Melisa Lima Rocha possui 11 intimações judiciais, em 157 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos em TJRO, TJMG, TRF6 e outros 8 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 92.907 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Melisa Lima Rocha
Total de Intimações:11
Processos Únicos:6
Como Advogado:259 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG,
TJMA,
TJBA
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
100
Últimos 30 dias
224
Últimos 90 dias
268
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (42)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (40)
USUCAPIãO (35)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33)
APELAçãO CíVEL (24)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000920-97.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
Fica intimada a parte exequente para, em 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada de débito, bem como proceder à juntada do comprovante de pagamento de custas relacionadas a consulta de bens nos sistemas conveniados.Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001392-87.2025.8.26.0564/SP
AUTOR
: ROMARIO GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, comunique-se a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5005672-92.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5005672-92.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006030-09.2019.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5106510-13.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Embargante(s) - C.C.M.M.; Embargado(a)(s) - B.G.S.; F.N.P.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
B.G.S. apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - MELISA LIMA ROCHA, MELISA LIMA ROCHA, MICHAEL MAGNO BARTH.Ver mais
Embargante(s) - C.C.M.M.; Embargado(a)(s) - B.G.S.; F.N.P.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
F.N.P. apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - MELISA LIMA ROCHA, MELISA LIMA ROCHA, MICHAEL MAGNO BARTH.Ver mais
Embargante(s) - N.P.C.P.; Embargado(a)(s) - J.E.P.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
J.E.P. Publicação de acórdão
Adv - EURICO DUARTE DE ASSIS, MARCIO DANIEL VERGARA GOMES, MELISA LIMA ROCHA.Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1022502-30.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE
:
ARLEI COSTA MENDES
Local: Belo Horizonte
Data: 26/06/2025
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Certifico que o processo judicial foi distribuído com
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004002-23.2025.8.26.0016/SP
AUTOR
: BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
SENTENÇA
Este magistrado ao consultar documentação relativa à pessoa jurídica autora junto aos cadastros da RFB constatou que ela n…Ver mais
Processo 1001619-59.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - Vistos. Quanto ao paradeiro da parte requerida, manifeste-se a parte autora em quinze dias. Int. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
Processo 1121688-97.2023.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.Z. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
Processo 4002456-27.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 24/06/2025.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5001123-15.2024.8.13.01…Ver mais
Agravante(s) - C.C.M.M.; Agravado(a)(s) - B.G.S.; F.N.P.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
F.N.P. intimação das partes agravadas para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MELISA LIMA ROCHA, MELISA LIMA ROCHA, MICHAEL MAGNO BARTH.Ver mais
Agravante(s) - C.C.M.M.; Agravado(a)(s) - B.G.S.; F.N.P.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
B.G.S. intimação das partes agravadas para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MELISA LIMA ROCHA, MELISA LIMA ROCHA, MICHAEL MAGNO BARTH.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 0028823-76.2012.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUT…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002456-27.2025.8.26.0114/SP
AUTOR
: ROSSANA CRISTINA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1)
Não conheço do pedido de exibição de documentos
(pedido F)
, já que se trata de tutela que depende de procedimento espe…Ver mais
Processo 1001619-59.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - Sobre o termo de audiência, diga a parte autora em 15 dias. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005155-52.2017.4.01.3800/MG
AUTOR
: ANTONIO FERNANDES FILHO
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
AUTOR
: ANDREIA MARIA DE JESUS FERNANDES
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista as informações constantes nos autos, verifica-se…Ver mais
Processo 1121688-97.2023.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.Z. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 214, intime-se pessoalmente a requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5041515-10.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0039623-59.2017.4.01.3800/MG
RELATOR
: PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR
AUTOR
: MARCELO DE SOUSA GURGEL
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 130 - 17/02/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5007534-45.2024.8.13.0384 LUCIA HE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Ce…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 1019920-57.2025.8.13.0024/MG
RELATOR
: DANIELA BERTOLINI ROSA COELHO
AUTOR
: JANE DAVIS DE OLIVEIRA DIOGO
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 07/07/2025 - Ato ordinatório pr…Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1022502-30.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE
: ARLEI COSTA MENDES
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto nos artigos 93, XIV e 37, caput (princípio da eficiência), todos da Constituição da República, bem co…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000233-57.2025.8.26.0161/SP
AUTOR
: ROMARIO GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos
.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, esclareça a razão da distribuição da ação neste Juízo, tendo e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5106510-13.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176962-82.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5005638-36.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 16:09:23):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Setembro de 2025 às 14:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5110917-23.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5003490-35.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5432787-32.2014.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5114218-17.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
Processo 1018699-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Guilherme dos Santos - Vistos. Inicialmente esclareça o autor se pretende a tramitação do feito perante o Juizado Especial Cível. Int. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001887-26.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: VALERIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br …Ver mais
Apelante(s) - LUZIA PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - GERALDO DA CONSOLACAO GOMES;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
LUZIA PEREIRA DOS SANTOS intimação para apresentar documentos hábeis a justificar o deferimento do benefício.
