Matheus Celso Mendes possui 12 intimações judiciais, em 139 processos únicos, com 21 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, processos em STJ, TJRN, TJGO e outros 8 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 94.865 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Matheus Celso Mendes
Total de Intimações:12
Processos Únicos:7
Como Advogado:193 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS,
TJRN
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
103
Últimos 30 dias
197
Últimos 90 dias
203
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (33)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (28)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (18)
INVENTáRIO (17)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (15)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal PROCESSO N.º: 0852632-67.2023.8.20.5001 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANE COSTA DA SILVA REU: SRL VEICULOS LTDA DECISÃO Vistos em correição. A Secretaria evolua o feito para cumprimento de senten…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5192486-59.2023.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Diga a parte autora sobre o
prosseguimento
do feito, fornecendo subsídios para regular tramitação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852632-67.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANE COSTA DA SILVA REU: SRL VEICULOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. GIOVANE COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a pr…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138016-15.2022.8.21.0001/RS
AUTOR
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Ordem de Serviço 07/2018, Item 1°, providencie a parte autora o preparo de uma condução no valor de (2URC) para fins e instrução do mand…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5288640-08.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente para atender o comando judicial:
"2. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseg…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138016-15.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 113 - 30/07/2025 - Juntada de mandad…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028302-78.2022.8.21.0015/RS (originário: processo nº 90003324020198210015/RS)
RELATOR
: REGIS PEDROSA BARROS
EXEQUENTE
: ARTE PANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028302-78.2022.8.21.0015/RS
EXEQUENTE
: ARTE PANOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1 -
Defiro o bloqueio pelo SISBAJUD.
Tratando-se a parte executada, de filial, fica autorizada desde já …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000024-38.2012.8.21.0041/RS
EXECUTADO
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
A imposição de restrição de circulação por meio do sistema Renajud é admitida quando há dificuldade de localização do bem.
Cito, a pr…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5144893-34.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: LUCIANE MARCON TOMAZELLI
REQUERENTE
: RAYNNER D RENE CHAVES SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 11/06/2025 - Ato or…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5005661-72.2023.8.21.0044/RS
RELATOR
: VANESSA AZEVEDO BENTO
REQUERENTE
: VICENTE VALANDRO
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 17/03/2025 - Juntada de Carta pelo Correio…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5069774-33.2024.8.21.0001/RS
RECORRENTE
: ROGERIO GASTAO SILVEIRA MARTINS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a inclusão em pauta para a sessão de julgamento do dia 19/08/2025.
Aguarde-se.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014965-71.2024.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50018661020198210073/RS)
RELATOR
: PAULO DE SOUZA AVILA
EXEQUENTE
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021311-26.2025.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
SENTENÇA
ISSO POSTO, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 924, IV, do Código de Processo Civil.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal PROCESSO N.º: 0852632-67.2023.8.20.5001 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANE COSTA DA SILVA REU: SRL VEICULOS LTDA DECISÃO Vistos em correição. A Secretaria evolua o feito para cumprimento de senten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal PROCESSO N.º: 0852632-67.2023.8.20.5001 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANE COSTA DA SILVA REU: SRL VEICULOS LTDA DECISÃO Vistos em correição. A Secretaria evolua o feito para cumprimento de senten…Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5144893-34.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: RAYNNER D RENE CHAVES SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho o parecer do Ministério Público (
evento 79, DOC1
).
1.
Oficie-se à CENSEC, para ser remetida aos autos, a certidão nacional de (in)ex…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045319-54.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a prescrição da pretensão de cobrança do valor de R$ 22.345,89 a título de reequilí…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000221-08.2022.8.21.0052/RS
AUTOR
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Para CITAÇÃO da ré e INTIMAÇÃO da INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Intime-se a parte autora para recolher
uma despesa de condução do ofi…Ver mais
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5191957-06.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
REQUERENTE
: EPPLAN CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 04/02/2025 - …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008556-11.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Expeça-se alvará.
Nada mais requerido, voltem para extinção.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5220216-45.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: ANDREIA TERRE DO AMARAL
AUTOR
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 05/06/2…Ver mais
NOTIFICAÇÃO Nº 5141601-70.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: JULIANO DA COSTA STUMPF
REQUERENTE
: LN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 01/07/2025 - Juntada de mandado cumpri…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5176958-19.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
AUTOR
: TATIANNA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 02/07/2025 - Expediç…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5176958-19.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
AUTOR
: JOAO RODRIGUES DAS NEVES NETO
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 02/07/2025 - …Ver mais
Apelação Cível Nº 5014249-87.2022.4.04.7100/RS
RELATOR
: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
APELANTE
: PLANO M CONSTRUTORA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
EMENTA
Apelação cível. contrato de obra. VARA DO TRABALHO. reequilíbrio econômico-financeiro. PANDEMIA. SE…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016443-49.2018.8.21.0001/RS
RELATOR
: DIEGO DIEL BARTH
EXEQUENTE
: TELEGESTAO - SISTEMAS DE ATENDIMENTO POR TELEFONE LTDA.
