JUDSON DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SIMONE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 172.893)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0864820-87.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0096063-98.2025.8.05.0001

ID: 299667115

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0096063-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 22:04:55): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001021-48.2025.8.05.0057

ID: 297680044

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001021-48.2025.8.05.0057

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 13:35:31): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0010661-49.2025.8.05.0001

ID: 297680814

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010661-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 10:11:27): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 298547884

Tribunal: TJGO Órgão: Acreúna - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5311348-48.2025.8.09.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 5311348-48.2025.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhe… Ver mais

Allianz Brasil Seguradora Sa x Amanda Almeida Santos

ID: 298530821

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017380-65.2021.8.17.2810

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA

Polo Passivo:

AMANDA ALMEIDA SANTOS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KAROLAYNE PINHEIRO LISBOA (OAB/BA 77.076) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0017380-65.2021.8.17.2810 AUTOR(A): ALLIANZ BRASIL SEG… Ver mais

Giovanna Valentim Cozza x Maria Stella Barbosa De Oliveira

ID: 297601961

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201284-50.2023.8.06.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0201284-50.2023.8.06.0086 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANTONIO EDNARDO ALVES DE ARAUJO APELADO: PORTO SEGURO S/A AT… Ver mais

Processo nº 0011699-59.2021.8.17.2990

ID: 297627346

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011699-59.2021.8.17.2990

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0011699-59.2021.8.17.2990 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE S… Ver mais

ID: 298063672

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001599-65.2017.8.08.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) HIUGO MAG SCHEIDEGGER DE AGUIAR (OAB/ES 24.871)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 0001599-65.2017.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: J.V.C. INDUST… Ver mais

Karollyni Vieira Miranda x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 297757975

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003120-60.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KAROLLYNI VIEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ALEXANDRE VARGAS NEMER (OAB/ES 33.776) ANA CAROLINA VARGAS NEMER (OAB/ES 38.763)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5003120-60.2025.8.08.0011 CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 0802639-64.2024.8.15.0311

ID: 297528821

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802639-64.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA (OAB/PB 29.445)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0802639-64.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PETTERSON C… Ver mais

ID: 296530485

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006504-27.2024.8.05.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 10:35:32): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Karina Santos Correia x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 298419054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005729-43.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) KARINA SANTOS CORREIA (OAB/SP 271.950)

Processo 0005729-43.2024.8.26.0009 (processo principal 1004620-74.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karina Santos Correia - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 290: defiro o prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de bloqueio SISBAJUD. Intime-se. - ADV: KARINA SA… Ver mais

Érica Dos Reis Cardoso Santos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 298353216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035419-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA DOS REIS CARDOSO SANTOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB/SP 260.908)

Processo 1035419-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érica dos Reis Cardoso Santos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira… Ver mais

Davi De Holanda Rocha x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 298381391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076008-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE HOLANDA ROCHA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) HELOISA SOARES GOMES (OAB/SP 485.756)

Processo 1076008-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi de Holanda Rocha - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Fl. 40/41: no prazo de cinco dias, regularize a requerida a representação processual. Apresente instrumento de mand… Ver mais

Davi De Holanda Rocha x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 298381895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076008-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE HOLANDA ROCHA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) HELOISA SOARES GOMES (OAB/SP 485.756)

Processo 1076008-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi de Holanda Rocha - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Fl. 40/41: no prazo de cinco dias, regularize a requerida a representação processual. Apresente instrumento de mand… Ver mais

Gabriela Amorim Guimarães e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 298345668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1191354-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA AMORIM GUIMARãES JOAO LUCAS MOREIRA PIRES

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB/SP 238.659)

Processo 1191354-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriela Amorim Guimarães - - Joao Lucas Moreira Pires - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 10.000,00 nos termos da sentença/decisão de fl… Ver mais

Luciano Mendes Bacelar x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 298345458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049642-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MENDES BACELAR

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/SP 522.150) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1049642-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luciano Mendes Bacelar - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos etc. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação pelo … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x F.E.10 Estacionamentos E Garagens Ltda Epp, e outros

ID: 298447850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030854-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

F.E.10 ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA EPP, ROTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA, NA PESSOA DE SUA SóCIA, WEI WEI CHUNG MATTA,

