Matheus Pereira Lima

Processo nº 5109228-15.2025.8.09.0164

ID: 282388331

Tribunal: TJGO Órgão: Cidade Ocidental - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109228-15.2025.8.09.0164

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDIMARÃES DA SILVA BRITO (OAB/DF 28.694)

CIDADE OCIDENTAL CERTIDÃO Certifico que, para viabilizar os autos, intimei a parte promovida Elizeu Constantino Alencar Vogado, via telefone/WhatsApp, do inteiro teor do evento nº 13. Para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade, dou fé. Cidade Ocid… Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 321986091

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0809861-17.2024.8.14.0051

ID: 256883072

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0809861-17.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE URUARÁ Rua Marquês de Tamandaré, s/nº - Bairro: Migrantes - CEP: 68.140-000 - URUARÁ - PA E-mail: 1uruara@tjpa.jus.br EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO/CURATELA PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS O Doutor MÁRIO BOTELHO VIEIRA, Juiz de Dir… Ver mais

Processo nº 5002282-06.2021.8.13.0016

ID: 256988809

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-06.2021.8.13.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 62.093) LUCILIA HELENA SANCAO (OAB/MG 69.266) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002282-06.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Processo nº 0050555-57.2021.8.06.0126

ID: 300898777

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050555-57.2021.8.06.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0050555-57.2021.8.06.0126 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] FAT… Ver mais

Processo nº 0002430-29.2019.8.06.0126

ID: 290873128

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002430-29.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002430-29.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0002715-22.2019.8.06.0126

ID: 280879468

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002715-22.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0002517-15.2022.8.13.0116

ID: 309711816

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002517-15.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RENATO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0002517-15.2022.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Afonso Raimundo De Andrade

ID: 292624765

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003002-27.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv… Ver mais

Processo nº 5001792-04.2023.8.13.0116

ID: 300543528

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001792-04.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Vista ao autor para fornecer o endereço do requerido. Ver mais

Processo nº 5003343-53.2022.8.13.0116

ID: 295570504

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003343-53.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Para ciência da expedição de alvará via depox. Ver mais

Processo nº 5003683-60.2023.8.13.0116

ID: 295605693

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003683-60.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5003683-60.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS AD… Ver mais

Processo nº 5003284-65.2022.8.13.0116

ID: 311049578

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003284-65.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003284-65.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5003126-10.2022.8.13.0116

ID: 310643304

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003126-10.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5003126-10.2022.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS … Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Afonso Raimundo De Andrade

ID: 292624134

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003002-27.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p… Ver mais

Processo nº 5000406-02.2024.8.13.0116

ID: 291609713

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5000406-02.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO DA CRUZ GOMES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000406-02.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN… Ver mais

Processo nº 5002242-44.2023.8.13.0116

ID: 312065702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002242-44.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Vista ao autor para juntada de documento faltante. Ver mais

Processo nº 5002133-69.2019.8.13.0116

ID: 312113848

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002133-69.2019.8.13.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002133-69.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5000346-34.2021.8.13.0116

ID: 316312641

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000346-34.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000346-34.2021.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0036697-33.2017.8.13.0116

ID: 278653457

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036697-33.2017.8.13.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0036697-33.2017.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MARIA APARECIDA DE ASSIS, MAR… Ver mais

Processo nº 5004011-87.2023.8.13.0116

ID: 319101475

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5004011-87.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS CARVALHO BARROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Vista ao inventariante (autos de inventário) para que se manifeste sobre o pedido inicial de habilitação de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 0011371-42.2015.8.13.0116

ID: 277441196

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011371-42.2015.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Ao autor para juntar planilha atualizada do débito. Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Afonso Raimundo De Andrade

ID: 276011004

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003002-27.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 21/05/2025 Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Afonso Raimundo De Andrade

ID: 324100497

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003002-27.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em 15/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Afonso Raimundo De Andrade

ID: 323463889

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003002-27.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s… Ver mais

Processo nº 5003192-87.2022.8.13.0116

ID: 321868010

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003192-87.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003192-87.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5002190-48.2023.8.13.0116

ID: 321698322

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002190-48.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002190-48.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5001893-41.2023.8.13.0116

ID: 322600651

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001893-41.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001893-41.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5000074-69.2023.8.13.0116

ID: 322595822

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000074-69.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000074-69.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5002135-39.2019.8.13.0116

ID: 322617824

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002135-39.2019.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002135-39.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Maria Das Gracas Abreu

ID: 322554144

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002901-87.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS ABREU

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS ABREU; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 13:30 horas. Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Processo nº 5001927-50.2022.8.13.0116

ID: 322520139

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001927-50.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001927-50.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Maria Das Gracas Abreu

ID: 322943673

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002901-87.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS ABREU

Apelação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS ABREU; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Publicação em 14/07/2025 : Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso P… Ver mais

Processo nº 5003613-43.2023.8.13.0116

ID: 262792329

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003613-43.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003613-43.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5002500-54.2023.8.13.0116

ID: 262766762

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002500-54.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002500-54.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5003630-79.2023.8.13.0116

ID: 262914693

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003630-79.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003630-79.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5002718-19.2022.8.13.0116

ID: 262633800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002718-19.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002718-19.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5000069-47.2023.8.13.0116

ID: 262633008

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000069-47.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000069-47.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5001368-59.2023.8.13.0116

ID: 261348070

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001368-59.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5001368-59.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS … Ver mais

Processo nº 5003290-72.2022.8.13.0116

ID: 259343700

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003290-72.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003290-72.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 0010328-65.2018.8.13.0116

ID: 259095762

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010328-65.2018.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0010328-65.2018.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: ROSA MARIA DE JESUS CORREA SOUSA, REGINA GOULA… Ver mais

Maria Aparecida De Lima Borges x Espolio Luiz Batista De Lima

ID: 256684160

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0023530-22.2012.8.13.0116

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE LIMA BORGES

Polo Passivo:

ESPOLIO LUIZ BATISTA DE LIMA

Inventário

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE LIMA BORGES ; DE CUJUS: ESPOLIO LUIZ BATISTA DE LIMA Ato ordinatório mero expediente. Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Processo nº 0200761-78.2024.8.06.0126

ID: 308993363

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200761-78.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO HELLERY HOLANDA BARROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200761-78.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Humberto Hellery Holanda Barros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/202… Ver mais

Processo nº 0050555-57.2021.8.06.0126

ID: 300898777

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050555-57.2021.8.06.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0050555-57.2021.8.06.0126 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] FAT… Ver mais

D. M. De Q. x C. A. Do C.

ID: 298610800

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051064-98.2021.8.06.0154

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DE Q.

