Nayara De Cássia Noveli Alves

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 311079326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do requisitório, cujo valor já foi levantado pela parte autora. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extin… Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 309833788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Nayara de Cássia Noveli Alves - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 306235133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB… Ver mais

Processo nº 0001364-80.2025.8.26.0438

ID: 300633926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001364-80.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001364-80.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado ele… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 298370825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, … Ver mais

Processo nº 0001511-09.2025.8.26.0438

ID: 298369793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001511-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001511-09.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle a parte autora e observando-se o formulário apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extin… Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 294261224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle à parte autora, observando-se o formulário apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção… Ver mais

G. H. Da S. M. x J. F. M.

ID: 312139530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003308-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DA S. M.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 0003308-20.2025.8.26.0438 (processo principal 1008618-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.S.M. - J.F.M. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP… Ver mais

C L Petrocelli José Bonifácio x Sueli Gasparoto Sorprezo

ID: 312252160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007343-40.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C L PETROCELLI JOSé BONIFáCIO

Polo Passivo:

SUELI GASPAROTO SORPREZO

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963) AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB/SP 467.417)

Processo 1007343-40.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C L Petrocelli José Bonifácio - Sueli Gasparoto Sorprezo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. E… Ver mais

B. C. G. De O. x V. S. De O.

ID: 312252171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000358-38.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. C. G. DE O.

Polo Passivo:

V. S. DE O.

Intimação

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000358-38.2025.8.26.0438 (processo principal 1005610-39.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.C.G.O. - V.S.O. - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos em favor de BEATRIZ CAMILI GARCIA DE OLIVEIRA contra VALMIR SEVERINO DE OLIVEIRA, … Ver mais

Doralice Rosa Lemes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 312116873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002407-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

Processo 0002407-52.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004493-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1004493-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Doralice Rosa Lemes da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CI… Ver mais

K. G. S. Da S. e outros x O. C. Da S.

ID: 312818639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009332-81.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. G. S. DA S. N. S. DA S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

O. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1009332-81.2024.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.S. - - R.S.S. - - K.G.S.S. - O.C.S. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: GIULIA FATTORI SILVA (OAB 468137/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA D… Ver mais

Processo nº 0000596-57.2025.8.26.0438

ID: 312819010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. E. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000596-57.2025.8.26.0438 (processo principal 1008942-14.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - P.E.S.A. - Extrato juntado às fl.73. Apresente o exequente, no prazo de 10 dias, as notas fiscais dos insumos adquiridos, conforme Decisão de fl.30… Ver mais

M. A. M. x J. V. B.

ID: 312948768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-61.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ (OAB/SP 297.852) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA (OAB/SP 283.358)

Processo 1001013-61.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M. - J.V.B. - Vistos. 1) Fl. 101: Considerando que a parte requerida permanece regularmente patrocinada pelas defensoras Dra. Deise e Dra. Nayara (fl. 33), ausente prejuízo à sua representação processual. Assim, defiro … Ver mais

F. De L. S. x V. De L. I.

ID: 312681413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009265-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. DE L. S.

Polo Passivo:

V. DE L. I.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR (OAB/SP 118.017)

Processo 1009265-53.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.L.S. - V.L.I. - Fls. 148: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR (OAB 118017/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYAR… Ver mais

Processo nº 0001049-52.2025.8.26.0438

ID: 312484036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001049-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DE A. D. J. I. K. A. D. I. V. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001049-52.2025.8.26.0438 (processo principal 1007627-48.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.A.D. - - B.M.A.D.J. - - I.K.A.D. - Fls. 38/39: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se o débito se en… Ver mais

Processo nº 1002527-78.2025.8.26.0438

ID: 312484064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002527-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1002527-78.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - M.L. - Cuida-se de Ação de Guarda com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Em sede de tutela de provisória, pugnou-se pela concessão da guarda provisória. Foi determinada a realização do estudo social, juntado às fls. 45/48. … Ver mais

A. A. F. e outros x R. A. De J.

ID: 312680690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005501-59.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F. M. A. A. DE J.

Polo Passivo:

R. A. DE J.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB/SP 371.879)

Processo 1005501-59.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.F. - - M.A.A.J. - R.A.J. - 2. Isto posto, determino a complementação da prova documental requerida às fls. 1084. Oficie-se às instituições financeiras C6Bank e InfintPay, requisitando os extratos d… Ver mais

Felix Gimenes Martins x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 311022269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005067-24.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIX GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0005067-24.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Felix Gimenes Martins - Luiz Rodrigues dos Santos - Vistos. Evidenciada a recalcitrância do INSS em cumprir as ordens judiciais de fls. 178/180, e 224, após inúmeras intimações, inclusive por manda… Ver mais

Processo nº 0001611-61.2025.8.26.0438

ID: 311022673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001611-61.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO ALBERTO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001611-61.2025.8.26.0438 (processo principal 1003832-68.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Murilo Alberto Azevedo - Certifico haver encaminhado o feito para aguardo da dilação de prazo retro solicitada. Decorrido o prazo, a parte deverá se manifesta… Ver mais

Processo nº 4000149-98.2025.8.26.0438

ID: 310616156

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000149-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CALLES BARBOSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 4000149-98.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 1005653-39.2025.8.26.0438

ID: 310699095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005653-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005653-39.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Família - S.R.S. - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. Cotejando os documentos acostados, defiro os benefícios … Ver mais

Processo nº 0000937-83.2025.8.26.0438

ID: 310680965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. N. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000937-83.2025.8.26.0438 (processo principal 1007919-67.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - K.N.S.O. - Fl. 81: Ciente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOV… Ver mais

V. B. Dos S. x J. A. Da S.

ID: 311041250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009903-52.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ÉRICA CORRÊA LEITE VIEIRA (OAB/SP 169.349)

Processo 1009903-52.2024.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - V.B.S. - J.A.S. e outro - Vistos. Fls. 70 - Considerando a informação do paradeiro da requerida R. R. R. pela parte requerente, defiro o pedido de citação no endereço indicado. Anexe-se ao mandado de citação a decisão de fls. 27/29.… Ver mais

Processo nº 1005495-81.2025.8.26.0438

ID: 311079965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005495-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA SAMPAIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005495-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Ana Sampaio dos Santos - Vistos. De proêmio, inclua-se a ré DAEP no polo-passivo desta lide, excluindo-se a ré Município de Penápolis SP Ante o agravo interposto pelo agravante/ré… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 311079298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rosangela Maria Correia - Vistos. Verifico o pagamento do requisitório, cujo valor já foi levantado pela parte autora. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 311079326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do requisitório, cujo valor já foi levantado pela parte autora. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extin… Ver mais

Município De Penápolis x Ana Sampaio Dos Santos

ID: 310298635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109215-14.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

ANA SAMPAIO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

DESPACHO Nº 0109215-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Município de Penápolis - Agravado: Ana Sampaio dos Santos - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo em face da r. decisão que concedeu a antecipação de tute… Ver mais

José Martins De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 310468248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003384-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003384-61.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: José Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bn… Ver mais

Beatriz Dos Santos Batista x Cpfl Energia S.A.

