Nivia Cardoso Guirra Santana

Processo nº 0113181-63.2020.8.05.0001

ID: 310363213

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0113181-63.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/05/2025 10:43:07): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014051-98.2007.4.01.3300

ID: 308013580

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014051-98.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO OTAVIO FERREIRA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014051-98.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 0014051-98.2007.4.01.3300

ID: 308013587

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014051-98.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO OTAVIO FERREIRA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014051-98.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 0027313-76.2011.4.01.3300

ID: 307966458

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027313-76.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0027313-76.2011.4.01.3300 Processo de origem: 0027313-76.2011.4.01.3300 Brasília/DF, 25 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: … Ver mais

Nivia Cardoso Guirra Santana x Giovanna Bastos Sampaio Correia

ID: 308064821

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002183-38.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002183-38.2024.8.05.0004 AUTOR: NOEMIA RIBEIRO  REU: BANCO MASTER S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Rescisão do contrato e devolução do dinhe… Ver mais

Processo nº 8001736-19.2024.8.05.0176

ID: 300292221

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001736-19.2024.8.05.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos                                   Fórum Edgard Matta - Rua Dr. Eurico Matta, n° 81, Térreo - Camamu.                                   Contato: (75) 3636-2528 / (75)9 8171-8014 Processo nº: 8001736-19.2024.… Ver mais

Processo nº 8000440-64.2024.8.05.0239

ID: 298762736

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000440-64.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000440-64.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: EDVALDO… Ver mais

Processo nº 8000101-08.2024.8.05.0239

ID: 298887261

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000101-08.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Nivia Cardoso Guirra Santana x Carlos Eduardo Coimbra Donegatti e outros

ID: 299268167

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094247-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI FRANCINE CRISTINA BERNES

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB/SC 51.946) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8094247-76.202… Ver mais

Processo nº 0120299-90.2020.8.05.0001

ID: 292015059

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0120299-90.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 11:02:02): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: mandado de citação por meio de carta precatoria- EX DIRETA- (.anexar PEDIDO INICIAL; PROCURAÇAO; DESPACHO DA JUIZA ) e… Ver mais

Processo nº 8152622-07.2023.8.05.0001

ID: 311739165

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152622-07.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8152622-07.2023.8.05.0001

ID: 311737959

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152622-07.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Miguel Jose Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 312452610

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8128665-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8003917-14.2016.8.05.0001

ID: 312650585

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003917-14.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURILHO TELLES DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 8003917-14.2016.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 8191159-38.2024.8.05.0001

ID: 312492991

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8191159-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MANSO DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0022014-77.2011.8.05.0001

ID: 312582396

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022014-77.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0022014-77.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0044680-09.2010.8.05.0001

ID: 312486655

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044680-09.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUBENILSON BONFIM MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0044680-09.2010.8.05.0001Demandante: RUBENILSON BONFIM MACEDODemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre a contestação   Procedo de ofício a … Ver mais

Roberto Benedito Do Carmo x Banco Pan S.A.

ID: 311815145

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8121264-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BENEDITO DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8121264-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO BENEDITO DO CAR… Ver mais

Alvaro Pithon Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 311838460

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500085-77.2014.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO PITHON BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) CHARLES PITHON BARRETO (OAB/BA 18.456)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141.  E-mail: vconquista4… Ver mais

Processo nº 8127033-76.2024.8.05.0001

ID: 311806819

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8127033-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DOS REIS ARGOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Lia Margarida Da Cunha Adeodato x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 311806977

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144357-16.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIA MARGARIDA DA CUNHA ADEODATO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8144357-16.2023.… Ver mais

Processo nº 0113860-15.2010.8.05.0001

ID: 312292815

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0113860-15.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0113860-15.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

Carlos Azevedo De Matos x Rede Ibero-Americana De Associacoes De Idosos Do Brasil

ID: 312316045

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059167-85.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AZEVEDO DE MATOS

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO (OAB/MG 133.591) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8059167-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS AZEVEDO DE MATOS Adv… Ver mais

Jose Carlos Barbosa x Banco Daycoval S/A

ID: 312184492

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026457-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/BA 40.137) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026457-75.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA Advogado(s): … Ver mais

Italia Batista Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312079938

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081499-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITALIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8081499-75.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO … Ver mais

Rita Maria Dias Barbosa x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 312259795

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035988-57.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035988-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: RITA MARIA DIAS BARBOSA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) AGRAVADO: SINDIC… Ver mais

Arthur Borges Dos Humildes x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 312117345

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017002-52.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BORGES DOS HUMILDES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8017002-52.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO … Ver mais

Jose Jorge Passos Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 312153703

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8056464-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8056464-50.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO … Ver mais

Iraildes Pereira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 312142430

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8115400-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRAILDES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PROCESSO: 8115400-68.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: IRAILDES PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A   DECISÃO      Vistos.   Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO PIS PASEP proposta por IRAILDES PEREIRA DA SILVA em face do B… Ver mais

Processo nº 8006527-88.2023.8.05.0039

ID: 312197980

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006527-88.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIETA MARIA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 8006527-88.2023.8.05.… Ver mais

Maria Barbara Da Conceicao x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 312199653

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017932-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBARA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017932-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA BARBARA DA CONCEICAO Advoga… Ver mais

Jose Senhorinha De Jesus x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 312070736

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060175-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SENHORINHA DE JESUS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8060175-63.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 8060175-63.2024.8.05.0001

ID: 312070233

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060175-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SENHORINHA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8060175-63.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 8162283-44.2022.8.05.0001

ID: 312849543

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8162283-44.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 8162283-44.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical x Raimundo Barbosa Da Silva

ID: 311725581

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8050536-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Polo Passivo:

RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

Ementa

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8050536-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE/EMBARGADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SIN… Ver mais

Edson Sergio Brandao x Banco Bmg Sa

ID: 311855792

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8095866-75.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SERGIO BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8095866-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDSON SERGIO BRANDAO Advogad… Ver mais

Iza Maria Santana Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 311928574

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077200-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZA MARIA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR   Processo nº 8077200-89.2024.8.05.0001  Parte Autora: IZA MARIA SANTANA DOS SANTOS  Parte Ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pela p… Ver mais

Arnaldo Silva Santos x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 311924920

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8144365-90.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Jutai Oliveira De Vasconcelos x Banco Daycoval S/A

ID: 311963835

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8182910-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUTAI OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8182910-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JUTAI OLIVEIRA DE VASCO… Ver mais

Helenice Francisca Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312450898

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093913-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENICE FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

8093913-42.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: HELENICE FRANCISCA DOS SANTOS REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO   SENTENÇA HELENICE FRANCISCA DOS SANTOS ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE PRODUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0075695-30.2009.8.05.0001

ID: 312427405

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0075695-30.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0075695-30.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 1005250-83.2024.4.01.3300

ID: 312468769

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005250-83.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAUA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005250-83.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TAUA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1052652-34.2022.4.01.3300

ID: 312004907

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052652-34.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052652-34.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0040965-19.2018.4.01.3300

ID: 312004939

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0040965-19.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOISES LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0040965-19.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISES LOPES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA … Ver mais

Processo nº 1004764-07.2024.4.01.0000

ID: 312695137

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1004764-07.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PORTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004764-07.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014646-19.2015.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE PORTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Licia Maria Da Costa Andrade x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310550513

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8028615-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LICIA MARIA DA COSTA ANDRADE

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Processo nº: 8028615-06.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LICIA MARIA DA COSTA ANDRADE Réu: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS    DECISÃO A parte ré, quinze dias, sobre impugnação à gratuidade de justiça suscitada pela parte a… Ver mais

Dirani Alves Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310547264

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093032-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRANI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Processo nº: 8093032-02.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DIRANI ALVES DOS SANTOS Réu: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL    DECISÃO Reza a norma inserta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil     "Art. 1.022. Cabem em… Ver mais

Processo nº 8095885-81.2023.8.05.0001

ID: 310396807

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8095885-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8095885-81.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8095885-81.2023.8.05.0001

ID: 310484622

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8095885-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8095885-81.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 0306600-29.2012.8.05.0001

ID: 310463003

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0306600-29.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA TELES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0306600-29.2012.8.05.0001 Demandante: IVAN PEREIRA TELESDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   manifestação sobre RETORNO TJ   Procedo de ofício a inti… Ver mais

Processo nº 8000990-77.2024.8.05.0039

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Outros Documentos

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA   CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO    Processo nº: 8000990-77.2024.8.05.0039  Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão … Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

