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Mariana Antunes Lima

📋 Resumo Completo

com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TRF2, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 223.574 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Mariana Antunes Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 69 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
69
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (34) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (21) APELAçãO CíVEL (4) RECURSO INOMINADO CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2)
Registros na OAB:
⚖️ MARIANA ANTUNES LIMA OAB/RJ 223.574
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Comunicações processuais

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Ato ordinatório
Intimo as partes sobre os termos da ordem de serviço 01/2021, conforme descrito abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia. Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802429-66.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CILEZIA LEITE VIEIRA RÉU: REDE IBERO-AMERICAN… Ver mais

Processo nº 5006104-24.2023.4.02.5108

ID: 336816501
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006104-24.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : NELIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA ANTUNES LIMA (OAB RJ223574) DESPACHO/DECISÃO NELIA FERNANDES DA SILVA pretende a condenação do INSS a conceder-lhe o benefício pensão por morte. No caso em análise, o benef… Ver mais
CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a audiência de Conciliação designada para o dia 30/04/2025, foi cancelada em vista remanejamento de pauta. Certifico, ainda, que oportunamente será designada nova Audiência. São Pedro da Aldeia, 24 de abril de 2025. Neivaldo Soares de Andrade Encarregado pelo Expedi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804467-85.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA RODRIGUES… Ver mais
Ato ordinatório
De acordo com o ato normativo conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, bem como a determinação do Juiz de Direito DANILO MARQUES BORGES, a audiência designada, será realizada por meio de videoconferência através da plataforma TEAMS. Link para acesso à sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarc… Ver mais
1- Desentranhe-se o laudo de Id 199, visto que foi equivocadamente juntado aos autos. 2- Retifique-se o polo ativo para que conste Espólio de Telmo Martins de Azeredo. 3- Intime-se a habilitante Ângela Maria para que esclareça a sua condição de herdeira, devendo, se for o caso, apresentar sua… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Processo: 0802530-11.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO DUARTE COUTO RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTU… Ver mais

Iguasport Ltda x Felipe Mayrink Mello

ID: 307592765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806171-36.2024.8.19.0052 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

Iguasport Ltda x Felipe Mayrink Mello

ID: 292615578
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/06/2025 , terça-feira … Ver mais

Iguasport Ltda x Felipe Mayrink Mello

ID: 294534257
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806171-36.2024.8.19.0052 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastr… Ver mais
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800229-86.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGE MIGUEL DA SILVA LEMOS RÉU: CONCESSIONA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005854-58.2021.8.19.0058 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OU… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0806171-36.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE MAYRINK MELLO… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801620-76.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MAYRINK MELLO … Ver mais
Despacho
Sentença homologatória de aordo a fls. 533./r/r/n/n Expedido mandado de pagamento, no valor de R$ 4.055,83, à parte autora (fls. 541)./r/r/n/n Assim, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe./r/r/n/n Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os auto… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo: 0806171-36.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE MAYRIN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804099-76.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ADRIANO DA SILV… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO Processo: 0804099-76.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ADRIANO DA SILV… Ver mais
Fl. 613: Expeçam-se os mandados de pagamento, conforme requerido, sendo um em favor da patrona, referente aos honorários de sucumbência, e um em favor da autora, em nome de sua patrona, desde que possua poderes para receber e dar quitação. Intimem-se para informar se dão quitação à ré. Com … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0807653-19.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON HONORIO DAS NE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804099-76.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ADRIANO DA SILV… Ver mais

Marlene Ferreira Goncalves x Banco Pan S.A

ID: 278320476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803366-13.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE FERREIRA GONCALVES RÉU: BANCO PAN S.A… Ver mais