Polo Passivo:

C. A. DO C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0051064-98.2021.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: D. M. de Q. - Indiciado: C. A. do C. - Conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Cor… Ver mais

Processo nº 0200773-92.2024.8.06.0126

ID: 297763071

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200773-92.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. L. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br     MOMBAçA 0200773-92.2024.8.06.0126 [Reconhecimento / Dissolução] DESP… Ver mais

Processo nº 0050808-45.2021.8.06.0126

ID: 295147259

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0050808-45.2021.8.06.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

Comarca de Mombaça  2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0050808-45.2021.8.06.0126 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)POLO ATIVO: P. G. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES - CE19478 POLO PASSIVO:D. R. M. Destinatários:MATHEUS… Ver mais

Processo nº 0050808-45.2021.8.06.0126

ID: 295147289

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0050808-45.2021.8.06.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

Comarca de Mombaça  2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0050808-45.2021.8.06.0126 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)POLO ATIVO: P. G. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES - CE19478 POLO PASSIVO:D. R. M. Destinatários:MATHEUS… Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x Carlos Andre Da Silva

ID: 310209339

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006774-97.2012.8.06.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA MINISTéRIO PúBLICO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

CARLOS ANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0006774-97.2012.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça, Ministério Público - Réu: Carlos Andre da Silva - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, J… Ver mais

Processo nº 0002430-29.2019.8.06.0126

ID: 290873128

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002430-29.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002430-29.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Antônio Rogério Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 281379067

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000687-72.2005.8.06.0126

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ROGéRIO BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

DESPACHO Nº 0000687-72.2005.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Antônio Rogério Barros da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso … Ver mais

Processo nº 0010396-80.2021.8.06.0091

ID: 280384586

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010396-80.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE L. O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0010396-80.2021.8.06.0091 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: R. de L. O. - Vistos et. al. Considerando a juntada do laudo pericial, abra-se vista dos autos às partes para manifestação sobre o exame pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Pr… Ver mais

Processo nº 0002715-22.2019.8.06.0126

ID: 280879468

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002715-22.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0201042-34.2024.8.06.0126

ID: 277952227

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201042-34.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JUSTINO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0201042-34.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Justino de Lima Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x José Ary Vieira Junior

ID: 277952228

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200178-84.2023.8.06.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSé ARY VIEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200178-84.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Acusado: José Ary Vieira Junior - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do … Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x Antonio Lucivan Barreto Braga e outros

ID: 277952230

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010367-27.2018.8.06.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONIO LUCIVAN BARRETO BRAGA FRANCISCO CLéCIO MARTINS ALVES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0010367-27.2018.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Municipal de Mombaça, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Clécio Martins Alves, Antonio Lucivan Barreto Braga - Conforme disposição expres… Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x Serafim Maia De Souza

ID: 318654146

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201901-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

SERAFIM MAIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201901-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR:
B1J.P.
B0 - AUT PL:
B1Delegacia Municipal de Mombaça
B0 - MINISTERIO PUBL:
B1Ministério Público do Estado do Ceará
B0 - RÉU:
B1Sera… Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x Francinildo Gonçalves Torres

ID: 277214743

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200724-22.2022.8.06.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCINILDO GONçALVES TORRES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Autuado: Francinildo Gonçalves Torres - Considerando o teor do acórdão da 2ª Câmara Crim… Ver mais

Processo nº 0201004-76.2024.8.06.0302

ID: 319876758

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201004-76.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO GONçALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201004-76.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU:
B1Raimundo Nonato Gonçalves de Lima
B0 - Ante o exposto, MANTENHO PARCIALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, no que se refere aos fatos tipificados… Ver mais

Processo nº 0203881-16.2024.8.06.0293

ID: 275811938

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203881-16.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CíCERO MARCíLIO DO NASCIMENTO CARVALHO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0203881-16.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Cícero Marcílio do Nascimento Carvalho Ver mais

Processo nº 5011547-40.2023.8.13.0702

ID: 320642840

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011547-40.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0002176-56.2019.8.06.0126

ID: 275035503

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002176-56.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002176-56.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0002250-13.2019.8.06.0126

ID: 275002267

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002250-13.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002250-13.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0002175-71.2019.8.06.0126

ID: 275088716

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002175-71.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0002175-71.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0002715-22.2019.8.06.0126

ID: 275090964

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002715-22.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000  PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direi… Ver mais

Processo nº 0009029-81.2019.8.06.0126

ID: 275055549

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009029-81.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0009029-81.2019.8.06.0126  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES  REU: ESTADO DO CEARA  ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0200354-72.2024.8.06.0126

ID: 323386600

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200354-72.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO PEREIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200354-72.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Psicológica contra a Mulher - ACUSADO:
B1Juscelino Pereira
B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24… Ver mais

Processo nº 3000515-15.2024.8.06.0126

ID: 322578267

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 3000515-15.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

1ª Vara da Comarca de Mombaça  Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1554, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000515-15.2024.8.06.0126 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Perturbação do trabalho ou do sossego … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco De Sousa Cavalvante e outros

ID: 326092226

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004322-70.2019.8.06.0029

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO DE SOUSA CAVALVANTE JOSE DE SOUSA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE), ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0004322-70.2019.8.06.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL:
B1Ministério Público do Estado do Ceará
B0 - RÉU:
B1JOSE DE SOUSA CAVALCANTE
B0 -… Ver mais

Processo nº 0000232-53.2018.8.06.0126

ID: 258153449

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000232-53.2018.8.06.0126

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

E. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0000232-53.2018.8.06.0126 - Cumprimento de sentença - Requerente: E. S. T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte au… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Jose De Araujo Chico

ID: 329434357

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009408-90.2017.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE ARAUJO CHICO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0009408-90.2017.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO PUBL:
B1Ministério Público do Estado do Ceará
B0 - RÉU:
B1Antonio Jose de Araujo Chico
B0 - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIAL… Ver mais

Processo nº 5001425-77.2023.8.13.0116

ID: 309587144

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001425-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ROCHA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROCHA (OAB/MG 152.172) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5001425-77.2023.8.13.0116

ID: 309593171

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001425-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LEANDRO ROCHA (OAB/MG 152.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Cristiane Aparecida Novais x Municipio De Campos Gerais

ID: 312636694

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003182-09.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA NOVAIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

EWERSON PICHARA (OAB/MG 180.385) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - CRISTIANE APARECIDA NOVAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap… Ver mais

Processo nº 5001425-77.2023.8.13.0116

ID: 330177499

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001425-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHIEGO DE ALMEIDA NEVES CÉU

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROCHA (OAB/MG 152.172) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5001425-77.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 308602967

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 308464517

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5003402-41.2022.8.13.0116

ID: 309730390

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003402-41.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) MARIA AUXILIADORA MIARELLI (OAB/MG 67.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5003402-41.2022.8.13.0116 RECORRENTES: Prefeito de Campos Gerais e outro RECORRIDOS: LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA e outros Visto. Novamente, à Secretaria para regularizar os polos ativo e passi… Ver mais

