MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo nº: 0000063-63.2020.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: WELTON PEREIRA DE JESUS DESPACHO Vistos. Considerando a apelação interposta pelo Estado da Bahia (ID 495… Ver mais

Processo nº 8000575-36.2022.8.05.0081

ID: 310171487

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000575-36.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANIA DE SOUZA NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000575-36.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

Processo nº 8000579-73.2022.8.05.0081

ID: 298107224

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000579-73.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA FERREIRA DOS SANTOS CARLOS FARIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-73.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

Processo nº 8000637-76.2022.8.05.0081

ID: 311752593

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000637-76.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELDA ROCHA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 8000784-05.2022.8.05.0081

ID: 312680528

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000784-05.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000784-05.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

Processo nº 8000747-75.2022.8.05.0081

ID: 282752510

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000747-75.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NORMA SUELI BATISTA BOMFIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Fórum da Comarca - Rua Percílio Santana, s/nº, Centro Formosa do Rio Preto/BA CEP 47990-000 Telefone (77) 3616-2129 - comarcafrpconsumo@tjba.jus.br Processo n.º 8000747-75.2022.8.05.0081 Autor: NORMA SUE… Ver mais

Processo nº 8000736-46.2022.8.05.0081

ID: 282713345

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000736-46.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TAYANE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000736-46.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, CO… Ver mais

Processo nº 8001099-33.2022.8.05.0081

ID: 282761685

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001099-33.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Fórum da Comarca - Rua Percílio Santana, s/nº, Centro Formosa do Rio Preto/BA CEP 47990-000 Telefone (77) 3616-2129 - comarcafrpconsumo@tjba.jus.br Processo n.º 8001099-33.2022.8.05.0081 Autor: MARIA SON… Ver mais

Processo nº 8000784-05.2022.8.05.0081

ID: 319735298

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000784-05.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000784-05.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

Processo nº 8000117-19.2022.8.05.0081

ID: 277000984

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000117-19.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000117-19.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONS… Ver mais

Processo nº 8000577-06.2022.8.05.0081

ID: 324843404

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000577-06.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANISIA CARVALHO NUNES ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8000577-06.2022.8.05.0081 Órgão… Ver mais

Processo nº 8000577-06.2022.8.05.0081

ID: 324926628

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000577-06.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANISIA CARVALHO NUNES ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000577-06.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ… Ver mais

Processo nº 8000602-19.2022.8.05.0081

ID: 326144684

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000602-19.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OTONE MAURILLO GARCES CALDEIRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000602-19.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

ID: 308183367

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001463-34.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB/BA 44.111) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001463-34.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

Andrei Alexandre Taggesell Giostri x Alberto Yutaro Okamoto e outros

ID: 308251437

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001463-34.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI

Polo Passivo:

ALBERTO YUTARO OKAMOTO AMELIA TOYOKO OKAMOTO SETUCO KATO OKAMOTO VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (OAB/BA 44.111) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001463-34.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, C… Ver mais

ID: 297574914

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001544-80.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MORAIS LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA (OAB/BA 70.145) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001544-80.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, C… Ver mais

Processo nº 8000633-68.2024.8.05.0081

ID: 277019427

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000633-68.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MORAIS LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA (OAB/BA 70.145) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Fórum da Comarca - Rua Percílio Santana, s/nº, Centro Formosa do Rio Preto/BA CEP 47990-000Telefone (77) 3616-2129 - comarcafrpconsumo@tjba.jus.br Processo n.º 8000633-68.2024.8.05.0081 Autor: MATHEUS MO… Ver mais

Processo nº 8000633-68.2024.8.05.0081

ID: 277020048

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000633-68.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MORAIS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMARA BIANCA BATISTA CUNHA DE SOUZA (OAB/BA 70.145) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8000633-68.2024.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V D… Ver mais

ID: 318296979

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000663-60.2015.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VITORIA LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880) ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI (OAB/BA 55.617) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MONITÓRIA n. 0000663-60.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORM… Ver mais

Darilene Da Silva Batista x Municipio De Formosa Do Rio Preto

ID: 317104103

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000595-27.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DARILENE DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Despacho

Advogados:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB/BA 42.136) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000595-27.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ… Ver mais

Darilene Da Silva Batista x Municipio De Formosa Do Rio Preto

ID: 317162219

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000595-27.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DARILENE DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Sentença

Advogados:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB/BA 42.136) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000595-27.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ… Ver mais

Ana Claudia De Souza Castro x Municipio De Formosa Do Rio Preto

ID: 317270345

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000578-88.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Despacho

Advogados:

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB/BA 42.136) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO PROCESSO N. 8000578-88.2022.8.05.0081 AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTRO Advogado(s) do reclamante: MATHEUS MORAIS LIMA, RICARDO AUGUSTO TRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE… Ver mais

ID: 332495662

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000480-26.2014.8.05.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA CD CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DERCI ALCANTARA GEORGE JUNIOR PEREIRA JEFFERSON DE SOUSA LIMA JOAO SOARES FRAGOSO NETO LAGOA AZUL CONSULTORIA LTDA - ME MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA MATHEUS MORAIS LIMA PATRICIA BERKHIUER WITTER PEABIRUS CAPITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. RICARDO AUGUSTO TRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO TRES

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ WUSTRO CAROLINE ALMEIDA ARAUJO DRIELLE BIANCA SILVA ELOY JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO MOACIR BERNARDINO WUSTRO NEIVA GEHLEN WUSTRO PATRICIA WUSTRO

Despacho

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 31.121) CAROLINE ALMEIDA ARAUJO (OAB/MT 27.114) DRIELLE BIANCA SILVA ELOY (OAB/MT 19.752) JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872) PATRICIA BERKHIUER WITTER (OAB/SC 52.029) MATHEUS MORAIS LIMA (OAB/BA 70.880) RICARDO AUGUSTO TRES (OAB/BA 42.942) GEORGE JUNIOR PEREIRA (OAB/MG 135.873) MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB/BA 23.325) JOAO SOARES FRAGOSO NETO (OAB/BA 39.195) JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/BA 50.911)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MONITÓRIA n. 0000480-26.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FO… Ver mais

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