Moises De Lima possui 198 intimações judiciais, em 75 processos únicos, com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos em TRF5, TRT3, TJMG e outros 8 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 197.475 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Moises De Lima
Total de Intimações:198
Processos Únicos:9
Como Advogado:133 intimações
Polos:
Tribunais:
TRF5,
TJSP,
TRF1,
TJPB,
TRF4,
TJSC
📅 Atividade Recente
28
Últimos 7 dias
95
Últimos 30 dias
171
Últimos 90 dias
197
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (43)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (13)
APELAçãO CíVEL (13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (10)
DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a matéria em debate se enquadra no Tema nº 1209 ("Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019") afetado pelo STF no …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002310-45.2025.4.04.7217/SC
AUTOR
: MOISES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR (OAB SC014516)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de quinze dias, esclarecendo quais os períodos controvertidos e o enquadramento pret…Ver mais
PROCESSO Nº: 0007439-32.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AUREA MOISES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo e…Ver mais
Processo 1001865-67.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Moises de Lima - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da competência - "Acidente do Trabalho". Expeça-se MLE em favor da perita. Manifestem-se as partes o laudo pericial no prazo …Ver mais
Processo 7001692-61.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DAVI MOISES DE LIMA - Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horário d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0801755-20.2019.8.15.0211 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença Prêmio] REQUERENTE: ERIVAR MO…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803378-80.2023.8.15.0211 [Deficiente] AUTOR: A. V. S. C., LOURIVALDA CUSTODIO REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (BPC/L…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000170-14.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000262-89.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5011990-12.2024.8.13.01…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008159-55.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MARCOS ANTONIO DE LELES Advogado do(a) INVESTIGADO: MOISES DE LIMA - MG197475 D E S P A C H O Ficam o averigu…Ver mais
Fica a parte exequente intimada da expedição do (s) alvará (s) com o consequente envio ao Banco do Brasil para pagamento/transferência, conforme determinado pelo Aviso Conjunto nº 16/PR/2024.Ver mais
Agravante(s) - RONILEI RAMOS CABRAL; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDIR GUERSON MEDEIROS em 09/06/2025
Adv - MOISES DE LIMA.Ver mais
Apelante(s) - EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR, LUCAS WERNECK BARBOSA, MOISES DE LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003260-75.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003737-35.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5015172-06.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inve…Ver mais
Apelante(s) - LEONARDO SOARES LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 08/07/2025
Adv - MOISES DE LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 44PROCESSO Nº: 5015472-65.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003260-75.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5007091-68.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Governador Valadares RECURSO Nº 5000428-58.2024.8.13.0440 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: VAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008159-55.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MARCOS ANTONIO DE LELES Advogado do(a) INVESTIGADO: MOISES DE LIMA - MG197475 D E S P A C H O Intime-se o acu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003260-75.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUN…Ver mais
Apelante(s) - EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA intimação para se manifestar, sobre preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade e violação ao princípio da dialeti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5000262-89.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO AFONSO DE ALMEIDA CPF: 145.2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0022019-12.2024.8.13.0134 (y) CLASSE: [CRIMINAL…Ver mais
Ante o decurso do prazo para eventual manifestação das partes com relação às RPV’s e/ou PRECATÓRIOS expedidos, em observância ao que dispõe o Provimento nº 421/2024, os autos serão arquivados, sendo que tal arquivamento não importará em prejuízo de direitos.Ver mais
Apelante(s) - LEONARDO SOARES LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es…Ver mais
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÃNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO ESEAS6 - GEAC - AVANÃADO - ATUAÃÃO PROGRAMADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÃNICA DA COMARCA DE MUTUM NÚMERO: 5000170-14.2025.8.13.0440 PARTE(S): INSTITUTO NA…Ver mais
Apelante(s) - R.P.F.; S.L.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.F.; Apelado(a)(s) - T.W.S.R.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0801755-20.2019.8.15.0211 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença Prêmio] REQUERENTE: ERIVAR MO…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: itp-vmis01@tjpb.jus.…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: itp-vmis02@tjpb.jus.br…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 08…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 08…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0801886-82.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0803668-61.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Como diligência última antes da sentença, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 10 dias, informe se o falecido deixou dependentes cadastrados. Vale este despac…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002115-37.2025.4.06.3806/MG
