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Mario Vianna Francisco Junior

📋 Resumo Completo

com 19 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TRT11, TJAM, TRF1, Advogado inscrito na OAB/AM 16.680 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Mario Vianna Francisco Junior
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 125 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
62
Últimos 30 dias
125
Últimos 90 dias
125
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (67) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (21) RECURSO INOMINADO CíVEL (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6)
Registros na OAB:
⚖️ MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR OAB/AM 16.680
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Comunicações processuais

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Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023036-18.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSEMEIRE BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR - A… Ver mais
Compulsando os autos, vislumbro que o processo em epígrafe possui partes, causa de pedir e pedido idênticos aos do processo de n.  0006903-02.2025.8.04.1000 . Nos termos do artigo 337, §1º do CPC, verifica-se a litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, de modo que uma ação é… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0155049-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0154394-13.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1012842-56.2025.4.01.3200 AUTOR: ESMERALDA DE MENEZES DICHTL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter … Ver mais

João Neves De Oliveira x Bcon Consorcios Ltda

ID: 296178793
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010116-69.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Com… Ver mais
Fica a parte Requerente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de acordo, querendo e tenha interesse em conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1020883-12.2025.4.01.3200

ID: 295666894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020883-12.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARA LIBIA CARDOSO GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR - AM16… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EMERSON PEREIRA GOMES representado(a) por Mario Vianna Francisco Junior com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144988-65.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144988-65.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144988-65.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. Ademais, … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0179072-92.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1030190-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZANGELA FERREIRA DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIO… Ver mais
Isto posto, cite-se o reclamante para apresentar procuração devidamente assinada. Caso opte pela assinatura digital, esta deverá estar acompanhada de documentos de identificação, identificação biométrica e autógrafo, nos termos do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inde… Ver mais
Isto posto, cite-se o reclamante para apresentar procuração devidamente assinada. Caso opte pela assinatura digital, esta deverá estar acompanhada de documentos de identificação, identificação biométrica e autógrafo, nos termos do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inde… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0140072-85.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0140127-36.2025.8.04.1000 - Execução de Título Extrajudicial - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de T… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184040-68.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138921-84.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138921-84.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138921-84.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 3º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0185179-55.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0185729-50.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001186-94.2023.5.11.0010 RECLAMANTE: MARCIA MAGALHAES LAGO RECLAMADO: CITY HOUSE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
Isto posto, intime-se a parte autora para juntar procuração devidamente assinada, conforme documento de identidade, a teor do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, caput, do CPC). Intimações necessárias. À Secretaria para cumprir. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137425-20.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Isto posto, intime-se a parte autora para juntar procuração devidamente assinada, conforme documento de identidade, a teor do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, caput, do CPC). Intimações necessárias. À Secretaria para cumprir. Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137113-44.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137143-79.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 23º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Dê-se vistas ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1021374-24.2022.4.01.3200

ID: 307864343
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1021374-24.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: AMANDA COELHO DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1010221-86.2025.4.01.3200

ID: 306938925
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010221-86.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE GUILHERME SAMPAIO GADELHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR - AM16680 POLO PASSIVO:Coordena… Ver mais

Processo nº 1010409-79.2025.4.01.3200

ID: 306941780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010409-79.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIZANDRA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR - AM16680 POLO PASSIVO:Coordena… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDAS OUTRAS DECISÕES NÃO ESPECIFICADAS (04/06/2025). Ver mais

Processo nº 1021374-24.2022.4.01.3200

ID: 300685555
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021374-24.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMANDA COELHO DE LIMA R… Ver mais
ADV: Reanny Matos Miranda (OAB 15036/AM), Mario Vianna Francisco Junior (OAB 16680/AM) Processo 0581502-73.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rubens Santos de Souza - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pe… Ver mais
Para Silvio Joaquim de Lima Candeira com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/06/2025) Ver mais
Para MANOEL MARIA PINTO DA COSTA com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (27/06/2025) Ver mais
ADV: Reanny Matos Miranda (OAB 15036/AM), Mario Vianna Francisco Junior (OAB 16680/AM) Processo 0595158-97.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Liandra do Nascimento Rabelo - Considerando que o AR retornou sem cumprimento, em razão de não existir o número, intime-se a parte autora, p… Ver mais

