N. V. B. A.

Processo nº 1015298-07.2025.8.26.0562

ID: 321132611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015298-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015298-07.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Ao que parece, esta demanda é idêntica àquela ajuizada anteriormente, autos n. 1015186-38.2025.8.26.0562, que levou à distribuição por dependência por repetição da ação. Esclareça a autora, no prazo de de… Ver mais

Processo nº 1015881-89.2025.8.26.0562

ID: 323269628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015881-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015881-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Vistos. Em que pesem os argumentos da autora, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, pois a regra geral dos processos é a publicidade e não se trata de nenhuma das hipóteses do a… Ver mais

Processo nº 1015885-29.2025.8.26.0562

ID: 323346684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015885-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015885-29.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Vistos. 1- Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou social… Ver mais

Processo nº 1015891-36.2025.8.26.0562

ID: 327175971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015891-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015891-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1015896-58.2025.8.26.0562

ID: 333087942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015896-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015896-58.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Indefiro o requerimento de tramitação em segredo de justiça, eis que ausente as hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, devendo prevalecer a publicidade dos atos processuais previst… Ver mais

Processo nº 1015297-22.2025.8.26.0562

ID: 336781423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015297-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015297-22.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Diante dos esclarecimentos de fls. 50 quanto a diversidade do objeto dos autos que ensejou a distribuição direcionada, de rigor a livre redistribuição dos autos, em atenção ao princípio do juiz natural. P… Ver mais

N. V. B. A. x E. F. T.

ID: 304335316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1145242-61.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

E. F. T.

Intimação

Advogados:

TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB/SP 215.940) LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB/SP 442.034)

Processo 1145242-61.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B.A. - E.F.T. - Ante o exposto e com a concordância do Ministério Público (fls. 120), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em seus exatos termos, e consequentemente, JULGO EXTINTO o… Ver mais