Matheus Rodrigues Barcelos

Ips Empreendimentos Ltda x Mario Poppe De Miranda Pacheco e outros

ID: 325945858

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0884732-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IPS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARIO POPPE DE MIRANDA PACHECO PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0884732-96.2025.8.19.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IPS EMPREE… Ver mais

Ips Empreendimentos Ltda x Filemon Botto De Barros e outros

ID: 257079411

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROTESTO Nº Processo: 0964722-73.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IPS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

FILEMON BOTTO DE BARROS MARIO POPPE DE MIRANDA PACHECO PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0964722-73.2024.8.19.0001 Classe: PROTESTO (12228) REQUERENTE: IPS EMPREENDIMENTOS LTDA … Ver mais

Labet Exames Toxicológicos Ltda. x Vida Máxima Assessoria Em Mediciona Ocupacional E Serviços De Saúde Ambulatorial E Medicina Do Traba

ID: 256435171

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0140621-78.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LABET EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA.

Polo Passivo:

VIDA MÁXIMA ASSESSORIA EM MEDICIONA OCUPACIONAL E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL E MEDICINA DO TRABA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

DE ORDEM: Recolha o exequente a taxa judiciaria relativa ao pedido de cumprimento de sentença(3% sobre o valor da execução), abatendo- se da taxa judiciaria já recolhida na fase de conhecimento, atualizada. Ver mais

David Klabin x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 295915796

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044181-13.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVID KLABIN

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044181-13.2025.8.19.0000 Assunto: Transação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA C… Ver mais

David Klabin x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 294172019

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044181-13.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAVID KLABIN

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gafisa S A x Eduardo Tkacz e outros

ID: 325653751

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0815806-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GAFISA S A

Polo Passivo:

EDUARDO TKACZ KARD PARTICIPACOES LTDA VERDE VIVO INSVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA

Certidão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0815806-63.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GAFISA S A EMBA… Ver mais

Método Engenharia Ltda x Xp Investimentos S/A

ID: 305657386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186406-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MéTODO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186406-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Método Engenharia Ltda x Xp Investimentos S/A

ID: 305515158

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186406-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MéTODO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186406-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Central C… Ver mais

Método Engenharia Ltda x Xp Investimentos S/A

ID: 309676236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186406-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MéTODO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709)

DESPACHO Nº 2186406-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Método Engenharia Ltda - Agravado: Xp Investimentos S/A - Ex positi… Ver mais

Método Engenharia Ltda x Xp Investimentos S/A

ID: 309688031

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186406-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MéTODO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709)

DESPACHO Nº 2186406-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Método Engenharia Ltda - Agravado: Xp Investimentos S/A - Ex positi… Ver mais

Método Potencial Engenharia S/A - Em Rj e outros x Método Potencial Engenharia S/A - Em Rj e outros

ID: 280549334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083591-62.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MéTODO POTENCIAL ENGENHARIA S/A - EM RJ XP INVESTIMENTOS S/A

Polo Passivo:

MéTODO POTENCIAL ENGENHARIA S/A - EM RJ XP INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB 163297/RJ) Processo 1083591-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: XP Investimentos S/A, Método Potencial Engenharia S/A - em RJ - Reqdo: Método Potencial Engenharia S/A - em RJ, XP Investimentos S… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Rute Maria Siegel

ID: 277756004

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012175-95.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

RUTE MARIA SIEGEL

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB/SC 13.195)

APELAÇÃO Nº 5012175-95.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50121759520218240054/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB RJ163297) APELADO : RUTE MAR… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Rute Maria Siegel

ID: 324627307

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012175-95.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

RUTE MARIA SIEGEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB/SC 13.195)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5012175-95.2021.8.24.0054/SC APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS AMORIM (OAB SP216762) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB RJ163297) APELADO : RUTE MARIA SIEGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ADEMIR CRISTOFOLINI (… Ver mais

Galwan Empreendimentos Ltda. x Consórcio De Construção Novotel Barra

ID: 258625598

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010597-17.2019.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

GALWAN EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CONSÓRCIO DE CONSTRUÇÃO NOVOTEL BARRA

Despacho

Advogados:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

Intimem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito. Ver mais

Pablo Henrique Alves Costa x Revolut Tecnologia Brasil Ltda

ID: 330116569

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061509-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE ALVES COSTA

Polo Passivo:

REVOLUT TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI (OAB/MG 175.278) OTTO FERREIRA TEIXEIRA (OAB/MG 134.865) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5061509-58.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PABLO HENRIQUE ALVES COSTA CPF: 018.826.126-55 REVOLUT TECNOLOGIA BRASIL LTDA CPF: 44… Ver mais

Companhia Ultragaz Sa e outros x Companhia Ultragaz Sa e outros

ID: 312656347

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0162135-63.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ SA GPC QUÍMICA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ SA GPC QUÍMICA SA - EM RECUPERAÇÃO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 108.628)

Ante a primeira parte da certidão de fls. 4147, aos apelados. Ver mais

Construtora Elevação Ltda. x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 314327325

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0094595-85.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Despacho

Advogados:

ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) MARIA EDUARDA LEMGRUBER (OAB/RJ 197.208) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

IE 1234: Ao réu sobre a impugnação apresentada. Ver mais

Construtora Elevação Ltda. x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 336469620

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0094595-85.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Despacho

Advogados:

ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) MARIA EDUARDA LEMGRUBER (OAB/RJ 197.208) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

À serventia para que junte a petição que consta no sistema e certifique o que for pertnente. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 283658328

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039079-10.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 280278782

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0097490-17.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097490-17.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0097… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 277219411

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039079-10.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x Amanda Klabin Tkacz

ID: 276533298

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007000-75.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S/A

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007000-75.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras

ID: 275932608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021885-80.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GALVãO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/SP 416.221) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 330.620) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929)

ADV: Pedro Oliveira da Costa (OAB 330620/SP), helio siqueira junior (OAB 62929/RJ), Rafael da Rocha Castilho (OAB 416221/SP), Matheus Rodrigues Barcelos (OAB 163297/RJ) Processo 1021885-80.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial - Reqdo: Pe… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 324053152

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0097490-17.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097490-17.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 261938787

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0097490-17.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA SANTA CRUZ SCAN S C LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097490-17.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0097490-17.2023.8… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima

ID: 261698295

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023872-61.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Decisão

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO (OAB/RJ 176.876)