Processo nº 1977776-60.2024.8.13.0000

ID: 297446335

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1977776-60.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N.R.C.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DANIEL TADEU SILVA (OAB/MG 173.900)

Agravante(s) - N.R.C.; Agravado(a)(s) - E.M.G.; M.C.G.; R.R.C.; Relator - Des(a). Maria Inês Souza N.R.C. Remessa para ciência do acórdão Adv - DANIEL TADEU SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, MATHEUS PEREIRA LIMA, MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Processo nº 5001425-77.2023.8.13.0116

ID: 294723512

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001425-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LAISSA CABRAL FERNANDES (OAB/MG 215.650)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5001425-77.2023.8.13.0116

ID: 294723526

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001425-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAISSA CABRAL FERNANDES

Intimação

Advogados:

LAISSA CABRAL FERNANDES (OAB/MG 215.650) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288966

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288977

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288980

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288982

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288989

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 291288994

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 320285189

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU DE OLIVEIRA PEREIRA IARA DE JESUS

Intimação

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5000079-57.2024.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Públ… Ver mais

Marcos Antonio De Souza e outros x Ocb Servicos E Construcoes Ltda

ID: 321312493

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010222-80.2025.5.03.0086

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) FABIO FELIPE LOPES (OAB/MG 176.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaa833 proferi… Ver mais

Marcos Antonio De Souza e outros x Ocb Servicos E Construcoes Ltda

ID: 321312505

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010222-80.2025.5.03.0086

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) FABIO FELIPE LOPES (OAB/MG 176.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaa833 proferi… Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 321986091

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0086047-41.2013.8.13.0112

ID: 324916584

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0086047-41.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0086047-41.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espé… Ver mais

Processo nº 5000079-57.2024.8.13.0116

ID: 325697530

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000079-57.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.646)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230616

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230620

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230627

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230636

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230647

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 259230668

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Estado Do Acre e outros x Estado Do Acre e outros

ID: 260157242

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000072-93.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ACRE IVANILDE DA SILVA REIS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO ACRE FRANCISCO RABELO DE OLIVEIRA IVANILDE DA SILVA REIS J. F. R. CONSTRUCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB/AC 3.319) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/AC 5.895)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ROT 0000072-93.2024.5.14.0401 RECORRENTE: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Estado Do Acre e outros x Estado Do Acre e outros

ID: 260157259

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000072-93.2024.5.14.0401

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ACRE IVANILDE DA SILVA REIS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO ACRE FRANCISCO RABELO DE OLIVEIRA IVANILDE DA SILVA REIS J. F. R. CONSTRUCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB/AC 3.319) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/AC 5.895)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ROT 0000072-93.2024.5.14.0401 RECORRENTE: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Marcos Antonio De Souza e outros x Ocb Servicos E Construcoes Ltda

ID: 329713522

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010222-80.2025.5.03.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) FABIO FELIPE LOPES (OAB/MG 176.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6921065 proferi… Ver mais

Marcos Antonio De Souza e outros x Ocb Servicos E Construcoes Ltda

ID: 329713538

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010222-80.2025.5.03.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) FABIO FELIPE LOPES (OAB/MG 176.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6921065 proferi… Ver mais

Angela Aparecida De Oliveira x Municipio De Campos Gerais

ID: 306021065

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003699-14.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 174.689) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 23/06/2025 Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ver mais

Processo nº 3000238-96.2024.8.06.0126

ID: 305634775

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000238-96.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MILITAO SABINO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DECISÃO A parte promovida foi notificada pa… Ver mais

Processo nº 0001768-37.2025.4.05.8106

ID: 304788347

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001768-37.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONARDO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0003398-65.2024.4.05.8106

ID: 308616271

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003398-65.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO REGILANIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003398-65.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: FRANCISCO REGILANIO SOUSA DE OLIVEIRA Réu : REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0000271-85.2025.4.05.8106

ID: 308616799

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000271-85.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000271-85.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: VIVIANE DE SOUSA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Bruna Vieira De Almeida e outros

ID: 307414226

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012308-47.2018.8.13.0116

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO HELBE HENRIQUE FROGERI ILMA LUISA DE OLIVEIRA MARIA EDWIRGES FERREIRA SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA

Apelação

Advogados:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/MG 159.380) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser c… Ver mais

Processo nº 5000485-78.2024.8.13.0116

ID: 297656457

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000485-78.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN RIBEIRO CAMPOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000485-78.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Instituto De Saude E Gestao Hospitalar x Francisca Edivania Ferreira Bantim

ID: 295712162

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010294-26.2016.8.06.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

Polo Passivo:

FRANCISCA EDIVANIA FERREIRA BANTIM

Intimação de pauta

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/06/2025Horário: 14:00:00             Intimamos as partes do processo  0010294-26.2016.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0010148-43.2020.8.06.0126

ID: 310209341

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010148-43.2020.8.06.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Claudio Militao Sabino (OAB 19570/CE) Processo 0010148-43.2020.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Autuado: Gabriel Alexandre de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/9… Ver mais

Processo nº 0001526-20.2016.8.26.0041

ID: 290935326

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001526-20.2016.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570)

Processo 0001526-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES, MTR: 854289-6, RG: 47.696.178, RGC: 71.237.572-7, RJI: 170193183-08 recolhido no(a) … Ver mais

Processo nº 0001526-20.2016.8.26.0041

ID: 290935284

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001526-20.2016.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570)

Processo 0001526-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES, MTR: 854289-6, RG: 47.696.178, RGC: 71.237.572-7, RJI: 170193183-08 recolhido no(a) … Ver mais

T.H.V. Saneamento Ltda - Epp x Municipio De Campos Gerais

ID: 311809300

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000707-17.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

REGINALDO ROCHA DA SILVA (OAB/MG 102.107) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Hor… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Bruna Vieira De Almeida e outros

ID: 268955928

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012308-47.2018.8.13.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO HELBE HENRIQUE FROGERI ILMA LUISA DE OLIVEIRA MARIA EDWIRGES FERREIRA SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA

Apelação

Advogados:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/MG 159.380) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos incluídos na pauta de julga… Ver mais

Fernando Caetano Moreira Filho e outros x Jardim Das Palmeiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me

ID: 291125787

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009146-26.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO OCB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009146-26.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 1526332-56.2022.8.26.0228

ID: 314294741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526332-56.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570)

Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva em face de JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA, para condenar o acusado à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, … Ver mais

Processo nº 3000238-96.2024.8.06.0126

ID: 313587404

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000238-96.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MILITAO SABINO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DESPACHO Diante do resultado infrutífero da… Ver mais

Processo nº 5002881-96.2022.8.13.0116

ID: 313792141

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002881-96.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA DOS SANTOS NOVAIS (OAB/MG 180.577) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5002881-96.2022.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS … Ver mais

