Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Processo: 0802784-39.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA ALVES…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005032-65.2024.4.02.5108/RJ
RECORRENTE
: ALTAMIR DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754)
ADVOGADO(A)
: SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210)
DESPACHO/DECISÃO
(Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da
RESOLUÇÃO Nº TR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825721-68.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …Ver mais
Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95. Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para cré…Ver mais
Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line. Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enu…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0806759-22.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…Ver mais
Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas.Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a) REJEITO as preliminares suscitadas pelas partes, nos termos da fundamentação;
b) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos mo…Ver mais
ANTE O EXPOSTO:
a) REJEITO as preliminares suscitadas pelas partes, nos termos da fundamentação;
b) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, a fim de condenar a parte requerida:
1) ao pagamento de indenização por dan…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0810890-24.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH DA CONCEICAO SILVA LEMOS RÉ…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0963271-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0920580-18.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LEMOS, NEILO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0805227-51.2024.8.19.0208 AUTOR: LAYS JUNIOR DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Rio de Jane…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0814973-83.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IOMARA OLIVEIRA BARCELOS, MARCIA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810289-72.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA MALAFAIA DE SOUZA RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0964867-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VRM CONSTRUCOES E REFORMAS L…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0888543-64.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANEI LARANJEIRAS SOARES …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0805227-51.2024.8.19.0208 AUTOR: LAYS JUNIOR DE ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Rio de Jane…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0850643-29.2023.8.14.0301 RECURSO IN…Ver mais
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Feitos liv…Ver mais
Dispensado o relatório, na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Cuida-se de embargos à execução em que a ré alega o cumprimento tempestivo da obrigação de restabelecer serviço de internet, apresentando telas em que o serviço consta como ativo. Subsidiariamente, requer a redução das ast…Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
1 - Venha o RGI atualizado e individualizado dos imóveis objeto da presente partilha. 2 - Cumprido o item 1, expeça-se formal de partilha. 3 - Cumpridos os itens acima, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.Ver mais
Chamo o feito à ordem tendo em vista a ausência de saneamento do feito. Partes legítimas e bem representadas. As preliminares serão apreciadas com o mérito. Presentes os pressupostos processuais e as condiçõesVer mais
Certifico que a contestação de id. 201973868, acompanhada de documentos, é tempestiva, bem como encaminhei o oficio retro para expedição. Ao autor em réplica, devendo observar o teor dos Artigos 338 e 339 do NCPC...Ver mais
Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na decisão, nos termos do artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0860522-83.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS MAGALHAES JERONIMO RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA 0940012-86.2024.8.19.0001 AUTOR: ESTER SARA SALAZAR ALARCON CANTISANO RÉU: BRADESCO SAUDE S A ESTER SARA SAL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Aguarde-se a audiência presencial designada. 1.1 - As partes deverão comparecer à au…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0800502-82.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE RODRIGUES VIEIRA RÉU: LIG…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0873049-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…Ver mais
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0807689-48.2023.8.19.0003 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA…Ver mais
Certifico que a manifestação da parte autora do index 192504249 é tempestiva. De ordem: Art 254 XI da C.N - Intimar as partes para especificarem provas, no prazo de 5 dias, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0828273-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO SANTOS DA SILVA RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805609-10.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA FAF…Ver mais
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0865173-90.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do…Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803263-90.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL…Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0911173-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS MAGALHAES JERONIMO RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0826448-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA VIANA DA CUNHA SAMPAIO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0801470-25.2023.8.19.0001 - Distribuído em09/01/2023 15:25:10 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto…Ver mais
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_…Ver mais
Em réplica. Com a réplica nos autos, ou sem elas, certifique e intimem-se as partes emprovas, justificando-as. Digam as partes quais os fundamentos relevantes para o julgamento do mérito, nos termos dos artigos 6º e 489, § 1º, IV do NCPC. Ao Ministério Público. Ao réu sobre id 187834083. Intimem-se.Ver mais
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199626411: nesta data, dou ciência a parte autora sobre o peticionado pelo i. perito. 199752734: Deixo de intimar a parte ré, visto sua manifestação espontânea.Ver mais
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line. Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição…Ver mais
1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestaçãoVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0810579-42.2023.8.19.0202 Distribuído em: 09/05/2023 20:48:03 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0847798-13.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Nos termos do Enunciado 02.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES N. 14/ 2017, a saber: "CO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0966437-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEILA WAGNER BORGES DOS SANT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810579-42.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAIS DE ANDRADE ROCH…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808362-46.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANNY DA S…Ver mais
Aos Autores para que informem a qualificação completa da genitora, Sra. Ângela Maria Sampaio de Souza, a fim de viabilizar a sua intimação para a realização do exame de DNAVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 CERTIDÃO Processo: 0801480-21.2025.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0807159-16.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA PAULA MEIRE…Ver mais
Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução. Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou…Ver mais
...despacho/petição/certidão de fls. 194847698, 196249618, 197138942, do fornecimento do endereço do órgão pagador, encaminho os autos à digitação para expedição/renovação da (s) diligência (s) requeridas/determinadas....Ver mais