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por NISSIM SONSOL em face de GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA. /r/r/n/nA sentença de procedência no id. 161/166 foi mantida pela superior instância./r/r/n/nDado início à fase de cumprimento de sentença, a penhora online restou frustrada (id. 303)./r/r/n/nA … Ver mais

Luciana Ribeiro Faria x Francisco Ribeiro Faria

ID: 339519985

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Empresarial Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0330102-89.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO FARIA

Polo Passivo:

FRANCISCO RIBEIRO FARIA

Sentença

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB/RJ 216.287) JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

Trata-se de ação de exigir contas proposta por LUCIANA RIBEIRO FARIA em face de FRANCISCO RIBEIRO FARIA alegando ser titular de 46% das quotas representativas do capital social da sociedade ADMINISTRAÇÃO DE BENS F B FARIA LTDA enquanto o réu, seu irmão, é titular de 54%, totalizando um valor de R$ … Ver mais

Processo nº 5006182-94.2023.8.08.0006

ID: 259775027

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006182-94.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Despacho

Advogados:

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA (OAB/MG 118.366) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB/MG 102.244)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006182-94.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Andre Tanios Saade e outros x Bernardo Saadi e outros

ID: 318005169

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805465-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TANIOS SAADE DAVID SAADI MARIA BEATRIZ SAADE MARIA DAS DORES CARVALHO SAADE

Polo Passivo:

BERNARDO SAADI PISTACHE PATRIMONIAL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) AMANDA PETRILLO DE LIMA (OAB/RJ 249.232) CLARISSA DIAS MACHADO (OAB/RJ 230.641)

Ficam as partes cientes, pela presente publicação, de que estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento do Primeiro NUR, nos termos do §1º, inciso I, do art. 207 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro... Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 332905968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039079-10.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Paulo Cesar De Oliveira Poubel x Telemar Norte Leste S/A

ID: 336470015

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0095859-85.2007.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA POUBEL

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES (OAB/RJ 202.280) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCELO GANDELMAN (OAB/RJ 89.989) CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 145.344)

Retorno de AR negativo. Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol

ID: 299700821

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0149930-41.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL

Despacho

Advogados:

LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO (OAB/RJ 176.876) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

Fls. 869/870: Defiro. Ver mais

Guilhermino Jose Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol

ID: 275271529

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0029286-37.2008.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL

Despacho

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO (OAB/RJ 176.876) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol

ID: 275139308

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0149930-41.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL

Despacho

Advogados:

LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO (OAB/RJ 176.876) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

1 - Ciente do efeito suspensivo. /r/r/n/n2 - Mantenho a decisão recorrida. Resposta ao pedido de informações remetida nesta data. Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto. /r/r/n/n3 - Ao Cartório para juntar a cópia do ofício e recibo que se encontram na árvore de processo eletrôni… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x Amanda Klabin Tkacz

ID: 307803925

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007000-75.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S/A

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CLARA ROCHA GERVASIO DE MOURA (OAB/RJ 262.282) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007000-75.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão/Composição de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0007000-75.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204… Ver mais

Alexandre Guimaraes Regueiro Taboada e outros x Ajc Holding Intermediações E Participações S/A

ID: 311373670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014927-81.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUIMARAES REGUEIRO TABOADA JOSé MAURO DA SILVA VALéRIA LISBOA PORTELA

Polo Passivo:

AJC HOLDING INTERMEDIAçõES E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/SP 416.221) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036) LUCAS VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA (OAB/MG 150.118) ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO (OAB/RS 115.063)

Processo 1014927-81.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Guimaraes Regueiro Taboada - - José Mauro da Silva - - Valéria Lisboa Portela - Ajc Holding Intermediações e Participações S/A e outros - Guilherme Augusto Furini Benito - Helcio Kronberg e outros - F… Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol e outros

ID: 295877605

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028473-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câ… Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol e outros

ID: 315519226

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028473-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028473-20.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Or… Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol e outros

ID: 280546296

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028473-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x David Klabin

ID: 276533286

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007514-28.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

DAVID KLABIN

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007514-28.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprime… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x Amanda Klabin Tkacz

ID: 276533274

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007503-96.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007503-96.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprime… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda x Amanda Klabin Tkacz

ID: 276533275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0081786-27.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081786-27.2024.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Gafisa Rio Serviços Imobiliários Ltda e outros x David Klabin

ID: 276533299

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006959-11.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

DAVID KLABIN

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006959-11.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / … Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol e outros

ID: 257231774

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028473-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028473-20.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 … Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol e outros

ID: 256701574

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028473-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Amanda Klabin Tkacz x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 276533289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007058-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA KLABIN TKACZ

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/RJ 232.614) BIANCA SOUZA SANT'ANNA (OAB/RJ 109.581) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007058-78.2025.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Francisco Barcelos Faria e outros x Luciana Ribeiro Faria

ID: 334842631

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841391-25.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARCELOS FARIA FRANCISCO RIBEIRO FARIA

Polo Passivo:

LUCIANA RIBEIRO FARIA

Intimação

Advogados:

GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/RJ 221.238) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB/RJ 216.287)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0841391-25.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : FRANCISCO RIBEIR… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 327225799

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023898-59.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

Decisão

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) CINTHIA ACHÃO DE LAMARE (OAB/RJ 145.127) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

Consultando o sistema de informática do nosso Tribunal de Justiça, observo que o agravo de instrumento nº 0028473-20.2025.8.19.0000 (21ª Câmara de Direito Privado, relator Des. André Luiz Cidra) foi desprovido em julgamento ocorrido no dia 02 do corrente mês, sendo que anteriormente (14 de abril de… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino José Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 256434375

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023898-59.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA

Decisão

Advogados:

CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 43.874) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) CINTHIA ACHÃO DE LAMARE (OAB/RJ 145.127) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

Providencie o Cartório a juntada de todos os documentos pendentes da árvore processual./r/r/n/n Considerando-se que os referidos documentos em nada prejudicam a análise das questões pendentes, passo a empreendê-la. /r/r/n/n Conheço dos aclaratórios porque tempestivos (fls. 1683)./r/r/n/n Para que m… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 4

ID: 332519941

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Empresarial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0091666-45.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4

Despacho

Advogados:

VICTOR MONTALVÃO MOREIRA CORRÊA (OAB/RJ 181.323) PAOLA BETTINA AGUIAR TRIVELLI BARROS (OAB/RJ 179.522) KLERMANN DE PENNAFORT CALDAS NETO (OAB/RJ 196.165) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