ID: 310459175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005541-07.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1005541-07.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Beatriz dos Santos Batista - CPFL ENERGIA S.A. - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU… Ver mais

Carlos Henrique Domenico x Banco Pan S/A

ID: 310424827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002479-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DOMENICO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0002479-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1001076-52.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Carlos Henrique Domenico - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo pa… Ver mais

José Martins De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 310439726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003384-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003384-61.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: José Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bn… Ver mais

Estado De São Paulo x Doralice Rosa Lemes Da Silva

ID: 309197092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008111-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

DESPACHO Nº 3008111-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Doralice Rosa Lemes da Silva - Inte… Ver mais

Processo nº 0004798-82.2022.8.26.0438

ID: 309239010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004798-82.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. R. R. E. R. DE A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0004798-82.2022.8.26.0438 (processo principal 1007885-05.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.R. - - E.R.A.O. - Ciência aos requerentes acerca da ausência de resposta do ofício de fls. 98, bem com das resp… Ver mais

Processo nº 0001503-32.2025.8.26.0438

ID: 309251174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001503-32.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA LORENçATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001503-32.2025.8.26.0438 (processo principal 1004302-65.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Maria Santa Lorençato - Vista dos autos à parte autora para sobre a manutenção da petição de fls. 49, tendo em vista a SENTENÇA DE EXTINÇÃO de fls. 42. -… Ver mais

Município De Penápolis x Ana Sampaio Dos Santos

ID: 309298774

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109215-14.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

ANA SAMPAIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109215-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005495-81.2025.8.26.0438… Ver mais

I. C. M. C. e outros x L. M. C.

ID: 309413373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001099-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. M. C. J. H. M. C.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB/SP 462.093) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001099-78.2025.8.26.0438 (processo principal 1000808-76.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.H.M.C. - - I.C.M.C. - L.M.C. - Vistos. Homologo o acordo de fl. 51/53 para que produza seus efeitos. Aguarde-se até Maio de 2027. Intimem… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 309413595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008618-24.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. D. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 1008618-24.2024.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - - G.H.S.M. - M.A.S. - J.F.M. - Vistos. Verifico que a decisão lançada à fl. 955/956 foi feita em duplicidade, já que também proferidas nos autos de cumprimento de sentença. D… Ver mais

Doralice Rosa Lemes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 309492002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002407-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

Processo 0002407-52.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004493-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1004493-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Doralice Rosa Lemes da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi… Ver mais

B. H. Dos S. e outros x B. H. Dos S. e outros

ID: 309481228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007303-58.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. H. DOS S. E. C. B.

Polo Passivo:

B. H. DOS S. E. C. B.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB/SP 370.070)

Processo 1007303-58.2024.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - E.C.B. - B.H.S. - B.H.S. - E.C.B. - . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, eliminar a contradição apontada na decisão embargada nos termos acima expostos. Deixo de aplicar a multa prevista no … Ver mais

Processo nº 0006156-48.2023.8.26.0438

ID: 309481836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006156-48.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006156-48.2023.8.26.0438 (processo principal 1000964-30.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.S.L. - Vistos. Fls. 36/41: Considerando a manifestação da SPPREV, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito… Ver mais

Processo nº 0004858-21.2023.8.26.0438

ID: 309812339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004858-21.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FELIPE DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0004858-21.2023.8.26.0438 (processo principal 1007844-28.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Manoel Felipe da Rocha - Vistos Não há noticia nos autos que o réu esteja descumprindo a obrigação. Isto posto, não havendo mais providências a ser… Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 309813696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Rosangela Maria Correia - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

Processo nº 1006967-25.2022.8.26.0438

ID: 309827638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006967-25.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1006967-25.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Rodrigues Moreira - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 309833788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Nayara de Cássia Noveli Alves - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

A. C. B. x J. A. Da S. T.

ID: 309568452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009774-34.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

J. A. DA S. T.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963) ANA LETÍCIA DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 444.802)

Processo 1009774-34.2022.8.26.0077 (apensado ao processo 1010478-47.2022.8.26.0077) - Guarda de Família - Guarda - A.C.B. e outros - J.A.S.T. - Manifestem-se às partes sobre o Laudo Psicossocial (fls. 354/362) no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), RODOLFO VALAD… Ver mais

Processo nº 1002360-61.2025.8.26.0438

ID: 309614040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002360-61.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE J. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1002360-61.2025.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.J.L. - *MANIFESTE-SE a exequente no prazo de quinze dias, acerca da certidão e documentos juntados às fls. 30/39. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), ROSANGELA MARIA CO… Ver mais

Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar x Arnaldo De Lima Canossa

ID: 309379971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001549-46.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Polo Passivo:

ARNALDO DE LIMA CANOSSA

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB/SP 137.721) GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.125)

Processo 0001549-46.2024.8.26.0344 (processo principal 1011559-74.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Arnaldo de Lima Canossa - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de… Ver mais

Processo nº 1004199-24.2025.8.26.0438

ID: 309591343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004199-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1004199-24.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Martins de Oliveira - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação… Ver mais

Processo nº 0000956-89.2025.8.26.0438

ID: 309811640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-89.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRANDINA CORREA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000956-89.2025.8.26.0438 (processo principal 0000049-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fraldas - Brandina Correa Mendonca - Vistos Não há noticia nos autos que o réu esteja descumprindo a obrigação. Isto posto, não havendo mais providências a serem sanadas, arquivem-se os aut… Ver mais

Matheus Henrique Da Silva Mateus x Odonto Company Ltda

ID: 310053884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1114066-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MATEUS

Polo Passivo:

ODONTO COMPANY LTDA

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB/SP 301.548) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963)

Processo 1114066-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Henrique da Silva Mateus - Odonto Company Ltda - Vistos. Providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual com a vinda de sua procuração aos autos com firma reconhec… Ver mais

E. C. X. x A. L. G. X.

ID: 309913081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003284-26.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. X.

Polo Passivo:

A. L. G. X.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) RICHARD SENA (OAB/SP 372.409) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0003284-26.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1002622-89.2017.8.26.0438) (processo principal 1002622-89.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.C.… Ver mais

Processo nº 0005574-14.2024.8.26.0438

ID: 309493447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005574-14.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0005574-14.2024.8.26.0438 (processo principal 1008213-22.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - D.A.S. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do … Ver mais

Processo nº 1000717-68.2025.8.26.0438

ID: 308555248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000717-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G. R. E. S. G. R. F. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1000717-68.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G. - - R.F.S.G. - - R.E.S.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o requerido a pagar em favor da parte requerente alimentos fixados em 1/3 do salário mínimo nacional, em hipótese de e… Ver mais

Processo nº 0006851-65.2024.8.26.0438

ID: 308577565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006851-65.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006851-65.2024.8.26.0438 (processo principal 1000506-66.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - D.A.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls.52. Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: NAYARA DE CÁSSI… Ver mais

Herik Basseto Docarmo x Greiciele De Almeida Silva

ID: 308585055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006059-14.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERIK BASSETO DOCARMO

Polo Passivo:

GREICIELE DE ALMEIDA SILVA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 447.424) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006059-14.2024.8.26.0438 (processo principal 1007705-13.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Herik Basseto Docarmo - Greiciele de Almeida Silva - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 0006864-64.2024.8.26.0438

ID: 308326213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006864-64.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELI CRISTINA PAGANI PIPINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006864-64.2024.8.26.0438 (processo principal 1002728-41.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Keli Cristina Pagani Pipino dos Santos - Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: … Ver mais

P. I. S. B. x E. B. De A.

ID: 307859785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002479-73.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. I. S. B.

