Merielen Ribeiro Dos Passos

Augusta Barberá Moreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 312022585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005933-78.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA BARBERá MOREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1005933-78.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Sociedade Regional De Ensino E Saúde Ltda. x Debora Carrilho Penteado Dalarmi

ID: 312280039

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005220-69.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

DEBORA CARRILHO PENTEADO DALARMI

Entrados

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 168.740)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005220-69.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1005220-… Ver mais

Elisabeth Pires Mendonça x Banco Pan S/A

ID: 312289813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004971-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004971-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 310510939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006244-69.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006244-69.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 310538119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032357-34.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1032357-34.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1002431-11.2020.8.26.0609

ID: 311194604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002431-11.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1002431-11.2020.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva Britto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas… Ver mais

Processo nº 1500389-52.2023.8.26.0438

ID: 311222402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500389-52.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1500389-52.2023.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Ameaça - WESLEY FERNANDES DE OLIVEIRA - Desta forma, acolho o pedido do MP de fl. 211 e determino o retorno dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição livre do feito. Anote-se e comunique-se o necessário. Servirá a presente de… Ver mais

Processo nº 1501794-94.2021.8.26.0438

ID: 311012667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501794-94.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1501794-94.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JHONATAN COSTA DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria… Ver mais

Sueli Carpi x Banco Agibank S/A

ID: 311019441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-44.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CARPI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1008078-44.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Carpi - Banco Agibank S/A - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qualquer vício a ser afastado por meio d… Ver mais

Alexandre Torres x Banco Agibank S.A

ID: 310808383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003278-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0003278-53.2023.8.26.0438 (processo principal 1007775-30.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Torres - Banco Agibank S.a - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender por direito. Intimem-s… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Bmg S/A

ID: 310808722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006336-47.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006336-47.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Mota - BANCO BMG S/A - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte autora não se manifestou sobre a petição e documentos juntados pelo banco requerido. - ADV: SIGISFREDO HOEPER… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Cetelem S.A.

ID: 310808746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-19.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1005730-19.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida Rosa Alves - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos aclaratóri… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 310697051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005920-79.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005920-79.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Edna Aparecida Rosa Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Helio Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 310681365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005642-78.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB/SP 138.578) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Processo 1005642-78.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Paraná Banco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos aclaratórios. Intime-se… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 310641102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005863-61.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1005863-61.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida Rosa Alves - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), JUNIOR GONÇALVES (OAB 30039… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 310705684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005920-79.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005920-79.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Edna Aparecida Rosa Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Maria Dos Santos De Falchi x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 311545531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005876-60.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005876-60.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria dos Santos de Falchi - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - À parte contrária para contrarrazões. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP… Ver mais

Yvonne Mosquiara Di Iorio x Sudacred- Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda (Egoncred)

ID: 311338878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YVONNE MOSQUIARA DI IORIO

Polo Passivo:

SUDACRED- SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (EGONCRED)

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MARIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

Processo 1005071-39.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yvonne Mosquiara Di Iorio - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. … Ver mais

Yvonne Mosquiara Di Iorio x Sudacred- Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda (Egoncred)

ID: 311338887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YVONNE MOSQUIARA DI IORIO

Polo Passivo:

SUDACRED- SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (EGONCRED)

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MARIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

Processo 1005071-39.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yvonne Mosquiara Di Iorio - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. … Ver mais

Jose Oliveira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 311693253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004675-33.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1004675-33.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Oliveira dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ OLIVE… Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Elisabeth Pires Mendonça

ID: 309289723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001790-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0001790-92.2025.8.26.0438 (processo principal 1005615-95.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Elisabeth Pires Mendonça - Certidão de fls. 63: manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 1… Ver mais

José Gabriel Pereira Barbosa x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 309913112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005114-44.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1005114-44.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Gabriel Pereira Barbosa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo … Ver mais

Alexandre Torres x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 309533339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003292-20.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570)

Processo 1003292-20.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Torres - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Ficam devidamente intimadas as partes para comparecerem na perícia grafotécnica, a ser realizada em hora e local informados na manifestação do … Ver mais

Maria Dos Santos De Falchi x Banco Pan S/A

ID: 309374562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005926-86.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005926-86.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria dos Santos de Falchi - Banco Pan S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) requerido(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de senten… Ver mais

Elisabeth Pires Mendonça x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 309395206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005192-38.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1005192-38.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabeth Pires Mendonça - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez cen… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Bradesco S/A

ID: 308484024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006242-02.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006242-02.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Fo… Ver mais

S. H. I. S. x K. S.

ID: 307767208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059885-77.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. H. I. S.