BERENICE SANTIAGO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018219-70.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018219-70.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PO… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

BERENICE SANTIAGO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018219-70.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018219-70.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PO… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN AFONSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006744-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN AFONSO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 P… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0010764-59.2009.4.01.3300 DESPACHO 1. Expeça(m)-se precatório(s) e/ou RPV(s), observando os cálculos que instruíram a petição inicial do cumprimento de sentença (registrados em 13.04.2024 sob o Id. … Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015839-03.2025.4.01.3300 AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA … Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO RIBEIRO NOVAES

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002638-83.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002638-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ORLANDO RIBEIRO NOVAES REP… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERANICE CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8200232-34.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

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ID: 310664899

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0331016-90.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 0331016-90.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Voto

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8072299-81.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: DANIEL FRANCA DOS SANTOS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE B… Ver mais

Processo nº 0306595-07.2012.8.05.0001

ID: 310797239

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0306595-07.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0306595-07.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO DE JESUS  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRI… Ver mais

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ID: 311161189

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8071569-70.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MANSO DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ementa

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8071569-70.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BERNARDO MANSO DIAS JUNIOR Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE… Ver mais

Antonio Dos Reis Pimenta x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 310595353

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8033345-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS REIS PIMENTA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8033345-26.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES … Ver mais

Daniel Barbosa Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 310618059

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132348-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Processo nº: 8132348-85.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS Réu: BANCO DAYCOVAL S/A    DECISÃO   INÉPCIA DA VESTIBULAR - AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA - FALTA DE INTERESSE DA AGIR:  Não há que se falar em interesse de agir,… Ver mais

Alexandre Da Cruz x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 311303108

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090824-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA CRUZ

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Certidão

Advogados:

THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB/DF 63.425) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador - BA. Fórum Ruy Barbosa, 2° andar, sala 209, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA _ E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br… Ver mais

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ID: 310990250

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003501-06.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SACRAMENTO SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS    PROCESSO Nº 8003501-06.2024.8.05.0150 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinhei… Ver mais

Processo nº 0101565-77.2009.8.05.0001

ID: 311438624

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0101565-77.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON SILVA ALVES

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0101565-77.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A… Ver mais

Processo nº 0101565-77.2009.8.05.0001

ID: 311438633

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0101565-77.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON SILVA ALVES

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0101565-77.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A… Ver mais

Processo nº 8047861-51.2025.8.05.0001

ID: 310771818

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8047861-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8047861-51.2025… Ver mais

Processo nº 8090982-03.2023.8.05.0001

ID: 310645302

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090982-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 8090982-03.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Wellington Jose Batista Santos x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 310245453

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8139785-51.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSE BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139785-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WELLINGTON JOSE BATISTA SANTOS … Ver mais

Processo nº 0014895-77.2009.4.01.3300

ID: 310709598

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014895-77.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FARIAS PEREIRA SILVEIRA, GUIRRA E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014895-77.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON FARIAS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 e… Ver mais

Processo nº 0014895-77.2009.4.01.3300

ID: 310709605

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014895-77.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FARIAS PEREIRA SILVEIRA, GUIRRA E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014895-77.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON FARIAS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 e… Ver mais

Processo nº 1042824-82.2020.4.01.3300

ID: 311032686

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042824-82.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042824-82.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI SILVA CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 P… Ver mais

Processo nº 0042768-71.2017.4.01.3300

ID: 311033278

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0042768-71.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0042768-71.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 … Ver mais

Processo nº 1034636-27.2025.4.01.3300

ID: 310799800

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034636-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON RODRIGO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1034636-27.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLAYTON RODRIGO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO P… Ver mais

Processo nº 1009783-85.2024.4.01.3300

ID: 311179975

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009783-85.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAILDO SANTOS DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009783-85.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAILDO SANTOS DA PURIFICACAO Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA S… Ver mais

Processo nº 0340961-38.2013.8.05.0001

ID: 309145899

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0340961-38.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 0340961-38… Ver mais

Benedito Freire De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 309151363

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8075054-12.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FREIRE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075054-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BENEDITO FREIRE DE ALMEIDA Advo… Ver mais

Celestino De Santana x Banco Pan S.A

ID: 309151665

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8142377-34.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINO DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142377-34.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: CELESTINO DE SANTANA Advogad… Ver mais

Processo nº 8167207-98.2022.8.05.0001

ID: 309251170

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 8167207-98.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 8167207-98.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: RESTAURAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0100089-33.2011.8.05.0001

ID: 309803732

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0100089-33.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CORREIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0100089-33.2011.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: REGINALDO CORREIA DA CONCEICAOAdvogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB:BA24671… Ver mais

Processo nº 8013491-80.2024.8.05.0001

ID: 309872030

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013491-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013491-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVANDRO MENDES DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Hamilton Monteiro Santana x Eagle Corretora De Seguros Ltda

ID: 309898696

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100657-53.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON MONTEIRO SANTANA

Polo Passivo:

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100657-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HAMILTON MONTEIRO SANTANA Advogad… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Iranilda Cana Brasil Souza

ID: 310139434

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8049880-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

IRANILDA CANA BRASIL SOUZA

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) GABRIEL GOIS DE SOUZA (OAB/BA 69.939)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8049880-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): GABRIEL GOIS DE SOUZA (OAB:BA69939-A) … Ver mais

Processo nº 8167207-98.2022.8.05.0001

ID: 310172033

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 8167207-98.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO  Processo nº 8167207-98.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)/ [Benefícios em Espécie] AUTOR: ANTONIO SOARES SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 8001820-36.2019.8.05.0001

ID: 310172205

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001820-36.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO LIMA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8001820-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PAULO ROBERTO LIMA CONCEICAO e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), FELIPE MACH… Ver mais

Processo nº 0013254-13.2009.8.05.0001

ID: 309519320

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013254-13.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEUDERBAR DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0013254-13.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 0302639-63.2012.8.05.0039

ID: 309567589

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0302639-63.2012.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br     Processo nº 0302639-63.2012.8.05.0039 Classe/Assunto: CUMPRIME… Ver mais

Processo nº 8023769-12.2025.8.05.0000

ID: 309589567

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8023769-12.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANT ANNA MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023769-12.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EDMILSON SANT ANNA MOURA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) AGRAVADO: BANCO… Ver mais

Ana Lucia Do Nascimento Santos x Banco Master S/A

ID: 309173486

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8083641-86.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083641-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS Ad… Ver mais

Noemia Freitas Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309182725

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091607-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Inacia Maria Santos Ferreira Da Silva x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 309220711

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013589-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INACIA MARIA SANTOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Decisão

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA PROCESSO N°: 8013589-65.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INACIA MARIA SANTOS FERRE… Ver mais

Jordan Santos De Brito x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 309232531

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8142299-74.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORDAN SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Sentença

Advogados:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142299-74.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JORDAN SANTOS DE BRITO Advogado… Ver mais

Processo nº 0008462-52.2012.4.01.3300

ID: 309697401

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008462-52.2012.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE REIS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0008462-52.2012.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE REIS FRANCA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1041776-49.2024.4.01.3300

ID: 309736680

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041776-49.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIMARI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041776-49.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIMARI PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA190… Ver mais

Processo nº 0019359-95.2019.4.01.3300

ID: 309129982

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019359-95.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DULCE CLAUDIA BARBOSA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0019359-95.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DULCE CLAUDIA BARBOSA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA ROSARIO DA S… Ver mais

Processo nº 0024319-94.2019.4.01.3300

ID: 309136289

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0024319-94.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIMERE CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0041421-03.2017.4.01.3300

ID: 309136401

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041421-03.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UBIRAJARA SACRAMENTO DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1033530-30.2025.4.01.3300

ID: 309380792

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033530-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033530-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTA… Ver mais

Processo nº 0046961-69.2009.8.05.0001

ID: 309309514

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046961-69.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CANCIO NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB/BA 8.393) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0046961-69.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: GILBERTO CANCIO NEPOMUCENO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 0046961-69.2009.8.05.0001

ID: 309316553

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046961-69.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CANCIO NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB/BA 8.393) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0046961-69.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0113843-76.2010.8.05.0001

ID: 309422296

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0113843-76.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA DA SILVA GERALDO DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0113843-76.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 1060389-59.2020.4.01.3300

ID: 309423168

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060389-59.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES NOGUEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1060389-59.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento ao autor da informação retro e documento apresentado. Intime-se. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso, e prossi… Ver mais

