Matheus Oliveira Lima Tossi

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Tribunais:
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⚖️ MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI OAB/SP 490.260

Comunicações processuais

Processo nº 1500515-98.2024.8.26.0622

ID: 313358399
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500515-98.2024.8.26.0622 (apensado ao processo 1500537-78.2025.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.R. - Pág. 56: Defiro. Providencie a serventia às averbações necessárias, a fim de possibilitar ao defensor acesso aos autos. Int. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0000686-72.2016.8.26.0279

ID: 313218079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000686-72.2016.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Henrique Rodrigues de Camargo - Sendo assim,concedo ao executado o Indulto, com fundamento no artigo 12º, inciso I e § 1º, do Decreto nº 12.338/2024 e, por conseguinte, julgo extinta sua multa penal cumulativa,… Ver mais

Processo nº 0001331-19.2024.8.26.0279

ID: 314342635
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VANIA COSTA LEITE (OAB/SP 282.738) THAÍS BRITO DOS SANTOS (OAB/SP 463.049) SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB/SP 247.874) SERGIO PAULO DA SILVA (OAB/SP 477.877) ROSINETE MATOS BRAGA (OAB/SP 331.607) RENATA INCERTI BENINE (OAB/SP 378.522) RAFAEL SENE PEREIRA ESPINEL (OAB/SP 441.658) PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 477.215) PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.958) NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB/SP 356.796) MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 355.997) MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB/SP 490.260) MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB/SP 445.100) MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB/SP 489.956) LUZINETE LIMA (OAB/SP 373.427) LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB/SP 313.101) LUCAS DE LAZARI DRANSKI (OAB/SP 466.362) LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO (OAB/SP 477.341) KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB/SP 326.250) JAMILE CARLOS MAGNO (OAB/SP 265.668) INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB/SP 278.084) HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB/SP 290.261) GISLENE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 466.347) GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB/SP 472.677) GERMANO FURNKRANZ (OAB/SP 454.096) ELSON FERNANDO SCHNR (OAB/SP 412.373) ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB/SP 440.341) DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 152.725) DANIEL SANTOS MENDES (OAB/SP 156.927) CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB/SP 181.506) CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB/SP 72.565) CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB/SP 122.253) CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB/SP 171.230) AMANDA KAROLINA DA SILVA (OAB/SP 452.330) ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB/SP 88.365) ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA (OAB/SP 408.883)
Processo 0001331-19.2024.8.26.0279 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Fls. 18: Considerando o trânsito em julgado, arbitro os honorários de eventual defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a c… Ver mais

Processo nº 1503226-95.2025.8.26.0378

ID: 310421559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503226-95.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.R. - Págs. 116/118: Nos termos do Provimento nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alte… Ver mais

Processo nº 1500294-43.2025.8.26.0279

ID: 310343730
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500294-43.2025.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ LUÍS KLIMEK - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiência nº 1 do Fórum local. Providencie… Ver mais

Processo nº 1500893-50.2023.8.26.0279

ID: 309502933
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500893-50.2023.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Janelson Fernando Garcia - Vistos. Fl. 126: Extinta a punibilidade do beneficiado pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal, proceda-se as averbações necessárias (evento … Ver mais

Processo nº 0000262-15.2025.8.26.0279

ID: 307509107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000262-15.2025.8.26.0279 (processo principal 0000775-17.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosi da Aparecida Aleluia - Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 0000262-15.2025.8.26.0279

ID: 307509304
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000262-15.2025.8.26.0279 (processo principal 0000775-17.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosi da Aparecida Aleluia - Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA esta execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
VISTA Nº 1002587-77.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apte/Apdo: Via Paulista S/A - Apdo/Apte: João Luiz Ramos - Vista à(s) parte(s) contrária(s… Ver mais

Processo nº 1503226-95.2025.8.26.0378

ID: 305601667
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503226-95.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.R. - Analisando o feito tem-se que pela defesa não foram arguidas preliminares. As demais questões alegadas pela defesa em sua resposta à acusação, serão analisadas … Ver mais

Processo nº 0000262-15.2025.8.26.0279

ID: 303617294
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000262-15.2025.8.26.0279 (processo principal 0000775-17.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosi da Aparecida Aleluia - Por ora, manifeste-se a parte exequente em relação à impugnação de pág. 27/32. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP) Ver mais

Processo nº 1500235-49.2025.8.26.0378

ID: 304269261
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500235-49.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.R. - Fls. 76/79 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento d… Ver mais

Processo nº 1001199-08.2025.8.26.0279

ID: 304269276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001199-08.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução Fiscal - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Carlos Jose Vaz - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação (fls. 40/46), no prazo legal. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP) Ver mais

Processo nº 1003041-57.2024.8.26.0279

ID: 304269357
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003041-57.2024.8.26.0279
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003041-57.2024.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Maria Ramos - Rafael Georgi Ramos - - Gabriela Janaina Ramos Santos - Fls. 84/91: Manifeste-se a Fazenda Estadual, em 15 dias. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 4902… Ver mais

Processo nº 1500235-49.2025.8.26.0378

ID: 304269371
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500235-49.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.R. - Fls. 76/79 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento d… Ver mais

Processo nº 1001199-08.2025.8.26.0279

ID: 304269393
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001199-08.2025.8.26.0279 - Embargos à Execução Fiscal - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Carlos Jose Vaz - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação (fls. 40/46), no prazo legal. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP) Ver mais

Processo nº 1003041-57.2024.8.26.0279

ID: 304269531
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003041-57.2024.8.26.0279
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003041-57.2024.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Maria Ramos - Rafael Georgi Ramos - - Gabriela Janaina Ramos Santos - Fls. 84/91: Manifeste-se a Fazenda Estadual, em 15 dias. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 4902… Ver mais

Processo nº 1500488-37.2025.8.26.0378

ID: 301724658
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500488-37.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS SOUZA DAS NEVES - CERTIFICO e dou fé que expedi certidão de honorários em nome do Advogado(a) nomeado(a) Dr(a) Manoela Jandyra Fernandes de Lara, conforme determinado. CERTIFICO MAIS QUE a(s) referida(s) … Ver mais

E. Da S. C. x M. De O. C.

ID: 300327183
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001959-88.2024.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.C. - M.O.C. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), DANILO BONIN BARRETO (OAB 399474/SP) Ver mais

E. Da S. C. x M. De O. C.

ID: 295967676
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001959-88.2024.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.C. - M.O.C. - No prazo legal, apresente o(a) Dr(a). Matheus Oliveira Lima Tossi OAB/SP 490/260 Ofício de Indicação do Convênio Defensoria/OAB-SP constando o número do RGI a fim de possibilitar a emissão de C… Ver mais

Processo nº 0076867-52.2024.8.26.0500

ID: 296040697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0076867-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renata Baniski Germiniani - Processo de Origem: 0001064-81.2023.8.26.0279/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itararé Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais

Processo nº 1503226-95.2025.8.26.0378

ID: 293927476
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503226-95.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - C.R. - Págs. 96/97: Proceda a serventia as averbações necessárias, a fim de possibilitar acesso ao feito pelo defensor, salientando que tratando-se de defensor constit… Ver mais

Processo nº 1000724-52.2025.8.26.0279

ID: 293015348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-52.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.S. - Ante a diligência negativa de citação da ré L. F. da S. (fls. 41), e a proximidade da data designada nos autos, cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a fi… Ver mais

Processo nº 1000719-30.2025.8.26.0279

ID: 293105193
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000719-30.2025.8.26.0279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000719-30.2025.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.B.C. - Ante a colação da certidão de óbito da interditanda (fls. 54), JULGO EXTINTO o processo de Interdição/Curatela - Nomeação movido por Celina Conceição Bonotto Carvalho em face Natalina Ferreira de Souza, sem resolução d… Ver mais