Polo Passivo:

E. B. DE A.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB/SP 507.546)

Processo 0002479-73.2024.8.26.0438 (processo principal 1000584-70.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.I.S.B. - E.B.A. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), CRISTIAN… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 308088823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008618-24.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. D. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 1008618-24.2024.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - - G.H.S.M. - M.A.S. - J.F.M. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS … Ver mais

Roberto Francisco Armindo x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unsbras/Unabrasil e outros

ID: 308306734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012200-32.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRANCISCO ARMINDO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS/UNABRASIL UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1012200-32.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberto Francisco Armindo - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras/unabrasil - Vistos. Tratando-se de ação relativa a … Ver mais

Lomy Engenharia Eireli x Ronaldo Vicente Nunes

ID: 308466969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007267-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

RONALDO VICENTE NUNES

Distribuídos

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB/SP 381.887) PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP 194.257)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007267-32.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível… Ver mais

Felix Gimenes Martins x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 307320383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003647-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIX GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0003647-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1005673-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Felix Gimenes Martins - Luiz Rodrigues dos Santos - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA TEIXE… Ver mais

Eliane Regina Teixeira De Mendonca x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 307320732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE REGINA TEIXEIRA DE MENDONCA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004055-84.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliane Regina Teixeira de Mendonca - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunic… Ver mais

Processo nº 1500664-64.2024.8.26.0438

ID: 307310662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500664-64.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FRAZÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1500664-64.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDERSON FRAZÃO DA SILVA - Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recurso conforme termo assinado pelo réu às fls. 136, certificando-se o trânsito em julgado nesta data (24/06/2024). Arbitro honorários advocatícios… Ver mais

Carlos Henrique Dupas Lotti e outros x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp,

ID: 307314590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005506-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DUPAS LOTTI CARLOS HENRIQUE DUPAS LOTTI 40018151841

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP,

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1005506-13.2025.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Henrique Dupas Lotti - - Carlos Henrique Dupas Lotti 40018151841 - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp, - Ordem: 2025… Ver mais

Processo nº 1003415-47.2025.8.26.0438

ID: 307314794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003415-47.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. G. Á. J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1003415-47.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - J.A.M. - - E.G.A. - Tendo em vista que, até a presente data, não há confirmação, nos autos, acerca da efetiva publicação da decisão de fls. 41, encaminho-a novamente à publicação: "Vistos. Trata-se de Embargos de declaração opostos… Ver mais

Processo nº 1002196-33.2024.8.26.0438

ID: 307383436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002196-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FRANCISCANA DE ASSISTêNCIA SOCIAL SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1002196-33.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Franciscana de Assistência Social São José - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de justiça de folhas retro, no prazo legal. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp x Carlos Henrique Dupas Lotti 40018151841

ID: 307438615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004944-38.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DUPAS LOTTI 40018151841

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1004944-38.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Carlos Henrique Dupas Lotti 40018151841 e outro - Certifico e dou fé que foram interpostos embarg… Ver mais

Doralice Rosa Lemes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 307444411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002407-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

Processo 0002407-52.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004493-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1004493-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Doralice Rosa Lemes da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi… Ver mais

Processo nº 1005495-81.2025.8.26.0438

ID: 307350947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005495-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA SAMPAIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005495-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Ana Sampaio dos Santos - Vistos, Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano e ainda o risco ao resultado útil do processo, que estão corroborados pe… Ver mais

Processo nº 0002444-79.2025.8.26.0438

ID: 307563075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-79.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUCELAINE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0002444-79.2025.8.26.0438 (processo principal 1007968-74.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jucelaine Alves de Oliveira - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais. No prazo de 10 dias após o leva… Ver mais

Ruth Bezerra Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 307511351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005337-77.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUTH BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 0005337-77.2024.8.26.0438 (processo principal 0002541-50.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ruth Bezerra da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente às fls. 125/126 e, em consequência, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 0002430-95.2025.8.26.0438

ID: 305575585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002430-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0002430-95.2025.8.26.0438 (processo principal 1009367-41.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Ademir Gomes Cardoso - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV… Ver mais

A. B. D. S. e outros x A. B. C. M.

ID: 305672964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0010158-90.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. G. B. C. M.

Polo Passivo:

A. B. C. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518)

Processo 0010158-90.2024.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - A.B.S. - - G.B.C.M. - A.B.C.M. - Vistos. A cópia da sentença noticiada não acompanhou a petição. De todo modo, comunique-se o juízo deprecante obtendo informações quanto a necessidade ou não de devolução da deprecata s… Ver mais

Processo nº 1011252-90.2024.8.26.0438

ID: 305749127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011252-90.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1011252-90.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Arlindo Carvalho Rosa - Vista às partes acerca da Nota Técnica de p. 104/115 oriunda do NATJUS. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP) Ver mais

Arisvaldo Antonio Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 305806500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001176-87.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARISVALDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001176-87.2025.8.26.0438 (processo principal 1012729-85.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arisvaldo Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a prestação de contas dos valores levantados em 10 dias. - ADV: NAYARA DE CÁS… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 305413145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182623-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. DA S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Despacho

Advogados:

BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

DESPACHO Nº 2182623-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: G. C. da S. - Agravado: J. F. M. - Interessado: G. H. da S. M. - In… Ver mais

A. L. Do N. P. e outros x F. Da S. P.

ID: 305517588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000723-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DO N. P. F. DO N. D.

Polo Passivo:

F. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUANA BRAZ LAGUNA (OAB/SP 497.840)

Processo 1000723-75.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - F.N.D. - - A.L.N.P. - F.S.P. - Em cumprimento ao item "9", da r. Decisão de fls. 141/143, MANIFESTEM-SE as partes acerca dos documentos juntados pela empresa Midori Auto Leather Brasil LTDA às fls. 220/226, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 306234953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rosangela Maria Correia - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 39506… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 306235133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB… Ver mais

I. V. V. De G. x A. P. De G.

ID: 306319090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001157-39.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. V. V. DE G.

Polo Passivo:

A. P. DE G.

Intimação

Advogados:

PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB/SP 362.385) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MAURO DUTRA (OAB/SP 358.339)

Processo 1001157-39.2016.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - I.V.V.G. e outro - A.P.G. - Fls. 715/753: Intimem-se da prisão civil do executado. Agua… Ver mais

Jeviane Souza Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 306524390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002516-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEVIANE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A MARIA INêS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA (OAB/SP 302.569) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1002516-49.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jeviane Souza Silva - Maria Inês de Souza - - Banco Bradesco S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487,… Ver mais

G. H. Da S. M. x J. F. M.

ID: 306537612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003308-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. H. DA S. M.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 0003308-20.2025.8.26.0438 (processo principal 1008618-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.S.M. - J.F.M. - Vistos, Nos termos dos arts. 517 e 528 a 533 do CPC: Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconheceu a Exigibilidade da Obr… Ver mais

Processo nº 1500643-88.2024.8.26.0438

ID: 306537642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500643-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. G.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1500643-88.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.F.G. - A Defesa reservou-se o direto de se manifestar sobre o mérito em alegações finais (fls. 133/135). Assim, para depoimento especial da testemunha e, ato contínuo, Audiência de Instrução, Interroga… Ver mais

Processo nº 1002791-95.2025.8.26.0438

ID: 306537645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002791-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FRANCISCANA DE ASSISTêNCIA SOCIAL SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1002791-95.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Franciscana de Assistência Social São José - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 306537649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008618-24.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. D. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 0003308-20.2025.8.26.0438 (processo principal 1008618-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.S.M. - J.F.M. - Vistos, Nos termos dos arts. 517 e 528 a 533 do CPC: Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconheceu a Exigibilidade da Obr… Ver mais

Reginalda Rodrigues De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 303503126

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002290-15.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. THIAGO BUENO LIPOLIS

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ÉRICA FERRES PEREIRA (OAB/SP 444.448) DEISE NAYARA LINO DE BRITO (OAB/SP 335.263) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002290-15.2023.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002290-15.2023.8.26.0438; Rescis… Ver mais

A. L. Do N. P. x F. Da S. P.

ID: 304208688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001338-82.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DO N. P.

