Mario Cesar Da Silva Lima possui 52 intimações judiciais, em 100 processos únicos, com 25 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TRF1, TRT5, TJSP e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/BA 10.491 e principalmente em processos de PRECATÓRIO.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000543-81.2022.8.05.0226 AUTOR: EVA LUCIA OLIVEIRA SANTOS RÉUS: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000453-05.2024.8.05.0226 AUTOR: MARIA AMELIA DA SILVA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SANTALUZ Endereço: AV. GETULIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001974-19.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARIA DA GLORIA FERRE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 16:00:45):
Evento:
- 11377
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-75.1996.8.05.0226 AUTOR: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Representante(s): RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RUI ROB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000185-48.2024.8.05.0226 AUTOR: IVAN DA SILVA LOPES REU: MUNICIPIO DE SANTALUZ ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000185-48.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: IVAN DA SILVA LOPES Advogado(s): …Ver mais
Comunicações processuais
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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007173-91.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491…Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007173-91.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 0000058-09.2011.8.05.0226 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO DO BRASIL Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A), AQUILES DAS MERCES BARR…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013046-67.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013046-67.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOELCIO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491-A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000543-81.2022.8.05.0226 AUTOR: EVA LUCIA OLIVEIRA SANTOS RÉU: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000453-05.2024.8.05.0226 AUTOR: MARIA AMELIA DA SILVA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SANTALUZ Endereço: AV. GETULIO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001974-19.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARIA DA GLORIA FERRE…Ver mais
Vistos, etc. Defiro o pedido da Fazenda Pública de ID 442867257 para determinar a intimação por edital da parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União, no prazo de 15 (quinze) dias. O edital deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônic…Ver mais
Vistos, etc. Defiro o pedido da Fazenda Pública de ID 442867257 para determinar a intimação por edital da parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União, no prazo de 15 (quinze) dias. O edital deverá ser publicado no Diário de Justiça Eletrônic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-75.1996.8.05.0226 AUTOR: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Representante(s): RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RUI ROB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0044703-83.2016.4.01.3300. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza Federal da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27.03.2025, item 8.4., intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 1…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 08:45:40):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem, intime-se a parte autora para apresentar instrumento procuratório que outorgue ao patrono poderes específico…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000602-11.2018.8.05.0226 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559-A) APELADO: QUELE REGINA LOPES…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004780-50.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004780-50.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIANA LIBERATO DE MATOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8000185-48.2024.8.05.0226 AUTOR: IVAN DA SILVA LOPES REU: MUNICIPIO DE SANTALUZ ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000185-48.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: IVAN DA SILVA LOPES Advogado(s): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000007-13.2002.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ IMPETRANTE: SUMAYA PEREIRA DA SILVA Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 0537742-28.20…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 09:26:54):
Evento:
- 787
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a todas as partes
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-75.1996.8.05.0226 AUTOR: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Representante(s): RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RUI ROB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROT 0001150-73.2023.5.05.0251 RECORRENTE: MIRES DOS REIS OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTALUZ A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATAlc 0000146-98.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: LUCIMEIRE SANTOS SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ Fica o beneficiário (LUCIMEIRE SANTOS SILVA) intimado de que foi expedido…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026612-50.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005840-59.2021.4.01.3302 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: JOELCIO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491-A POLO PASSIVO:UNIÃO FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001716-09.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: RUBINALVA MATOS DE GOES Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000574-12.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: ADEMILSON ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001974-19.2023.8.05.0226 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS REIS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOC…Ver mais