Processo nº 0007280-05.2014.8.06.0126

ID: 314004349

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007280-05.2014.8.06.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MILITAO SABINO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007280-05.2014.8.06.0126 SENTENÇA                  Trata-se de feito… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Tais Carvalho De Miranda

ID: 281789568

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003271-66.2022.8.13.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

TAIS CARVALHO DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) EDNA GRACIANO DOS SANTOS (OAB/MG 95.017)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003271-66.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 0001768-37.2025.4.05.8106

ID: 280170182

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001768-37.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONARDO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0001768-37.2025.4.05.8106

ID: 317955303

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001768-37.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONARDO DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000829-68.2024.8.13.0016

ID: 276143926

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000829-68.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIME COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000829-68.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICO DE … Ver mais

Processo nº 5001020-80.2019.8.13.0116

ID: 275211954

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001020-80.2019.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONTADORIA/TESOURARIA CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHYANN DEL CARLO FURBETA (OAB/MG 79.099) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001020-80.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0000271-85.2025.4.05.8106

ID: 321961944

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000271-85.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CEAB-DJ INSS

Polo Passivo:

Intimação para Obrigação de Fazer

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (76823883 - Intimação) presente nos autos e anexo abaixo. Tauá, … Ver mais

Processo nº 0003579-32.2025.4.05.8106

ID: 321474390

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003579-32.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0003579-32.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : MARIA DO CARMO DE ARAUJO Réu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0800747-16.2021.8.14.0130

ID: 326506556

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ulianópolis Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0800747-16.2021.8.14.0130

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIAN CRISTIL SOUZA DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) MARCOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/MA 19.708)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Endereço: Av. do Contôrno, 278, Caminho das Árvores Ulianópolis - PA, 68632-000 CONTATO: (91) 9 8402-8445 E-MAIL: 1ulianopolis@tjpa.jus.br Processo nº 0800747-16.2021.8.14.0130 [Homicídio Qualificado] AÇÃ… Ver mais

Processo nº 5000485-78.2024.8.13.0116

ID: 325330579

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000485-78.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN RIBEIRO CAMPOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000485-78.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 1526332-56.2022.8.26.0228

ID: 326024888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526332-56.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570)

Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Vistos. Fl. 275: considerando-se que o réu está solto e possui advogado constituído, a intimação da sentença deve ser feita através do patrono habilitado nos autos, nos termos do a… Ver mais

W. Do N. x M. P. Do E. Do C.

ID: 260227931

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201289-96.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

W. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLÁUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201289-96.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: W. do N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unani… Ver mais

Processo nº 0007045-04.2015.8.06.0126

ID: 260705170

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007045-04.2015.8.06.0126

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO MILITAO SABINO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007045-04.2015.8.06.0126 SENTENÇA   Trata-se de ação de feito em fas… Ver mais

Processo nº 0007045-04.2015.8.06.0126

ID: 260705180

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007045-04.2015.8.06.0126

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007045-04.2015.8.06.0126 SENTENÇA   Trata-se de ação de feito em fas… Ver mais

Estado Do Ceara e outros x Francisca Edivania Ferreira Bantim

ID: 328503386

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010294-26.2016.8.06.0126

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

FRANCISCA EDIVANIA FERREIRA BANTIM

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 0010294-26.2016.8.06.0126 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: ESTADO DO CEARA Apelado: FRANCISCA EDIVANIA FERREIRA BANTIM… Ver mais

Processo nº 0003695-72.2024.4.05.8106

ID: 328431522

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003695-72.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA KELI BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003695-72.2024.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor : AUTOR: ANA KELI BRAZ DA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0001322-68.2024.4.05.8106

ID: 328432464

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001322-68.2024.4.05.8106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001322-68.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: MARIA DE LIMA SOUZA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0006972-32.2015.8.06.0126

ID: 329718704

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0006972-32.2015.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478)

ADV: CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB 19570/CE), ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0006972-32.2015.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
B1Francisco da Silva Rodrigues
B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/202… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 277051326

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0969581-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA

Reclamação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA MIARELLI (OAB/MG 67.198) AMANDA ASSUNCAO CASTRO (OAB/MG 124.629) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Reclamante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Interessado(s) - LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser co… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Isabel Cristina Barao

ID: 326321642

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001226-60.2020.8.13.0116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA BARAO

Apelação

Advogados:

DANIEL MURAD RAMOS (OAB/MG 75.224) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUIZA MURAD RAMOS (OAB/MG 100.850)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - ISABEL CRISTINA BARAO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 15/07/2025 Adv - DANIEL MURAD RAMOS, LUIZA MURAD RAMOS, MATHEUS PEREIRA LIMA. Ver mais

Processo nº 5002282-06.2021.8.13.0016

ID: 256988809

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-06.2021.8.13.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 62.093) LUCILIA HELENA SANCAO (OAB/MG 69.266) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002282-06.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN… Ver mais

Municipio De Campos Gerais x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 256195620

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0969581-69.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA

Reclamação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA MIARELLI (OAB/MG 67.198) AMANDA ASSUNCAO CASTRO (OAB/MG 124.629) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Reclamante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Interessado(s) - LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser co… Ver mais

Caio Ivan Vilela e outros x Municipio De Campos Gerais

ID: 298038983

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036993-94.2013.8.13.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIO IVAN VILELA GABRIELI RITA VILELA JOÃO LUCAS VILELA MARIA LUCIA DA SILVA PETRÔNEO WALLISON VILELA RICARDO PATREZIO VILELA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Procedimento Ordinário

Advogados:

EWERTON ALLAN PICHARA (OAB/MG 143.594) JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB/MG 103.741) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 AUTOR: PETRÔNEO WALLISON VILELA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o procurador Matheus Pereira Lima, OAB/MG 113816, par… Ver mais

N.R.C. x E.M.G. e outros

ID: 297446509

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1977776-60.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N.R.C.

Polo Passivo:

E.M.G. M.C.G. R.R.C.