AUTOR
: RENATA PALHARES DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MOISES DE LIMA (OAB PB030310)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento Cog…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004376-11.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800513-16.2025.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: O. C. D. S. N. Advogado do(…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002115-37.2025.4.06.3806/MG
AUTOR
: RENATA PALHARES DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MOISES DE LIMA (OAB PB030310)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO e julgo o processo com resolução do mérito, com apoio no art. 487, III, ?b?, do Código de Proc…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802131-93.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc. O promovente pleiteou a concessão do benefício de amparo assistencial destinado à pessoa com deficiência física. Todavia, tal pedido foi indeferido pelo INSS, sob o fun…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0801886-82.2025.8.15.0211 Classe Processual: …Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ATO ORDINATÓRIO 0800336-52.2025.8.15.0211 Nos temos do art. 308 do Código de Normas da CGJPB, abro vistas dos presentes autos à parte demandante, através do seu advogado, para, querendo, em 15 dias, impugnar a cont…Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0801494-89.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Conversão] AUTORA: JOSEFA FERREIRA DA SILVA Advogado da AUTORA: MATHEUS MOISÉS DE LIMA - PB 30.310 RÉU: INSS DECISÃO Primeiramente, DEFIRO o pedido de Justiça Grat…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA 0800336-52.2025.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMARA GENOINO DE ARAUJO REU: INSS ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO as partes, através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a) e v…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025988-02.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MOISES DE LIMA - PB30310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002115-37.2025.4.06.3806/MG
RELATOR
: FELIPE ANDRADE GOUVEA
REQUERENTE
: RENATA PALHARES DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MOISES DE LIMA (OAB PB030310)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1A VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: itp-vmis01@tjpb.jus.br AT…Ver mais
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Pro…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Pro…Ver mais
Apelante(s) - R.P.F.; S.L.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.F.; Apelado(a)(s) - T.W.S.R.;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001258-77.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos CRIANÇA INTERESSADA: P. H. D. C. C. S. AUTOR: PALOMA DA COSTA CRUZ SANTOS Advogado do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MATHEUS MOISES DE LIMA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA - 8ª VARA PROCESSO Nº: 0008008-45.2025.4.05.8202 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. M. O. R., FRANCISCO FAGNER GOMES ROSADO IMPETRADO: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PRESIDENTE DA 26ª JUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA - 8ª VARA PROCESSO Nº: 0008008-45.2025.4.05.8202 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. M. O. R., FRANCISCO FAGNER GOMES ROSADO IMPETRADO: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PRESIDENTE DA 26ª JUN…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001239-12.2025.4.05.8205 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito especial dos Juizados Especiais Federais, visando à concessão de ben…Ver mais
PROCESSO Nº: 0021885-40.2025.4.05.8400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A. C. D. S. B. REPRESENTANTE: CLEGINEIDE CASSIA DA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM NATAL/RN, .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetra…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007277-49.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007365-87.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800587-70.2025.8.15.0211 DESPACHO Visto, etc. Intime-se a parte para se manifestar sobre as informações trazidas consoante 109313757, bem como para falar sobre os autos n° 0877292-11.2024.8.1…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800587-70.2025.8.15.0211 DESPACHO Visto, etc. Intime-se a parte para se manifestar sobre as informações trazidas consoante 109313757, bem como para falar sobre os autos n° 0877292-11.2024.8.1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0803491-68.2022.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] AUTOR: MATHEUS MOISES DE LIM…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803378-80.2023.8.15.0211 [Deficiente] AUTOR: A. V. S. C., LOURIVALDA CUSTODIO REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (BPC/L…Ver mais
Apelante(s) - I.C.P.; Apelado(a)(s) - C.V.P.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) em 27/05/2025
Adv - ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO, MOISES DE LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0803491-68.2022.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] AUTOR: MATHEUS MOISES DE LIM…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001601-50.2010.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido formulado nos autos e a comprovação de que os valores bloqueados na conta de titularidade de G. F. D. S. na Caixa Econômica Federal ref…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802068-10.2021.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado por Francisco Nicolau da Silva, executado nos presentes autos, requerendo a suspensão do leilão judicial designado, sob o argu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002207-64.2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Apos…Ver mais
