Moacir Amorim Mendes

Processo nº 0863081-67.2024.8.15.2001

ID: 310492695

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863081-67.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BARBARA CHRISTI PEREIRA ROLLA (OAB/MG 141.865)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0806897-46.2025.8.15.0000

ID: 310346475

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806897-46.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA SEABRA (OAB/PB 32.606) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0806897-46.2025.8.15.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADEMILDE FRANCA DE MACEDO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE:… Ver mais

Processo nº 0806897-46.2025.8.15.0000

ID: 310346479

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806897-46.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA SEABRA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA SEABRA (OAB/PB 32.606) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0806897-46.2025.8.15.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADEMILDE FRANCA DE MACEDO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE:… Ver mais

Processo nº 0809643-56.2024.8.15.0731

ID: 310332407

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809643-56.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AMORIM MENDES

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para informar os dados bancários (… Ver mais

Processo nº 0809643-56.2024.8.15.0731

ID: 310332408

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809643-56.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para informar os dados bancários (… Ver mais

Processo nº 0817339-82.2025.8.15.2001

ID: 310393687

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817339-82.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P… Ver mais

Processo nº 0816116-94.2025.8.15.2001

ID: 310412668

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816116-94.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ESTELA ELEN GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 33.667) MARIA CAROLINA SALGADO ARAGAO DE CASTRO (OAB/PB 28.765)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816116-94.2025.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0816116-94.2025.8.15.2001

ID: 310412681

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816116-94.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ESTELA ELEN GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 33.667) MARIA CAROLINA SALGADO ARAGAO DE CASTRO (OAB/PB 28.765)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0816116-94.2025.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0817339-82.2025.8.15.2001

ID: 310393190

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817339-82.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSE ROBSON SALDANHA FILHO (OAB/RN 11.950)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0… Ver mais

Processo nº 0802852-30.2024.8.10.0046

ID: 310802493

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0802852-30.2024.8.10.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGGO RAFAEL LIMA SILVA (OAB/MA 24.674) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0802852-30.2024.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 0808858-94.2024.8.15.0731

ID: 311635713

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808858-94.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE (OAB/PB 17.742) BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/PB 28.231) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA (OAB/PB 23.161)

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0816622-70.2025.8.15.2001

ID: 311615869

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816622-70.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO (OAB/PB 15.472)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816622-70.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] Promovente: AUTOR: RODRI… Ver mais

Processo nº 0805595-90.2025.8.15.2001

ID: 311516050

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805595-90.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) GERALDO EDSON CORDIER POMPA (OAB/BA 44.150)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805595-90.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO NOVAIS GONDIM, STEPHANIE CHAVES D… Ver mais

Processo nº 0817763-27.2025.8.15.2001

ID: 311516059

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817763-27.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LINDBERG DE LIMA ARAGAO (OAB/PB 25.998)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817763-27.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: LUCIANA SANTOS DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 0800985-79.2025.8.15.2001

ID: 311517348

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800985-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MARIA CAROLINE GALIZA DE MORAIS (OAB/PB 26.027) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.977)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800985-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 0820807-54.2025.8.15.2001

ID: 310858243

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820807-54.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS (OAB/PB 23.427)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0804820-06.2024.8.15.2003

ID: 311542741

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804820-06.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO (OAB/PB 5.524)

"(...)Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.(...)" Ver mais

Processo nº 0870860-73.2024.8.15.2001

ID: 311607312

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0870860-73.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870860-73.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: JACKSON FERREIRA DA SILVA, EDINALDO SOARES DO… Ver mais

Processo nº 0842874-33.2024.8.15.0001

ID: 310768611

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0842874-33.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (83)3310-2424 Whatsapp(83)99143-0147 cpg-jciv02@tjpb.jus.br DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0842874-33.2024.8.15.0001 AUTOR: MARIA ANGELA DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos etc. EVOLUA-SE … Ver mais

Processo nº 0802032-93.2022.8.15.2001

ID: 310696775

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802032-93.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB/SP 175.647) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) KEVIN FERREIRA COUTINHO (OAB/PB 30.064) CLARISSA DANTAS OLIVEIRA (OAB/PB 26.397)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802032-93.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DA PARAIBA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0802032-93.2022.8.15.2001

