N. C. C.

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Total de Intimações: 523
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

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A. A. D. S. x N. C. C.

ID: 319031363
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, declaro a extinção do Processo de Cumprimento de Sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Ver mais

M. D. S. M. x U. N. -. C. C.

ID: 319492389
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0751586-29.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRURGICO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. 1. Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade… Ver mais

Segredo De Justiã§A x A. A. D. B. S. P. L. e outros

ID: 319436134
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706746-10.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL PELA OPERADORA. USUÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO PERMANENTE QUE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DO CONTRATO. I. De acordo com a tese fixada no Tema Repetitivo 1.082, “a operadora, mesmo após o exercíc… Ver mais

S. S. D. F. x U. N. -. C. C.

ID: 319437669
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0715175-50.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OPERADORA DE SAÚDE. PACIENTE SUBMETIDA A PROCEDIMENTO DE GASTROPLASTIA REDUTORA (BARIÁTRICA). CIRURGIA REPARADORA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. 1. O caso em apreço atrai a aplicação da observância do art… Ver mais

N. C. C. x B. B. S. A.

ID: 319229680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-70.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.C. - B. - Vistos. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias se concordam com o julgamento antecipado ou se identificam matéria fática controvertida, hipótese em que deverão especificar as provas que pretende… Ver mais

J. P. D. S. x U. N. -. C. C.

ID: 319563203
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0726891-74.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
NÚMERO DO PROCESSO: 0726891-74.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. P. D. S. AGRAVADO: U. N. -. C. C. DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por J. P. D. S. contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida por ela consistente em determ… Ver mais

A. F. P. x N. C. C. C. De V. L.

ID: 319439318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001005-96.2022.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Quitação - A.F.P. - N.C.C.V. e outros - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENA-SE a parte autora, com relação à parte ré contestante, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de ad… Ver mais
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