Leda Marise Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309124239

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068515-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEDA MARISE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068515-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEDA MARISE DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0014051-98.2007.4.01.3300

ID: 308013580

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014051-98.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO OTAVIO FERREIRA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014051-98.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 0014051-98.2007.4.01.3300

ID: 308013587

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014051-98.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO OTAVIO FERREIRA NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014051-98.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 1035709-34.2025.4.01.3300

ID: 308060503

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035709-34.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035709-34.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISABEL MARIA SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA… Ver mais

Processo nº 1006374-14.2018.4.01.3300

ID: 308093367

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006374-14.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1006374-14.2018.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes da vistoria técnica agendada pela Perita, conforme manifestação por ela juntada aos autos. Deverá a parte autora apresentar/informar diret… Ver mais

Processo nº 1004130-15.2018.4.01.3300

ID: 308247336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004130-15.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERCULES FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004130-15.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004130-15.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HERCULES FERREIRA D… Ver mais

Processo nº 1001319-82.2018.4.01.3300

ID: 308527901

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001319-82.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO NERI DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001319-82.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001319-82.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAURICIO NERI DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: NIVIA CARDOSO G… Ver mais

Processo nº 1047938-31.2022.4.01.3300

ID: 308589477

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047938-31.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MILTON SOARES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047938-31.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1035702-42.2025.4.01.3300

ID: 308918916

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035702-42.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IDALICIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035702-42.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDALICIO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POL… Ver mais

Processo nº 1076329-30.2021.4.01.3300

ID: 307948779

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076329-30.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RAMALHO SACRAMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1076329-30.2021.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO RAMALHO SACRAMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n.… Ver mais

Processo nº 0027313-76.2011.4.01.3300

ID: 307966458

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027313-76.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0027313-76.2011.4.01.3300 Processo de origem: 0027313-76.2011.4.01.3300 Brasília/DF, 25 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: … Ver mais

Processo nº 1021768-85.2023.4.01.3300

ID: 307893028

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021768-85.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021768-85.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLETE DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTAN… Ver mais

Processo nº 0008127-86.2019.4.01.3300

ID: 307834985

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008127-86.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0008127-86.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA ROSARIO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0013941-02.2007.4.01.3300

ID: 307835778

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013941-02.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALTER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013941-02.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WALTER DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PA… Ver mais

Processo nº 8001715-66.2024.8.05.0039

ID: 308739878

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001715-66.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001715-66.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Processo nº 8096719-84.2023.8.05.0001

ID: 308742072

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8096719-84.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8096719-84.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), ANTONIO D… Ver mais

Marinalva Andrade x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 307918734

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030291-86.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030291-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARINALVA ANDRADE Advogado(s): NI… Ver mais

Vera Lucia De Jesus Simoes x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 307922553

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8087031-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS SIMOES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8087031-98.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Manoel De Jesus x Banco Bmg Sa

ID: 307947455

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163645-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA     Processo: 8163645-13.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROC… Ver mais

Antonio Da Silva Antunes x Banco Do Brasil Sa

ID: 307964533

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0511260-48.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DESPACHO   PROC… Ver mais

Luiz Carlos Borges Santos x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 308005101

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200323-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BORGES SANTOS

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA     Processo: 8200323-27.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROC… Ver mais

Antonio Cerqueira Brito x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308012511

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165661-08.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CERQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB/DF 55.004) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165661-08.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CERQUEIRA BRITO Advogado(s): FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS … Ver mais

Carmem Lucia Amorim De Sousa x Banco Bmg Sa

ID: 308012560

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8199637-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA AMORIM DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA     Processo: 8199637-35.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROC… Ver mais

Processo nº 8102293-54.2024.8.05.0001

ID: 308014935

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8102293-54.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERONIMO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Luiz Alberto Magno Leal x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 308015394

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8005355-63.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005355-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) AGRAVADO: SIND… Ver mais

Hamilton Pereira Do Nascimento x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308031902

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077484-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8037340-47.2025.8.05.0001

ID: 308045226

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8037340-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO MARIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8037340-47.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALFREDO MARIANO Advogado(s): NIVI… Ver mais

Nivia Cardoso Guirra Santana x Giovanna Bastos Sampaio Correia

ID: 308064821

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002183-38.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002183-38.2024.8.05.0004 AUTOR: NOEMIA RIBEIRO  REU: BANCO MASTER S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Rescisão do contrato e devolução do dinhe… Ver mais

Jose Do Nascimento x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 308193907

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031678-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8031678-05.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Reque… Ver mais

Processo nº 0124816-27.2009.8.05.0001

ID: 308197793

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MULLER RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FABIANA MULLER RODRIGUES  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0124816-27.2009.8.05.0001

ID: 308199365

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MULLER RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FABIANA MULLER RODRIGUES  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Monica Sousa Da Silva x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 307861364

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152763-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Decisão

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8152763-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MONICA SOUSA DA SILVA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0027313-76.2011.4.01.3300

ID: 307577984

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0027313-76.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GILVAN MOURA DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A APELADO: INSTITUT… Ver mais

Antonio Leal De Santana x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 306768658

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8048736-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEAL DE SANTANA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 244.841) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8048736-55.2024.8.05.0001[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repe… Ver mais

Vera Lucia De Jesus Simoes x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 306788318

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8087031-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE JESUS SIMOES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8087031-98.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 0011486-93.2009.4.01.3300

ID: 307288640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0011486-93.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALFREDO HUPSEL SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011486-93.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011486-93.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALFREDO HUPSEL SILVA JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 1003228-96.2017.4.01.3300

ID: 307371180

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003228-96.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AFONSO CELSO PEDREIRA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA190… Ver mais

Processo nº 0036811-94.2014.4.01.3300

ID: 307010126

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036811-94.2014.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO PESSOA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036811-94.2014.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS AUGUSTO PESSOA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA… Ver mais

Jaime Uilson Ferreira Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 305313353

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104379-95.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIME UILSON FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8104379-95.2024.8.05.0001[Obrigação de Fazer / Não Fazer]PROCEDIME… Ver mais

Jose Laudelino Barbosa Filho x Banco Pan S.A.

ID: 304567873

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8142932-51.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAUDELINO BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8142932-51.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE LAUDELINO BARBOSA FILHO Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) APELADO: BANCO PA… Ver mais

Processo nº 0332070-62.2012.8.05.0001

ID: 304574203

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0332070-62.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MARINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0332070-62.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0112262-60.2009.8.05.0001

ID: 304574271

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0112262-60.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA RODRIGUES DE FIGUEREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br     Processo nº 0112262-60.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIM… Ver mais

Maria Adalgisa Luzia Costa De Melo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 303709504

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8103978-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADALGISA LUZIA COSTA DE MELO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Maria Adalgisa Luzia Costa De Melo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 303712906

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8103978-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADALGISA LUZIA COSTA DE MELO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 0112262-60.2009.8.05.0001

ID: 303572494

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0112262-60.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA RODRIGUES DE FIGUEREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0112262-60.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 8056609-72.2025.8.05.0001

ID: 303577486

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8056609-72.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8056609-72.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ICMS/Importação] REQUERENTE: VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA RE… Ver mais

Processo nº 0082043-64.2009.8.05.0001

ID: 303412366

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0082043-64.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0082043-64.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 8018941-76.2023.8.05.0150

ID: 303413303

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8018941-76.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA PACHECO TUPINAMBA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8018941-76.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D… Ver mais

Antonio Jose Da Silva x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 303495033

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105356-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8105356-87.2024.8.05.0001[Compromisso]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Eurenice Sena Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 303502880

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163385-33.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EURENICE SENA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8163385-33… Ver mais

Processo nº 8144337-25.2023.8.05.0001

ID: 303551002

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8144337-25.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GRINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n° 8144337-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GRINALDO ALVES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0021717-41.2009.8.05.0001

ID: 303634432

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Noemia Ribeiro x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 304143852

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003300-64.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003300-64.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: NOEMIA RI… Ver mais

Justino Dos Reis Argolo x Banco Itau Consignado S/A

ID: 303314640

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104765-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DOS REIS ARGOLO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8104765-62.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JUSTINO DOS REIS ARGOLO Advogad… Ver mais

Pedro Bispo Dos Santos x Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-Anapps

ID: 303865615

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8142287-60.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

Ementa

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8142287-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PEDRO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS, NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA APELAD… Ver mais

Processo nº 0084750-05.2009.8.05.0001

ID: 303873436

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084750-05.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO FERREIRA FARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0084750-05.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ERALDO FERREIRA FARO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PR… Ver mais

Processo nº 0317144-08.2014.8.05.0001

ID: 303893532

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0317144-08.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE JESUS REIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0317144-08.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARCOS DE JESUS REIS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Joao Fortunato Da Silva Filho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304005935

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093072-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FORTUNATO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8093072-81.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8006527-88.2023.8.05.0039

ID: 304308385

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006527-88.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA MARIA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8006527-88.2… Ver mais

Miguel Jose Dos Santos x Banco C6 S.A.