ID: 310696780

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802032-93.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB/SP 175.647) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) KEVIN FERREIRA COUTINHO (OAB/PB 30.064) CLARISSA DANTAS OLIVEIRA (OAB/PB 26.397)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802032-93.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DA PARAIBA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0802032-93.2022.8.15.2001

ID: 310696785

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802032-93.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB/SP 175.647) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) KEVIN FERREIRA COUTINHO (OAB/PB 30.064) CLARISSA DANTAS OLIVEIRA (OAB/PB 26.397)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802032-93.2022.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DA PARAIBA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0009075-48.2025.4.05.8201

ID: 310284695

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009075-48.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0009075-48.2025.4.05.8201

ID: 310256069

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009075-48.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009075-48.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. B. S. A. REPRESENTANTE: KEILA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0009623-73.2025.4.05.8201

ID: 311447973

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009623-73.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. C. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0009623-73.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. R. C. P. REPRESENTANTE: ADRIANA ALVES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA D… Ver mais

Processo nº 0010832-14.2024.4.05.8201

ID: 311505718

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010832-14.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010832-14.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: I. E. M. B. REPRESENTANTE: RAFAELA CRISTINA MORENO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, … Ver mais

Cash Money Ltda e outros x Google Brasil Internet Ltda.

ID: 309857230

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000253-05.2025.8.06.0167

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASH MONEY LTDA GUILHERME DIAS BARBALHO

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) VLADISLAN MONTE DE SOUSA CARNEIRO (OAB/CE 49.726)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 3000253-05.2025.8.06.0167 AUTOR: CASH MONEY LTDA, GUILHERME DIAS BARBALHO REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA… Ver mais

Processo nº 0820461-06.2025.8.15.2001

ID: 310144197

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820461-06.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0820461-06.2025.8.15.2001 AUT… Ver mais

Processo nº 0831465-60.2024.8.15.0001

ID: 310187020

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831465-60.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DJALMA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYANNE DA SILVA FRANCISCO (OAB/PB 29.858) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831465-60.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE DJALMA SILVA TORRES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE … Ver mais

Processo nº 0831465-60.2024.8.15.0001

ID: 310187021

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831465-60.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) POLLIANA DA SILVA BARROS (OAB/PB 31.223) RAYANNE DA SILVA FRANCISCO (OAB/PB 29.858) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831465-60.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE DJALMA SILVA TORRES REU: JJ GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE … Ver mais

Processo nº 0800551-76.2025.8.15.0001

ID: 309279048

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUC… Ver mais

Processo nº 0800551-76.2025.8.15.0001

ID: 309279049

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA AMORIM MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUC… Ver mais

Processo nº 0800551-76.2025.8.15.0001

ID: 309279052

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível de Campina Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON MENDES LEITE

Intimação

Advogados:

GLADSON AUGUSTO COSTA (OAB/PB 29.945) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0800551-76.2025.8.15.0001 Classe: USUC… Ver mais

Iasmin Cartaxo Taveira, x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309423092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001431-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IASMIN CARTAXO TAVEIRA,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1001431-18.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Iasmin Cartaxo Taveira, - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifiquem o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 242/246, bem como para, no prazo de 5 dias, man… Ver mais

Processo nº 0817573-50.2025.8.15.0001

ID: 309213328

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817573-50.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (OAB/PE 35.094) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo jui… Ver mais

Processo nº 0817573-50.2025.8.15.0001

ID: 309213332

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817573-50.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (OAB/PE 35.094) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo jui… Ver mais

Processo nº 0805089-18.2024.8.15.0751

ID: 309296259

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805089-18.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB 22.768)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0805089-18.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO… Ver mais

Processo nº 0816249-25.2025.8.15.0001

ID: 309370754

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816249-25.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 26.790) ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB/PB 24.282) SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB/PB 20.592)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo jui… Ver mais