Fls. 367/369 - Ao Embargado, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 304666159

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) THIAGO SOARES SBANO (OAB/RJ 180.182) MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB/RJ 177.479) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001 REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO D… Ver mais

Antonio Carlos Dos Reis e outros x Telemar Norte Leste S A

ID: 305259902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0091206-40.2007.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS CECILIA CHRISTINA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CINTHIA ACHÃO DE LAMARE (OAB/RJ 145.127) HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB/RJ 92.823) MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB/RJ 91.262)

Certifico que a parte ré Apelou tempestivamente em fls 835/869.Com custas recolhidas. Ao apelado em Contrarrazões. Ver mais

Leonardo Soltz e outros x Xuxa Promocoes E Producoes Artisticas Ltda

ID: 305260798

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004375-58.2004.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOLTZ SOLTZ PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) RICARDO LORETTI HENRICI (OAB/RJ 130.613) VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB/RJ 188.121) MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (OAB/RJ 112.979) DEANA WEIKERSHEIMER (OAB/RJ 18.857)

Cumpra-se o acórdão. Diga o Exequente como pretende prosseguir. Ver mais

Consórcio De Construção Novotel Barra x Galwan Empreendimentos Ltda

ID: 294073252

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012491-91.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO DE CONSTRUÇÃO NOVOTEL BARRA

Polo Passivo:

GALWAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) DÉBORA DE CARVALHO JÚDICE (OAB/RJ 184.203) MATHEUS VIDAL ROCHA (OAB/RJ 215.834) VLADIMIR MORCILLO DA COSTA (OAB/RJ 143.928) PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB/RJ 127.420)

Ao autor para recolher as custas para a diligência requerida. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 325967630

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) THIAGO SOARES SBANO (OAB/RJ 180.182) MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB/RJ 177.479) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001 REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO D… Ver mais

Leonardo Soltz e outros x Xuxa Promocoes E Producoes Artisticas Ltda

ID: 258276776

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0101442-67.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SOLTZ SOLTZ PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) RICARDO LORETTI HENRICI (OAB/RJ 130.613) VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB/RJ 188.121) MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (OAB/RJ 112.979) DEANA WEIKERSHEIMER (OAB/RJ 18.857)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101442-67.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Respon… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332882373

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) THIAGO SOARES SBANO (OAB/RJ 180.182) MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB/RJ 177.479) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0811668-53.2025.8.19.0001 REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO D… Ver mais

Antonio Carlos Dos Reis e outros x Telemar Norte Leste S A

ID: 338590763

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0091206-40.2007.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS CECILIA CHRISTINA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CINTHIA ACHÃO DE LAMARE (OAB/RJ 145.127) HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB/RJ 92.823) MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB/RJ 91.262)

Certifico que não houve Contrarrazões de Apelação. Ver mais

Viviane Alexandra Van Mastwyk Abitbol x Alexis Notari Abitbol e outros

ID: 313372231

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 0948152-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALEXANDRA VAN MASTWYK ABITBOL

Polo Passivo:

ALEXIS NOTARI ABITBOL AVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL MIGUEL HAEGLER VAN MASTWYK ABITBOL NICO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA PALOMA NOTARI ABITBOL SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A TIBA BOX LTDA UNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA VERA MARIA FERREIRA VAN MASTWYK ABITBOL

Despacho

Advogados:

JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB/RJ 28.717) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ 224.256) ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB/RJ 166.494)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0948152-46.2023.8.19.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO (12226) NOTIFICANTE: VIVIANE ALEXANDRA VAN MAST… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Galvão Engenharia S.A - Em Recuperação Judicial

ID: 325613192

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0123913-84.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

GALVÃO ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

PLÍNIO SIMÕES BARBOSA (OAB/RJ 37.383) BEATRIZ ALVARES ROMERO (OAB/SP 425.101) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929)

Intime-se o Sr. perito sobre nova impugnação ao laudo pericial. Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda x Amanda Klabin Tkacz

ID: 307803883

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0081786-27.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) CLARA ROCHA GERVASIO DE MOURA (OAB/RJ 262.282)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0081786-27.2024.8.19.0000 Assunto: Execução de Título Extrajudicial Ação: 0081786-27.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00514870 RECTE: GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIA… Ver mais

Gafisa Rio Serviços Imobiliários Ltda e outros x David Klabin

ID: 307803923

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006959-11.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

DAVID KLABIN

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CLARA ROCHA GERVASIO DE MOURA (OAB/RJ 262.282) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006959-11.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x David Klabin

ID: 307803933

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007514-28.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

DAVID KLABIN

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CLARA ROCHA GERVASIO DE MOURA (OAB/RJ 262.282) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007514-28.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo a Recurso / Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

Pedro Elias De Martins x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 275665168

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003143-34.2021.8.08.0047

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELIAS DE MARTINS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) NUBIA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/ES 33.263)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5003143-34.2021.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ELIAS DE… Ver mais

Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros x Amanda Klabin Tkacz

ID: 330784857

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007503-96.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Polo Passivo:

AMANDA KLABIN TKACZ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) CLARA ROCHA GERVASIO DE MOURA (OAB/RJ 262.282)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007503-96.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 277443554

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007464-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.9

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 258296000

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007464-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.9

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Alexandre Macedo Dias x Ana Luiza Dias De Marco e outros

ID: 256433716

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0006588-70.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACEDO DIAS

Polo Passivo:

ANA LUIZA DIAS DE MARCO FRANCISCO JOSÉ DIAS PATRÍCIA CAROL CORREA GARCIA

Despacho

Advogados:

CAMILA DE CASTRO RIBEIRO (OAB/SP 460.090) YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB/RJ 145.879) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/RJ 215.400) HELENA NAJJAR ABDO (OAB/RJ 180.718) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

Fls.302/303: Atenda-se. Ver mais

Bhg S.A.- Brazil Hospitality Group S.A. e outros x Chonita Laranjeira Guedes Pereira e outros

ID: 300687101

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0175179-08.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BHG S.A.- BRAZIL HOSPITALITY GROUP S.A. MARCELO MONTENEGRO CABRAL ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

Polo Passivo:

CHONITA LARANJEIRA GUEDES PEREIRA ESPÓLIO DE FERNANDO GUEDES PEREIRA MONTENEGRO ESPÓLIO DE MARIA MARTA MONTENEGRO CABRAL HELENA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MARIA LÚCIA GUEDES PEREIRA MONTENEGRO MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO

Decisão

Advogados:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/RJ 123.702) FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB/RJ 125.644) ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/RJ 109.367) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte credora planilha descritiva de seu crédito atualizado, na forma do art. 509, § 2º, do CPC. Ver mais

Bhg S.A.- Brazil Hospitality Group S.A. x Chonita Laranjeira Guedes Pereira e outros

ID: 256246325

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0175179-08.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BHG S.A.- BRAZIL HOSPITALITY GROUP S.A.

Polo Passivo:

CHONITA LARANJEIRA GUEDES PEREIRA ESPÓLIO DE FERNANDO GUEDES PEREIRA MONTENEGRO REP/P/S/INV ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO ESPÓLIO DE MARIA MARTA MONTENEGRO CABRAL REP/P/S/INV MARCELO MONTENEGRO CABRAL HELENA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MARIA LÚCIA GUEDES PEREIRA MONTENEGRO MARILDA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/RJ 123.702) FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB/RJ 125.644) ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/RJ 109.367) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0175179-08.2021.8.19.0001 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 V… Ver mais

Bhg S.A.- Brazil Hospitality Group S.A. x Chonita Laranjeira Guedes Pereira e outros

ID: 256219106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0175179-08.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BHG S.A.- BRAZIL HOSPITALITY GROUP S.A.

Polo Passivo:

CHONITA LARANJEIRA GUEDES PEREIRA ESPÓLIO DE FERNANDO GUEDES PEREIRA MONTENEGRO REP/P/S/INV ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO ESPÓLIO DE MARIA MARTA MONTENEGRO CABRAL REP/P/S/INV MARCELO MONTENEGRO CABRAL HELENA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MARIA LÚCIA GUEDES PEREIRA MONTENEGRO MARILDA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/RJ 123.702) FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB/RJ 125.644) ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/RJ 109.367) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE D… Ver mais

Bhg S.A.- Brazil Hospitality Group S.A. e outros x Chonita Laranjeira Guedes Pereira e outros

ID: 333499923

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0175179-08.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BHG S.A.- BRAZIL HOSPITALITY GROUP S.A. MARCELO MONTENEGRO CABRAL ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO

Polo Passivo:

CHONITA LARANJEIRA GUEDES PEREIRA ESPÓLIO DE FERNANDO GUEDES PEREIRA MONTENEGRO ESPÓLIO DE MARIA MARTA MONTENEGRO CABRAL HELENA DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA MARIA LÚCIA GUEDES PEREIRA MONTENEGRO MAURÍCIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO

Despacho

Advogados:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/RJ 123.702) FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB/RJ 125.644) ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/RJ 109.367) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

Fl. 2328: Manifeste-se o autor sobre o alegado. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 304300884

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0046442-48.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO

Advogados:

LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA (OAB/RJ 249.810) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB/RJ 230.142) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUÍS LORIA FLAKS (OAB/RJ 109.317) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 297813889

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0046442-48.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO

Advogados:

LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA (OAB/RJ 249.810) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB/RJ 230.142) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUÍS LORIA FLAKS (OAB/RJ 109.317) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Andreia De Souza Amaral x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 256151038

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001850-84.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001850-84.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 331731875

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0046442-48.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO

Advogados:

LUIZ MARCELO AIEX CORRÊA (OAB/RJ 249.810) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB/RJ 230.142) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LUÍS LORIA FLAKS (OAB/RJ 109.317) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Alessandro Alves Oliveira x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 336009516

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005248-64.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Decisão

Advogados:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAILA DE AZEVEDO BARBIERI (OAB/ES 37.540) SIMONE VIEIRA DE JESUS (OAB/ES 17.919)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5005248-64.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol

ID: 304273473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035108-17.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MARIA MANOELA FERRAZ VIDIGAL (OAB/RJ 256.578) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035108-17.2025.8.19.0000 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Guilhermino José Paz De Lizardo Lima x Nissim Sonsol

ID: 308806130

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035108-17.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA

Polo Passivo:

NISSIM SONSOL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MARIA MANOELA FERRAZ VIDIGAL (OAB/RJ 256.578) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035108-17.2025.8.19.0000 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESS… Ver mais

Luiz Claudio Lopes Moreira x Maria Da Graça Xuxa Meneghel e outros

ID: 300895831

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0114552-77.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) ALEXANDRE MAGNO HORTEGA BARRÔCO (OAB/RJ 204.080) PAOLA JUAREZ MACEDO (OAB/RJ 169.815) PLÍNIO SIMÕES BARBOSA (OAB/RJ 37.383) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Naõ obstante a manifestação das partes, é de se ressaltar, conforme admitido pelo próprio perito, que o escopo da perícia foi reduzido em 50%. Portanto, 50% de R$ 170.000,00 não representam R$ 125.000,00, mas sim R$ 85.000,00. Dessa forma, fixo os honorários periciais em R$ 85.000,00. Intimem… Ver mais

Luiz Claudio Lopes Moreira x Maria Da Graça Xuxa Meneghel e outros

ID: 283085119

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0114552-77.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL XUXA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) ALEXANDRE MAGNO HORTEGA BARRÔCO (OAB/RJ 204.080) PAOLA JUAREZ MACEDO (OAB/RJ 169.815) PLÍNIO SIMÕES BARBOSA (OAB/RJ 37.383) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Às partes acerca da manifestação do perito às fls. 2098/2099./r/r/n/nApós, voltem conclusos. Ver mais

Nissim Sonsol x Lírio Gestão De Negócios E Participações Ltda e outros

ID: 311263918

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014576-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

LÍRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA S A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014576-22.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação /… Ver mais

Nissim Sonsol x Lírio Gestão De Negócios E Participações Ltda e outros

ID: 292320884

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014576-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

LÍRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA S A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 315787538

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007464-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.12

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) JULIA GOMES SALOMÃO VIEITAS (OAB/RJ 259.528) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 315787546

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007464-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.12

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) JULIA GOMES SALOMÃO VIEITAS (OAB/RJ 259.528) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

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Viviene Paula Ribeiro x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 324317643

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003802-94.2021.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIVIENE PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA (OAB/RJ 166.578) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004) LOUIZE RISSARI DEMARTHA (OAB/ES 35.319) WALACE MACEDO DA SILVA (OAB/ES 6.603)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5003802-94.2021.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Nissim Sonsol x Lírio Gestão De Negócios E Participações Ltda e outros

ID: 324464619

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014576-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

LÍRIO GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA S A DISTRIBUIDORA E MERCANTIL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014576-22.2025.8.19.0000 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens / Liquidação / Cumprimento… Ver mais

1. Nissim Sonsol (Agravante) x 2. Guilhermino Jose Paz De Lizardo Lima (Agravado)

ID: 337751089

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0097490-17.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. NISSIM SONSOL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

AREsp 2998361/RJ (2025/0272028-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NISSIM SONSOL ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297 MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES - RJ182563 MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA - RJ248642 AGRAVADO : GUILH… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.10 e outros

ID: 338912837

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007464-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.10 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.11 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.12

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) JULIA GOMES SALOMÃO VIEITAS (OAB/RJ 259.528) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.8 e outros

ID: 323357857

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020819-79.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.9

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB/RJ 230.142) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB/RJ 120.196) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) LUAN GOMES PEIXOTO (OAB/RJ 189.791) FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB/RJ 94.605) GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB/RJ 135.064)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESEN… Ver mais

Mario Luiz Becacici Gozze x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 256255057

Tribunal: TJES Órgão: Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0001704-42.2018.8.08.0059

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ BECACICI GOZZE

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Intimação - Diário

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 155.708) ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS (OAB/ES 30.993) GILCILEI ROCHA DOS SANTOS (OAB/ES 30.400) LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB/RJ 55.328)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0001704-42.2018.8.08.0059 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQ… Ver mais

Amanda Klabin Tkacz x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 336006532

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0955728-90.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KLABIN TKACZ

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955728-90.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMANDA KLABIN… Ver mais

Amanda Klabin Tkacz x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 338703809

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0955728-90.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KLABIN TKACZ

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955728-90.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMANDA KLABIN… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.8

ID: 296081525

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018647-67.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FABIANA VIDEIRA LOPES (OAB/RJ 95.327) FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 208.187) JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ 69.747) THIAGO SOARES SBANO (OAB/RJ 180.182) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802)

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Netflix Entretenimento Brasil Ltda x Diretor Da Divisao De Distribuicao Da 1 Vice Presidencia Do Tjrj e outros

ID: 312748578

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO DA 1 VICE PRESIDENCIA DO TJRJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIANO ALEIXO VIEIRA

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) LUCA MOURA MANDARINO (OAB/RJ 201.931) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NETFLI… Ver mais

Financiere Groupe Cair x José Eugênio De Mendonça Garcia e outros

ID: 283385946

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0032720-53.2016.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FINANCIERE GROUPE CAIR

Polo Passivo:

JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA LEILA DE MENDONÇA GARCIA WILLIAM RAMOS DE OLIVEIRA

AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.492) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB/RJ 158.884) ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (OAB/RJ 52.866) GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO (OAB/RJ 217.511) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) LUIZA HELENA CAMPOS MATTOS SILVA (OAB/RJ 143.125) RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB/SP 291.997)

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0032720-53.2016.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0032720-53.2016.8.19.000… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.8

ID: 281127923

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018647-67.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB/PR 54.940) FABIANA VIDEIRA LOPES (OAB/RJ 95.327) FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/RJ 208.187) JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ 69.747) THIAGO SOARES SBANO (OAB/RJ 180.182) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760) LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB/RJ 73.690) FLAVIO RIBEIRO BETTEGA (OAB/PR 20.657) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Financiere Groupe Cair x José Eugênio De Mendonça Garcia e outros

ID: 322252414

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0032720-53.2016.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FINANCIERE GROUPE CAIR

Polo Passivo:

JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA LEILA DE MENDONÇA GARCIA WILLIAM RAMOS DE OLIVEIRA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 200.492) THADEU CANTARINO PEREIRA RAMOS (OAB/RJ 158.884) ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (OAB/RJ 52.866) GUSTAVO TEIXEIRA LEÃO (OAB/RJ 217.511) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) LUIZA HELENA CAMPOS MATTOS SILVA (OAB/RJ 143.125) RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB/SP 291.997)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0032720-53.2016.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0032720-53.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00545466 REC… Ver mais

Netflix Entretenimento Brasil Ltda x Diretor Da Divisao De Distribuicao Da 1 Vice Presidencia Do Tjrj e outros

ID: 331327141

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO DA 1 VICE PRESIDENCIA DO TJRJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIANO ALEIXO VIEIRA

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) LUCA MOURA MANDARINO (OAB/RJ 201.931) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NETFLI… Ver mais

Netflix Entretenimento Brasil Ltda x Diretor Da Divisao De Distribuicao Da 1 Vice Presidencia Do Tjrj e outros

ID: 331728867

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO DA 1 VICE PRESIDENCIA DO TJRJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIANO ALEIXO VIEIRA

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) LUCA MOURA MANDARINO (OAB/RJ 201.931) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0809217-26.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NETFLI… Ver mais

David Klabin x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 323116727

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID KLABIN

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAVID KLABIN… Ver mais

David Klabin x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 336016665

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVID KLABIN

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAVID KLABIN … Ver mais

David Klabin x Gafisa Rio Servicos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 338706206

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DAVID KLABIN

Polo Passivo:

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S A

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0955723-68.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DAVID KLABIN … Ver mais

Valquiria Chagas Santos Venancio x Fundacao Renova e outros

ID: 257043766

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003290-41.2017.8.08.0030

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA CHAGAS SANTOS VENANCIO

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) BRENDA LUIZA CHUQUE PEREIRA (OAB/ES 37.759) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) LUCAS CUNHA MENDONCA (OAB/ES 18.183) LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/ES 26.173)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0003290-41.2017.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALQUIRIA CHAGAS SANTOS VENANCIO APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A., BHP BILLITON BRA… Ver mais

Galvão Engenharia S/A x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 309351399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193603-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GALVãO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES (OAB/SP 452.457) GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 452.138) ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA (OAB/SP 356.300) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB/SP 315.622) SAVIO GUIMARÂES RODRIGUES (OAB/RJ 163.085) ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB/SP 206.324) HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB/SP 299.321) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193603-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Galvão Engenharia S/A x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 310301283

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193603-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GALVãO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES (OAB/SP 452.457) GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 452.138) ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA (OAB/SP 356.300) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB/SP 315.622) SAVIO GUIMARÂES RODRIGUES (OAB/RJ 163.085) ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB/SP 206.324) HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB/SP 299.321) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193603-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE; Foro de Campinas; 6ª. … Ver mais

Galvão Engenharia S/A x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 323637658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193603-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GALVãO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES (OAB/SP 452.457) GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 452.138) ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA (OAB/SP 356.300) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB/SP 315.622) SAVIO GUIMARÂES RODRIGUES (OAB/RJ 163.085) ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB/SP 206.324) HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB/SP 299.321) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193603-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Galvão Engenharia S/A - Agravado: Petróleo Brasileiro S/… Ver mais

Galvão Engenharia S/A x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 323940604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193603-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GALVãO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES (OAB/SP 452.457) GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 452.138) ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA (OAB/SP 356.300) LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB/SP 315.622) SAVIO GUIMARÂES RODRIGUES (OAB/RJ 163.085) ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB/SP 206.324) HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB/SP 299.321) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193603-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Galvão Engenharia S/A - Agravado: Petróleo Brasileiro S/… Ver mais

Nissim Sonsol x Guilhermino Jose Paz De Lizardo Lima e outros

ID: 332546104

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024538-39.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NISSIM SONSOL

Polo Passivo:

GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA LIRIO GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELLI S.A. DISTRIBUIDORA MERCANTIL SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)

Despacho

Advogados:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 158.111) RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB/RJ 109.546) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) ALESSANDRA RANGEL TIETZ (OAB/RJ 175.840) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (OAB/RJ 32.280) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608) MARCO ANDRE KATZ (OAB/RJ 163.491)

Feito sentenciado. Aguarde-se o integral trânsito em julgado, certo que o presente incidente se resume à declaração de desconsideração de personalidade e a continuidade da execução deverá ser direcionada à ação principal. Certificado o trânsito, extraiam-se peças dos julgamentos, transladem-se… Ver mais

1. Itau Unibanco S.A (Requerente) x 2. Conselho Administrativo De Defesa Econômica-Cade (Requerido) e outros

ID: 318847202

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0230243-12.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (REQUERIDO) 3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

YGOR VILLAS NORAT MARIA LUCIA SQUILLACE FELIPE BELTRAO FALLOT RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS ADRIANA MAIA VENTURINI ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (OAB/DF 42.838) GUIOMAR FEITOSA MENDES (OAB/DF 2.973) ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297)

PET na SLS 3609/DF (2025/0230243-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 GUIOMAR FEITOSA MENDES - DF002973 ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD - DF042838 REQUERIDO : CONSELHO ADMIN… Ver mais

Andreia De Souza Amaral e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 338942332

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001850-84.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE SOUZA AMARAL N. A. O.

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA (OAB/RJ 166.578) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/ES 32.005)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001850-84.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311039938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CARTA ARBITRAL Nº Processo: 0889044-52.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) BIANCA SOUZA SANT ANNA (OAB/RJ 109.581) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) JULIA GOMES SALOMAO VIEITAS (OAB/RJ 259.528) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889044-52.2024.8.19.0001 Classe: CARTA ARBITRAL (12082) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, E… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 325455956

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: CARTA ARBITRAL Nº Processo: 0889044-52.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RENATA DE FREITAS CARVALHO (OAB/RJ 125.322) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) BIANCA SOUZA SANT ANNA (OAB/RJ 109.581) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) JULIA GOMES SALOMAO VIEITAS (OAB/RJ 259.528) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889044-52.2024.8.19.0001 Classe: CARTA ARBITRAL (12082) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, E… Ver mais

1. Associacao Brasileira De Internet - Abranet (Embargante) e outros x 2. I U S (Embargado) e outros

ID: 323978569

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0230243-12.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET (EMBARGANTE) 3. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. I U S (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (REQUERIDO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

YGOR VILLAS NORAT MARIA LUCIA SQUILLACE FELIPE BELTRAO FALLOT RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS ADRIANA MAIA VENTURINI ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (OAB/DF 42.838) GUIOMAR FEITOSA MENDES (OAB/DF 2.973) ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GEORGES ABBOUD (OAB/SP 290.069) THIAGO DANIEL (OAB/SP 208.293)

EDcl nos SLS 3609/DF (2025/0230243-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET ADVOGADOS : THIAGO DANIEL - SP208293 GEORGES ABBOUD - SP290069 EMBARGADO : I U S ADVOGADOS : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 … Ver mais

1. Associacao Brasileira De Internet - Abranet (Embargante) e outros x 2. I U S (Embargado) e outros

ID: 335994765

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0230243-12.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET (EMBARGANTE) 3. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. I U S (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

YGOR VILLAS NORAT MARIA LUCIA SQUILLACE FELIPE BELTRAO FALLOT RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS ADRIANA MAIA VENTURINI ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (OAB/DF 42.838) GUIOMAR FEITOSA MENDES (OAB/DF 2.973) ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GEORGES ABBOUD (OAB/SP 290.069) THIAGO DANIEL (OAB/SP 208.293)

EDcl nos SLS 3609/DF (2025/0230243-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET ADVOGADOS : THIAGO DANIEL - SP208293 GEORGES ABBOUD - SP290069 EMBARGADO : I U S ADVOGADOS : MATHEUS RODRIGUES BARCELOS - RJ163297 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014 … Ver mais

Herminia Maria De Sampaio Campos x Jorge De Souza Sampaio

ID: 294162896

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0142854-20.1997.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

JORGE DE SOUZA SAMPAIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) MIRELLA SAMPAIO DE CARVALHO (OAB/RJ 182.144) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/RJ 134.508) MAURÍCIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417) FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB/RJ 28.717) ALMIR DOS SANTOS MONSORES (OAB/RJ 97.152) MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO (OAB/RJ 97.587) CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (OAB/RJ 74.959) RENATA BERMAN (OAB/RJ 103.636)

AOS INTERESSADOS. Ver mais

1. Sa Distribuidora E Mercantil (Agravante) x 2. Nissim Sonsol (Agravado)

ID: 316776100

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0030747-59.2022.8.19.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. SA DISTRIBUIDORA E MERCANTIL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. NISSIM SONSOL (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

MARINA DUQUE MOURA LEITE (OAB/RJ 189.817) EDUARDO BARBEITO DE VASCONCELLOS MAGALHÃES CASTRO (OAB/RJ 201.257) SARAH RORIZ DE FREITAS (OAB/DF 48.643) MAURICIO CATAO FERREIRA PINTO GUIMARAES (OAB/RJ 182.563) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI (OAB/DF 27.340) ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ 200.775) CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (OAB/RJ 142.635) IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB/RJ 46.608)

