Neoenergia Distribuição Brasília S.A

Neoenergia Distribuição Brasília S.A e outros x Neoenergia Distribuição Brasília S.A e outros

ID: 312141890

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0719274-07.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A TIAGO DE LIMA MENEZES

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A TIAGO DE LIMA MENEZES

57

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais

Alianca Do Brasil Seguros S/A. e outros x Alianca Do Brasil Seguros S/A. e outros

ID: 312141848

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0731188-58.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Polo Passivo:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

57

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais

Hdi Seguros Do Brasil S.A. x Neoenergia Distribuição Brasília S.A

ID: 312135963

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0739227-44.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Ementa

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB/SP 162.360)

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE AFASTADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO DESEMBOLSO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido autoral e fixou a data da citação c… Ver mais

Processo nº 0724360-15.2025.8.07.0000

ID: 312115864

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0724360-15.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE ALVARENGA NEVES (OAB/DF 59.055) GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB/DF 7.383)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0724360-15.2025.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A REU: GILBERTO SHINICHI ARAKI D E C I S… Ver mais

Processo nº 0732101-29.2023.8.07.0016

ID: 311959326

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0732101-29.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

DESPACHO Intime-se a apelante NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto à petição apresentada pela autora no ID. 72597096. Publique-se. Brasília/DF, 26 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2912 Ver mais

Processo nº 0720769-45.2025.8.07.0000

ID: 311988079

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0720769-45.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB/DF 7.383)

Número do processo: 0720769-45.2025.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. AGRAVADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, reautuei os presentes autos e de ordem do(a)… Ver mais

Processo nº 0710069-37.2021.8.07.0004

ID: 311963392

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0710069-37.2021.8.07.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO FERREIRA LIMA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO SILVA FREITAS (OAB/DF 26.391)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710069-37.2021.8.07.0004 RECORRENTE: AMÉRICO FERREIRA LIMA RECORRIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DECISÃO I - Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0732133-48.2024.8.07.0000

ID: 311754655

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0732133-48.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Certidão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Número do processo: 0732133-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 30 de j… Ver mais

Sr Acabamentos E Materiais Para Construcao Ltda x Neoenergia Distribuição Brasília S.A

ID: 312232251

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0750361-05.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GABRIEL SOARES EUGENIO (OAB/DF 35.544) PATRICIA SALES LIMA SOARES (OAB/DF 34.892)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ DA CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ASTREINTES DIRETAMENTE NA INSTÂNCIA RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta con… Ver mais

Josefa Rosiane Barbosa x Neoenergia Distribuição Brasília S.A

ID: 312451535

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710207-36.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ROSIANE BARBOSA

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES (OAB/DF 63.336)

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ADULTERAÇÃO DO MEDIDOR DE CONSUMO. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. LAUDO… Ver mais

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