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Matheus De Castro Lima

📋 Resumo Completo

com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, processos em TJGO, TRF4, TJRJ e outros 6 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Matheus De Castro Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 73 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
73
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (11) APELAçãO CíVEL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (6)
Registros na OAB:
⚖️ MATHEUS DE CASTRO LIMA OAB/DF 38.325
⚖️ MATHEUS DE CASTRO LIMA OAB/GO 38.325
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Comunicações processuais

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PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5371280-58.2018.8.09.0051 Requerente(s): ELY MARQUES BANDEIRA Requerido(a)(s): SPE ORLA 1 LTDA DECISÃO  Trata-se de incidente apresentado por ELY MA… Ver mais

Processo nº 0704278-06.2025.8.07.0018

ID: 278020921
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704278-06.2025.8.07.0018 CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0003067-69.2018.4.01.3300

ID: 317405254
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003067-69.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003067-69.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF38325-A POLO … Ver mais

Processo nº 0003067-69.2018.4.01.3300

ID: 276433469
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, BRASKEM S/A Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF38325-A APELADO: BRASKEM S/A, AGEN… Ver mais

Processo nº 0704278-06.2025.8.07.0018

ID: 323421094
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0704278-06.2025.8.07.0018

ID: 261841744
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais

Processo nº 0133085-31.2017.8.09.0044

ID: 263100604
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Ato ordinatório
Estado de Goiás Tribunal de Justiça Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Formosa   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0133085-31.2017.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Exequente(s… Ver mais

Processo nº 5094929-81.2025.8.09.0051

ID: 259134140
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5094929-81.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5094929-81.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAJUIZ DE 1º GRAU: DR. LEONARDO APRÍGIO CHAVES1ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: BOIZINHO FELIZ AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES L… Ver mais

Processo nº 0718372-90.2024.8.07.0018

ID: 257874440
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00… Ver mais

Processo nº 0718372-90.2024.8.07.0018

ID: 255699654
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0704278-06.2025.8.07.0018

ID: 330757257
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704278-06.2025.8.07.0018 CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 1010282-70.2018.4.01.3400

ID: 291701189
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1010282-70.2018.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DESPACHO Em face do … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REJEIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CAUSA EXORBITANTE À LUZ DAS PECULIARIDADES DO CASO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0718372-90.2024.8.07.0018 RECORRENTE: NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO RECORRIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRIT… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000669-10.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CASTRO LIMA (OAB DF038325) DES… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000669-10.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO EXEQUENTE : IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : MATHEUS D… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000669-10.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DANIELLE PERINI ARTIFON EXEQUENTE : IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : MATHEUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000743-60.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: JESSICA POLIANNE BINIZ BATISTA RECLAMADO: FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000743-60.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: JESSICA POLIANNE BINIZ BATISTA RECLAMADO: FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ExFis 0832900-90.2005.5.10.0012 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, ABADIO PEREIRA CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001059-19.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: DAYANA BESSA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001059-19.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: DAYANA BESSA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001059-19.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: DAYANA BESSA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
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Paolo Garbero x Gabriela Sovat De Freitas Costa

ID: 339421965
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0742017-69.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Pauta de Julgamento
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 20/08 ATÉ 28/08) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais

Rafael Lins Lago x Lund Antonio Borges Junior

ID: 262634797
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0717936-85.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Assim sendo, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial arguida pelo réu, para declinar da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Palmas/TO, com a remessa dos autos àquele Juízo, nos termos do art. 64, §3º, do CPC. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747092-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GALLOTTI E ADVOGADOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000835-35.2020.5.10.0017 RECLAMANTE: TAMARA TORRES SOARES RECLAMADO: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, BELFORT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000835-35.2020.5.10.0017 RECLAMANTE: TAMARA TORRES SOARES RECLAMADO: BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, BELFORT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 0718452-82.2023.8.07.0020

