Michael Lemes Monteiro

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Polos:

Tribunais: TJAM

Registros na OAB:

⚖️ MICHAEL LEMES MONTEIRO OAB/AM 10.013

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Michael Lemes Monteiro

ID: 298206374

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0631496-46.2019.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

MICHAEL LEMES MONTEIRO

Sentença

Advogados:

JEAN BRUNO ROSAS DE SOUZA () FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JUNIOR () FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA () ISLA QUEIROZ MONTEIRO () GABRIEL CASTILHO DOS SANTOS ()

Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por MICHEL LEMES MONTEIRO, devido ao não satisfação de requisitos do art. 382, do CPP, assim mantendo integralmente a sentença (fls. 1074/1089). Por ter a presente decisão natureza jurisdicional de ''Sentença… Ver mais

Comunicações processuais

Sigilo x Sigilo

ID: 307010147

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0602096-11.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 307010968

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0602096-11.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Herton De Lima Pereira x Antonio Oliveira Da Silva

ID: 306354269

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600074-63.2022.8.04.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERTON DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO () RACHEL PHANUELLY MARINHO E SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de HERTON DE LIMA PEREIRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Herton De Lima Pereira x Antonio Oliveira Da Silva

ID: 306354329

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600074-63.2022.8.04.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERTON DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO () RACHEL PHANUELLY MARINHO E SILVA ()

Para advogados/curador/defensor de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Processo nº 1005877-94.2023.4.01.3600

ID: 298359974

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005877-94.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IZAIR CUEVAS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB/AM 10.013)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005877-94.2023.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IZAIR CUEVAS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHAEL LEMES MONTEIRO - AM10013 POLO PASSIVO: F… Ver mais

Antonio Santino De Souza x Banco Master S/A e outros

ID: 297482488

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0659452-95.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A PROVRE PROMOçãO DE VENDAS LTDA (AVANCARD)

Intimação

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB/AM 10.013) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA ()

ADV: Michael Lemes Monteiro (OAB 10013/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0659452-95.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Santino de Souza - Réu: Provre Promoção de Vendas Ltda (avancard), Banco Master S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais

Nadilson Correa Batalha x Estado Do Amazonas

ID: 297751579

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0010424-08.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NADILSON CORREA BATALHA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA () MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010424-08.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Vara Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M… Ver mais

Wadernezyo Pedro De Souza Oliveira x Comandante Geral Da Pm/Am e outros

ID: 296191469

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0606863-92.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WADERNEZYO PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMANDANTE GERAL DA PM/AM GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

Votos cíveis

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de segurança impetrado por policial militar do Estado do Amazonas contra suposta omissão do Estado, do Governador e do Comand… Ver mais

Isla Queiroz Monteiro x G F Construcoes E Reformas Ltda e outros

ID: 295012108

Tribunal: TJAM Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0157417-64.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISLA QUEIROZ MONTEIRO

Polo Passivo:

G F CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA RENNY JOSE GAMBOA FARIAS

Decisão

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar, cumulada com execução de título extrajudicial e indenização por danos materiais e lucros cessantes, ajuizada por Isla Queiroz Monteiro em face de Renny Jose Gamboa Farias e seus fiadores. A autora narra que firmou com o r… Ver mais

Nadilson Correa Batalha x Procuradoria Geral Do Estado Pge

ID: 295007046

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0118220-05.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NADILSON CORREA BATALHA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE

Decisão

Advogados:

MICHAEL LEMES MONTEIRO ()

Trata-se de mandando de segurança que tem como impetrado o Governador do Estado do Amazonas. Constata-se, desde logo, a presença de óbices relacionados à questão da competência do Juízo, pois o art. 24, II, letra c, da LC 261/23, assim dispõe: Art. 24. Ao Tribunal Pleno compete: (...) … Ver mais

Osvaldo Bento De Souza x Erika Fernandes De Oliveira

ID: 294107012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017168-47.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ERIKA FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO CARREIRA VON ANCKEN (OAB/SP 233.403) MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB/AM 10.013) ISLA QUEIROZ MONTEIRO (OAB/AM 14.000)