Agravo de Instrumento

Advogados:

LUISA CARNEIRO DA SILVA (OAB/MG 103.185) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DANIEL TADEU SILVA (OAB/MG 173.900)

Agravante(s) - N.R.C.; Agravado(a)(s) - E.M.G.; M.C.G.; R.R.C.; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po… Ver mais

Claudio Militao Sabino e outros x Paulo Eduardo Prado

ID: 320062992

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000244-40.2023.8.06.0126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MILITAO SABINO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/CE 24.314) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000244-40.2023.8.06.0126 SENTENÇA                           Trata-se … Ver mais

Talita Moreira Cunha x Francisco Erivan Do Nascimento

ID: 258153473

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200773-92.2024.8.06.0126

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TALITA MOREIRA CUNHA

Polo Passivo:

FRANCISCO ERIVAN DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RONISA ALVES FREITAS (OAB/CE 23.788) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CAMILA RODRIGUES MACHADO (OAB/CE 36.048)

ADV: Ronisa Alves Freitas (OAB 23788B/CE), Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Camila Rodrigues Machado (OAB 36048/CE) Processo 0200773-92.2024.8.06.0126 - Divórcio Litigioso - Requerente: Talita Moreira Cunha - Requerido: Francisco Erivan do Nascimento - Ante o exposto, HOMOLOGO, por deci… Ver mais

Municipio De Campos Gerais e outros x Antonio Francisco De Oliveira e outros

ID: 328910190

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002214-42.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS REINALDO LUIZ GARCIA

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS (OAB/MG 93.113) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) REINALDO LUIZ GARCIA (OAB/MG 205.053)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; REINALDO LUIZ GARCIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 17/07/2025 Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA, REINALD… Ver mais

Processo nº 0001214-97.2021.8.13.0116

ID: 257828828

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001214-97.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BRUNO DORNELA SOARES VICTOR KELLERMAN BARÃO DE OLIVEIRA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

ANDERSON GUIMARAES FILHO (OAB/MG 214.171) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/MG 147.922)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 RÉU: LEONARDO BRUNO DORNELA SOARES , VICTOR KELLERMAN BARÃO DE OLIVEIRA Autos vista ARQUIVO. Prazo de 0015 dia(s). PARA ADVOGADO ANDERSON GUIMARÃES RETIRA… Ver mais

Processo nº 0000464-56.2025.8.13.0116

ID: 308489294

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000464-56.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GUARNIERI TALISSON HENRIQUE OLIVEIRA FARIAS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639) DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS (OAB/MG 133.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN… Ver mais

Processo nº 5001987-57.2021.8.13.0116

ID: 276494691

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-57.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 175.786) WANDER LUIS FERREIRA (OAB/MG 62.611) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0000464-56.2025.8.13.0116

ID: 276046716

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000464-56.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALISSON HENRIQUE OLIVEIRA FARIAS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS (OAB/MG 133.668) KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN… Ver mais

Processo nº 0000464-56.2025.8.13.0116

ID: 276046719

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000464-56.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GUARNIERI

Intimação

Advogados:

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS (OAB/MG 133.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN… Ver mais

Processo nº 0000464-56.2025.8.13.0116

ID: 261173207

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000464-56.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GUARNIERI TALISSON HENRIQUE OLIVEIRA FARIAS

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB/MG 154.639) DOUGLAS DE ARAUJO MORAIS (OAB/MG 133.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0000464-56.2025.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0050121-79.2020.8.06.0166

ID: 305485009

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050121-79.2020.8.06.0166

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAVID PAULINO FERNANDES ILDERLANDIO LOPES BRAGA JACKSON ALVES PINHEIRO

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA (OAB/CE 42.353) JOSE LOURINHO COELHO NETO (OAB/CE 36.559)

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE), ADV: JOSE LOURINHO COELHO NETO (OAB 36559/CE), ADV: JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA (OAB 42353/CE) - Processo 0050121-79.2020.8.06.0166 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU:
B1Jackson Alves Pinheiro
B0 -
B1Francisco … Ver mais

Delegacia Municipal De Mombaça e outros x Luiz Alves Fernandes

ID: 275039695

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0201211-12.2023.8.06.0302

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBAçA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

LUIZ ALVES FERNANDES

Intimação

Advogados:

THIAGO TORRES DA SILVA (OAB/CE 40.915) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA (OAB/CE 15.552)

ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0201211-12.2023.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Indiciado: Luiz Alves Fernandes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Pr… Ver mais

Joel Vitor Da Silva x Ana Claudia Silva e outros

ID: 326144760

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008675-66.2018.8.13.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VITOR DA SILVA

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA SILVA CAMILA GONCALVES SATURNINO CLAUDIO GONCALVES SATURNINO JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

JULIANO MOURA (OAB/MG 184.644) RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB/MG 116.841) MAURO GAMA ESTEVES (OAB/MG 99.612) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Apelante(s) - JOEL VITOR DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANA CLAUDIA SILVA; CAMILA GONCALVES SATURNINO; CLAUDIO GONCALVES SATURNINO; JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santo… Ver mais

Processo nº 5000903-55.2020.8.13.0116

ID: 260686972

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000903-55.2020.8.13.0116

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/MG 147.922) VIVIENE MICHAELI JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 150.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000903-55.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Ayslan Siqueira De Oliveira e outros x Matheus Pereira Lima Marques

ID: 307046821

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009899-34.2016.8.06.0126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3.387) AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4.640)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0009899-34.2016.8.06.0126 SENTENÇA  Dispensado o relatório, por força… Ver mais

Maria Aparecida Alves De Lima x Municipio De Campos Gerais

ID: 275311635

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000582-54.2019.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Intimação

Advogados:

LUIZA MURAD RAMOS (OAB/MG 100.850) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.652) DANIEL MURAD RAMOS (OAB/MG 75.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000582-54.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

G. M. M. e outros x C. M. S. e outros

ID: 329848584

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200307-69.2022.8.06.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M. L. E. L.

Polo Passivo:

C. M. S. M. P. L. M.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570) LUANA EVANGELISTA LOPES (OAB/CE 40.540) GABRIELA MARIA MATOS (OAB/CE 43.283)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br         0200307-69.2022.8.06.0126 [Alimentos] REQUERENTE: C. H. C. REQUE… Ver mais

Estado De Minas Gerais e outros x Maria Jose Reis

ID: 262901174

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003947-77.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA JOSE REIS

Apelação

Advogados:

ALINE MARIA LADISLAU DE SENA (OAB/MG 230.236) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) WANDERSON MENDONCA MARTINS (OAB/MG 90.836) GRAZIELLA NORONHA RODRIGUES (OAB/MG 158.283)

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE REIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATEN… Ver mais

V. M. T. A. x A. N. A. S.

ID: 329017307

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007011-63.2014.8.06.0126

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. M. T. A.