Polo Passivo:

K. S.

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB/SP 226.299) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MARIA JULIA THOMAZINI (OAB/SP 451.774) LUIZ REINALDO CAPELETTI (OAB/SP 287.142)

Processo 1059885-77.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.H.I.S. - K.S. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE-OAB, observando-se o código correspondente à natureza d… Ver mais

Rosangela Da Costa Rocha Ferreira x Banco Safra S/A

ID: 308442139

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074104-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA COSTA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

VISTA

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

VISTA Nº 1074104-34.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela da Costa Rocha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/… Ver mais

José Oliveira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 308458654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004757-64.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004757-64.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: José Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais

Rosangela Da Costa Rocha Ferreira x Banco Safra S/A

ID: 308465493

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074104-34.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA COSTA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

VISTA

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

VISTA Nº 1074104-34.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela da Costa Rocha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/… Ver mais

Maria Dos Santos De Falchi x Banco Pan S/A

ID: 306991079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006032-48.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1006032-48.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. x Delcirce Fatima Gouvêa Silva

ID: 307309445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002247-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

DELCIRCE FATIMA GOUVêA SILVA

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002247-61.2024.8.26.0438 (processo principal 1003007-27.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Delcirce Fatima Gouvêa Silva - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) da expedição do MLE, o qual se encontra pende… Ver mais

Processo nº 1005494-96.2025.8.26.0438

ID: 307310732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1005494-96.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. P. V. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1005494-96.2025.8.26.0438 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.R.P. - - V.P.L. - Vistos. Nomeio o(a) Dr(a) Merielen Ribeiro dos Passos (OAB/SP nº 290.643) Procurador(a) Dativo(a) do(a)(s) requerente(s), concedendo-lhe(s) os benefícios da gratuidade da … Ver mais

Processo nº 0640129-91.2013.8.26.0438

ID: 307383457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0640129-91.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMA MARIA DE BRITO

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0640129-91.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilma Maria de Brito - PROCESSO ARROLADO NO EXP. ADMINISTRATIVO 0001636-74.2025.8.26.0438 - EXTINCAO EM LOTE Res. no 547/2024 CNJ Tema 1184. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP) Ver mais

Processo nº 0640129-91.2013.8.26.0438

ID: 307383460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0640129-91.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMA MARIA DE BRITO

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0640129-91.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilma Maria de Brito - PROCESSO ARROLADO NO EXP. ADMINISTRATIVO 0001636-74.2025.8.26.0438 - EXTINCAO EM LOTE Res. no 547/2024 CNJ Tema 1184. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP) Ver mais

Processo nº 0640129-91.2013.8.26.0438

ID: 307383463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0640129-91.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMA MARIA DE BRITO

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0640129-91.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilma Maria de Brito - PROCESSO ARROLADO NO EXP. ADMINISTRATIVO 0001636-74.2025.8.26.0438 - EXTINCAO EM LOTE Res. no 547/2024 CNJ Tema 1184. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP) Ver mais

Processo nº 0640129-91.2013.8.26.0438

ID: 307383466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0640129-91.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILMA MARIA DE BRITO

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0640129-91.2013.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilma Maria de Brito - PROCESSO ARROLADO NO EXP. ADMINISTRATIVO 0001636-74.2025.8.26.0438 - EXTINCAO EM LOTE Res. no 547/2024 CNJ Tema 1184. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP) Ver mais