Processo nº 1000664-12.2024.4.01.3200

ID: 312169734
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 1000664-12.2024.4.01.3200 AUTOR: JORLENA DE SOUZA PENNAFORT CATUNDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão em Inspeção (30/06/2025 a 04/07/2025) 1. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1035790-26.2024.4.01.3200

ID: 313277969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LETICIA NASCIMENTO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR - AM16680-A, REANNY MATOS MIRANDA - AM15036-A RECORRIDO… Ver mais
ADV: REANNY MATOS MIRANDA (OAB 15036/AM), ADV: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR (OAB 16680/AM) - Processo 0612614-94.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: B1Ney Francisco Alves de SaB0 - De ordem, intimo a Autarquia Previdenciária, na pessoa d… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050239-23.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050239-23.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (02/07/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025). Ver mais

Processo nº 1030779-16.2024.4.01.3200

ID: 314829840
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1030779-16.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILKSON LOPES DE ALBUQUERQUE IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ma… Ver mais

Processo nº 1042592-40.2024.4.01.3200

ID: 314830049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1042592-40.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SILVIO JOAQUIM DE LIMA CANDEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1020443-84.2023.4.01.3200

ID: 278593991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1020443-84.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALMIR ALVES DA COSTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REANNY MATOS MIRANDA - AM15036 … Ver mais

Processo nº 1013535-40.2025.4.01.3200

ID: 277569578
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013535-40.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Para Jameson Luiz Ferreira Brown com prazo de 60 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025) Ver mais
Desconhecido Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005581-40.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH GABRIELLE DA SILVA LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0171956-35.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - A… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023140-10.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEISIAN OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA MORAES DA SILVA - AM18632 e… Ver mais

Processo nº 1024902-61.2025.4.01.3200

ID: 294783372
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1024902-61.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRUNO ANDRADE FERREIRA IMPETRADO: GERENTE APS MANAUS CODAJÁS, COORDENADOR GERAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com art. 925 do Código de Processo Civil de 2015. Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI. Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.  Assim, determino a expedição de alvará de levantamento da penhora de mov. 26.1 em favor da parte autora, e determino o… Ver mais
Processo 0000845-97.2025.5.11.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Manaus na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300114300000033966443?instancia=1 Ver mais