Polo Passivo:

F. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUANA BRAZ LAGUNA (OAB/SP 497.840)

Processo 0001338-82.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1000723-75.2025.8.26.0438) (processo principal 1000723-75.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.N.P. - F.S.P. - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) exequente (fls. 68) e a concordânci… Ver mais

Processo nº 1005312-13.2025.8.26.0438

ID: 304165128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005312-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. R. I. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005312-13.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - C.S.R. - - I.S.R. - Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: 1-Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2-Nomeio o/a Dr(a). Rosangela Maria Correia e … Ver mais

L. F. P. R. e outros x D. F. H. B. e outros

ID: 304055062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011092-65.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. F. P. R. L. P. R.

Polo Passivo:

D. F. H. B. M. F. H. R.

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB/SP 229.592) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1011092-65.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.R. - - L.F.P.R. - D.F.H.B. - - M.F.H.R. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Todavia nego-lhes provimento, pois não há dúvidas, obscuridades, omissões… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 304052960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008618-24.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. D. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

Processo 1008618-24.2024.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - - G.H.S.M. - M.A.S. - J.F.M. - Vistos. Ciência da r. Decisão que deferiu efeito suspensivo ao presente feito. No mais, tendo em vista, tendo em vista que foi mantida manter a… Ver mais

Carla Cristina Braz De Campos Me x Josiane Garcia Vieira

ID: 304074341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001749-16.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS ME

Polo Passivo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB/SP 457.287)

Processo 1001749-16.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos Me - Josiane Garcia Vieira - Vistos. Considerando a decisão da Instância Superior que determinou o desbloqueio do valor constrito, proceda o desbloqueio do valor e caso já tenh… Ver mais

V. De M. A. x M. A.

ID: 302845707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001784-40.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. DE M. A.

Polo Passivo:

M. A.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB/SP 272.469) LUANA RIBEIRO SOTO (OAB/SP 319.020) JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 305.815) FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 378.088) DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB/SP 475.490)

Processo 1001784-40.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.A. - M.A. - Diante da noticia do atual domicílio da menor em outra Comarca, passo a análise da competência para o julgamento desta ação. Como regra, versando o conflito sobre interesse de menor, não se pode … Ver mais

Camila Cristina Filippin Moço e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 302384702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006540-74.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA FILIPPIN MOçO GABRIEL FELIPE CARBONI MARIA HELENA DELCLECIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0006540-74.2024.8.26.0438 (processo principal 1003896-44.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Helena Delclecio dos Santos - - Gabriel Felipe Carboni - - Camila Cristina Filippin Moço - Hurb Technologies S/A - Vista dos autos à parte autora quanto aos documento… Ver mais

K. F. S. x C. E. S. Dos S.

ID: 302421937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000689-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

C. E. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

Processo 0000689-20.2025.8.26.0438 (processo principal 0001504-13.2008.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.S. - C.E.S.S. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), JOSE C… Ver mais

Processo nº 1005365-91.2025.8.26.0438

ID: 302424622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005365-91.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE PUCHE MERCURIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005365-91.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Cleide Puche Mercurio - Vistos. Em que pesem as alegações contidas na inicial e a documentação juntada, não há descrição médica de risco real e imediato à vida ou, premência em níveis tais, a ponto… Ver mais

Processo nº 1004529-21.2025.8.26.0438

ID: 302424764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004529-21.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON REBOUçAS FELISMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1004529-21.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Wilson Rebouças Felismino - Vistos. Cumpra o requerente integralmente a decisão de fls. 34, juntando aos autos: - Mais 02 (dois) orçamentos OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais neces… Ver mais

Lomy Engenharia Eireli x Ronaldo Vicente Nunes

ID: 302056035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007267-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

RONALDO VICENTE NUNES

Entrados

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB/SP 381.887) PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP 194.257)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1007267-32.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº… Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 301557736

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182623-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M. M. A. DA S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182623-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Penápolis; 4ª … Ver mais

A. B. D. S. e outros x A. B. C. M.

ID: 301651153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0010158-90.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. G. B. C. M.

Polo Passivo:

A. B. C. M.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518)

Processo 0010158-90.2024.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - A.B.S. - - G.B.C.M. - A.B.C.M. - Vistos. Petição retro: ciente. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, quanto à data designada para realização dos estudos, a ser realizado no Setor Técnico insta… Ver mais

Josiane Garcia Vieira x Carla Cristina Braz De Campos Me

ID: 301653331

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107898-78.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS ME

Intimação de acórdão

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) JULIANA DAROS DIAS (OAB/SP 457.287) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107898-78.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Josiane Garcia Vieira - Agravado: Carla Cristina Braz de Campos Me - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. … Ver mais

G. C. Da S. e outros x J. F. M.

ID: 301574603

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182623-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. G. H. DA S. M.

Polo Passivo:

J. F. M.

Entrados

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481) BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB/SP 353.481)

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182623-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1007403-13.2024.8.26.0438

ID: 301483665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007403-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. R. L. P. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1007403-13.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - P.V.L. - G.R.L. - Intime-se pessoalmente o autor para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de desistência da ação. Se necessário, realize-se pesquisa on-line para obter o atual … Ver mais

Processo nº 0000937-83.2025.8.26.0438

ID: 302039873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. N. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000937-83.2025.8.26.0438 (processo principal 1007919-67.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - K.N.S.O. - Diante das petições e documento de fls. 74/76, suspendo a determinação de fl. 70. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em term… Ver mais

Estado De São Paulo x Doralice Rosa Lemes Da Silva

ID: 300097322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008111-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 3008111-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a … Ver mais

Processo nº 1005312-13.2025.8.26.0438

ID: 300211939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005312-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. R. I. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005312-13.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - C.S.R. - - I.S.R. - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. Nomeio o Dr. Rosangela Maria Correia e Nayara de Cássia Noveli Alves, OAB 313935/SP e… Ver mais

Processo nº 1003617-24.2025.8.26.0438

ID: 300212323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003617-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARINA BECKER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1003617-24.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Karina Becker - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

Processo nº 0001364-80.2025.8.26.0438

ID: 300633926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001364-80.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001364-80.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado ele… Ver mais

Processo nº 0001364-80.2025.8.26.0438

ID: 300634030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001364-80.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001364-80.2025.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rosangela Maria Correia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronic… Ver mais

Processo nº 1001465-38.2025.8.26.0006

ID: 300933381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001465-38.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. DE M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUANA RIBEIRO SOTO (OAB/SP 319.020) DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB/SP 475.490)

Processo 1001465-38.2025.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.M.A. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista a certidão negativa às fls. 39. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado o… Ver mais

M. De P. x E. P. De P. F.

ID: 300541792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006032-14.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

E. P. DE P. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB/SP 103.050) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006032-14.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: M. de P. - Apelado: E. P. de P. F. (Menor) - Magistrado(a) Sula… Ver mais

