Michel Dosso Lima possui 3 intimações judiciais, em 165 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em TJRS, TRT24, TJMG e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MS 15.078 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Nome:Michel Dosso Lima
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:296 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMS,
TRF3
📅 Atividade Recente
16
Últimos 7 dias
142
Últimos 30 dias
243
Últimos 90 dias
299
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (65)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (64)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (40)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (13)
APELAçãO CíVEL (11)
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0805968-88.2025.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. C. P. C. - Diante do exposto, após tudo considerado: I. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fl. 11, item 6. II. Diante do ex…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409334-92.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
Agravante: Rodrigo de Souza Silva
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Agravado: Dm Imobiliária Ltd…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409334-92.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Rodrigo de Souza Silva
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Agravado: Dm Imobiliária Ltda
Julgamento Virtua…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0809705-36.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: L. C. S. - Intimada a parte requerida do despacho de fl. 223-224, bem como da audiência de conciliação e instrução para a data de 06/08/2025 às 14:00 horas. Para participar da vide…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000064-43.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELADO: PEDRO ALBANO SCHNEIDER Advogado do(a) APELADO: MICH…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0800337-55.2025.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: I. E. R. - Defiro o comparecimento por videoconferência. Desnecessário o
encaminhamento de link de acesso à sala virtual da audiência, pois os acessos às salas de
espera no Teams de todas…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409989-64.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: FERNANDO ROSA DA SILVA, registrado civilmente como Fernando Rosa da Silva
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Mario Luc…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0812894-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karen Valeria de Oliveira Gomes Gamarra, Wagner Martins Gamarra - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados:
Conciliação - Videoconferência
Data: 18/…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0809111-22.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Fernando Rosa da Silva - Intimação do teor da r. decisão de f. 50/51: " [...] Posto isso, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e cumprir integralmente a d…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0811654-95.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: M. A. A. de S. - Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0800563-08.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: João Henrique Ferrari - Decisão de fl. 222-223: "Diante do exposto, tudo considerado, reconheço a incompetência territorial deste juízo da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Comarc…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0814110-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo de Souza Silva - Defiro a emenda de pp. 157/160. Assim, procedam-se as retificações necessárias junto ao SAJ, incluindo Cauê Alexandre Anderson Serra no polo passivo da presente ação…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0805137-40.2025.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: N. F. de S. , G. D. do M. - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, acerca da disponibilização da carta de sentença nos autos.Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1402754-46.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a):
Agravante: A. P. da S.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravada: D. S. C.
DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kim…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002140-76.2018.8.21.0018/RS
EXECUTADO
: SIDNEY DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MICHEL DOSSO LIMA (OAB MS015078)
SENTENÇA
EXTINGO o processo, pois, com fundamento no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0803934-43.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gederson da Silva Cavalheiro - Intimação da parte autora do despacho de fl. 46: I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliaçã…Ver mais
Agravo em Recurso Especial nº 1403126-92.2025.8.12.0000/50002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ronaldo de Campos Gastaldo
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Nu Pagamentos S/A
Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0812313-07.2024.8.12.0002 - Adoção Fora do Cadastro - Adotante: M. P. de L. , C. A. de A. M. - Intima-se acerca da sentença de fls. 93/99.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0800351-42.2025.8.12.0037 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cristiane da Silva Beretta - Posto isso, com fundamento no artigo 321 do CPC, intime-se a requerente para que promova a emenda à exordial, juntando aos autos a certidão de óbito, no prazo de 1…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0806813-91.2023.8.12.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: R. P. L. - Fica o Advogado do requerido, intimado do despacho de fl.107: Conforme consulta realizada por esse magistrado e certidão de f. 106, não há, …Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0802729-70.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thais Rosa Silverio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1402754-46.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: A. P. da S.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravada: D. S. C.
DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1411117-22.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Agravante: J. C. P. C. (Representado(a) por sua Mãe) P. P. N.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: José Adeildo Gomes Colmam
R…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801383-84.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michel Dosso Lima, Michel Dosso Lima - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0803236-37.2025.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. G. C. V. - Réu: G. A. V. - Diante do exposto, após tudo considerado: I. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 8, item "1"…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801957-16.2025.8.12.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. da S. P. - Diante de tudo isso, não conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que intempestivos. Mantenho a sentença intacta. Prossiga-se com o cumprimento das disposições finais da sente…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0812447-34.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: B. A. N. B. - Intimadas as partes da certidão de f. 48, para providências.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0866548-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Rosa da Silva - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 49-51: A fim de privilegiar o princípio da celeridade e menor onerosidade, especialmente por o requerido residir no exterior, defiro ex…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0001182-05.2023.8.12.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Q. O. G. - Fica o Advogado da requerente, intimado para manifestar a respeito da manutenção das medidas protetivas.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0809705-36.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: L. de M. - Réu: L. C. S. - Manifestem-se as partes, de forma fundamentada, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, indicando se têm interesse na produção de outras provas e justif…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0813452-96.2021.8.12.0002 - Inventário - Herdeiro: Renata Monteiro Gomes, Solange da Penha Pereira - Invtardo: Renato Gomes Batista - Intimação do teor do r. despacho de f. 122: "Vistos etc. Intime-se a inventariante pessoalmente para prestar constas d…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801447-03.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leanderson Augusto da Costa - Intimação das partes da sentença de fl. 164/168: Diante do exposto, com fundamento nos artigos 320, 321, 405, 434 e 485, inciso VI, todos do Código de Processo …Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0812721-95.2024.8.12.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. B. S. - Posto isso, mantenho as decisões de fl. 69 e 75, pelos seus próprios fundamentos, e determino a suspensão do andamento do feito até o julgamento definitivo do ag…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801053-96.2022.8.12.0035 - Divórcio Litigioso - Autora: P. P. da S. - Réu: P. A. de J. - Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, con…Ver mais
Recurso Especial nº 1403126-92.2025.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ronaldo de Campos Gastaldo
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A
Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Recor…Ver mais
Recurso Especial nº 1403126-92.2025.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ronaldo de Campos Gastaldo
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A
Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul
Recor…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0804124-45.2021.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: G. A. V.
DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP)
Embargado: J. G. C. V. (Representado(a) por sua Mãe) G. T. C.
RepreL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5012560-86.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409989-64.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a):
Agravante: FERNANDO ROSA DA SILVA, registrado civilmente como Fernando Rosa da Silva
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Mario Lucio da Silva
Julgamento Vir…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1409989-64.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: FERNANDO ROSA DA SILVA, registrado civilmente como Fernando Rosa da Silva
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Mario Luc…Ver mais
Apelação Cível nº 0812728-87.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Apelante: Alysson Daniel Vargas Bork
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Apelante: Amanda Lima Cabreira
Advogado: Michel Dos…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0812728-87.2024.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Embargante: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Embargado: Alysson Daniel …Ver mais
Apelação Cível nº 0812728-87.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a):
Apelante: Alysson Daniel Vargas Bork
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Apelante: Amanda Lima Cabreira
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Apel…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0812728-87.2024.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a):
Embargante: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Embargado: Alysson Daniel Vargas Bork
Advogado: Michel…Ver mais
Embargos de Declaração Cível nº 0812728-87.2024.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Embargante: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Embargado: Alysson Daniel …Ver mais
Recurso Especial nº 0812728-87.2024.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Recorrido: Alysson Daniel Vargas Bork
Advogado: Mic…Ver mais
Recurso Especial nº 0812728-87.2024.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Recorrido: Alysson Daniel Vargas Bork
Advogado: Mic…Ver mais
Recurso Inominado Cível nº 0806072-79.2022.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
Recorrente: Glaucia Rangel dos Santos
Advogada: Sandra Alves Damasceno (OAB: 10254/MS)
Advogado: Vagner Lu…Ver mais
Apelação Cível nº 0807411-16.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Banco do Brasil S.a.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
Apelado: Jean Aparecido de França
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Interessado: Six Co…Ver mais
Apelação Cível nº 0807411-16.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a):
Apelante: Banco do Brasil S.a.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
Apelado: Jean Aparecido de França
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Interessado: Six Consultoria de Vendas e Investime…Ver mais
ADV: kelei Zeni (OAB 7309/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0801985-38.2012.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grandourados Veículos LTDA. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição intercorrente.Ver mais
Apelação Cível nº 0807411-16.2021.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Banco do Brasil S.a.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
Apelado: Jean Aparecido de França
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Interessado: Six Co…Ver mais
Recurso Especial nº 0801596-95.2022.8.12.0004/50000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Emilio Nunes Lacerda
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Recorrido: Nicolau Pereira
Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS)
Desse modo, intime-se a parte re…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Carlos Alexandre Boni (OAB 17347/MS) Processo 0805577-70.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno Miranda Dodesworth - Intimação da parte autora da certidão de fl. 65: CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em
07/08/2025 às 13:20h…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 0806529-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Carla Depieri - Réu: Faculdade Bookplay Ltda - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 142/155. Se intempestivo,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000075-68.2016.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: GERALDO DOMINGOS DO MAR TUTOR: JOSEPHINA LAVANHOLLI DO MAR Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, MICHEL DOSSO LIM…Ver mais
ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0811687-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giovani Ortiz Silva - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda - Para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados …Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0804054-86.2025.8.12.0002 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Felipe Nunes de Azevedo Silva - Ciência ao autor da carta precatória protocolada.Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS) Processo 0804054-86.2025.8.12.0002 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Felipe Nunes de Azevedo Silva - Ao autor para se manifestar acerca dos comprovantes de AR negativo de fls. 327/329.