Polo Passivo:

A. N. A. S.

Intimação de pauta

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570) DHIEGO GONCALVES CAVALCANTE (OAB/CE 23.883) FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (OAB/CE 13.094)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0007011-63.2014.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 5000388-15.2023.8.13.0116

ID: 319111399

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000388-15.2023.8.13.0116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS CARVALHO BARROS

Intimação

Advogados:

ROSSINI DE FARIA LIMA (OAB/MG 68.081) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ADENILDO JOSE DE CASTRO (OAB/MG 105.650) ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR (OAB/MG 155.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000388-15.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] INVENT… Ver mais

Espolio De Luiz Batista De Lima x José Maria Borges e outros

ID: 256578759

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029446-37.2012.8.13.0116

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE LUIZ BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

JOSÉ MARIA BORGES MARISA DE FARIA

Procedimento Ordinário

Advogados:

HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO (OAB/MG 86.375) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA (OAB/MG 126.803) RONALD AMARAL PRADO (OAB/MG 58.031)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2025 AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ BATISTA DE LIMA ; RÉU: MARISA DE FARIA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113816MG, Dr(a). MATHEUS PEREIRA LIMA para devolução d… Ver mais

Leandro Oliveira Gomes e outros x Municipio De Campos Gerais e outros

ID: 327533430

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010442-49.2023.5.03.0086

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JEAN KENNEDY SOARES LINO (OAB/MG 165.266) LAZARO MACEDO BARBOSA (OAB/MG 164.294) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269) EWERSON PICHARA (OAB/MG 180.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Leandro Oliveira Gomes e outros x Municipio De Campos Gerais e outros

ID: 327533437

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010442-49.2023.5.03.0086

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

EWERSON PICHARA (OAB/MG 180.385) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LAZARO MACEDO BARBOSA (OAB/MG 164.294) JEAN KENNEDY SOARES LINO (OAB/MG 165.266) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Leandro Oliveira Gomes e outros x Municipio De Campos Gerais e outros

ID: 327533443

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010442-49.2023.5.03.0086

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) EWERSON PICHARA (OAB/MG 180.385) JEAN KENNEDY SOARES LINO (OAB/MG 165.266) LAZARO MACEDO BARBOSA (OAB/MG 164.294) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Leandro Oliveira Gomes e outros x Municipio De Campos Gerais e outros

ID: 257448767

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010442-49.2023.5.03.0086

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGO MONTEIRO JACOB

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

LAZARO MACEDO BARBOSA (OAB/MG 164.294) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) EWERSON PICHARA (OAB/MG 180.385) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269) JEAN KENNEDY SOARES LINO (OAB/MG 165.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010442-49.2023.5.03.0086 : LEANDRO OLIVEIRA GOMES : PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c6d330 pr… Ver mais

Fundação De Ensino E Tecnologia De Alfenas x Víviam Pinheiro Moreira

ID: 256664019

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPO BELO, 2ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048541-55.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

VÍVIAM PINHEIRO MOREIRA

Procedimento Ordinário

Advogados:

ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) JULIETH DE SOUZA (OAB/MG 166.777) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ALEX RESENDE DA SILVA (OAB/MG 51.217) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

COMARCA DE CAMPO BELO 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025 AUTOR: FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ; RÉU: VÍVIAM PINHEIRO MOREIRA Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ROBERT FELICIANO PAIVA, ALEX RESENDE DA SILVA, MATHEUS PEREIRA L… Ver mais

Juiz De Direito De 1ª Cível,Crime E Vep De Campos Gerais e outros x Município Campos Gerais e outros

ID: 275184578

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0031011-60.2017.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS WILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS WILSON ANTONIO DA SILVA

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

DANIEL MURAD RAMOS (OAB/MG 75.224) MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.652) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUIZA MURAD RAMOS (OAB/MG 100.850) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269)

Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - GECIEL DONIZETE PEREIRA; LUCIANO EDER BUENO; WILSON ANTONIO DA SILVA, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILSON ANTONIO DA SILVA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - WILSON ANTONIO DA SILVA, e ou… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Campos Gerais x Maria Ines De Souza e outros

ID: 301115747

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009865-65.2014.8.13.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA INES DE SOUZA MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LAISA HELENA CAMPOS DELFRARO (OAB/MG 94.414) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 126.069) ADELSON BARBOSA DAMASCENO (OAB/MG 131.107) MARCOS VIEIRA COELHO (OAB/MG 41.663) JEFERSON GONCALVES FERREIRA (OAB/MG 175.729)

Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 18/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ADELSON BA… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Campos Gerais x Maria Ines De Souza e outros

ID: 300923094

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009865-65.2014.8.13.0116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA INES DE SOUZA MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LAISA HELENA CAMPOS DELFRARO (OAB/MG 94.414) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 126.069) ADELSON BARBOSA DAMASCENO (OAB/MG 131.107) MARCOS VIEIRA COELHO (OAB/MG 41.663) JEFERSON GONCALVES FERREIRA (OAB/MG 175.729)

Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\… Ver mais

L. J. Da S. V. x F. M. V. e outros

ID: 291281742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000421-54.2020.8.26.0589

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. J. DA S. V.

Polo Passivo:

F. M. V. M. M. V.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570) ANNA PAULA SPEDO FEQUER TÚBERO (OAB/SP 212.705) ANDERSON ALVES MARTINS (OAB/SC 64.367)

Processo 1000421-54.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.S.V. e outro - M.M.V. - - F.M.V. - Vistos. Fls. 488: defiro, em termos. Remeta-se, novamente, a carta precatória de fls. 461/462 ao juízo deprecado, solicitando senha de acesso para acompanhamento. I… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Campos Gerais x Maria Ines De Souza e outros

ID: 271681273

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009865-65.2014.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA INES DE SOUZA MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LAISA HELENA CAMPOS DELFRARO (OAB/MG 94.414) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 126.069) ADELSON BARBOSA DAMASCENO (OAB/MG 131.107) MARCOS VIEIRA COELHO (OAB/MG 41.663) JEFERSON GONCALVES FERREIRA (OAB/MG 175.729)

Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não haven… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos De Campos Gerais x Maria Ines De Souza e outros

ID: 271681953

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009865-65.2014.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

MARIA INES DE SOUZA MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LAISA HELENA CAMPOS DELFRARO (OAB/MG 94.414) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ANDRE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 126.069) ADELSON BARBOSA DAMASCENO (OAB/MG 131.107) MARCOS VIEIRA COELHO (OAB/MG 41.663) JEFERSON GONCALVES FERREIRA (OAB/MG 175.729)

Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 28/05/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia … Ver mais

L. J. Da S. V. x F. M. V. e outros

ID: 279032628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000421-54.2020.8.26.0589

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. J. DA S. V.