ID: 300117861

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8122278-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Despacho

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     Processo nº 8122278-09.2024.8.05.0001 Parte Autora: MIGUEL JOSE DOS SANTOS Parte Ré: BANCO C6 S.A.       Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05 dias, esclarecer se pretende ver… Ver mais

Processo nº 8002753-77.2017.8.05.0001

ID: 300156373

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002753-77.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON NASCIMENTO DE SANTANA

Decisão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002753-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):   APELADO: JEFFERSON NASCIMENTO DE SANTANA Advog… Ver mais

Processo nº 0306592-52.2012.8.05.0001

ID: 300161102

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0306592-52.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) IZABELLE THAINAN GUIRRA JAMBEIRO (OAB/BA 70.440)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306592-52.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS Advogado(s): IZABELLE THAINAN GUIRRA JAMBEIRO (OAB:BA70440), KLEBER KOWALS… Ver mais

Processo nº 0021717-41.2009.8.05.0001

ID: 300164077

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0021717-41.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0021717-41.2009.8.05.0001

ID: 300164830

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 8000898-29.2018.8.05.0001

ID: 300171879

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000898-29.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BOMFIM MORENO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8000898-29.2018.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MANOEL BOMFIM MORENO FILHO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8000898-29.2018.8.05.0001

ID: 300172344

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000898-29.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BOMFIM MORENO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8000898-29.2018.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MANOEL BOMFIM MORENO FILHO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 0329197-21.2014.8.05.0001

ID: 300291602

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0329197-21.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERIO PEREIRA SOARES

Decisão

Advogados:

IZABELLE THAINAN GUIRRA JAMBEIRO (OAB/BA 70.440) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0329197-21.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s):  APELADO: ALBERIO PEREIRA SOARES e outr… Ver mais

Processo nº 8001736-19.2024.8.05.0176

ID: 300292221

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001736-19.2024.8.05.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos                                   Fórum Edgard Matta - Rua Dr. Eurico Matta, n° 81, Térreo - Camamu.                                   Contato: (75) 3636-2528 / (75)9 8171-8014 Processo nº: 8001736-19.2024.… Ver mais

Processo nº 8059582-68.2023.8.05.0001

ID: 300298655

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059582-68.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059582-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVO DOS SANTOS Advogado(s): NIVIA… Ver mais

Regina Marcia Da Costa Santos x Banco C6 S.A.

ID: 300338556

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8171170-80.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARCIA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8171170-80.2023.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Janete Rocha Nascimento x Banco Do Brasil S/A

ID: 300098855

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8153664-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ROCHA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8153664-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JANETE ROCHA NASCIMENTO Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:… Ver mais

Processo nº 0010521-42.2014.4.01.3300

ID: 301295965

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0010521-42.2014.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO EDUARDO SILVA CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A APELADO: P… Ver mais

Processo nº 1003837-79.2017.4.01.3300

ID: 301297534

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003837-79.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NOURIVAL SILVA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003837-79.201… Ver mais

Processo nº 1006385-09.2019.4.01.3300

ID: 301060709

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006385-09.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1006385-09.2019.4.01.3300 AUTOR: JOSE LUIZ GONZAGA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Ante o teor da decisão proferida nos autos do Agravo… Ver mais

Processo nº 0000787-31.2011.8.05.0001

ID: 301068729

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000787-31.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL VIEIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0000787-31.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0057971-76.2010.8.05.0001

ID: 301069336

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057971-76.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SANTANA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0057971-76.2010.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1071118-08.2024.4.01.3300

ID: 300058997

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071118-08.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA MACIEL DE JESUS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1071118-08.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURENTINA MACIEL DE JESUS CORREIA REPRES… Ver mais

Processo nº 1034118-42.2022.4.01.3300

ID: 300413112

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034118-42.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRLAN FERREIRA SANTOS LISMARA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034118-42.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outro… Ver mais

Processo nº 1034118-42.2022.4.01.3300

ID: 300413119

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034118-42.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRLAN FERREIRA SANTOS LISMARA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034118-42.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outro… Ver mais

Joselita Araujo Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 300740500

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8031438-19.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031438-19.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSELITA ARAUJO DA SILVA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), FELIPE MACHA… Ver mais

Arnaldo Silva Santos x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 300760967

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8144365-90.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 0000787-31.2011.8.05.0001

ID: 300802758

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000787-31.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL VIEIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0000787-31.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO … Ver mais

Lourdes Maria Santos Da Conceicao x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300803000

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8133671-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MARIA SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB/BA 38.143) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8133671-62.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOURDES MARIA SANTOS DA CONCEICAO… Ver mais

Processo nº 0057971-76.2010.8.05.0001

ID: 300807530

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057971-76.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA - EPP JORGE SANTANA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0057971-76.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Sonja Maria Melo Do Desterro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 300852943

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152900-08.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONJA MARIA MELO DO DESTERRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0082043-64.2009.8.05.0001

ID: 301281101

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0082043-64.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0082043-64.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Jose Do Nascimento x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 300643488

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8017950-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível    Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017950-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE DO NASCIMENTO Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), FELIPE MACHADO CA… Ver mais

Antonio Luiz Cunha Pinto Cidade x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 300514196

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013477-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ CUNHA PINTO CIDADE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB/BA 71.432) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8013477-96.2024.… Ver mais

Ranusia Maria De Souza x Banco C6 S.A.

ID: 300518837

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8171151-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RANUSIA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8171151-74.2023.… Ver mais

Processo nº 1067506-62.2024.4.01.3300

ID: 299798906

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067506-62.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1067506-62.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO OLIVEIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1033477-49.2025.4.01.3300

ID: 298714269

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033477-49.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILENE BRANDAO ANJOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033477-49.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENE BRANDAO ANJOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA -… Ver mais

Processo nº 1017425-75.2025.4.01.3300

ID: 298734681

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017425-75.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017425-75.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIANE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031… Ver mais

Processo nº 0015720-21.2009.4.01.3300

ID: 298756366

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015720-21.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA CERQUEIRA MARIA DOLORES FREITAS DA SILVA CERQUEIRA MAURO DA SILVA CERQUEIRA MURILO DA SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0015720-21.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO DA SILVA CERQUEIRA, MARIA DOLORES FREITAS DA SILVA CERQUEIRA, MURILO DA SILVA CERQUEIRA, MARCIO DA SILVA CERQUEIRA EXE… Ver mais

Processo nº 1041862-20.2024.4.01.3300

ID: 298713172

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041862-20.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SALVADOR TIRCO DE ROMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041862-20.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SALVADOR TIRCO DE ROMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA … Ver mais

Processo nº 1019383-96.2025.4.01.3300

ID: 299786872

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019383-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCOS BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019383-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO MARCOS BRITO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA… Ver mais

Processo nº 1006348-79.2019.4.01.3300

ID: 299991674

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006348-79.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO NUNES DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006348-79.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEVINO NUNES DO NASCIMENTO FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. Relatório VALDEVINO NUNES DO NASCIMENTO FILHO… Ver mais

Evangevaldo Espedito Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 298892898

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180272-63.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANGEVALDO ESPEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SALVADOR2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº: 8180272-63.2022.8.05.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVELAutor: EVANGEVALDO ESPEDITO DOS SANTOSRéu: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, BANCO BM… Ver mais

Sonia Silva Dos Santos x Associacao De Beneficios Dos Funcionarios Publicos - Asben

ID: 298762466

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8025753-96.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN

Decisão

Advogados:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976) ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA (OAB/RJ 243.695) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025753-96.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONIA SILVA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 8000440-64.2024.8.05.0239

ID: 298762736

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000440-64.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000440-64.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: EDVALDO… Ver mais

Carlos Antonio Andrade De Freitas x Banco Agibank S.A

ID: 298981334

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8130169-18.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ANDRADE DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Jose Airton Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298795986

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8083459-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8083459-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AIRTON SILVA Advogado(… Ver mais

Narciso Santos Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 298791419

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8069167-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NARCISO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069167-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NARCISO SANTOS DA SILVA Advogado(… Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 298791650

