Matheus Pereira Lima possui 34 intimações judiciais, em 149 processos únicos, com 32 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, processos em TJSP, TRT3, TRT14 e outros 4 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direi…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009029-81.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1554, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000515-15.2024.8.06.0126 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Perturbação do trabalho ou do sossego …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007045-04.2015.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de ação de feito em fas…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DECISÃO A parte promovida foi notificada pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DESPACHO Diante do resultado infrutífero da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007280-05.2014.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de feito…Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0002517-15.2022.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5003683-60.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003284-65.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5003126-10.2022.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS …Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000406-02.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002133-69.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000346-34.2021.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0036697-33.2017.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MARIA APARECIDA DE ASSIS, MAR…Ver mais
Vista ao inventariante (autos de inventário) para que se manifeste sobre o pedido inicial de habilitação de crédito, no prazo de 10 (dez) dias.Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edilson Olímpio Fernandes em 21/05/2025
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA.Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicação em 15/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA.Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - AFONSO RAIMUNDO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003192-87.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002190-48.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001893-41.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000074-69.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002135-39.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS ABREU;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 13:30 horas.
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001927-50.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS ABREU;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Publicação em 14/07/2025 : Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003613-43.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002500-54.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003630-79.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5002718-19.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000069-47.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5001368-59.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003290-72.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0010328-65.2018.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: ROSA MARIA DE JESUS CORREA SOUSA, REGINA GOULA…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE LIMA BORGES ; DE CUJUS: ESPOLIO LUIZ BATISTA DE LIMA
Ato ordinatório mero expediente.
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA.Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200761-78.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Humberto Hellery Holanda Barros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/202…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0050555-57.2021.8.06.0126 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] FAT…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0051064-98.2021.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: D. M. de Q. - Indiciado: C. A. do C. - Conforme disposição expressa do Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Cor…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br MOMBAçA 0200773-92.2024.8.06.0126 [Reconhecimento / Dissolução] DESP…Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050808-45.2021.8.06.0126 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)POLO ATIVO: P. G. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES - CE19478 POLO PASSIVO:D. R. M. Destinatários:MATHEUS…Ver mais
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050808-45.2021.8.06.0126 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)POLO ATIVO: P. G. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES - CE19478 POLO PASSIVO:D. R. M. Destinatários:MATHEUS…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0006774-97.2012.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça, Ministério Público - Réu: Carlos Andre da Silva - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, J…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002430-29.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
DESPACHO
Nº 0000687-72.2005.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Antônio Rogério Barros da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso …Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0010396-80.2021.8.06.0091 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: R. de L. O. - Vistos et. al. Considerando a juntada do laudo pericial, abra-se vista dos autos às partes para manifestação sobre o exame pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Pr…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0201042-34.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Justino de LimaVer mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200178-84.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Acusado: José Ary Vieira Junior - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do …Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0010367-27.2018.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Municipal de Mombaça, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Clécio Martins Alves, Antonio Lucivan Barreto Braga - Conforme disposição expres…Ver mais
ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201901-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MombaçaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Sera…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Autuado: Francinildo Gonçalves Torres - Considerando o teor do acórdão da 2ª Câmara Crim…Ver mais
ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201004-76.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: B1Raimundo Nonato Gonçalves de LimaB0 - Ante o exposto, MANTENHO PARCIALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, no que se refere aos fatos tipificados…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002176-56.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002250-13.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002175-71.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0002715-22.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direi…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0009029-81.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINAT…Ver mais
ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200354-72.2024.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Psicológica contra a Mulher - ACUSADO: B1Juscelino PereiraB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24…Ver mais
1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1554, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000515-15.2024.8.06.0126 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Perturbação do trabalho ou do sossego …Ver mais
ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE), ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0004322-70.2019.8.06.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSE DE SOUSA CAVALCANTEB0 -…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0000232-53.2018.8.06.0126 - Cumprimento de sentença - Requerente: E. S. T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte au…Ver mais
ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0009408-90.2017.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Jose de Araujo ChicoB0 - III DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
Apelante(s) - CRISTIANE APARECIDA NOVAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5001425-77.2023.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Públ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5003402-41.2022.8.13.0116 RECORRENTES: Prefeito de Campos Gerais e outro RECORRIDOS: LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA e outros Visto. Novamente, à Secretaria para regularizar os polos ativo e passi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001425-77.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, nº 234, Bairro Centro, CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5000079-57.2024.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO DO AUTOR: Ministério Públ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaa833 proferi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010222-80.2025.5.03.0086 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA RÉU: OCB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbaa833 proferi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0086047-41.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espé…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000079-57.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ROT 0000072-93.2024.5.14.0401 RECORRENTE: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ROT 0000072-93.2024.5.14.0401 RECORRENTE: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: IVANILDE DA SILVA REIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V…Ver mais
Apelante(s) - ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 23/06/2025
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA, SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DECISÃO A parte promovida foi notificada pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003398-65.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: FRANCISCO REGILANIO SOUSA DE OLIVEIRA Réu : REU: INSTITUTO NA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0000271-85.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: VIVIANE DE SOUSA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000485-78.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010294-26.2016.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Claudio Militao Sabino (OAB 19570/CE) Processo 0010148-43.2020.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Autuado: Gabriel Alexandre de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/9…Ver mais
Processo 0001526-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES, MTR: 854289-6, RG: 47.696.178, RGC: 71.237.572-7, RJI: 170193183-08 recolhido no(a) …Ver mais
Processo 0001526-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de LAZARO PEREIRA LIMA MARQUES, MTR: 854289-6, RG: 47.696.178, RGC: 71.237.572-7, RJI: 170193183-08 recolhido no(a) …Ver mais
Apelante(s) - T.H.V. SANEAMENTO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Hor…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA; ELIZABETE DO CARMO DIAS ARAUJO; HELBE HENRIQUE FROGERI; ILMA LUISA DE OLIVEIRA; MARIA EDWIRGES FERREIRA; SHEILA DA CONSOLACAO OLIVEIRA BRAGA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009146-26.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva em face de JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA, para condenar o acusado à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000238-96.2024.8.06.0126 DESPACHO Diante do resultado infrutífero da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 5002881-96.2022.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007280-05.2014.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de feito…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003271-66.2022.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001768-37.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ANTONIO LEONARDO DE PINHO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000829-68.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5001020-80.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER Fica o órgão de cumprimento intimado para apresentar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo legal, conforme determinado no ato judicial (76823883 - Intimação) presente nos autos e anexo abaixo. Tauá, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo Nº : 0003579-32.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a) : MARIA DO CARMO DE ARAUJO Réu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Endereço: Av. do Contôrno, 278, Caminho das Árvores Ulianópolis - PA, 68632-000 CONTATO: (91) 9 8402-8445 E-MAIL: 1ulianopolis@tjpa.jus.br Processo nº 0800747-16.2021.8.14.0130 [Homicídio Qualificado] AÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000485-78.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Processo 1526332-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ HENRIQUE MOURA DE SOUZA - Vistos. Fl. 275: considerando-se que o réu está solto e possui advogado constituído, a intimação da sentença deve ser feita através do patrono habilitado nos autos, nos termos do a…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201289-96.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: W. do N. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unani…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007045-04.2015.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de ação de feito em fas…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0007045-04.2015.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se de ação de feito em fas…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0010294-26.2016.8.06.0126 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: ESTADO DO CEARA Apelado: FRANCISCA EDIVANIA FERREIRA BANTIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003695-72.2024.4.05.8106 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor : AUTOR: ANA KELI BRAZ DA SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001322-68.2024.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: MARIA DE LIMA SOUZA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…Ver mais
ADV: CLAUDIO MILITAO SABINO (OAB 19570/CE), ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0006972-32.2015.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: B1Francisco da Silva RodriguesB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/202…Ver mais
Reclamante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Interessado(s) - LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser co…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - ISABEL CRISTINA BARAO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 15/07/2025
Adv - DANIEL MURAD RAMOS, LUIZA MURAD RAMOS, MATHEUS PEREIRA LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002282-06.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN…Ver mais
Reclamante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Interessado(s) - LUCIA ROSARIA DA SILVA SOUZA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser co…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025
AUTOR: PETRÔNEO WALLISON VILELA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o procurador Matheus Pereira Lima, OAB/MG 113816, par…Ver mais
Agravante(s) - N.R.C.; Agravado(a)(s) - E.M.G.; M.C.G.; R.R.C.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 3000244-40.2023.8.06.0126 SENTENÇA Trata-se …Ver mais
