Mauro Altair Mattes possui 6 intimações judiciais, em 181 processos únicos, com 30 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TJSC, TJRS, TRT4 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RS 83.610 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Mauro Altair Mattes
Total de Intimações:6
Processos Únicos:6
Como Advogado:260 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS
📅 Atividade Recente
30
Últimos 7 dias
131
Últimos 30 dias
261
Últimos 90 dias
266
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (93)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (33)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (23)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (13)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000162-76.2024.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: MAURO ALTAIR MATTES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Diante da notícia do adimplemento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002045-58.2024.8.21.0043/RS (originário: processo nº 50000640420188210043/RS)
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
EXEQUENTE
: EVERALDO PRESTES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 51) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001356-77.2025.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: MAURO ALTAIR MATTES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
1.
RECEBO
o cumprimento de sentença.
2.
Dispensado o adiantamento do pagamento das custas processuais, conforme disposto no artigo 82, §3º, do C…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001355-92.2025.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: EVELYN MONIQUE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
1.
RECEBO
o cumprimento de sentença e mantenho a AJG deferida no processo de conhecimento à parte autora.
2. INTIME-SE
a parte exec…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001478-66.2020.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
EXECUTADO
: LUIZ OTAVIO MACHADO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 23/06/2025 - PETIÇ…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000681-22.2022.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: FLAVIA MARIA THEOBALD
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Diante da ausência da parte exequente em audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.Ver mais
CARTA PRECATÓRIA Nº 5003695-73.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: DIONISIO KLIDZIO
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Como já dito no despacho de ev. 8, trata-se de feito indevidamente autuado como "
Procedimento do Juizado Especial Cível
", cuja indicação de assunto atinente…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000045-37.2014.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: EVA DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 01/07/2025 - Juntada de Carta d…Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000044-47.2017.8.21.0043/RS
AUTOR
: VALERIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da requisição de pagamento expedida. Sem impugnação, esta será transmitida.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000144-65.2018.8.21.0043/RS
AUTOR
: NOEMI DOS SANTOS SEIBERT
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NOEMI DOS SANTOS SEIBERT, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000276-88.2019.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: ROGERIO PAULO HENRICH
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 09/05/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-17.2018.8.21.0119/RS
AUTOR
: PEDRO RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Parte autora intimada a justificar o motivo de não comparecimento à perícia determinada, bem como se mantém interesse no prosseguimento do feit…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001803-36.2023.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: MAURO ALTAIR MATTES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
INDEFIRO o requerimento de suspensão do processo, porque incompatível com o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis. JULGO EXTINTO o proces…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000326-51.2018.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: IRMA LENZ FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 15/05/2025 - PETIÇÃO JUNTADA …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003952-49.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50016851920228210068/RS) RELATOR: ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE: ELEANDRO NATALINO AMARAL ADVOGADO: Mauro Altair Mattes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região A…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000563-76.2023.4.04.7105/RS
RELATORA
: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
RECORRENTE
: CLAUDETE INES LENZ (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte auto…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000307-79.2017.8.21.0043/RS
AUTOR
: IVETE KOCHHANN KUNKEL
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Verificado que o procurador da parte possui poderes para levantamento de valores, conforme procuração juntado no
evento 6, PROCJUDIC2
;fl.4, EXPE…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000162-76.2024.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: MAURO ALTAIR MATTES
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Diante da notícia do adimplemento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001364-54.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
RÉU
: MIGUEL DANIEL ANTUNES MACIEL
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 9 - 09/07/…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001373-26.2019.8.21.0043/RS
EXEQUENTE
: CHANA DE DEUS CAMPOS
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Na esteira da decisão do
evento 59, DESPADEC1
,
expeça-se
alvará em favor da
parte executada
para levantamento do valor depositado judicialment…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001808-29.2021.8.21.0043/RS
AUTOR
: JULIETA INES LENZ DALLA BARBA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Fica intimada a parte autora para apresentar o rol de testemunhas que pretende ouvir, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento d…Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000973-07.2022.8.21.0043/RS
AUTOR
: GUILHERME ZIMMER PARAHIBA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002406-46.2022.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: SOFIA THOMAS
ADVOGADO(A)
: ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801)
RÉU
: DELMIR ROHLEDER
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN ROT 0020015-89.2024.5.04.0752 RECORRENTE: CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME RECORRIDO: RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN ROT 0020015-89.2024.5.04.0752 RECORRENTE: CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME RECORRIDO: RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO IVO PLESS [2ª Turma] Fi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN ROT 0020015-89.2024.5.04.0752 RECORRENTE: CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME RECORRIDO: RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENT…Ver mais
