N. C. C.

A. A. D. S. x N. C. C.

ID: 319031363

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806797-02.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

N. C. C.

Sentença

Advogados:

EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES (OAB/DF 27.324) ARLETE ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 39.767)

Ante o exposto, declaro a extinção do Processo de Cumprimento de Sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Ver mais

M. D. S. M. x U. N. -. C. C.

ID: 319492389

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0751586-29.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. M.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRURGICO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. 1. Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade… Ver mais

Segredo De Justiã§A x A. A. D. B. S. P. L. e outros

ID: 319436134

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706746-10.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Polo Passivo:

A. A. D. B. S. P. L. U. N. -. C. C.

Ementa

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA (OAB/CE 26.549)

DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL PELA OPERADORA. USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO PERMANENTE QUE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DO CONTRATO. I. De acordo com a tese fixada no Tema Repetitivo 1.082, “a operadora, mesmo após o exercíc… Ver mais

S. S. D. F. x U. N. -. C. C.

ID: 319437669

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0715175-50.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. S. D. F.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OPERADORA DE SAÚDE. PACIENTE SUBMETIDA A PROCEDIMENTO DE GASTROPLASTIA REDUTORA (BARIÁTRICA). CIRURGIA REPARADORA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O caso em apreço atrai a aplicação da observância do art… Ver mais

N. C. C. x B. B. S. A.

ID: 319229680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-70.2024.8.26.0104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. C. C.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001064-70.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.C. - B. - Vistos. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias se concordam com o julgamento antecipado ou se identificam matéria fática controvertida, hipótese em que deverão especificar as provas que pretende… Ver mais

J. P. D. S. x U. N. -. C. C.

ID: 319563203

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0726891-74.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. S.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

NÚMERO DO PROCESSO: 0726891-74.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. P. D. S. AGRAVADO: U. N. -. C. C. DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por J. P. D. S. contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida por ela consistente em determ… Ver mais

A. F. P. x N. C. C. C. De V. L.

ID: 319439318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001005-96.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

N. C. C. C. DE V. L.

Intimação

Advogados:

LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB/SP 258.191) JOÃO VICTOR BOLDRIN (OAB/SP 440.421) GABRIEL VITOR DOMINGUES (OAB/SP 440.372)

Processo 1001005-96.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Quitação - A.F.P. - N.C.C.V. e outros - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENA-SE a parte autora, com relação à parte ré contestante, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de ad… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. A. D. S. x N. C. C.

M. D. S. M. x U. N. -. C. C.

Segredo De Justiã§A x A. A. D. B. S. P. L. e outros

S. S. D. F. x U. N. -. C. C.

N. C. C. x B. B. S. A.

J. P. D. S. x U. N. -. C. C.

A. F. P. x N. C. C. C. De V. L.