Processo nº 0851197-41.2024.8.15.2001

ID: 309373893

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851197-41.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 26 de junh… Ver mais

Processo nº 0823416-64.2023.8.15.0001

ID: 309413121

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823416-64.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0823416-64.2023.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA APE… Ver mais

Processo nº 0801725-18.2023.8.15.0381

ID: 309475633

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801725-18.2023.8.15.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FLAVIANA VELOSO LUCENA GOMES (OAB/PB 27.546)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0801725-18.2023.8.15.0381

ID: 309475651

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801725-18.2023.8.15.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FLAVIANA VELOSO LUCENA GOMES (OAB/PB 27.546)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0810104-64.2025.8.15.2001

ID: 309479452

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810104-64.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de pauta

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO (OAB/PB 10.547)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0810104-64.2025.8.15.2001

ID: 309479468

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810104-64.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de pauta

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO (OAB/PB 10.547)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0869421-27.2024.8.15.2001

ID: 309509267

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0869421-27.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14… Ver mais

Processo nº 0015261-24.2024.4.05.8201

ID: 309454558

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015261-24.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. S. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015261-24.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: N. S. D. S. N. REPRESENTANTE: RAFAELA EMANUELA LIMA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU:… Ver mais

Processo nº 0002016-03.2025.4.05.8203

ID: 310161873

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002016-03.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. K. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do MM. Juiz Titular da 11ª Vara Federal, Subseção de Monteiro-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) à perícia médica designada nos autos (Verificar data e hora da perícia designada no campo "perícias", no respectivo processo virtual). Fica(m) a(s) … Ver mais

Processo nº 0017987-68.2024.4.05.8201

ID: 309162376

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017987-68.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. B. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0017987-68.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): E. B. G. L. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: … Ver mais

Processo nº 0020078-34.2024.4.05.8201

ID: 309249366

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020078-34.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0020078-34.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R. D. S. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autor… Ver mais

Processo nº 0002749-72.2025.4.05.8201

ID: 309911008

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002749-72.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002749-72.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): WALISON DO NASCIMENTO FARIAS Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES … Ver mais

Processo nº 0000017-21.2025.4.05.8201

ID: 309407598

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000017-21.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCONI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000017-21.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCONI ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0011144-53.2025.4.05.8201

ID: 308636700

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011144-53.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011144-53.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SOLANGE DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉ… Ver mais

Processo nº 0011409-55.2025.4.05.8201

ID: 308636712

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011409-55.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011409-55.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. G. S. D. S. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0007340-77.2025.4.05.8201

ID: 308676161

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007340-77.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos aut… Ver mais

Processo nº 0009306-75.2025.4.05.8201

ID: 308260864

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009306-75.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0009301-53.2025.4.05.8201

ID: 308260967

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009301-53.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0007684-58.2025.4.05.8201

ID: 308431304

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007684-58.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCY KATHLEEN VENANCIO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0007684-58.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JUCY KATHLEEN VENANCIO SILVA Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES … Ver mais

Processo nº 0011339-38.2025.4.05.8201

ID: 308432486

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011339-38.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA FRAGOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011339-38.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUZIA FRAGOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU:… Ver mais

Processo nº 0802781-08.2025.8.15.2001

ID: 308061940

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802781-08.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOAO PAULO GOMES ROLIM (OAB/PB 23.847)

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802781-08.2025.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] AUTOR: FABRICIO ABREU RIOS GHIOTTO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos … Ver mais

Processo nº 0826324-40.2025.8.15.2001

ID: 308086940

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826324-40.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Termo de Audiência

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0826324-40.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: OZICLEIDE MATI… Ver mais

Processo nº 0814820-28.2022.8.15.0001

ID: 308500349

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Família de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0814820-28.2022.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO FERNANDES BRILHANTE FILHO

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415) ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) LIZANDRA BATISTA DA SILVA (OAB/PB 26.948)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam… Ver mais

Processo nº 0800000-96.2025.8.15.0001

ID: 308765836

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800000-96.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800000-96.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, em 10 (dez) dias, atender ao parecer ministerial de Id 114765199. Caso haja resposta, intime-se a parte autora para manifestação… Ver mais