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045203-48.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 3ª VF de Porto Alegre,
intimem-se as partes
"para que especifiquem, ju…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045614-41.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
AUTOR
: JOAO RODRIGUES DAS NEVES NETO
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 07/07/2025 - Jun…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016443-49.2018.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: TELEGESTAO - SISTEMAS DE ATENDIMENTO POR TELEFONE LTDA.
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente,
indefiro a consulta ao SNIPER
. Considerando que o sistema não pesquisa nem …Ver mais
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5010246-46.2024.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50022422520218210073/RS)
RELATOR
: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO
RÉU
: JOAO RODRIGUES DAS NEVES NETO
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000203-67.2019.8.21.0027/RS
REQUERENTE
: JOSE FERNANDES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, po…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008556-11.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
SENTENÇA
Diante da quitação do débito executado, declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Fica desde já autorizada, se postu…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5192486-59.2023.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Diga a parte autora sobre o
prosseguimento
do feito, fornecendo subsídios para regular tramitação.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5174345-21.2025.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: PORTOTEC CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o disposto no artigo 82, § 3.º, do CPC, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e cabe…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003998-31.2024.8.21.6001/RS
EMBARGANTE
: CHARLYS IVO SANTOS DE PAOLI
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o embargante para juntar aos autos certidao atualizada emitida pelo DETRAN, onde conste a restrição referida no
evento 44…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0852632-67.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANE COSTA DA SILVA REU: SRL VEICULOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. GIOVANE COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a pr…Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138016-15.2022.8.21.0001/RS
AUTOR
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Ordem de Serviço 07/2018, Item 1°, providencie a parte autora o preparo de uma condução no valor de (2URC) para fins e instrução do mand…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5288640-08.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente para atender o comando judicial:
"2. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseg…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016084-26.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50160842620238210001/RS)
RELATOR
: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5001566-28.2020.8.21.0036/RS
REQUERENTE
: LUIZ FERNANDO CHAISE BORGES (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
No
evento 194, PET1
, o inventariante manifestou-se no sentido de que as custas/despesas do inventário fossem pagas com rec…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027058-68.2023.8.21.0019/RS
EXECUTADO
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
SENTENÇA
Diante da satisfação integral da obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Cód…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000024-38.2012.8.21.0041/RS
EXECUTADO
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Diante dos argumentos ventilados pela parte executada no evento 96, que, caso acolhidos, podem levar à extinção da execução, deixo de…Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5000203-67.2019.8.21.0027/RS
RELATOR
: BARBARA MENDES DE SANT ANNA
REQUERENTE
: JOSE FERNANDES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 11/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
Precatório Nº 5018010-65.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002761-13.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0423911-70.2007.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO:
Piso Salarial
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da petição do
evento 207, PET1
, intime-se a PGE-RS para apresentação de proposta de acordo ou…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138016-15.2022.8.21.0001/RS
RELATOR
: ALEXANDRE KREUTZ
AUTOR
: MATHEUS CELSO MENDES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 113 - 30/07/2025 - Juntada de mandad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074828-64.2023.4.04.7100/RS
AUTOR
: PLANO M CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
DE ORDEM DO(A) JUIZ(A) FEDERAL:
Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que requeiram o que entenderem…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103707-36.2020.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: MICHELE BRAZEIRO DE MOURA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
SENTENÇA
Considerando o adimplemento do débito, julgo extinto o cumprimento de sentença em epígrafe, forte no art. 924, inciso II, do CPC.Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5015440-30.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: CHRISTOPHER FELIPE BELINZONI IMMICH (Inventariante)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO CUNHA MULLER (OAB RS009586)
DESPACHO/DECISÃO
