Mateus Lima Souza

Processo nº 8075944-14.2024.8.05.0001

ID: 311788396

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8075944-14.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA - ME RUY NOVAIS CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075944-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA - ME e outros Advogado(s): MATE… Ver mais

Processo nº 0000217-20.2024.8.05.0250

ID: 310564133

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000217-20.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELINA DAMASCENO RODRIGUES

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:45:34): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000878-33.2025.8.05.0001

ID: 311240914

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000878-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEANDAVI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:54:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:… Ver mais

Processo nº 8062967-87.2024.8.05.0001

ID: 310766718

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8062967-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE DAMASCENO RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8062967-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TATIANE DAMAS… Ver mais

Processo nº 0032380-87.2025.8.05.0001

ID: 310792925

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032380-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:30:49): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o petitório do Evento n° 57. Ver mais

Processo nº 0017997-07.2025.8.05.0001

ID: 309321357

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017997-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA MORAES IUNES

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:32:21): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8070082-28.2025.8.05.0001

ID: 309258241

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8070082-28.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. N. C. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA (OAB/BA 15.254)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506209366 Processo N° : 8070082-28.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA (OAB:BA15254), MATEUS LIMA SOUZA registrado(a) civilmente como MAT… Ver mais

Derivaldo Augusto Silva De Faria e outros x Espolio De Voluciana Florencia Da Silva Juncal

ID: 309289593

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 0025284-90.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DERIVALDO AUGUSTO SILVA DE FARIA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VOLUCIANA FLORENCIA DA SILVA JUNCAL

Despacho

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) ARIANE DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 58.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:0025284-90.2003.8.05.0001 CLASSE:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE T… Ver mais

Pietra Poli Cunha x Housi Gestão Patrimonial S.A.

ID: 308852046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1204126-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PIETRA POLI CUNHA

Polo Passivo:

HOUSI GESTãO PATRIMONIAL S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/SP 451.326) JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB/SP 182.314) FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB/SP 81.752) FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB/SP 182.591)

Processo 1204126-49.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Pietra Poli Cunha - Housi Gestão Patrimonial S.a. - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Cumpra, a parte autora, o item 2 da decisão de fl. 352 no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-… Ver mais

Factus - Construções E Empreendimentos Ltda. x Pietra Poli Cunha

ID: 304354455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1016089-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACTUS - CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

PIETRA POLI CUNHA

Intimação

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB/SP 81.752)

Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. Do argumento de nulidade processual de fls. 145/148, vista dos autos ao requerente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB… Ver mais

Processo nº 8035680-21.2025.8.05.0000

ID: 305064697

Tribunal: TJBA Órgão: Plantão Judiciário - Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035680-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Plantão Judiciário ID do Documento No PJE: 84833594 Processo N° : 8035680-21.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO MATEUS LIMA SOUZA (OAB:BA63878-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docume… Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 303427742

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DAMASCENO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 19:17:49): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a ANIBAL DAMASCENO RODRIGUES Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 303427758

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 19:17:49): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a ANIBAL DAMASCENO RODRIGUES Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

F7 Jaqueira Mineracao Spe S/A e outros x Lima Souza Comercial De Alimentos E Bebidas Ltda - Me

ID: 303333939

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8019999-08.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES

Polo Passivo:

LIMA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (OAB/BA 18.298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (OAB/BA 64.563)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8019999-08.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A e outros (2) Advogado(s): RITA DE CASSIA … Ver mais

Processo nº 1078588-95.2021.4.01.3300

ID: 300271575

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078588-95.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1078588-95.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AILTON CARLOS DE SANTANA CURADOR: SUSANA ROCHA DE SANTANA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito… Ver mais

Processo nº 8093749-43.2025.8.05.0001

ID: 300584256

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8093749-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRIMONIAL CUNHA E FILHOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0080370-11.2024.8.05.0001

ID: 297941169

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0080370-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 13:28:44): Evento: - 11409 Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002894-23.2024.8.05.0250

ID: 298745655

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002894-23.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GOMES CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 22:03:19): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0189229-24.2024.8.05.0001

ID: 299444301

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0189229-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIMA SOUZA CONSTRUTORA CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 16:32:43): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0189229-24.2024.8.05.0001

ID: 299444315

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0189229-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIMA SOUZA CONSTRUTORA CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 16:32:43): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000878-33.2025.8.05.0001

ID: 299430700

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000878-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEANDAVI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 17:24:20): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, procedo a redesignação da Audiência UNA, de Conciliação, Instrução e Julgamento, bem como o cadastro da Ce… Ver mais

Mateus Lima Souza x Condominio Ceo Salvador Shopping

ID: 299464390

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8032254-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS LIMA SOUZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB/BA 12.705) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8032254-95.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerent… Ver mais

Processo nº 0067339-84.2025.8.05.0001

ID: 297459906

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0067339-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SACRAMENTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 04:25:46): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Banco Bradesco Sa x Claudio Santos De Otavio Araujo

ID: 297765250

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8114663-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CLAUDIO SANTOS DE OTAVIO ARAUJO

Despacho

Advogados:

PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB/BA 41.539) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) IGOR AMADO VELOSO (OAB/BA 29.272) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0099951-75.2025.8.05.0001

ID: 296332996

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099951-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 13:15:14): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

N. F. E. x A. V. G. S. e outros

ID: 297641644

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8069871-94.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. F. E.