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8121056-40.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8121056-40.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Jose Airton Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298735208

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8083459-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8083459-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AIRTON SILVA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8033979-25.2025.8.05.0000

ID: 298743839

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033979-25.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SANTANA BLAUTH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8033979-25.2025.8.05.0000  Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SALVIO MAGNO SANTOS BLAUTH e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SAN… Ver mais

Processo nº 0022015-62.2011.8.05.0001

ID: 298929868

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARILENE RAMOS DE ALMEIDA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8000101-08.2024.8.05.0239

ID: 298887261

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000101-08.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ … Ver mais

Processo nº 0052240-02.2010.8.05.0001

ID: 298962062

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052240-02.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0052240-02.2010.8.05.0001 Demandante: CLAUDIA DE JESUS SANTOSDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL Procedo de ofíci… Ver mais

Hamilton Monteiro Santana x Clube De Seguros Do Brasil

ID: 298866564

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100647-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON MONTEIRO SANTANA

Polo Passivo:

CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8100647-09.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D… Ver mais

Raimundo Sacramento De Sousa x Banco Bmg Sa

ID: 299218385

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8199629-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SACRAMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8199629-58.2024.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Neyde Dos Santos

ID: 299204446

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8034065-93.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEYDE DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034065-93.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) AGRAVADO: NEYD… Ver mais

Nivia Cardoso Guirra Santana x Carlos Eduardo Coimbra Donegatti e outros

ID: 299268167

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094247-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI FRANCINE CRISTINA BERNES

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES (OAB/SC 51.946) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8094247-76.202… Ver mais

Hulda Souza De Jesus x Banco Pan S.A

ID: 299309577

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110765-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HULDA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8110765-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HULDA SOUZA DE JESUS Advoga… Ver mais

Gui Marinho E Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 299598131

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0501725-50.2013.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUI MARINHO E SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Antonio Pedro Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 299959985

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8125401-49.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Joao Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 298711774

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084843-98.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084843-98.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO FERREIRA Advogado(s): NIVIA … Ver mais

Processo nº 0322418-50.2014.8.05.0001

ID: 298727943

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0322418-50.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAXWELL FELIX DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0322418-50.2014.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: MAXWELL FELIX DE BRITOAdvogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Antonieta Conceicao Guedes Da Penha x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 298667495

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8164658-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA CONCEICAO GUEDES DA PENHA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8164658-47.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Fabio De Santana Blauth e outros x Carlos Ramos Dantas

ID: 298668919

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033979-25.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SANTANA BLAUTH SALVIO MAGNO SANTOS BLAUTH

Polo Passivo:

CARLOS RAMOS DANTAS

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033979-25.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SALVIO MAGNO SANTOS BLAUTH e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) AGRA… Ver mais

Processo nº 0000376-89.2013.8.05.0074

ID: 298746807

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000376-89.2013.8.05.0074

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONAS CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br   P… Ver mais

Bento Jose Da Silva Filho x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 298673168

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099960-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENTO JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8099960-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Bento Jose Da Silva Filho x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 298673381

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099960-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENTO JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8099960-32.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Agnaldo Dos Santos x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 299126433

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8128963-03.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Despacho

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DESPACHO Processo: 8128963-03.2022.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 0022015-62.2011.8.05.0001

ID: 299119289

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARILENE RAMOS DE ALMEIDA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0022015-62.2011.8.05.0001

ID: 299119559

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0022015-62.2011.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MARILENE RAMOS DE ALMEIDA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Joao Fortunato Da Silva Filho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299346649

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093072-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FORTUNATO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8093072-… Ver mais

Processo nº 8000187-29.2015.8.05.0001

ID: 299272147

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000187-29.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8000187-29.2015.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS FELIX  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO -… Ver mais

Processo nº 8000187-29.2015.8.05.0001

ID: 299271459

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000187-29.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8000187-29.2015.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS FELIX  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO -… Ver mais

Dameana Da Silva Freitas x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 299187032

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088754-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAMEANA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Vistos. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça face à hipossuficiência financeira da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Configurada relação de consumo entre os litigantes e vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações, existentes os requisitos p… Ver mais

Dameana Da Silva Freitas x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 299188527

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088754-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAMEANA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8088754-21.2024.8.05.0001[Rescisão do contrato e devolução do … Ver mais

Miguel Jose Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 298159851

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8128665-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Valterio Evangelista Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 297859473

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8139223-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALTERIO EVANGELISTA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139223-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALTERIO EVANGELISTA FERREIRA Adv… Ver mais

Edileusa Alves Santana x Sebraseg Clube De Beneficios

ID: 297954556

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088728-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA ALVES SANTANA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8088728-23.2024… Ver mais

Processo nº 0023315-59.2011.8.05.0001

ID: 298095244

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023315-59.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0023315-59.2011.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CLOVIS DOS SANTOS NASCIMENTO  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais

Antenor Dos Reis x Banco Pan S.A

ID: 297776685

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8136329-59.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380   Processo: 8136329-59.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral… Ver mais

Antenor Dos Reis x Banco Pan S.A

ID: 297777181

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8136329-59.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8136329-59.2023.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 8088834-58.2019.8.05.0001

ID: 298175439

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8088834-58.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8088834-58.2019.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: EVANILDO SANTOS DE JESUS  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 8088834-58.2019.8.05.0001

ID: 298175636

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8088834-58.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8088834-58.2019.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: EVANILDO SANTOS DE JESUS  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1001168-82.2019.4.01.3300

ID: 297617032

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001168-82.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DURAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001168-82.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO RIBEIRO DURAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

Processo nº 1015290-27.2024.4.01.3300

ID: 298196268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015290-27.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NELSON DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1019374-37.2025.4.01.3300

ID: 297634788

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019374-37.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019374-37.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA… Ver mais

Processo nº 1015909-59.2021.4.01.3300

ID: 297651384

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015909-59.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO DA CONCEICAO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015909-59.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVIO DA CONCEICAO DOS ANJOS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1035688-58.2025.4.01.3300

ID: 297909629

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035688-58.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON BISPO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1035688-58.2025.4.01.3300 AUTOR: JAILTON BISPO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TORNO SEM EFEITO O ATO ANTERIOR DESIGNA PERÍ… Ver mais

Processo nº 1077018-74.2021.4.01.3300

ID: 298051126

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077018-74.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELSON NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1077018-74.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELSON NASCIMENTO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1074920-14.2024.4.01.3300

ID: 298465201

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074920-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" 1074920-14.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO SILVA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1042824-82.2020.4.01.3300

ID: 298297161

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042824-82.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042824-82.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI SILVA CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 PO… Ver mais

Jose Carlos Silva Do Rosario x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298593723

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163250-89.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SILVA DO ROSARIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8163250-89.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [I… Ver mais

Benidito Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 297557523

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8115393-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENIDITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Monica Santos Viana x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 297649541

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8062370-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SANTOS VIANA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8062370-21.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Jose Carlos Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 297668418

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068439-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068439-69.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Irenio Reis Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 297669774

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013924-84.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRENIO REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Decisão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013924-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IRENIO REIS DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Judith Andrade Melo x Banco Safra S A

ID: 297690923

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081154-80.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH ANDRADE MELO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081154-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JUDITH ANDRADE MELO Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0085316-17.2010.8.05.0001

ID: 297720484

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0085316-17.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0085316-17.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: NATALICIO RIBEIRO LIMA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) APELADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1023953-73.2021.4.01.0000

ID: 295522374

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023953-73.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ GONZAGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023953-73.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006385-09.2019.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO… Ver mais

Processo nº 1009776-06.2018.4.01.3300

ID: 295481544

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009776-06.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1009776-06.2018.4.01.3300 AUTOR: JEREMIAS DE JESUS CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Trata-se de demanda previdenciária na qual sobreveio sentenç… Ver mais

Processo nº 1065441-31.2023.4.01.3300

ID: 295436281

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065441-31.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1065441-31.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS GOMES REPRES… Ver mais

Processo nº 0000979-05.2011.4.01.3300

ID: 295227446

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000979-05.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZENIVALDA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 0000979-05.2011.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1038100-59.2025.4.01.3300

ID: 295191007

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038100-59.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038100-59.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILSON NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA … Ver mais

Processo nº 1024622-18.2024.4.01.3300

ID: 295186789

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024622-18.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024622-18.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTAN… Ver mais