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) LEONARDO WATERMANN (OAB/SP 246.550) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB/SP 63.036)

Processo 0030854-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1069863-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rota Park Estacionamento Ltda, na pessoa de sua sócia, WEI WEI CHUNG MATTA, - - F.e.10 Estacionamentos e Garage… Ver mais

Mxl Foods Restaurante Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 298562516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009434-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MXL FOODS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS MENDES DE MATOS (OAB/SP 514.739) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1009434-32.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mxl Foods Restaurante Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para confirmar por sentença a tutela já antecipada e declarar a nulidade da cláusula contratual que prevê per… Ver mais

Processo nº 0004665-72.2022.8.16.0194

ID: 289840643

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004665-72.2022.8.16.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 147) EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 293055659

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002745-84.2025.8.16.0056

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA (04/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001002-49.2025.8.16.0182

ID: 291596890

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001002-49.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 19:00 (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0033052-50.2025.8.16.0014

ID: 292883442

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033052-50.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 19) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0033052-50.2025.8.16.0014

ID: 292882405

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033052-50.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 22) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 291085436

Tribunal: TJPR Órgão: 15ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000606-70.2024.8.16.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 34) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001487-49.2025.8.16.0182

ID: 291258604

Tribunal: TJPR Órgão: 14° Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001487-49.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 51) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0022749-89.2020.8.16.0001

ID: 291258111

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022749-89.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 120) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 296225749

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007821-83.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-83.2023.8.24.0045/SC RELATOR : Ezequiel Rodrigo Garcia AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Taraboulsi Serviços Médicos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 296700140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057395-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TARABOULSI SERVIçOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 312.049)

Processo 1057395-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taraboulsi Serviços Médicos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No caso de alegação de… Ver mais

Anderson Santos De Oliveira x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296697292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006824-04.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1006824-04.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Anderson Santos de Oliveira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Petição de folhas retro: Exaurida a jurisdição, providencie a parte o necessário para prosseguimento na forma d… Ver mais

Anesia Marcolino Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 296703621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001526-61.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANESIA MARCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

Processo 1001526-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anesia Marcolino da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3. Providencie a z. serventia a elaboração de… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Emilsson Dias

ID: 296706341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-78.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EMILSSON DIAS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 246.972) CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB/SP 356.327)

Processo 0002072-78.2022.8.26.0360 (processo principal 1001578-36.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Emilsson Dias - Providencie a parte autora as custas para o cumprimento do despacho de fl. 148. - ADV: DAIA GOMES DOS SAN… Ver mais

Organizacao Contabil Molina Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 296656756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056761-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO CONTABIL MOLINA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1056761-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Organizacao Contabil Molina Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 126: reporto-me à sentença de fls. 122. Intimem-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), VICTOR RODRIG… Ver mais

Rvp Consultoria Comercial E Representacoes Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 296698632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024266-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RVP CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1024266-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rvp Consultoria Comercial e Representacoes Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (p. 102-106), para que produza seus regulares efeitos de dire… Ver mais

Mylena Queiroz De Oliveira x Certisign Certificadora Digital S/A

ID: 296809272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018574-89.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085) MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1018574-89.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Mylena Queiroz de Oliveira - Certisign Certificadora Digital S/A - Fls. 121/124 - Retornem os autos à Dr.(a). Maria Stella Barbosa de Oliveira - OAB/RJ 145.252 para regularizar a representação processual, juntando pro… Ver mais

ID: 295529661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013492-56.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0013492-56.2023.8.26.0001 (processo principal 1034554-14.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 78/86: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA… Ver mais

ID: 296197837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005619-23.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0005619-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - VISTOS. Tendo em vista a manifestação da parte credora, dou por satisfeita a obrigação imposta e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a fase de cumpriment… Ver mais

ID: 295327660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013492-56.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 0013492-56.2023.8.26.0001 (processo principal 1034554-14.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Considerando os termos do pedido do exequente, determino o bloqueio on-line de valores existentes em contas bancárias dos executa… Ver mais

Claudio De Paula Souza x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 295843012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014346-60.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

Processo 1014346-60.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Claudio de Paula Souza - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 209,55 (fls. 201) utilizando a guia DAR… Ver mais