Tendo em vista o noticiado pela parte autora no Id. 196021326, majoro o limite da multa cominatória para R$ 20.000,00, mantendo-se o valor diário anteriormente cominado. ID 196021326 ID 193447346Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATOS ORDINATÓRIOS - Certifico que os embargos de declaração opostos no índice 196657494 são: ( x ) tempestivos ( ) intempestiv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0803975-09.2023.8.14.0201 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EBLANDINA LISBOA DE FRANCA REU: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, R ELISIO DE M CORREA - ME, MIDEA …Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BRAGANÇA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800180-86.2023.8.14.0009 APELANTES: AMANDA IENY MESQUITA RAIOL por si e representando os menores J. D. J. G. D. A. J. e A. M. M. R. D. A. APELADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0828293-60.2024.8.19.0208 AUTOR: FABIO JOSE VALENTINO MARQUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DESPACHO À parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 1…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Segunda Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0800874-90.2025.8.19.0253 Assunto: Tratamento médic…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0800027-63.2024.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL DA ROCHA CARVALHO FERREIRA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0829361-36.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDUARDO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0828293-60.2024.8.19.0208 AUTOR: FABIO JOSE VALENTINO MARQUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DESPACHO À parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 1…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0800027-63.2024.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL DA ROCHA CARVALHO FERREIRA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 271-D, 273-D, 275-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0929201-04.2023.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 0832236-97.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIRA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0802671-66.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO INTEGRADO MAMORE RÉ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0838500-31.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONAS MAGALHAES JERONIMO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808135-61.2022.8.19.0011 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: CEG RIO S A RÉU: MCM SANTOS BAR E LANCHONETE LTDA 1)…Ver mais
Intimar as partes acerca da data, horário e local do exame de Dna: Data do Exame: 14/08/2025 Horário do Exame: 11:00/r/nLocal do Exame:Fórum da Capital Av. Erasmo Braga 115 Lâmina I Corredor B Sala de Perícias 102B Centro - RJVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800767-54.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYCON …Ver mais
1) Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da notícia de descumprimento da tutela de urgência, no prazo de 05 dias./r/r/n/n2) Sem prejuízo, às partes para se manifestarem, em provas, no prazo de 15 dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843613-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815398-04.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINE ALMEIDA DA SILVA RÉU: C…Ver mais
Compulsando os autos, observei que o patrono da ré não havia sido cadastrado no sistema PJE, de modo que a ré não foi intimada do despacho de id. 146724138. Portanto, certifico que incluí nesta data o patrono da ré junto ao sistema e que o intimei viaVer mais
Trata-se de demanda proposta por ERIKA MAYUMI OHI em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A./r/r/n/nComo causa de pedir, a parte autora narra que é consumidora de energia elétrica da ré sob o nº 8165610-6 e que, em junho de 2021, recebeu carta informando sobre inspeção técnica realizada em 23/12/2020…Ver mais
Ao autor para providenciar junto à Central de Cumprimento de Mandados o acompanhamento da diligência, tendo em vista a expedição do mandado de imissão na posse.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804047-66.2025.8.19.0207 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) RE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0811923-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA NUNES DE SOUSA RÉU: GRUPO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Certidão Processo: 0814992-80.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …Ver mais
Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a 1ª ré substitua a 2ª ré por outra empresa especializada para prestação de serviços em regime de home care para continuidade no acompanhamento e tratamento do autor. Perigo de dano que é evidente. Probabilidade do direito já qu…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821621-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0816286-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERI NICE PEREZ SANT ANNA RÉ…Ver mais
Dispensado o relatório, na forma do caput do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de embargos à execução com fundamento em excesso de execução, alegando o réu a inexigibilidade das astreintes (R$ 6.000) e da indenização por perdas e danos (R$ 5.000), pois já realizada nos autos penhora (anterio…Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029927-14.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: FABIANA PAULA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754)
ADVOGADO(A)
: SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210)
DESPACHO/DECISÃO
Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título jud…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0842088-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER SANTIAGO DOS SANTOS R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0922615-48.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VRM CONSTRUCOES E REFOR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0801701-16.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0843555-47.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0961068-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU:…Ver mais
Condeno ainda a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0963271-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO …Ver mais
COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0809461-85.2024.8.19.0011 AUTOR: PLINIO RAPOSO DE AZEVEDO JUNIOR, CAROLINA DE BRAGANCA REGO DE AZEVEDO, HELENA DOMINIC DE BRAGANCA REGO DE AZEVEDO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ___________________…Ver mais
....DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte Ré se abstenha de proceder aos descontos impugnados na inicial...Deixo de designar audiência nos termos do art. 334 do CPC....Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0807689-48.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0807209-62.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0831119-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUANE MARIA DE ANDRADE DOS S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 CERTIDÃO Id. 177045846 - Ao autor. CABO FRIO, 27 de maio de 2025. JOSEMARA SAMPAIO DOS SANTOSVer mais
Certifico que o Recurso de Apelação de ind. 183546381 é tempestivo e o Apelante é beneficiário de gratuidade de justiça. Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça,Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 0832236-97.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIRA GOMES …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0961068-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0819730-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MATTOS DA SILVA RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819867-22.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0822501-28.2024.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE JANE ROCHA CARVALHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. DECISÃO Diante da natureza do negócio jurídico envolvendo os litiga…Ver mais
1- Cuida-se de cumprimento de obrigação de fazer na qual a parte autora pleiteia o recebimento de astreintes em razão do descumprimento de ordem judicial por parte da ré. /r/nOcorre que, tendo a demandada alegado a realização de agendamento da consulta e promovido a devida comunicação ao autor atra…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0812375-21.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANDRO FERREIRA DA SILVA RÉU…Ver mais
1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Cuida-se de demanda na qual a parte Autora pretende, em sede de tutela de urgência, ver cessado desconto em seu benefício previdenciário sob o título de CREFISA 378817, no valor de R$ 77,00 ( setenta e sete...Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051443-39.2023.8.24.0038/SC
AUTOR
: LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754)
ADVOGADO(A)
: SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210)
DESPACHO/DECISÃO
1. Constou do título judicial (
29.1
):
Julgo, pois, procede…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0961068-78.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0809270-74.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0803975-09.2023.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar Contr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808240-71.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
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