Prazo: 5 diasVer mais
Recurso Inominado Cível nº 0806529-43.2024.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Recorrente: Ana Carla Depieri
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Recorrido: Faculdade Book Play Ltda
…Ver mais
Recurso Especial nº 0801596-95.2022.8.12.0004/50000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Emilio Nunes Lacerda
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Recorrido: Nicolau Pereira
Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS)
Ante o exposto, nos termos do ar…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Carlos Alexandre Boni (OAB 17347/MS) Processo 0802934-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Indaia - Despacho de fls. 99: "Considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (q…Ver mais
Apelação Cível nº 0801596-95.2022.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a):
Apelante: Emilio Nunes Lacerda
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Apelado: Nicolau Pereira
Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS)
Julgamento Virtual IniciadoVer mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802097-91.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. B. dos S. M. - Intimada a parte requerente da decisão de fl. 192, assim como da audiência de mediação
designada para o dia 05.06.2025 às 13:00h, de…Ver mais
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Data: 23/06/2025 Hora 17:20
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ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Francisco Souza Rangel (OAB 25964/DF) Processo 0813801-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Vieira da Cruz - Réu: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sentença de fls.102: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que prod…Ver mais
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Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Agravante: H. P. F. D.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
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Apelação Cível nº 0809949-62.2024.8.12.0002
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Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Apelante: Unimed Regional Maringá - Cooperativa de Trabalho Médico
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ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0800343-70.2022.8.12.0037 - Inventário - Reqte: José Conceição de Oliveira, Débora Rodrigues Miranda, Dayani Rodrigues Miranda - Diante do exposto, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a …Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1410723-15.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Agravante: A. A. M.
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Agravo Interno Cível nº 1404405-16.2025.8.12.0000/50000
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Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: E. da S. P.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: J. dos S. B.
Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS)
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Agravo Interno Cível nº 1404405-16.2025.8.12.0000/50000
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AREsp 2984289/MS (2025/0250056-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
RONALDO DE CAMPOS GASTALDO
ADVOGADO
:
MICHEL DOSSO LIMA - MS015078
AGRAVADO
:
BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO
:
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
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:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SIC…Ver mais
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Agravo de Instrumento nº 1410723-15.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Agravante: A. A. M.
Advogado: Fabiano Pereira dos Santos (OAB: 16377/MS)
Agravado: V. F. dos S.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
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ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Renato Gass (OAB 26481/MS), Rafael Henrique Wegner (OAB 28506/MS) Processo 0800614-13.2024.8.12.0004 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. G. P. G. - Reqdo: R. J. G. - As partes realizaram acordo às fls. 201-205.
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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP) Processo 0807411-16.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Aparecido de França - Réu: Banco do Brasil S/A - REPUBLICA PARA CONSTAR A PARTE AUTORA. Intimação da parte autora p…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Ivone Silvéria Calasans de Oliveira (OAB 26703/MS) Processo 0804841-52.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: J. A. G. C. - Portanto, os presentes embargos dedeclaração são improcedentes. Diante de tudo isso, julgo improcedentes os embarg…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1411117-22.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Agravante: J. C. P. C. (Representado(a) por sua Mãe) P. P. N.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: José Adeildo Gomes Colmam
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ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB 21994/MS) Processo 0807321-03.2024.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: O. A. P. - Diante do exposto, tudo considerado, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB 19238/MS) Processo 0802011-94.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. H. da S. L. - Exectdo: A. dos S. L. - Fls. 208: "Diante da decisão superior (f. 202-207), determino a libe…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Vagner Luiz Pereira (OAB 24590/MS), Sandra Alves Damasceno (OAB 10254/MS) Processo 0806072-79.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Katia Ramos de Franca, Jean Aparecido de França - Reqda: Glaucia Rangel dos Santos - Intimaçã…Ver mais
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Agravo de Instrumento nº 1401463-11.2025.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Agravante: C. O. da S.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: G. D. B.
Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS)
Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1401463-11.2025.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a):
Agravante: C. O. da S.