ID: 287313498

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029623-94.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Andre Schlegel e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 296083906

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008276-03.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SCHLEGEL KARIN SCHLEGEL

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ALEX SANDRO LIMA (OAB/RS 60.989)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ANDRE SCHLEGEL ADVOGADO(A) : Alex Sandro Lima (OAB RS060989) AUTOR : KARIN SCHLEGEL ADVOGADO(A) : Alex Sandro Lima (OAB RS060989) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Lucimara Regina Weirich Voos x Localiza Rent A Car S/A

ID: 295469002

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036159-54.2023.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA REGINA WEIRICH VOOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Conclusão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO (OAB/PR 62.588)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque… Ver mais

ID: 295290721

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5507451-89.2023.8.09.0069

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0036810-67.2017.8.09.0093

ID: 295979535

Tribunal: TJGO Órgão: Jataí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0036810-67.2017.8.09.0093

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Jataí - 1ª Vara Cível AVENIDA NORTE, 1612, RESIDENCIAL PORTAL DO SOL- (64) 3632-3387,JATAÍ - GO - cep 75805902 ATO ORDINATÓRIO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorár… Ver mais

Claudia Liliane Ferreira Dos Santos Maciel x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. e outros

ID: 296007270

Tribunal: TJPE Órgão: 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019180-18.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LILIANE FERREIRA DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.168) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) WENDELL RODRIGUES XIMENES DOS SANTOS (OAB/PE 35.821)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831640 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE -… Ver mais

Processo nº 0200139-67.2024.8.06.0168

ID: 295274928

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Solonópole Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200139-67.2024.8.06.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR (OAB/CE 9.075)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: solonopole.2vara@tjce.jus.br Processo nº:0200139-67.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 3000374-96.2025.8.06.0049

ID: 295176290

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000374-96.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Citação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br 3000374-96.2025.8.06.0049 ATO ORDINATÓRIO Designada a sessão de Conciliação para a data de 18/07/2025 13:30, abaixo … Ver mais

Processo nº 5402223-14.2025.8.09.0051

ID: 295024940

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5402223-14.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5402223-14.2025.8.09.0051Promovente: Paulo Roberto de Almeida RamosPromovido: Transportes Aereos Portugueses SaSENTENÇAO aco… Ver mais

Processo nº 5073832-37.2021.8.13.0024

ID: 295636926

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073832-37.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073832-37.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 0822967-76.2025.8.10.0001

ID: 295063173

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822967-76.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUGO ARRAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) HUGO ARRAES DE ARAUJO (OAB/MA 10.810)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822967-76.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: J. G. C. A. Advogado do(a) AUTOR: HUGO ARRAES DE ARAUJO OAB/MA 10810-A RÉU: TRANSPORTES AEREOS PO… Ver mais

ID: 294204617

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020259-68.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020259-68.2021.8.21.0022/RS RELATOR : RODRIGO GRANATO RODRIGUES AUTOR : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 0… Ver mais

ID: 293916929

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042148-51.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5042148-51.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Filipe Alves Vieira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294047089

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016648-21.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016648-21.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Neilton Francisco De Jesus

ID: 294233686

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001513-60.2022.8.13.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

NEILTON FRANCISCO DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANDERSON JUNIOR MARTINS (OAB/MG 180.164) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5001513-60.2022.8.13.0372 CLA… Ver mais

Eduardo Lysias Maia Abraao Me. x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293968191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066615-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LYSIAS MAIA ABRAAO ME.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1066615-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Lysias Maia Abraao Me. - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 190/191: Ciência ao autor da alegação da ré de que houve cumprimento da liminar. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a ré a regularizaç… Ver mais

Eliel Medeiros Silva Lima x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293926383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL MEDEIROS SILVA LIMA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1000725-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eliel Medeiros Silva Lima - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fund… Ver mais

Aline De Oliveira Santos x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 294011513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003047-10.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JASSYENDY TEREZINHA DOS SANTOS MARQUES (OAB/MS 28.789)

Processo 1003047-10.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Aline de Oliveira Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Ante a certidão de fls. 137, nada a decidir. Aguarde-se a conclusão da transferência dos valores. Após, a… Ver mais