Luciano Menchon Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 306869573

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007331-60.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MENCHON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1007331-60.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luciano Menchon dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - IV… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Banco Agibank S/A

ID: 307198482

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032201-46.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1032201-46.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elaine Cristina Barbosa Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Rivaldo Gonçalves Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 306745074

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001951-24.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1001951-24.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rivaldo Gonçalves dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se … Ver mais

Banco Itau Consignado S.A. x Delcirce Fatima Gouvêa Silva

ID: 305575179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002247-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

DELCIRCE FATIMA GOUVêA SILVA

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002247-61.2024.8.26.0438 (processo principal 1003007-27.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Delcirce Fatima Gouvêa Silva - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 92… Ver mais

Processo nº 1500716-31.2022.8.26.0438

ID: 305903119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500716-31.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. A. F.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 250.741)

Processo 1500716-31.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.C.A.F. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime - disponível para impressão. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP), EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 250741/SP) Ver mais

Maria Dos Santos De Falchi x Banco Bradesco S/A

ID: 305908865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006681-13.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Processo 1006681-13.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria dos Santos de Falchi - Banco Bradesco S/A - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), MERIELEN RIBEIRO DOS … Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 305806033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005349-11.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005349-11.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida Rosa Alves - Banco BNP Paribas S/A e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDNA APARECIDA ROSA ALVES em face do BANCO CETELEM S.A., com fundamento no artig… Ver mais

Helio Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 305726744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005642-78.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB/SP 138.578) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Processo 1005642-78.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Paraná Banco S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexistência d… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 306043153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030287-44.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1030287-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - Paraná Banco S/A - Vistos. Comprove a parte ré o encaminhamento do ofício, conforme decisão de fls.283/284, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (… Ver mais

Alexandre Torres x Itaú Unibanco S/A

ID: 303750878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003283-58.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003283-58.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Alexandre Torres (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco… Ver mais

Dirce Maria Vieira De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303418962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005493-82.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

VISTA

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

VISTA Nº 1005493-82.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dirce Maria Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Bradesco S/A

ID: 303543790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006242-02.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006242-02.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Antonio Roberto Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 303556178

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005487-75.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1005487-75.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Antonio Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A… Ver mais

S. H. I. S. x K. S.

ID: 303677965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059885-77.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. H. I. S.

Polo Passivo:

K. S.

Intimação

Advogados:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB/SP 226.299) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MARIA JULIA THOMAZINI (OAB/SP 451.774) LUIZ REINALDO CAPELETTI (OAB/SP 287.142)

Processo 1059885-77.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.H.I.S. - K.S. - Vistos. Fls. 796/797: Observadas as disposições do artigo 112 do Código de Processo Civil, aguarde-se o prazo de 10 dias. Após, anote-se a renúncia manifestada e exclua-se o nome do advo… Ver mais

Helio Ferreira x Facta Financeira S.A.

ID: 304206553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005496-37.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB/SP 507.205)

Processo 1005496-37.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Facta Financeira S.a. - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Vistos. 1. Fls. 318/323: Diante da cessão de crédito informada nos autos, aceito a alteração no polo ativo da ação para… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Bradesco S/A

ID: 303578698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006503-64.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006503-64.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Marli Aparecida Mota - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado… Ver mais

Lidia Serafim Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 303070543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076211-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SERAFIM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1076211-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, deve… Ver mais

Lidia Serafim Rodrigues Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 303109973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002374-72.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SERAFIM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1002374-72.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos. Diante do V. Acórdão proferido e sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, nada … Ver mais

Helio Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 302146388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002488-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370)

Processo 0002488-98.2025.8.26.0438 (processo principal 1005210-59.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Helio Ferreira - Banco Pan S/A - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. -… Ver mais

Antonio Roberto Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora Do Banco Cetelem)

ID: 302146672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 0006351-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1005608-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonio Roberto da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporador… Ver mais

Ivan Marçola x Banco Santander Brasil S/A

ID: 301484999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020805-51.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MARçOLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 1020805-51.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Marçola - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiá… Ver mais

Luciano Mechon Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 301702011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006858-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MECHON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006858-74.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Mechon dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB … Ver mais