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: G. D. B.
Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS)
Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS)
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ADV: Flávio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 403601/SP) Processo 0802336-07.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscila Oliveira Lima Guisarde - Réu: Portinari - Loteadora e Incorporadora Ltda - Intimação da parte auto…Ver mais
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ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0809701-67.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: L. de S. A. - Ré: S. A. A. - Intimação da parte requerida, na pessoa de seus patronos, para apresentar …Ver mais
ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0811545-23.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. E. B. - Reqdo: C. B. V. - Assim sendo, tudo considerado, conheço dos embargos declaratórios, e d…Ver mais
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 7623A/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Carlos Alexandre Boni (OAB 17347/MS), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 132942A/MS) Processo 0800673-89.2020.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valter Benjamim de Londres - Reqdo: Embracon Administ…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1405734-63.2025.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Agravante: Adriano dos Santos Lima
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Brian Henrique da Silva Lima (Representado(a) por sua Mãe) Jhoice Silva Sant…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1405734-63.2025.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Agravante: Adriano dos Santos Lima
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Brian Henrique da Silva Lima (Representado(a) por sua Mãe) Jhoice Silva Sant…Ver mais
ADV: Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS), Anderson Rodrigo Zagonel (OAB 17480/MS), Fabio Bittencourt Ferraz de Camargo (OAB 52665/PR), Fernando Rocha Neves (OAB 50183/PR) Processo 0809949-62.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinícius de Andrade Centurion, Sonia Maria Andrade - Réu: Un…Ver mais
Processo 1002612-65.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Greco e Guerreiro Ltda. - Mig Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. Me. e outros - Uniagro Aviação Agricola Ltda - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 670/672. OFICIE(M)-SE ao(s) Juí…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002191-52.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: GABRIEL ALVES GAMARONI Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA …Ver mais
Apelação Cível nº 0813021-57.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Geovanio de Souza
Advogada: Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB: 16832/MS)
Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS)
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Apelação Cível nº 0813021-57.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Apelante: Geovanio de Souza
Advogada: Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB: 16832/MS)
Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS)
Advogado: Ester de Barros Rodrigues (OAB: 24882/MS)
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Apelação Cível nº 0813021-57.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: Geovanio de Souza
Advogada: Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB: 16832/MS)
Advogado: Emerson da Silva Serra (OAB: 21197/MS)
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003138-09.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: DIEGO FERNANDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003333-91.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MYKAELLA SILVA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003392-79.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MAURICIO GOMES PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006037-14.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: JULIANO PESSOA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197, ESTER DE BARROS RODRIGUES - MS24882, JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUE…Ver mais
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ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS), Joderly Dias do Prado Junior (OAB 7850/MS), Samária Franca Maciel Coutinho (OAB 8318/MS), Gisele Ribeiro Faverao (OAB 9904MS /), Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Michel Dosso Lima (OAB 15078/MS) Processo 0000023-28.1995.8.12.0028 - Execução de Tí…Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1405734-63.2025.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a):
Agravante: Adriano dos Santos Lima
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Brian Henrique da Silva Lima (Representado(a) por sua Mãe) Jhoice Silva Santos
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Agravo de Instrumento nº 1405734-63.2025.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
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Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Agravado: Brian Henrique da Silva Lima (Representado(a) por sua Mãe) Jhoice Silva Sant…Ver mais
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002191-52.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: GABRIEL ALVES GAMARONI Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002187-15.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002153-40.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FERNANDO DUARTE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Rua Ponta Porã, Jardim América, Dourados - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000976-41.2025.4.03.6202 AUTOR: MARCELO DA SILVA DELIBERTI ADVOGADO do(a) AUTOR: KEMILLY GABRIELA …Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006018-08.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: FRANCIELE ARAUJO FONSECA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197, ESTER DE BARROS RODRIGUES - MS24882,…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006014-68.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CRISLAINE MUNIZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005872-64.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BENEDITO DA SILVA GARCIA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005928-97.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MARCOS CONCEICAO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197, ESTER DE BARROS RODRIGUES - MS24882…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000022-92.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: GRAZIELE DAMIEM DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001526-70.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CLARICE DE SOUZA E SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005872-64.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BENEDITO DA SILVA GARCIA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005889-03.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: RAQUEL FATIMA FERREIRA DE MELO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CARLOS ALEXANDRE BONI - MS17347, EMERSON DA SILVA SERRA - MS21197, ESTER DE BARROS RODRIGUES - MS…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006070-04.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CELIA VILHALVA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON BRUNO SOARES - MS16080, CAR…Ver mais
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