N. E Q. A. A.

N. E Q. A. A. x M. De S. P.

ID: 308342808

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016472-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. E Q. A. A.

Polo Passivo:

M. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367) PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 242.053) SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0016472-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública … Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 301117307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016472-14.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 242.053) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

Processo 0016472-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1011427-46.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - N.Q.A.A. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 349-353 - Trata-se de Contrarrazões apresentadas pela MSP. No mais, a serventia deve consultar a validade e a veracid… Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 296443371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097851-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - N.Q.A.A. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 446/470 e 474/492: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estil… Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 279949654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097851-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 279787216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097851-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

ID: 279718990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097851-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. E. Q. A. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO QUINTERO (OAB/SP 135.680) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais

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N. E Q. A. A. x M. De S. P.

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.

N. E. Q. A. A. x P. M. D. S. P.