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Mauricio Lima Mano

📋 Resumo Completo

com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1985 e 2025, processos no TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 110.682 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Mauricio Lima Mano
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 71 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
71
Últimos 90 dias
71
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (28) INVENTáRIO (9) EXECUçãO FISCAL (6) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
Registros na OAB:
⚖️ MAURICIO LIMA MANO OAB/RJ 110.682
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Comunicações processuais

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0822089-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MAURICIO IGNACIO RÉU: NITE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812664-48.2025.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CO… Ver mais
Certificado pela serventia o recolhimento dos valores devidos, estando tudo regularizado, DEFIRO o levantamento requerido. Expeça-se o mandado de transferência eletrônico, com as cautelas de estilo. I-se. Ver mais
Despacho
Anote-se a alteração de patrocínio informada. Não mais persistindo a causa suspensiva determinante do sobrestamento da presente ação, exclua-se anotação de suspensão. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a alteração substancial quanto aos consectários legais aplicáveis, prevalecendo os termos… Ver mais
CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
CERTIDÃO Certifico que, na data 18/06/2025, foi enviado o mandado de pagamento 8108/226/2025/MPG ao Banco do Brasil, através do e-mail. O referido é verdade. Niterói, 23/06/2025 -------------------------------- Mat. 12/46500 Ver mais
Ciente do v. acórdão. Aguarde-se a manifestação do credor por 15 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Providencie a parte executada o recolhimento das custas judiciais, para expedição do Mandado de Pagamento, conforme abaixo relacionadas:/r/r/n/n Atos dos Escr. Dív. Ativa do Município - 1105-6 - R$11,92/r/n Atos dos Escr. Dív. Ativa do Estado- conta - 1106-4 /r/n /r/n FUNPERJ - … Ver mais
Fls.478/479: Considerando o exposto, nomeio o perito VITOR MANUEL PEREIRA LOPES/r/n (vitorlopes.pericias@gmail.com)para atuar no presente feito em substituição ao perito anteriormente designado, devendo o cartório intimá-lo para dizer se aceita o encargo, bem como, para apresentar sua proposta de … Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais c/ pedido de tutela de urgência, ajuizada por Marilza Alves Leitão em desfavor de Águas de Niterói, partes devidamente qualificadas nos autos. O feito encontra-se paralisado há mais de 01 ano, por inércia da parte autora … Ver mais
Aos interessados. Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais c/ pedido de tutela de urgência, ajuizada por Marilza Alves Leitão em desfavor de Águas de Niterói, partes devidamente qualificadas nos autos. O feito encontra-se paralisado há mais de 01 ano, por inércia da parte autora … Ver mais
As partes para ciência de que os autos serão remetidos para central de arquivamento, no prazo de 05 dias Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais c/ pedido de tutela de urgência, ajuizada por Marilza Alves Leitão em desfavor de Águas de Niterói, partes devidamente qualificadas nos autos. O feito encontra-se paralisado há mais de 01 ano, por inércia da parte autora … Ver mais
Aos interessados. Ver mais
Aos interessados. Ver mais
Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e não havendo preliminares suscitadas (artigo 1.009, §2º, C.P.C.) certifique-se e remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Ver mais
Manifeste-se a inventariante sobre os Embargos, no prazo de 5 dias. /r/r/n/nSem prejuízo, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO conforme item 1 do id. 254./r/r/n/nDEFIRO a consulta aos SISBAJUD. Junte-se o protocolo e aguarde-se por 30 dias (prazo do sistema) para verificação. /r/r/n/nAtenda a inventaria… Ver mais
Certifico que foi determinada a avaliação dos imóveis constantes do acervo, elencados nas fls. 171/172, tendo sido deferido o recolhimento das custas ao final do processo (fl. 95), certidões do RGI nas fls. 81/88. Contudo, compulsando os autos, não encontrei espelho do IPTU atualizado, documento e… Ver mais
A meeira e herdeiros reiteram o requerimento para venda de metade de um lote de terreno a ser desmembrado, que está desocupado, com dimensões de 6x30, com área total de 180m², situado nº 360 (Trezentos e Sessenta) com frente para a rua 132, edificado no lote de terreno… Ver mais
Aos requerentes sobre os documentos acrescidos, no prazo de 15 dias. Ver mais
Aos interessados. Ver mais
Verifico que o presente feito se encontra paralisado há mais de um ano, carecendo de atos e/ou diligências que incumbiam à parte autora promover. Na tentativa de intima-la para que desse andamento ao feito, verificou-se que a mesma havia mudado de endereço, sem, contudo, informar tal mudança ao juí… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0823258-29.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO RIBEIRO… Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). Ver mais
1- Indefiro o pedido de penhora do imóvel residencial do réu, eis que a jusrisprudência do STJ já se manifestou no sentido de que os imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos, em razão do seu valor econômico, da proteção conferida aos bens de família consoante os ditames … Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0824148-65.2022.8.19.0002 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA RÉU: LEOMÁRI… Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007647-45.2017.8.19.0002 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais
1) Quanto ao pleito de que os juros de mora incidam a partir do trânsito em julgado da condenação, torna- se necessário conhecer a data do trânsito em julgado./r/r/n/nO STJ pacificou o entendimento ( REsp 1.086.935/SP, sob o rito dos recursos repetitivos - Tema 243) de que a retenção de contribuiç… Ver mais
Nada a prover. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
Tendo em vista que foi certificado que a apelação é tempestiva, nada a prover quanto ao petitório d efls.830. INTIMEM-SE em contrarrazões. Após remetam ao Tribunal. Ver mais
Tendo em vista a certidão retro, republique-se a sentença de fls. 780, tão somente, com a finalidade da intimação do Município, já que não foi intimado da sentença e que não houve alteração no julgamento dos embargos. Transcorrido o prazo, intime-se as partes referente ao recurso da Niterói PREV … Ver mais
Tendo em vista o despacho retro, intimo o Município da Sentença de fl. 780: Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC e, consequentemente, condeno o Município de Niterói a ultimar, no prazo de 30 dias, os procedimentos que se façam necessários à inclus… Ver mais
Fl.549: Considerando o teor do acórdão de fls.542/558, nomeio o perito ANDRE VALLEJO DA SILVA (andrevallejo@me.com), médico mastologista, para atuar no presente feito, devendo o cartório intimá-lo para dizer se aceita o encargo, bem como, para apresentar sua proposta de honorários. Ao cartório pa… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , … Ver mais
Fls. 620/651 - Diga a parte ré e concorda com a emenda. Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Fls. 569/570. Cite-se, como requerido. Ver mais
Certifico que o mandado 3133894 e 3133895 foi enviado ao BB Ver mais
Expedido o mandado de pagamento nº 3133894 para o Banco do Brasil. Ver mais
Ciente do v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
Tendo em vista a concordância expressa do Município réu às fls. 954, defiro o rateio dos honorários sucumbenciais depositados. Expeçam-se os respectivos mandados de pagamento, observando-se os dados bancários indicados às fls. 935 e 946. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810216-05.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RÉU: AMPL… Ver mais
Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, junte-se aos autos comprovante de rendimentos ou declaração de imposto de renda, em cinco dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808723-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Aos interessados sobre fls. 401/402. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0847084-50.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUREO PIMENTA MARQ… Ver mais
VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0808723-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais
CHRISTIANO DE JESUS MONTEIRO ingressou com ação condenatória em face de MARCELO LEIROZ e WALKIR PEREIRA PINTO, sustentando que o 2º réu foi responsável pelo acidente de trânsito ocorrido em 16 de março de 2017, por conta de manobra brusca deixando a faixa da esquerda, cruzando a pista em direção… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808723-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Intimo o segundo réu da decisão que se segue: Fls.431/435: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no art.523 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Após, se for o caso, conclusos par… Ver mais
As partes sobre manifestação do perito Ver mais
Fl. 397 - Digam os devedores. Fls. 380/383 e 387/392 - Venham os extratos de todas as contas bancárias sobre as quais recaíram as penhoras impugnadas, referente aos últimos três meses, no prazo de 10 dias. Cumpridas as determinações acima, reitere-se a intimação da PGM. Após, voltem para deci… Ver mais
Fl. 397 - Digam os devedores. Fls. 380/383 e 387/392 - Venham os extratos de todas as contas bancárias sobre as quais recaíram as penhoras impugnadas, referente aos últimos três meses, no prazo de 10 dias. Cumpridas as determinações acima, reitere-se a intimação da PGM. Após, voltem para deci… Ver mais
Informo que, após o despacho de fl. 908, foi juntada petição fl.916. Ver mais
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo: 0808845-74.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR DE JESUS CAVALCANT… Ver mais
1-Decisão às fls. 1029/1030 determinando a retificação do polo passivo para que passasse a constar como o Espólio de Maria Carlota Castrioto Martins, representada pelo Espólio de Dirce Castrioto de Azambuja e a inclusão de Rosileia Costa Velho do Valle e o Espólio de Jayme Bensabat. Citados os réu… Ver mais
Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos. Ver mais
NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2023 DESTE JUÍZO: autos paralisados, ao autor Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0839652-43.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0839652-43.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Em complemento ao despacho de fls. 2104/2106, segue em anexo a consulta realizada no SISBAJUD quanto a ativos em nome da falecida Maria da Glória Castro de Medeiros./r/r/n/nDeixo consignado que em relação ao falecido Pedro Correia de Medeiros o SISBAJUD informou que a pessoa pesquisada não possui I… Ver mais
Em complemento ao despacho de fls. 2104/2106, segue em anexo a consulta realizada no SISBAJUD quanto a ativos em nome da falecida Maria da Glória Castro de Medeiros./r/r/n/nDeixo consignado que em relação ao falecido Pedro Correia de Medeiros o SISBAJUD informou que a pessoa pesquisada não possui I… Ver mais
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