O. C. D. O.

📋 Resumo Completo

O. C. D. O. possui 12 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJMT, TJDFT, TRF3 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: O. C. D. O.

Total de Intimações: 12

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJMT, TJDFT, TRF3, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PRECATÓRIO (2) BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1501619-27.2025.8.26.0320

ID: 308839113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501619-27.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 509.937)

Processo 1501619-27.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.O. - Vistos. Os autos vieram conclusos para que, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020 e do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, seja reanalisada a prisão prevent… Ver mais

Processo nº 1019389-97.2025.8.11.0000

ID: 306770251

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019389-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. C. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINE DA SILVA MALDONADO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5004139-15.2024.4.03.6315

ID: 299392164

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004139-15.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

B. O. C. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS GUSMAO DA SILVA (OAB/ES 23.189)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5004139-15.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: B. O.… Ver mais

Processo nº 1501298-59.2021.8.26.0634

ID: 295935730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501298-59.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. C. D. O.

Intimação

Advogados:

DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 206.092)

Processo 1501298-59.2021.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.O.C.O. - Vistos. Ante o teor da r. sentença de fls. 112/113, encaminhada pela Vara das Execuções Criminais, demonstrando que foi extinta a pena privativa de liberdade do réu, proceda-se conforme determinado no artigo … Ver mais

D. P. D. E. D. B. e outros x L. D. J. C.

ID: 294528888

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000220-90.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B. L. O. C. D. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

L. D. J. C.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 503312514 Processo N° : 8000220-90.2023.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

O. C. D. O. x T. M. V.

ID: 293493054

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8067084-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. C. D. O.

Polo Passivo:

T. M. V.

Intimação

Advogados:

TANIA MARA VICENTE (OAB/BA 78.534) OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503747584 Processo N° : 8067084-24.2024.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como OSNEVALD… Ver mais

M. C. L. x A. N. D. B. F. e outros

ID: 282504565

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704008-44.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. C. L.

Polo Passivo:

A. N. D. B. F. H. S. M. L. E. R. J. O. C. D. O. S.

Sentença

Advogados:

PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29.155) PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29.155) ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB/DF 9.446) KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES (OAB/DF 69.247) INGRID GALVAO MENDES (OAB/DF 70.655) CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR (OAB/DF 47.929) MATHEUS ABE ROCHA (OAB/DF 64.157)

III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por M. C. L., representada por sua genitora, em face de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, ANDRÉ NERI DE BARROS FERREIRA e OTO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S, partes qualificadas nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do proc… Ver mais