Processo 0005218-72.2025.5.05.0000 distribuído para Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios na data 22/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300267300000055300676?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512862-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE RENATO VALADARES DE CARVALHO, REPRESENTADO POR ANGELA MEDRADO DE CARVALHO Advogado(s): MARIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000310-68.2020.5.05.0251 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ Fica o beneficiário (MARIO CESAR DA SILVA LIMA) intimado de que fo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001974-19.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARIA DA GLORIA FERRE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 11:06:54):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-75.1996.8.05.0226 AUTOR: MUNICIPIO DE SANTALUZ e outros Representante(s): RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO registrado(a) civilmente como RUI ROB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000172-77.2015.5.05.0251 RECLAMANTE: LUCIMEIRE SANTOS SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ea3599 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0001039-55.2024.5.05.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO: GRACIETE DOS SANTOS ARAUJO A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000117-48.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: SERGIO NUNES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a55bb…Ver mais
Processo 0004829-87.2025.5.05.0000 distribuído para Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios na data 19/05/2025
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Processo 0000117-48.2023.5.05.0251 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Débora Maria Lima Machado na data 11/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000068-41.2022.5.05.0251 RECLAMANTE: JUSCELINO REIS DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c15e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 0000058-09.2011.8.05.0226Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: BANCO DO BRASILAdvogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000219-86.2025.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: LAVANDERIA LAV BEM LTDA Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS 0001026-56.2024.5.05.0251 : MUNICIPIO DE SANTALUZ : FRANCISCA DO CARMO PEREIRA VITORIO A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as parte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000574-12.2025.5.05.0251 : ADEMILSON ALMEIDA DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01e8bdd proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000461-10.2015.5.05.0251 : MARIA LUZA OLIVEIRA SANTOS : MUNICIPIO DE SANTALUZ Tomar ciencia da liberação do crédito CONCEICAO DO COITE/BA, 25 de abril de 2025. LUIZ CLAU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000059-50.2020.5.05.0251 : ARMANDO DOS SANTOS BATISTA E OUTROS (3) : MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5f422c profer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001040-74.2023.5.05.0251 : EDVAM DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef34350 proferido nos autos. DESPACH…Ver mais
Processo 0001092-02.2025.5.05.0251 distribuído para Vara do Trabalho de Conceição do Coité na data 16/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0001092-02.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: NARCISO ROQUE DE ALMEIDA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecaa9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEÇÃO DE PRECATÓRIOS 0000817-92.2021.5.05.0251 : ROBSON LEONARDO PEDREIRA SANTANA : MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 263ee9e proferida nos autos. DESPACHO T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001059-56.2018.5.05.0251 : NILMAR DOS SANTOS SILVA : MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 407f9d4 proferida nos autos, c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000819-57.2024.5.05.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO: EUNICE CORDEIRO DE JESUS PEREIRA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0001715-76.2019.5.05.0251 RECLAMANTE: ROBERIO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36755…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001616-09.2019.5.05.0251 RECLAMANTE: EDNA OLIVEIRA GUIMARAES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d011f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000059-50.2020.5.05.0251 RECLAMANTE: ARMANDO DOS SANTOS BATISTA E OUTROS (3) RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000172-77.2015.5.05.0251 RECLAMANTE: LUCIMEIRE SANTOS SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ PROCESSO: 0000172-77.2015.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para que inf…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1005835-37.2021.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOELCIO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001716-09.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: RUBINALVA MATOS DE GOES Advogado(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1083909-43.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIO CESAR DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512862-40.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE RENATO VALADARES DE CARVALHO, REPRESENTADO POR ANGELA MEDRADO DE CARVALHO Advogado(s): MARIO…Ver mais
