Misael Mendes Da Rocha Junior possui 13 intimações judiciais, em 16 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TRT16, TRF1, TJMA e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MA 14.929 e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.
Nome:Misael Mendes Da Rocha Junior
Total de Intimações:13
Processos Únicos:6
Como Advogado:33 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMA
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
43
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (17)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (3)
APELAçãO CRIMINAL (2)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000198-73.2018.8.10.…Ver mais
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000198-73.2018.8…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0846869-29.2023.8.10.0001 APELANTE: ADEMILSON DALL AGNOL ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR-OAB/MA -14.929 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: Art. 2º-A da Lei nº 7.716/89 e Art. 129 do Codigo Penal.155§ 4º, II c/c art. 71 ambos do Código Pe…Ver mais
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805681-22.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHÃO LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ARAUJO DUAILIBE…Ver mais
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000001-21.2018.8.10.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0000001-21.2018.8.10.0027 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: MANOEL MARIANO DE SOUSA FILHO DECISÃO A sessão de julgamento foi des…Ver mais
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834963-08.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: KARLA RAFAELA NEVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - M…Ver mais
Comunicações processuais
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Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000198-73.2018.8…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 0000001-21.2018.8.10.0027 AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ACUSADOS: MANOEL MARIANO DE SOUSA FILHO. VÍTIMA: Manoel Mariano de Sousa. Incidênc…Ver mais
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0805544-40.2024.8.10.0001 Apelantes: Misael Mendes da Rocha e Mary Lucy Neves Caldas da Rocha Advogado: Misael Rocha Júnior – OAB/MA nº 14.929 Apelado: Monumental Construções e Incorporações LTDA Advogados: Bruno Araújo Duailibe Pinheiro – OAB/MA n…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0846869-29.2023.8.10.0001 APELANTE: ADEMILSON DALL AGNOL ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR-OAB/MA -14.929 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: Art. 2º-A da Lei nº 7.716/89 e Art. 129 do Codigo Penal.155§ 4º, II c/c art. 71 ambos do Código Pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSOS Nº 0000198-73.2018.8.10.0027. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ACUSADO: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NUNES. VÍTIMA: Manoel Mariano de Sousa. …Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0846869-29.2023.8.10.0001 PARTE RÉ: ADEMILSON DALL AGNOL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados por ADEMILSON DALL AGNOL, em face da sentença de ID 140939283, que condenou o mesmo a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0000001-21.2018.8.10.0027 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: MANOEL MARIANO DE SOUSA FILHO DECISÃO A sessão de julgamento foi des…Ver mais
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Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803332-46.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO VIEIRA DE MELO, IRANETE MONTEIRO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUG…Ver mais
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: secjur3_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000001-21.2018.8.10.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0809270-90.2022.8.10.0001 DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que, quando oportunizada a apresentação das alegações finais em forma de memoriais pela…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 $ Fone: (98) 2055-2552. E-mail: secciv2_slz@tjma.jus.br - Balcão V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9470 - vt1slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017999-88.2023.5.16.0001. AUTOR: JESSICA CAROLINE ABRE…Ver mais
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Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805681-22.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHÃO LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ARAUJO DUAILIBE…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805443-03.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelantes : Misael Mendes Da Rocha e Mary Lucy Neves Caldas Da Rocha Advogado : Misael Mendes da Rocha Junior (OAB/MA 14.929) Apelado : Constroem-Construções…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800084-53.2022.8.10.0127 RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO. ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JÚNIOR (OAB/MA 14929). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Desembargador Fra…Ver mais
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000001-21.2018.8.10.…Ver mais
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0000198-73.2018.8.10.…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…Ver mais
AREsp 2739265/MA (2024/0336564-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
ERISALDO DOURADO DE ABREU
ADVOGADO
:
PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA - MA021850
AGRAVANTE
:
ANDREIA FERREIRA SOARES
ADVOGADOS
:
MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929
MARIA REGINA D' ALMEIDA LINS POLO - MA014008
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PET na AREsp 2959426/MA (2025/0211273-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
REQUERENTE
:
GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
INTERESSADO
:
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
CLAUDIONOR SIL…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021320-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020245-47.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HEN…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021320-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020245-47.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recursos Especial e Extraordinário n. 0800271-95.2021.8.10.0127 Primeiro Recorrente: Robson Santos de Oliveira Advogado: Claudionor Silva (OAB/MA 5.004) Segundo Recorrente: Marcelino Henrique Santos Silva Advoga…Ver mais
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