Estado De São Paulo x Doralice Rosa Lemes Da Silva

ID: 300303703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008111-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 3008111-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Penápolis; 1… Ver mais

Processo nº 0006182-12.2024.8.26.0438

ID: 301031166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006182-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. M. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006182-12.2024.8.26.0438 (processo principal 1001266-15.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - L.C.A. - - M.M.C. - "Tendo em vista o decurso do prazo de fl. 31, fica intimada a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar se a parte requerida esta … Ver mais

Maiza Razzini Inocencio x Alex Sander Gomes

ID: 301016406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-31.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAIZA RAZZINI INOCENCIO

Polo Passivo:

ALEX SANDER GOMES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JULIANA CISI COSTA SOARES (OAB/SP 311.486)

Processo 0000740-31.2025.8.26.0438 (processo principal 1009430-37.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maiza Razzini Inocencio - Alex Sander Gomes - Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu(s) advogados(s), via Diário Oficial, para, no prazo de 15… Ver mais

M. E. Z. D. x P. R. D. De S.

ID: 297797533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006407-32.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. D.

Polo Passivo:

P. R. D. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006407-32.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009031-08.2022.8.26.0438) (processo principal 1009031-08.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z.D. - P.R.D.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição… Ver mais

L. C. De A. x K. Y. K.

ID: 297793434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008286-57.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE A.

Polo Passivo:

K. Y. K.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CELIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 161.493)

Processo 1008286-57.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.A. - K.Y.K. - Vista à(o) requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CELIA FERREIRA DIAS (OAB 161493/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), ROSA… Ver mais

Uilson De Oliveira e outros x Rosangela Serra

ID: 298010551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000319-24.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UILSON DE OLIVEIRA WILLIAN DELANAVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSANGELA SERRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DELANAVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 505.524) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1000319-24.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Uilson de Oliveira - - Willian Delanava de Oliveira - Rosangela Serra e outro - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. -… Ver mais

Rosangela Rodrigues Oliveira x Iara Amorim Rodrigues

ID: 297726682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010113-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

IARA AMORIM RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB/SP 381.627)

Processo 1010113-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Rodrigues Oliveira - Iara Amorim Rodrigues - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP… Ver mais

Processo nº 1005911-83.2024.8.26.0438

ID: 298352645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-83.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005911-83.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.S.M. - Intime-se a parte autora, da confecção do ofício retro, que deverá ser encaminhado juntamente com os dados pessoais, bem como COMPROVAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, devendo o destinatário dar imediato e integra… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 298370916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Rosangela Maria Correia - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, public… Ver mais

Felix Gimenes Martins x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 298370970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003647-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIX GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0003647-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1005673-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Felix Gimenes Martins - Luiz Rodrigues dos Santos - Vistos. A parte exequente discordou do desbloqueio do valor de 10% sobre o benefício previdenciário recebido pe… Ver mais

Processo nº 0006815-23.2024.8.26.0438

ID: 298370825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006815-23.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006815-23.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Nayara de Cássia Noveli Alves - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, … Ver mais

Processo nº 0001511-09.2025.8.26.0438

ID: 298369860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001511-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001511-09.2025.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rosangela Maria Correia - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle a parte autora, observando-se o formulário já apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção … Ver mais

Processo nº 1502183-45.2022.8.26.0438

ID: 298369915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-45.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTIAGO TRIVELONI LOPES

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1502183-45.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SANTIAGO TRIVELONI LOPES - INTIME-SE o réu, do inteiro teor da sentença, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 392, inciso VI, § 1º, do CPP. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/… Ver mais

Processo nº 0004930-08.2023.8.26.0438

ID: 298370124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004930-08.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE GARCIA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0004930-08.2023.8.26.0438 (processo principal 1008252-19.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - Denise Garcia Sanches - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado C… Ver mais

Processo nº 0001511-09.2025.8.26.0438

ID: 298369793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001511-09.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001511-09.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle a parte autora e observando-se o formulário apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extin… Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 298370508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Rosangela Maria Correia - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle a parte autora e observando-se o formulário por ele já apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à ex… Ver mais

Fiama Cristina De Oliveira Santos x Cpfl Energia S.A.

ID: 297078399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011823-61.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FIAMA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) RÉU REVEL () NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1011823-61.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fiama Cristina de Oliveira Santos - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRODEDENTE o pedido para: a) que a ré cancele o protesto em nome da autora; b) condenar a ré ao pagamento de R$ 4.0… Ver mais

Processo nº 0002430-95.2025.8.26.0438

ID: 297063214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002430-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0002430-95.2025.8.26.0438 (processo principal 1009367-41.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Ademir Gomes Cardoso - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" d… Ver mais

Processo nº 0001503-32.2025.8.26.0438

ID: 297062955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001503-32.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTA LORENçATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001503-32.2025.8.26.0438 (processo principal 1004302-65.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Maria Santa Lorençato - VISTOS. Dispensado o relatório pelo artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente desistiu da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO O… Ver mais

Cooperativa De Credito Coopcred x Charles Henrique Sertanejo Da Costa

ID: 297146443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009978-28.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE SERTANEJO DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB/SP 442.876)

Processo 1009978-28.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Coopcred - Charles Henrique Sertanejo da Costa - Vista ao exequente acerca da pesquisa realizada via INFOJUD. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: L… Ver mais

Cooperativa De Credito Coopcred x Charles Henrique Sertanejo Da Costa

ID: 297146497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009978-28.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE SERTANEJO DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB/SP 442.876)

Processo 1009978-28.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Coopcred - Charles Henrique Sertanejo da Costa - Vista ao exequente acerca da pesquisa realizada via INFOJUD. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: L… Ver mais

Cacilda De Falchi x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 296584245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005402-55.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA DE FALCHI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963)

Processo 1005402-55.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cacilda de Falchi - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ficam devidamente intimadas as partes para comparecerem na perícia grafotécnica, a ser realizada em hora e local informados na manifestação do perito… Ver mais

M. A. A. De J. x R. A. De J.

ID: 297237002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001041-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DE J.

Polo Passivo:

R. A. DE J.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB/SP 371.879)

Processo 0001041-75.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005501-59.2023.8.26.0438) (processo principal 1005501-59.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.A.J. - R.A.J. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos au… Ver mais

Processo nº 0003052-77.2025.8.26.0438

ID: 296727796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003052-77.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DOS SANTOS BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0003052-77.2025.8.26.0438 (processo principal 1001368-03.2025.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas naturais - Valdecir dos Santos Bezerra Lima - Vistos. Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença definitivo para regular processamento. Intime-se o… Ver mais

Processo nº 0000367-34.2024.8.26.0438

ID: 296807923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000367-34.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CALLEGARI ORIGUELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000367-34.2024.8.26.0438 (processo principal 1002431-34.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Aparecida Callegari Origuela - Vistos Não há noticia nos autos que o réu esteja descumprindo a obrigação. Isto posto, não havendo mais providências a s… Ver mais

Processo nº 0005136-85.2024.8.26.0438

ID: 296811140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005136-85.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0005136-85.2024.8.26.0438 (processo principal 1009892-57.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fraldas - L.H.B.L. - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Após, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. - … Ver mais

A. L. Do N. P. e outros x F. Da S. P.

ID: 296457507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000723-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DO N. P. F. DO N. D.