Processo nº 0816065-83.2025.8.15.2001

ID: 308767710

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816065-83.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816065-83.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento … Ver mais

Processo nº 0816845-23.2025.8.15.2001

ID: 308767726

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816845-23.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS (OAB/PB 30.373)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0816845-23.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por … Ver mais

Processo nº 0810709-10.2025.8.15.2001

ID: 308767751

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810709-10.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO (OAB/PB 27.705)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810709-10.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo] Promovente… Ver mais

Processo nº 0801575-05.2024.8.15.0251

ID: 307771999

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801575-05.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801575-05.2024.8.15.0251 [… Ver mais

Processo nº 0820084-35.2025.8.15.2001

ID: 307913717

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820084-35.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO (OAB/PB 19.496)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0801389-97.2025.8.15.0751

ID: 308805629

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801389-97.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA (OAB/PB 25.409) MAURILIA SILVA SENA (OAB/PB 26.123)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801389-97.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença … Ver mais

Processo nº 0807044-83.2025.8.15.2001

ID: 308045443

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807044-83.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 25 de junh… Ver mais

Processo nº 0802331-65.2025.8.15.2001

ID: 307577907

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802331-65.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) HERICA XAVIER GOMES (OAB/PB 33.548)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0877958-12.2024.8.15.2001

ID: 307358393

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0877958-12.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0877958-12.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Exequente: AU… Ver mais

Processo nº 0877958-12.2024.8.15.2001

ID: 307358398

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0877958-12.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALTINO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/DF 53.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0877958-12.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Exequente: AU… Ver mais

Processo nº 0817374-42.2025.8.15.2001

ID: 307438121

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817374-42.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0817374-42.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente: A… Ver mais

Processo nº 0802421-73.2025.8.15.2001

ID: 307573637

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802421-73.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA (OAB/PB 17.666)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Joaquim Jocel De Vasconcelos Neto x Fabio Rivelli e outros

ID: 306767675

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000932-39.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM MOACIR AMORIM MENDES

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/ES 18.694) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773) JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO (OAB/CE 20.392)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3000932-39.2024.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para oc… Ver mais

Processo nº 0803303-73.2024.8.10.0040

ID: 307069161

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803303-73.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875)

Processo nº: 0803303-73.2024.8.10.0040 Autor (a): GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI e outros Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Ré (u): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Adv. Ré (u): Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570… Ver mais

Processo nº 0006933-71.2025.4.05.8201

ID: 304870595

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006933-71.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006933-71.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. V. F. D. P. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0000520-42.2025.4.05.8201

ID: 304802743

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000520-42.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. A. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) LIZANDRA BATISTA DA SILVA (OAB/PB 26.948)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0000520-42.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. M. D. A. C. REPRESENTANTE: EDENICE PEREIRA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0024183-54.2024.4.05.8201

ID: 304820387

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024183-54.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. O. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0024183-54.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. V. O. N. REPRESENTANTE: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 0008196-75.2024.4.05.8201

ID: 304877744

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008196-75.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE PAULINO ESCOREL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008196-75.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE PAULINO ESCOREL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-… Ver mais

Processo nº 0009169-93.2025.4.05.8201

ID: 304780032

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009169-93.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L. B.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0009169-93.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: J. M. L. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz… Ver mais

Processo nº 0024099-53.2024.4.05.8201

ID: 305389116

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024099-53.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. S. R. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0024099-53.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. S. R. P. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: … Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534595

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534596

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534597

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AMORIM MENDES

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534598

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534599

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHALIA SILVA FREITAS

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534600

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534601

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534602

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534604

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0800238-28.2025.8.15.0321

ID: 304534605

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800238-28.2025.8.15.0321

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682) DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-28.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência co… Ver mais

Processo nº 0819891-20.2025.8.15.2001

ID: 304607376

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819891-20.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Termo de Audiência

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0819891-20.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cláusulas Abusivas (11974) Bancários (7752) Val… Ver mais