2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020015-89.2024.5.04.0752 : CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME : RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME [2ª Turma] Ficam as…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020015-89.2024.5.04.0752 : CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME : RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO IVO PLESS [2ª Turma] Ficam as partes intimada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020015-89.2024.5.04.0752 : CCF PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME : RENATO IVO PLESS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA [2ª Turma] Fi…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001950-62.2023.8.21.0043/RS
AUTOR
: VALDOMIRO MOGARTI
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para prosseguimento, no prazo de 15 dias.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5006449-56.2023.4.04.7105/RS
RECORRIDO
: PEDRO MAGALHAES DE MELO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
O recurso interposto não está elencado dentre aqueles previstos na legislação aplicável a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-43.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-73.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001063-95.2023.8.21.0102/RS
EXEQUENTE
: CLAUDIA MARIA KESSLER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista que a presente execução tramita sob a égide da Lei nº 9.099/95,
in…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001142-86.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001139-34.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-93.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-78.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
24/06/2025 18:00:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência com as formalida…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001142-86.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001133-27.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001151-48.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
24/06/2025 18:05:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência com as formalida…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001152-33.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
24/06/2025 18:10:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência com as formalida…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-51.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001208-66.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000957-19.2023.8.21.0043/RS
RELATOR
: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
EXEQUENTE
: NADIR HECK
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-93.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-76.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: NELDI STEFAN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Trata-se de ação ajuizada pela parte autora requerendo seja realizada perícia médica com…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000322-38.2025.4.04.7136/RS
AUTOR
: JUVENCIO MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedori…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004049-61.2025.8.21.0034/RS
AUTOR
: ROGERIO CUNHA ESCOBAR
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Agendada a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga a…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021311-45.2025.8.21.0027/RS
EMBARGANTE
: LIZIELE NEIS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para plena análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária formulado no item 'i' da e…Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de…Ver mais
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001923-45.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: ANUAR EICH
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eve…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000695-98.2025.8.21.0043/RS (originário: processo nº 50004049820258210043/RS)
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
ACUSADO
: EVERTON RODRIGO SCHULTZ
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO OR…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000648-03.2022.4.04.7136/RS
AUTOR
: SIDINEI AMARILHO DE MEDINA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de ju…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002853-98.2022.4.04.7105/RS
AUTOR
: MARCIA KRAMER FOLLMANN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho …Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000655-53.2024.8.21.0043/RS
EMBARGANTE
: CARMO FROHLICH
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos à execução ajuizados por
Carmo Frohlich
em desfavor de AGRO COXILHA COMÉRCIO D…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002304-53.2024.8.21.0043/RS
ACUSADO
: MARIELE RODRIGUES OLDANI
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
DESPACHO/DECISÃO
Decorrido o prazo de 90 dias, passo à (re)análise das prisões preventiv…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-93.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001125-50.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001133-27.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001139-34.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001142-86.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-76.2025.4.04.7105/RS
RELATOR
: IVANISE NUNES PEREIRA
AUTOR
: NELDI STEFAN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006096-79.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES
AUTOR
: JOSE HEITOR QUINEBRE
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001114-22.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES
REQUERENTE
: DEONISE MARIA KREIN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
AUTOR
: ADOLAR FRANCK DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (
Conciliação, Instrução e Julgamento
)
no dia, hora e local especificados no evento, na sala …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002578-17.2024.8.21.0043/RS
AUTOR
: OLGA FRANCIELE DE SOUZA KRAMER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora par…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002399-16.2025.4.04.7105/RS
RELATOR
: LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO
AUTOR
: MARTA BEPPLER DOS REIS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000641-69.2024.8.21.0043/RS (originário: processo nº 50006416920248210043/RS)
RELATOR
: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
APELANTE
: CLAUDIO ALEX WAGNER MALLMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: Mauro Altair Mattes (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ATO ORDINA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002386-77.2025.8.21.0034/RS
AUTOR
: IRINEU SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Recebo a inicial.
2.
Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002733-20.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: THAIS CASTRO PRIMON
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
AUTOR
: FABIO MATTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS12…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001903-54.2024.8.21.0043/RS
AUTOR
: RAFAEL DE BRUM IZALANSKI
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Face ao exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001147-11.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001153-18.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001127-20.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002578-17.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: OLGA FRANCIELE DE SOUZA KRAMER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-63.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003443-70.2025.4.04.7105/RS
EMBARGANTE
: MARCELO ALEXANDRE SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
EMBARGANTE
: MARCELO ALEXANDRE SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(…Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-36.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
01/07/2025 18:05:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência com as formalida…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001214-73.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
01/07/2025 18:15:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a audiência com as formalida…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001147-11.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
Local:
Cerro Largo
Data:
01/07/2025
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aberta a
audiência
com as formalidades legai…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001215-58.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente processo, com funda…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002386-77.2025.8.21.0034/RS
RELATOR
: João Carlos Leal Junior
AUTOR
: IRINEU SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001217-28.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente processo, com funda…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-43.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001217-28.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006096-79.2024.4.04.7105/RS
AUTOR
: JOSE HEITOR QUINEBRE
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de designação de audiência para comprovar a situação socioec…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-58.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, razão pela qual condeno GRAZIELE DA SILVA DE LI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001141-04.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000494-09.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
REQUERENTE
: KELY DE ALMEIDA PIRES
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
REQUERENTE
: CLEBER ELESUR PIRES
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANT…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-13.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001214-73.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001215-58.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-36.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-51.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001208-66.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001212-06.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001211-21.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001213-88.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002578-17.2024.8.21.0043/RS
AUTOR
: OLGA FRANCIELE DE SOUZA KRAMER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação na qual o autor pretende a declaração da inexistênci…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004037-21.2024.4.04.7105/RS
AUTOR
: NELMO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo proceden…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001114-22.2024.4.04.7105/RS
RELATOR
: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES
REQUERENTE
: DEONISE MARIA KREIN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001125-50.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002853-98.2022.4.04.7105/RS
RECORRIDO
: MARCIA KRAMER FOLLMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
A sentença reconheceu a especialidade dos intervalos …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001114-22.2024.4.04.7105/RS
REQUERENTE
: DEONISE MARIA KREIN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003070-73.2024.4.04.7105/RS
AUTOR
: ROGERIO PAULO HENRICH
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo pr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005758-42.2023.4.04.7105/RS
AUTOR
: ROGERIO EMIR BACH
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitada e, no mérito, julgo…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002557-71.2025.4.04.7105/RS
EMBARGANTE
: LUCINA FARSEN RIBAS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
EMBARGANTE
: RIBAS & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR M…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-76.2025.4.04.7105/RS
RELATOR
: DANILO GOMES SANCHOTENE
AUTOR
: NELDI STEFAN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001992-10.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: LUCIA TERESINHA THEOBALD
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito fo…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002857-03.2024.8.21.0043/RS
RÉU
: CLAUDETE PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia em face d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-43.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001152-33.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001151-48.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001153-18.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001149-78.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001150-63.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001147-11.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-93.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001583-04.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: ROSANGELA CARVALHO MENEZES
AUTOR
: MARCIO KOWALSKI
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002304-53.2024.8.21.0043/RS
ACUSADO
: MARIELE RODRIGUES OLDANI
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
DESPACHO/DECISÃO
1. Do pedido de interrogatório do réu José Rodrigo Birck (Evento 333).
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-11.2025.4.04.7115/RS
RELATOR
: EDUARDO TONETTO PICARELLI
AUTOR
: PAULO ROBERTO OTT
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004827-73.2022.4.04.7105/RS
REQUERENTE
: MARIA MACHADO
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Cor…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001129-54.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: EVERALDO PRESTES
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário, mediante o reconhe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-43.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001117-73.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001118-58.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-88.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001115-06.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000772-10.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: JOAO PAULO MACEIS
AUTOR
: JEFERSON DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001133-27.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-90.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: NORONEI MATTOS DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário, mediante o r…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000322-38.2025.4.04.7136/RS
AUTOR
: JUVENCIO MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Após análise dos autos, verifica-se que a inicial necessita de emenda.