Polo Passivo:

F. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUANA BRAZ LAGUNA (OAB/SP 497.840)

Processo 1000723-75.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - F.N.D. - - A.L.N.P. - F.S.P. - Vistos. Intime-se a empresa Midori Auto Leather Brasil, localizada na Av. Antônio Veronese, nº 1007, Vila Santo Antônio, neste município de Penápolis/SP, CEP 16308-510, para que traga aos autos os ho… Ver mais

Conceição Aparecida Dos Santos e outros x Silvio Santos Da Silva

ID: 296498045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007050-97.2018.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DOS SANTOS DAVID SANCHES MARTINS

Polo Passivo:

SILVIO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB/SP 310.925)

Processo 0007050-97.2018.8.26.0438 (processo principal 1001512-21.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fiança - David Sanches Martins - - Conceição Aparecida dos Santos - Silvio Santos da Silva e outro - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 di… Ver mais

Associação Franciscana De Assistência Social São José x Giovana Celeste D´Avanzo Jorge e outros

ID: 296501891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002788-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ

Polo Passivo:

GIOVANA CELESTE D´AVANZO JORGE RODRIGO ALVES DE JORGE

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB/SP 371.879) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1002788-43.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ - Rodrigo Alves de Jorge - - Giovana Celeste D´avanzo Jorge - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas … Ver mais

Processo nº 1002792-80.2025.8.26.0438

ID: 296501963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002792-80.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1002792-80.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 60/61. Verificada a hipótese prevista no art. 92… Ver mais

Processo nº 1004082-67.2024.8.26.0438

ID: 296498444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-67.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JAIR VANZELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1004082-67.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jair Vanzela - Ante as tentativas infrutíferas de localização da parte reclamada, indique a parte autora, no prazo de 30 dias, o endereço do requerido, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Ciência d… Ver mais

Conceição Aparecida Valente De Campos E Cia Ltda Me x Josiane Garcia Vieira

ID: 295558721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008213-56.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA VALENTE DE CAMPOS E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB/SP 468.685) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1008213-56.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Conceição Aparecida Valente de Campos e Cia Ltda Me - Josiane Garcia Vieira - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NA… Ver mais

Fabio Fernandes Toimil x Obras Sociais E Educacionais De Luz

ID: 296074170

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível Anexo UNISA - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000149-48.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES TOIMIL

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB/SP 146.771)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000149-48.2025.8.26.0002/SP AUTOR : FABIO FERNANDES TOIMIL ADVOGADO(A) : NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB SP395065) RÉU : OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ ADVOGADO(A) : MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB SP146771) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a)… Ver mais

Processo nº 0006408-17.2024.8.26.0438

ID: 295985344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006408-17.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006408-17.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009031-08.2022.8.26.0438) (processo principal 1009031-08.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.… Ver mais

Processo nº 0003118-57.2025.8.26.0438

ID: 295625961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003118-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. G. M. E. S. G. O. H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0003118-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006280-53.2019.8.26.0438) (processo principal 1006280-53.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.S.G. - - O.H.S.G. - - M.E.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça … Ver mais

Processo nº 0003118-57.2025.8.26.0438

ID: 295626787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003118-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. G. M. E. S. G. O. H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0003118-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006280-53.2019.8.26.0438) (processo principal 1006280-53.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.S.G. - - O.H.S.G. - - M.E.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça … Ver mais

Lomy Engenharia Eireli x Stefani Cassimiro Evangelista

ID: 295125313

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007750-46.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOMY ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

STEFANI CASSIMIRO EVANGELISTA

Despacho

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB/SP 381.887) PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB/SP 194.257)

DESPACHO Nº 1007750-46.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lomy Engenharia Eireli - Apelada: Stefani Cassimiro Evangelista (Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1005035-94.2025.8.26.0438

ID: 295215986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005035-94.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005035-94.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Gilberto de Souza Nogueira - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP) Ver mais

Processo nº 1005136-34.2025.8.26.0438

ID: 295832441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005136-34.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE GASPAROTO SORPREZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963)

Processo 1005136-34.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Gasparoto Sorprezo - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a a… Ver mais

M. E. Z. D. x P. R. D. De S.

ID: 295825516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006407-32.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. D.

Polo Passivo:

P. R. D. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006407-32.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009031-08.2022.8.26.0438) (processo principal 1009031-08.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z.D. - P.R.D.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição… Ver mais

Processo nº 0006864-64.2024.8.26.0438

ID: 295851468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006864-64.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELI CRISTINA PAGANI PIPINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006864-64.2024.8.26.0438 (processo principal 1002728-41.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Keli Cristina Pagani Pipino dos Santos - Providencie a parte autora a prestação de contas dos valores levantados em 10 dias. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (O… Ver mais

Processo nº 1010869-15.2024.8.26.0438

ID: 295916130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010869-15.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1010869-15.2024.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - J.L.S. - Tendo em vista que o endereço indicado já foi diligenciado à fl.99, informe o Requerente novo endereço. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP) Ver mais

C. P. G. x A. B. De A. M. Dos S. P. A. e outros

ID: 295875856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003491-64.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. P. G.

Polo Passivo:

A. B. DE A. M. DOS S. P. A. L. M. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0003491-64.2020.8.26.0438 (processo principal 1007965-95.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - C.P.G. - A.B.A.M.S.P.A. - - L.M.R. - - M.C.F. e outros - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 2… Ver mais

Processo nº 0001504-17.2025.8.26.0438

ID: 294261224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE CáSSIA NOVELI ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001504-17.2025.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Nayara de Cássia Noveli Alves - Vistos. Verifico o pagamento do opv, expedindo-se mle à parte autora, observando-se o formulário apresentado. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção… Ver mais

G. H. De O. x A. N. B. Da S. O.

ID: 294334659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001158-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. DE O.

Polo Passivo:

A. N. B. DA S. O.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA (OAB/SP 376.574)

Processo 1001158-49.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.O. - A.N.B.S.O. - Em cumprimento ao item "8", da r. Decisão de fls. 153/156, MANIFESTEM-SE as partes acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens pelo(s) sistema(s) conveniado(s) Sisbajud (fls. 173/17… Ver mais

Processo nº 0000596-57.2025.8.26.0438

ID: 293970562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000596-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. E. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0000596-57.2025.8.26.0438 (processo principal 1008942-14.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - P.E.S.A. - Extrato juntado às fl.73. Apresente o exequente, no prazo de 10 dias, as notas fiscais dos insumos adquiridos, conforme Decisão de fl.30… Ver mais

Processo nº 0003403-84.2024.8.26.0438

ID: 294034020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003403-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0003403-84.2024.8.26.0438 (processo principal 1004148-47.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - José Antonio Pereira - Vista à MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro sobre os documentos apresentados. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVE… Ver mais

Patricia Lopes De Sousa Fabiano x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294157136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-25.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOPES DE SOUSA FABIANO

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0001303-25.2025.8.26.0438 (processo principal 1009166-49.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Patricia Lopes de Sousa Fabiano - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de … Ver mais

A. C. B. x J. A. Da S. T.

ID: 293383308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009774-34.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

J. A. DA S. T.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963) ANA LETÍCIA DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 444.802)

Processo 1009774-34.2022.8.26.0077 (apensado ao processo 1010478-47.2022.8.26.0077) - Guarda de Família - Guarda - A.C.B. e outros - J.A.S.T. - Vistos. Diante da certidão de fl. 321, manifestem-se as partes, no que tange ao andamento da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: CRISTINE ANDRAUS FILARDI … Ver mais

Processo nº 1008677-46.2023.8.26.0438

ID: 292989046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008677-46.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1008677-46.2023.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - R.B.A. - Certifico e dou fé, que ao consultar o Malote Digital, com o código de rastreabilidade de fls. 81, não encontrei distribuição da referida carta precatória, deste modo pesquisei os meios de distribuição das Preacatórias aos T… Ver mais

M. E. Z. D. x P. R. D. De S.

ID: 292973182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006407-32.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. D.

