Nathalia Amores Fernandes

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Registros na OAB:
⚖️ NATHALIA AMORES FERNANDES OAB/SP 440.916

Comunicações processuais

Processo nº 1008375-12.2025.8.26.0320

ID: 312907301
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008375-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Murilo de Souza - Vistos. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP) Ver mais
Processo 0005092-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1027692-06.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arenil Francisco Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição / documentos de fls. 07/10. Prazo: 10 … Ver mais
Processo 1017454-49.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nilza Francisca da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide.Prazo: 05 dias, … Ver mais

N. H. P. e outros x H. M. F. G.

ID: 310583304
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004921-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.P. - - N.H.P. - H.M.F.G. - Vistos. Fls. 123: Concedo o prazo de 10 dias para cumprimento integral da determinação de fls. 93. No silêncio, torne para extinção. Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200… Ver mais
Processo 1004956-81.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Alcaide - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Diante do exposto, revogo a tutela deferida e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas e honorários de 10% do va… Ver mais
Processo 1014910-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Roberto Lima - Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 1015971-81.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Alves de Almeida - Associação de Benefícios e Previdência - Abeneprev - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1015966-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais
Processo 1003547-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Carla Hirata Zotti - - Gilson Manfrini dos Santos Zotti - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Vistos. Reconsidero a decisão retro. Observo que apresentada contestação a fls. 94 … Ver mais

Processo nº 1503454-94.2018.8.26.0320

ID: 309981792
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503454-94.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rosana Goncalves Barreto - Vistos. Fls. 85: analisando os documentos ora apresentados, verifico que os valores constritos nos autos, junto aos Bancos do Brasil e Santander (fls. 87/88) são advindos dos proventos de aposenta… Ver mais
Intimação
Processo 1004814-51.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Masiero - - Nohayna Eny Carvalho de Freitas - Manifestem-se os requerentes quanto à Certidão retro expedida pela Serventia. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP), NATHALIA AMORES FERNAN… Ver mais
Intimação
Processo 1004518-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo de Souza - Claudenilson Salinas de Mesquita - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1008092-86.2025.8.26.0320

ID: 308831909
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008092-86.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Aparecido Ferreira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls.19. O autor ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e inden… Ver mais
Processo 1016509-62.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro Lima da Silva - Absp - Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. 1- Em relação ao pedido de justiça gratuita da requerida, entendo que a concessão da gratuidade estabelecida no artig… Ver mais

Processo nº 1006230-92.2025.8.26.0510

ID: 308763907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006230-92.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose dos Passos - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da AJG, bem assim, a prioridade na tramitação. Anote-se. Embora sejam relevantes os fundamentos da exordial, o deferimento da antecipação de tutela, neste… Ver mais

Processo nº 1008070-28.2025.8.26.0320

ID: 307757123
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008070-28.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir da Silva - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da causa estampada no in… Ver mais

Processo nº 1007986-27.2025.8.26.0320

ID: 307730295
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007986-27.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lira Pinheiro - Defiro a justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotando-se. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o d… Ver mais

Processo nº 1008035-68.2025.8.26.0320

ID: 307750026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008035-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orivaldo Aparecido Mesquita - Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais

Processo nº 1004939-45.2025.8.26.0320

ID: 307751200
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004939-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Amancio - Fls. 37/41 - Ciência ao autor acerca do ofício recebido. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP) Ver mais

Processo nº 1008005-33.2025.8.26.0320

ID: 307753154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008005-33.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida Salvador Della Rocca - Vistos. Ante à documentação acostada aos autos, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26… Ver mais

Processo nº 1008037-38.2025.8.26.0320

ID: 307750907
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008037-38.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Machado Rodrigues - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls.20, bem como a prioridade na tramitação do feito. O autor ingressou com ação declaratória de inexistência d… Ver mais

Processo nº 1007984-57.2025.8.26.0320

ID: 307751016
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007984-57.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Donizeti Aprigio - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita tendo em vista os documentos de fls. 17, bem como prioridade na tramitação. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar … Ver mais

Processo nº 1008017-47.2025.8.26.0320

ID: 305706914
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008017-47.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Candida Estevão - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da causa estampad… Ver mais

Processo nº 1007951-67.2025.8.26.0320

ID: 305670463
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007951-67.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Abdias da Silva - Vistos. Defiro a justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotando-se. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no… Ver mais

Processo nº 1008003-63.2025.8.26.0320

ID: 305573255
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008003-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orivaldo Aparecido Mesquita - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da causa es… Ver mais

Processo nº 1008036-53.2025.8.26.0320

ID: 305941650
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008036-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Francisca da Silva - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação preferencial. Anote-se. 2-Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição e indébito e i… Ver mais

Processo nº 1007983-72.2025.8.26.0320

ID: 306004761
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007983-72.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Crisitina Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 19/27 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, … Ver mais

Processo nº 1008007-03.2025.8.26.0320

ID: 305941716
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Aparecida Lopes Maia - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando o documento de fl. 19, que comprova possuir o requerente idade superior a 60 (sessenta) anos, … Ver mais