Fabiana De Queiroz Pires x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 294051863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004266-39.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE QUEIROZ PIRES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 494.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004266-39.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Fabiana de Queiroz Pires - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financia… Ver mais

One More Consultoria Esportiva Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294114114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060807-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ONE MORE CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1060807-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - One More Consultoria Esportiva Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. A fls. 124/125 a parte autora junta pedido de emenda à inicial posterior à citação da requerida. Pugna a parte autora pela r… Ver mais

Paulo Roberto De Oliveira x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294109143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062480-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) CARLOS ROBERTO NEVES (OAB/SP 244.501)

Processo 1062480-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Roberto de Oliveira - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação ao… Ver mais

Aron Modas E Confeccoes Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 293847804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059830-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARON MODAS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1059830-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aron Modas e Confeccoes Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Diga o autor sobre a proposta de acordo veiculada pelo réu às fls.99/101. Prazo: 15 dias. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP… Ver mais

Maria Helena Banietti x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293915123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014384-38.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BANIETTI

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1014384-38.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Banietti - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. O(A)(s) sucumbente(s) … Ver mais

Thais Erika Schmid Baranhuk x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 294210086

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018390-62.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ERIKA SCHMID BARANHUK

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Conclusão

Advogados:

RENATO STIVANELLI (OAB/PR 82.564) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais (antigo presídio do Ahú) - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 Au… Ver mais

Processo nº 5124969-19.2025.8.13.0024

ID: 294677907

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5124969-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5124969-19.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

ID: 294943786

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5418042-88.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 juizadocivel10gyn@tjgo.jus.br DECISÃO Presentes os requisitos legais, RECEBO a petição inicial. A parte requerente não apresentou pedido de tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 5417974-41.2025.8.09.0051

ID: 294087774

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5417974-41.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 292033613

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0250513-33.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIANA GALVAO SIMOES (OAB/RJ 164.657) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:23:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: xpedir alvará em favor da parte Autora, adv. habilitado(a), CNH, no ev.: 01, Procuração no ev.: 25, para levantamento … Ver mais

Mario Cezar Rocha Matos x Banco Bradescard Sa e outros

ID: 292096759

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807487-65.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CEZAR ROCHA MATOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD SA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB/RJ 156.735)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807487-65.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO CEZAR … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Alderir Candido Da Silva

ID: 293195874

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0082162-06.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALDERIR CANDIDO DA SILVA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Certifico que deve a parte autora recolher R$ 108,24 - Atos Postais - conta 1110-6; R$ 97,92 - DIVERSOS - conta 2212-9 + os Fundos Legais, gerados automaticamente, quando do recolhimento da GRERJ, relativos ao pedido de fls. 172. Ver mais

Processo nº 0089604-80.2025.8.05.0001

ID: 291927780

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0089604-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 11:59:46): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Tendo em vista o ACORDO celebrado, desmarco a audiência designada, dando ciência às partes e remeto os autos conclusos. Ver mais

Processo nº 0089604-80.2025.8.05.0001

ID: 291924090

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0089604-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 17:50:19): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002096-78.2025.8.05.0201

ID: 291694310

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002096-78.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 12:45:16): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

ID: 293408249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004505-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0004505-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1034251-34.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Tratando-se de réu revel, na fase de cumprimento de sentença intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, direcionada… Ver mais

Maria Elvira Momis Silveira x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 293456910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004784-37.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELVIRA MOMIS SILVEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB/SP 218.330) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1004784-37.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Elvira Momis Silveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Homologo por sentença, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes de fls. 43/50. E,… Ver mais

Pousada Pinhalzinho Ltda Me x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293467376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033078-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POUSADA PINHALZINHO LTDA ME

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CORSEIRO GOIABEIRA (OAB/SP 309.706) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1033078-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Pousada Pinhalzinho Ltda Me - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 103/120: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC - Art. 350). - ADV: RENATO CORSEIRO GOIABEIRA (OAB 309706/SP… Ver mais

Francisco Das Chagas Ribeiro De Araujo x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293464819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037150-89.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/GO 51.657) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964)

Processo 1037150-89.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco das Chagas Ribeiro de Araujo - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Em razão da sua … Ver mais