ID: 337331166
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Despacho
NÚMERO DO PROCESSO: 0718452-82.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS APELADO: FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA DESPACHO Intime-se Fisioemov Clínica de Fisioterapia do Movimento Ltda. para manifestar-se sobre os e… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 11/06 até 18/06), realizada no dia 11 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presi… Ver mais
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela apelada contra acórdão que deu parcial provimento à apelação, “para fixar os honorários com base no êxito da demanda obtido pela autor… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do Excelentíssimo Senh… Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela ré contra sentença que, nos autos de ação de conh… Ver mais
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA , Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , com iníci… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. RECURSOS. DUPLICIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. CITAÇÃO. DEMANDA TRABALHISTA. CONDENAÇÃO. PERDA DE UMA CHANCE. CONFIGURAÇÃO. APELAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0717791-06.2023.8.07.0020

ID: 336723924
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717791-06.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO T… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 13ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 02 de Julho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701308-85.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Espécies de Contratos (9580) AUTOR: N. A. N. REPRESENTANTE LEGAL: … Ver mais

Processo nº 1057127-24.2022.4.01.3400

ID: 328493077
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1057127-24.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VOPAK BRASIL S.A. REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de rito ordinário,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079004-49.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CASTRO LIMA (OAB DF038325) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA (OAB DF014967) EXECUTADO : SCPAR PORTO DE IMBI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000282-91.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: THATILA MAYRA DOS SANTOS AMORIM RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECLAMANTE: THATILA MAYRA DOS SANTOS AMORIM, CPF… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000568-48.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000568-48.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais
AREsp 2894161/RS (2025/0107310-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADOS : FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES NETO - SP112208 BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 LUIS INACIO LUCENA … Ver mais

Processo nº 1031695-08.2019.4.01.3400

ID: 337918485
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031695-08.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) TERCEIRO INTERESSADO: ATU 12 ARRENDATARIA PORTUARIA SPE S.A Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSA… Ver mais
Tendo em vista o acordo noticiado pelas partes (fls.1369/1370 : cláusula segunda, parágrafo segundo) , HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo informado, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado, ou, e… Ver mais
AgInt no AREsp 2902906/SP (2025/0120985-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BRUNO KENNERLY BENEVIDES ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI - SP248024 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 AGRAVADO : C… Ver mais
AREsp 2902906/SP (2025/0120985-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BRUNO KENNERLY BENEVIDES ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI - SP248024 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 AGRAVADO : CONDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000568-48.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000568-48.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000264-61.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: DIULIANA DE SOUSA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS RORSum 0000568-48.2024.5.10.0009 RECORRENTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS RORSum 0000568-48.2024.5.10.0009 RECORRENTE: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008933-65.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A EXECUTADO: UNA MARKETING DE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-78.2019.4.04.7101/RS EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5013933-29.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO/DECISÃO Foi interposto agravo interno em face da decisão do evento 2, DOC1 . Por conta do princípio da colegialidade e do perigo de irreversibilidade dos… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000230-78.2019.4.04.7101/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 05/07/2025 - Comunicação eletrô… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000930-67.2021.5.10.0005 RECLAMANTE: ARQUIMEDES JOSE SERAFIM DE SANTANA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000930-67.2021.5.10.0005 RECLAMANTE: ARQUIMEDES JOSE SERAFIM DE SANTANA RECLAMADO: MULT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO De ofício, … Ver mais

Processo nº 1034293-42.2022.4.01.0000

ID: 338314330
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA Advogados do(a) AGRAVANTE: MAURA CARLA GUERRA POLIDORO - SP414022, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496-A… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022401-08.2022.8.21.0023/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP ADVOGADO(A) : CANDICE VANESSA FATTORI (OAB RS053974) EXECUTADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimada… Ver mais
AREsp 2931940/SC (2025/0128235-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF029512 JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC05… Ver mais
AREsp 2931940/SC (2025/0128235-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF029512 JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC05… Ver mais
AREsp 2931940/SC (2025/0128235-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF038325 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF029512 JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC0… Ver mais

Processo nº 5000221-72.2013.4.04.7216

ID: 331584185
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000221-72.2013.4.04.7216/SC RÉU : LIBRA SUL S.A ADVOGADO(A) : FÁBIO MEDINA OSÓRIO (OAB RS064975) RÉU : COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOREIRA LOPES (OAB DF041351) ADVOGADO(A) : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA (OAB DF014967) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAST… Ver mais
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