Processo nº 1024855-87.2025.4.01.3200

ID: 319388263
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024855-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. O. D. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA MORAES DA SILVA - AM18632 e MARIO VIAN… Ver mais
À vista do exposto, com fundamento nas razões acima colacionadas, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos dos artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Nanny Benício Lins de Oliveira - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Posto isso,  atendendo à referida determinação, considerando que a causa de pedir encontra-se afetada nas matérias enumeradas no Incidente, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO até que se ultime o julgamento do referido incidente. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais
Ante a necessidade de concretizar os primados da Lei nº 9.099/95, notadamente os princípios da economia processual e celeridade, compete ao magistrado assegurar às partes a igualdade de tratamento e velar pela duração razoável do processo, adequando o feito às necessidades do conflito, de modo a co… Ver mais
DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, em sentido lato, com pedido de indenização por dano moral. Em Acórdão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0005053-71.2023.8.04.0001, sob relatoria do Exm. Desembarga… Ver mais
DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. Ademais, … Ver mais
Dessa forma, em homenagem ao império da coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do CPC.  Isento de custas, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Arquivem-se os autos. Ver mais
Compulsando os autos, verifico que a matéria discutida dispensa a produção de provas em audiência. Dessa forma, com fundamento no art. 355, I, do CPC, proferirei julgamento antecipado da lide, tendo a(s) parte(s) Requerida(s) inclusive apresentado sua(s) contestação(es). Concedo o prazo de 05 (c… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Erica Bezerra de Veras com prazo de 16 de Setembro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (30/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0152726-07.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível d… Ver mais
Diante do que restou relatado e atendendo à referida determinação, considerando, ainda, que a causa de pedir encontra-se inserida nas matérias enumeradas no Incidente, determino a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente n.° 0005053-71.2023.8.04.0000, acima transcrito. Ver mais
Diante do que restou relatado e atendendo à referida determinação, considerando, ainda, que a causa de pedir encontra-se inserida nas matérias enumeradas no Incidente, determino a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente n.° 0005053-71.2023.8.04.0000, acima transcrito. Ver mais
Diante do que restou relatado e atendendo à referida determinação, considerando, ainda, que a causa de pedir encontra-se inserida nas matérias enumeradas no Incidente, determino a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente n.° 0005053-71.2023.8.04.0000, acima transcrito. Ver mais
Diante da presunção de hipossuficiência da parte consumidora, com fundamento nas regras ordinárias da experiência, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU FAVOR, estabelecendo-se, incontinenti, a paridade no tratamento processual, conforme autoriza o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consu… Ver mais
Diante da presunção de hipossuficiência da parte consumidora, com fundamento nas regras ordinárias da experiência, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU FAVOR, estabelecendo-se, incontinenti, a paridade no tratamento processual, conforme autoriza o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consu… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0184111-70.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0139239-67.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138492-20.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138492-20.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0139239-67.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0139239-67.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0138492-20.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Dispensado relatório na forma do art.38 da Lei 9.099/95. O Requerente, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de desistência da ação. Por outro lado, em sede de juizados, nos casos de pedido de desistência é dispensável a anuência do réu, mesmo que já citado, para a sua homologaçã… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Nanny Benício Lins de Oliveira - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137533-49.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135819-54.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 4º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Vistos etc.  Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006573-69.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ANNE RAQUEL PRATA CAMARA EXEQUENTE: ANNA CLARA PRATA DE SOUZA EXECUTADO… Ver mais
ADV: RUBENS ALVES DA SILVA (OAB 9610/AM), ADV: REANNY MATOS MIRANDA (OAB 15036/AM), ADV: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR (OAB 16680/AM) - Processo 0583015-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: B1Evelyn Cardoso dos SantosB0 - De ordem, intimo o pe… Ver mais
ADV: RUBENS ALVES DA SILVA (OAB 9610/AM), ADV: REANNY MATOS MIRANDA (OAB 15036/AM), ADV: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR (OAB 16680/AM) - Processo 0583015-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: B1Evelyn Cardoso dos SantosB0 - De ordem, intimo o pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000192-13.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: IVANILDA COELHO DE SOUZA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8301dc3 p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000192-13.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: IVANILDA COELHO DE SOUZA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8301dc3 p… Ver mais
ADV: MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR (OAB 16680/AM), ADV: REANNY MATOS MIRANDA (OAB 15036/AM) - Processo 0531918-71.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Temporária - REQUERENTE: B1Sonia de Oliveira LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000419-07.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: NIVALDA DA SILVA DE FIGUEIREDO RECLAMADO: TEC TOY S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c74811 proferid… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Samires Araujo da Cruz representado(a) por Reanny Matos Miranda com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/07/2025). Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Gratuidade de justiça aferível em eventual interpos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001517-51.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: 3D COMERCIO DE VESTUARIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001517-51.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: 3D COMERCIO DE VESTUARIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Valdir Aguiar representado(a) por Reanny Matos Miranda com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais
Intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Após, voltem-me conclusos. P.C.I. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias. Após, voltem-me conclusos. P.C.I. Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Vistos, etc. Relatório dispensado com permissivo ínsito no artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora deixou de comparecer na audiência, embora previamente intimada para fazê-lo, decreto a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Vistos, etc. Relatório dispensado com permissivo ínsito no artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora deixou de comparecer na audiência, embora previamente intimada para fazê-lo, decreto a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de TIM S A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (08/07/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Valdir Aguiar representado(a) por Reanny Matos Miranda com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025). Ver mais
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 20.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, … Ver mais
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 20.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, … Ver mais
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 20.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000244-25.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: CARLOS VIEIRA DA FONSECA RECLAMADO: 46.800.432 ABRAAO RIBEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000244-25.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: CARLOS VIEIRA DA FONSECA RECLAMADO: 46.800.432 ABRAAO RIBEIRO DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais
Isto posto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE DE JUSTIÇA GRATUITA. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM. P.R.I.C. Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000176-08.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO PONTES PESQUEIRO RECLAMADO: LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000176-08.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO PONTES PESQUEIRO RECLAMADO: LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
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