Apelante(s) - IRLANDE CLAUDIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - CARLA PATRICIA PEREIRA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004165-22.2021.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803378-80.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas além dos documentos que já constam dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, se não h…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803378-80.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas além dos documentos que já constam dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, se não h…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5002207-64.2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALMINDA MARIAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802991-31.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] AUTOR: JOSE OLIVAN FEITOSA DA SILVA Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 66PROCESSO Nº: 5018026-70.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 66PROCESSO Nº: 5018026-70.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.Ver mais
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35284383 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA 0805975-85.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO DA SILVA LEITE REU: ENERGISA ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA INTIMO as partes, através do(a) seu(sua) advogado(a)/ procurador(a) e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA 0010394-98.2023.5.03.0051 : GABRIELLY LUIZA ROCHA : DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): GABRIELLY LUIZA ROCHA Fica(m) o(s)…Ver mais
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
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Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0806409-91.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Ana Claudia Pessoa Torres Advogado: Matheus Moisés de Lima (OAB/PB 30310-A) 1º Ag…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA 0010394-98.2023.5.03.0051 : GABRIELLY LUIZA ROCHA : DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): GABRIELLY LUIZA ROCHA Fica(m) o(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA 0010394-98.2023.5.03.0051 : GABRIELLY LUIZA ROCHA : DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA 0010394-98.2023.5.03.0051 : GABRIELLY LUIZA ROCHA : DI SANTANA CONFECCOES, CALCADOS E ESPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AIAP 0010394-98.2023.5.03.0051 AGRAVANTE: ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO AGRAVADO: GABRIELLY LUIZA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AIAP 0010394-98.2023.5.03.0051 AGRAVANTE: ALUISIO MIRANDA DE SANTANA FILHO AGRAVADO: GABRIELLY LUIZA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 1PROCESSO Nº: 5011990-12.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
Apelante(s) - EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800075-05.2016.8.15.0211 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800075-05.2016.8.15.0211 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0800075-05.2016.8.15.0211 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTI…Ver mais
Apelante(s) - EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic…Ver mais
Apelante(s) - EULIMAR PALMEIRAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - PAROQUIA SANTO ANTONIO DE PADUA DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 22/04/2025
Adv - ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR, LUCAS WERNECK BARBOSA, MOISES DE LIMA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004415-50.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002484-22.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: L. G. D. S. REPRESENTANTE: GENILZA LAURINDO DA SILVA Advogados do(a) REPRESENTANTE: CAMYLLA RODRIGUES NEVES RAMAL…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo d…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo d…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001044-41.2022.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
INTIMAR de todo teor da decisão e para providenciar os documentos requeridos pelo perito para perícia designada para o dia 09 de julho de 2025, a partir das 7h30, que será realizada na Sala do Tribunal do Júri, no Fórum desta Comarca, na Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Loteamento João Silvino da Fo…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803355-71.2022.8.15.0211 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] REQUERENTE: ISRAELINE DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Vistos etc. A obrigação…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801614-93.2022.8.15.0211 EXEQUENTE: ROSALIA FEITOSA VITAL BEZERRA EXECUTADO: OI MOVEL CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL MARIA APARECIDA LEITE, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003800-03.2022.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCA INACIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0800809-84.2025.8.15.0131 Parte Autora: ANA CLAUDIA PESSOA TORRES Parte Ré: BANCO PAN e outros (5) Despacho Vistos etc. Trata-se de ação proposta por ANA CLAUDIA PESSOA TORRES contra BANCO PAN e outros (5). Com base no …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.2civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 02008…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802991-31.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] AUTOR: JOSE OLIVAN FEITOSA DA SILVA Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802991-31.2024.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] AUTOR: JOSE OLIVAN FEITOSA DA SILVA Advogad…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802068-10.2021.8.15.0211 [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO NICOLAU DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução de título extra…Ver mais
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