Dirce Maria Vieira De Oliveira x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A

ID: 301702197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005650-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005650-55.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Maria Vieira de Oliveira - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 300219573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032940-19.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1032940-19.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1034501-78.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - Paraná Banco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarraz… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 300219596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034501-78.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1032940-19.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1034501-78.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - Paraná Banco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarraz… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ed Wilson Mota

ID: 300894258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001186-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ED WILSON MOTA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1001186-17.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ed Wilson Mota - Ante o exposto, diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485… Ver mais

Processo nº 3001971-62.2013.8.26.0438

ID: 300901640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 3001971-62.2013.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB/SP 285.503) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 3001971-62.2013.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.C.S. - Vistos. Intime-se a vítima Benedito Tarcisio de Oliveira para que informe se a parte ré já efetuou o pagamento integral no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos) reais, conforme acordado às fls. 21… Ver mais

Antonio Carlos De Souza e outros x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda.

ID: 300393305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002955-14.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA EMíLIA ANTONIA DE SOUZA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 0002955-14.2024.8.26.0438 (processo principal 1003037-62.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emília Antonia de Souza - - Antonio Carlos de Souza e outros - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais

Luciano Mechon Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 300514928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006205-72.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MECHON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006205-72.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Mechon dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Recebo os embargos de declaração, dada sua tempestividade, mas deixo de acolhe-los, por não conter a o ato decisório impugnado qualquer vício a ser afast… Ver mais

Amg Compra De Creditos Judiciais Ltda. e outros x Paraná Banco S/A

ID: 300519092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019697-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMG COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA. ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 0019697-88.2024.8.26.0576 (processo principal 1032768-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Paraná Banco S/A - "Manifeste-se a parte credora em termos de pross… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Lazaro Salvador Domingues

ID: 300256257

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006353-83.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LAZARO SALVADOR DOMINGUES

Despacho

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

DESPACHO Nº 1006353-83.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Lazaro Salvador Domingues (Justiça Gratuit… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Pan S/A

ID: 300301620

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005472-09.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1005472-09.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Edna Aparecida Rosa Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Fls… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 300233890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006244-69.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB/SP 428.190) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1006244-69.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Pinheiro & Barbosa LTDA - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porquanto a decisão embargada não é omissa, cont… Ver mais

A. C. De J. L. x M. De L. S.

ID: 301109376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003625-69.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE J. L.

Polo Passivo:

M. DE L. S.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) CESAR PEREIRA NEVES (OAB/BA 47.390)

Processo 1003625-69.2023.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.J.L. - M.L.S. - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários ao defensor nomeado, a qual será liberada nos autos após assinatura. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 29… Ver mais

Maria Da Conceição Silva Alexandre x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 298265670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-42.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525)

Processo 0000607-42.2025.8.26.0097 (processo principal 1006528-82.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria da Conceição Silva Alexandre - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Indefiro a petição e determino o cancelamento da distribuição deste incidente de cumprime… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 298024080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032119-15.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032119-15.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elaine Cristina Barbosa Soares (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 298024135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034360-59.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034360-59.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elaine Cristina Barbosa Soares (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Gino Corbucci Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 298031582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004541-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GINO CORBUCCI FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-06.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesc… Ver mais

Helio Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 296919344

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005210-59.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1005210-59.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Helio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - IV. Pelo expos… Ver mais

Helio Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 296958604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005063-33.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005063-33.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Helio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A … Ver mais

Darli André Vieira x Banco Pan S/A

ID: 297230051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004339-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DARLI ANDRé VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1004339-29.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darli André Vieira - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé haver gravado Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250611174214054786, nos termos da decisão de fls. 289/295, formulário de fls. 277, à … Ver mais

Darli André Vieira x Banco Pan S/A

ID: 297230121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004339-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DARLI ANDRé VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1004339-29.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darli André Vieira - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé haver gravado Mandado de Levantamento Eletrônico sob o nº 20250611174214054786, nos termos da decisão de fls. 289/295, formulário de fls. 277, à … Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 296411515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes (fls. 147/150), SUSPENDO o curso … Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Banco Cetelem S.A