Em co…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005545-46.2025.8.21.0028/RS
EMBARGANTE
: MARCELO ALEXANDRE SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMAÇÃO da parte autora para anexar comprovante de rendimentos e cópia da declaração…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001211-21.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001119-43.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-13.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016531-61.2022.8.21.0029/RS
RELATOR
: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
EXECUTADO
: LUCAS ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato r…Ver mais
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 2…Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad…Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002104-76.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: NELDI STEFAN
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-13.2025.8.21.0043/RS
RELATOR
: LUIS FRANCISCO MASIERO FIORE
AUTOR
: BRUNA UHMANN WUST
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato r…Ver mais
2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)…Ver mais
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto,…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000772-10.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: JEFERSON DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Independente do cumprimento ou …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000772-10.2025.8.21.0043/RS
AUTOR
: JEFERSON DE OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de analisar a petição …Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001516-73.2023.8.21.0043/RS
TIPO DE AÇÃO:
Indenização por dano moral
RELATORA
: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
RECORRENTE
: JANQUIEL ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: HILÁRIO BECKER (OAB RS085615)
RECORRIDO
: ANDERSON REGIS PAULI DA ROSA (…Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…Ver mais
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5003158-18.2022.8.21.0043/RS
AUTOR
: MARIA ELAINE THEOBALD BOTH
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: SERGIO ANTONIO BAMBERG
ADVOGADO(A)
: ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o be…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000121-46.2023.8.21.0043/RS
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: JULIANA NASCIMENTO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
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: NEUSA REGINA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801)
DESPACHO/DECISÃO
Da pro…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000436-40.2024.8.21.0043/RS
EMBARGANTE
: NELSI RIBAS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
EMBARGADO
: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA MISSOES FRONTEIRA RS - CRESOL MISSOES FRONTEIRA RS
ADV…Ver mais
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5000120-59.2015.8.21.0102/RS
AUTOR
: GIOVELLI CIA LTDA - FALIDO (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A)
: GENIL ANDREATTA (OAB RS048432)
ADVOGADO(A)
: LUCIANO JOSE GIONGO (OAB RS035388)
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000070-33.2015.8.21.0102/RS
EXEQUENTE
: CLEITON MOACIR SCHONS
ADVOGADO(A)
: MATHEUS COELHO MORAES (OAB RS102735)
ADVOGADO(A)
: FRANCIELI ZASTAWNY (OAB RS072202)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença em que
CLEITON MOACIR SCHONS
move em face do ESP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009791-13.2023.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
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EXECUTADO
: DAVID BRAYAN FLORES DE RODRIGUES
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ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS12…Ver mais
13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento ORDINÁRIO PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 809, 8º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entr…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000471-96.2011.8.21.0029/RS
RELATOR
: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO
: SILVANA ELICINDA MENGES MEOTTI
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016531-61.2022.8.21.0029/RS
EXEQUENTE
: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI
ADVOGADO(A)
: STÉFANO HEINECK BRASIL (OAB RS057141)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO HEINECK BRASIL (OAB RS063372)
EXECUTADO
: LUCAS ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001094-18.2023.8.21.0102/RS
AUTOR
: OLAVIA JUZWIAK ZELLMER
ADVOGADO(A)
: DANIELE MARKS (OAB RS124047)
AUTOR
: FELIX ZELLMER
ADVOGADO(A)
: DANIELE MARKS (OAB RS124047)
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: LUCIA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANT…Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001727-75.2024.8.21.0043/RS
AUTOR
: JEFFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: ILBERTO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRICK PEIXOTO SILVEIRA (OAB RS136798)
ADVOGADO(A)
: JOC…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001729-45.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: ILBERTO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: PATRICK PEIXOTO SILVEIRA (OAB RS136798)
ADVOGADO(A)
: JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRA (OAB RS109820)
RÉU
: JEFFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUN…Ver mais
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-89.2024.8.21.0043/RS
RELATOR
: GIOVANE GETULIO MENEGAZ
AUTOR
: JOSE ALTAIR PEREIRA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: THAIS …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000284-26.2023.8.21.0043/RS
AUTOR
: ELVENI GIEBELMEIER STHADLER
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
ADVOGADO(A)
: MAURO ALTAIR MATTES (OAB RS083610)
RÉU
: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL
ADVOGADO(A)
: STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS0…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5127591-73.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Alienação fiduciária
AGRAVANTE
: MASSA FALIDA DE GIOVELLI E CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: JOÃO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO (OAB RS059903)
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO PORTELLA GENRO FILHO (OAB RS116534)
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO PORTELLA …Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5145411-08.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Locação de imóvel
AGRAVANTE
: AURI LUIZ RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARMINE KOCHHANN SCHEEREN (OAB RS042738)
ADVOGADO(A)
: Mauro Altair Mattes (OAB RS083610)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS DE LIMA ANTUNES (OAB RS124889)
AGRAVADO
: WILMAR …Ver mais
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