Olimpio Campani x Itau Unibanco S.A

ID: 319297066
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801264-81.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIMPIO CAMPANI RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1 - Ce… Ver mais
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa de ID. 307, conforme requerido pelo Parquet ao ID. 312. P.I. Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807653-19.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON HONORIO DAS NE… Ver mais
Não obstante a perícia merecer ser remunerada em conformidade com a complexidade da causa e qualificação do perito, por cautela cabe reduzir o valor proposto a título de honorários, visando a evitar alto custo das despesas processuais, devendo ainda viger o princípio da economicidade também na sear… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804392-17.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SANDRO PEREIRA MENDES RÉU : INSS - INSTITUT… Ver mais
À parte interessada sobre o acrescido. Prazo: 15 dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO Processo: 0802649-35.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA MARIA EUGENIO DE MELLO SANTOS GUIMA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO/ TERMO DE GUARDA Processo: 0806487-31.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802649-35.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA MARIA EUGENIO DE MELLO SANTOS GUIMA… Ver mais
Ante a concordância das partes, expeça-se o precatório definitivo (fls. 709)./r/r/n/n Após, dê baixa e arquivem com as cautelas de praxe. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806850-36.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEIA MENDONCA ANTUNES RÉU: SUPERMED ADMINI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0801148-75.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA GOMES DA S… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801148-75.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA GOMES DA S… Ver mais
Cite-se a terceira ré no endereço indicado à p. 652./r/r/n/nIndefiro o prosseguimento do feito em relação aos outros réus, diante da previsão do art. 231, §1º, do CPC./r/r/n/nIndefiro também a nomeação de curador especial ao réu incapaz, uma vez ele tem representante legal e não verificado o confli… Ver mais
Despacho
Fl. 627: Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, cumpra o cartório com urgência e voltem conclusos. Fl. 629: Sem prejuízo, anote-se o novo patrono onde couber, inclusive para fins de exclusividade na comunicação dos atos processuais. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804716-02.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE LUDOGERIO DA SILVA MAXIMIANO RÉU: MUN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804716-02.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE LUDOGERIO DA SILVA MAXIMIANO RÉU: MUN… Ver mais
Anote-se onde couber o novo patrocínio informado. Sem prejuízo, defiro a devolução do prazo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804924-54.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIAN SOARES DA COSTA COUTO RÉU: MUNICIPIO D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0804924-54.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIAN SOARES DA COSTA COUTO RÉU: MUNICIPIO D… Ver mais
A fundamentação da sentença é bem clara e se coaduna com os dispositivos legais na qual se embasou. NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e ratifico os termos da sentença que proferi, por não vislumbrar qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Ver mais
O presente feito se encontra em fase de impugnação ao cumprimento de sentença em ação de repetição de indébito movida em face de empresa pertencente ao Grupo OI/SA, que postulou pedido de recuperação judicial, em 20/06/2016, através do processo número 0203711-65.2016.8.19.0001 que tramita na 7a Va… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807580-47.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYARA MENDONCA MARINHO PESSANHA RÉU: MUNICIP… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800628-18.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIA MENDONCA AN… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807057-69.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZIMAR GOMES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ARAR… Ver mais
De acordo com o ato normativo conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, bem como a determinação do Juiz de Direito DANILO MARQUES BORGES, a audiência designada, será realizada por meio de videoconferência através da plataforma TEAMS. Link para acesso à sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarc… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0806434-05.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON PIRES ESPINOSO RÉU: IBASMA - INSTITUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0803719-15.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0807081-97.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAISA CRISTINA DE MATTOS RÉU: MUNICIPIO DE AR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800628-18.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIA MENDONCA AN… Ver mais
Ato ordinatório
Á Exequente para se manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da expedição do mandado, sobre a integral satisfação do crédito, valendo o seu silêncio para fins de extinção da execução, baixa e arquivamento do feito. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0802648-79.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO VALADAO MOREIRA RÉU: CONCESSIONARIA A… Ver mais
Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800628-18.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIA MENDONCA AN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800628-18.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIA MENDONCA AN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803184-95.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLI DE MACEDO MENDONCA RÉU: INSTITUTO NACION… Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de nulidade com repetição de indébito e indenização proposta por Eralmir de Souza Viegas, no dia 5 de janeiro de 2021, em face de Concessionária Águas de Juturnaiba S/A., narrando em suma que, nos meses de setembro e outubro de 2020, o autor recebeu faturas de conta da… Ver mais
1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. 2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se… Ver mais
Certifico que inclui o nome do patrono do réu na distribuição. Ver mais
Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0806249-30.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL RITA AZEVEDO GANDRA RÉU: MUNICIPIO DE … Ver mais
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