N. E. Q. A. A.

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Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0016472-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1097851-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1097851-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0016472-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 0016472-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1011427-46.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - N.Q.A.A. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 349-353 - Trata-se de Contrarrazões apresentadas pela MSP. No mais, a serventia deve consultar a validade e a veracid… Ver mais
Intimação
Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - N.Q.A.A. - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 446/470 e 474/492: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estil… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
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