Mateus Filipe De Barcelos

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809662

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA RODRIGUES DA COSTA

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809668

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GASPAR DE FREITAS

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809672

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809677

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809681

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 308809685

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUNO RODRIGO LUCAS DE BARROS

Sentença

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001635-94.2016.8.15.0411 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes da Lei de licitações] SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PRAZO - SUPERAÇÃO – RECONHECIMENTO. - É imper… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010152

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MENDES LEITE

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010154

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURACY MENDES NOBREGA

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010159

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA RODRIGUES DA COSTA

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010164

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GASPAR DE FREITAS

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010168

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO MEIRELES NETO

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais

Processo nº 0001635-94.2016.8.15.0411

ID: 275010174

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alhandra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS MENDES FERREIRA (OAB/PB 21.020) FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14.839) MATEUS FILIPE DE BARCELOS (OAB/PB 21.358) ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942) ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001635-94.2016.8.15.0411 Aos 19-03-2025 ÀS 09h00min, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encon… Ver mais