N. C. C. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 1405 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJMS, TJSP, TJDFT e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA DENTRO DOS LIMITES DO PEDIDO FIRMADO NA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. BLOQUEIO DE VALORES. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INDEFERIMENTO. PLANO DE…Ver mais
Processo 1003793-93.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.C. - - I.V.S. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o au…Ver mais
Processo 1003092-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - U.N.C.C. e outro - (Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido) - ADV: GELVA MARIA MENDES ALBERTASSI (OAB 104644/PR), ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP)Ver mais
Processo 1025549-18.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.N.C.C. - W.L.C. - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 292 ao seu de…Ver mais
Processo 1006538-75.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.P.A. - U.N.C.C. - Vistos. Fls. 414/421: rejeito os embargos de declaração opostos pelas partes. Afirmam as partes embargantes que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidi…Ver mais
Processo 1018255-53.2024.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - N.C.C. - I. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Arquivem-se os autos (cód. 61615). Int. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), RAFAEL DE JESUS MORE…Ver mais
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