Polo Passivo:

F. M. V. M. M. V.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755) CLAUDIO MILITÃO SABINO (OAB/CE 19.570) ANNA PAULA SPEDO FEQUER TÚBERO (OAB/SP 212.705) ANDERSON ALVES MARTINS (OAB/SC 64.367)

ADV: Anna Paula Spedo Fequer Túbero (OAB 212705/SP), Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Claudio Militão Sabino (OAB 19570/CE), Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Anderson Alves Martins (OAB 64367/SC) Processo 1000421-54.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … Ver mais

Processo nº 0048509-50.2018.8.13.0112

ID: 299096984

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048509-50.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) ALANDERSON PINTO ALVARENGA (OAB/MG 121.141) ALEX RESENDE DA SILVA (OAB/MG 227.107)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0048509-50.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FUNDACAO DE EN… Ver mais

Geciel Donizete Pereira e outros x Municipio De Campos Gerais

ID: 256579022

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031011-60.2017.8.13.0116

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GECIEL DONIZETE PEREIRA LUCIANO EDER BUENO WILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Procedimento Ordinário

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.652) LUIZA MURAD RAMOS (OAB/MG 100.850) DANIEL MURAD RAMOS (OAB/MG 75.224) OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269) EWERTON ALLAN PICHARA (OAB/MG 143.594)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: WILSON ANTONIO DA SILVA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e… Ver mais

Processo nº 5002257-59.2018.8.13.0707

ID: 295478274

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002257-59.2018.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5002257-59.2018.8.13.0707

ID: 280254856

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002257-59.2018.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5002257-59.2018.8.13.0707

ID: 325225059

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002257-59.2018.8.13.0707

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 0097747-14.2013.8.13.0112

ID: 309759696

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0097747-14.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ALEX RESENDE DA SILVA (OAB/MG 227.107) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0097747-14.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E… Ver mais

Processo nº 0097747-14.2013.8.13.0112

ID: 299056286

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0097747-14.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ALEX RESENDE DA SILVA (OAB/MG 227.107) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0097747-14.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E… Ver mais

Maria Auxiliadora De Araújo e outros x José Estevam Puras e outros

ID: 275338829

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017109-94.2004.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO VERA LÚCIA MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

JOSÉ ESTEVAM PURAS MARIA APARECIDA PURAS TRANSPURAS LTDA

Cumprimento de sentença

Advogados:

LARISSA APARECIDA OLIVEIRA NORONHA (OAB/MG 126.803) GERALDO MAGELA DE LIMA (OAB/MG 69.323) FLAVIO CORREA REIS (OAB/MG 75.179) GISELE ASSUNCAO MELQUIADES (OAB/MG 109.839) JOAO JACIEL PEREIRA (OAB/MG 15.700) RENATO VASCONCELOS BARRIOS (OAB/MG 49.171) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 EXEQÜENTE: MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO e outros; EXECUTADO: TRANSPURAS LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERENTE ESCLARECER O PEDIDO, TENDO … Ver mais

Processo nº 0148968-94.2013.8.13.0707

ID: 309375686

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148968-94.2013.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0148968-94.2013.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 0048467-98.2018.8.13.0112

ID: 308487180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048467-98.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0048467-98.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pres… Ver mais

Processo nº 5002137-18.2019.8.13.0016

ID: 309841007

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002137-18.2019.8.13.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002137-18.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5001223-54.2019.8.13.0112

ID: 300322381

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001223-54.2019.8.13.0112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5001223-54.2019.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E… Ver mais

Processo nº 5005256-84.2019.8.13.0016

ID: 324225866

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005256-84.2019.8.13.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005256-84.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 0148968-94.2013.8.13.0707

ID: 326405574

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0148968-94.2013.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0148968-94.2013.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5002715-20.2020.8.13.0024

ID: 281498810

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002715-20.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, so… Ver mais

Processo nº 5002715-20.2020.8.13.0024

ID: 256467010

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002715-20.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002715-20.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5127169-43.2018.8.13.0024

ID: 304902733

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127169-43.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5127169-43.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5001620-47.2018.8.13.0016

ID: 299927887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001620-47.2018.8.13.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 5006637-91.2019.8.13.0707

ID: 297847180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006637-91.2019.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006637-91.2019.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 2094655-30.2014.8.13.0024

ID: 311458606

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2094655-30.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359)

Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD. Ver mais

Processo nº 5003445-82.2025.8.13.0112

ID: 310353621

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003445-82.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Citação

Advogados:

ALANDERSON PINTO ALVARENGA (OAB/MG 121.141) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003445-82.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [P… Ver mais

Processo nº 3875237-90.2013.8.13.0024

ID: 291857993

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3875237-90.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3875237-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5001620-47.2018.8.13.0016

ID: 313845858

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001620-47.2018.8.13.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 5137123-16.2018.8.13.0024

ID: 316754222

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5137123-16.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137123-16.2018.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5207814-21.2019.8.13.0024

ID: 278669691

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5207814-21.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento da GUIA referente à consulta ao SISBAJUD. Ver mais

Processo nº 3875237-90.2013.8.13.0024

ID: 323984820

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3875237-90.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3875237-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Divino Donizete Goncalves e outros x Joao Carlos Coelho - Me e outros

ID: 328705460

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020228-63.2004.8.13.0116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO DONIZETE GONCALVES JOAO BATISTA GONCALVES JOSE EDIVALDO GONCALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS COELHO - ME MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Apelação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) DENNIS DUARTE ANUNCIACAO (OAB/MG 92.668) FELIPE DE ABREU RIBEIRO (OAB/MG 211.133) CLAUDIO LUCIO RIBEIRO (OAB/MG 52.094) CRISTIANO JOSE PASSOS (OAB/MG 61.393) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MARIO VITOR D' AVILA LOPES (OAB/MG 109.211)

Apelante(s) - DIVINO DONIZETE GONCALVES; JOAO BATISTA GONCALVES; JOSE EDIVALDO GONCALVES; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS COELHO - ME; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão p… Ver mais

Processo nº 4071091-22.2013.8.13.0024

ID: 259627323

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4071091-22.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4071091-22.2013.8.13.0024 C… Ver mais

Fundacao De Ensino E Tecnologia De Alfenas x Ana Paula Freire

ID: 256975218

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0151974-12.2017.8.13.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

ANA PAULA FREIRE

Intimação

Advogados:

ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) RICHARD SILVEIRA (OAB/MG 114.608) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0151974-12.2017.8.13.0112 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUE… Ver mais

Processo nº 0085999-82.2013.8.13.0112

ID: 305891170

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0085999-82.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ALANDERSON PINTO ALVARENGA (OAB/MG 121.141) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0085999-82.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIFENAS-UNIV… Ver mais

Processo nº 0085999-82.2013.8.13.0112

ID: 282689971

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0085999-82.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) ALANDERSON PINTO ALVARENGA (OAB/MG 121.141)

Fica a parte autora intimada para, no prazo solicitado, realizar as providências necessárias para o prosseguimento dos autos. Ver mais

Processo nº 0308653-40.2013.8.13.0707

ID: 280265288

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0308653-40.2013.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0308653-40.2013.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 0085999-82.2013.8.13.0112

ID: 326501925

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0085999-82.2013.8.13.0112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANDERSON PINTO ALVARENGA (OAB/MG 121.141) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0085999-82.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pag… Ver mais

Processo nº 0087826-60.2015.8.13.0112

ID: 261404831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0087826-60.2015.8.13.0112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) ALEX RESENDE DA SILVA (OAB/MG 227.107) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0087826-60.2015.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Hon… Ver mais