Processo nº 0819891-20.2025.8.15.2001

ID: 304607377

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819891-20.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Termo de Audiência

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0819891-20.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cláusulas Abusivas (11974) Bancários (7752) Val… Ver mais

Processo nº 0819891-20.2025.8.15.2001

ID: 304607379

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819891-20.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Termo de Audiência

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0819891-20.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cláusulas Abusivas (11974) Bancários (7752) Val… Ver mais

Processo nº 0002249-06.2025.4.05.8201

ID: 300064788

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002249-06.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA SOCIAL, que será realizada no prazo de até 20 (… Ver mais

Processo nº 0006009-60.2025.4.05.8201

ID: 300169697

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006009-60.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0021848-62.2024.4.05.8201

ID: 300207982

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021848-62.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021848-62.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. F. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA VITORIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0021848-62.2024.4.05.8201

ID: 300214283

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021848-62.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021848-62.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. F. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA VITORIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0006598-52.2025.4.05.8201

ID: 300225616

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006598-52.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006598-52.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. A. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0820041-98.2025.8.15.2001

ID: 300774029

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820041-98.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0820041-98.2025.8.15.2001

ID: 300774036

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820041-98.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN. Ver mais

Processo nº 0801845-66.2025.8.15.0001

ID: 300028915

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801845-66.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENILDA CARNEIRO BARBOSA

EXPEDIENTE

Advogados:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA (OAB/CE 39.204) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Juiz Marcos Coelho de Salles-:RECURSO INOMINADO CÍVEL-RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A-Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570-A-RECORRIDO: ROSENILDA CARNEIRO BARBOSA-Advoga… Ver mais

Processo nº 0800152-57.2022.8.15.0161

ID: 300391092

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800152-57.2022.8.15.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBIO VALDEVINO FERREIRA 05101598348

Edital

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800152-57.2022.8.15.0161. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Ed… Ver mais

Processo nº 0800152-57.2022.8.15.0161

ID: 300391097

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800152-57.2022.8.15.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECARCAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

Edital

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800152-57.2022.8.15.0161. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Ed… Ver mais

Processo nº 0804970-57.2024.8.15.0751

ID: 300108838

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804970-57.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB/RN 18.442)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804970-57.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seu… Ver mais

Processo nº 0819324-86.2025.8.15.2001

ID: 300173916

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819324-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0819324-86.2025.8.15.2001 AU… Ver mais

Processo nº 0010176-57.2024.4.05.8201

ID: 300597138

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010176-57.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. N. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010176-57.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): R. N. V. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: (IN… Ver mais

Processo nº 0021848-62.2024.4.05.8201

ID: 300723104

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021848-62.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Por ordem do MM. Juiz Titular da 11ª Vara Federal, Subseção de Monteiro-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) à perícia médica designada nos autos (Verificar data e hora da perícia designada no campo "perícias", no respectivo processo virtual). Fica(m) a(s) … Ver mais

Processo nº 0001027-03.2025.4.05.8201

ID: 301063454

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001027-03.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. D. L. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001027-03.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. D. L. C. REPRESENTANTE: LUCIANA FERREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0010997-27.2025.4.05.8201

ID: 301278667

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010997-27.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCINAIDE ABEL DO NASCIMENTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010997-27.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUCINAIDE ABEL DO NASCIMENTO CAVALCANTE Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMO… Ver mais

Processo nº 0022702-56.2024.4.05.8201

ID: 298822074

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022702-56.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0022702-56.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JACINETE DA SILVA LOPES Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: … Ver mais

Processo nº 0006598-52.2025.4.05.8201

ID: 298899869

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006598-52.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006598-52.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): L. A. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 0001042-69.2025.4.05.8201

ID: 299160115

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001042-69.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001042-69.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. E. D. S. C. REPRESENTANTE: PATRICIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0021848-62.2024.4.05.8201

ID: 299373475

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021848-62.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021848-62.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. F. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA VITORIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0023980-92.2024.4.05.8201

ID: 299349179

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023980-92.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODETE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0023980-92.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODETE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório circu… Ver mais

