O. F. S. C.

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895697

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895726

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895785

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895813

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895828

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

ID: 330895832

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. O J T (AGRAVANTE) 2. O S C (AGRAVANTE) 3. O F S C (AGRAVANTE) 4. G DE O C (AGRAVANTE) 5. O C T (AGRAVANTE) 6. A A (AGRAVANTE) 7. A F E (AGRAVANTE) 8. G DA S G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

9. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA (OAB/MS 18.491) THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB/SP 184.310) CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/MS 13.931) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB/MS 23.425) MARCOS IVAN SILVA (OAB/MS 13.800) VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB/SP 450.706) LUCIE ANTABI (OAB/SP 428.786) DIEGO HENRIQUE (OAB/SP 337.917) MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO (OAB/SP 219.452) ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB/SP 154.782) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)

1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)