Rf Telecom Comercio E Servicos De Cabeamento Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293457618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001948-62.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RF TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE CABEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB/SP 111.877)

Processo 1001948-62.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rf Telecom Comercio e Servicos de Cabeamento Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Sem prejuízo de oportuna abertura do incidente do cumprimento de sentença para a execução do julgado, arquivem-se estes autos, … Ver mais

Regis Yahiro Servicos Medicos Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 293459155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063898-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGIS YAHIRO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1063898-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regis Yahiro Servicos Medicos Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extinto … Ver mais

Processo nº 1002429-12.2017.8.26.0006

ID: 293471058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002429-12.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1002429-12.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Recolha a parte ativa a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, fixada(s) de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, devendo ser observado o valor de R$ 111,06 para o exercício fiscal … Ver mais

ID: 293495422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004479-59.2018.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1004479-59.2018.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Oficie-se à OI, VIVO, TIM e CLARO, para que informem o endereço cadastrado da executada DANIELA CRISTINA ROCHA DE ARAUJO, CPF 267.064.788-06. A parte autora/exequente deverá providenc… Ver mais

Reinaldo Caro Ormiga x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 293503334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005039-69.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CARO ORMIGA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB/GO 59.843)

Processo 1005039-69.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Caro Ormiga - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o a… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293513446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1120584-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1120584-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES… Ver mais

ID: 292988054

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5143809-19.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143809-19.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Posto De Serviços São Matheus Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 292957038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071910-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO DE SERVIçOS SãO MATHEUS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1071910-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Posto de Serviços São Matheus Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de demanda proposta por POSTO DE SERVIÇOS SÃO MATHEUS LTDA. em face de PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A.. Às páginas 114/129 a… Ver mais

Lca Import Comercio De Veiculos Eireli x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 292944874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043066-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LCA IMPORT COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DAVYD CESAR SANTOS (OAB/SP 214.107)

Processo 1043066-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lca Import Comercio de Veiculos Eireli - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 50/54: Para homologação do acordo firmado entre as partes, providencie a requerida a regularização da sua represe… Ver mais

Helena Ribeiro Da Cruz Zaine x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 292992529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-68.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA RIBEIRO DA CRUZ ZAINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LUAN BORGES PEREIRA (OAB/SP 423.585) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1000488-68.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Ribeiro da Cruz Zaine - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-… Ver mais

Natalia Francine Testi x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 292998410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008435-73.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA FRANCINE TESTI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200)

Processo 1008435-73.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Natalia Francine Testi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstancia… Ver mais

Persan Servicos De Apoio E Representacoes Comerciais Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293014850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071564-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PERSAN SERVICOS DE APOIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1071564-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Persan Servicos de Apoio e Representacoes Comerciais Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 111/112: Para fins de homologação do acordo firmado entre as partes, providencie a requerida a regularizaç… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Devanir Marcelo Da Silva

ID: 293001888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013773-61.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

DEVANIR MARCELO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB/SP 183.894)

Processo 0013773-61.2023.8.26.0114 (processo principal 1022683-02.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Devanir Marcelo da Silva - Vistos. Fls. 72/74: defiro. Expeça-se mandado para livre penhora, nos endereços constantes nos autos, devendo o exe… Ver mais

Processo nº 1005658-39.2023.8.26.0565

ID: 292842174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005658-39.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1005658-39.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.188/189: Não obstante o CNJ tenha autorizado o uso da plataforma Whatsapp somente para intimações judiciais, observo que não foram editadas normas administra… Ver mais

Dino Locacoes E Terraplenagem Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292836787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1194745-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINO LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1194745-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dino Locacoes e Terraplenagem Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Nada mais a deliberar. Sentença com resolução de mérito transitada em julgado. Decorrido o prazo de 15 dias e certificadas ev… Ver mais

Processo nº 5398421-73.2018.8.09.0044

ID: 292848969

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5398421-73.2018.8.09.0044

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5048625-25.2025.8.09.0083

ID: 292899323

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048625-25.2025.8.09.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5273053-38.2025.8.09.0067

ID: 292899380

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5273053-38.2025.8.09.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania da Infância e Juventude e 1º Cível Dados da serventia: whats: (62) 3611-0647 - e-mail: cart1varcivgoiatuba@tjgo.jus.br - sala de reunião: https://tjgo.zoom.us/j/5952634615 Dados gab. 1ª Vara: whats: (62) 3611-0645 - e-ma… Ver mais