Processo nº 0001042-69.2025.4.05.8201

ID: 299349217

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001042-69.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. E. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0001042-69.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. E. D. S. C. REPRESENTANTE: PATRICIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0000040-64.2025.4.05.8201

ID: 299349417

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000040-64.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

B. D. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0000040-64.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. D. D. S. A. REPRESENTANTE: DAMIANA BERNARDO DA SILVA ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0021848-62.2024.4.05.8201

ID: 299318070

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021848-62.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021848-62.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. F. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DA VITORIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0803144-92.2025.8.15.2001

ID: 299926394

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803144-92.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR (OAB/GO 23.511)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803144-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização po… Ver mais

Processo nº 0801869-29.2024.8.15.0131

ID: 299672793

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801869-29.2024.8.15.0131

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA (OAB/PB 25.359) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0801869-29.2024.8.15.0131

ID: 299672802

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801869-29.2024.8.15.0131

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

OTACILIO GUILHERME SOARES VIEIRA (OAB/PB 25.359) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025. Ver mais

Processo nº 0868861-85.2024.8.15.2001

ID: 299158970

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868861-85.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0868861-85.2024.8.15.2001 Autor : AUTOR… Ver mais

Processo nº 0829759-22.2025.8.15.2001

ID: 298722630

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829759-22.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRE EDUARDO FOPPA SOUZA (OAB/SC 30.078)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0829759-22.2025.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0846520-65.2024.8.15.2001

ID: 298713375

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0846520-65.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846520-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada objetivando o reconhecimento do direito de embarcar com seu animal de suporte emocional na cabine d… Ver mais

Processo nº 0801904-80.2025.8.15.0251

ID: 298672998

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801904-80.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801904-80.2… Ver mais

Processo nº 0812634-41.2025.8.15.2001

ID: 298985894

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812634-41.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0812634-41.2025.8.15.2001 AUT… Ver mais

Processo nº 0873593-12.2024.8.15.2001

ID: 298861175

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0873593-12.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AMORIM MENDES

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR (OAB/PB 3.045)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0873593-12.2024.8.15.2001 Autor : AUTOR… Ver mais

Processo nº 0800246-07.2024.8.10.0021

ID: 298834239

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial de Trânsito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800246-07.2024.8.10.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AMORIM MENDES

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB/SP 124.313)

PROCESSO: 0800246-07.2024.8.10.0021 AUTOR: RAIMUNDO BISPO CAMPOS RÉS: ALD AUTOMOTIVE S.A. e outros Vistos, etc. As demandadas juntaram comprovantes de depósito judicial, com o propósito de quitar o débito, e a parte demandante manifestou sua concordância, ao tempo em que requereu o levantamento do … Ver mais

Processo nº 0822166-59.2024.8.15.0001

ID: 298815978

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família de Campina Grande Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0822166-59.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) JULIO MARANHAO LUCENA (OAB/PB 33.319)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª andar, Liberdade, Campina Grande/PB CEP: 58410-050 Telefones: (83) 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail… Ver mais

Processo nº 0822166-59.2024.8.15.0001

ID: 298816003

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família de Campina Grande Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0822166-59.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MARANHAO LUCENA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) JULIO MARANHAO LUCENA (OAB/PB 33.319)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª andar, Liberdade, Campina Grande/PB CEP: 58410-050 Telefones: (83) 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail… Ver mais

Processo nº 0809532-94.2025.8.15.0001

ID: 298787640

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões de Campina Grande Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0809532-94.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0809532-94.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Alvará Judicial, solicitando autorização para liberação de valores retidos em conta do falecido ABDIAS GONÇALVES DE SOUZA. Analisando a certi… Ver mais

Processo nº 0814725-07.2025.8.15.2001

ID: 298033592

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814725-07.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0814725-07.2025.8.15.2001 CLASS… Ver mais

Processo nº 0006589-90.2025.4.05.8201

ID: 298001383

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006589-90.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0006589-90.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MATEUS ROQUE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: IN… Ver mais

