O. E. D. S. F.

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B. E. Z. e outros x O. E. D. S. F.

ID: 314492607

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0705914-69.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. E. Z. L. E. Z.

Polo Passivo:

O. E. D. S. F.

Ementa

Advogados:

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA (OAB/DF 56.858) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO (OAB/DF 50.568) DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (OAB/DF 41.999) DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (OAB/DF 41.999) CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO (OAB/DF 50.568)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. VÍCIO SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como … Ver mais

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