Processo nº 5048625-25.2025.8.09.0083

ID: 292898874

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048625-25.2025.8.09.0083

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Natalino Amancio De Lima São Bento x Banco Bradesco S.A e outros

ID: 293169367

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarati - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0600408-70.2024.8.04.4800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO AMANCIO DE LIMA SÃO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA () MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA () ELIELSON DA SILVA FIÊSCA ()

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após: 1. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, pessoalmente, para comprovar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 523, § 1.º, do CPC, observado o Enunciado n.º 97, do Fórum Nacional de Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 0809155-14.2025.8.20.5004

ID: 292138793

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809155-14.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL)

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0809155-14.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARIA DA PAZ VIANNA DE L… Ver mais

Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes e outros x Maria Stella Barbosa De Oliveira

ID: 292527799

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800503-89.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800503-89.2024.8.20.5150 Promovente: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA Promovido: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais… Ver mais

Processo nº 0800503-89.2024.8.20.5150

ID: 292527852

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800503-89.2024.8.20.5150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800503-89.2024.8.20.5150 Promovente: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA Promovido: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais… Ver mais

ID: 292258942

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000763-95.2025.8.06.0012

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAP PORTUGAL

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo nº 3000763-95.2025.8.06.0012 FABRÍCIO MIGUEL ALVES TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A Sentença Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Observa-se que parte devedora/executada apresentou o comprovante de pagamento da obrigação (ID 155268509), requerendo assim… Ver mais

Processo nº 3001425-83.2025.8.06.0101

ID: 292266963

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001425-83.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799. WhatsApp (85) 9 8131.0963 E-mail: itapipoca.jecc@tjce.jus.br. PROCESSO: 3001425-83.2025.8.06.0101 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5354250-15.2025.8.09.0164

ID: 292264225

Tribunal: TJGO Órgão: Cidade Ocidental - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5354250-15.2025.8.09.0164

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GOJUIZADO ESPECIAL CÍVELSENTENÇAProcesso: 5354250-15.2025.8.09.0164Requerente: Margarida Maria De Andrade OuriquesRequerido: Transportes Aereos Portugueses SaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedime… Ver mais

ID: 293140835

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001202-08.2017.8.07.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0001202-08.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: FERNANDA DY FERNANDES DECISÃ… Ver mais

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292026040

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037612-14.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA () LARISSA DURAES TUDE (OAB/RJ 181.630) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 291989371

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037612-14.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

LARISSA DURAES TUDE (OAB/RJ 181.630) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292014267

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037612-14.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA () LARISSA DURAES TUDE (OAB/RJ 181.630) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Jheiny Lucya Nunes Medeiros e outros

ID: 292109060

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001468-08.2019.8.11.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JHEINY LUCYA NUNES MEDEIROS VALDEMIR JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO SERGIO DANIEL () MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA () DIANARU DA SILVA PAIXAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001468-08.2019.8.11.0010. Vistos, etc. Tendo em vista que não houve intimação da parte executada via DJE, conforme expediente, intime-se a parte executada, nos termos de id. 129182415, para pagamento do débito em 15 dias.… Ver mais

Matheus Thonkor Bertola Me x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 293024411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026995-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS THONKOR BERTOLA ME

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB/SP 164.058) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0026995-70.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1046299-38.2025.8.26.0100) (processo principal 1046299-38.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MATHEUS THONKOR BERTOLA ME - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Indefiro o pedido de intimação da executada par… Ver mais

Raquel Pedroni Da Silva e outros x Transport Air Portugal - Tap

ID: 293037174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PEDRONI DA SILVA THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Intimação

Advogados:

VITOR BATISTA MARTINELLE (OAB/SP 444.327) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1005026-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Raquel Pedroni da Silva - - Thiago Henrique de Oliveira Silva - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no ar… Ver mais

Jarilson Dos Santos Da Silva x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293126776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004132-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JARILSON DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1004132-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jarilson dos Santos da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fls. 84/158: Em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) autor… Ver mais