Processo nº 0014052-83.2007.4.01.3300

ID: 295014606

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014052-83.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0014052-83.2007.4.01.3300 DESPACHO 1. Reclassifique-se o feito para a classe 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2. A Lei nº 8.213/91, no seu art. 112, dispensa o inventário ou… Ver mais

Processo nº 0028042-58.2018.4.01.3300

ID: 295260763

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028042-58.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0028042-58.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADELSON PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1009805-46.2024.4.01.3300

ID: 295630038

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009805-46.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSONIEL DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO : 1009805-46.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AUTOR: GERSONIEL DE SANTANA RÉU : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1023676-12.2025.4.01.3300

ID: 295613982

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023676-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023676-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCINEIA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - … Ver mais

Processo nº 1028339-38.2024.4.01.3300

ID: 296203020

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028339-38.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1028339-38.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de EMBARGOS DE… Ver mais

Processo nº 0041199-06.2015.4.01.3300

ID: 295756290

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0041199-06.2015.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOLORES CALDAS SILVA

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0041199-06.2015.4.01.3300 Processo de origem: 0041199-06.2015.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 10 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 0043833-14.2011.4.01.3300

ID: 296145893

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043833-14.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSE BORBA ESCOBAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0043833-14.2011.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALDO JOSE BORBA ESCOBAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando as questões pontuadas na decisão id 2155814912, homologo o cál… Ver mais

Processo nº 1046519-05.2024.4.01.3300

ID: 296045662

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046519-05.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1046519-05.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 8200243-63.2024.8.05.0001

ID: 295615312

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200243-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA SALES BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PROCESSO: 8200243-63.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: CLEUZA SALES BARBOSA REU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Vistos. Cie… Ver mais

Processo nº 0058364-35.2009.8.05.0001

ID: 295621595

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058364-35.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON RASTELLY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0058364-35.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0058364-35.2009.8.05.0001

ID: 295627113

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0058364-35.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERSON RASTELLY DE GOES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA DE MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO     Nos termos do conjunto de regras fixadas na Resolução CNJ nº 303/2019 em seu Art. 6º (…) §3º e seu Art. 7º (…) §6º, procedo de ofício a intimação das partes que cumpram e tenham ciência da Minuta de Precatóri… Ver mais

Clovis De Deus Pinto x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295133694

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095368-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DE DEUS PINTO

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8095368-42.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Roque Lazaro Conceicao x Banco Daycoval S/A

ID: 295116963

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8113461-53.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE LAZARO CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª  Vara de Relações de Consumo da Comarca  de Salvador     Processo nº 8113461-53.2024.8.05.0001 Parte Autora: ROQUE LAZARO CONCEICAO Parte Ré: BANCO DAYCOVAL S/A       Compulsando os autos, verifica-se que a matéria posta sob julgamento foi objeto de afetação… Ver mais

Inacia Maria Santos Ferreira Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 295063390

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013892-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INACIA MARIA SANTOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB/CE 50.186) GILBERTO PATRIOTA DO REGO BARRETO TERCEIRO (OAB/CE 43.662) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013892-79.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Edson Souza Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 295839895

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088761-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088761-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDSON SOUZA DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8078067-19.2023.8.05.0001

ID: 295802757

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8078067-19.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO SOUZA SANTANA NIVALDA OLIVEIRA SENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8078067-19.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 0349981-53.2013.8.05.0001

ID: 295830013

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0349981-53.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0349981-53.2013.8.05.0001 Demandante: ADEMIR SANTOS LIMADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   CIÊNCIA alvará/rpv RECEBIDo   Procedo de ofício a intimaç… Ver mais

Tania Maria Nascimento Dantas x Banco Daycoval S/A

ID: 295452637

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8116757-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA NASCIMENTO DANTAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB/PE 28.467) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PROCESSO: 8116757-83.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TANIA MARIA NASCIMENTO DANTAS REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Res… Ver mais

Processo nº 8000990-77.2024.8.05.0039

ID: 295376702

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000990-77.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000990-77.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devo… Ver mais

Processo nº 8197251-32.2024.8.05.0001

ID: 295611479

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8197251-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIDENEI DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br   Processo nº :   8197251-32.2024.8.05.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 0104713-09.2003.8.05.0001

ID: 295544129

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0104713-09.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROQUE MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0104713-09.2003.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 1001283-98.2022.4.01.3300

ID: 294959549

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001283-98.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1001283-98.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação ordinária ajuizada por EDSON FRANCISCO DOS… Ver mais

Processo nº 1023662-28.2025.4.01.3300

ID: 294823800

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023662-28.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1023662-28.2025.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: M. A. G. REPRESENTANTE: ELIANA ALMEIDA SANTOS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0014035-47.2007.4.01.3300

ID: 293968802

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014035-47.2007.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014035-47.2007.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO LUIZ PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 P… Ver mais

Processo nº 1009365-26.2019.4.01.3300

ID: 294005278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009365-26.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELADIO JOSE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009365-26.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009365-26.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELADIO JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: NIVIA CAR… Ver mais

Processo nº 0016542-92.2018.4.01.3300

ID: 294013284

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016542-92.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) LARISSA ROSARIO DA SILVA (OAB/BA 42.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0016542-92.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUVENAL SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1022972-96.2025.4.01.3300

ID: 293904802

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022972-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADONAI MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022972-96.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADONAI MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 0014208-37.2008.4.01.3300

ID: 293895945

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014208-37.2008.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLINDA OLIVEIRA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014208-37.2008.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLINDA OLIVEIRA PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1075727-34.2024.4.01.3300

ID: 294793905

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075727-34.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO VIDAL DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1075727-34.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILDO VIDAL DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 0000193-43.2020.4.01.3300

ID: 294280569

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000193-43.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAIMUNDO CONCEICAO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000193-43.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS RAIMUNDO CONCEICAO MARCELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA … Ver mais

Processo nº 0045684-20.2013.4.01.3300

ID: 294280582

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0045684-20.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045684-20.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIANO ROQUE CRUZ BANDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER KOWALSKI CORREA - BA24… Ver mais

Processo nº 1022075-68.2025.4.01.3300

ID: 294587075

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022075-68.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANDRADE FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: #Numero_Processo CLASSE: #Classe_Processo POLO ATIVO: #Partes_Polo_Ativo POLO PASSIVO: #Partes_Polo_Passivo ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1,… Ver mais

Processo nº 1052379-55.2022.4.01.3300

ID: 294297692

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052379-55.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA CAMILO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052379-55.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENILDA CAMILO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 P… Ver mais

Processo nº 0042175-23.2009.4.01.3300

ID: 294279987

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0042175-23.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE PASSOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042175-23.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSUE PASSOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER KOWALSKI CORREA - BA24671… Ver mais

Processo nº 1038690-36.2025.4.01.3300

ID: 294686931

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038690-36.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1038690-36.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Notifique-se a autoridade dita coatora para apresentar as informações de estilo no decêndio legal. De logo, reservo-me para apreciar a concessão da ordem quando da s… Ver mais

Processo nº 1028418-51.2023.4.01.3300

ID: 294468761

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028418-51.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028418-51.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 0324567-24.2011.8.05.0001

ID: 294376082

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0324567-24.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0324567-24.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0124816-27.2009.8.05.0001

ID: 294531132

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MULLER RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0124816-27.2009.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: FABIANA MULLER RODRIGUES  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Oldair De Sousa Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 294542662

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091573-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLDAIR DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 809… Ver mais

Processo nº 8011275-49.2024.8.05.0001

ID: 293911266

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011275-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NASCIMENTO VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8011275-49.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Luiz Carlos Alves x Banco Bmg Sa

ID: 294011552

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180030-07.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8180030-07.2022.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0321376-63.2014.8.05.0001

ID: 294307371

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0321376-63.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOVINO TERTULIANO DE BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br     Processo nº 0321376-63.2014.8.05.0001 Assunto: [Causas Superve… Ver mais

Gizele Oliveira Do Nascimento x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 294230578

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042001-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIZELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8042001-06.2024.8.05.0001[Obrigação de Fazer / Não … Ver mais

Processo nº 0035204-10.2011.8.05.0001

ID: 294302836

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035204-10.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CLAUDIANE SOARES DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0035204-10.2011.8.05.0001 Assunto: [Restabelecimento]… Ver mais

Processo nº 0035204-10.2011.8.05.0001

ID: 294303455

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035204-10.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CICERA CLAUDIANE SOARES DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0035204-10.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Restabelecimento] AUTOR: CICERA CLAUDIANE SOARES DE SANTANA  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ … Ver mais