Em face da manifestação retro (
evento 79, PET1
), defiro a dilação de pr…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5117595-33.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50424212320218210001/RS)
RELATOR
: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO
EMBARGANTE
: JRNN SERVIÇOS MANICURE E ESMALTERIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
EMBARGADO
: REAL EMPREENDIMENTOS S A
ADVOGADO(A)
: LUCAS …Ver mais
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5129921-59.2023.8.21.0001/RS
RELATOR
: KEILA SILENE TORTELLI
AUTOR
: HENRIQUE SLOMP RAMOS
ADVOGADO(A)
: CAIO PICCOLI LUNA (OAB RS102537)
RÉU
: LUCIA HELENA SEIXAS DO VALLE
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
ATO ORDINATÓRIO
Intim…Ver mais
Processo 1003774-03.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.B. - F.G.B. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KARINA PERES ARRUDA (OAB 350140/SP), KARINA PERES ARRUDA (OAB 350140/SP), MATHEUS CELSO MENDES (…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5190705-65.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ANDRE RADAGESKI FILHO
ADVOGADO(A)
: PAULO CAMPOS COSTA (OAB RS056546)
EXECUTADO
: CONSTRUTORA IRMAOS CAROLLO LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do silêncio da parte de…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015619-19.2024.8.21.0086/RS
AUTOR
: LUCAS COSTA DA ROSA
ADVOGADO(A)
: LOUANY COSTA MUNIZ (OAB RS133089)
RÉU
: FILIPE DURGANTE MAGOGA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
RÉU
: SPE CITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (O…Ver mais
Processo 1003774-03.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.B. - F.G.B. e outro - Vistos. 1. Tutela. Analisando toda documentação apresentada, e considerando a manifestação do Ministério Público, à qual adoto como razão de decidir, antecipo os efeitos da tutela para d…Ver mais
Processo 1003774-03.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.B. - F.G.B. e outro - Aviso do cartório à parte interessada: Ofício(s) liberado(s) nos autos. Encaminhamento pela(s) parte(s) interessada(s), devendo comprovar o encaminhamento nos autos no prazo legal. - ADV…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5190705-65.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ANDRE RADAGESKI FILHO
ADVOGADO(A)
: PAULO CAMPOS COSTA (OAB RS056546)
EXECUTADO
: CONSTRUTORA IRMAOS CAROLLO LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Tratando-se de penhora de a…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5377405-07.2024.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Fornecimento de Energia Elétrica
AGRAVANTE
: SP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifes…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006847-22.2024.8.21.0101/RS
AUTOR
: FLORA CECY XAVIER CAMIZA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
RÉU
: MARCOS ROGERIO EBERT
ADVOGADO(A)
: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro na fundamentação supra e no art. 487, I, …Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012774-14.2024.8.21.0086/RS
AUTOR
: ROBERTA MARQUES MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RS108865)
RÉU
: SPE CITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Com fundamento nos …Ver mais
Processo 5039554-37.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5177734-19.2022.8.21.0001/RS
AUTOR
: INAJARA SILVA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: ind…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5677965-32.2023.8.09.0051Exequente: Marcos Roberto AlvaresExecutado: Rentcars LtdaDECISÃOEm atenção a manifestação da execut…Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5677965-32.2023.8.09.0051Exequente: Marcos Roberto AlvaresExecutado: Rentcars Ltda e OutroDECISÃOO executado RentCars Ltda. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Araxá RECURSO Nº: 5000032-56.2021.8.13.0450 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR CPF: 033.467.986-90 RECORRIDO(A): SRL VEICULOS LTDA CPF: 07.536.617/0001-75 Processo Nº [CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: VALTER GUILHERME ALVES COSTA Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de jul…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO PAPALEO DE SOUZA AP 0021869-09.2016.5.04.0006 AGRAVANTE: ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGEM LTDA - EPP AGRAVADO: SERGIO DE ALMEIDA SOARES E OUTR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO PAPALEO DE SOUZA AP 0021869-09.2016.5.04.0006 AGRAVANTE: ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGEM LTDA - EPP AGRAVADO: SERGIO DE ALMEIDA SOARES E OUTR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO PAPALEO DE SOUZA AP 0021869-09.2016.5.04.0006 AGRAVANTE: ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGEM LTDA - EPP AGRAVADO: SERGIO DE ALMEIDA SOARES E OUTR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO PAPALEO DE SOUZA AP 0021869-09.2016.5.04.0006 AGRAVANTE: ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGEM LTDA - EPP AGRAVADO: SERGIO DE ALMEIDA SOARES E OUTR…Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001556-37.2025.8.21.3001/RS
REQUERENTE
: ANDREI GABRIEL DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GUIMARAES TREIN (OAB RS098493)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante dos esclarecimentos prestados no
evento 16, PET1
, recebo o pedido e determino a expediçã…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035846-67.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50358466720198210001/RS)
RELATOR
: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE
: ANNA AMELIA DE LA ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARIO OPITZ FILHO (OAB RS025591)
APELANTE
: JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS VINICIO ZANCHETTA 0000168-13.2017.5.12.0045 : VALEN BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP : AUZENI DE AQUINO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REG…Ver mais
Precatório Nº 5016051-59.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE
: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO CUNHA MULLER (OAB RS009586)
ADVOGADO(A)
: Felipe Boeira da Ressurreição (OAB RS077007)
ADVOGADO(A)
: JULIO C…Ver mais
Precatório Nº 5096646-45.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Liquidação / Cumprimento / Execução
REQUERENTE
: IÊDA MARIA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(A)
: ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI P…Ver mais
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretant…Ver mais
Precatório Nº 5130586-98.2021.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE
: FRANCISCO PAULO SANTANA
ADVOGADO(A)
: EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400)
ADVOGADO(A)
: GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMADOS OS CREDORES…Ver mais
PRECATÓRIO Nº 5130586-98.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00060249420148210001/RS)
RELATOR
: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT
REQUERENTE
: FRANCISCO PAULO SANTANA
ADVOGADO(A)
: EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400)
ADVOGADO(A)
: GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930)
ATO ORDINATÓRIO
Intima…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0001086-29.2014.5.04.0341 AGRAVANTE: RAFAEL FOFONKA PIRES E OUTROS (3) AGRAVADO: RAFAEL FOFONKA PIRES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0001086-29.2014.5.04.0341 AGRAVANTE: RAFAEL FOFONKA PIRES E OUTROS (3) AGRAVADO: RAFAEL FOFONKA PIRES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t…Ver mais
Processo 0001086-29.2014.5.04.0341 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 27/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800301929100000107397566?instancia=3Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020133-15.2014.5.04.0009 RECLAMANTE: EDUARDO FERREIRA CUNHA RECLAMADO: MS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: ADEMIR PAVELSKI Fica V. S.ª int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: RICARDO FERREIRA SILVA Fica V. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: RONEI SICILIANO DA SILVA Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Destinatário: AUZENI DE AQUINO DO NASCIMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 0020238-86.2024.5.04.0802 : HOUSE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA : RAUL CLAUDIONIR RODRIGUES BRUM E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 0020238-86.2024.5.04.0802 : HOUSE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA : RAUL CLAUDIONIR RODRIGUES BRUM E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001823-54.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: ADEMIR PAVELSKI E OUTROS (3) RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002422-90.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: GRAZIELA CANAVIER RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002422-90.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: GRAZIELA CANAVIER RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002422-90.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: GRAZIELA CANAVIER RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0002422-90.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: GRAZIELA CANAVIER RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001328-10.2016.5.12.0045 RECLAMANTE: SIND DOS EMP NO COM HOTELEIRO E SIM DE BAL CAMBORIU RECLAMADO: WDX BC BAR LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000339-33.2018.5.12.0045 : RAFAEL SASSI : WDX BC BAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 593caf6 proferido nos autos. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021256-91.2014.5.04.0027 RECLAMANTE: LEANDRO FAGUNDES DE BARROS E OUTROS (4) RECLAMADO: PAULO HENRIQUE CAETANO ALMEIDA - EMPREITEIRO DE MÃO DE OBRAS E OUTROS (3) INTIMA…Ver mais
AgInt no AREsp 2915018/SC (2025/0138671-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
A A DE P
ADVOGADOS
:
PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480
EURIDES DOS SANTOS - SC009493
AGRAVADO
:
I A DA S
AGRAVADO
:
S R V P
AGRAVADO
:
Z V P
AGRAVADO
:
M A DA R
AGRAVADO
:
M B
AGRAVADO
:
M DE C V
AGRAVADO
:
…Ver mais
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguinte…Ver mais
ARROLAMENTO COMUM Nº 5000530-37.2003.8.21.0006/RS
REQUERENTE
: VANESA MARIA CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA (OAB RS037891)
ADVOGADO(A)
: JONATHAS DE MELLO HAUQUE (OAB RS117182)
REQUERENTE
: JOSE ALBRANTINO CARVALHO DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA (OAB…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023148-39.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: GUILHERME QUEIROZ SIEPMANN (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ172183)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ137805)
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO DE SOUZA DIAS (OAB RS056368)
ADVOG…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023148-39.2013.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: GUILHERME QUEIROZ SIEPMANN (Sucessão)
ADVOGADO(A)
: FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ172183)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ137805)
ADVOGADO(A)
: ROGÉRIO DE SOUZA DIAS (OAB RS056368)
ADVOG…Ver mais
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