Processo 1017168-47.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Osvaldo Bento de Souza - Erika Fernandes de Oliveira - Tomaz Lemes Monteiro - Estando os autos arquivados definitivamente, em razão de extinção com trânsito em julgado, fica a parte que depositou mídia(s) e/ou docum… Ver mais

Aliança Gerenciadora Ltda e outros x Aliança Incorporadora Ltda

ID: 292050728

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0634238-15.2017.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA GERENCIADORA LTDA CONSTRUTORA ALIANçA LTDA

Polo Passivo:

ALIANçA INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB/AM 9.947) ALDA HELOÍSA TAVARES TOLEDO (OAB/AM 7.133) ALDACY BATISTA REGIS DE SOUSA (OAB/AM 4.752) AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB/AM 5.979) ANDRÉ COSTA BARROS (OAB/RO 5.232) ANDRÉ PETZHOLD DIAS (OAB/SP 222.798) ANDRÉ UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB/SP 309.103) ANDSON CUNHA DA SILVA (OAB/AM 7.151) CAMILA DOLORES BEIRUTH CEZAR ROESSING (OAB/AM 7.039) CARLA LOUANNY DE ANDRADE DA SILVA (OAB/AM 6.378) CARLOS ALBERTO GOMES HENRIQUES (OAB/AM 1.654) CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA (OAB/AM 5.670) CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB/AM 7.019) DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB/SP 176.836) DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB/AM 7.805) DIVANILZA AMAZONAS DE MENEZES SILVA CHAVES (OAB/AM 8.771) DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AM 5.849) DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ (OAB/AM 9.426) ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB/AM 6.746) FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/AM 8.980) FELIPE DE LIMA NEVES (OAB/GO 30.709) FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3.032) FERNANDO DÊNIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FRANCIMAR RODRIGUES SOARES (OAB/AM 7.022) GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM 10.770) HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB/AM 5.304) HENRIQUE LUÃ FURTADO GRANGEIRO (OAB/AM 12.024) IGHOR CUNHA VIEIRA LIMA (OAB/AM 12.152) IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JÚNIOR (OAB/PA 8.525) JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB/AM 5.114) JONATHAN ANDRADE MOREIRA (OAB/AM 5.065) JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB/AM 8.386) JUAREZ CAMELO ROSA (OAB/AM 2.695) JULIE CINTRA LEVINTHAL (OAB/AM 8.180) KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB/AM 6.617) KELLY CRISTINA DA SILVA COUTINHO (OAB/AM 6.851) KELMA SOUZA LIMA (OAB/AM 5.470) KEMIO DA SILVA FERREIRA (OAB/AM 9.464) LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES (OAB/AM 5.561) LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (OAB/AM 3.006) MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB/AM 8.661) MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB/AM 5.794) MARGARIDA MARIA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB/AM 5.185) MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7.067) MAURO PAULO GALERA MARI () MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB/AM 6.321) MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB/AM 10.013) NELSON MATHEUS ROSSETTI (OAB/AM 4.063) PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO (OAB/SP 246.516) PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA (OAB/AM 9.705) RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB/AM 2.839) RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (OAB/AM 3.135) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB/AM 7.952) ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB/AM 14.086) RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 189.340) RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/AM 799) ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB/AM 5.743) SABRINA BEZERRA FORTUNATO (OAB/AM 10.085) SICY RUSALKA GÓES DE MELO (OAB/AM 10.373) SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB/AM 4.381) TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB/SP 230.486) WALDEMAR QUEIROZ DA SILVA (OAB/AM 4.387) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB/AM 6.596) ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/AM 7.274) AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB/SP 160.198) ADILCE PEREIRA DO AMARAL (OAB/AM 6.513) ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA (OAB/AM 4.564)

ADV: Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB 246516/SP), André Petzhold Dias (OAB 222798/SP), Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB 160198/SP), Fabíola Ferreira do Nascimento (OAB 8980/AM), Divanilza Amazonas de Menezes Silva Chaves (OAB 8771/AM), Julie Cintra Levinthal (OAB 8180/AM), Márcio Lobão Silva (OAB 8… Ver mais

📋 Resumo

Nome: Michael Lemes Monteiro

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Como Advogado: 12 intimações

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