Processo nº 5002506-73.2019.8.13.0707

ID: 256065554

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002506-73.2019.8.13.0707

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002506-73.201… Ver mais

Processo nº 5000642-36.2019.8.13.0016

ID: 308628585

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000642-36.2019.8.13.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000642-36.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 1050411-67.2013.8.13.0024

ID: 282133305

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050411-67.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) JOSE RENATO DE MORAIS MIARELLI (OAB/MG 108.911) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1050411-67.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 1050411-67.2013.8.13.0024

ID: 282129260

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050411-67.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) JOSE RENATO DE MORAIS MIARELLI (OAB/MG 108.911) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1050411-67.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 5179367-91.2017.8.13.0024

ID: 295238158

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5179367-91.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179367-91.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Fundacao De Ensino E Tecnologia De Alfenas x Adriane Carvalho Tercetti

ID: 315262500

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001661-77.2019.8.13.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

ADRIANE CARVALHO TERCETTI

Intimação

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 188.756) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) MAYRA CRISTINA LINO (OAB/MG 207.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001661-77.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO… Ver mais

Fundacao De Ensino E Tecnologia De Alfenas x Bruna De Lima Alves

ID: 295236597

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5179367-91.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

BRUNA DE LIMA ALVES

Intimação

Advogados:

ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) ROBERT WAYBE GONCALVES (OAB/MG 56.985) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179367-91.2017.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 0144385-05.2013.8.13.0016

ID: 313553142

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0144385-05.2013.8.13.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) BRUNA ARAUJO MIARELI (OAB/MG 109.242) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0144385-05.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 0144385-05.2013.8.13.0016

ID: 326585702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0144385-05.2013.8.13.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) BRUNA ARAUJO MIARELI (OAB/MG 109.242) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB/MG 124.619) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0144385-05.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5000642-36.2019.8.13.0016

ID: 323909860

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000642-36.2019.8.13.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON ANTUNES RIBEIRO (OAB/MG 204.319) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) PATRICIA PINTO MEIRELES (OAB/MG 174.372) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO (OAB/MG 179.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000642-36.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

Fabio Jose Lopes Simoes De Oliveira x Banco B G N S/A

ID: 256654568

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 23ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2988415-05.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO B G N S/A

Cumprimento de sentença

Advogados:

ALINE NOBERTINA DA SILVA (OAB/MG 146.409) ISABELA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 43.654) FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) MARCO ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 95.208) VIVIANNE DANIELLE ANDRADE SANTOS (OAB/MG 127.461) DAIANE BERGER BARBOSA SANTOS (OAB/MG 134.719) LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB/MG 123.799) ROSILENE OLIVEIRA MACHADO (OAB/MG 128.942) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DANIELE LEMOS DA SILVA SOUZA (OAB/MG 46.213) AMANDA FERNANDES DA SILVA (OAB/MG 134.828)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 23ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025 EXEQÜENTE: FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: BANCO B G N S/A e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). alvará do banco foi expedido. Processo será arquivado. ** AVERBADO ** Adv - A… Ver mais

Fabio Jose Lopes Simoes De Oliveira x Banco B G N S/A

ID: 256550902

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 23ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 2988415-05.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO B G N S/A

Cumprimento de sentença

Advogados:

ALINE NOBERTINA DA SILVA (OAB/MG 146.409) ISABELA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB/MG 43.654) FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) MARCO ANTONIO FERREIRA (OAB/MG 95.208) VIVIANNE DANIELLE ANDRADE SANTOS (OAB/MG 127.461) DAIANE BERGER BARBOSA SANTOS (OAB/MG 134.719) LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA (OAB/MG 123.799) ROSILENE OLIVEIRA MACHADO (OAB/MG 128.942) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) DANIELE LEMOS DA SILVA SOUZA (OAB/MG 46.213) AMANDA FERNANDES DA SILVA (OAB/MG 134.828)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 23ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025 EXEQÜENTE: FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: BANCO B G N S/A e outros AS PARTES: Para requerer o que de direito, tendo em vista a expedição do Alvará Eletrônico. Em  caso de Cumpri… Ver mais

Fundacao De Ensino E Tecnologia De Alfenas x Virginia Vieira Mendes

ID: 324082580

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001620-47.2018.8.13.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

Polo Passivo:

VIRGINIA VIEIRA MENDES

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO CABRAL TEIXEIRA (OAB/MG 148.388) MATHEUS PEREIRA LIMA (OAB/MG 113.816) JOAO MIGUEL PEREIRA DOS ANJOS (OAB/MG 162.532) GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA (OAB/MG 208.325) ALEX FERNANDES DOZZA (OAB/MG 143.346) ROBERT FELICIANO PAIVA (OAB/MG 159.847) LUCAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB/MG 109.662) MILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 168.568) KENNEDY RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 201.811) FERNANDO LEITE CRIVELARI (OAB/MG 99.359) DENIS QUINTINO MARTINS (OAB/MG 193.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 0018594-40.2017.8.06.0029

ID: 298610077

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018594-40.2017.8.06.0029

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAILA MOREIRA ANTONIO ROGERIO PEDROSA MENDONçA DEBORA PAULINO DE SOUZA DERGUE PAULINO DE SOUSA FABRICIO GUEDES DA SILVA MARCÍLIO ALVES FEITOSA MARIA LUCIENE CURRALINHO DE OLIVEIRA MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO RENAN MARINHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATHAN TEIXEIRA RODRIGUES (OAB/CE 31.834) JOÃO PAULO MARTINS DE LIMA (OAB/GO 40.868) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB/CE 19.478) FERNANDO EDSON DANTAS NEVES (OAB/CE 52.148) CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB/CE 38.036) THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/CE 36.775) ELEONARA ARAÚJO LIMA (OAB/CE 40.724) CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB/CE 19.570) ELILUCIO TEIXEIRA FELIX (OAB/CE 13.981) MARIA LIA CHAVES CUSTÓDIO PEDROSA (OAB/CE 34.461) ALANNE NAYARA FERNANDES MARTINS (OAB/CE 36.773) RAPHAELE HOLANDA FARRAPO (OAB/CE 37.630) VINICIUS BEZERRA PIZOL (OAB/ES 19.801) GUSTAVO ALVES DE ARAUJO (OAB/CE 37.844) FERNANDA CAVALCANTE DE MELO (OAB/CE 20.981) FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA (OAB/CE 2.984) ALEXANDRE BASTOS SALES (OAB/CE 28.621)

ADV: Alanne Nayara Fernandes Martins (OAB 36773/CE), Eleonara Araújo Lima (OAB 40724/CE), Fernando Edson Dantas Neves (OAB 52148/CE), Fernanda Cavalcante de Melo (OAB 20981/CE), Alexandre Bastos Sales (OAB 28621/CE), Raphaele Holanda Farrapo (OAB 37630/CE), Maria Lia Chaves Custódio Pedrosa (OAB 34… Ver mais