Processo nº 0070343-23.2011.8.05.0001

ID: 294266265

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0070343-23.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HILDA CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0070343-23.2011.8.05.0001 Demandante: HILDA CAVALCANTE DE SOUZADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 COMPROVAR PAGAMENTO HONORÁRIOS PERITO   Procedo de … Ver mais

Processo nº 0167492-97.2003.8.05.0001

ID: 294443639

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0167492-97.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PITANGA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0167492-97.2003.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Domingos Ferreira De Souza x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293996046

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8103225-76.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8103225-76.2023.… Ver mais

Domingos Ferreira De Souza x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293996631

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8103225-76.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8103225-76.2023.… Ver mais

Monica Regina Passos Silva E Silva x Banco Pan S.A

ID: 294003511

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8113511-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA PASSOS SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8113511-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MONICA REGINA PASSOS SILVA E SILVA … Ver mais

Processo nº 8197259-09.2024.8.05.0001

ID: 294577581

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8197259-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA CRUZ ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8197259-09.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Obrig… Ver mais

Processo nº 8088674-23.2025.8.05.0001

ID: 293970991

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088674-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAILTON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 8088674-23.2025.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8088674-23.2025.8.05.0001

ID: 293971350

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088674-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAILTON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8088674-23.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: DAILTON FERREIRA DOS SANTOS  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PRO… Ver mais

Everaldo Jose De Siqueira Alves x Banco Bmg Sa

ID: 293977624

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8149459-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JOSE DE SIQUEIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8149459-82.2024.8.05.0001[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetiçã… Ver mais

Processo nº 0402510-49.2013.8.05.0001

ID: 293943811

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0402510-49.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FREITAS ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0402510-49.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: SUELI FREITAS ANDRADE  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO -… Ver mais

Carlos Da Silva Souza x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 293934216

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8049558-47.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049558-47.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS DA SILVA SOUZA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A), FELIPE MACHADO CARN… Ver mais

Valdineia Paula De Jesus Dos Prazeres x Banco Pan S.A

ID: 293858199

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200300-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA PAULA DE JESUS DOS PRAZERES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] nº 8200300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕ… Ver mais

Antonio Da Cruz Alves Nogueira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 294581336

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8197259-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA CRUZ ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8197259-09.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação… Ver mais

Processo nº 0113860-15.2010.8.05.0001

ID: 294618083

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0113860-15.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 0113860-15.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

Elias Dos Santos Souza x Banco Bmg Sa

ID: 294603447

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8065681-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8065681-20.2024.8.05.0001… Ver mais

Bernardo Manso Dias Junior x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294604173

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8170401-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MANSO DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8170401-38.2024.8.05.00… Ver mais

Processo nº 8007998-06.2016.8.05.0001

ID: 294955958

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8007998-06.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8007998-06.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 0028793-19.2009.8.05.0001

ID: 294972327

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028793-19.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   PROCESSO: 0028793-19.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0022025-09.2011.8.05.0001

ID: 294974815

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022025-09.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0022025-09.2011.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Luiz Alberto Magno Leal x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 294153701

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200261-84.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8200261-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL Advogado(… Ver mais

Processo nº 0113867-07.2010.8.05.0001

ID: 294185896

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0113867-07.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0113867-07.2010.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0113867-07.2010.8.05.0001

ID: 294186147

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0113867-07.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0113867-07.2010.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Restabelecimento] AUTOR: HERBERT SANTOS DE JESUS  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 … Ver mais

Processo nº 0334565-79.2012.8.05.0001

ID: 294141915

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0334565-79.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOELITO CERQUEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0334565-79.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MANOELITO CERQUEIRA SOUSA e outros Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Iracema Lima De Santana Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292157122

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059547-74.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA LIMA DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8059547-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IRACEMA LIMA DE SANTANA SANTO… Ver mais

Processo nº 8102361-04.2024.8.05.0001

ID: 292093135

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8102361-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CELESTINO GARCIA MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8102361-04.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Joilda Azevedo Dos Santos x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 292108445

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032306-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOILDA AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032306-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JOILDA AZEVEDO DOS SANTOS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031-A) AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 0414689-49.2012.8.05.0001

ID: 293784055

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0414689-49.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 0414689-49.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

Processo nº 0052282-51.2010.8.05.0001

ID: 293785519

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052282-51.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0052282-51.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 8004789-58.2018.8.05.0001

ID: 293788080

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004789-58.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CARVALHO DO ROSARIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 8004789-58.2018.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO D… Ver mais

Elias Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 292356112

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8142303-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142303-43.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8096618-76.2025.8.05.0001

ID: 292319311

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8096618-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8096618-76.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOELSON DA SILVA SOUSA Advo… Ver mais

Willmay Grecco Portugal x Banco Do Brasil S/A

ID: 292575798

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0516880-41.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLMAY GRECCO PORTUGAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Vistos etc.; Tendo em vista a posição firmada pela parte exequente na petição predecessora, expeça-se alvará. Por outro lado, este juízo defere os demais requerimentos formulados pela parte executada, consoante petição de ID-383971904. Empós, à conclusão.   Salvador-BA, 02 de agosto de 2024.   PAUL… Ver mais

Processo nº 0176797-32.2008.8.05.0001

ID: 292575815

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0176797-32.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0176797-32.2008.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Raimundo Miranda De Carvalho x Banco Do Brasil S/A

ID: 292532269

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8127780-26.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MIRANDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8127780-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO MIRANDA DE CARVALHO Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA … Ver mais

Roberto Diniz Maia x Banco Master S/A

ID: 292524045

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8083438-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DINIZ MAIA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PROCESSO: 8083438-27.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBERTO DINIZ MAIA REU: BANCO MASTER S/A   DECISÃO Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Resolução de Demanda… Ver mais

Edson Alves De Brito x Banco C6 S.A.

ID: 292378396

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078087-10.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078087-10.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0087752-46.2010.8.05.0001

ID: 292616301

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0087752-46.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO PEREIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0087752-46.2010.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 8090982-03.2023.8.05.0001

ID: 292592207

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090982-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8090982-03.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Restabelecimento] APELANTE: AMILTON JESUS DOS SANTOS  APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º… Ver mais

Jose Vidal Do Espirito Santo x Banco Inbursa De Investimentos S.A.

ID: 292417045

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026616-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026616-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE VIDAL DO ESPIRITO SANTO Ad… Ver mais

Adelmo Gomes Brandao x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 292482887

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030616-61.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELMO GOMES BRANDAO

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DECISÃO   PROCESS… Ver mais

Processo nº 0021717-41.2009.8.05.0001

ID: 292484764

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021717-41.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0021717-41.2009.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 8077087-77.2020.8.05.0001

ID: 292468816

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8077087-77.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8077087-77.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 8123843-08.2024.8.05.0001

ID: 292167609

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8123843-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8123843-08.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0349981-53.2013.8.05.0001

ID: 292241480

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0349981-53.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0349981-53.2013.8.05.0001 Demandante: ADEMIR SANTOS LIMADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   CIÊNCIA alvará/rpv RECEBIDo   Procedo de ofício a intimaç… Ver mais

Processo nº 8013338-64.2023.8.05.0039

ID: 292267526

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013338-64.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8013338-64.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e d… Ver mais

Albino De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 292211674

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093498-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR   Processo nº 8093498-93.2023.8.05.0001  Parte Autora: ALBINO DE OLIVEIRA  Parte Ré: BANCO BMG SA   Mantenho inalterada a decisão proferida ao id 472030965. Designo a audiência de inst… Ver mais

Processo nº 0000478-04.2013.8.05.0239

ID: 292207899

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000478-04.2013.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB/BA 18.878) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000478-04.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: REGINAL… Ver mais

Rita Maria Dias Barbosa x Banco Master S/A

ID: 292198617

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8069178-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069178-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RITA MARIA DIAS BARBOSA Advogado(… Ver mais

Licia Maria Da Costa Andrade x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292199056

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8018150-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LICIA MARIA DA COSTA ANDRADE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8018150-35.20… Ver mais

Reinaldo Bomfim Fraga x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 292314704

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8036052-04.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BOMFIM FRAGA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ementa

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036052-04.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: REINALDO BOMFIM FRAGA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARR… Ver mais

Jaguaciara Costa x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 292872461

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8050560-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAGUACIARA COSTA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Ementa

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8050560-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JAGUACIARA COSTA Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS APELADO: U… Ver mais