Processo nº 0010893-69.2024.4.05.8201

ID: 297609393

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010893-69.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. H. D. S. D. S. B.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0007554-05.2024.4.05.8201

ID: 297609536

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007554-05.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. J. N. D. B.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0006589-90.2025.4.05.8201

ID: 298052243

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006589-90.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS ROQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006589-90.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS ROQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0006589-90.2025.4.05.8201

ID: 298055712

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006589-90.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS ROQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006589-90.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS ROQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0005910-90.2025.4.05.8201

ID: 298034434

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005910-90.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). TATIANA … Ver mais

Processo nº 0804970-57.2024.8.15.0751

ID: 297624649

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804970-57.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) JOAO FELIPE FELICIANO BEZERRIL (OAB/RN 18.442)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0804970-57.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seu… Ver mais

Processo nº 0810812-78.2024.8.15.0731

ID: 297646709

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Cabedelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810812-78.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AMORIM MENDES

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para informar os dados bancários (… Ver mais

Processo nº 0832378-42.2024.8.15.0001

ID: 298068263

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832378-42.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB 15.997) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (OAB/PB 14.784)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0832378-42.2024.8.15.0001 Classe: PRO… Ver mais

Processo nº 0805884-09.2025.8.15.0001

ID: 297818388

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805884-09.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR AMORIM MENDES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0805884-09.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, INTIME-SE a pa… Ver mais

Processo nº 0863831-69.2024.8.15.2001

ID: 297858308

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0863831-69.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0863831-69.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: MICHELLE HELOU QUEIROZ PEREIRA, PAULO VICTOR CORDEIRO CORCIONE EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, proceder com … Ver mais

Processo nº 0813789-07.2021.8.15.0001

ID: 297580547

Tribunal: TJPB Órgão: 8ª Vara Cível de Campina Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0813789-07.2021.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE CAMPINA GRANDE - IVANDRO CUNHA LIMA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813789-07.2021.8.15.0001 Classe: USU… Ver mais

Processo nº 0806893-20.2025.8.15.2001

ID: 297557004

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806893-20.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0806893-20.2025.8.15.2001 AUT… Ver mais

Processo nº 0806893-20.2025.8.15.2001

ID: 297557348

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806893-20.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806893-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIOMAR ALVES FERREIRA JUNIOR REU:… Ver mais

Processo nº 0806259-52.2024.8.15.2003

ID: 297749817

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806259-52.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

EXPEDIENTE

Advogados:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797)

INTIMADAS as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, além das constantes nos autos, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Ver mais

Processo nº 0801982-48.2025.8.15.0001

ID: 297539170

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801982-48.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83)3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; e-mail: cpg-jciv02@tjpb.jus.br Te… Ver mais

Processo nº 0004545-76.2024.8.17.8230

ID: 295286745

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004545-76.2024.8.17.8230

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, n/s, Fórum Juiz Demostenes Batista Veras, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37199258 Processo nº 0004545-… Ver mais

Processo nº 0804968-86.2025.8.15.2001

ID: 295702706

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804968-86.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO … Ver mais

Processo nº 0825160-40.2025.8.15.2001

ID: 295216926

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825160-40.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825160-40.2025.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0835401-44.2023.8.15.2001

ID: 295252902

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835401-44.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Despacho

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo] AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 d… Ver mais

Processo nº 0835401-44.2023.8.15.2001

ID: 295252909

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835401-44.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL

Despacho

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo n. 0835401-44.2023.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cancelamento de vôo] AUTOR: POLLIANNA ESTHELA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CVC BRASIL. DESPACHO Certifique se foram pagas as custas finais. Em caso positivo, arquive-se. Caso contrário, dispõe o art. 394 d… Ver mais

Processo nº 0824898-90.2025.8.15.2001

ID: 295214147

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824898-90.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO (OAB/PB 19.341)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0824898-90.2025.8.15.2… Ver mais

Processo nº 0800400-91.2025.8.15.0751

ID: 295091345

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800400-91.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB/PR 81.179)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800400-91.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para … Ver mais

Processo nº 0008646-81.2025.4.05.8201

ID: 295376585

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008646-81.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE… Ver mais