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2428892/RJ (2023/0273742-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SA DISTRIBUIDORA E MERCANTIL ADVOGADOS : IVAN LUIS NUNES FERREIRA - RJ046608 CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA - RJ142635 DANIEL NIEMEYER BARBOSA DA FONSECA - RJ200775 AGRAVADO : NISS… Ver mais

Galvão Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial x Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

ID: 320336454

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0241764-52.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GALVÃO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Despacho

Advogados:

FERNANDA RIVOLI DOMENECH (OAB/RJ 184.622) GUSTAVO DUPIN MELO (OAB/MG 132.809) VAGNER SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 122.659) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929) ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 176.917) CLARISSA DAMIANI DE ALMEIDA (OAB/RJ 130.610) MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB/RJ 114.222) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PLÍNIO SIMÕES BARBOSA (OAB/RJ 37.383)

Chamo o feito à ordem. Considerando que em apenso se encontra o processo 0123913-84.2018.8.19.0001, a fim de evitar possíveis decisões conflitantes, considerando que a ré deste processo busca a anulação do contrato que é executado nestes autos, aguarde-se que o processo em apenso esteja maduro pa… Ver mais

Herminia Maria De Sampaio Campos x Jorge De Souza Sampaio

ID: 336315446

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0142854-20.1997.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

JORGE DE SOUZA SAMPAIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB/RJ 153.005) MIRELLA SAMPAIO DE CARVALHO (OAB/RJ 182.144) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/RJ 134.508) MAURÍCIO PEREIRA FARO (OAB/RJ 112.417) FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB/RJ 28.717) ALMIR DOS SANTOS MONSORES (OAB/RJ 97.152) MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO (OAB/RJ 97.587) CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (OAB/RJ 74.959) RENATA BERMAN (OAB/RJ 103.636)

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Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. x Nokia Technologies Oy

ID: 260740645

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0079498-09.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

NOKIA TECHNOLOGIES OY

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB/RJ 211.150) ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB/RJ 164.462) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563) RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB/RJ 211.150) GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB/RJ 148.390) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM (OAB/RJ 110.246) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) DR(A). FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079498-09.2024.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREIT… Ver mais

Geração Futuro L. Par Fundo De Investimento Em Ações x José Aurélio Valporto De Sá Junior e outros

ID: 300229026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1097498-46.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERAçãO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AçõES

Polo Passivo:

JOSé AURéLIO VALPORTO DE Sá JUNIOR NOVONOR S.A. NSP INVESTIMENTOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 330.620) LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (OAB/SP 169.119) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB/SP 207.620) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA (OAB/SP 377.815) JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB/SP 343.531) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763) ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322) LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN (OAB/SP 304.379) MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB/SP 10.974)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097498-46.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geração Futuro L. Par Fundo de Investimento… Ver mais

José Aurélio Valporto De Sá Junior x Geração Futuro L. Par Fundo De Investimento Em Ações e outros

ID: 300229036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1097498-46.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AURéLIO VALPORTO DE Sá JUNIOR

Polo Passivo:

GERAçãO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AçõES NOVONOR S.A. NSP INVESTIMENTOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 330.620) LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (OAB/SP 169.119) LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN (OAB/SP 304.379) MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB/SP 10.974) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA (OAB/SP 377.815) JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB/SP 343.531) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB/SP 207.620) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763) ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097498-46.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Aurélio Valporto de Sá Junior - Embarg… Ver mais

Novonor S.A. x Geração Futuro L. Par Fundo De Investimento Em Ações e outros

ID: 300229038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1097498-46.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVONOR S.A.

Polo Passivo:

GERAçãO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AçõES JOSé AURéLIO VALPORTO DE Sá JUNIOR NSP INVESTIMENTOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 330.620) LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (OAB/SP 169.119) LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN (OAB/SP 304.379) MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB/SP 10.974) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB/SP 207.620) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA (OAB/SP 377.815) JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB/SP 343.531)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097498-46.2018.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Novonor S.a. - Embargdo: NSP Investimentos … Ver mais

Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. x Netflix Entretenimento Brasil Ltda.

ID: 326900427

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063148-84.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB/RJ 95.492) MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS (OAB/RJ 236.963) PATRICIA KLIEN VEGA (OAB/RJ 208.207) JOSE HUMBERTO DEVEZA ASSOLA (OAB/RJ 222.525) RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE (OAB/RJ 201.635) AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB/RJ 244.856) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288) FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB/RJ 155.484) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM (OAB/RJ 110.246) GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO (OAB/RJ 221.545)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1063148-84.2020.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : DIVX, LLC e outros ADVOGADO(A) :GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO - RJ221545, CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE… Ver mais

Novonor S.A. e outros x Geração Futuro L. Par Fundo De Investimento Em Ações e outros

ID: 332065849

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097498-46.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOVONOR S.A. NSP INVESTIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

GERAçãO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AçõES JOSé AURéLIO VALPORTO DE Sá JUNIOR

VISTA

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 330.620) LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (OAB/SP 169.119) LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN (OAB/SP 304.379) MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB/SP 10.974) ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763) RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB/SP 207.620) MARCELO GUEDES NUNES (OAB/SP 185.797) JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB/SP 343.531) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA (OAB/SP 377.815)

VISTA Nº 1097498-46.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Novonor S.a. - Apte/Apdo: NSP Investimentos S.A. - Apdo/Apte: José Aurélio Va… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.14 e outros

ID: 306992253

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012077-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB/SP 492.046) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT'ANNA (OAB/RJ 109.581) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.14 e outros

ID: 277443536

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012077-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB/SP 492.046) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT'ANNA (OAB/RJ 109.581) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.14 e outros

ID: 258296003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012077-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB/SP 492.046) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT'ANNA (OAB/RJ 109.581) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.14 e outros

ID: 329120331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012077-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.14 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.15

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) MARCOS DE CAMPOS SALGADO (OAB/RJ 155.936) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) BEATRIZ VILLA LEÃO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) GIOVANNA PLÁCIDO SOARES (OAB/SP 492.046) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) VANDERSON MAÇULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT'ANNA (OAB/RJ 109.581) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) TOMÁS DE SAMPAIO GÓES MARTINS COSTA (OAB/RJ 259.263) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007) LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Divx, Llc e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 333694887

