Octávio Borges Neto possui 2 intimações judiciais, em 13 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 430.092 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Octávio Borges Neto
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:25 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (4)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2156641-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araras - Impetrante: Octávio Borges Neto - Paciente: Luana Adalgisa Fernandes…Ver mais
Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Enterprise Digital Mídia - Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Me - Fls.152/164: Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte contrária em contrarrazõe…Ver mais
Processo 1007148-84.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.P. - - N.S.S. - Intimação da(s) parte(s) de que ofício ao empregador está disponível nos autos para impressão e encaminhamento. Caso não possa(m) fazê-lo, o envio poderá ser realizado pela serventia mediante o forneciment…Ver mais
Processo 1002534-77.2023.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.L.F. - M.L.F.P. - C.R.P. - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a requerente se manifestasse. Uma vez mais, aguardando que a requerente compareça em Cartório para assinatura do termo de curadora def…Ver mais
Processo 1004632-98.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - A.O.R. - E.E.I.T. e outro - Ficam intimados os opostos para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º, do novo C.P.C.). Caso interposta apelação adesiva, a parte con…Ver mais
Processo 1004632-98.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - A.O.R. - E.E.I.T. e outro - ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º, do novo C.P.C.). Caso interposta apelaç…Ver mais
Processo 1007148-84.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.P. - - N.S.S. - Vistos. Fls. 22/23: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 34), HOMOLOGO, por sentença,…Ver mais
Processo 1501496-41.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.P.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a RESOLUÇÃO N. 474, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, alterou o art. 23 da Resolução 417/2021 para proibir a expedição de mandado de prisão …Ver mais
Processo 1002967-52.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Luciana Aparecida Guari - Lilian Leal Amadio - Autos com vista à executada (intimada na pessoa de seus advogados), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, CPC - para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025
2178222-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Araras; 1ª Vara Crimin…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
2178222-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júr…Ver mais
Processo 1008338-89.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Fechado Jardim Paulista - Cristiane Fernanda Barbosa Soares e outro - Vistos. Fls. 162: Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto à citação de Cristian, ante o informado às fls. 159,…Ver mais
Processo 0005553-74.2024.8.26.0038 (processo principal 1007683-88.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - L.E.F. - - T.E.F. - C.L.R. - ato(s) ordinatório(s): Intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, providenciar os cálculos atualizados do …Ver mais
Processo 1008338-89.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Fechado Jardim Paulista - Cristiane Fernanda Barbosa Soares e outro - Manifeste-se o(s) exequente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento - AR(s), devolvido(s) recebimento por terceiros (fls. 138), ante o…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025
2156641-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do …Ver mais
ADV: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB 346371/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008772-78.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. S. de S. - Reqdo: C. A. R. de S. , J. G. R. de S. - Vistos. Fls. 202, item 2, …Ver mais
ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enterprise Digital Mídia, Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Reqdo: Escola Infantil Degraus do S…Ver mais
ADV: Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai (OAB 220978/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1009254-65.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. M. da S. U. , L. U. - Reqdo: L. U. - Nos termos do art. 356, I, do Código de Processo Civil, ju…Ver mais
ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enterprise Digital Mídia, Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Reqdo: Escola Infantil Degraus do S…Ver mais
ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enterprise Digital Mídia, Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Reqdo: Escola Infantil Degraus do S…Ver mais
ADV: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB 233483/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enterprise Digital Mídia, Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Reqdo: Escola Infantil Degraus do S…Ver mais
ADV: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB 205504/SP), Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB 301955/SP), Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 0005045-41.2018.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Universitário de Araras Dr Edmundo Uls…Ver mais
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