ID: 295248798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032849-26.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1032849-26.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - BANCO CETELEM S.A e outro - Vistos. Ciência às partes do Acórdão de pp. 202/207 que conheceu do e Conflito de Competência Cível nº 0006631-86.2025.8.26.0000, para declar… Ver mais

Elaine Cristina Barbosa Soares x Paraná Banco S/A

ID: 296076998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030688-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1030688-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Barbosa Soares - Paraná Banco S/A - Vistos. Fls. 195/196: Vista à parte requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP), ADRIANA D' A… Ver mais

Antonio Carlos De Souza x Banco Safra S/A

ID: 295909062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008280-21.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008280-21.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos de Souza e outros - Banco Safra S/A e outro - Ante a apresentação dos recursos de apelação, intimem-se as partes para que apresentem as contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, su… Ver mais

Cícero Pinto Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295950396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010125-74.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1010125-74.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cícero Pinto da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. Fls. 275/276: Diante da comprovação do recolhimento dos honorários periciais, intime-se a Sra. Perita, nos termos do item 13 da decisão d… Ver mais

Maria Dos Santos De Falchi x Banco Bradesco S/A

ID: 296005034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006109-57.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006109-57.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria dos Santos de Falchi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Concedo ao requerido o prazo adicional de 05(cinco) dias para comprovação do envio dos contratos, que correrá a partir da publicação deste desp… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Cetelem S.A.

ID: 294273999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-19.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1005730-19.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida Rosa Alves - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos da presente ação declaratória de in… Ver mais

Edna Aparecida Rosa Alves x Banco Agibank S/A

ID: 294250904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006031-63.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ROSA ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006031-63.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Edna Aparecida Rosa Alves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banc… Ver mais

Darli André Vieira x Itaú Unibanco S/A

ID: 294237918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003957-36.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DARLI ANDRé VIEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003957-36.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darli André Vieira - Itaú Unibanco S/A - Concedo ao(à) requerido o prazo de 15 dias para apresentar manifestação sobre o laudo. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LEONILDO GONÇALVES JUNIOR … Ver mais

Lidia Serafim Rodrigues Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 294457235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086825-18.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SERAFIM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1086825-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundament… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais

Eliana Cristina Monteiro x Banco Bradesco S/A

ID: 294137342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005935-48.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005935-48.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Cristina Monteiro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando as informações de fls. 272/278 e, tratando-se de produção de prova técnica e científica, no cotejo analítico das conclusões do perit… Ver mais

Ivan Marçola x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 293905676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005726-79.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MARçOLA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005726-79.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Ivan Marçola (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Br… Ver mais

Processo nº 1501429-35.2024.8.26.0438

ID: 292262786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501429-35.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. V.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1501429-35.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501274-32.2024.8.26.0438) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.A.V. - Tendo em vista as condições do menor de participar do procedimento (fls. 59/60), designo o próximo dia 25/08/2025, às 16:00 horas, … Ver mais

Lazaro Salvador Domingues x Banco Pan S/A

ID: 292395627

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006148-54.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO SALVADOR DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006148-54.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lazaro Salvador Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais

Lidia Serafim Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 291962880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077793-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SERAFIM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1077793-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 241: Ciência às partes acerca da designação da data para realização de diligência pericial, a ser realizada via videoconferência, designa… Ver mais

Gino Corbucci Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 292107806

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004670-11.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GINO CORBUCCI FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1004670-11.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - I… Ver mais

Maria Gomes Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 292791739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006501-94.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006501-94.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Gomes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Normas de Serv… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Bradesco S/A

ID: 292810749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006662-07.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1006662-07.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Mota - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tratando-se de produção de prova técnica e científica, ante o cotejo analítico das conclusões do perito, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 286/300. E… Ver mais

José Antônio Astolphi x Banco Pan S/A

ID: 292810376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001468-72.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO ASTOLPHI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 0001468-72.2025.8.26.0438 (processo principal 1003025-48.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Antônio Astolphi - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924… Ver mais