Polo Passivo:

A. V. G. S. G. R. S. V. R. S.

Sentença

Advogados:

IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB/BA 23.375) VITOR FONSECA SANTOS (OAB/BA 26.806) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) THAIS TEIXEIRA MATTOS DA SILVA (OAB/RJ 176.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 474218180 Processo N° : 8069871-94.2022.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL THAIS TEIXEIRA MATTOS DA SILVA (OAB:RJ176326) MATEUS LIMA SOUZA (O… Ver mais

Processo nº 8069871-94.2022.8.05.0001

ID: 297643943

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8069871-94.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. G. S. G. R. S. V. R. S.

Sentença

Advogados:

IURI FALCAO XAVIER MOTA (OAB/BA 23.375) VITOR FONSECA SANTOS (OAB/BA 26.806) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 474218180 Processo N° : 8069871-94.2022.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL THAIS TEIXEIRA MATTOS DA SILVA (OAB:RJ176326) MATEUS LIMA SOUZA re… Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 296373933

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DAMASCENO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 14:38:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 296373955

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 14:38:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0099951-75.2025.8.05.0001

ID: 294005135

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099951-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 09:56:30): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 11 de Julho de 2025 às 13:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 294411063

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DAMASCENO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:05:15): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 9 de Julho de 2025 às 08:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001473-61.2025.8.05.0250

ID: 294411071

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001473-61.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:05:15): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 9 de Julho de 2025 às 08:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0099951-75.2025.8.05.0001

ID: 294623670

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099951-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:33:37): Evento: - 941 Declarada incompetência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014678-06.2024.8.05.0150

ID: 292037399

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014678-06.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASS SANTANA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 10:58:57): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0155497-62.2018.8.05.0001

ID: 292015024

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0155497-62.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SANTOS DE OTAVIO ARAUJO

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB/BA 41.539)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 08:43:14): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: 154 Ver mais

Processo nº 0020547-43.2023.8.05.0001

ID: 292048993

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020547-43.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 10:24:57): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000901-76.2025.8.05.0001

ID: 291924251

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000901-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA CARVALHO MAIA ALVES

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 08:22:16): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0017997-07.2025.8.05.0001

ID: 291893144

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017997-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MORAES IUNES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:50:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Encaminho os Autos à Turma Recursal com as homenagens de estilo. Ver mais

Processo nº 0003297-26.2023.8.05.0250

ID: 292504262

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003297-26.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INOVACAO CONTABIL E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 13:05:27): Evento: - 11406 Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000217-20.2024.8.05.0250

ID: 291345498

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000217-20.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELINA DAMASCENO RODRIGUES

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 16:16:34): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0153763-37.2022.8.05.0001

ID: 291188205

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0153763-37.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:25:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará pendente de assinatura no BRBJUS, após a assinatura, valores estarão disponíveis na conta bancária indicada. O … Ver mais

Processo nº 0153763-37.2022.8.05.0001

ID: 291188239

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0153763-37.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELINE MARIA NEIVA SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:25:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará pendente de assinatura no BRBJUS, após a assinatura, valores estarão disponíveis na conta bancária indicada. O … Ver mais

Processo nº 0000878-33.2025.8.05.0001

ID: 291392254

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000878-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEANDAVI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 14:26:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, tendo em vista a petição de evento retro, procedo a alteração do endereço da Acionada, bem como a designaçã… Ver mais

Processo nº 0155497-62.2018.8.05.0001

ID: 291965386

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0155497-62.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SANTOS DE OTAVIO ARAUJO

Intimação - Diário

Advogados:

PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB/BA 41.539) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 14:50:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0004053-06.2023.8.05.0001

ID: 291968160

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004053-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:39:48): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Factus - Construções E Empreendimentos Ltda. x Pietra Poli Cunha

ID: 293408964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1016089-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FACTUS - CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

PIETRA POLI CUNHA

Intimação

Advogados:

MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878) FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB/SP 81.752)

Processo 1016089-04.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Factus - Construções e Empreendimentos Ltda. - Pietra Poli Cunha - Vistos. 1 - Decorrido o prazo referente à decisão de fl. 91 complementada às fls. 124/126, com fulcro no artigo 64, §4º, do CPC sem impugnações, ratifico … Ver mais

Anatalia Lima Souza x Bradesco Saude S/A

ID: 291368324

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8121368-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANATALIA LIMA SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) MATEUS LIMA SOUZA (OAB/BA 63.878)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8121368-79.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

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