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022833-87.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIVX, LLC NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA (OAB/RJ 236.766) JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (OAB/DF 21.616) RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ (OAB/DF 28.389) FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB/RJ 155.484) AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB/RJ 244.856) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022833-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063148-84.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DIVX, LLC REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO PINTO BARRETO - RJ19628… Ver mais

Divx, Llc e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 333694902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022833-87.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIVX, LLC NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA (OAB/RJ 236.766) JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (OAB/DF 21.616) RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ (OAB/DF 28.389) FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB/RJ 155.484) AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB/RJ 244.856) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022833-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063148-84.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DIVX, LLC REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO PINTO BARRETO - RJ19628… Ver mais

Divx, Llc e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 333694909

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022833-87.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIVX, LLC NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA (OAB/RJ 236.766) JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (OAB/DF 21.616) RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ (OAB/DF 28.389) FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB/RJ 155.484) AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA (OAB/RJ 244.856) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022833-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063148-84.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DIVX, LLC REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO PINTO BARRETO - RJ19628… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257018852

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0870291-81.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS (OAB/RJ 163.033) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOAO PAULO MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 489.742) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT ANNA (OAB/RJ 109.581) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0870291-81.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: EM… Ver mais

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Nokia Technologies Oy

ID: 257002725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004687-44.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

NOKIA TECHNOLOGIES OY

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB/RJ 164.462) RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB/RJ 211.150) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563) GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB/RJ 148.390) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288) OTTO BANHO LICKS (OAB/RJ 79.412) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM (OAB/RJ 110.246) MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (OAB/RJ 96.659) MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB/RJ 96.740) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) DR(A). FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004687-44.2025.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330044489

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0870291-81.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO AYOUB (OAB/RJ 66.695) GIOVANNA PLACIDO SOARES (OAB/SP 492.046) DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS (OAB/RJ 163.033) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) JOAO PAULO MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 489.742) GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO (OAB/RJ 203.647) VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO (OAB/RJ 203.946) BIANCA SOUZA SANT ANNA (OAB/RJ 109.581) BEATRIZ VILLA LEAO FERREIRA (OAB/RJ 248.931) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) PABLO DE CAMARGO CERDEIRA (OAB/SP 207.570) BRUNO FRIEDERICH AUST AUGUSTO (OAB/SP 440.308) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0870291-81.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : Em segred… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330380258

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0824994-38.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

HELENA NAJJAR ABDO (OAB/SP 155.099) MIGUEL CHRISTIANI RAMOS (OAB/RJ 139.593) RAFAELLA GENTIL GEVAERD (OAB/RJ 178.775) FERNANDO GARCIA DE CASTRO (OAB/RJ 71.408) YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB/RJ 145.879) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB/MG 100.244) LUIZ FERNANDO GEVAERD (OAB/RJ 48.663) MARINA SANTOS VINHAS GUALBERTO DA ROSA (OAB/RJ 248.642) CAMILA DE CASTRO RIBEIRO (OAB/SP 460.090) RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB/RJ 168.001) JACQUELINE TARDELLI MOSER (OAB/RJ 185.862) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) ISABEL LOPEZ ANTELO (OAB/RJ 74.132) MARCELA MELICHAR SUASSUNA (OAB/RJ 189.833) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB/RJ 234.563)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0824994-38.2025.8.19.0209 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Em segredo de justiça… Ver mais

1. Municipio De Linhares (Agravante) x 2. Fundacao Renova (Agravado) e outros

ID: 317090186

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004871-57.2018.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MUNICIPIO DE LINHARES (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FUNDACAO RENOVA (AGRAVADO) 3. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVADO) 4. SAMARCO MINERAÇÃO S/A (AGRAVADO) 5. VALE S.A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB/ES 21.986) EDUARDO CASTELO BRANCO (OAB/ES 12.649) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (OAB/ES 8.545) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES (OAB/ES 8.544) LOUIZE RISSARI DEMARTHA (OAB/ES 35.319) ROBERTA DANELON LEONHARDT (OAB/SP 173.069) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) ANA CAROLINA DA COSTA RODRIGUES DE MELLO (OAB/RJ 242.569) MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA (OAB/ES 16.947) FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB/ES 19.116) LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB/ES 18.183) PEDRO HENRIQUE SILI VILHENA VIEIRA (OAB/RJ 166.578) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA (OAB/MG 104.017) TAÍS CRUZ HABIBE (OAB/MG 90.736) ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB/MG 58.749) ADALBERTO ANDREATA

AREsp 2979265/ES (2025/0239381-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LINHARES ADVOGADO : ADALBERTO ANDREATA - ES028139 AGRAVADO : FUNDACAO RENOVA ADVOGADOS : ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG058749 TAÍS CRUZ HABIBE - MG090736 CECÍLIA COUTINHO VIEIRA LIMA - MG104017 AGRAVA… Ver mais

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Divx, Llc

ID: 281436684

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0043971-93.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIVX, LLC

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB/RJ 164.462) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563) ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB/RJ 135.678) RICARDO LORETTI HENRICI (OAB/RJ 130.613) MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 63.975) BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES (OAB/RJ 234.282) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM (OAB/RJ 110.246) OTTO BANHO LICKS (OAB/RJ 79.412) MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS (OAB/RJ 236.963) JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB/RJ 95.492) JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888) MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA (OAB/RJ 236.766) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) DR(A). FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0043971-93.2024.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0043971-93.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00297650 R… Ver mais

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Divx, Llc

ID: 260985394

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0043971-93.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIVX, LLC

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB/RJ 164.462) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234) LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 234.563) ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB/RJ 135.678) RICARDO LORETTI HENRICI (OAB/RJ 130.613) MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 63.975) BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES (OAB/RJ 234.282) RODOLFO PINTO BARRETO (OAB/RJ 196.288) CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM (OAB/RJ 110.246) OTTO BANHO LICKS (OAB/RJ 79.412) MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS (OAB/RJ 236.963) JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.664) PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB/RJ 147.491) GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (OAB/RJ 95.492) JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB/RJ 85.888) MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA (OAB/RJ 236.766) MARIA EDUARDA MOOG RODRIGUES DA CUNHA (OAB/RJ 187.207) MATHEUS RODRIGUES BARCELOS (OAB/RJ 163.297) DR(A). FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (OAB/SP 220.280) PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB/RJ 134.629) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0043971-93.2024.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0043971-93.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00297650… Ver mais