Processo nº 1005071-39.2025.8.26.0438

ID: 293167227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YVONNE MOSQUIARA DI IORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 1005071-39.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yvonne Mosquiara Di Iorio - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e… Ver mais

Processo nº 0000510-86.2025.8.26.0438

ID: 293319927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000510-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000510-86.2025.8.26.0438 (processo principal 1010803-35.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.P.S. - Vistos. 1) Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Anote-se. 2) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos n… Ver mais

Lidia Serafim Rodrigues Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293309000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002216-17.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA SERAFIM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1002216-17.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 401/406: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 (cinco)… Ver mais

Ivan Marçola x Banco Cetelem S.A.

ID: 293318981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005875-75.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MARçOLA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005875-75.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Marçola - Banco Cetelem S.A. - Ficam as partes intimadas da designação do dia 30/05/2025, às 13h40min, no Fórum de Penápolis, situado na Praça Carlos Sampaio Filho, 190, Centro, Penápolis(SP), par… Ver mais

Ivan Marçola x Banco Do Brasil S/A

ID: 293326846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005474-76.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MARçOLA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1005474-76.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Marçola - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LEONILDO GO… Ver mais

Elisabeth Pires Mendonça x Banco Olé Consigado S/A

ID: 293326636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004924-81.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO OLé CONSIGADO S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1004924-81.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabeth Pires Mendonça - Banco Olé Consigado S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO… Ver mais

Marli Aparecida Mota x Banco Pan S/A

ID: 293331195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370)

Processo 0000333-25.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006137-25.2023.8.26.0438) (processo principal 1006137-25.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Mota - Banco Pan S/A - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Intime-se o(a) executado(… Ver mais

Sueli Carpi x Banco Agibank S/A

ID: 293332115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008078-44.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CARPI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1008078-44.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Carpi - Banco Agibank S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a i… Ver mais

José Gabriel Pereira Barbosa x Banco Pan S/A

ID: 293358328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005465-17.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1005465-17.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Gabriel Pereira Barbosa - Banco Pan S/A - 1) Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado. Intimem-se e aguarde-se por 30 dias. 2)… Ver mais

Rosangela Da Costa Rocha Ferreira x Banco Votorantim S.A.

ID: 291431030

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004346-78.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA COSTA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

VISTA Nº 1004346-78.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Rosangela da Costa Rocha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.… Ver mais

Maria Gomes Da Silva x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 291055028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001813-89.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323)

Processo 1001813-89.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Gomes da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. 1. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da perita referente ao valor depositado à fl. 358, nos termos do formulá… Ver mais

Helio Ferreira x Facta Financeira S.A.

ID: 291213459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005496-37.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO FERREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB/SP 507.205)

Processo 1005496-37.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Ferreira - Facta Financeira S.a. - Pbl Compra de Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 52… Ver mais

José Gabriel Pereira Barbosa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 291312429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006141-62.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006141-62.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: José Gabriel Pereira Barbosa - Apdo/Apte: Banco do Estado do R… Ver mais

José Gabriel Pereira Barbosa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 291311892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006141-62.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006141-62.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: José Gabriel Pereira Barbosa - Apdo/Apte: Banco do Estado do R… Ver mais

Ederson Douglas De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 290950233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000393-49.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1000393-49.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ederson Douglas de Oliveira - Banco Pan S/A - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Ver mais

Antonio Roberto Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 291460903

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005348-26.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB/SP 444.486) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1005348-26.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado … Ver mais

Maria Cleide Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 291597228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006519-23.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006519-23.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cleide dos Santos - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível movida por Maria Cleide dos Santos contra Banco Itaú Consignado S.A.. Trata-se de Ação de Execução/Cumpriment… Ver mais

Lazaro Salvador Domingues x Banco Pan S/A

ID: 291619989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006036-85.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO SALVADOR DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB/SP 428.190) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006036-85.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lazaro Salvador Domingues - Banco Pan S/A - Pinheiro & Barbosa LTDA. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais, … Ver mais