ADV: Ronisa Alves Freitas (OAB 23788B/CE), Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE), Camila Rodrigues Machado (OAB 36048/CE) Processo 0200773-92.2024.8.06.0126 - Divórcio Litigioso - Requerente: Talita Moreira Cunha - Requerido: Francisco Erivan do Nascimento - Ante o exposto, HOMOLOGO, por deci…Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; REINALDO LUIZ GARCIA; Apelado(a)(s) - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 17/07/2025
Adv - MATHEUS PEREIRA LIMA, REINALD…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
RÉU: LEONARDO BRUNO DORNELA SOARES , VICTOR KELLERMAN BARÃO DE OLIVEIRA
Autos vista ARQUIVO. Prazo de 0015 dia(s). PARA ADVOGADO ANDERSON GUIMARÃES RETIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0000464-56.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, nº 234, Bairro , CEP 37160-000, Campos Gerais Número do processo: 0000464-56.2025.8.13.0116 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. ADVOGADO…Ver mais
ADV: Matheus Pereira Lima Marques (OAB 19478/CE) Processo 0201211-12.2023.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mombaça - Indiciado: Luiz Alves Fernandes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Pr…Ver mais
Apelante(s) - JOEL VITOR DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANA CLAUDIA SILVA; CAMILA GONCALVES SATURNINO; CLAUDIO GONCALVES SATURNINO; JC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000903-55.2020.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: mombaca.1@tjce.jus.br PROCESSO: 0009899-34.2016.8.06.0126 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000582-54.2019.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0200307-69.2022.8.06.0126 [Alimentos] REQUERENTE: C. H. C. REQUE…Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE REIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATEN…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0007011-63.2014.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000388-15.2023.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] INVENT…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2025
AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ BATISTA DE LIMA ; RÉU: MARISA DE FARIA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113816MG, Dr(a). MATHEUS PEREIRA LIMA para devolução d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010442-49.2023.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA GOMES RÉU: PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS 0010442-49.2023.5.03.0086 : LEANDRO OLIVEIRA GOMES : PILARES CONSTRUCAO E EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c6d330 pr…Ver mais
COMARCA DE CAMPO BELO
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2025
AUTOR: FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ; RÉU: VÍVIAM PINHEIRO MOREIRA
Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ROBERT FELICIANO PAIVA, ALEX RESENDE DA SILVA, MATHEUS PEREIRA L…Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS; Apelante(s) - GECIEL DONIZETE PEREIRA; LUCIANO EDER BUENO; WILSON ANTONIO DA SILVA, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO CAMPOS GERAIS; Apelado(a)(s) - WILSON ANTONIO DA SILVA, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - WILSON ANTONIO DA SILVA, e ou…Ver mais
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 18/06/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ADELSON BA…Ver mais
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\…Ver mais
Processo 1000421-54.2020.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.J.S.V. e outro - M.M.V. - - F.M.V. - Vistos. Fls. 488: defiro, em termos. Remeta-se, novamente, a carta precatória de fls. 461/462 ao juízo deprecado, solicitando senha de acesso para acompanhamento. I…Ver mais
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não haven…Ver mais
Embargante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA INES DE SOUZA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Publicação em 28/05/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0048509-50.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FUNDACAO DE EN…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025
AUTOR: WILSON ANTONIO DA SILVA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5002257-59.2018.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0097747-14.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0097747-14.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E…Ver mais
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
EXEQÜENTE: MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO e outros; EXECUTADO: TRANSPURAS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERENTE ESCLARECER O PEDIDO, TENDO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0148968-94.2013.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0048467-98.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5002137-18.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5001223-54.2019.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO DE E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005256-84.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0148968-94.2013.8.13.0707 CLAS…Ver mais
Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do Art. 5º, inciso I, alínea g, item 4, da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, so…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002715-20.2020.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5127169-43.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006637-91.2019.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003445-82.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3875237-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137123-16.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3875237-90.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
Apelante(s) - DIVINO DONIZETE GONCALVES; JOAO BATISTA GONCALVES; JOSE EDIVALDO GONCALVES; Apelado(a)(s) - JOAO CARLOS COELHO - ME; MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4071091-22.2013.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0151974-12.2017.8.13.0112 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0085999-82.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIFENAS-UNIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0308653-40.2013.8.13.0707 CLAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0085999-82.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pag…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0087826-60.2015.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Hon…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002506-73.201…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000642-36.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1050411-67.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1050411-67.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179367-91.2017.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001661-77.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179367-91.2017.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0144385-05.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 0144385-05.2013.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000642-36.2019.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
23ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025
EXEQÜENTE: FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: BANCO B G N S/A e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). alvará do banco foi expedido. Processo será arquivado. ** AVERBADO **
Adv - A…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
23ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025
EXEQÜENTE: FABIO JOSE LOPES SIMOES DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: BANCO B G N S/A e outros
AS PARTES: Para requerer o que de direito, tendo em vista a expedição do Alvará Eletrônico. Em caso de Cumpri…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5001620-47.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO…Ver mais
Entrar com Google