Polo Passivo:

P. R. D. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB/SP 361.021)

Processo 0006407-32.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009031-08.2022.8.26.0438) (processo principal 1009031-08.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z.D. - P.R.D.S. - Fls. 168: manifeste-se a parte exequente, em 5 dias. - ADV: LUIS FELIP… Ver mais

Cristino Pereira Gomes x Banco Pan S/A

ID: 292852612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009160-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1009160-42.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cristino Pereira Gomes - Banco Pan S/A - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 22… Ver mais

Pedro Bragato Neto x Thamires Cristina Alves De Carvalho

ID: 292624384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009796-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRAGATO NETO

Polo Passivo:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADEMIR FERREIRA (OAB/SP 150.593) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009796-08.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Pedro Bragato Neto - Recorrido: Thamires Cristina Alves de Carvalho e outros - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

A. P. G. Da S. e outros x A. P. G. Da S. e outros

ID: 292792400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012197-77.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. G. DA S. L. DE F. DE R.

Polo Passivo:

A. P. G. DA S. L. DE F. DE R.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DOMINGUES (OAB/SP 364.035)

Processo 1012197-77.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.G.S. - L.F.R. - L.F.R. - A.P.G.S. - *CIÊNCIA/MANIFESTEM-SE as partes no prazo comum de quinze dias, acerca do Laudo Social e do Ofício da Delegacia de Polícia de Avanhandava juntado às fls. 277/279 e Fls. 280/375, resp… Ver mais

M. E. Z. D. x P. R. D. De S.

ID: 292884879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006407-32.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. D.

Polo Passivo:

P. R. D. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB/SP 361.021)

Processo 0006407-32.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009031-08.2022.8.26.0438) (processo principal 1009031-08.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.Z.D. - P.R.D.S. - Vistos. Fls. 164: Diante da comunicação do pagamento do débito que ens… Ver mais

Luiz Carlos Zampar x João Carlos De Araujo Junior

ID: 293163937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002890-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ZAMPAR

Polo Passivo:

JOãO CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB/SP 390.730)

Processo 0002890-53.2023.8.26.0438 (processo principal 0001600-03.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Zampar - João Carlos de Araujo Junior - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-… Ver mais

Cristino Pereira Gomes x Banco Pan S/A

ID: 293164656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009160-42.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1009160-42.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cristino Pereira Gomes - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, in… Ver mais

I. R. x A. L. N. De A.

ID: 293326152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004588-77.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. R.

Polo Passivo:

A. L. N. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) DEISE NAYARA LINO DE BRITO (OAB/SP 335.263) AMANDA ROQUE FERNANDES (OAB/SP 487.812)

Processo 1004588-77.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.R. - A.L.N.A. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, o pedido constante na presente … Ver mais

D. E. De O. S. x C. A. P. Da S.

ID: 293325855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004589-16.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DE O. S.

Polo Passivo:

C. A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654)

Processo 0004589-16.2022.8.26.0438 (processo principal 0005858-13.2010.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.E.O.S. - C.A.P.S. - Vistos. 1) Considerando-se a … Ver mais

R. A. Da S. x B. S. I. L. e outros

ID: 293324095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003079-82.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

B. S. I. L. F. N. DA S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB/SP 306.751) ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO (OAB/SP 183.524)

Processo 1003079-82.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.A.S. - F.N.S. - - B.S.I. e outro - Ante a apresentação do recurso de apelação, intime-se o(a) requerido(a) para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribun… Ver mais

Processo nº 1000717-68.2025.8.26.0438

ID: 293324771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000717-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G. R. E. S. G. R. F. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1000717-68.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G. - - R.F.S.G. - - R.E.S.G. - Ante o decurso do prazo para apresentar contestação, manifeste o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), NAYARA DE CÁSSIA… Ver mais

G. H. Dos S. L. x C. R. L.

ID: 293316739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001950-42.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. DOS S. L.

Polo Passivo:

C. R. L.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) CELIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 161.493)

Processo 1001950-42.2021.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.H.S.L. - C.R.L. - Vistos. Conforme Enunciado nº 3 dos Enunciados do Convênio DPESP - OAB/SP: Enu… Ver mais

Marcia Renata Brunhara Altimari Calçados Me x Josiane Garcia Vieira

ID: 293330857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007729-41.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RENATA BRUNHARA ALTIMARI CALçADOS ME

Polo Passivo:

JOSIANE GARCIA VIEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) LEONARDO SONSINO SOARES (OAB/SP 460.376)

Processo 1007729-41.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcia Renata Brunhara Altimari Calçados Me - Josiane Garcia Vieira - Vistos. Excepcionalmente, considerando que a parte executada tem filho menor e com doença, e ante os parâmetros da razoabilidade e proporcional… Ver mais

E. R. De A. O. x L. F. De A. O.

ID: 293332095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004797-97.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A. O.

Polo Passivo:

L. F. DE A. O.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

Processo 0004797-97.2022.8.26.0438 (processo principal 1007885-05.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.R.A.O. - L.F.A.O. - Defiro a penhora de saldo credor em contas vinculadas ao FGTS. Expeça-se ofício à CEF para penhora… Ver mais

Processo nº 1500740-54.2025.8.26.0438

ID: 293332455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500740-54.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. W. M. C.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1500740-54.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.W.M.C. - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Nayara de Cássia Noveli Alves OAB 395065/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) REBERSON WILLIAN MOURA CHAGAS, bem como para… Ver mais

Processo nº 0004858-21.2023.8.26.0438

ID: 293337508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004858-21.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FELIPE DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0004858-21.2023.8.26.0438 (processo principal 1007844-28.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Manoel Felipe da Rocha - Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: NAYAR… Ver mais

Processo nº 0005248-59.2021.8.26.0438

ID: 293337357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005248-59.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0005248-59.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel dos Santos Dias - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR a rescisão do contrato envolvendo … Ver mais

Processo nº 0001388-11.2025.8.26.0438

ID: 293336810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001388-11.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. DE C. N. A. R. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0001388-11.2025.8.26.0438 (processo principal 1002731-59.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - N.C.N.A. - - R.M.C. - Vistos. Ante a anuência da parte reclamada à fl. 28, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cá… Ver mais

Cooperativa De Credito Coopcred x Charles Henrique Sertanejo Da Costa

ID: 293329477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009978-28.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPCRED

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE SERTANEJO DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB/SP 232.238) ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB/SP 512.439) ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB/SP 442.876)

Processo 1009978-28.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Coopcred - Charles Henrique Sertanejo da Costa - Vistos. 1. Fls. 202/206: Comprove documentalmente o alegado, tendo em vista que houve o desbloqueio conforme fls. 195. 2. Expeça-se… Ver mais

Paulo Cesar Altimari x Guilherme Alves Francisco e outros

ID: 293334730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002142-09.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALTIMARI

Polo Passivo:

GUILHERME ALVES FRANCISCO VANILDE APARECIDA GARCIA

Intimação

Advogados:

TIAGO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 472.214) RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) RENATA MARIA DA SILVA MELLO (OAB/SP 397.786) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARTA RIBEIRO DA SILVA RICARDO (OAB/SP 472.077) MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) CARLA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 467.963)

Processo 1002142-09.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Cesar Altimari - Guilherme Alves Francisco - - Vanilde Aparecida Garcia e outro - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acré… Ver mais

Mara Zamboni Gonçalves x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293334813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003140-52.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARA ZAMBONI GONçALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0003140-52.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mara Zamboni Gonçalves - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA … Ver mais

Felix Gimenes Martins x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 293334825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003647-13.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIX GIMENES MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0003647-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1005673-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Felix Gimenes Martins - Luiz Rodrigues dos Santos - Vistos. Vista à parte exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio de percentual sobre beneficio d… Ver mais

Processo nº 0006448-96.2024.8.26.0438

ID: 293334931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006448-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 0006448-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1007076-68.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Ademar Martins da Silva - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. … Ver mais

Luiz Carlos Zampar x João Carlos De Araujo Junior

ID: 292555846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002890-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ZAMPAR

Polo Passivo:

JOãO CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB/SP 390.730)

Processo 0002890-53.2023.8.26.0438 (processo principal 0001600-03.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Zampar - João Carlos de Araujo Junior - Considerando que o portal de custas tem apresentado reiterados erros na transferência de valores por meio de chave … Ver mais

Processo nº 1003183-40.2022.8.26.0438

ID: 292494472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003183-40.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE KATSURO HAYASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB/SP 361.021)

Processo 1003183-40.2022.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Katsuro Hayashi - Douglas Siqueira Peres e outros - Para citação dos herdeiros de fls.204 (r.Decisão de fls.247), efetue o requerente o pagamento das custas postais (referente a 4 cartas). - ADV: MARCIO JOSE DOS… Ver mais

Processo nº 1001598-45.2025.8.26.0438

ID: 291949577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001598-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ZAMBELO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1001598-45.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Aparecido Zambelo Gonçalves - Vistos, Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no art 319, ou que apresenta defeitos, irregularidades e falta de documentos nec… Ver mais

Processo nº 1005016-88.2025.8.26.0438

ID: 292238044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005016-88.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MORISITA COITINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005016-88.2025.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natália Morisita Coitinho - Trata-se de arrolamento de bens deixados por LUIZ YUKIO MORISITA, distribuída para Comarca de Penápolis, ao argumento de que o de cujos tinha domicílio incerto. Pois bem. Após a realização d… Ver mais

Processo nº 0009859-87.2025.8.26.0576

ID: 292199862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0009859-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AQUILES GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) DEISE NAYARA LINO DE BRITO (OAB/SP 335.263)

Processo 0009859-87.2025.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - Aquiles Gomes de Carvalho - Intime-se, por mandado, a parte autora ou parte ré, conforme for o caso, para comparecimento ao setor técnico do juízo para realização de estudo psicossocial na data, local e horário informado … Ver mais

Zilda Almeida Ramos Beneti x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 291536850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002411-89.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ALMEIDA RAMOS BENETI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

Processo 0002411-89.2025.8.26.0438 (processo principal 1008320-32.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Almeida Ramos Beneti - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do déb… Ver mais

Processo nº 1010113-06.2024.8.26.0438

ID: 291538009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010113-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1010113-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Rodrigues Oliveira - Vistos. Homologo o pedido de renúncia da patrona dativa nomeada à parte ré. Solicite-se, com urgência, a nomeação de outro(a) advogado(a) dativo para pat… Ver mais

Processo nº 1004877-39.2025.8.26.0438

ID: 291103703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004877-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. L. F. DA S. W. L. V. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1004877-39.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.V.R.S. - - J.L.F.S. - Vistos. Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. Nomeio o Dr. Nayara de Cáss… Ver mais

Santa Clara Prestação De Serviço De Ensino Médio E Fundamental Ltda.-Me x Cristiane De Moraes Britos

ID: 291226517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011404-75.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CLARA PRESTAçãO DE SERVIçO DE ENSINO MéDIO E FUNDAMENTAL LTDA.-ME

Polo Passivo:

CRISTIANE DE MORAES BRITOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUIS HENRIQUE TORCIANI GARDINAL (OAB/SP 370.070)

Processo 1011404-75.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Santa Clara Prestação de Serviço de Ensino Médio e Fundamental Ltda.-me - Cristiane de Moraes Britos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NAYARA DE CÁSS… Ver mais

M. A. A. De J. x R. A. De J.

ID: 291592401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001041-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DE J.

Polo Passivo:

R. A. DE J.

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052) FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB/SP 371.879)

Processo 0001041-75.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005501-59.2023.8.26.0438) (processo principal 1005501-59.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.A.J. - R.A.J. - Vistos. Fls. 91: Analisando os autos, verifica-se que o comprovante de d… Ver mais

Maria Alves Dos Santos Ribeiro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 291592971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007268-98.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1007268-98.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos Ribeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Nor… Ver mais

Doralice Rosa Lemes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 291517523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002407-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE ROSA LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

Processo 0002407-52.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004493-13.2024.8.26.0438) (processo principal 1004493-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Doralice Rosa Lemes da Silva - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *C… Ver mais

A. L. Do N. P. e outros x F. Da S. P.

ID: 291517720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000723-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DO N. P. F. DO N. D.

Polo Passivo:

F. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LUANA BRAZ LAGUNA (OAB/SP 497.840)

Processo 1000723-75.2025.8.26.0438 - Guarda de Família - Guarda - F.N.D. - - A.L.N.P. - F.S.P. - Em cumprimento ao item "7", da r. Decisão de fls. 141/143, MANIFESTEM-SE as partes acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens pelo(s) sistema(s) conveniado(s) Sisbajud (fls. 158/166), Renaju… Ver mais

Processo nº 1005035-94.2025.8.26.0438

ID: 291547558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005035-94.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1005035-94.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Gilberto de Souza Nogueira - Vistos. Não há nos autos prova inequívoca que convença da verossimilhança do alegado, sendo prudente que se aguarde a dilação probatória para se const… Ver mais

Leticia Adijane Candiani Amaral x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 290688170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003527-16.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ADIJANE CANDIANI AMARAL

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/SP 389.033) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 1003527-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Leticia Adijane Candiani Amaral - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e os docume… Ver mais

K. F. S. x C. E. S. Dos S.

ID: 291062140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000689-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. F. S.

Polo Passivo:

C. E. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

Processo 0000689-20.2025.8.26.0438 (processo principal 0001504-13.2008.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.S. - C.E.S.S. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁ… Ver mais

Daniela Fink Hassan Bassalobre x Anderson José Parro Marques e outros

ID: 291059629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010837-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA FINK HASSAN BASSALOBRE

Polo Passivo:

ANDERSON JOSé PARRO MARQUES DAGOBERTO CASTILHO PEREIRA FILHO LUCAS PENTEADO ROSA VOINICE ZARDIN

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB/SP 229.592) PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) JOÃO PEDRO TEODORO DOS REIS (OAB/SP 522.341) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 1010837-10.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Fink Hassan Bassalobre - Dagoberto Castilho Pereira Filho - - Voinice Zardin - - Lucas Penteado Rosa - - Anderson José Parro Marques e outros - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que aind… Ver mais