Adv - JULIANA GUIMARAES NOGUEIRA, MELISA LIMA ROCHA, VIVIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5054963-55.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5066669-45.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5006666-61.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164779-11.2019.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5193700-77.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1012031-52.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: MIRNE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
SENTENÇA
Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial, declaro extinto o processo de execução nos termos dos artigos 924, II, e 925, do …Ver mais
Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, tendo em vista a inexistência de valores/relacionamento com intituições bancárias em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC ou de ext…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5099026-39.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5003490-35.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5017389-32.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071754-75.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 6029244-35.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1022502-30.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE
: ARLEI COSTA MENDES
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
DECISÃO
Vistos etc.
Defiro a gratuidade de justiça.
Trata-se de ação de requerimento de alvará judicial para a alienação de bem imóvel, em qu…Ver mais
Processo 1018699-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Guilherme dos Santos - Vistos. Inicialmente esclareça o autor se pretende a tramitação do feito perante o Juizado Especial Cível. Int. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5002900-58.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - CAMILO E ALESSANDRO AUTOMOVEIS LTDA ME;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
CAMILO E ALESSANDRO AUTOMOVEIS LTDA ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - MELISA LIMA ROCHA, RENATO PENIDO DE AZEREDO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4084755-23.2013.8.13.0024 CLASS…Ver mais
Recorrente(s) - N.P.C.P.; Recorrido(a)(s) - J.E.P.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
J.E.P. Remessa para contrarrazões
Adv - EURICO DUARTE DE ASSIS, MARCIO DANIEL VERGARA GOMES, MELISA LIMA ROCHA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5004883-21.2017.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALDAIR ANTONIO SOARES CPF: 075.295.0…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (23/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6120932-78.2015.8.13.0024 C…Ver mais
Processo 1018699-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Guilherme dos Santos - Vistos. Inicialmente esclareça o autor se pretende a tramitação do feito perante o Juizado Especial Cível. Int. - ADV: MELISA LIMA ROCHA (OAB 92907/MG)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5000912-23.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5182723-31.2016.8.13.0024 CLAS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001887-26.2025.8.26.0405/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR
: VALERIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 0015317-78.2016.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAME…Ver mais
Processo 1003056-09.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. e outro - J.S.C. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento implicará n…Ver mais
Processo 1003056-09.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. e outro - J.S.C. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento implicará n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5022082-60.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM…Ver mais
Processo 1003056-09.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. e outro - J.S.C. - Processo Digital nº: 1003056-09.2023.8.26.0587 - Ordem nº 2023/001210 Classe - Assunto Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente: Gustavo dos Santos da Conceição e outro …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 5176962-82.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR AR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5164779-11.2019.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
Processo 1003056-09.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. e outro - J.S.C. - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões …Ver mais
Apelante(s) - DANIEL AZEVEDO GOULART; Apelado(a)(s) - CHARLES SILVA MARCIANO;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos …Ver mais
Processo 1018699-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Guilherme dos Santos - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO,…Ver mais
Embargante(s) - C.C.M.M.; Embargado(a)(s) - B.G.S.; F.N.P.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de carát…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4084755-23.2013.8.13.0024 CLASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2298710-40.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5268367-29.2022.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5002213-04.2020.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO HERME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 6058525-36.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
INTIMAÇÃO Vista à parte requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, as certidões negativas do município de Belo Horizonte, de quitação plena e a de quitação de IPTU, em nome do falecido, ambas com confirmação de autenticidade, haja vista que foi juntado aos autos tão somente o documento …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5191614-60.2024.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011263-49.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027112-46.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LINCE I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006366-83.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172679-11.2020…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - CAMILO E ALESSANDRO AUTOMOVEIS LTDA ME;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5106675-16.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5171454-14.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5145830-60.2024.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000920-97.2020.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Ce…Ver mais
Fica a parte EXEQUENTE intimada para ciência do bloqueio realizado em ID. 10485785171 assim como da Decisão de ID. 10458297701. E para fins do disposto no inciso A alínea "b", do inciso "I" do Art. 5º, da Portaria nº 001/2023, fica dispensada a intimação da parte EXECUTADA, quando permanecer revel.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5166017-89.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 0002395-65.2008.4.01.3800/MG
RÉU
: MILTON CESAR CLEMENTE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ADVOGADO(A)
: DECIO MARCOS DA COSTA (OAB MG115399)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível,
dê-se vista às partes, pelo prazo de 15…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6137613-26.2015.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0008421-19.2017.8.13.030…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010982-73.2021.8.13.0079 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5106675-16.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PRO…Ver mais
ADV: Decio Marcos da Costa (OAB 115399/MG), Melisa Lima Rocha (OAB 92907/MG) Processo 1121688-97.2023.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. Z. - Vistos. Tento em vista que as requeridas Pamela e Bárbara foram citadas, conforme fls. 174 e 177, e deixaram de apresentar ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011263-49.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5191614-60.2024.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000981-90.2021.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5084164-29.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
Agravante(s) - MARCIO PARREIRAS DRUMOND; NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN; Agravado(a)(s) - IVAN HILARIO; MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
IVAN HILARIO Remessa para ciência do despacho/decisão evidenciada a patente inadmissibilidade do presente recurso, sej…Ver mais
Agravante(s) - MARCIO PARREIRAS DRUMOND; NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN; Agravado(a)(s) - IVAN HILARIO; MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO Remessa para ciência do despacho/decisão evidenciada a patente inadmissibilidade do pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172679-11.2020…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172679-11.2020…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5308252-16.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5124064-19.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
Fica intimada a parte exequente para, em 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada de débito, bem como proceder à juntada do comprovante de pagamento de custas relacionadas a consulta de bens nos sistemas conveniados.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5187291-46.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013965-19.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: ROBSON WILLIAM PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ADVOGADO(A)
: DECIO MARCOS DA COSTA (OAB MG115399)
ATO ORDINATÓRIO
Fica designada audiência de
Conciliação por Videoconferência
para o dia: 29/07/202…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013965-19.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: ROBSON WILLIAM PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ADVOGADO(A)
: DECIO MARCOS DA COSTA (OAB MG115399)
DESPACHO/DECISÃO
Proceda-se à citação e/ou intimação, na forma da
Portaria 09/2024
, deste Juizado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5001385-39.2024.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006366-83.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5209134-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011263-49.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011263-49.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5005714-89.2018.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5145830-60.2024.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5124064-19.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011263-49.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172679-11.2020…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0146694-04.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5027112-46.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LINCE I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5191614-60.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5002141-60.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula] AUTOR: DI…Ver mais
ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Melisa Lima Rocha (OAB 92907/MG) Processo 1000830-97.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marta Bueno Franco - Reqda: Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Antes de homologar o acordo, manifeste-se a part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003228-04.2020.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000535-96.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância. Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0023600-06.2013.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6137613-26.2015.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172679-11.2020…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5005626-10.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
Processo 1094761-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Bfw Energia e Negócios Sustentáveis Ltda - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida à fl. 57 e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5009652-18.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (41) PROCESSO Nº: 5047428-12.2022.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO PINHEIRINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Winston Churchill, 2471 - Pinheirinho - Curitiba/PR - CEP: 81.150-050 - Fone: (41) 3263-5521 - Ce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5005638-36.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
Apelante(s) - MAURICIO GERALDO CARDOSO; PATRICIA CARDOSO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MANOELINA EDITE JOSE INACIO;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5147083-25.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7002539-33.2025.8.22.0007 AUTOR: JHONI PEREIRA MANDUCA BORGES, RUA PIONEIRO JOSÉ DE GÓIS NETO 1691 VILA VERDE…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000756-33.2025.8.08.0006 CUM…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - ADRIANA DE LIMA BARCELOS MENDES; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DAS REGIOES DO TRIANGULO, CIRCUITO DAS AGUAS E CENTRO DE MINAS LTDA - UNICR…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0004430-98.2025.8.04.4700 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial da Comar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000962-25.2015.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) GERALDA L…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de J L V DE ARAUJO com prazo de 19 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (09/07/2025).Ver mais
Processo 1000676-57.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Bueno Franco - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. A relação jurídica é de consumo, sendo a autora domiciliada em São Paulo-SP (fl. 1) e a ré sediada em Belo Horizonte-MG (fl. 2), não hav…Ver mais
Apelante(s) - LUZIA PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - GERALDO DA CONSOLACAO GOMES;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5013004-46.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EURICO E…Ver mais
Apelante(s) - LUIZ TRINDADE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ROBSON LEAL;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125192-50.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (…Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci…Ver mais
Apelante(s) - LUIZ TRINDADE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - ROBSON LEAL;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub…Ver mais
Apelante(s) - WILLIAM FILLIPE ROCHA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNIZ E RABELO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Victor de Carvalho em 23/07/2025
Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, ENRIQUE FONSECA REIS, MELI…Ver mais
Agravante(s) - MARCIO PARREIRAS DRUMOND; NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN; Agravado(a)(s) - IVAN HILARIO; MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andame…Ver mais
Agravante(s) - MARCIO PARREIRAS DRUMOND; NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN; Agravado(a)(s) - IVAN HILARIO; MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 10/06/2025
Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, DECIO MARCOS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0801284-13.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801284-13.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …Ver mais
Agravante(s) - MARCIO PARREIRAS DRUMOND; NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN; Agravado(a)(s) - IVAN HILARIO; MARIA DAS GRACAS MENDES HILARIO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andame…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008618-85.2022.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0389382-83.2008.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5035208-45.2021.8.13.0079 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2051758-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CAIXA DE…Ver mais
Agravante(s) - RAIMUNDO LUZIA VENTURA; ROSAMARIA VENTURA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIZ DE LIMA BAETA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de…Ver mais
Agravante(s) - RAIMUNDO LUZIA VENTURA; ROSAMARIA VENTURA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIZ DE LIMA BAETA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005082-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Apelante(s) - MARIA HELENICE SANTOS BARBOSA; VICENTE JOSE BARBOSA; Apelado(a)(s) - BANDEIRANTES IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5000832-33.2019.8.13.0231 CLASSE: [CÍ…Ver mais
Apelante(s) - MARIA HELENICE SANTOS BARBOSA; VICENTE JOSE BARBOSA; Apelado(a)(s) - BANDEIRANTES IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005082-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5019308-47.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WILLIAM RODRIGUES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5005627-50.2016.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO APARECIDO CLEMENTE CPF: 93…Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes …Ver mais
Apelante(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ MINERVINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5027112-46.2018.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: LINCE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIO D…Ver mais
Apelante(s) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CAMPOS LTDA; Apelado(a)(s) - LUIZ MINERVINO DA SILVA;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5087120-91.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169948-03.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5087120-91.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080896-98.2021.8.13.0024 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5087120-91.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 1 PROCESSO Nº: 3015949-26.2006.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT…Ver mais
Requerente(s) - ALESSANDRO DOS ANJOS DE FREITAS; Requerido(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANÇOIS KALLAB; Interessado - FABIANA DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 26/06/2025
Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, LUIZ OTA…Ver mais
Requerente(s) - ALESSANDRO DOS ANJOS DE FREITAS; Requerido(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANÇOIS KALLAB; Interessado - FABIANA DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2025
Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, LUIZ OTAVIO SI…Ver mais
Requerente(s) - ALESSANDRO DOS ANJOS DE FREITAS; Requerido(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANÇOIS KALLAB; Interessado - FABIANA DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a).
DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Indevida.
Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, LUIZ OTAVIO SILVA AVILA, MELISA LIMA ROCHA, RAMON CALDEIRA SANTANA, RENATA CRISTINA…Ver mais
Requerente(s) - ALESSANDRO DOS ANJOS DE FREITAS; Requerido(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANÇOIS KALLAB; Interessado - FABIANA DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000538-76.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0474971-54.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Requerente(s) - ALESSANDRO DOS ANJOS DE FREITAS; Requerido(a)(s) - ESPÓLIO DE FRANÇOIS KALLAB; Interessado - FABIANA DIAS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luís Eduardo Alves Pifano
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000538-76.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000538-76.2021.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 2049024-10.2005.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIO YO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 2049024-10.2005.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIO YO…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002984-73.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Geap Autogestão Em Saúde - Recorrido: Rosinha Agafia Bogdanov Kussarev - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PLANO D…Ver mais
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL Maria Elisa Brasil, perita nomeada nos autos, vem informar que aplicou o sistema de amortização - SAC, conforme determinado no acórdão. Nada a retificar.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136494-76.2017.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8285252-68.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 2049024-10.2005.8.13.0079 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo Ativo: MARIO YOUNG ADVOGADO DO AUTOR:…Ver mais
Apelante(s) - MARIO YOUNG; WONG YUK KUEN; Apelado(a)(s) - ANDERSON ALVES DA SILVA; CATARINA BERTUCE DE FREITAS; CISNANDO PEREIRA RODRIGUES; ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA; ESPÓLIO DE JOSÉ ALVES DA SILVA; JOSE BATISTA DE SOUZA; MARIA SUELI DE SOUZA; MAYSA FERREIRA DA SILVA; VANDA MARIA DA COSTA; VANDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022681-03.2019.8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085546-57.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5025446-35.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) FERROV…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2025
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ; EXECUTADO: HUMBERTO BRANT PAPA
Intimação as partes sob eventual prescrição intercorrente, prazo 5 dias.
. ** AVERBADO **
Adv - PAULO JORGE BUERE, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - E Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9958228-70.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENT…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
10ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025
EXEQÜENTE: HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ; EXECUTADO: EVERARDO FERNANDES CRUZ
Publicado despacho VISTA EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Compulsando os autos, verifico que o feito está …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2266000-35.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2266000-35.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5005260-20.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
11ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR SILVA e outros; REQUERIDO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
CONF.DESPACHO: "Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) part…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
11ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR SILVA e outros; REQUERIDO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
Intimar às partes a requererem o que entender de direito, tendo em vista que consta no depox um v…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
11ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2025
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR SILVA e outros; REQUERIDO: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
CONF.DESPACHO: "Vistos, etc. Expeça-se alvará para o Banco do Brasil, da quantia depositada neste…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025
AUTOR: NEUSA MARIA AVELAR ALVES MENDES ; RÉU: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
Vistos, etc. Trato de cumprimento de sentença, já julgado. Às fls.1182/1183, a parte autora requer …Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
15ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
REQUERENTE: RODRIGO TOLENTINO DE SOUZA e outros; REQUERIDO: MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista a autora Laize no prazo de 05 dias.
Adv - ERMELINDO ALVES PEREIRA JU…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2025
AUTOR: NEUSA MARIA AVELAR ALVES MENDES ; RÉU: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
Alvará expedido e à disposição. ALVARÁ EXPEDIDO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. OS VALORES FORAM TRANSF…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
AUTOR: NEUSA MARIA AVELAR ALVES MENDES ; RÉU: PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BRASIL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação da parte ré às fls.1181. ** AVERBADO **
Ad…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
REQUERENTE: SIMONE MARTINS VERÇOSA ; REQUERIDO: LAPA INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SERVIÇOS S/A
Intime-se SIMONE MARTINS VERÇOSA, na pessoa de sua Advogada DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, OA…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google