Processo nº 0018698-73.2024.4.05.8201

ID: 295251253

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018698-73.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. E. D. L. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0018698-73.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. E. D. L. A. REPRESENTANTE: VANESSA DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0032673-68.2024.4.05.8200

ID: 295598511

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032673-68.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. V. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0032673-68.2024.4.05.8200 AUTOR: E. V. P. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0022123-11.2024.4.05.8201

ID: 295189935

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022123-11.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0022123-11.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. D. S. REPRESENTANTE: JULIANA SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA D… Ver mais

Processo nº 0023626-67.2024.4.05.8201

ID: 295466845

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023626-67.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MAYARA XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0023626-67.2024.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JESSICA MAYARA XAVIER DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDE… Ver mais

Processo nº 0001901-85.2025.4.05.8201

ID: 294070261

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001901-85.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos aut… Ver mais

Processo nº 0017352-56.2025.4.05.8200

ID: 294443871

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017352-56.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017352-56.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): A. L. A. D. M. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU:… Ver mais

Processo nº 0800501-30.2025.8.15.0331

ID: 293889711

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800501-30.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INT… Ver mais

Processo nº 0823416-64.2023.8.15.0001

ID: 294705066

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823416-64.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Ver mais

Processo nº 0827309-32.2024.8.15.0000

ID: 294070379

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827309-32.2024.8.15.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804)

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Ver mais

Processo nº 0804426-56.2024.8.15.0141

ID: 293976175

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804426-56.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo: 0804426-56.2024.8.15.0141 Polo ativo: KAMILA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE e outros Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - P… Ver mais

Processo nº 0801245-26.2025.8.15.0751

ID: 293990474

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801245-26.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ (OAB/PB 27.761)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801245-26.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 113999385), o… Ver mais

Processo nº 0800400-91.2025.8.15.0751

ID: 294008553

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800400-91.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB/PR 81.179)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800400-91.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para … Ver mais

Processo nº 0827309-32.2024.8.15.0000

ID: 294015922

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827309-32.2024.8.15.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PB 28.391)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Processo nº 0851608-21.2023.8.15.2001

ID: 293937061

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851608-21.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB 31.419) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851608-21.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: M. S. C. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO INTEGRAL PELO DEVEDOR ANTES DA INT… Ver mais

Processo nº 0000335-36.2025.8.17.8233

ID: 293800825

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000335-36.2025.8.17.8233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36268569 Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento B… Ver mais

Processo nº 0808659-73.2024.8.15.0181

ID: 292201323

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808659-73.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (OAB/PE 35.094) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB/PE 33.667) MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analist… Ver mais

Processo nº 0804738-44.2025.8.15.2001

ID: 292227268

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804738-44.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0804738-44.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VINICIUS STEVES REIS FELIPE, LUIZA ALVES MONTEIRO TORREAO VILLARIM Advogado do(a) AUTOR: JOS… Ver mais

Processo nº 0807751-51.2025.8.15.2001

ID: 293094646

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807751-51.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807751-51.2025.8.15.2001 AU… Ver mais

Processo nº 0807751-51.2025.8.15.2001

ID: 293094653

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807751-51.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807751-51.2025.8.15.2001 AU… Ver mais

Processo nº 0801933-33.2025.8.15.0251

ID: 292241334

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801933-33.2025.8.15.0251

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

EXPEDIENTE

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801933-33.2025.8.15.0251 [Inc… Ver mais

Processo nº 0022573-51.2024.4.05.8201

ID: 292511565

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022573-51.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. C. D. F. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0022573-51.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): G. H. C. D. F. F. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES… Ver mais

Processo nº 0008933-44.2025.4.05.8201

ID: 292513523

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008933-44.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008933-44.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: M. A. S. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz… Ver mais

Processo nº 0004472-29.2025.4.05.8201

ID: 292881644

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004472-29.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER JOFER FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004472-29.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EDER JOFER FELIX Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0002249-06.2025.4.05.8201

ID: 292083403

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002249-06.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, apresen… Ver mais

📋 Informações do Nome

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