ID: 292078778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012020-26.2021.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA LOUREIRO ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1012020-26.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Loureiro Araújo - Diante da não devolução do mandado, oficie-se ao Exmo Juiz Corregedor da Central de Mandados de Santo Amaro, solicitando a devolução, com urgência, do… Ver mais

ID: 290722277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-95.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1004570-95.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Fls. 417/418: Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal a fim de que seja este Juízo informado acerca da existência de valores de PIS e FGTS em nome da executada… Ver mais

Matheus Thonkor Bertola Me x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 290734126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046299-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS THONKOR BERTOLA ME

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB/SP 164.058) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1046299-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Thonkor Bertola Me - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Fls. 124/125: indefiro o pedido do autor pelos motivos que passo a expor. O acordo firmado entre as partes é válido, porque foi assinado pe… Ver mais

Daniele Araujo Felix Lemes x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290723534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-40.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE ARAUJO FELIX LEMES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Processo 1009670-40.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Daniele Araujo Felix Lemes - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se a determinação final da decisão retro, observando a Serventia que movimentação equivocada do processo … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Emanuelle Valim Costa Da Silva

ID: 290727412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012799-29.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EMANUELLE VALIM COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) RICARDO SANTOS AMARO (OAB/SP 427.356) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0012799-29.2020.8.26.0405 (processo principal 1020614-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EMANUELLE VALIM COSTA DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de folhas 269/270, posto que tal diligência foi requerida… Ver mais

Roseli Fernandes Ribeiro Cazelatto x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291112975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033543-27.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES RIBEIRO CAZELATTO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1033543-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Fernandes Ribeiro Cazelatto - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. em razão da sucumbência, condeno a parte autora no reembols… Ver mais

Reginaldo Luiz Rodrigues x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 291089519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001252-21.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 1001252-21.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reginaldo Luiz Rodrigues - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - F. 85: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento… Ver mais

Dh Ferrazoli Assessoria Empresarial – Epp x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 291097040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053089-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DH FERRAZOLI ASSESSORIA EMPRESARIAL – EPP

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849) DURVAL HENRIQUE FERRAZOLI (OAB/SP 439.458)

Processo 1053089-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dh Ferrazoli Assessoria Empresarial – Epp - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ciência à parte ré da documentação apresentada com a réplica (art. 437, §1 º, do Código de Processo Civil). … Ver mais

Via Bella Estetica E Saude Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 290754367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036184-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIA BELLA ESTETICA E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 1036184-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Via Bella Estetica e Saude Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 99/105: Ciente o Juízo. Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referend… Ver mais

Elektro Redes S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 291201719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009237-24.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009237-24.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Ger… Ver mais

Solange Moura De Souza x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291239115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015676-28.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MOURA DE SOUZA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) FERNANDO CÉSAR FURLANETO (OAB/SP 466.009)

Processo 1015676-28.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Moura de Souza - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuíz… Ver mais

Elektro Redes S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 291262428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009237-24.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009237-24.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Ger… Ver mais

ID: 282911881

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024773-85.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 434) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001400-61.2024.8.16.0204

ID: 282950686

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001400-61.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0017866-26.2021.8.16.0014

ID: 283984859

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017866-26.2021.8.16.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 252) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 285507944

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018390-62.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 291257103

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0867994-92.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Ampla Energia E Servicos S.A.

ID: 291888667

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811437-91.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Certidão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0811437-91.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUR… Ver mais

Processo nº 5402223-14.2025.8.09.0051

ID: 291190483

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5402223-14.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Outros

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5398687-39.2018.8.09.0051

ID: 290827669

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5398687-39.2018.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5398687-… Ver mais

Processo nº 5312740-83.2018.8.09.0029

ID: 290983872

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5312740-83.2018.8.09.0029

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível gab1varcivcatalao@tjgo.jus.br Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme… Ver mais

Maria De Lourdes Da Costa Luz x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291039594

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800251-45.2024.8.12.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA COSTA LUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI (OAB/MS 15.745) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 21.127)

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 0800251-45.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes da Costa Luz - Réu: Banco B… Ver mais

ID: 291078834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0057177-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE VANUCHI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 434.849)

Processo 0057177-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1153808-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Bernadete Vanuchi - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 34/35: ciência à autora. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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