O. F. D. O.

📋 Resumo Completo

O. F. D. O. possui 34 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TRF1 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de EXECUçãO DA PENA.

Nome: O. F. D. O.
Total de Intimações: 34
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TRF1, TJBA

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
33
Últimos 90 dias
34
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (2) PRECATÓRIO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
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Processo nº 1500453-58.2024.8.26.0622

ID: 293114146
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500453-58.2024.8.26.0622 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - O.F.O. - 1. Proceda-se o apensamento desta cautelar aos autos de Inquérito Policial nº 1500911-30.2025.8.26.0270, em trâmite por este juízo. 2. Após, diante da medida cautelar alcançada, b… Ver mais
Processo 0002279-79.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - O.F.O. - Constitui dever processual do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Neste sentido decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do… Ver mais

Processo nº 8016415-04.2023.8.05.0000

ID: 320017749
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016415-04.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85659337 Processo N° :  8016415-04.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA126… Ver mais

Processo nº 1500096-62.2022.8.26.0456

ID: 275983502
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Otavio da Silva (OAB 269640/SP) Processo 1500096-62.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: O. F. D. O. - para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por escrito, na qual poderá arguir preliminares e tudo que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações… Ver mais

Processo nº 8016415-04.2023.8.05.0000

ID: 275308008
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016415-04.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 82925774 Processo N° :  8016415-04.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA126… Ver mais
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