Nivia Cardoso Guirra Santana x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 292911061

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8079783-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br   Processo nº :   8079783-81.202… Ver mais

Processo nº 0152534-96.2009.8.05.0001

ID: 292718912

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0152534-96.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0152534-96.2009.8.05.0001 Demandante: EDMILSON DA SILVA ARRUDADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 INTIMAÇÃO DO PERITO Procedo de ofício a intimaçã… Ver mais

Processo nº 1004224-89.2020.4.01.3300

ID: 292206273

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004224-89.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO DE SALES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004224-89.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARVALHO DE SALES REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1095684-26.2021.4.01.3300

ID: 292222023

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1095684-26.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICLES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1095684-26.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERICLES DO ESPIRITO SANTO PEREIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1073818-25.2022.4.01.3300

ID: 292129546

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073818-25.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073818-25.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIVALDO DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - B… Ver mais

Processo nº 1011245-14.2023.4.01.3300

ID: 292165225

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011245-14.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARAUJO CARIGE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011245-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO ARAUJO CARIGE REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0014465-28.2009.4.01.3300

ID: 292551092

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014465-28.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PARDO ALBAGLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 0014465-28.2009.4.01.3300 AUTOR: JOSE PARDO ALBAGLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo… Ver mais

Processo nº 0000461-15.2011.4.01.3300

ID: 293087622

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000461-15.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 0000461-15.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO DE JESUS CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER … Ver mais

Processo nº 0003518-12.2009.4.01.3300

ID: 292269257

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003518-12.2009.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUTAI OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB/BA 18.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0003518-12.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUTAI OLIVEIRA DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICT… Ver mais

Processo nº 0027386-43.2014.4.01.3300

ID: 293075832

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027386-43.2014.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JILSON FERREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0027386-43.2014.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JILSON FERREIRA BASTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 1024010-46.2025.4.01.3300

ID: 293309298

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024010-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDECI MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024010-46.2025.4.01.3300 AUTOR: ALDECI MARTINS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que s… Ver mais

Processo nº 1033045-30.2025.4.01.3300

ID: 293264324

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033045-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE MENEZES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033045-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CAROLINE MENEZES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA… Ver mais

Processo nº 1023676-12.2025.4.01.3300

ID: 293449780

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023676-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1023676-12.2025.4.01.3300 AUTOR: DULCINEIA SOARES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍ… Ver mais

Processo nº 1029829-61.2025.4.01.3300

ID: 292618443

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029829-61.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1029829-61.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON DE JESUS MORAIS Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA… Ver mais

Processo nº 0038191-60.2011.4.01.3300

ID: 292880288

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038191-60.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO SOUZA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038191-60.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038191-60.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO SOUZA DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTAN… Ver mais

Jacira Dos Santos Rosario x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 290975809

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077225-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA DOS SANTOS ROSARIO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8077225-05.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JACIRA DOS SANTOS ROSARIO Advogad… Ver mais

Antonio Fernando Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 291467420

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8063927-46.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ementa

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8063927-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO D… Ver mais

Agnaldo Dos Santos x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 290737309

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8039600-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8039600-34… Ver mais

Processo nº 0349981-53.2013.8.05.0001

ID: 291063036

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0349981-53.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0349981-53.2013.8.05.0001 Demandante: ADEMIR SANTOS LIMADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   CIÊNCIA alvará/rpv RECEBIDo   Procedo de ofício a intimaç… Ver mais

Celidalva De Matos Matheus x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 291093222

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8175522-18.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA DE MATOS MATHEUS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8175522-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELIDALVA DE MATOS MATHEUS Adv… Ver mais

Celidalva De Matos Matheus x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 291094515

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8175522-18.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA DE MATOS MATHEUS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 81755… Ver mais

Celidalva De Matos Matheus x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 291096002

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8175522-18.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA DE MATOS MATHEUS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8175522-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CELIDALVA DE MATOS MATHEUS Adv… Ver mais

Processo nº 0373650-72.2012.8.05.0001

ID: 291110050

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0373650-72.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO FREIRAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 0373650-72.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENT… Ver mais

Ariel Dantas Leite De Souza x Sinezia Antonia Dantas Leite Teles

ID: 291035412

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8168064-47.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL DANTAS LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

SINEZIA ANTONIA DANTAS LEITE TELES

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 8168064-47.2022… Ver mais

Processo nº 8043068-40.2023.8.05.0001

ID: 291038280

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8043068-40.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PHILLIPE CRUZ LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8043068-40.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Acidentário] APELANTE: LUIS PHILLIPE CRUZ LUIZ  APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMEN… Ver mais

Jailson Silva Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 291007742

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Empré… Ver mais

Jailson Silva Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 291008488

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8090151-18.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Empréstim… Ver mais

Ademivaldo Bispo Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 290878110

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8096317-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIVALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (OAB/BA 80.880) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Joao Fortunato Da Silva Filho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 290934883

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093072-81.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FORTUNATO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8093072-… Ver mais

Jileildo Santos x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 290845346

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064842-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JILEILDO SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Despacho

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8064842-92.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JILEILDO SANTOS Advogado(s): NIVI… Ver mais

Processo nº 8177272-55.2022.8.05.0001

ID: 291344223

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8177272-55.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JILEILDO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Antonieta Conceicao Guedes Da Penha x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 291396409

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8164658-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA CONCEICAO GUEDES DA PENHA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Jinaldo Bispo Cardoso x Banco Pan S.A

ID: 291331149

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8145801-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JINALDO BISPO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145801-50.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Veranice Cerqueira Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 291356230

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200232-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERANICE CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Virginia Santana Silva x Banco Pan S.A

ID: 291247417

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8110912-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA SANTANA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PROCESSO: 8110912-70.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VIRGINIA SANTANA SILVA REU: BANCO PAN S.A   DECISÃO  Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia afetou o Incidente de Resolução de Demand… Ver mais

Celidalva De Matos Matheus x Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-Anapps

ID: 291296189

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8170612-45.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIDALVA DE MATOS MATHEUS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

Ementa

Advogados:

MAURICIO SILVA ANTUNES (OAB/RS 120.270) SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8170612-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CELIDALVA DE MATOS MATHEUS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS AP… Ver mais

Processo nº 0365253-24.2012.8.05.0001

ID: 291263327

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0365253-24.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSNI DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0365253-24.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Valdineia Paula De Jesus Dos Prazeres x Banco Pan S.A

ID: 291259752

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8200300-81.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA PAULA DE JESUS DOS PRAZERES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8200300-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDINEIA PAULA DE JESUS DOS P… Ver mais

Antonio Luiz Cunha Pinto Cidade x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 291226005

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068462-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ CUNHA PINTO CIDADE

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 503 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380 Processo:8068462-15.2024.8.05.0001 Órg… Ver mais

Jose Roberto De Lira x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 291232655

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165681-96.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE LIRA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (OAB/BA 48.623)

PROCESSO: 8165681-96.2022.8.05.0001 ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIRA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA   DECISÃO Passo a proferir decisão de saneamento e organização do feito, nos moldes estabelecidos pelo artigo 357, do CPC/2015. Trata-se de ação i… Ver mais

Processo nº 0084735-65.2011.8.05.0001

ID: 291856818

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0084735-65.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br   Processo nº 0084735-65.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0075695-30.2009.8.05.0001

ID: 291867264

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0075695-30.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0075695-30.2009.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 1035925-92.2025.4.01.3300

ID: 291228480

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035925-92.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1035925-92.2025.4.01.3300 AUTOR: DANILO SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA / … Ver mais

Processo nº 1019492-47.2024.4.01.3300

ID: 291191707

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1019492-47.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019492-47.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: NIVALDO DANTAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1045959-34.2022.4.01.3300

ID: 290833849

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045959-34.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLEBER KOWALSKI CORREA (OAB/BA 24.671) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA MARIA DA ANUNCIACAO Advogados do(a) RECORRENTE: KLEBER KOWALSKI CORREA - BA24671-A, NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A RECORRIDO: I… Ver mais

Processo nº 1035709-34.2025.4.01.3300

ID: 291235895

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035709-34.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1035709-34.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1041642-61.2020.4.01.3300

ID: 291305413

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041642-61.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1041642-61.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE JORGE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031 POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0024321-64.2019.4.01.3300

ID: 291312426

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024321-64.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0024321-64.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBERTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA -… Ver mais

Processo nº 0028689-87.2017.4.01.3300

ID: 291366983

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028689-87.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0028689-87.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031… Ver mais