Processo 0007617-74.2025.5.05.0000 distribuído para Seção de Precatórios - Gabinete da Seção de Precatórios na data 24/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000407-92.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: VALDINEIDE MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ROT 0001026-56.2024.5.05.0251 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO: FRANCISCA DO CARMO PEREIRA VITORIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000159-97.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: MARINEIDE DOS REIS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e96f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000220-49.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: RUBENEITON SANTOS DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: DECOR M PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000220-49.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: RUBENEITON SANTOS DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: DECOR M PLANEJADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000234-26.2023.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ REQUERENTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Juiz de Direito Dr JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0318900-57.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RODRIGO GALVAO FALCON Advo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041292-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LAYSA FORTUNA DE OLIVEIRA REBOUCAS Advogado(s): CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB:PA26016-A) AGRAVAD…Ver mais
Processo 1035867-52.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Iolanda Jesus do Prado - ESTADO DA BAHIA e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por IOLANDA JESUS DO PRADO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DETRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041292-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LAYSA FORTUNA DE OLIVEIRA REBOUCAS Advogado(s): CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB:PA26016-A) AGRAVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000166-96.2015.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: JOELCIO MARTINS DA SILVA Advogado…Ver mais
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JANUARIO MODESTO DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARIO CESAR DA SILVA LIMA - BA10491-A, ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS - BA39446-A RECOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000828-21.2024.5.05.0024 RECLAMANTE: ANDEMISSON ROQUE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: ALPUS SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000177-02.2015.5.05.0251 RECLAMANTE: ANDRE ARAUJO GUIMARAES E OUTROS (2) RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000828-21.2024.5.05.0024 RECLAMANTE: ANDEMISSON ROQUE ASSIS DOS SANTOS RECLAMADO: ALPUS SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29bc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000828-21.2024.5.05.0024 : ANDEMISSON ROQUE ASSIS DOS SANTOS : ALPUS SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae00e6e proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000828-21.2024.5.05.0024 : ANDEMISSON ROQUE ASSIS DOS SANTOS : ALPUS SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae00e6e proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001327-90.2015.5.05.0033 RECLAMANTE: MARIA HELENA MACHADO DE QUEIROZ RECLAMADO: CENTRO CULTURAL BRASIL CHINA E OUTROS (5) PROCESSO: 0001327-90.2015.5.05.0033 Fica V.Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001327-90.2015.5.05.0033 RECLAMANTE: MARIA HELENA MACHADO DE QUEIROZ RECLAMADO: CENTRO CULTURAL BRASIL CHINA E OUTROS (5) PROCESSO: 0001327-90.2015.5.05.0033 Fica V.Sa. …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001327-90.2015.5.05.0033 RECLAMANTE: MARIA HELENA MACHADO DE QUEIROZ RECLAMADO: CENTRO CULTURAL BRASIL CHINA E OUTROS (5) PROCESSO: 0001327-90.2015.5.05.0033 Fica V.Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001974-19.2023.8.05.0226Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS REISAdvogado(s): MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB:BA10491-A)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A…Ver mais
PROCESSO Nº. 0000005-67.2007.8.05.0226 AUTOR: VIGNA NUNES LIMA REU: JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIOR Vistos etc. Intime-se a parte executada para que pague os honorários advocatícios fixados em sentença de acordo com o valor atualizado em planilha de débitos de ID. 85149784 no prazo de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE ROT 0000450-34.2022.5.05.0251 RECORRENTE: ASSOCIACAO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA SOLIDARIA E FAMILIAR RECORRIDO: JOSE PAULO CRISOSTOMO FERREIRA E OUTROS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ---------- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0035555-56.2006.8.05.0001 IMPETRANTE: PORTO FOTO COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA. - ME IMPETRADO: INSPETOR FISCAL DE TRANSITO DE MERCADORIA DA SECRETARIA FA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8150758-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JEAN VINICIUS SILVA DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8150758-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0111448-97.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Estadual Advogado(s): MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB:BA10491), DER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI 0000753-93.2017.5.05.0131 : EDMILSON MOURA COSTA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 627ff31 proferido nos autos.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000197-97.2007.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MATILDES DE SOUZA LIMA e outros A…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000095-96.1996.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: PETROBAS DI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000781-91.2012.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: ADALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogad…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8072848-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: DOMINGO ARJONES ABRIL NETO Advogado(s): RODRIGO ARAUJO LA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0018616-84.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Transcosil Transportes Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA regi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0361742-18…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0361742-18.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE SOUZA CARVALHO Advogado(s): MARIO CESAR DA SILVA LIMA …Ver mais
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