Matheus Martins Pontes

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
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Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ MATHEUS MARTINS PONTES OAB/AM 20.197

Comunicações processuais

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005282-18.2025.8.21.0059/RS RELATOR : JULIANO PEREIRA BREDA AUTOR : KATLEM ARIANE AMORIM SANTANA ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS PONTES (OAB AM020197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 26/06/… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV) - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 16/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jose Xavier de Menezes Neto - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 16/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Intimação
Processo 1001121-52.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto de Freitas - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência ao patrono do cadastramento nos autos. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), MATHEUS MARTINS PONTES (OAB 20197/AM) Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0172637-05.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE C… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de LEIDE JANE BARBOSA NOGUEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais

Raimundo Nonato Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 305651261
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. Antonio Carlos Silva de Azevedo, devidamente qualificado nos autos, via de procurador e advogado regularmente constituído, ajuizou a presente ação, em face de BANCO BMG S/A, igualmente qualificado nos autos. Juntou aos autos instrumento de procuração e documentos compr… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Menaide de Melo Cunha com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/06/2025). Ver mais
Defiro o pedido de justiça gratuita para a parte Autora, uma vez que a documentação apresentada pela parte autora satisfaz os requisitos do art. 99 do CPC. Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiente técnica e econômica, defiro a inver… Ver mais
DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, termos em que: DECLARO INEXIGÍVEL o débito discriminado na vestibular, sob a rubrica “CONTRIB. AMBEC”, devendo ser adotadas as provid… Ver mais

Processo nº 1001121-52.2025.8.26.0040

ID: 301574015
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001121-52.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto de Freitas - Vistos. Observo que a procuração carreada aos autos pela parte autora é genérica e não confere poderes específicos aos seus patronos para ingresso com a presente ação, o que impossibilita a confe… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0164431-02.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se … Ver mais
Por tais razões, ferindo os princípios norteadores do benefício, INDEFIRO a gratuidade da justiça, por não haver subsídios suficientes para a sua concessão. Por consequência, DETERMINO que o Requerente efetue o pagamento das custas judiciais, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cance… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0155014-25.2025.8.04.1000 - Petição Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca … Ver mais
Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a exordial necessita de emendas, quais sejam:  Comprovante de residência, em seu nome, ou em nome de terceiro que declare que a parte autora reside em sua companhia.  Pedido genérico. A parte autora requer a conversão do contrato em empréstimo… Ver mais
Embargos de Declaração
No caso em tela, assiste razão à parte embargante, uma vez que a indicação na parte dispositiva do termo cobranças prejudicou a correta interpretação do julgado, motivo pelo qual ACOLHO os presentes embargos de declaração para retificar a sentença de ev. XX nos seguintes moldes: Onde se lê: D… Ver mais
Assim, pelas razões jurígenas acima alinhavadas INDEFIRO a petição inicial por ausência de pressuposto processual de existência e validade do processo, qual seja, a citação do Réu. Por conseguinte, JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, o que faço com supedâneo no artigo 485, incisos I e… Ver mais