Processo nº 1007985-42.2025.8.26.0320

ID: 305680448
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007985-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lira Pinheiro - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da causa estampa… Ver mais
Processo 1003547-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Carla Hirata Zotti - - Gilson Manfrini dos Santos Zotti - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Face a certidão retro; manifestem-se os autores em prosseguimento do feito em (05) … Ver mais
Processo 1005258-13.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Cristina da Silva Hott - - Robson Aparecido Hott - - Clinicall Med Serviços Medicos Ltda - Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelos autores e indefiro o pedido de tutela a… Ver mais

Processo nº 1007332-40.2025.8.26.0320

ID: 303472299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007332-40.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Habbermann Pereira - Autor - Recolha a taxa postal ou a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP) Ver mais
Processo 1007763-74.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1002529-14.2025.8.26.0320) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renata Cristina da Silva Hott - - Robson Aparecido Hott … Ver mais

Processo nº 1005638-36.2025.8.26.0320

ID: 303400229
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005638-36.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Costa - Vistos. Fls. 60/107: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ante à documentação acostada aos autos, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especifi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015966-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Limeira; 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 1003098-15.2025.8.26.0320

ID: 302793020
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003098-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Barboza dos Santos Rosa - Vistos. Fls. 297 - Ciência á autora acerca do documento apresentado as fls. 298. Após, tornem. Intime-se. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP) Ver mais

A. C. Da S. V. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 301852164
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1017364-41.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ana Clara da Silva Vicente - F.F.C.F.I. - Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestare(m)-se sobre a(s) contestação(ões) e eventual documentação apresentada(s), nos termos dos … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1015966-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 1016408-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Alves de Almeida - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimen… Ver mais

Processo nº 1004971-50.2025.8.26.0320

ID: 301211397
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004971-50.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir da Silva - Fls. 70/71: recebo como emenda à inicial. Em caso de ausência de declaração de imposto de renda, deve ser encartado comprovante de que sua declaração não consta na base de dados do sítio eletrônico … Ver mais
Processo 0005092-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1027692-06.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arenil Francisco Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016510-47.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Iraci Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco … Ver mais

Processo nº 1014330-58.2024.8.26.0320

ID: 294624369
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014330-58.2024.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.F.G.V. - Vista ao Requerente para manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014246-57.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Suelem Imaculada Jorge - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - … Ver mais
Processo 1014103-68.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Aparecido Ferreira - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Fls. 174/186 - Deixo de apreciar o pedido, uma vez que o feito encontra-se transitado em julgado conforme f… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0320

ID: 293377892
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline de Oliveira Silva - Vistos. 1- A autora tem profissão (fls. 11), renda mensal, contratou advogado e os direitos envolvidos na disputa também indicam que ela não é pessoa hipossuficie… Ver mais

Processo nº 1004921-24.2025.8.26.0320

ID: 293365181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004921-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.P. - - N.H.P. - Vistos. 1- Apresente a parte autora documento hábil que comprove a negativa do plano de saúde em relação ao tratamento de saúde, conforme alegado na inicial. 2- Emende a parte autora a inicial,… Ver mais

Processo nº 1017631-13.2024.8.26.0320

ID: 293365087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017631-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Djama Cypriano de Araújo - Vistos. Encaminhe-se ao distribuidor para correção de classe, tendo em vista tratar-se de procedimento comum. O documento juntado a fls. 40 não comprova a informação de que a parte autora é isent… Ver mais
Processo 1014169-48.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton de Oliveira - Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil – Ampaben Brasil – Abenprev - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 1004976-72.2025.8.26.0320

ID: 293363880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004976-72.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Medeiros Dias - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a liminar; declarar a inexistência de relação jurídica; e condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00, com correção monet… Ver mais
Processo 1017308-08.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antônia Valentina Cunha Magrin - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a liminar; declarar a inexistência de relação jurídica; e condenar a part… Ver mais
Processo 1015969-14.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doralice Moreira de Sousa Brito - Associação de Benefícios e Previdência - Abeneprev - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório, para atendimen… Ver mais
Processo 1005617-60.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Pereira da Silva - Hospital Humanitária de Limeira - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 92/110, bem como da impugnação ao valor da causa em fls. 94.… Ver mais

Processo nº 1017631-13.2024.8.26.0320

ID: 292911830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017631-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Djama Cypriano de Araújo - Vistos. Encaminhe-se ao distribuidor para correção de classe, tendo em vista tratar-se de procedimento comum. O documento juntado a fls. 40 não comprova a informação de que a parte autora é isent… Ver mais
Processo 1017454-49.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nilza Francisca da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante a resposta ao ofício, manifeste-se a exequente. - ADV: NATHALIA AMORES FERNANDES (OAB 440916/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Ver mais
Processo 1014103-68.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Aparecido Ferreira - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Fls. 174/186 - Deixo de apreciar o pedido, uma vez que o feito encontra-se transitado em julgado conforme f… Ver mais
Processo 1014103-68.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Aparecido Ferreira - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Fls. 174/186 - Deixo de apreciar o pedido, uma vez que o feito encontra-se transitado em julgado conforme f… Ver mais
Processo 1015803-79.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1-Em relação ao pedido de justiça gratuita da requerida, entendo que a concessão da gratuidade estabelecida … Ver mais
Processo 1014170-33.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Donizeti Rodrigues - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Associação Santo Antonio) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de confirmar a tutela concedida e (i) declarar a i… Ver mais

Processo nº 5001012-78.2025.4.03.6333

ID: 291102219
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001012-78.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: IVONETE BARROS CHAVES Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA AMORES FERNANDES - SP440916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais