Otávio Jorge Assef

Processo nº 0000136-76.2025.8.26.0048

ID: 308130180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000136-76.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO JORGE ASSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000136-76.2025.8.26.0048 (processo principal 1502591-13.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. A Fazenda Pública foi devidamente intimada para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0000436-42.2024.8.26.0543

ID: 298353347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000436-42.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO JORGE ASSEF SILVANO MáRIO ATíLIO RAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000436-42.2024.8.26.0543 (processo principal 0504136-23.2011.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Otávio Jorge Assef - - Silvano Mário Atílio Raia - A Fazenda Pública Municipal, não se … Ver mais

Processo nº 0000529-68.2025.8.26.0543

ID: 298353121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000529-68.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO JORGE ASSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000529-68.2025.8.26.0543 (processo principal 0503016-08.2012.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. Intime-se, pelo Órgão oficial, para impugnação em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Int. - ADV: OTÁVIO JORG… Ver mais

Processo nº 0000033-50.2025.8.26.0604

ID: 293394777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000033-50.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO JORGE ASSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000033-50.2025.8.26.0604 (processo principal 1504250-33.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otávio Jorge Assef - Vistos, Instada a se manifestar, a fazenda quedou-se inerte. Isto posto, considerando a ausência d… Ver mais

Adriana Andrea Saito Abade e outros x Condomínio Nex One Ministro Ferreira Alves e outros

ID: 290770370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1126959-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREA SAITO ABADE CAMILA MAZANOFF BARSOTTI CASSIO RICARDO REINA CECILIA MARCELINO REINA DANIELA FONZAR EMILIA KEIKO TANAKA GISELE SATO DE MIRANDA JUSSARA AUGUSTA MICHETTI LEONARDO SALEMA MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO MARTINOS HOLDING PATRIMONIAL LTDA. MAURO PATROCíNIO FARIA DE MIRANDA MIRIAM SALEM ASSEF NATHALIA KLEEBERG NASCIMENTO OTáVIO JORGE ASSEF PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA E ANDRADE RAPHAEL DO LAGO SANTIAGO DE SALES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO NEX ONE MINISTRO FERREIRA ALVES ONE MINISTRO FERREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO MIGUEL ESTEFAN (OAB/SP 466.047) JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB/SP 110.829) GUSTAVO BASSETTO (OAB/SP 369.101) CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB/SP 294.340)

Processo 1126959-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andrea Saito Abade - - Camila Mazanoff Barsotti - - Cassio Ricardo Reina - - Cecilia Marcelino Reina - - Daniela Fonzar - - Emilia Keiko Tanaka - - Jussara Augusta Michetti - - Otávio Jorg… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Carlos Iago Lima Da Silva

ID: 311702936

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190950-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS IAGO LIMA DA SILVA

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 2190950-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Carlos Iago Li… Ver mais

Livia Barbosa Da Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311915662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004855-85.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1004855-85.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Livia Barbosa da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clar… Ver mais

Eduardo Kendi Fujioka Gritten e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 311876520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026886-44.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO KENDI FUJIOKA GRITTEN PEDRO JOSE SILVA PAREDES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1026886-44.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Jose Silva Paredes - - Eduardo Kendi Fujioka Gritten - Latam Airlines Group S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicad… Ver mais

Fernando Gonçalves Pereira Assunção x Latam Airlines Group S/A

ID: 311853392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008499-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONçALVES PEREIRA ASSUNçãO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1008499-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Gonçalves Pereira Assunção - Latam Airlines Group S/A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda x Gislaine Aparecida Da Silva e outros

ID: 311755113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008793-68.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

GISLAINE APARECIDA DA SILVA MANOEL HENRIQUE DE PAIVA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOSE MARIA MATOS (OAB/SP 79.403)

Processo 1008793-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Manoel Henrique de Paiva - - Gislaine Aparecida da Silva - Fls. 296/316: certifique a serventia a tempestividade da contestação e cadastre-se o advogado do requerido. Após… Ver mais

Claro S/A x Luciana Alves De Souza

ID: 311735160

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001049-33.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

DESPACHO Nº 1001049-33.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Luciana Alves de Souza - Vistos. O presente recurso de… Ver mais

Processo nº 1006082-46.2023.8.26.0609

ID: 311792506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006082-46.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006082-46.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adrielly de Araujo Souza - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial desta demanda e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485,… Ver mais

José Ricardo Ribeiro Da Rocha x Erika Provenciano Khatcherian e outros

ID: 311958853

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195928-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO RIBEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

ERIKA PROVENCIANO KHATCHERIAN GILSON PAULO KHATCHERIAN

Distribuídos

Advogados:

VALDEMAR ASSIS (OAB/SP 314.735) LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB/SP 180.867) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) WANESSA APARECIDA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 250.315)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195928-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de Santana… Ver mais

Felipe Nunes Bento De Paula x Latam Airlines Group S/A

ID: 311967176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195159-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES BENTO DE PAULA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de … Ver mais

Ana Paula Barbosa Miranda De Almeida x Oi Movel S/A

ID: 311987650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008259-60.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOSA MIRANDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Fls. 210/331: Mani… Ver mais

Processo nº 0501291-84.2008.8.26.0361

ID: 312122406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0501291-84.2008.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0501291-84.2008.8.26.0361 (361.01.2008.501291) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data… Ver mais

Higor Dias Do Prado x Azul S.A.

ID: 312372733

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001074-63.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR DIAS DO PRADO

Polo Passivo:

AZUL S.A.

Conclusão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Centro Cívico - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: umu-7vj-s@tjpr.jus.br   PROCESSO Nº 0001074-63.2025.8.… Ver mais

Processo nº 1005315-43.2025.8.26.0704

ID: 312087165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005315-43.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PATEZ COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005315-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Carlos Patez Costa - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre s… Ver mais

Ariely Ilidia Ferreira x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 312177724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019951-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIELY ILIDIA FERREIRA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1019951-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ariely Ilidia Ferreira - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição interme… Ver mais

Aline Mara Pinheiro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312182338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032670-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARA PINHEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1032670-31.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Mara Pinheiro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 191/198: Informem as partes se realizada a Audiência de Conciliação pelo CEJUSC Central (fl. 146). Caso positivo, que a parte ré providencie a jun… Ver mais

Cristiana Aparecida Da Silva Teodoro x Oi Móvel S/A

ID: 312199281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005716-81.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA APARECIDA DA SILVA TEODORO

Polo Passivo:

OI MóVEL S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005716-81.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiana Aparecida da Silva Teodoro - Oi Móvel S/A - Vistos. Considerando que o crédito discutido nestes autos possui natureza concursal e que a parte autora já apresentou a planilha … Ver mais

Thomás Nei Soto Banha x Delta Air Lines Inc

ID: 312175448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000299-08.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THOMáS NEI SOTO BANHA

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1000299-08.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thomás Nei Soto Banha - DELTA AIR LINES INC - Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do … Ver mais

Evanir Otilia Dias x Latam Airlines Group S/A

ID: 312271794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000879-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR OTILIA DIAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000879-10.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Valdirene Andrade Dos Santos

ID: 312250871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000335-52.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

VALDIRENE ANDRADE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000335-52.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ape… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Valdirene Andrade Dos Santos

ID: 312252758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000335-52.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

VALDIRENE ANDRADE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000335-52.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ape… Ver mais

Joilza Marques Rodrigues Santos x Porto Seguro Serviços E Comércio S.A

ID: 312256598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-79.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOILZA MARQUES RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004026-79.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joilza Marques Rodrigues Santos - PORTO SEGURO SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017… Ver mais

Breno Junior Martins Molina x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312257391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1161076-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENO JUNIOR MARTINS MOLINA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1161076-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Breno Junior Martins Molina - Apelado: Facebook Serviços Onlin… Ver mais

Evanir Otilia Dias x Latam Airlines Group S/A

ID: 312264980

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000879-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR OTILIA DIAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000879-10.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Breno Junior Martins Molina x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312251614

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1161076-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRENO JUNIOR MARTINS MOLINA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1161076-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Breno Junior Martins Molina - Apelado: Facebook Serviços Onlin… Ver mais

Carol Ferraz De Oliveira e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 312342374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1192542-82.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROL FERRAZ DE OLIVEIRA MATHEUS VINíCIUS DENGO DARTORA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1192542-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Vinícius Dengo Dartora - - Carol Ferraz de Oliveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Stephanie Schoch Marques Pinto x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 312342335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1183451-65.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE SCHOCH MARQUES PINTO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1183451-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stephanie Schoch Marques Pinto - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR… Ver mais

Processo nº 1010766-18.2025.8.26.0003

ID: 312346125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010766-18.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES BENTO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Anderson Miranda Da Silva x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306860708

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064052-68.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Apelante(s) - ANDERSON MIRANDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e… Ver mais

Anderson Miranda Da Silva x Cemig Distribuicao S.A

ID: 306861177

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064052-68.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Apelação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Apelante(s) - ANDERSON MIRANDA DA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 02/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 29/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento… Ver mais

Ramon Guedes De Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312349938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1198914-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAMON GUEDES DE SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1198914-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Guedes de Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), para: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência; 2) CONDENAR a ré … Ver mais

Roger Pablo Rios Xavier x Azul Brazilian Airlines

ID: 312023054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019142-26.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGER PABLO RIOS XAVIER

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1019142-26.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi Movel S/A

ID: 312007023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005502-42.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Fls. 210/331: Mani… Ver mais

Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda x Celso Costa Chaves

ID: 312000580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-27.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CELSO COSTA CHAVES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LAURO CAMARA MARCONDES (OAB/SP 85.534)

Processo 0001410-27.2023.8.26.0604 (processo principal 1011277-37.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Celso Costa Chaves - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: OTÁVIO JOR… Ver mais

Ana Julia Lelis Rodrigues e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312003284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011357-77.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA LELIS RODRIGUES FERNANDA XAVIER DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1011357-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Julia Lelis Rodrigues - - Fernanda Xavier de Jesus Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 22138… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Julia Caroline De Medeiros

ID: 312005466

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032766-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

JULIA CAROLINE DE MEDEIROS

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1032766-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Reginaldo Soares Dos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311997374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069789-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1069789-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Soares dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/S… Ver mais

Nathan Quadratti Guerra e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312348847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087855-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN QUADRATTI GUERRA TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS (OAB/SP 200.902) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1087855-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan Quadratti Guerra - - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição de fls. 220… Ver mais

Processo nº 5167602-32.2024.8.09.0011

ID: 312072162

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5167602-32.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEYLLE OLIVEIRA DA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho  APELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 5167602-32.2024.8.09.0011 Comarca     : APARECIDA DE GOIÂNIAApelante     : LEYLLE OLIVEIRA DA SILVA DANTASApelado     : BANCO INTER S/ARelator      : Des. Gilberto Marqu… Ver mais

Adriana Oliveira De Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312938410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012486-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1012486-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Adriana Oliveira de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Lissandra Souza Queiroz Dos Santos x Latam Airlines Group S/A

ID: 312941362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021101-33.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1021101-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lissandra Souza Queiroz dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Considerando a publicação da Portaria nº 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação para conflitos envo… Ver mais

Cristiane De Souza x Fernando Sampaio Golla e outros

ID: 312916329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007942-37.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDO SAMPAIO GOLLA JULIANA BIZZI GOLLA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 169.225) GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB/SP 47.672) GABRIEL ABIZAID DAVID (OAB/SP 421.522) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog… Ver mais

Helbor Empreendimentos S/A x Gerson Rodrigues De Lima e outros

ID: 312884029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027082-44.2010.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

GERSON RODRIGUES DE LIMA HOSANA MARIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB/SP 211.011) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) KELY WEISHAUPT DE MEDEIROS HENGLES (OAB/SP 295.692)

Processo 0027082-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027082) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helbor Empreendimentos S/A - Gerson Rodrigues de Lima - - Hosana Maria de Lima e outro - Fls. 925/928: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int… Ver mais

Maria Ivete Da Luz Carvalho x Latam Airlines Group S/A

ID: 312900732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-65.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVETE DA LUZ CARVALHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0001937-65.2025.8.26.0003 (processo principal 1022982-79.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Ivete da Luz Carvalho - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Ante o decurso do prazo certificado, requeira a exequente em termos de prosseguimento, no pra… Ver mais

Wilson Francisco Lopes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 312901672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000708-60.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON FRANCISCO LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1000708-60.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Francisco Lopes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e do V. Acórdão. 2. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento voluntário do julgado. O requerimen… Ver mais

Caroline Martins Ribeiro x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 312869507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017132-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1017132-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Caroline Martins Ribeiro - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: OTÁVIO J… Ver mais

Processo nº 1023683-18.2025.8.26.0602

ID: 312892702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023683-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1023683-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regiane Fernanda Rodrigues de Oliveira - Vistos. Este feito teve sua distribuição direcionada à este Juízo por suspeita de repetição com o processo nº 1023681-48.2025. Analisando ambos, verificou-se que há identidade de… Ver mais

Cristiane De Souza x Fernando Sampaio Golla e outros

ID: 312873490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007942-37.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDO SAMPAIO GOLLA JULIANA BIZZI GOLLA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 169.225) GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB/SP 47.672) GABRIEL ABIZAID DAVID (OAB/SP 421.522) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog… Ver mais

Fernando Zonzini Bocabello x Latam Airlines Group S/A

ID: 312872611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000873-34.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ZONZINI BOCABELLO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1000873-34.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Zonzini Bocabello - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),… Ver mais

Kellen Witte Amaral x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312944658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024527-53.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN WITTE AMARAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB/SP 428.333)

Processo 1024527-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - KELLEN WITTE AMARAL, registrado civilmente como Kellen Witte Amaral - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - BB Ativos Judiciais Ltda - Vistos. Fls. 196/215: defiro a habilitação da BB Ativos Judiciais Ltda. como terce… Ver mais

Processo nº 1007913-36.2025.8.26.0003

ID: 312394373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007913-36.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDES ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1007913-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleudes Alves dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação… Ver mais

Guilherme Metran Saita x Air Canada

ID: 312283169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020143-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME METRAN SAITA

Polo Passivo:

AIR CANADA

Entrados

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1020143-47.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Juliana Martins

ID: 312291587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182009-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182009-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Ju… Ver mais

D. D. U. L. x S. M. Da S.

ID: 312569092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-22.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. D. U. L.

Polo Passivo:

S. M. DA S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CIBELE SILVA MARTINS (OAB/SP 514.282) CATARINA SANTOS SILVA (OAB/SP 502.557)

Processo 0005636-22.2015.8.26.0292 (processo principal 1002402-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.D.U. - Simone Moreira da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CATARINA SANTOS SILVA (OAB 502557/SP), CIBELE SILVA MARTINS (OAB 514282/SP), OTÁVIO J… Ver mais

Andreza De Jesus Prates x Flybondi Brasil Ltda

ID: 312566819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000974-19.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZA DE JESUS PRATES

Polo Passivo:

FLYBONDI BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468)

Processo 1000974-19.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andreza de Jesus Prates - Flybondi Brasil Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.… Ver mais

Processo nº 1013788-84.2025.8.26.0003

ID: 312732481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013788-84.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR RAMOS MARIANO LORENA DE FARIA MARIANO SUZZI CRISTINA DE FARIA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013788-84.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Heitor Ramos Mariano - - Suzzi Cristina de Faria, - - Lorena de Faria Mariano - Vistos. Fls.113/115: Ciente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais

Rafael Zeitoune x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312771428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012012-49.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZEITOUNE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1012012-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Zeitoune - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Anoto que a contestação foi protocolada em duplicidade, razão pela qual será considerada apenas a primeira (fls.34/84), operando-se a preclusão consumativa… Ver mais

Suzana Kelly Ferreira De Oliveira x Latam Airlines Group S/A

ID: 312635175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010685-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA KELLY FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010685-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suzana Kelly Ferreira de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com … Ver mais

Cátia Marcelino Ferreira x Claro S/A

ID: 312683918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025180-14.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CáTIA MARCELINO FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1025180-14.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cátia Marcelino Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1021898-88.2025.8.26.0224

ID: 312683635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021898-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1021898-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Vinicius de Assis Lima - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Kátia Maximino Dos Santos Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312701167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1201852-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KáTIA MAXIMINO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1201852-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kátia Maximino dos Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de man… Ver mais

Adriana Alves Penna x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 312636990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003919-97.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES PENNA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1003919-97.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Adriana Alves Penna - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1004680-31.2025.8.26.0003

ID: 312733446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004680-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE ALMEIDA E LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004680-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana de Almeida e Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo esta fase com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas proces… Ver mais

Cooperativa De Economia E Crédito Mutuo Dos Empregados Da Coop Cooperativa De Consumo, "Sicoob Crediconsumo" e outros x Débora Talita Batista Da Silva

ID: 312751786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001367-75.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO, "SICOOB CREDICONSUMO" FREITAS RISSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DéBORA TALITA BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MÔNICA FREITAS RISSI (OAB/SP 173.437) DIEGO DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 299.858)

Processo 0001367-75.2025.8.26.0554 (processo principal 1015039-93.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Freitas Rissi Sociedade de Advogados - - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Coop Cooperativa de Consumo, "sicoob Crediconsumo" - Débora… Ver mais

Sant´Ana Bertolami Advogados x Daniel Costa Pereira

ID: 312732881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-13.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANT´ANA BERTOLAMI ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIEL COSTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0003010-13.2025.8.26.0152 (processo principal 1015586-55.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Sant´ana Bertolami Advogados - Daniel Costa Pereira - Na forma do artigo 523, caput, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para ef… Ver mais

Processo nº 1013563-64.2025.8.26.0003

ID: 312854930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013563-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TAVARES PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou instrumento de procuração assinada em 09.06.2025 (fls. 299/300) e substabelecimento assinado em 11.03.2025 (fl. 306). Ass… Ver mais

D. D. U. L. x S. M. Da S.

ID: 312854409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-22.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. D. U. L.

Polo Passivo:

S. M. DA S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CIBELE SILVA MARTINS (OAB/SP 514.282) CATARINA SANTOS SILVA (OAB/SP 502.557)

Processo 0005636-22.2015.8.26.0292 (processo principal 1002402-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.D.U. - Simone Moreira da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, os autos supra estão em cartório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar… Ver mais

Marianna Rodrigues Leite x Latam Airlines Group S/A

ID: 312854772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013045-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNA RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1013045-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marianna Rodrigues Leite - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

Fundo De Investimento Imobiliario Ancar Ic e outros x Al Sorveteria Ltda. Me

ID: 312625841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012759-38.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ANCAR IC REAL ENGENHARIA E INCORPORAçõES S/A

Polo Passivo:

AL SORVETERIA LTDA. ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB/SP 218.344) RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB/SP 313.487) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MÁRCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 133.186) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/SP 355.464)

Processo 1012759-38.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar Ic - - Real Engenharia e Incorporações S/A e outros - Al Sorveteria Ltda. Me e outros - Davoli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pentágono S.A. Distribuidora de … Ver mais

Processo nº 1030062-42.2025.8.26.0224

ID: 311053037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030062-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLECIA DA SILVA ANDRADE ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1030062-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Clecia da Silva Andrade Rosa - 1) A procuração de fls. 17/18 tem assinatura eletrônica, contudo, a assinatura não é válida,tendo em vista que a assinatura eletrônica só tem validade se realizada com certificado digital,… Ver mais

Romulo Pereira Da Silva x Localiza Rent A Car S/A

ID: 310887408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000622-90.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1000622-90.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romulo Pereira da Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) de fls. 207, em favor da parte Autora, observada a ordem dos serviço… Ver mais

Juliana Lins Da Silva x Car System Alarmes Ltda

ID: 310913405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002060-54.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LINS DA SILVA

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FELIPE EDUARDO COSTA (OAB/SP 420.557)

Processo 0002060-54.2025.8.26.0006 (processo principal 1011136-56.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Lins da Silva - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Fls. 21: Intime-se a parte… Ver mais

Jonathan Wesley Pezzolato Sales x Obras Sociais E Educacionais De Luz

ID: 311237456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018593-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WESLEY PEZZOLATO SALES

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB/SP 146.771) CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 166.008)

Processo 0018593-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1094851-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Wesley Pezzolato Sales - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efetu… Ver mais

Isabella Bernardo x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 311162489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013918-84.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA BERNARDO

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1013918-84.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Isabella Bernardo - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Às contrarrazões. Após, ou decorrido o prazo, o processo será encaminhado à Segunda Instância. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO ALEXANDRE DE MED… Ver mais

Processo nº 1004906-21.2025.8.26.0590

ID: 311164043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004906-21.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL JORGE DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004906-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Jorge de Lara - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Danilo Ribeiro Fróes De Azevêdo x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 311153759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040867-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO RIBEIRO FRóES DE AZEVêDO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1040867-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Danilo Ribeiro Fróes de Azevêdo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: HENRIQU… Ver mais

Deivid Becker De Souza x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 311176199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024768-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID BECKER DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1024768-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deivid Becker de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 371/372. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)… Ver mais

Deivid Becker De Souza x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 311176420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024768-82.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID BECKER DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1024768-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deivid Becker de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Manifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 371/372. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)… Ver mais

Processo nº 1512697-49.2017.8.26.0271

ID: 311173357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512697-49.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1512697-49.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Protocolei ordem de bloqueio "on-line" de valores. Conforme cópia que segue, a penhora on-line restou PARCIALMENTE POSITIVA. Os valores se encontram penhorados e … Ver mais

Processo nº 1506119-44.2021.8.26.0299

ID: 311192001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506119-44.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso… Ver mais

Processo nº 1506119-44.2021.8.26.0299

ID: 311192052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506119-44.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso… Ver mais

Processo nº 1505923-74.2021.8.26.0299

ID: 311192089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505923-74.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso… Ver mais

Processo nº 1505923-74.2021.8.26.0299

ID: 311192126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505923-74.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso… Ver mais

Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda x Jeferson Rodrigues Pereira

ID: 311226371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002412-81.2013.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JEFERSON RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB/SP 280.312) JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213.912) BETINA PRETEL DO AMARAL FRANCO (OAB/SP 88.366) ANA SILVIA DE ARAUJO CINTRA ZURCHER (OAB/SP 92.335)

Processo 0002412-81.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002412) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jeferson Rodrigues Pereira e outro - Cuida-se de Reintegração / Manutenção de Posse em que, no curso da ação, as partes noticiaram a realização de… Ver mais

Rodrigo Domiciano Da Silva Bispo x Swiss Internacional Air Lines

ID: 311224829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1160059-96.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOMICIANO DA SILVA BISPO

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1160059-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Domiciano da Silva Bispo e outros - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Vistos. Folha(s) retro: defiro o prazo requerido. Intime(m)-se. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S… Ver mais

Processo nº 1088120-22.2025.8.26.0100

ID: 311228262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088120-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ARAúJO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1088120-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Araújo de Morais - Ante o exposto, concedo, em parte, a tutela provisória de urgência, fazendo-o para determinar à parte requerida que informe nos autos a razão pela qual procedeu à suspensão permanen… Ver mais

Emanuelle Dos Santos De Mour x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311240639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000356-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE DOS SANTOS DE MOUR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0000356-15.2025.8.26.0003 (processo principal 1008553-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emanuelle dos Santos de Mour - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante do pagamento de fls. 53/54, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Cód… Ver mais

Nicolas Santos Andrade x Simplic Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311222615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015176-66.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MICHEL GRUMACH (OAB/RJ 169.794)

Processo 1015176-66.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Santos Andrade - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fl. 258: Defiro o prazo suplementar de 15 dias ao requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o … Ver mais

Processo nº 1088398-23.2025.8.26.0100

ID: 311242911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088398-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINNE MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1088398-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alinne Martins Ferreira - Vistos. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, pelo Juízo, de todas as circu… Ver mais

Processo nº 1004365-96.2025.8.26.0554

ID: 311261105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004365-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA FERNANDES ROSADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004365-96.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luana Fernandes Rosado - Vistas dos autos a requerente para: Manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto nos arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. - … Ver mais

Jonathan Wesley Pezzolato Sales x Obras Sociais E Educacionais De Luz

ID: 311256616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094851-08.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WESLEY PEZZOLATO SALES

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB/SP 146.771) CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 166.008)

Processo 0018593-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1094851-08.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Wesley Pezzolato Sales - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efetu… Ver mais

Rangel Ferreira Nunes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 311245108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069844-74.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RANGEL FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1069844-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rangel Ferreira Nunes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG … Ver mais

S. M. A. R. x C. A. M. e outros

ID: 310987519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-29.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. A. R.

Polo Passivo:

C. A. M. I. N. M.

Intimação

Advogados:

PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB/SP 406.176) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB/SP 44.785) ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB/SP 278.893) ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB/SP 201.537)

Processo 0001263-29.2019.8.26.0543 (processo principal 1000164-12.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.M.A.R. - I.N.M. - - C.A.M. - Vistos. Fls 292: defiro. Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial (INFOJUD) de titularidade do(s) executado(s). Em seguida,… Ver mais

Guilherme Anunciação Santos x Azul Linhas Aéreas

ID: 310995192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008042-40.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANUNCIAçãO SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1008042-40.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Anunciação Santos - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrig… Ver mais

Rogerio Macedo De Olive x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311000786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031280-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MACEDO DE OLIVE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1031280-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rogerio Macedo de Olive - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá s… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 310928746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

George Souza Varela x Latam Airlines Group S/A

ID: 310882072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032806-62.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE SOUZA VARELA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1032806-62.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - George Souza Varela - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em face do depósito judicial realizado pelo devedor, expeça-se MLE ao credor. Fls. 200-201: ao devedor para complementar o depósito ou justificar a… Ver mais

Processo nº 0002266-31.2006.8.26.0654

ID: 310910199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002266-31.2006.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM PAYSAGE CLAIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAVARES SILVA (OAB/SP 242.172) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB/SP 229.925)

Processo 0002266-31.2006.8.26.0654/01 (654.01.2006.002266/1) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao dos Proprietarios Em Paysage Clair - Vistos. OFICIE-SE ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego para apurar atual vínculo empregatício ou eventual recebimento de benefíci… Ver mais

Guilherme Fantin e outros x Azul Linhas Aéreas

ID: 310738780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011826-25.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FANTIN LUAN HENRIQUE TANCON SANDRO LUIS MANTAU TIAGO CRISTOFOLINI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1011826-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Fantin - - Luan Henrique Tancon - - Sandro Luis Mantau - - Tiago Cristofolini - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF … Ver mais

Nicole Budavári Malheiros x Taag - Linhas Aéreas De Angola

ID: 310744480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062815-73.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE BUDAVáRI MALHEIROS

Polo Passivo:

TAAG - LINHAS AéREAS DE ANGOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062815-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nicole Budavári Malheiros - Apelado: Taag - Linhas Aéreas de An… Ver mais

Hyago José Leite De Menezes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 310747327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011059-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HYAGO JOSé LEITE DE MENEZES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em… Ver mais

Processo nº 1005104-44.2021.8.26.0543

ID: 311311743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005104-44.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO MARIO ATILIO RAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757)

Processo 1005104-44.2021.8.26.0543 - Notificação - Intimação / Notificação - Silvano Mario Atilio Raia - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência do processo, formulado pela parte-autora a p. retro e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. … Ver mais

Processo nº 1049561-96.2025.8.26.0002

ID: 311015730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049561-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES LAMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1049561-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alves Lamim - Vistos. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Os documentos acostados aos autos são insuficientes para demonstrar que a ré praticou atos ilegais sendo… Ver mais

Alexandre Ferreira Fabossa x Mova Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A

ID: 311021903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003303-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA FABOSSA

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 0003303-18.2025.8.26.0011 (processo principal 1008480-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Ferreira Fabossa - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXT… Ver mais

Paulo Roberto Dos Santos Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311023706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002069-59.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0002069-59.2024.8.26.0003 (processo principal 1023570-23.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos Souza - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Intimação da parte ré - executada - para pagamento do valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e c… Ver mais

Marcone Rodrigues Moreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 311281100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000307-80.2024.8.26.0232

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCONE RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1000307-80.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcone Rodrigues Moreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e … Ver mais

Daniele Fernanda Da Silva x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311303124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005296-29.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005296-29.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniele Fernanda da Silva - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intime-se o réu para que comprove o recolhimento das despesas co… Ver mais

Alysson Sivieri Martins e outros x Hospital E Pronto Socorro Portinari Ltda

ID: 311301574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005247-73.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON SIVIERI MARTINS APARECIDA SIVIERI

Polo Passivo:

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1005247-73.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Aparecida Sivieri - - Alysson Sivieri Martins e outros - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA e outros - Vistos. 1) Melhor revendo os autos e para evitar cerceamento de defesa, defiro o pedido de prova pericial… Ver mais

Lee, Brock E Camargo Advogados x Altair De Souza e outros

ID: 311299349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003812-70.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALTAIR DE SOUZA ERISSE SILVA MENDONCA IDALIANI CRISTINA BASTOS MENDONçA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0003812-70.2025.8.26.0003 (processo principal 1031127-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Idaliani Cristina Bastos Mendonça - - Altair de Souza - - Erisse Silva Mendonca - Vistos. Fls. 10/12: homologo o acordo a q… Ver mais

Maria Clara Proença Baeta Neves x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311299429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-56.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA PROENçA BAETA NEVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0004867-56.2025.8.26.0003 (processo principal 1020652-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Proença Baeta Neves - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Fls. 12/14: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, … Ver mais

Processo nº 1001365-92.2023.8.26.0543

ID: 310987434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001365-92.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO MARIO ATILIO RAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1001365-92.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Silvano Mario Atilio Raia - Manifeste-se o credor, no prazo de 05(cinco) dias, cf. determinado na r. Decisão de pgs. 229 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais. … Ver mais

S. M. A. R. x C. A. M. e outros

ID: 310987454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001263-29.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. A. R.

Polo Passivo:

C. A. M. I. N. M.

Intimação

Advogados:

PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB/SP 406.176) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB/SP 44.785) ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB/SP 278.893) ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB/SP 201.537)

Processo 0001263-29.2019.8.26.0543 (processo principal 1000164-12.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.M.A.R. - I.N.M. - - C.A.M. - Vistos. Fls 292: defiro. Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial (INFOJUD) de titularidade do(s) executado(s). Em seguida,… Ver mais

Processo nº 1088407-82.2025.8.26.0100

ID: 310782918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088407-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE JESUS FIAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1088407-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson de Jesus Fiais - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dan… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x João Pedro Alvarez Maciel De Menezes

ID: 310807596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1156626-84.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JOãO PEDRO ALVAREZ MACIEL DE MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156626-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: João Pedro … Ver mais

Thiago Henrique Schnaider x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310626902

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1181847-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SCHNAIDER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1181847-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; … Ver mais

Renato Domingues Vian x Latam Airlines Group S/A

ID: 310693207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020171-88.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOMINGUES VIAN

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1020171-88.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Domingues Vian - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais. Requeira o(a) interessado(a) o quê de dire… Ver mais

Cibele Gomes Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310699380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003077-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003077-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cibele Gomes Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em respeito ao principio do contraditório exaltado pelo NCPC, abra-se vistas dos autos à parte interessada para manifestação sobre os emba… Ver mais

Nadyesda Liz Santos x Azul Brazilian Airlines

ID: 310653909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002378-62.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADYESDA LIZ SANTOS

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1002378-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nadyesda Liz Santos - Azul Brazilian Airlines - Vistos. A execução do remanescente deve ser objeto de incidente próprio, pelo interessado, e não pode ser objeto de discussão nesses autos. Defiro o levantamento, pelo a… Ver mais

Cassio Alves Fernandes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310632293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025649-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0025649-84.2025.8.26.0100 (processo principal 1094913-11.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cassio Alves Fernandes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fl.11: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção do feito ante o alega… Ver mais

Processo nº 1087920-15.2025.8.26.0100

ID: 310632303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087920-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELBENE LUCIA DUTRA DA SILVEIRA THELMA DUTRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1087920-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Selbene Lucia Dutra da Silveira - - Thelma Dutra da Silveira - Vistos. Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s)… Ver mais

Rodolfho Elias Duarte Zica x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310706022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013607-53.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFHO ELIAS DUARTE ZICA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013607-53.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Rodolfho Elias Duarte Zica - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasilei… Ver mais

Carlos Alberto Ribeiro De Farias e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310712416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028951-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS JéSSICA CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028951-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1129889-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristina do Nascimento Farias - - Carlos Alberto Ribeiro de Farias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fica a parte executada int… Ver mais

Processo nº 1078933-87.2025.8.26.0100

ID: 310715872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078933-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Fls. 36/40: Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte autora a juntada da tela oficial do site da Receita Federal demonstrando não ter declarad… Ver mais

Processo nº 1502672-35.2021.8.26.0271

ID: 310916701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502672-35.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1502672-35.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ante o exposto,REJEITOa exceção depré-executividade. Anoto que não cabem honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente (STJ. 2ª Tur… Ver mais

Processo nº 1080074-44.2025.8.26.0100

ID: 310918968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080074-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1080074-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner da Silva Santos - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, … Ver mais

Eliege Da Silva x Jeitto Meios De Pagamento Ltda.

ID: 310919158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081535-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEGE DA SILVA

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1081535-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliege da Silva - Jeitto Meios de Pagamento Ltda. - Vistos. Proceda a autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da… Ver mais

Luísa Gabrielly Da Silva Soares x Azul Brazilian Airlines

ID: 310873880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000743-50.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUíSA GABRIELLY DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1000743-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Gabrielly da Silva Soares - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Fls. 248/249 - Ciência à requerente. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1079650-02.2025.8.26.0100

ID: 311336046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079650-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMPíRICOS GESTAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Vistos. Regularizada a representação processual (fls. 56/57), prossiga-se o feito. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Em que pesem as alegações da… Ver mais

Ana Paula De Sousa Carvalho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311340158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002363-63.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002363-63.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula de Sousa Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, a cujos membros rendo minhas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIANO COUTINHO… Ver mais

Juliana Martins x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311482978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006668-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARTINS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006668-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1144282-71.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência da interposição do agravo de instrumento (nº 2182009-22.2025). Mantenh… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311521844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Beatriz Mantelato e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311490356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138826-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MANTELATO EDUARDO RODRIGUES MANEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311528224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Rogério Da Conceição Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311494424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184027-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DA CONCEIçãO CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311494316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Regis Aguinaldo De Lima x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico

ID: 311508551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081338-04.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGIS AGUINALDO DE LIMA

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) EDUARDO FRAGA (OAB/BA 10.658)

Processo 1081338-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regis Aguinaldo de Lima - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela ré (fll. 149/152) em face da sentença proferida às fls. 143/146, sob a alegaç… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311507512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Beatriz Mantelato e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311506183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138826-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MANTELATO EDUARDO RODRIGUES MANEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311530873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Beatriz Mantelato e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311518190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138826-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MANTELATO EDUARDO RODRIGUES MANEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i… Ver mais

Rogério Da Conceição Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311518195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184027-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DA CONCEIçãO CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311472639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311473762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311515286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1088375-77.2025.8.26.0100

ID: 311109083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088375-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1088375-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Oliveira Morais - Vistos. Valor da causa - obrigação de fazer A autora atribuiu à causa o valor de R$12.000,00, o que corresponde, apenas, ao valor da indenização pretendida a título de danos mo… Ver mais

Lívia Albino Da Silva Gomes e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311047240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-37.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LíVIA ALBINO DA SILVA GOMES RUAN MARCOS DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0001404-37.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002683-75.2024.8.26.0220) (processo principal 1002683-75.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Lívia Albino da Silva Gomes - - Ruan Marcos da Silva Barbosa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Na forma do … Ver mais

Ivina Noleto Assunção x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311108004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015764-62.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVINA NOLETO ASSUNçãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1015764-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivina Noleto Assunção - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com r… Ver mais

Deivdson Caldas Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311062570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015048-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEIVDSON CALDAS SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0015048-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1114782-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1114782-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Deivdson Caldas Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Informe o exequente se o depósito realiza… Ver mais

Luciane Maria De Santana Neves Lima x Jeitto Meios De Pagamento Ltda

ID: 311063820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029848-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARIA DE SANTANA NEVES LIMA

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP 166.209)

Processo 0029848-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1012225-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane Maria de Santana Neves Lima - Jeitto Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Manifeste-se a impugnada. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (O… Ver mais

Allan Henrique Marinho Dos Santos Carneiro x Latam Airlines Group S/A

ID: 311140930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010897-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS CARNEIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010897-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Allan Henrique Marinho dos Santos Carneiro - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacion… Ver mais

Thiago Martins x America Net Ltda

ID: 311120310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003225-47.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARTINS

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB/SP 133.284)

Processo 0003225-47.2025.8.26.0068 (processo principal 1007222-55.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Martins - America Net LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado. Caso pretenda o levantamento, precis… Ver mais

João Laurito Dutra Reis x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 311112964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010771-40.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LAURITO DUTRA REIS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1010771-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Laurito Dutra Reis - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OA… Ver mais

Higor Gomes Pantoja Alcoforado x Latam Airlines Group S/A

ID: 311112982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010814-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR GOMES PANTOJA ALCOFORADO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010814-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Higor Gomes Pantoja Alcoforado - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em réplica, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Josias Dioni Bravim x Latam Airlines Group S/A

ID: 311113105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013886-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DIONI BRAVIM

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1013886-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Josias Dioni Bravim - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em réplica, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1013814-81.2025.8.26.0068

ID: 311113777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013814-81.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FARIAS DA PEDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013814-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Farias da Pedra - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Tendo em vista que apenas alguns dos requeridos fazem parte do Projeto de Domicilio Judicial Eletrônico, nos… Ver mais

Lee, Brock E Camargo Advogados x Eduardo Dias Rodrigues

ID: 311548040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001460-42.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDUARDO DIAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0001460-42.2025.8.26.0003 (processo principal 1020315-57.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Eduardo Dias Rodrigues - Vistos. Fls. 17/21: homologo o acordo a que chegaram as partes. Em razão da quitação do débito infor… Ver mais

José Roberto Vincent Saldanha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311559291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090258-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO VINCENT SALDANHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1090258-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto Vincent Saldanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. JOSÉ ROBERTO VINCENT SALDANHA ajuizou AÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA … Ver mais

Talita Andrade Laurentino x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311559294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102226-26.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ANDRADE LAURENTINO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1102226-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Talita Andrade Laurentino - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TALITA ANDRADE LAURENTINO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ELETROPAULO METROPOLIT… Ver mais

Indaiá Empreendimentos E Participações Ltda x Andreza De Fatima Paula

ID: 311614071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003231-94.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

ANDREZA DE FATIMA PAULA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARELIZA JORGE LUNA (OAB/SP 304.422)

Processo 0003231-94.2020.8.26.0176 (processo principal 0000620-18.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Andreza de Fatima Paula - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre o auto de fls. 2… Ver mais

Processo nº 1510718-76.2022.8.26.0271

ID: 311454261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510718-76.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1510718-76.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - F… Ver mais

Processo nº 1009417-73.2025.8.26.0554

ID: 311512401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009417-73.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CERVANTES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Beatriz Mantelato e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311511076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1138826-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MANTELATO EDUARDO RODRIGUES MANEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1138826-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Mantelato - - Eduardo Rodrigues Maneira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem i… Ver mais

Rogério Da Conceição Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311511087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184027-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DA CONCEIçãO CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1184027-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Conceição Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias. Digam, ainda, se possuem intere… Ver mais

Kathlen Rodrigues Aguiar e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 311512201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013964-16.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATHLEN RODRIGUES AGUIAR PAULO ALMEIDA AMORIM

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1013964-16.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Almeida Amorim - - Kathlen Rodrigues Aguiar - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Posto isto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDEN… Ver mais

Processo nº 1512385-73.2017.8.26.0271

ID: 311455042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512385-73.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1512385-73.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque… Ver mais

Processo nº 1510658-06.2022.8.26.0271

ID: 311455044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510658-06.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1510658-06.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque… Ver mais

Processo nº 1005254-05.2025.8.26.0278

ID: 311383061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005254-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DE SOUZA EVANGELISTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005254-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Souza Evangelista Correa - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos … Ver mais

Processo nº 1064575-20.2025.8.26.0100

ID: 311350522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064575-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SANDRO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1064575-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sandro Gomes de Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por Paulo Sandro Gomes de Lima em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alega… Ver mais

Processo nº 0001986-49.2024.8.26.0292

ID: 311441149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001986-49.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0001986-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-37.2017.8.26.0292) (processo principal 1006082-37.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor/interessado(a) sobre o A.R. nega… Ver mais

Processo nº 1065336-51.2025.8.26.0100

ID: 311377160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065336-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CILENE FELIX VALDIVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. Cumpra o autor em derradeiros 05 dias o quanto já determinado acerca da juntada da procuração com firma reconhecida. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: OT… Ver mais

Processo nº 1010677-92.2025.8.26.0003

ID: 311373490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010677-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA PAOLA ALBERTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010677-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabricia Paola Albertoni - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Francinaldo Alves Pereira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311372664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023012-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINALDO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1023012-83.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francinaldo Alves Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, ficando a parte sucumbente intimada a cumprir voluntariamente o julgado. Caso não haja cumprimento voluntário, poderá … Ver mais

Processo nº 1087969-56.2025.8.26.0100

ID: 311349160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087969-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GUIMARãES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1087969-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Guimarães Pires - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento opo… Ver mais

Processo nº 1012096-50.2025.8.26.0100

ID: 311367638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012096-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA HOSANA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1012096-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Hosana da Silva Santos - Vistos. Fls. 48: Junte a parte o comprovante de pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: OTÁVIO J… Ver mais

Felipe Barros Pereira e outros x Air China Limited

ID: 311668041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022076-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARROS PEREIRA LORENA BARROS PEREIRA VORIQUE PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

AIR CHINA LIMITED

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem… Ver mais

Suzana Martins Dos Santos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311671961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013065-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013065-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à dec… Ver mais

Suzana Martins Dos Santos x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311661445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-85.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013067-85.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à de… Ver mais

Suzana Martins Dos Santos x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311661638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013065-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013065-18.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Suzana Martins dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte requerida. Reporto-me à dec… Ver mais

Processo nº 1048497-51.2025.8.26.0002

ID: 311660692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048497-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRUNO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048497-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Bruno Carneiro - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: Voo LA 3178, Origem São Paulo (Congonhas) Destino Fortaleza PARTIDA … Ver mais

Indaiá Empreendimentos E Participações Ltda x Andreza De Fatima Paula

ID: 311618341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003231-94.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

ANDREZA DE FATIMA PAULA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARELIZA JORGE LUNA (OAB/SP 304.422)

Processo 0003231-94.2020.8.26.0176 (processo principal 0000620-18.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Andreza de Fatima Paula - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e sobre o auto de fls. 2… Ver mais

Rosenthal & Guaritá Advogados x Tatiane De Liz Athayde

ID: 311548043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004628-52.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

TATIANE DE LIZ ATHAYDE

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0004628-52.2025.8.26.0003 (processo principal 1005176-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosenthal & Guaritá Advogados - Tatiane de Liz Athayde - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (fls. 29/31), julgo extinto o processo, nos… Ver mais

José Roberto Vincent Saldanha x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311548219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090258-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO VINCENT SALDANHA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1090258-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto Vincent Saldanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. JOSÉ ROBERTO VINCENT SALDANHA ajuizou AÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA … Ver mais

Talita Andrade Laurentino x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311548221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102226-26.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TALITA ANDRADE LAURENTINO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1102226-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Talita Andrade Laurentino - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TALITA ANDRADE LAURENTINO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ELETROPAULO METROPOLIT… Ver mais

Felipe Barros Pereira e outros x Air China Limited

ID: 311688903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022076-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARROS PEREIRA LORENA BARROS PEREIRA VORIQUE PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

AIR CHINA LIMITED

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem… Ver mais

Felipe Barros Pereira e outros x Air China Limited

ID: 311685070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022076-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARROS PEREIRA LORENA BARROS PEREIRA VORIQUE PEREIRA JúNIOR

Polo Passivo:

AIR CHINA LIMITED

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0022076-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107458-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1107458-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Vorique Pereira Júnior - - Lorena Barros Pereira - - Felipe Barros Pereira - AIR CHINA LIMITED - Vistos. Fls. 28/29: Dem… Ver mais

Tássia Regina Lopes Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310203636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024974-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TáSSIA REGINA LOPES SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1024974-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Tássia Regina Lopes Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF… Ver mais

Alexsandra Da Silva Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310208483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029949-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1029949-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandra da Silva Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, su… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 310205044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

Processo nº 0511684-37.2014.8.26.0271

ID: 310463271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0511684-37.2014.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0511684-37.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. No prazo de dez dias, deverá a exequente informar nos autos acerca do cumprimento integral do acordo noticiado às fls. 89/92 e 106. Int. - ADV: OTÁVIO JOR… Ver mais

Gabriela Arthurieta De Castro Neves x Latam Airlines Group S/A

ID: 310456378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029202-93.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARTHURIETA DE CASTRO NEVES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1029202-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Arthurieta de Castro Neves - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Albuquerque Melo Advogados x Marcela Souza Lopes Marinho

ID: 310382405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015963-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCELA SOUZA LOPES MARINHO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 0015963-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1166327-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Albuquerque Melo Advogados - Marcela Souza Lopes Marinho - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por se… Ver mais

Celso Ferreira De Camargo Sallum Filho x Latam Airlines Group S/A

ID: 310391679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011981-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FERREIRA DE CAMARGO SALLUM FILHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1011981-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Celso Ferreira de Camargo Sallum Filho - Latam Airlines Group S/A - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando substabelecimento atualizado, no prazo restante para apresentação de contestação, u… Ver mais

Processo nº 1177233-21.2024.8.26.0100

ID: 310391698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1177233-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELTON DE ABREU CALASSANS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1177233-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton de Abreu Calassans - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando o imediato restabelecimento de sua conta no aplicativo WhatsApp Business. No pedido principal, re… Ver mais

Aline Batista Melchert x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 310438401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006148-47.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BATISTA MELCHERT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006148-47.2025.8.26.0003 (processo principal 1010864-71.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Batista Melchert - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Providencie a exequente a complementação da taxa judiciária de distribuição, no valor de 2% (dois po… Ver mais

Processo nº 1016140-15.2025.8.26.0003

ID: 310435605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016140-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BANDARRA DOS SANTOS ROSANA BANDARRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1016140-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Bandarra dos Santos - - Rosana Bandarra Alves dos Santos - Vistos. Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municíp… Ver mais

Edson Roberto Pinto Junior x Delta Air Lines Inc

ID: 310413561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014511-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1014511-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Roberto Pinto Junior - DELTA AIR LINES INC - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após o… Ver mais

Claudionor Villas Boas Rocha e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 310450716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001399-71.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR VILLAS BOAS ROCHA ISABEL CRISTINA DA CRUZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001399-71.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudionor Villas Boas Rocha - - Isabel Cristina da Cruz - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Houve interposição de apelação da requerida as fls. 197/208 e contrarrazões dos requerentes às fls 300… Ver mais

Felipe Nunes Bento De Paula x Latam Airlines Group S/A

ID: 310488258

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195159-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES BENTO DE PAULA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Aelson Ferreira De Freitas x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 310489615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1115399-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AELSON FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115399-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aelson Ferreira de Freitas - Apelado: Jeitto Meios de Pagamento… Ver mais

Renato Souza De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310500673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003353-50.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003353-50.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Maike Aguiar x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Angá Creditas Consignado Privado (Fidc Angá)

ID: 310530040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1165766-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAIKE AGUIAR

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ANGá CREDITAS CONSIGNADO PRIVADO (FIDC ANGá)

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1165766-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maike Aguiar - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Angá Creditas Consignado Privado (Fidc Angá) - Vistos. 1. Fls. 320/321: Razão assiste à parte autora. Em consulta ora realizada ao Portal de Cu… Ver mais

Vitor Henrique Machado Gomes x Azul Linhas Aereas Brasileiras

ID: 310532443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016045-52.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HENRIQUE MACHADO GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO VITOR ORDONES DA COSTA CRUZ (OAB/SP 436.144) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ADRIELY NAVES LOVATO (OAB/SP 492.370)

Processo 1016045-52.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Henrique Machado Gomes - Azul Linhas Aereas Brasileiras - AGM Compra de Créditos Judiciais Ltda - Fls. 288/289: ciências às partes. - ADV: JOÃO VITOR ORDONES DA COSTA CRUZ (OAB 436144/SP), OTÁVIO J… Ver mais

Processo nº 1010766-18.2025.8.26.0003

ID: 310538947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010766-18.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES BENTO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte autora, sob o nº 2195159-70.2025.8.26.0000 (fl. 51/52). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intim… Ver mais

Jessika Sardeiro Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 310539011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011313-58.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA SARDEIRO SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1011313-58.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jessika Sardeiro Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (… Ver mais

Kaique Paulos Pereira Silva x Italia Transporto Aereo S.P.A

ID: 310538218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1140894-97.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE PAULOS PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A

Entrados

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1140894-97.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Eder Antonio Dos Santos x Latam Airlines Group S/A

ID: 310538248

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005960-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDER ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005960-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1078018-38.2025.8.26.0100

ID: 310537510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078018-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONEY GOMES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078018-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roney Gomes Nascimento - Vistos. Conclusos por equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo da sentença proferida às fls. 34. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Camila Da Gama Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310539493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1202901-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA GAMA CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1202901-91.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Ivson Motta Laranjeira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 310471439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005536-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVSON MOTTA LARANJEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384)

Processo 1005536-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivson Motta Laranjeira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(… Ver mais

Filipe Filgueira Almeida x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 310576190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182576-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE FILGUEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1182576-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Filgueira Almeida - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO… Ver mais

José Ricardo Ribeiro Da Rocha x Gilson Paulo Khatcherian

ID: 310527520

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195928-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO RIBEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

GILSON PAULO KHATCHERIAN

Entrados

Advogados:

VALDEMAR ASSIS (OAB/SP 314.735) LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB/SP 180.867) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) WANESSA APARECIDA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 250.315)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195928-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Ângela Maria Dos Santos x Latam Airlines Group S/A

ID: 310545499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025217-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1025217-82.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ângela Maria dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa d… Ver mais

Veni De Araújo Silva x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 310584127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013836-14.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VENI DE ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO () OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013836-14.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Veni de Araújo Silva - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistr… Ver mais

David Tovia Woods x Latam Airlines Group S/A

ID: 310597902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1122018-31.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID TOVIA WOODS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1122018-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Tovia Woods - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 258/261. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Danilo Eli Reis Canedo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310555718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1198908-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ELI REIS CANEDO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1198908-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Central Cível; 21ª Vara … Ver mais

Selma Maria Chinaglia x British Airways Pcl

ID: 310555950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038520-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA CHINAGLIA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1038520-58.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Maria Chinaglia - BRITISH AIRWAYS PCL - Custas finais já recolhidas, conforme petição e comprovante de pagamento fls. 172/173. Ciência da expedição do MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, conforme ce… Ver mais

Raquel Valentim Mehl x Latam Airlines Group S/A

ID: 310581080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001259-32.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL VALENTIM MEHL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1001259-32.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Valentim Mehl - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Antonio Eufrasio De Toledo Neto x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 310582010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024615-63.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO NETO

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1024615-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Eufrasio de Toledo Neto - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. P. 186. Diante do depósito da empresa requerida, manifeste-se, o autor, ANTONIO, no prazo de quinze dias, se o seu crédito foi integralmente c… Ver mais

Desur Desenvolvimento Urbano Ltda x Moises Teodoro

ID: 310283669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004479-33.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESUR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

MOISES TEODORO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB/SP 129.992) LUÍS ARNALDO LEAL (OAB/SP 168.932)

Processo 0004479-33.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1001872-45.2014.8.26.0292) (processo principal 1001872-45.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Moises Teodoro - Vistos. Defiro a pesquisa de bens requerida pela parte credora. Prov… Ver mais

Espólio De Maria Angela Martins De Araujo x Apema Participações Ltda.

ID: 310360733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013795-47.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA ANGELA MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MAGALY RODRIGUES DA CRUZ SOANA (OAB/SP 148.270) GABRIELA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 350.968)

Processo 1013795-47.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Maria Angela Martins de Araujo - Apema Participações Ltda. - 1 - fls. 323/324 e 340: manifeste-se a parte autora; 2 - manifeste a parte autora acerca da devolução das cartas de citação ( recebida por terceiro e não … Ver mais

Aline Martins Lino x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 310353970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009595-37.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS LINO

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1009595-37.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Martins Lino - Deutsche Lufthansa AG - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da certidão supra, inexistindo qualquer ressalva depois do levantamento concretizado, com o que se ope… Ver mais

Leandro Messias Lino x Claro S/A

ID: 310220641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073085-30.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MESSIAS LINO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1073085-30.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Messias Lino - Apelado: Claro S/A - Vistos, etc. Nada a prover quan… Ver mais

Claro S/A x Estevão Soares Marques Da Silva

ID: 310226020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015287-93.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ESTEVãO SOARES MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

DESPACHO Nº 1015287-93.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apdo/Apte: Estevão Soares Marques da Silva (Justiça Gratuita) … Ver mais

Luciana Linhares De Andrade x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310390939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024585-55.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LINHARES DE ANDRADE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1024585-55.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Linhares de Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contra… Ver mais

Beatriz Bessa De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310383472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043727-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1043727-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Bessa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221… Ver mais

Rafael Galotti x Sky Airline S.A.

ID: 309156539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1156292-84.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GALOTTI

Polo Passivo:

SKY AIRLINE S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB/SP 186.877)

Processo 1156292-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Galotti - SKY AIRLINE S.A. - Diante do recolhimento das custas em fls. retro, arquivem-se os autos, em termos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP) Ver mais

Deise Maria Gelenski Gobor e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 309221783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1167100-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEISE MARIA GELENSKI GOBOR FáBIO ANTONIO GOBOR GABRIEL GELENSKI GOBOR SOFIA GELENSKI GOBOR

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1167100-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fábio Antonio Gobor - - Deise Maria Gelenski Gobor - - Sofia Gelenski Gobor - - Gabriel Gelenski Gobor - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifest… Ver mais

Gracielle Cristina Medeiros De Souza x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A.

ID: 309250194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013824-44.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE CRISTINA MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384)

Processo 1013824-44.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gracielle Cristina Medeiros de Souza - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Aguarde-se por 90 dias, o julgamento do sobre o Tema S1264 - Serasa - Limpa - No… Ver mais

Nathacha Da Silva Machado x Latam Airlines Group S/A

ID: 309280534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012239-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATHACHA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1012239-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nathacha da Silva Machado - Latam Airlines Group S/A - Sem prejuízo à decisão de fls. 158, ciência à parte autora acerca do pagamento realizado conforme páginas 166/171. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 22171… Ver mais

Maria Cláudia Gomes Custódio x Swiss Internacional Air Lines

ID: 309338573

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004162-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLáUDIA GOMES CUSTóDIO

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004162-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Maria Cláudia Gomes Custódio - Apelada: Swiss Internacional Air Li… Ver mais

Cristiane Da Silva Pinheiro x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309295468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003585-80.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1003585-80.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane da Silva Pinheiro - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Providencie o requerido a regularização de sua representação processual pois a … Ver mais

Carlos Alexandre Goria x Banco Pan S/A

ID: 309294263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001518-21.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE GORIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0001518-21.2024.8.26.0281 (processo principal 1004141-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Goria - BANCO PAN S/A - Ciência quanto ao pagamento do MLE. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221… Ver mais

Rosa Regina Monteiro x American Airlines Inc

ID: 309274914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012082-76.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA REGINA MONTEIRO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1012082-76.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rosa Regina Monteiro - American Airlines INC - Ciência à autora sobre o depósito realizado pela ré no valor de R$ 13.200,00, dizendo sobre a satisfação do débito para fins de extinção, no prazo de 05 dias. O silêncio … Ver mais

Iago Fontana x Latam Airlines Group S/A

ID: 309139028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010774-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IAGO FONTANA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010774-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Iago Fontana - Latam Airlines Group S/A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Andrea Silva Narciso x Banco Do Brasil S/A

ID: 308989499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008418-84.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA SILVA NARCISO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 0008418-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1004323-28.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Silva Narciso - Banco do Brasil S/A - Conforme determinado à(s) fl(s). 23, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20… Ver mais

Jy Empreendimentos Ltda. e outros x Fabiana Alves Da Gama Lima e outros

ID: 308989649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-82.2010.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JY EMPREENDIMENTOS LTDA. MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA ALVES DA GAMA LIMA ODAIR AFONSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB/SP 282.742) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

Processo 0001707-82.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001707) - Procedimento Comum Cível - Posse - MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - JY EMPREENDIMENTOS LTDA. - - MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ODAIR AFONSO DE LIMA - - FABIAN… Ver mais

Jy Empreendimentos Ltda. e outros x Fabiana Alves Da Gama Lima e outros

ID: 308989651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-82.2010.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JY EMPREENDIMENTOS LTDA. MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA ALVES DA GAMA LIMA ODAIR AFONSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB/SP 282.742) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

Processo 0001707-82.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001707) - Procedimento Comum Cível - Posse - MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - JY EMPREENDIMENTOS LTDA. - - MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ODAIR AFONSO DE LIMA - - FABIAN… Ver mais

Rosenthal & Guaritá Advogados x Thales Gomes Dos Santos

ID: 309039989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004626-82.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSENTHAL & GUARITá ADVOGADOS

Polo Passivo:

THALES GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0004626-82.2025.8.26.0003 (processo principal 1002907-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosenthal & Guaritá Advogados - Thales Gomes dos Santos - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (fls. 32/34), JULGO EXTINTO o processo, no… Ver mais

Kauã Goetz e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 309064987

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAUã GOETZ PIETRO GOETZ TATIANA GALDINO VIEIRA GOETZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1031884-84.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tatiana Galdino Vieira Goetz - Apelante: Pietro Goetz - Apelante: Kauã Goet… Ver mais

Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda x Roberto Michel Soares De Oliveira

ID: 309075266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001983-94.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO MICHEL SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB/SP 239.069)

Processo 0001983-94.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006081-52.2017.8.26.0292) (processo principal 1006081-52.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Roberto Michel Soares de Oliveira - Ciência as partes da decisão proferida em… Ver mais

Claro S/A x Irineu Gomes Dos Santos,

ID: 309102152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015209-16.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

IRINEU GOMES DOS SANTOS,

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 1015209-16.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Claro S/A - Apelado: Irineu Gomes dos Santos, (Justiça Gratuita) - Vistos, et… Ver mais

Banco Central Do Brasil - Bacen x A. Fazia E Filhos Ltda e outros

ID: 309128218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0832464-51.1994.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Polo Passivo:

A. FAZIA E FILHOS LTDA AFONSO FLAUSINO PIMENTA ALAOR JOSE DE MENDONÇA ALBINA MARIA DOS ANJOS ANTONIO CARLOS MAIO ARIKAWA CONSULTORIA E TECNOLOGIA S/C. LTDA BRASIL GRANDE S.A. CARLOS ALBERTO ALVES CA-X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA. EDSON KENJI INOUE EDSON MARIA DOS ANJOS ELYSEU ALVES DA SILVA EXCELIA CONSULTORIA E NEGóCIOS LTDA. FORNECEDORA XINGU DE AGUA POTáVEL FORNECEDORA XINGU DE ÁGUA POTáVEL LTDA FRANCISCO JOSé GOMES TORO OVíDIO GIACOMETTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IVO MáRIO SGANZERLA JOãO DIAS RODRIGUES JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR JOSE GERALDO COUTINHO JULIO LUIZ NETO LAURINDO DE SOUZA LEILA AMERY PENA LUIZ FERNANDO MARINHO NUNES MARIA HELENA RODRIGUES CABREIRA MARIA LUCIA FERNANDES DO NASCIMENTO MARIKO SAYAMA MARIO NóBREGA MARTINS MILTON CARDOSO FERREIRA DE SOUZA PAULO ROGéRIO KOCH SCHUCH REALBRáS - ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIçOS S/C LTDA. REGINALDO SEVERINO CAVALCANTI RONALDO DA SILVA DIAS UNIãO FEDERAL WALDIR EUSTáQUIO DE PINHO

Intimação

Advogados:

ZELIA MARIA FURTADO FRANCO (OAB/SP 110.049) WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 307.840) WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB/SP 125.836) WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) VANESSA FURTADO DIAS (OAB/RJ 131.782) VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB/SP 74.775) VAGNER ROSSI (OAB/SP 53.925) TUYOCI OHARA (OAB/SP 13.218) SONIA MOTTA (OAB/SP 51.856) SONIA APARECIDA FOSSA CAMARGO (OAB/SP 67.289) SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB/SP 90.851) SILVIA CRISTINA PETINARI BONTEMPI FERREIRA (OAB/SP 82.606) SANTA VERNIER (OAB/SP 101.984) SANDRA MARIA HAMMEN (OAB/SP 24.874) SANDRA APARECIDA COSTA NUNES (OAB/SP 85.970) SÂMIA BASEIO GHANDOUR BISONI (OAB/SP 355.584) RONY HERMANN (OAB/SP 188.033) RONEY DUTRA MOULIN (OAB/ES 9.711) RONALDO JOSÉ BLUN (OAB/RS 22.025) ROBSON SIMÕES BODART (OAB/ES 3.642) ROBERTO LAFFRANCHI (OAB/SP 36.408) ROBERTO CABARITI (OAB/SP 30.896) RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB/SP 114.585) RAFAEL VALÉRIO BRAGA MARTINS (OAB/SP 369.320) RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB/SP 235.656) PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB/SP 113.058) PEDRO ALAMBERT TEIXEIRA (OAB/SP 6.295) PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB/SP 122.284) PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB/SP 26.866) PAULO ALBERTO ALVES TRENTIN (OAB/SP 62.804) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB/SP 119.906) OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB/SP 275.333) ORLINDA LUCIA SCHMIDT (OAB/SP 44.804) NORIYO ENOMURA (OAB/SP 56.983) NILDA DE MOURA SOUSA (OAB/MG 35.345) NELSON ALEXANDRE MENDES NOVAES (OAB/MG 62.833) NADIA OSOWIEC (OAB/SP 71.885) MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB/SP 217.521) MIRIAM LUZIA FERREIRA DE ARAUJO PASCOTTO (OAB/SP 45.428) MICHELLE YUKIE UTSUNOMIYA (OAB/SP 450.674) MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB/SP 285.753) MARIO DE MACEDO PRADO (OAB/SP 168.879) MARINA MARINUCCI (OAB/SP 46.667) MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB/SP 285.743) MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB/SP 99.805) MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA (OAB/MG 96.087) MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 130.361) MARCIA CECILIA MUNIS (OAB/SP 117.902) MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA (OAB/SP 25.238) MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB/SP 217.507) LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB/SP 85.101) LUIZ TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB/SP 122.329) LUIZ DALTON GOMES (OAB/SP 88.989) LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB/SP 24.600) LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB/SP 157.948) JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 81.233) JOSE RIBAMAR DE CASTRO (OAB/SP 71.948) JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB/SP 14.853) JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160) JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB/SP 8.611) JOSE AUGUSTO DE TOLEDO (OAB/SP 11.031) JOAQUIM RIBEIRO DE A VASCONCELLOS SOBRINHO (OAB/SP 64.087) JOÃO LUIZ AGUION (OAB/SP 28.587) JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 114.548) JARDE ANTONIO DE RAMOS JUNIOR (OAB/SP 238.356) JANE DE MACEDO PRADO (OAB/SP 86.786) IVO MARIO SGANZERLA (OAB/SP 53.265) IVO DE LIMA E SILVA (OAB/RS 25.001) IVIMAR REZENDE CAOUS (OAB/SP 81.901) IVAN RUBENS BUENO MENDES (OAB/PR 5.765) IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB/SP 140.074) ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB/SP 82.285) HECIO PERES FILHO (OAB/SP 83.048) GILSON LUCIO ANDRETTA (OAB/SP 54.513) GILMAR CESAR DOMINGUES (OAB/SP 54.158) GILDETE PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 67.416) GILBERTO SEBASTIÃO LIMA (OAB/RJ 33.139) GEORGE LISANTI (OAB/SP 105.904) FREDERICO CORDUGLO (OAB/SP 51.587) FRANCISCO JOSE GOMES TORO OVIDIO (OAB/SP 29.907) FRANCISCO BENICIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 8.254) FLAVIO CORREIA DE PINHO (OAB/SP 28.167) FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB/SP 109.140) FERNANDO HOMEM DE MELO LACERDA FILHO (OAB/SP 48.321) FERDINANDO SILVA (OAB/SP 88.821) FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB/SP 143.364) FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 116.430) ENEIDA CRISTINA MARRAS TATE (OAB/SP 76.315) ELI AGUADO PRADO (OAB/SP 67.806) EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB/SP 83.104) EDSON MARIA DOS ANJOS (OAB/SP 50.643) EDSON DOS SANTOS (OAB/SP 31.525) EDGARD FIORE (OAB/SP 105.299) DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB/SP 113.345) DUILIO BELZ DI PETTA (OAB/SP 97.685) DOVAIR MANZATTO (OAB/SP 68.673) DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB/SP 84.482) DEBORA MARTINS PERRONI (OAB/SP 101.956) DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 155.425) CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 65.284) CLÉRIA MOREIRA TAKAYAMA (OAB/SP 372.689) CLAUDIO BOCK (OAB/RS 31.185) CLAUDIA BLANCO (OAB/SP 126.279) CIBELE MENDES DA SILVA (OAB/SP 126.947) CESAR CRUZ GARCIA (OAB/SP 146.364) CÉSAR CONDEIRA CABRAL (OAB/SC 1.514) CÉLIA MARIA DA SILVA FASSHEBER (OAB/MG 36.446) CASSIA BIANCA LEBRÃO CAVALARI FERREIRA (OAB/SP 146.690) CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB/SP 30.806) BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 110.499) AYLTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 104.005) ARMANDO ROSSI FILHO (OAB/SP 86.164) APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 52.631) ANTONIO ZACARIAS DE SOUSA (OAB/SP 125.745) ANTONIO LUIZ ZAMORO (OAB/SP 105.358) ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB/SP 96.807) ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB/SP 85.123) ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB/SP 108.948) ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB/SP 163.499) ANESIO PEREIRA (OAB/SP 40.189) ANDREA LAZZARINI SALAZAR (OAB/SP 142.206) ANDRÉ LUIZ VIEIRA CARNEIRO (OAB/MG 59.423) ALMIR LUIS MARQUES (OAB/SP 215.689) ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/SP 353.809) ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA (OAB/SP 125.431) ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB/SP 130.045) ALDECY RODRIGUES (OAB/RJ 43.017) ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB/PR 13.619) ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB/SP 430.579) AFFONSO CAFARO (OAB/SP 25.815) ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB/SP 110.730) ADRIANA AUGUSTO MAEDA (OAB/SP 125.594) ADINALDO MARTINS (OAB/SP 108.657) ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 75.070)

Processo 0832464-51.1994.8.26.0100 (583.00.1994.832464) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Central do Brasil - BACEN - Realbrás - Administradora Brasileira de Serviços S/C Ltda. - Francisco José G… Ver mais

Bruna Valverde De Oliveira x American Airlines Inc

ID: 309103889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-66.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA VALVERDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1002846-66.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna Valverde de Oliveira - American Airlines INC - Vistos. Comprovem as partes, exceto se beneficiário(a) da justiça gratuita, o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a). Transcorridos in albis o prazo para rec… Ver mais

Marcela Roberta Lima Vieira x Claro S/A

ID: 309108011

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016367-95.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA ROBERTA LIMA VIEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1016367-95.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Marcela Roberta Lima Vieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Vi… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Carlos Iago Lima Da Silva

ID: 309117404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190950-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS IAGO LIMA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2190950-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONS… Ver mais

Processo nº 0005301-51.2024.8.26.0271

ID: 309413376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005301-51.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0005301-51.2024.8.26.0271 (processo principal 0007405-12.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 45, para determinar a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo de su… Ver mais

Erik De Oliveira Cunha x Enel Brasil S.A

ID: 309537333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014247-20.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIK DE OLIVEIRA CUNHA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(… Ver mais

Ranyer Lucas x Itaú Unibanco S.A.

ID: 309540024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029959-87.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RANYER LUCAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1029959-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ranyer Lucas - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da informação de satisfação da obrigação (fl. 312), bem como da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte autora (fl. 318),… Ver mais

Processo nº 0512722-76.2012.8.26.0361

ID: 308982321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0512722-76.2012.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S C LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0512722-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.512722) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Fls. 142: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento. Após, certificado o trânsito em julgado da r. Sentença… Ver mais

Processo nº 0505807-45.2011.8.26.0361

ID: 308982329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0505807-45.2011.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data… Ver mais

Processo nº 0505807-45.2011.8.26.0361

ID: 308982331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0505807-45.2011.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data… Ver mais

Processo nº 1506394-40.2017.8.26.0361

ID: 308982208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506394-40.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1506394-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Apelações de fls. 48/55: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.… Ver mais

Processo nº 1501829-67.2016.8.26.0361

ID: 308982209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501829-67.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 101, qual recebeu o nº gravado 20250609165209042709, e encont… Ver mais

Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda x Elisabete Azevedo Baldassin

ID: 308974755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-57.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB/SP 248.206) ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB/SP 363.171)

Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou … Ver mais

Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda x Elisabete Azevedo Baldassin

ID: 308974756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-57.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB/SP 248.206) ELISABETE AZEVEDO BALDASSIN (OAB/SP 363.171)

Processo 0000452-57.2024.8.26.0361 (processo principal 1013890-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elisabete Azevedo Baldassin - Diga(m) o(s) requerido(s) em 15 dias, acerca da manifestação e/ou … Ver mais

Processo nº 1521539-97.2021.8.26.0361

ID: 308978530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521539-97.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel… Ver mais

Processo nº 1521539-97.2021.8.26.0361

ID: 308978532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521539-97.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel… Ver mais

Processo nº 0505033-78.2012.8.26.0361

ID: 308978435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0505033-78.2012.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIPASA EMPR IMOBILIARIOS S C LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0505033-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é… Ver mais

Luana Romano Palmeira De Jesus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309508514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016606-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ROMANO PALMEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1016606-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Romano Palmeira de Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recolha a executada as custas iniciais não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (nos termos do Art 1098, § 5º das… Ver mais

Tamires Rodrigues Tavares Da Silva x Hurb Tecnologies S.A.

ID: 309545750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015059-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES RODRIGUES TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0015059-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1054488-76.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamires Rodrigues Tavares da Silva - Hurb Tecnologies S.a. - Vistos. Determinou-se à exequente que comprovasse o pagamento da despesa relativa à necessária in… Ver mais

Gilmara Reis Da Silva x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309491735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048184-61.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA REIS DA SILVA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048184-61.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmara Reis da Silva - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre fls. 182/196. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSE… Ver mais

Debora De Camargo Pereira x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309491786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052117-42.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE CAMARGO PEREIRA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1052117-42.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Debora de Camargo Pereira - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre fls. 160/174. - ADV: CAUÊ TAUAN DE… Ver mais

Processo nº 0007360-03.2024.8.16.0170

ID: 304255772

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007360-03.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Assuero Cintra Cerqueira Neto x Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda

ID: 309469738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000012-02.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO

Polo Passivo:

COPART DO BRASIL ORGANIZAçãO DE LEILõES LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB/SP 292.617) DANIELA SILVA DE SANTANA (OAB/SP 357.918)

Processo 1000012-02.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Assuero Cintra Cerqueira Neto - Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda - Recolher, a parte apelante, em 5 (cinco) dias, a diferença da taxa de recolhimento do preparo, no valor de R$21,75 (vinte e u… Ver mais

Processo nº 1087366-80.2025.8.26.0100

ID: 309476007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087366-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1087366-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Batista da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Luiz Henrique Batista da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisór… Ver mais

Roberto Gripa Filho x Latam Airlines Group S/A

ID: 309479454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012001-20.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GRIPA FILHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1012001-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Roberto Gripa Filho - Latam Airlines Group S/A - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1002704-94.2024.8.26.0529

ID: 309400231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002704-94.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE ISABEL DA FONSECA DAIBERT SCAPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1002704-94.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele Isabel da Fonseca Daibert Scapin - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da citação do requerido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Juscineia Da Silva Sousa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309402678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1159103-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSCINEIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1159103-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juscineia da Silva Sousa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, CONCEDO a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar que a parte ré pr… Ver mais

Processo nº 1004408-97.2025.8.26.0565

ID: 309857429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004408-97.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MORAES DE SANTIS VALDIRA MORAES DE SANTIS VALENTINA MORAES DE SANTIS VILDNER DE SANTIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004408-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vildner de Santis - - Valdira Moraes de Santis - - Arthur Moraes de Santis - - Valentina Moraes de Santis - Vistos. Fls. 60/63: Anote-se a NÃO atuação do Ministério Público neste feito. Cite(m)-se, para resposta, no… Ver mais

Edivar Nascimento Barbosa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309828998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011779-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAR NASCIMENTO BARBOSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0011779-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1186423-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edivar Nascimento Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A parte exequente concorda com o pagamento efetuado pela parte executa… Ver mais

Luhan Gomes Ribeiro Angeli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309788582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021953-90.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUHAN GOMES RIBEIRO ANGELI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 275.234) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1021953-90.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luhan Gomes Ribeiro Angeli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do proc… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Viviane Fernandes Berndt

ID: 309763405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004881-43.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

VIVIANE FERNANDES BERNDT

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0004881-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1080064-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Viviane Fernandes Berndt - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1029604-25.2025.8.26.0224

ID: 309778516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029604-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISA LOURES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1029604-25.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elisa Loures Barbosa - Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, dei… Ver mais

Processo nº 1018019-91.2024.8.26.0003

ID: 309801305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018019-91.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ADãO DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1018019-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lucia Adão da Silva Viana - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$… Ver mais

Ana Beatriz Aragão Ribeiro Da Silva x Azul Linhas Aéreas

ID: 309809227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006392-55.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ARAGãO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1006392-55.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Beatriz Aragão Ribeiro da Silva - Azul Linhas Aéreas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 5.000,00, a título de dano… Ver mais

Processo nº 1018889-39.2024.8.26.0003

ID: 309832161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018889-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1018889-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandra de Sousa - ntimação ddo advogado Otávio Jorge Assef, OAB/SP nº 221.714, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no… Ver mais

Processo nº 1048545-10.2025.8.26.0002

ID: 309598772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048545-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048545-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Luiz de Sousa - Vistos. A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando acompanhada de documentos suficientes para a apreciação do direito invocado, razão pela … Ver mais

Pablo Matheus Cardoso Cuervo x United Airlines Inc

ID: 309615076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003996-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MATHEUS CARDOSO CUERVO

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1003996-64.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Matheus Cardoso Cuervo - UNITED AIRLINES INC - Vistos. Remeto as partes às decisões de folhas 121 e 129, consignando-se, mais uma vez, que as discussões sobre eventuais diferenças a serem pagas não serão aqui ap… Ver mais

Tyche Cobranças E Apoio Administrativo Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309704879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013901-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS (OAB/SP 200.902) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied… Ver mais

Gilvania Gomes De Queiroz Marques x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A.

ID: 309713755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018126-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA GOMES DE QUEIROZ MARQUES

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1018126-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilvania Gomes de Queiroz Marques - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efet… Ver mais

Processo nº 1020455-92.2025.8.26.0001

ID: 309722008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020455-92.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE ANDRADE SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1020455-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Andrade Simão - 1. A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. At… Ver mais

Ana Carolina Ramalho Teixeira x Rita Maria Do Carmo Santos

ID: 309727231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013102-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

RITA MARIA DO CARMO SANTOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0013102-15.2025.8.26.0002 (processo principal 1072859-54.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Carolina Ramalho Teixeira - Rita Maria do Carmo Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a… Ver mais

Carolina Vecchia Stein x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 309735540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1147579-86.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA VECCHIA STEIN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1147579-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Vecchia Stein - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligente… Ver mais

Glenda Larissa Lemos Marinho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 309419582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041078-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLENDA LARISSA LEMOS MARINHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO () HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1041078-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Glenda Larissa Lemos Marinho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre acontestação apresentada e eventuais documentos que a instruem… Ver mais

Iana Rodrigues Duarte x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 309562505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022537-26.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IANA RODRIGUES DUARTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1022537-26.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Iana Rodrigues Duarte - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente própr… Ver mais

Tyche Cobranças E Apoio Administrativo Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309590330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013901-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS (OAB/SP 200.902) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied… Ver mais

Dener Nicolodi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309421488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039872-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENER NICOLODI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1039872-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dener Nicolodi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Regularize o autor a procuração, apresentando relatório de conformidade, a ser obtido por meio do site https://validar.iti.gov.br/, pois a assin… Ver mais

Fabio Da Silva Moreira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 309442707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032087-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1032087-46.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Bruna Talita Barrios

ID: 309641308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006096-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

BRUNA TALITA BARRIOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0006096-47.2025.8.26.0554 (processo principal 1015901-41.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bruna Talita Barrios - Vistos. Sobre o depósito efetuado pelo devedor manifeste-se o credor, em 5 (… Ver mais

A. L. D. x U. A. I.

ID: 309891727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027068-25.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

U. A. I.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1027068-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - A.L.D. - United Airlines, Inc. - Diante da juntada do recurso de apelação, promovo a intimação da parte apelada, na pessoa de seu advogado, para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; em seguida, … Ver mais

Vania Alves Arruda x Tim S/A

ID: 309636198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010535-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANIA ALVES ARRUDA

Polo Passivo:

TIM S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010535-50.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Giselly Noleto Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309737531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001984-21.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELLY NOLETO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1001984-21.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giselly Noleto Alves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para i) condenar a ré no pagamento de indenização por dano… Ver mais

Erik De Oliveira Cunha x Enel Brasil S.A

ID: 309688795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014247-20.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIK DE OLIVEIRA CUNHA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1004292-90.2025.8.26.0533

ID: 309259158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-90.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1004292-90.2025.8.26.0533

ID: 309259920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-90.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro… Ver mais

Paz Belen Melgarejo Ramirez x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309754062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016549-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAZ BELEN MELGAREJO RAMIREZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016549-44.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Paz Belen Melgarejo Ramirez - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasile… Ver mais

Thalita Perez Da Silva x Jetsmart Airlines Spa

ID: 309754171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038300-74.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THALITA PEREZ DA SILVA

Polo Passivo:

JETSMART AIRLINES SPA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038300-74.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Thalita Perez da Silva - Apelado: Jetsmart Airlines Spa - Magis… Ver mais

Claudia Otavia Gualberto Evangelista Alves Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 309700665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014609-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA OTAVIA GUALBERTO EVANGELISTA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1014609-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudia Otavia Gualberto Evangelista Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO F… Ver mais

Alan De Jesus Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309922586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039332-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1039332-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan de Jesus Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, extingo o processo, sem julgamento do mérito em relação à obrigação de fazer, na forma do art. 485, VI do CPC, e improcedente… Ver mais

Processo nº 0001859-57.2025.8.26.0428

ID: 309925687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001859-57.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VIACAVA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0001859-57.2025.8.26.0428 (processo principal 1001621-36.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Viacava Imobiliária Ltda - Vistos. 1. Determino ao(à) patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a … Ver mais

Processo nº 0014373-14.2025.8.26.0114

ID: 310142598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014373-14.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0014373-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1047019-31.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Autos nº 2023/002089 (Número do Processo na Vara). 1. Prevê o artigo 327, do Código de Processo Civil: "Art. 327.… Ver mais

Hellen Basten Dos Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 310143030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018319-39.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN BASTEN DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0018319-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1044733-91.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hellen Basten dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que efet… Ver mais

Cristina Hess Vieira De Carvalho x Lenilza Da Silva

ID: 310150448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002369-91.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA HESS VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

LENILZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JAIME MORON PARRA JUNIOR (OAB/SP 391.605)

Processo 1002369-91.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Hess Vieira de Carvalho - Lenilza da Silva - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do… Ver mais

Paulo Jorge Rebelo Lopes Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310167457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011828-63.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE REBELO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011828-63.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jorge Rebelo Lopes dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos mo… Ver mais

Demis Douglas Dos Reis x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310170428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033471-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEMIS DOUGLAS DOS REIS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1033471-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Demis Douglas dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1)Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2)Caso o vencedor da demanda seja o autor… Ver mais

Ana Claudia Gomes Araujo, x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310174574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066905-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GOMES ARAUJO,

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1066905-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gomes Araujo, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, informando se tem interesse na realização de audiência de conciliaçã… Ver mais

Cleyson Pinheiro Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 310187165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031885-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEYSON PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1031885-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleyson Pinheiro da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 186/188: Ciência ao autor. Informe se o valor depositado satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito de fl. 187 em seu favor, media… Ver mais

Poliana Zoletti Barriento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310198561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002317-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA ZOLETTI BARRIENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002317-43.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Poliana Zoletti Barriento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, POLIANA ZOLETTI BARRIENTO ajuizou ação de indenização por danos morais contra AZUL LINHAS AÉREAS S.A. Narra a inicial que a autora adquiriu, da … Ver mais

Processo nº 1041973-38.2025.8.26.0002

ID: 310199625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041973-38.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS GOMES HUGO HENRIQUE TEIXEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1041973-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Henrique Teixeira Costa - - Carolina Pereira dos Santos Gomes - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos retro. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, … Ver mais

Lorena Maria Bezerra De Lima e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310051719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019465-31.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LORENA MARIA BEZERRA DE LIMA LUCAS HILáRIO NOGUEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1019465-31.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Hilário Nogueira de Sousa - - Lorena Maria Bezerra de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Bo… Ver mais

Caio Sanches x Banco Do Brasil S/A

ID: 310053774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059823-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SANCHES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1059823-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Sanches - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com n… Ver mais

Gleiciane Alves Abreu e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 310106455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003397-80.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE ALVES ABREU MANUELA INGRACIA ABREU DE CARVALHO MARIA INGRACIA DA SILVA RAFAEL CARVALHO DAS FLORES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1003397-80.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Carvalho das Flores - - Gleiciane Alves Abreu - - Manuela Ingracia Abreu de Carvalho - - Maria Ingracia da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, espe… Ver mais

Processo nº 1005464-08.2025.8.26.0100

ID: 309939656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005464-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005464-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro da Silva Oliveira - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Cite-se… Ver mais

Pedro Picchetti x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 309942166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1122996-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PICCHETTI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1122996-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Picchetti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Tendo em vista a hipossuficiência probatória da parte autora, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa… Ver mais

Francisco Junior De Araújo Miranda Neto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309946467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085905-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JUNIOR DE ARAúJO MIRANDA NETO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1085905-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Junior de Araújo Miranda Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo… Ver mais

Geilson Francisco Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309948249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004934-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004934-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GEILSON FRANCISCO DOS SANTOS - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Interposição de apelação nestes autos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado p… Ver mais

Thiago Gomes De Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309976526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030219-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0030219-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1198900-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1198900-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Gomes de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pe… Ver mais

Monise Bosso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310057613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-30.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONISE BOSSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0001116-30.2025.8.26.0272 (processo principal 1003945-98.2024.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Monise Bosso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I - Com fundamento no art. 513, § 2º, inc. I, do Código de Processo Civil, determino a intim… Ver mais

Processo nº 1059684-53.2025.8.26.0100

ID: 310056227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059684-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAMILLY DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1059684-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Camilly de Souza - Vistos. Jessica Camilly de Souza ajuizou a presente ação de Indenização por Dano Moral em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Embora regularmente intimada, a parte a… Ver mais

Processo nº 1087332-08.2025.8.26.0100

ID: 310064461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087332-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CESAR FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1087332-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Cesar Ferreira - Vistos. 1. O autor, residente em Paranaguamirim/SC, renunciou ao foro privilegiado do domicílio do consumidor para ajuizar a presente ação no foro de competência do réu, bem como cont… Ver mais

Processo nº 1013430-33.2023.8.26.0604

ID: 310083384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013430-33.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fica afastado o pedido de citação por edital neste momento doprocesso, pois não em termos até aqui. A citação válida é essencial à validade do proces… Ver mais

Paulo Roberto Domingues Dos Santos e outros x Avianca - Aerovias Nacionais Da Colômbia S/A

ID: 310091728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003080-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS THIAGO RIBEIRO GOVEIA

Polo Passivo:

AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLôMBIA S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0003080-49.2025.8.26.0566 (processo principal 1000885-74.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Roberto Domingues dos Santos - - Thiago Ribeiro Goveia - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistos. Fls. 13/17: Intime-se a parte autora para se manifes… Ver mais

Processo nº 1000364-51.2025.8.26.0010

ID: 309995525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000364-51.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CICERA ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1000364-51.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Eliana Cicera Elias - Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observ… Ver mais

Processo nº 1014544-93.2025.8.26.0003

ID: 310004009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014544-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STELLA MARYS ROSSI BOIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014544-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stella Marys Rossi Boiça - Vistos. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inici… Ver mais

Altair Pautilho Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310030003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023854-59.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR PAUTILHO DA SILVA RONIELITON ANTONIO DE MELO MOREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1023854-59.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ronieliton Antonio de Melo Moreira - - Altair Pautilho da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boa… Ver mais

Rose Kelly Barbosa Da Rocha x Azul Linhas Aéreas

ID: 310031296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003713-82.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSE KELLY BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003713-82.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rose Kelly Barbosa da Rocha - Azul Linhas Aéreas e outro - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do CPC). Deverá(ão) o(… Ver mais

Maria Catiane Souza De Zouza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 310033510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014874-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CATIANE SOUZA DE ZOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330)

Processo 1014874-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Catiane Souza de Zouza - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Assiste razão à autora. Melhor analisando os autos… Ver mais

Processo nº 1014433-12.2025.8.26.0003

ID: 310035146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014433-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VELLASCO ALMEIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014433-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gustavo Vellasco Almeida de Lima - Vistos. Fls.42/43: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais

Processo nº 1013772-32.2025.8.26.0068

ID: 310038607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013772-32.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013772-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcio Faria de Oliveira - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a f… Ver mais

Mayson De Campos Silva x Banco Original S/A

ID: 310041032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014537-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSON DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014537-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayson de Campos Silva - Banco Original S/A - Vistos. Prossiga-se na forma da sentença prolatada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Michele Schvarcz Gasparotto Cordeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310019259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006812-94.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE SCHVARCZ GASPAROTTO CORDEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006812-94.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Schvarcz Gasparotto Cordeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazõ… Ver mais

Luciola Teresa De Albuquerque Paiva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310019425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007408-78.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIOLA TERESA DE ALBUQUERQUE PAIVA LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE PAIVA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1007408-78.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciola Teresa de Albuquerque Paiva - - Luiz Alberto Cavalcante de Paiva Neto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a)… Ver mais

Ingredd Nathacha Cavalcante Tomaz x Azul Linhas Aereas Brasileiras

ID: 310021924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016049-89.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGREDD NATHACHA CAVALCANTE TOMAZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1016049-89.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingredd Nathacha Cavalcante Tomaz - Azul Linhas Aereas Brasileiras - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no p… Ver mais

Beatriz Caldas Figueiredo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310013976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013709-41.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CALDAS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1013709-41.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Caldas Figueiredo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeç… Ver mais

Douglas Lourenço De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310023144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008988-12.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LOURENçO DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1008988-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Douglas Lourenço de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais a… Ver mais

Amanda Vazzoler Bastos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310022869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005179-14.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA VAZZOLER BASTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005179-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amanda Vazzoler Bastos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de… Ver mais

Amleto Elydio Souza Filho e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 310022876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021509-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMLETO ELYDIO SOUZA FILHO SONIA SANTOS CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674)

Processo 1021509-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amleto Elydio Souza Filho - - Sonia Santos Carvalho Souza - Azul Brazilian Airlines - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF… Ver mais

Itacira Pedrosa De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 310014478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-59.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITACIRA PEDROSA DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1001490-59.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Itacira Pedrosa de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré no pagamento de indenização por dano… Ver mais

Luiz Alves Ferreira Neto x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309411505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006623-03.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES FERREIRA NETO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006623-03.2025.8.26.0003 (processo principal 1028785-43.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Alves Ferreira Neto - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efe… Ver mais

Antônio Bruno Sampaio Freitas x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 309746321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072533-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BRUNO SAMPAIO FREITAS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1072533-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio Bruno Sampaio Freitas - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, esclareçam as partes se têm provas a produzir e, em caso positivo, especifiquem-nas, justifican… Ver mais

Solange Maria Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309746526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077302-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1077302-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Uma vez noticiado o cumprimento da tutela jurisdicional deferida à fl. 117, remova-se a tarja de urgência dos presentes autos.… Ver mais

Larissa Cristina Melli Apolinario Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307960592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003746-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA MELLI APOLINARIO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003746-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Melli Apolinario da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 195/196: Em observância ao art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre o alegado em cinco dias. … Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Angelica França Dias

ID: 307964438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190134-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ANGELICA FRANçA DIAS

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190134-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Francisco Alberto Souza Campos Jr x Azul Brazilian Airlines

ID: 307965478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-96.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALBERTO SOUZA CAMPOS JR

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002040-96.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisco Alberto Souza Campos Jr - Azul Brazilian Airlines - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º),… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi S.A.

ID: 307967659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010263-70.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0010263-70.2023.8.26.0007 (processo principal 1030712-66.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - O MANDADO DE LEVANTAMEN… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Carlos Iago Lima Da Silva

ID: 307975881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190950-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS IAGO LIMA DA SILVA

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190950-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Opta Soluções Em Call Center

ID: 307990126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190565-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

OPTA SOLUçõES EM CALL CENTER

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190565-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1507351-20.2017.8.26.0271

ID: 308001025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507351-20.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS, que a parte executada foi devidamente intimada para pagamento das custas finais e que decorreu o prazo sem manifestação. Sendo assim,… Ver mais

Danila Sheila Becaleti Buzato x Turkish Airlines Inc

ID: 308013964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002944-63.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILA SHEILA BECALETI BUZATO

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1002944-63.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Danila Sheila Becaleti Buzato - Turkish Airlines Inc - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Opta Soluções Em Call Center

ID: 307836429

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190565-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

OPTA SOLUçõES EM CALL CENTER

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190565-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro C… Ver mais

Marcos Alexandre Cordeiro Prado x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 308853848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002562-18.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CORDEIRO PRADO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0002562-18.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007496-36.2024.8.26.0127) (processo principal 1007496-36.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marcos Alexandre Cordeiro Prado - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Ante o depósito judicial, manifeste-se a pa… Ver mais

Mariana Schwarz Loreto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308857502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049447-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SCHWARZ LORETO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0049447-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1149826-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Schwarz Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 21/22: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o ex… Ver mais

Mariana Schwarz Loreto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308857683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049447-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SCHWARZ LORETO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0049447-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1149826-74.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Schwarz Loreto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 21/22: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o ex… Ver mais

Processo nº 1048815-34.2025.8.26.0002

ID: 308897153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048815-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIZE GAMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048815-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Laize Gama Silva - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional… Ver mais

Marcos Alexandre Cordeiro Prado x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 308481608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007496-36.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE CORDEIRO PRADO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1007496-36.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcos Alexandre Cordeiro Prado - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Intimação a(o) interessado(a) para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP, correspondente a R$ 44,87 para o exerc… Ver mais

Elzimeire Coelho De Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308482065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098808-77.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZIMEIRE COELHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1098808-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elzimeire Coelho de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam … Ver mais

Natalia Aparecida Kotacho x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308483384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004492-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA KOTACHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004492-38.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Jaba… Ver mais

Cleydson Dos Santos Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 308483483

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004786-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004786-90.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro Regional de Jabaqu… Ver mais

Kauã Goetz e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 308485272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAUã GOETZ PIETRO GOETZ TATIANA GALDINO VIEIRA GOETZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4… Ver mais

Kauã Goetz e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 308486946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAUã GOETZ PIETRO GOETZ TATIANA GALDINO VIEIRA GOETZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4… Ver mais

Érica Carolina Dias Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308516787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172574-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA CAROLINA DIAS SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1172574-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Carolina Dias Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (… Ver mais

Marcio Reis Batista De Figueiredo x Latam Airlines Group S/A

ID: 308519770

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014603-18.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO REIS BATISTA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014603-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro Regional de Jabaquara;… Ver mais

Processo nº 1000404-57.2025.8.26.0681

ID: 308521857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000404-57.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PAULA DA SILVA MASSUCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1000404-57.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanessa Paula da Silva Massucato - Vistos. Fls. 40/41: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite (m)-se e intime (m) -se o (a) s requerido (a) s para contestar o feito no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. A ausência d… Ver mais

Fernanda Krishnan Millani x Banco Do Brasil S/A

ID: 308533259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010879-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA KRISHNAN MILLANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0010879-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1119037-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Krishnan Millani - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls. 12/14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa.… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 308533382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023052-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTAVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0023052-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1119037-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Int… Ver mais

Arthur Gazzilinelli Rabelo e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 308548085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004488-58.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GAZZILINELLI RABELO TANIRA LESSA MALTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1004488-58.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Arthur Gazzilinelli Rabelo - - Tanira Lessa Malta - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento, conforme solicitado, observando-se o formulário de fls. 149. Após arquive-se. Intime-se. - ADV… Ver mais

Juliana Batista Ponciano e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 308549055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006703-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BATISTA PONCIANO PAULO ROCHA NETO

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0006703-97.2024.8.26.0068 (processo principal 1021308-65.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Rocha Neto - - Juliana Batista Ponciano - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Códi… Ver mais

Luis Filipe Tenorio Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 308559167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032990-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FILIPE TENORIO SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1032990-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luis Filipe Tenorio Silva - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a ressarcir a parte autora o prejuízo material no valor d… Ver mais

Processo nº 1015917-62.2025.8.26.0003

ID: 308563200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015917-62.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZARICO CAMILO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1015917-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izarico Camilo Neto - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários E… Ver mais

Afrânio Dos Santos Nogueira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308752178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015337-65.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AFRâNIO DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1015337-65.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Afrânio dos Santos Nogueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo às partes o … Ver mais

Leandro Martins Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308752580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023789-64.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1023789-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Martins Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento antecipado, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO e concedo às partes… Ver mais

Processo nº 1004251-73.2024.8.26.0270

ID: 308761356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004251-73.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004251-73.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denilson de Almeida Oliveira - Vistos. Especifique a parte autora qual empresa pretende incluir no polo passivo, tendo em vista que a incorporação ocorreu em divisões de setor de atuação… Ver mais

Processo nº 1015995-56.2025.8.26.0003

ID: 308772462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015995-56.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FARIAS ARAGãO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1015995-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Farias Aragão de Melo - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vár… Ver mais

Jose Ronaldo Da Costa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 308775216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009881-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO DA COSTA TIAGO DANIEL DAS NEVES,

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ()

Processo 1009881-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ronaldo da Costa - - Tiago Daniel das Neves, - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Tendo em vista a informação de cadastro de fls.225, de rigor a manutenção da audiência de conciliação, cab… Ver mais

Anadelgi Bergantin De Oliveira x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 308777542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013182-62.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANADELGI BERGANTIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1013182-62.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anadelgi Bergantin de Oliveira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produzir algum meio de… Ver mais

Processo nº 1045374-42.2025.8.26.0100

ID: 308788135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045374-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1045374-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudiane Barros da Silva - Vistos. A parte autora, regularmente intimada, não atendeu a determinação imposta na decisão anterior e deixou de comprovar a hipossuficiência, ao qual possui presunção relativa,… Ver mais

Gilvandro De Oliveira Pereira x Klm Royal Dutch Airlines

ID: 308791700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047116-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILVANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

KLM ROYAL DUTCH AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0047116-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1062519-82.2023.8.26.0100) (processo principal 1062519-82.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilvandro de Oliveira Pereira - Klm Royal Dutch Airlines - Vistos. O acompanhamento do depósito dos valores c… Ver mais

Processo nº 1017823-53.2025.8.26.0564

ID: 308791789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017823-53.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1017823-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Cardoso dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum em que o autor alega, em síntese, que, sem justificativa razoável, sua conta no … Ver mais

Vitor Silva x Lyx Participações E Empreendimentos Ltda.

ID: 308805857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102810-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITOR SILVA

Polo Passivo:

LYX PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) GUILHERME BAJERSKI (OAB/PR 77.355) EDUARDO F. CRUZ (OAB/PR 40.831)

Processo 1102810-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Silva - Lyx Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Fls. 369: Ante a quantia depositada nos autos, diga o requerente sobre o eventual cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. O silênci… Ver mais

Luciano Ferreira De Mello x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308806198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014170-52.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1014170-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ferreira de Mello - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE… Ver mais

Vitória Monteiro Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308806298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014346-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1014346-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Monteiro da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Int… Ver mais

Sammy Da Silva Melo x Banco Bmg S/A

ID: 308806322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020740-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMMY DA SILVA MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0020740-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1185478-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sammy da Silva Melo - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 27/33: Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, se com o depósito realizado dá por satisfeito seu crédit… Ver mais

Oswaldo Eugenio Chermout x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 308593325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031939-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO EUGENIO CHERMOUT

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A. RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 0031939-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1081786-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oswaldo Eugenio Chermout - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros … Ver mais

Luciane Maria De Santana Neves Lima x Jeitto Meios De Pagamento Ltda

ID: 308606196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029848-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARIA DE SANTANA NEVES LIMA

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP 166.209)

Processo 0029848-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1012225-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciane Maria de Santana Neves Lima - Jeitto Meios de Pagamento Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado cons… Ver mais

Alcides Ribeiro Rocha Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 308699673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1140388-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1140388-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alcides Ribeiro Rocha da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVEL… Ver mais

Otávio Assef Sociedade Individual De Advocacia e outros x Flávio Yanoff Tsi Tsa

ID: 308707618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002874-20.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RODES DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

FLáVIO YANOFF TSI TSA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MELINA SOARES FERREIRA LIMA (OAB/SP 358.344) JOSÉ CARLOS GUIMARÃES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) FELIPE AZEDO SOARES (OAB/RJ 208.977)

Processo 0002874-20.2023.8.26.0529 (processo principal 1004320-88.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Flávio Yanoff Tsi Tsa - No tocante à reintegração de posse, o pedido … Ver mais

Processo nº 1019172-52.2025.8.26.0577

ID: 308726980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019172-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PRISCILA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1019172-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Priscila Diniz - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao re… Ver mais

Talitta Raphaella Freitas Lacerda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308738372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040036-46.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TALITTA RAPHAELLA FREITAS LACERDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1040036-46.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talitta Raphaella Freitas Lacerda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de … Ver mais

Catharina Biasi Esteves Costa x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 308447580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1135672-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CATHARINA BIASI ESTEVES COSTA

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1135672-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Catharina Biasi Esteves Costa - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em face d… Ver mais

Processo nº 1005767-69.2020.8.26.0529

ID: 308689809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - SEF Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005767-69.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODES DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005767-69.2020.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Ante o cálculo juntado, intime-se o executado para recolhimento da diferença das custas no valor de R$ 168,50 - Guia Dare - cod. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida… Ver mais

Maila Holz x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308688143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006038-64.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAILA HOLZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006038-64.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maila Holz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolu… Ver mais

Roberta Marilac Ramos x Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda

ID: 308687909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-48.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MARILAC RAMOS

Polo Passivo:

DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB/SP 378.057) EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB/SP 378.050)

Processo 1001606-48.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberta Marilac Ramos - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Providencie o recolhimento das custas do Oficial de Justiça. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MO… Ver mais

Regina Lucia Balderrama Kishi e outros x Rio Dos Pilões Empreendimentos Ltda e outros

ID: 308687382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000885-97.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI SHIYMJI KISHI

Polo Passivo:

RIO DOS PILõES EMPREENDIMENTOS LTDA SILVANO MARIO ATILIO RAIA

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ORÍDIO MEIRA ALVES (OAB/SP 72.459) MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB/SP 62.633) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0000885-97.2024.8.26.0543 (processo principal 0002454-27.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Shiymji Kishi - - Regina Lucia Balderrama Kishi e outros - Silvano Mario Atilio Raia - - Rio dos Pilões Empreendimentos Ltda - Fundação São Paulo - Fica o interessado CIENTIFICA… Ver mais

Leonidas Sá Martins Da Costa Neto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308469272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024596-84.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS Sá MARTINS DA COSTA NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024596-84.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Leonidas Sá Martins da Costa Neto - Apelado: Azul Linhas Aéreas B… Ver mais

Chin An Lin x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 308448123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031336-93.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHIN AN LIN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1031336-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Chin An Lin - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Comprove a requerida, o pagamento dos honorários do conciliador, sob pena de multa, nos termos do art. 77, IV do CPC, c/c art. 77, §§1º e 2º, do C… Ver mais

Bruna De Oliveira x Latam Airlines Group S/A

ID: 308686864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034971-48.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1034971-48.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Fls. Retro: diga a parte exequente se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, no mesmo prazo, deverá apresentar planilha a… Ver mais

Carolayne Martins Silva Nogueira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308913646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068373-26.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLAYNE MARTINS SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1068373-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolayne Martins Silva Nogueira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo … Ver mais

Processo nº 1048607-50.2025.8.26.0002

ID: 308917252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048607-50.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA BERNARDO CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048607-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Bernardo Corrêa - Vistos. Deve a parte autora esclarecer ou emenda a petição inicial em razão da divergência entre o endereço da parte requerida informado na petição inicial e o informado no cadastro processual … Ver mais

Suelen Joner x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 308918785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031658-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN JONER

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1031658-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suelen Joner - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos para condenar a requerida ao pagam… Ver mais

Rosenalva Pinto De Oliveira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 308923178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010116-68.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSENALVA PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1010116-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rosenalva Pinto de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. ROSENALVA PINTO DE OLIVEIRA ingressou com ação indenizatória por danos morais GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., alegando, em resumo, que ad… Ver mais

Deborah Valverde x Latam Airlines Group S/A

ID: 308924493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070716-29.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH VALVERDE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1070716-29.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deborah Valverde - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fl. 133: do depósito de fl. 126, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, conforme requerido (formulário a fl. 134). Após, arquivem-se os… Ver mais

Neide Aparecida Chagas Eleutério x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 308924660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084398-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA CHAGAS ELEUTéRIO

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084398-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neide Aparecida Chagas Eleutério - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Fls. 246: Anote-se. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)… Ver mais

Carla Fernandes e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307807310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026408-02.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDES JUAN RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1026408-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Ribeiro Reis - - Carla Fernandes - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se o(a) réu acerca da petição/ documentos de fls. 214/216 no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JO… Ver mais

Processo nº 1014125-73.2025.8.26.0003

ID: 307810563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014125-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DALLA LASTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento… Ver mais

Processo nº 1014125-73.2025.8.26.0003

ID: 307810763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014125-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DALLA LASTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento… Ver mais

Processo nº 1085727-27.2025.8.26.0100

ID: 307811145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085727-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WICTOR HUGO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum… Ver mais

Gustavo Oliveira Orciuolo De Paula x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307866156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099926-28.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO OLIVEIRA ORCIUOLO DE PAULA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1099926-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Oliveira Orciuolo de Paula - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor a… Ver mais

Claro S/A x Cleitom Barros

ID: 307883083

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008026-83.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

CLEITOM BARROS

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

DESPACHO Nº 1008026-83.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Cleitom Barros (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 281/2… Ver mais

Gismara Bianca Pereira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307895858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-85.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISMARA BIANCA PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001650-85.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gismara Bianca Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JO… Ver mais

Talita Emanuele Pereira Diniz x Banco Originial S/A

ID: 307898168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029032-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TALITA EMANUELE PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1029032-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talita Emanuele Pereira Diniz - Banco Originial S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0624.1534.0700.4501, em favor de Talita Emanuele Pereir… Ver mais

Indaiá Empreendimentos E Participações Ltda x Hideo Fukuda e outros

ID: 307889944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003462-33.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

HIDEO FUKUDA MARIA BENEDITA NEVES FUKUDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB/SP 316.841) FERNANDA DUTRA LOPES (OAB/SP 211.766)

Processo 0003462-33.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1002639-52.2013.8.26.0152) (processo principal 1002639-52.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - MARIA BENEDITA NEVES FUKUDA - - HIDEO FUKUDA - Vistos. Fl. 424/427: Para apreci… Ver mais

Ricardo De Siqueira Goncalves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307914304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093494-56.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SIQUEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1093494-56.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Siqueira Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despe… Ver mais

Ricardo De Siqueira Goncalves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307914337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093494-56.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE SIQUEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1093494-56.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Siqueira Goncalves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despe… Ver mais

Patricia De Godoy Murad Pim x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 307917621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1168850-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE GODOY MURAD PIM

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1168850-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Patricia de Godoy Murad Pim - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. 1. Ciência às partes da vinda dos autos. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá dar-se em incidente próprio. 3. Cumpri… Ver mais

Moacir Costa Vidrago Júnior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307944857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068336-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR COSTA VIDRAGO JúNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1068336-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Costa Vidrago Júnior - Telefonica Brasil S.A. - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com … Ver mais

Moacir Costa Vidrago Júnior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307944938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068336-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR COSTA VIDRAGO JúNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1068336-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir Costa Vidrago Júnior - Telefonica Brasil S.A. - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com … Ver mais

Tawane Boa Ventura Goetten x Latam Airlines Group S/A

ID: 307946362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012580-65.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAWANE BOA VENTURA GOETTEN

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1012580-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tawane Boa Ventura Goetten - Latam Airlines Group S/A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Antônio Bruno Sampaio Freitas x Latam Airlines Group S/A

ID: 307946397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013777-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BRUNO SAMPAIO FREITAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1013777-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio Bruno Sampaio Freitas - Latam Airlines Group S/A - Vista à parte apelada para contrarrazões. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Anderson Luis Vales Da Rocha x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307931802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026318-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS VALES DA ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1026318-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anderson Luis Vales da Rocha - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admis… Ver mais

Marilza De Ceni x Azul Brazilian Airlines

ID: 307933265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003912-24.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA DE CENI

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0003912-24.2025.8.26.0068 (processo principal 1026562-82.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marilza de Ceni - Azul Brazilian Airlines - Manifeste-se, a executada, acerca do teor da petição de folha 47, no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FL… Ver mais

Carolina Grossi Arantes x Latam Airlines Group S/A

ID: 307922811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013868-48.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA GROSSI ARANTES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1013868-48.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carolina Grossi Arantes - Latam Airlines Group S/A - Regularize o requerido sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando substabelecimento devidamente assinado, uma vez que o documento juntad… Ver mais

Erika Ferreira Santos Pelaez e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307922216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034924-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA FERREIRA SANTOS PELAEZ PAULO HENRIQUE SANTOS PELAEZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1034924-74.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Santos Pelaez - - Erika Ferreira Santos Pelaez - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferta de contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justi… Ver mais

Ruskaia Fernandes Mendonça x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307784546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004810-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUSKAIA FERNANDES MENDONçA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0004810-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1001216-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ruskaia Fernandes Mendonça - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Fls. 12/52: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito. No silêncio, presu… Ver mais

Simone Aparecida Sartori x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307784679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012105-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA SARTORI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1012105-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Simone Aparecida Sartori - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Em réplica, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (… Ver mais

Flavio Eugenio Polillo Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307786492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004811-23.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO EUGENIO POLILLO FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0004811-23.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1012241-43.2024.8.26.0003) (processo principal 1012241-43.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Flavio Eugenio Polillo Filho - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Aguarde-se manifestação do credor por 15 dias. A indicação… Ver mais

Silvia Souza Oliveira Rocha x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307786518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004813-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA SOUZA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0004813-90.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1030427-51.2023.8.26.0003) (processo principal 1030427-51.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Souza Oliveira Rocha - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, in… Ver mais

Processo nº 1013563-64.2025.8.26.0003

ID: 307763139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013563-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TAVARES PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Regularize o requerido sua representação processual, no prazo restante, eis que o substabelecimento apresentado possui assinatura anterior à procuração, tornando-se inválido. - ADV: OTÁVIO JOR… Ver mais

Targino Paiva De Pontes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 307793695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024798-96.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TARGINO PAIVA DE PONTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1024798-96.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Targino Paiva de Pontes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando… Ver mais

Luis Paulo Pires Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307759790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021711-91.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO PIRES FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1021711-91.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Paulo Pires Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igu… Ver mais

Soeli Guedes Dos Santos x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A.

ID: 307760393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016862-83.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOELI GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1016862-83.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Soeli Guedes dos Santos - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagame… Ver mais

Aprigio Correia Lins Neto Junior x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307777054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035400-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APRIGIO CORREIA LINS NETO JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1035400-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aprigio Correia Lins Neto Junior - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de… Ver mais

Manuela Lombardi x Banco Do Brasil S/A

ID: 307777818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035152-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA LOMBARDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 77.167)

Processo 1035152-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuela Lombardi - BANCO DO BRASIL S/A - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CAR… Ver mais

Juliana Maciel Neubert x Latam Airlines Group S/A

ID: 307780533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016922-90.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MACIEL NEUBERT

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1016922-90.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maciel Neubert - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancári… Ver mais

Fabiana Da Silva Barbosa x Latam Airlines Group S/A

ID: 307768596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035755-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1035755-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana da Silva Barbosa - Latam Airlines Group S/A - Fls. 186/188: Ciência ao autor. Autos aguardam as contrarrazões. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Ver mais

Wagner Luís Cirino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307770737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009249-89.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUíS CIRINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009249-89.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Luís Cirino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 68: Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição juntada(o), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. … Ver mais

Bruna Areias Barbosa e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307812441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011161-26.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA AREIAS BARBOSA RODRIGO DA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1011161-26.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo da Costa - - Bruna Areias Barbosa - Latam Airlines Group S/A - Vistos. No que tange à preliminar de ilegitimidade passiva, esta entrelaça-se com o mérito, e será com ele examinado. Com fundamento nos artigos … Ver mais

Giovanna Marçallo Thereza x Azul S.A.

ID: 307860050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002203-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA MARçALLO THEREZA

Polo Passivo:

AZUL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002203-34.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giovanna Marçallo Thereza - Azul S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, manifeste(m)-se o(s) apelado(s), querendo, apresentando contrarrazões, em 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de … Ver mais

Ivan Rodrigues De Sousa x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307803748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033783-20.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1033783-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivan Rodrigues de Sousa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Ver mais

Processo nº 1013779-25.2025.8.26.0003

ID: 307806561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013779-25.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA VILA NOVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013779-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana Vila Nova Sousa - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç… Ver mais

Lee, Brock E Camargo Advogados x Marta Venâncio Dos Santos

ID: 307803451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011442-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARTA VENâNCIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0011442-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1023101-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Marta Venâncio dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o acordo de páginas 29/30 foi integralmente cumprido, conforme noticia… Ver mais

Francisca Pereira De Jesus x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307804710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014493-36.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0014493-36.2024.8.26.0003 (processo principal 1000025-50.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Pereira de Jesus - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento com fulcro no art. 924, II do Códig… Ver mais

Andrea Garcia De Souza e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 307798926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150203-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA GARCIA DE SOUZA MAYKEL GARCIA SANTOS CORREA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 2150203-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maykel Garcia Santos Correa - Agravante: Andrea Garcia de Souza - A… Ver mais

Fernando Ferreira De Araujo x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307799120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004582-63.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0004582-63.2025.8.26.0003 (processo principal 1033669-18.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Ferreira de Araujo - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Antes de mais nada, concedo 05 dias para a executada juntar guia judicial relativa ao comprovan… Ver mais

Angledson Wellington Sousa De Jesus x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada e outros

ID: 307800937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107315-95.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGLEDSON WELLINGTON SOUSA DE JESUS

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA OI S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1107315-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angledson Wellington Sousa de Jesus - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Oi S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (… Ver mais

Guilherme Vinícius De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307850446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099973-62.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VINíCIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1099973-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Vinícius de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasi… Ver mais

Processo nº 1501570-70.2025.8.26.0292

ID: 308218728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501570-70.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESUR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1501570-70.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008794-53.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de c… Ver mais

Edson Soares Da Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 308218499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000333-44.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1000333-44.2025.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Edson Soares da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela Requerida às fls. 98/100. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NA… Ver mais

Jeane Pereira Lopes x Latam Airlines Group S/A

ID: 308203382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-68.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEANE PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1005460-68.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jeane Pereira Lopes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 49/50: A parte autora formulou pedido de desistência do feito. Conforme enunciado n. 90 do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuên… Ver mais

Haikela Flores De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308205430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015863-32.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAIKELA FLORES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015863-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

Karoline Mazon Santos Vieira, x Latam Airlines Group S/A

ID: 307822928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003931-14.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE MAZON SANTOS VIEIRA,

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1003931-14.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Karoline Mazon Santos Vieira, - Latam Airlines Group S/A - Fls. 70/90: À réplica, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Orídio Meira Alves x Rio Dos Pilões Empreendimentos Ltda e outros

ID: 308376401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-10.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORíDIO MEIRA ALVES

Polo Passivo:

RIO DOS PILõES EMPREENDIMENTOS LTDA SILVANO MARIO ATILIO RAIA

Intimação

Advogados:

SILVIO LUCAS GOMES DA COSTA (OAB/SP 395.584) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ORÍDIO MEIRA ALVES (OAB/SP 72.459)

Processo 0001046-10.2024.8.26.0543 (processo principal 0002454-27.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Orídio Meira Alves - Rio dos Pilões Empreendimentos Ltda - - Silvano Mario Atilio Raia - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo… Ver mais

Aline Achy e outros x United Airlines Inc.

ID: 308376419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170978-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ACHY GEANDLE FAGUNDES

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1170978-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Geandle Fagundes - - Aline Achy - UNITED AIRLINES INC. - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 906, parágrafo único do … Ver mais

Cindy Stephanie Lima Barbosa x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 308408680

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035326-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CINDY STEPHANIE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO () HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035326-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Cindy Stephanie Lima Barbosa - Apelado: Gol Linhas … Ver mais

Wallison Pagangrizo Da Silva x Continental Airlines Inc

ID: 308408879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083514-82.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALLISON PAGANGRIZO DA SILVA

Polo Passivo:

CONTINENTAL AIRLINES INC

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083514-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wallison Pagangrizo da Silva - Recorrida: Continental Airlines … Ver mais

Breno Farias De Araújo x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308411693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENO FARIAS DE ARAúJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002190-70.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro Regional de Jabaquar… Ver mais

Clécio Anderson De Lima Ferreira e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308414520

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035034-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLéCIO ANDERSON DE LIMA FERREIRA KAREN LOUYSE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1035034-73.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de Jaba… Ver mais

Processo nº 1043879-63.2025.8.26.0002

ID: 308431945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043879-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ANDRADE MUBARAC ROMCY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P… Ver mais

Processo nº 1043879-63.2025.8.26.0002

ID: 308431956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043879-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ANDRADE MUBARAC ROMCY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P… Ver mais

Gabriel Corssatto e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 308432275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030727-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORSSATTO THIAGO DE ARAúJO LIMAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1030727-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Regional de Jabaqu… Ver mais

Processo nº 1038422-47.2025.8.26.0100

ID: 308435068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038422-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAILANDER CORREA MACAMBIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1038422-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Railander Correa Macambira - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos e tutela de urgência ajuizada por RAILANDER CORREA MACAMBIRA em face de FA… Ver mais

Fellype Chiarella E Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308313993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-54.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELLYPE CHIARELLA E SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002040-54.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fellype Chiarella e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - BRUNO PAES STRAFORINI Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo … Ver mais

Giulia Lopes Aprile Velloso x Azul Linhas Aéreas

ID: 308314026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005763-81.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA LOPES APRILE VELLOSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005763-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giulia Lopes Aprile Velloso - Azul Linhas Aéreas - BRUNO PAES STRAFORINI Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Maria Aparecida De Pontes Bagatim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308316238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016780-51.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PONTES BAGATIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016780-51.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria Aparecida de Pontes Bagatim - Apelado: Azul Linhas Aéreas B… Ver mais

Rony Cabral Lopes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308317717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029908-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONY CABRAL LOPES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029908-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1088708-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1088708-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rony Cabral Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Providencie a z. Serventia a baixa dos… Ver mais

Ana Paula Chevitarese x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 308322395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031435-98.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CHEVITARESE

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1031435-98.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula Chevitarese - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos, Considero cumprida a obrigação exigida nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por ANA PAULA contra IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A. Assim, … Ver mais

Keven Da Conceicao Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308324214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014376-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, … Ver mais

Antonio Eufrasio De Toledo Neto x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 308328161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024615-63.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO NETO

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1024615-63.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Eufrasio de Toledo Neto - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Vistos. 1 -Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o vencedor de que a petição inaugural deverá ser c… Ver mais

Keven Da Conceicao Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308338646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014376-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, … Ver mais

Kenny Arruda De Paula x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308349753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008048-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KENNY ARRUDA DE PAULA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0008048-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1168022-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kenny Arruda de Paula - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls: 20/21: Manifeste-se a exequente. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/S… Ver mais

Keven Da Conceicao Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308359346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014376-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, … Ver mais

Keven Da Conceicao Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 308359383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014376-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0014376-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1063073-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keven da Conceicao Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, … Ver mais

Processo nº 1009332-40.2025.8.26.0020

ID: 307860117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009332-40.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO GOMES MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. Fls. 34/35: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 29/30, no prazo assinalado. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Alcenor Rodrigues Almeida Reis e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307864342

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002632-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS AMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA GILBERTO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1002632-02.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Nascimento Dias - Apelante: Amarilda Rodrigues de Almeida Reis - A… Ver mais

Processo nº 1010668-73.2024.8.26.0292

ID: 308100030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010668-73.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010668-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de cinco dias, a taxa postal para expedição da carta, tendo em vista que o requerido foi citado por hora certa pelo Ofic… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 308277370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

Guilherme Lich Portella x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308279438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033425-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LICH PORTELLA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1033425-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Lich Portella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não… Ver mais

Guilherme Lich Portella x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308279623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033425-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LICH PORTELLA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1033425-55.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Lich Portella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não… Ver mais

Processo nº 1010183-56.2015.8.26.0529

ID: 308295836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - SEF Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010183-56.2015.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010183-56.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Primeiramente, proceda a pesquisa Renajud, sobre a existências de veículos em nome da executada. Com a resposta, dê-se vista à credora. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S… Ver mais

Thiago Henrique Schnaider x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308463378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028387-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SCHNAIDER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028387-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1181847-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 11: Acolho a emenda. 2. Intime-se a parte executada para que… Ver mais

Adriano De Barros Portela x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307793964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028396-58.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE BARROS PORTELA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1028396-58.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano de Barros Portela - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de dilig… Ver mais

Victor Natan Ribeiro Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307794209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034598-51.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR NATAN RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1034598-51.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Natan Ribeiro dos Santos - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Angelica França Dias

ID: 307808979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190134-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ANGELICA FRANçA DIAS

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190134-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 1507483-09.2019.8.26.0271

ID: 307776003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507483-09.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1507483-09.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Defiro a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, desde que a parte executada tenha sido devidamente citada e tenha CPF/CNPJ cadastrados nos autos, com reiter… Ver mais

Mateus Kollross x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307716129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029416-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS KOLLROSS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029416-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1198877-20.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mateus Kollross - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via publicação no DJE (art. 513, §2º,… Ver mais

Processo nº 1048402-18.2025.8.26.0100

ID: 307782861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048402-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS CARRARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1048402-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Carraro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã… Ver mais

Processo nº 1084707-98.2025.8.26.0100

ID: 307757009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084707-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE COUTRIM LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Embora as assinaturas eletrônicas realizadas em plataformas digitais gozem de presunção de legitimidade decorrente do artigo 10, §2º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, tal presunçã… Ver mais

Thiago Henrique Schnaider x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307714722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028387-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SCHNAIDER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028387-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1181847-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Se a conta foi banida, a obrigação de fazer tornou-se impossível,… Ver mais

Italmagnésio S/A Indústria E Comércio x Oreste Nestor De Souza Laspro

ID: 307889331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1003801-36.2016.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITALMAGNéSIO S/A INDúSTRIA E COMéRCIO

Polo Passivo:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Intimação

Advogados:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB/SP 232.384) WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB/SP 84.523) WILSON APARECIDO MENA (OAB/SP 88.476) WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 264.660) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 305.224) WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB/MG 55.101) WALDIR BOLIVAR CANÇADO PACHECO (OAB/MG 82.035) WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB/SP 64.546) VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB/SP 273.737) VIRGINIA LIVIA SANGUINETTE (OAB/MG 143.736) VILMA LUCIA CIRIANO (OAB/SP 118.930) VERÔNICA AQUINO BORGES (OAB/SP 387.850) VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB/SP 191.314) VANIA LAURA DE MELO E SILVA (OAB/SP 273.216) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.603) THIAGO MENEGOLO LORENZI (OAB/SP 362.456) THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 254.717) THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB/SP 324.998) THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB/SP 324.655) TATIANE SILVA SOUZA (OAB/SP 308.102) TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB/SP 166.307) SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB/SP 87.546) SYLVIA SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB/SP 255.358) SUELLEN SILVEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 349.764) STEVEN MARKLEW KERRY (OAB/SP 246.372) STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB/SP 200.516) STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB/SP 249.297) SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 246.598) SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB/SP 138.411) SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB/SP 234.498) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS (OAB/MG 84.916) SE MIN LEE (OAB/SP 259.750) SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB/SP 294.721) SANDRO BENTO SILVA (OAB/SP 131.820) SANDRO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB/MG 62.823) SANDRA RODIGHIERO PACILEO (OAB/SP 205.824) SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB/SP 146.105) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB/SP 382.950) ROSINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 132.823) RONALDO LEÃO (OAB/SP 96.874) RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB/SP 145.939) ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 319.819) ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 254.715) ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB/SP 241.260) ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB/SP 153.343) ROGÉRIO BARBOZA GURTLER (OAB/SP 292.653) ROGERIO ARAUJO SANTOS (OAB/MG 101.001) RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB/SP 199.104) RODRIGO MARTINS TAKASHIMA (OAB/SP 266.543) RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB/SP 192.189) RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA (OAB/SP 195.122) ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) ROBSON CARNIELLI ICO (OAB/SP 252.501) ROBERTO SILVA STUER BRISON (OAB/SP 124.249) ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB/SP 153.299) ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 273.902) ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB/SP 124.436) RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB/SP 274.721) RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB/SP 136.541) RICARDO PENACHIN NETTO (OAB/SP 31.405) RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA (OAB/BA 38.466) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB/SP 222.988) RICARDO MAIA MASELLI (OAB/SP 211.856) RICARDO GOMES DA MATA (OAB/SP 315.118) RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 271.081) RENATO GOMES MOREIRA (OAB/SP 174.933) RENATA ALINE MIRANDA MELEGO FERREIRA (OAB/SP 378.883) REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 254.394) REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA (OAB/SP 336.554) RAPHAEL DINE MARTINS (OAB/SP 264.751) RAFAEL KIM RODRIGUES (OAB/SP 448.812) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB/SP 169.524) PRISCILA ARADI ORSONI (OAB/SP 210.825) POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB/RJ 175.157) PIETRO COLUCCI (OAB/SP 89.291) PEDRO PAULO KNEIP SILVA (OAB/SP 293.979) PEDRO ALCANTARA TRINDADE (OAB/MG 134.372) PAULA VASCONCELOS DARUG (OAB/SP 291.879) PAULA RODRIGUES DOS SANTOS PAULO (OAB/SP 409.968) PATRICIA PEREIRA FIUZA (OAB/SP 282.210) PATRICIA BEATRIZ E SILVA (OAB/SP 312.269) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) PATRICIA APARECIDA PINHEIRO (OAB/SP 309.109) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB/SP 207.456) OSVALDEI PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 343.054) ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS (OAB/SP 65.208) ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 49.636) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) OMAR MOHAMAD SALEH (OAB/SP 266.486) ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488) OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) NORIVAL FELISBERTO (OAB/SP 253.953) NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB/ES 7.543) NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB/SP 165.225) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 87.555) NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB/SP 255.646) MÔNICA FREITAS RISSI (OAB/SP 173.437) MOMEDE MESSIAS DA SILVA (OAB/SP 111.469) MOACIR MANZINE (OAB/SP 79.415) MIRIAN BARDEN (OAB/SP 280.345) MILLENA SOUZA SILVA (OAB/SP 504.718) MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE (OAB/SP 113.353) MICHELLE BARCELOS TEIXEIRA (OAB/SP 282.192) MELLINA CURY ISMAEL (OAB/SP 337.464) MELISSA BESSANI CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 214.217) MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB/SP 131.208) MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/BA 13.652) MAURICIO NAHAS BORGES (OAB/SP 139.486) MAURICIO DOS SANTOS BRENNO (OAB/SP 329.377) MAURICIO DE OLIVEIRA MIYASHIRO (OAB/SP 210.671) MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB/SP 137.401) MARLON ELIAS PEREIRA (OAB/MG 170.559) MARLENE SOUZA SIMONAE (OAB/SP 358.330) MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB/SP 192.792) MARIO FERNANDO OELLERS (OAB/SP 49.705) MARINO TEIXEIRA NETO (OAB/SP 223.822) MARINO NUNES DOS SANTOS (OAB/MG 43.796) MARINÊS ALCHIERI (OAB/MG 77.656) MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB/SP 113.666) MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS (OAB/SP 307.763) MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB/SP 300.450) MARIA HELENA DE LIMA PEREIRA (OAB/MG 60.710) MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB/SP 288.554) MARIA APARECIDA GRANJA (OAB/SP 87.789) MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB/SP 76.928) MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB/SP 193.170) MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 252.425) MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB/SP 177.467) MARCOS MIGUEL DOS ANJOS (OAB/SP 157.701) MARCOS ALVES LIBARINO (OAB/SP 231.786) MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.913) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) MARCELO VICTOR TEIXEIRA BRANDAO (OAB/SP 146.452) MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB/SP 221.421) MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 352.353) MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB/SP 267.493) MARCELO DE BORTOLO (OAB/PR 31.214) MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679) MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533) MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743) MARCELO ALEXANDRE (OAB/SP 316.839) MANUELA AUGUSTA SILVA DA CRUZ VILELA VEIGA (OAB/SC 23.601) MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB/SP 355.177) MAICON VINICIUS PIZANI (OAB/SP 253.359) LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.676) LUIZ FELIPE DE LIMA PEREIRA (OAB/MG 136.833) LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB/SP 152.608) LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS (OAB/SP 343.546) LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB/SP 138.968) LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.569) LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB/SP 316.503) LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 183.574) LUCINÉA FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 303.763) LUCIMEIRE GUSMAO (OAB/SP 148.695) LUCILENE RAPOSO FLORENTINO (OAB/SP 263.647) LUCILENE RAPOSO FLORENTINO (OAB/SP 263.647) LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB/SP 260.401) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) LILLIA MARIA FORMIGONI MELOSI (OAB/SP 213.919) LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB/SP 246.206) LETICIA LELIS GRIMALDE OLIVEIRA (OAB/SP 309.840) LETICIA ARENAL E SILVA (OAB/SP 274.847) LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO (OAB/MG 112.597) LEANDRO ROBERTO GAMERO (OAB/SP 300.392) LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LACEY DE ANDRADE (OAB/SP 350.798) KLEIBE MARQUES DA SILVA (OAB/BA 42.025) KLEBER JOSE STOCCO (OAB/SP 320.303) KATIA LUCIENE DE AZEVEDO (OAB/MG 69.014) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JURANDIR MARCATTO (OAB/SP 82.928) JULIO APARECIDO COSTA ROCHA (OAB/SP 105.783) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) JULIANA MOURA RODRIGUES (OAB/MG 204.630) JULIANA DURANTE BRASIL (OAB/SP 287.522) JULIA ANDERY AMORIM (OAB/SP 376.463) JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 262.888) JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926) JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB/SP 208.779) JOSE LUCIO CICONELLI (OAB/SP 84.741) JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB/SP 195.648) JOSE CIRILO BARRETO (OAB/SP 109.577) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOSÉ APARECIDO SCACHETTI MACHADO (OAB/SP 76.842) JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB/SP 330.002) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) JONATHAN FLORINDO (OAB/SP 363.308) JOAQUIM DE SALES PEREIRA (OAB/SP 79.215) JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB/SP 207.081) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB/SP 76.921) JOACIR GRASSO (OAB/SP 182.293) JHORDAN JUVINO RAMOS (OAB/SP 446.344) JESSICA DA VEIGA DIAS (OAB/SP 379.157) JENIFFER GOMES BARRETO (OAB/SP 176.872) JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/GO 51.175) JAQUES ROSA FÉLIX (OAB/SP 187.965) JAQUELINE DE MOURA RIBEIRO (OAB/SP 291.812) JANE MARA FERNANDES (OAB/SP 270.514) JANAINA COURAS GUIMARÃES (OAB/SP 303.345) IVONE JOSÉ (OAB/SP 99.964) IVAN PAULO MACHADO (OAB/RS 28.036) ISADORA ALBANO LAGE (OAB/MG 186.591) ISABELA CRISTINA CANADAS (OAB/SP 276.936) IOLANDA ALVES DE LIMA (OAB/SP 272.297) IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 412.053) IGOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 288.624) ICARO BESERRA VELOTTA (OAB/SP 87.196) IBRAIM CALICHMAN (OAB/SP 12.273) HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA (OAB/MG 95.477) HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB/SP 222.160) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 74.322) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB/SP 267.337) GUSTAVO ABREU TAKEHASHI (OAB/SP 244.625) GUILHERME GUAITOLINI (OAB/SP 458.297) GUILHERME GIOVANELI (OAB/SP 251.290) GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB/SP 299.641) GIOVANNA GHIRARDO BUENO DE TOLEDO (OAB/SP 414.742) GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (OAB/SP 174.537) GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB/SP 424.464) GILSON JOSÉ SIMIONI (OAB/SP 100.537) GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145) GERSON RODRIGUES AMARAL (OAB/SP 93.321) GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO (OAB/SP 254.706) GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB/SP 206.438) GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS (OAB/SP 309.638) GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB/SP 250.754) FRANK OLIVEIRA DE LIMA (OAB/SP 377.638) FRANCISCO DE ASSIS BRASIL (OAB/DF 22.426) FLAVIO POLO NETO (OAB/SP 150.059) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS DA CRUZ (OAB/MG 51.879) FLÁVIO CALICHMAN (OAB/SP 154.261) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/SP 428.935) FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE (OAB/SP 271.931) FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB/SP 253.271) FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB/SP 149.321) FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17.407) FABRICIO GOMES DE ANDRADE (OAB/SP 286.872) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIO JOSÉ TOLENTINO RODRIGUES (OAB/MG 130.463) FABIANO GARCIA TRINCA (OAB/SP 386.277) EWERTON RENATO BORGES (OAB/SP 252.826) EVERTON ALAN DA SILVA (OAB/SP 234.285) EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 220.533) EVERALDO TITARA DOS SANTOS (OAB/SP 357.975) EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB/SP 166.861) EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB/SP 288.619) EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB/SP 288.619) EUNICE FLORIANO SILVA (OAB/SP 375.255) EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40.399) ERIKA FERREIRA LIMA THEODORO (OAB/SP 275.385) ERIK FREDERICO OIOLI (OAB/SP 215.505) ENOQUE TADEU DE MELO (OAB/SP 114.021) EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB/SP 121.861) ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740) ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS (OAB/PR 65.238) ELIF ÖZER (OAB/SP 434.222) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) ELIAS JORGE HABER FEIJO (OAB/SP 330.709) ELDER DOS SANTOS VERÇOSA (OAB/BA 12.529) ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 141.439) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) EDUARDO PONTIERI (OAB/SP 234.635) EDUARDO GRANJA (OAB/SP 87.509) EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 203.636) EDSON RODRIGO NEVES (OAB/SP 235.792) EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 347.484) EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB/MS 21.623) EDILAINE BIAGIO PANTAROTTO (OAB/SP 124.829) EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB/SP 252.805) EDGAR FARIA BARCELOS PEREIRA (OAB/SP 274.440) DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB/SP 308.137) DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB/SP 121.698) DIOGO SAIA TAPIAS (OAB/SP 313.863) DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB/SP 282.071) DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB/SP 245.453) DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 55.226) DEBORA PAPINE PRADA (OAB/SP 109.263) DAYANE FERREIRA FAGNOLI MEDRANI (OAB/SP 359.384) DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB/SP 302.986) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063) DANIELA GOMES DA SILVA (OAB/SP 277.033) DANIELA CRISTINA DE LUCCA (OAB/SP 295.570) DANIELA COELHO SPAGIARI (OAB/SP 295.823) DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198.958) DANIEL ESTEVES ABREU (OAB/RJ 186.761) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) DALTON FELIX DE MATTOS (OAB/SP 95.239) DALILA DE CASSIA FERREIRA BITTENCOURT MARINS SANTOS (OAB/SP 199.952) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662) CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES (OAB/SP 229.531) CRISTIANE ERRANTE (OAB/SP 187.355) CRISTIANE DE OLIVEIRA FONSECA BECHARA (OAB/SP 250.659) CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES KÜHL (OAB/SP 216.990) CONSTANTINO RIBEIRO COSTA FILHO (OAB/SP 88.088) CLAYTON BATISTA MARTINELI (OAB/SP 275.126) CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB/SP 68.036) CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB/SP 197.535) CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB/SP 129.785) CLAUDIA MARIA CANDREVA SILVEIRA (OAB/SP 134.687) CÍCERA MARTINS LUSTOSA (OAB/SP 220.028) CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER (OAB/RJ 145.623) CHRISTIAN THELMO ORTIZ (OAB/SP 233.495) CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB/SP 206.913) CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB/SP 183.650) CELESTE RODRIGUES CURY (OAB/SP 265.251) CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA (OAB/SP 115.506) CASSIO LUIZ MARCATTO (OAB/SP 243.691) CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB/SP 350.063) CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB/MG 193.828) CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ (OAB/SP 234.963) CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB/SP 69.218) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CARLOS HENRIQUE BATISTA JÚNIOR (OAB/MG 91.153) CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 183.311) CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (OAB/PR 23.404) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/SP 340.927) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB/TO 5.778) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA (OAB/SP 40.878) CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB/SP 222.467) CAMILA VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 361.559) CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 277.622) CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA (OAB/SP 334.331) CAIO MARTINS ROCHA (OAB/ES 22.863) BRUNO PRADO DE PAULA (OAB/SP 345.385) BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB/SP 239.836) BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB/SP 154.245) BIBIANNE HILÁRIO BASTOS (OAB/DF 56.172) BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB/SP 302.578) BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB/SP 134.711) BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO (OAB/SP 131.071) BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.310) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ARLIOS APARECIDO PEREIRA (OAB/MG 124.289) ARIOVALDO LUNARDI (OAB/SP 69.530) APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ (OAB/SP 273.772) ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 135.274) ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB/SP 299.805) ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB/SP 30.125) ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB/SP 82.696) ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266) ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO (OAB/SP 320.771) ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB/SP 76.261) ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB/SP 152.186) ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO (OAB/SP 314.559) ANGELA MARIA GRIJÓ QUEIROZ MARTINS (OAB/SP 336.710) ANDRÉA ROCHA ZANATTA CARRERA (OAB/SP 291.004) ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB/SP 206.885) ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB/SP 331.226) ANDRÉ ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB/RJ 93.240) ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 342.151) ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB/SP 370.468) ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE (OAB/SP 316.388) ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181.253) ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 256.810) ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB/SP 118.247) ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB/SP 187.181) ANA PAULA ARAUJO (OAB/SP 250.723) ANA MARIA NOGUEIRA QUAGLIARELLO (OAB/SP 30.603) ANA MARIA CORREA (OAB/SP 337.993) ANA KATIA DE SOUZA BRANDÃO ICO (OAB/SP 365.983) ANA CAROLINA DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 327.821) AMANDA STELLA DA SILVA ANTUNES (OAB/SP 415.241) AMANDA SARCINELLA GUIMARÃES ROSA (OAB/SP 341.967) AMANDA FERREIRA SILVA (OAB/SP 426.524) ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 128.707) ALLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 279.815) ALLAN DE MOURA (OAB/SP 299.779) ALINE DEL TEDESCO NASSIF (OAB/SP 292.148) ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN (OAB/SP 417.258) ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB/SP 199.147) ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB/SP 227.947) ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (OAB/SP 362.630) ALEXANDRE DECCO CORREIA D ARCE (OAB/SP 222.438) ALEX UCHOA SARAIVA (OAB/SP 92.087) ALDRIM BUTTNER (OAB/SP 187.020) AGUINALDO PEREIRA (OAB/SP 374.578) AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB/SP 304.861) ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB/SP 289.143) ADRIANO DE SOUZA ALVES (OAB/SP 227.942) ADRIANA PONTILLO (OAB/SP 255.605) ADRIANA PISSARRA NAKAMURA (OAB/SP 166.193) ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB/SP 341.441) ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB/SP 191.390) ADMAR BARRETO FILHO (OAB/SP 65.427) ADILEIDE MARIA DE MELO (OAB/SP 180.045) ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 85.662) ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 213.595)

Processo 1003801-36.2016.8.26.0101 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Italmagnésio S/A Indústria e Comércio e outros - Italmagnésio S/A Indústria e Comércio - Cássio Souza Silva - Oreste Nestor de Souza Laspro - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de… Ver mais

Jucelio Santos De Souza x Construtora Tenda S/A

ID: 307751290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006126-80.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/SP 370.125)

Processo 0006126-80.2025.8.26.0005 (processo principal 1032502-57.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jucelio Santos de Souza - Construtora Tenda S/A - Vistos. Nos termos dos arts. 513, I, e 523, caput e § 1º, CPC, intime-se o devedor a fazer o pagamento no pr… Ver mais

Pablo Dos Santos Belmiro x Banco C6 S/A

ID: 307755418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025538-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PABLO DOS SANTOS BELMIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0025538-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1077166-48.2024.8.26.0100) (processo principal 1077166-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pablo dos Santos Belmiro - Banco C6 S/A - Diga o credor se o depósito efetuado às fls. 9/… Ver mais

Carlos Magno De Sousa Correa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307744524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062483-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO DE SOUSA CORREA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1062483-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Magno de Sousa Correa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CE… Ver mais

Andressa Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307715694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009148-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009148-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1133704-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Andressa Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 20/21: Reporto-me à decisão de fl. 16. Cumpra-se adequadamente, em dez d… Ver mais

Processo nº 1078859-33.2025.8.26.0100

ID: 308925521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078859-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EXPLORE MONTE VERDE SERVICOS TURISTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078859-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Explore Monte Verde Servicos Turisticos Ltda - Vistos. 1. Fls. 44/45: recebo a emenda à inicial. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da… Ver mais

Luciana Silva Marques e outros x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A e outros

ID: 308947473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1143460-82.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SILVA MARQUES ORLANDO MORENO JUNIOR

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FABIO ALEXANDRE DE MEDEITOS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1143460-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Orlando Moreno Junior - - Luciana Silva Marques - Latam Airlines Group S/A - - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, … Ver mais

Érica Santos De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308947477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1159281-29.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1159281-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Santos de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as provas que pretende… Ver mais

Processo nº 1000927-07.2025.8.26.0443

ID: 307651511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000927-07.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA OETTINGER PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1000927-07.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Oettinger Pereira - Vistos, Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. A autora ingressou com ação de obrigação de fazer cm indenização por danos morais. Alega ser usuária do aplica… Ver mais

Jacqueline Agnuci Rodrigues e outros x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 308743405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042974-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE AGNUCI RODRIGUES THIAGO HENRIQUE BAPTISTA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415)

Processo 1042974-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Henrique Baptista - - Jacqueline Agnuci Rodrigues - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Remeto o ato ordinatório de pág. 118 novamente ao DJE, tendo em vista que a publicação não constou todos os procuradores cadas… Ver mais

Maria Claudia Fiuza Buffon x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 308672457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026745-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA FIUZA BUFFON

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1026745-54.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Claudia Fiuza Buffon - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento do credor (aut… Ver mais

Processo nº 1013644-12.2025.8.26.0068

ID: 308673649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013644-12.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENZO BAIãO ABRANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013644-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Enzo Baião Abrantes - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir … Ver mais

Anne Elize Madeira Goncalves Barbosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308674035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022639-82.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNE ELIZE MADEIRA GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1022639-82.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anne Elize Madeira Goncalves Barbosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conheciment… Ver mais

Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Sabrina De Almeida Leal

ID: 308470032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008323-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Polo Passivo:

SABRINA DE ALMEIDA LEAL

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008323-96.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Apelada: Sabr… Ver mais

Diego Ferreira Lins e outros x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 308664182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006128-50.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERREIRA LINS LUANA DANTAS MENESES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0006128-50.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1029598-30.2024.8.26.0005) (processo principal 1029598-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Diego Ferreira Lins - - Luana Dantas Meneses - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos, A parte exequente está dispen… Ver mais

Processo nº 1043879-63.2025.8.26.0002

ID: 308447012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043879-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ANDRADE MUBARAC ROMCY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P… Ver mais

Processo nº 1043879-63.2025.8.26.0002

ID: 308447026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043879-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ANDRADE MUBARAC ROMCY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P… Ver mais

Paulo Roberto Domingues Dos Santos e outros x Avianca - Aerovias Nacionais Da Colômbia S/A

ID: 308104598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003080-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS THIAGO RIBEIRO GOVEIA

Polo Passivo:

AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLôMBIA S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0003080-49.2025.8.26.0566 (processo principal 1000885-74.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Roberto Domingues dos Santos - - Thiago Ribeiro Goveia - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A - Vistas dos autos ao autor para: no prazo de 30 dias, apresen… Ver mais

Aline Fernanda Morais e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 308144752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047220-74.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA MORAIS CARLOS TADEU PASCOLI MINCHIO

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1047220-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Tadeu Pascoli Minchio - - Aline Fernanda Morais - Azul Brazilian Airlines - Petição/documentos: à parte interessada para ciência/ manifestação. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OA… Ver mais

Processo nº 1086584-73.2025.8.26.0100

ID: 308119017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086584-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE JESUS MARQUES DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1086584-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João de Jesus Marques de Alencar - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 51 99101-2570, que t… Ver mais

Paola Fernanda Leal Franco x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308125425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025426-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA FERNANDA LEAL FRANCO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0025426-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1007087-10.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paola Fernanda Leal Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 06/07 - Vista à parte exequente, para manifestação sobre a suficiência do… Ver mais

Processo nº 0000136-76.2025.8.26.0048

ID: 308130180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000136-76.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO JORGE ASSEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000136-76.2025.8.26.0048 (processo principal 1502591-13.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. A Fazenda Pública foi devidamente intimada para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art… Ver mais

Indaiá Empreendimentos E Participações Ltda x Liamara De Gioia Fonseca Ignácio e outros

ID: 308117174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000710-06.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INDAIá EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LIAMARA DE GIOIA FONSECA IGNáCIO VINICíUS FERREIRA IGNáCIO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB/SP 193.279)

Processo 0000710-06.2025.8.26.0176 (processo principal 1000821-22.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Indaiá Empreendimentos e Participações Ltda - Vinicíus Ferreira Ignácio - - Liamara de Gioia Fonseca Ignácio - Em face do retro certificado, manifeste-se o(a) req… Ver mais

Faive Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Mariza Lilian Calegari

ID: 308151384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003201-74.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MARIZA LILIAN CALEGARI

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA MARIA ALVES GARCIA (OAB/SP 369.784) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0003201-74.2023.8.26.0428 (processo principal 1003206-50.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Faive Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mariza Lilian Calegari - Vistos. Faive Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Mariza Lilian Calegari na presente execuç… Ver mais

Marcio Reis Batista De Figueiredo x Latam Airlines Group S/A

ID: 307003960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014603-18.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO REIS BATISTA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1014603-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Kelwin Machado x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306998111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136716-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KELWIN MACHADO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1136716-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelwin Machado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante da finalização desta fase de conhecimento, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Proceda a parte exequente,… Ver mais

Otávio De Lepereile e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306883347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003645-69.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO DE LEPEREILE RICARDO DE LEPEREILE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003645-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Lepereile - - Otávio de Lepereile - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas co… Ver mais

Lisandra Ferreira De Carvalho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306883350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003736-62.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LISANDRA FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003736-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lisandra Ferreira de Carvalho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 35… Ver mais

Leandro Martins Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306883369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006186-75.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1006186-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Martins Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo d… Ver mais

Mayara Matos Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306883429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009489-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1009489-97.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mayara Matos dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 … Ver mais

Benedito Santana Prestes x Agostinho Loconte Tomaselli Junior e outros

ID: 307004904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0548973-23.2000.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SANTANA PRESTES

Polo Passivo:

AGOSTINHO LOCONTE TOMASELLI JUNIOR ANTONIA MARQUES RANA FRANCESCO RANA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MICHELLE SILVA FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 271.440) MARCELO HORIE (OAB/SP 174.576) MARCELO HARTMANN (OAB/SP 157.698) LUIZ ROSATI (OAB/SP 43.556) LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB/SP 379.690) JOSE RICARDO VALIO (OAB/SP 120.174) GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB/SP 205.201) GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB/SP 375.280) BENEDITO SANTANA PRESTES (OAB/SP 41.813)

Processo 0548973-23.2000.8.26.0100 (583.00.2000.548973) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Benedito Santana Prestes - Agostinho Loconte Tomaselli Junior - - Francesco Rana - - Antonia Marques Rana - Francesco Rana - - Jose Carlos Muzzi Martins - - Marival Pais - - PATURI BEBIDAS E MIN… Ver mais

Breno Farias De Araújo x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 307005466

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENO FARIAS DE ARAúJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002190-70.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1501861-75.2023.8.26.0604

ID: 306895034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501861-75.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1501861-75.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. P. 127/128: Diga a exequente. Após, quando em termos, tornem conclusos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Otávio Assef Sociedade Individual De Advocacia x Luciana Cordeiro Freitas De Jesus e outros

ID: 307002307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007806-70.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

LUCIANA CORDEIRO FREITAS DE JESUS OSVALDO APARECIDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 311.958)

Processo 0007806-70.2023.8.26.0361 (processo principal 1012978-83.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Osvaldo Aparecido de Jesus - - Luciana Cordeiro Freitas de Jesus - Mandado de levantamento expedido. - ADV: JESSE … Ver mais

Guilherme Lemes Emrich x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 306985982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003701-40.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEMES EMRICH

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003701-40.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Luiz Henrique Barbosa Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306990218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1165783-81.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1165783-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Barbosa dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF… Ver mais

Guilherme Schneider Gonçalves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306990928

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024593-32.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SCHNEIDER GONçALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1024593-32.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Andrezza Gomes De Andrade x Claro S/A

ID: 307026121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030275-40.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1030275-40.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrezza Gomes de Andrade - Apelado: Claro S/A - Despacho Apelação Cível Pr… Ver mais

Gol Linhas Aéreas S/A x Erika Almeida Silva e outros

ID: 307044422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051987-31.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Polo Passivo:

ERIKA ALMEIDA SILVA ISABELLA ALMEIDA SILVA MENDES

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

DESPACHO Nº 1051987-31.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelada: Erika Almeida Silva - Apelada: Isabella Al… Ver mais

Paulo César Colombo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307066820

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009666-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR COLOMBO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009666-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro Central Cível; 3ª Vara… Ver mais

Processo nº 5622914-36.2023.8.09.0051

ID: 307604823

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5622914-36.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELO SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Luciano Oliveira Santos e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 307358008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003431-76.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO OLIVEIRA SANTOS ROSELI DE MIRANDA ARAúJO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1003431-76.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciano Oliveira Santos - - Roseli de Miranda Araújo - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio … Ver mais

Cícero Daniel Da Conceição Alves Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307363191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091091-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO DANIEL DA CONCEIçãO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1091091-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Daniel da Conceição Alves Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 163. Ciência à parte adversa. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE AS… Ver mais

Quele Novais Brito x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 307363220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101791-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

QUELE NOVAIS BRITO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1101791-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Quele Novais Brito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, … Ver mais

Tyche Cobranças E Apoio Administrativo Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307444325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013901-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS (OAB/SP 200.902) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied… Ver mais

Guilherme Vinícius De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307450663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099973-62.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VINíCIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1099973-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Vinícius de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasi… Ver mais

Hyago José Leite De Menezes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 307454235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011059-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HYAGO JOSé LEITE DE MENEZES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistas dos autos aos interessados na exped… Ver mais

Natasha Assuf Cilento x Turkish Airlines Inc

ID: 307572127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1158504-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATASHA ASSUF CILENTO

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1158504-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natasha Assuf Cilento - TURKISH AIRLINES INC - Folhas 125: guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos. Apresentada(s) apelação(ões), ciência à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões… Ver mais

Karine Silva Martins x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307579280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060793-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KARINE SILVA MARTINS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1060793-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Silva Martins - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e … Ver mais

Processo nº 1511221-73.2019.8.26.0604

ID: 307582371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511221-73.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMP IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1511221-73.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Emp Imob Ltda - Vistos. Expeça-se mandado como requerido, se em termos. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Lucineide De Souza Julião x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307586263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029800-76.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE DE SOUZA JULIãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1029800-76.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide de Souza Julião - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. LUCINEIDE DE SOUZA JULIÃO ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON… Ver mais

Luis Carlos Amaral Do Rosario x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307613010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-86.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS AMARAL DO ROSARIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Amaral do Rosario - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresen… Ver mais

Antonio Nunes e outros x Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 307635873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003251-74.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES JOSEFA DE LIMA NUNES

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213.912)

Processo 1003251-74.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nunes - - Josefa de Lima Nunes - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Não há que se falar na exclusão da confrontante Maria da Soledade Nunes, uma vez que ela se trata de confrontante tabular (fl. 83… Ver mais

Deise Rodrigues De Lima e outros x Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.V.

ID: 307489599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054450-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEISE RODRIGUES DE LIMA RODRIGO JEAN CAMARGO

Polo Passivo:

KLM – KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1054450-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Deise Rodrigues de Lima - - Rodrigo Jean Camargo - Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.v. - Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir,… Ver mais

Luis Carneiro De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307489688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029521-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029521-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1132860-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Carneiro de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o dep… Ver mais

Ingrid Costa Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306902267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062457-71.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INGRID COSTA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1062457-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Costa Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 306960938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

Processo nº 1084195-18.2025.8.26.0100

ID: 306917994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084195-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANINE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084195-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Alves dos Santos - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça. A parte autora, domiciliada no município de Campo Formoso/BA, poderia ajuizar a demanda naquele foro, à luz do artigo 101, I, do Código de… Ver mais

João Paulo Ferreira De Araújo Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306980291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060313-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERREIRA DE ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1060313-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Ferreira de Araújo Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1006040-97.2025.8.26.0068

ID: 306889973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006040-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GONçALVES ROMCY TORRES MICHELE GONçALVES ROMCY TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006040-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Michele Gonçalves Romcy Torres - - Andreia Gonçalves Romcy Torres - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do CPC). Dev… Ver mais

D. D. U. L. x S. M. Da S.

ID: 306767422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-22.2015.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. D. U. L.

Polo Passivo:

S. M. DA S.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CIBELE SILVA MARTINS (OAB/SP 514.282) CATARINA SANTOS SILVA (OAB/SP 502.557)

Processo 0005636-22.2015.8.26.0292 (processo principal 1002402-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.D.U. - Simone Moreira da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte… Ver mais

Monique De Souza Lewandoski x Jeitto Instituição De Pagamento Ltda

ID: 306769197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1115363-72.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE DE SOUZA LEWANDOSKI

Polo Passivo:

JEITTO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1115363-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monique de Souza Lewandoski - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 3… Ver mais

Carlos Eduardo Santos De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306775963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025210-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0025210-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1068244-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1068244-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Santos de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) O credor apresentou me… Ver mais

Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda x Celso Costa Chaves

ID: 306759028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-27.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CELSO COSTA CHAVES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LAURO CAMARA MARCONDES (OAB/SP 85.534)

Processo 0001410-27.2023.8.26.0604 (processo principal 1011277-37.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Celso Costa Chaves - Defiro o levantamento dos valores de fls. 66/67 em favor do exequente, observan… Ver mais

Processo nº 0535480-49.2012.8.26.0361

ID: 306819833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0535480-49.2012.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0535480-49.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento ele… Ver mais

Ernani Posser x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307412891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1199553-65.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI POSSER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1199553-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ernani Posser - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se sobre a contestação no prazo de 15 dias. Após, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)… Ver mais

Cristiane De Souza x Fernando Sampaio Golla e outros

ID: 307413593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007942-37.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDO SAMPAIO GOLLA JULIANA BIZZI GOLLA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 169.225) GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB/SP 47.672) GABRIEL ABIZAID DAVID (OAB/SP 421.522) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog… Ver mais

Amanda Rafaela Ferreira Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307282717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001295-27.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RAFAELA FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1001295-27.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Rafaela Ferreira Soares - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo d… Ver mais

Pedro Figueiredo Neto x Unimed Seguros Saúse S/A.

ID: 307512564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057017-48.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FIGUEIREDO NETO

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúSE S/A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 0057017-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1183298-66.2023.8.26.0100) (processo principal 1183298-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Figueiredo Neto - Unimed Seguros Saúse S/A. - Vistos. Providencie o interessado, solicitante do desarqu… Ver mais

Luiza Cristina Mendonça Barros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307222077

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1163321-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CRISTINA MENDONçA BARROS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1163321-54.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1085762-84.2025.8.26.0100

ID: 307175332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085762-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAINHA CESTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1085762-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainha Cestas Ltda - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico na procur… Ver mais

Processo nº 1506511-31.2017.8.26.0361

ID: 306613627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506511-31.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GABRIELA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 350.968)

Processo 1506511-31.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte execu… Ver mais

Daniel Bergton Mendes Andrade e outros x Emirates

ID: 306617862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095351-74.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BERGTON MENDES ANDRADE RAFAEL BERGTON MENDES ANDRADE

Polo Passivo:

EMIRATES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1095351-74.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Bergton Mendes Andrade - - Daniel Bergton Mendes Andrade - Emirates - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP… Ver mais

Bianca Cassia Dardis De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307051212

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1126770-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CASSIA DARDIS DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1126770-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Central Cível; 44ª Vara C… Ver mais

Bianca Cassia Dardis De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307116243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1126770-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CASSIA DARDIS DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1126770-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bianca Cassia Dardis de Souza - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil… Ver mais

Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Carlos Roberto De Souza

ID: 307116482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045563-63.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM GIOVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113)

Processo 0045563-63.2019.8.26.0224 (processo principal 0079267-19.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento é nece… Ver mais

Processo nº 1010558-50.2025.8.26.0224

ID: 307100841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010558-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL NAVARRO DEOLINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010558-50.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Navarro Deolindo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Os documentos juntados a fls. 31/35 indicam que o perfil do autor na plataforma Instagram teria sido invadida por t… Ver mais

Anderson Da Silva Castanheira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307112173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017689-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CASTANHEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017689-71.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cí… Ver mais

Denison Luiz Rodrigues Severo x Telefônica Brasil S.A

ID: 307068503

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061548-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISON LUIZ RODRIGUES SEVERO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1061548-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional de Santo A… Ver mais

Augusto Lopes De Araújo e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 307088264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012315-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LOPES DE ARAúJO LETíCIA FERNANDES MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0012315-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1170820-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Augusto Lopes de Araújo - - Letícia Fernandes Mendes - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Ciência a parte exequente acerca da impugnação apresentada pela parte executad… Ver mais

Processo nº 1084222-98.2025.8.26.0100

ID: 307088787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084222-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SAMPAIO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084222-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Sampaio Guimarães - Vistos. I Tutela de urgência passível de deferimento, em juízo de cognição não-exauriente, diante da documentação que instruiu a inicial. Probabilidade do direito. O documento de … Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Leida Maria Gomes Da Silva

ID: 307056292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013222-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

LEIDA MARIA GOMES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013222-30.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Osasco… Ver mais

Processo nº 1067613-40.2025.8.26.0100

ID: 307268917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067613-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RANIELLY RAMOS LOPES CANGUSSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1067613-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ranielly Ramos Lopes Cangussu - Concedo o prazo de quinze dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 0014676-57.2024.8.16.0044

ID: 300438970

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014676-57.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 60) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Dyla Souza Garcia x Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.V.

ID: 305613188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036056-35.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DYLA SOUZA GARCIA

Polo Passivo:

KLM – KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/SP 288.600)

Processo 1036056-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Dyla Souza Garcia - Klm – Koninklijke Luchtvaart Maatschapij N.v. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), OTÁVIO JORGE AS… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 305616700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

Leonardo Costa Cardoso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305649402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066651-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1066651-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Costa Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Contestação juntada. À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 0556648-62.2007.8.26.0271

ID: 305614932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0556648-62.2007.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPR E OBRAS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0556648-62.2007.8.26.0271 (271.01.2007.556648) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empr e Obras Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de J… Ver mais

Processo nº 1004408-97.2025.8.26.0565

ID: 305621939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004408-97.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MORAES DE SANTIS VALDIRA MORAES DE SANTIS VALENTINA MORAES DE SANTIS VILDNER DE SANTIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004408-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vildner de Santis - - Valdira Moraes de Santis - - Arthur Moraes de Santis - - Valentina Moraes de Santis - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OA… Ver mais

Osvaldo Ferreira Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 305694220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011418-80.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1011418-80.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osvaldo Ferreira da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1. Fls. 166/169: Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor, do depósito realizado 139.. 2. Fls. 1… Ver mais

Processo nº 1079650-02.2025.8.26.0100

ID: 305579753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079650-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPíRICOS GESTAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Fl. 52: a procuração mencionada não acompanhou a petição. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Jaqueline De Jesus Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305894411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062280-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0062280-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1087840-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline de Jesus Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$… Ver mais

Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Carlos Roberto De Souza e outros

ID: 305927407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079267-19.2009.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM GIOVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA FATIMA VANDERLEI LUZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB/SP 124.304)

Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 2… Ver mais

Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Carlos Roberto De Souza e outros

ID: 305927464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079267-19.2009.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM GIOVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA FATIMA VANDERLEI LUZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DANIEL FERREIRA MARINHO (OAB/SP 124.304)

Processo 0079267-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.079267) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto de Souza - - Fatima Vanderlei Luz de Souza - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 2… Ver mais

Antonio Barriviera Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305872936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004587-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARRIVIERA JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004587-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Barriviera Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e efetuadas as anotações de praxe, remetam os … Ver mais

Caio Vitor De Oliveira Barros e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 305804598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004612-80.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARROS RAQUEL CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0004644-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1004612-80.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Caio Vitor de Oliveira Barros - - Raquel Conceição Silva - Azul Brazilian Airlines - Vistos.… Ver mais

Caio Vitor De Oliveira Barros e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 305815393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004644-05.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VITOR DE OLIVEIRA BARROS RAQUEL CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0004644-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1004612-80.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Caio Vitor de Oliveira Barros - - Raquel Conceição Silva - Azul Brazilian Airlines - Vistos.… Ver mais

Evelim Cassiani Tomasi x Latam Airlines Group S/A

ID: 305762671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008105-66.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVELIM CASSIANI TOMASI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1008105-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Evelim Cassiani Tomasi - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 51 e ss. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Italo Mardelle Soares De Aquino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 305823574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1179276-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITALO MARDELLE SOARES DE AQUINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1179276-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Italo Mardelle Soares de Aquino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.Apó… Ver mais

Processo nº 1004530-96.2025.8.26.0020

ID: 305744783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004530-96.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIRELA CARLA DE LOURENçO SALVI MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1004530-96.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mirela Carla de Lourenço Salvi Maia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, tendo em vista que os autos serão n… Ver mais

Andre Carneiro De Lucena x Banco Digio S.A

ID: 305824206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007302-36.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE CARNEIRO DE LUCENA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442)

Processo 0007302-36.2024.8.26.0068 (processo principal 1012467-81.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre Carneiro de Lucena - Banco Digio S.a - Ciência ao exequente acerca dos documentos e certidão de fls. 46/49. - ADV: ENY BITTENCOURT (… Ver mais

Processo nº 1002021-34.2025.8.26.0299

ID: 305826065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-34.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1002021-34.2025.8.26.0299 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Apema Participações Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01-06), julgando extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 1002021-34.2025.8.26.0299

ID: 305826118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-34.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1002021-34.2025.8.26.0299 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Apema Participações Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01-06), julgando extinto o processo, c… Ver mais

Pablo Augusto De Paulo Conrado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 305828655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002842-77.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PABLO AUGUSTO DE PAULO CONRADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002842-77.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pablo Augusto de Paulo Conrado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, ma… Ver mais

Pedro Vitor Da Silva Oliveira x Latam Airlines Group S/A

ID: 305762915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008476-30.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1008476-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Vitor da Silva Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação a fls. 51 e ss. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Renil Pietracatelli Foster x Klm Cia Real Holandesa De Aviação

ID: 305749886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009385-05.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENIL PIETRACATELLI FOSTER

Polo Passivo:

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/SP 288.600)

Processo 1009385-05.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renil Pietracatelli Foster - Klm Cia Real Holandesa de Aviação - Vistos. Fls. 329/330: defiro o pedido de levantamento. Emita-se mandado de levantamento eletrônico - MLE pelo Portal de Custas, em prol do … Ver mais

Maria Eugenia Robles Mengoa x Latam Airlines Group S/A

ID: 305461380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034779-18.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA ROBLES MENGOA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1034779-18.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Eugenia Robles Mengoa - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Vistos. N… Ver mais

Anderson De Oliveira x Picpay Intituição De Pagamento

ID: 305577334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019356-15.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo 1019356-15.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson de Oliveira - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1047479-92.2025.8.26.0002

ID: 305408587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047479-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WENDY SABRINA ABREU THUMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1047479-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendy Sabrina Abreu Thums - Assim, pelo exposto, determino a pronta redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis do Foro Central, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE … Ver mais

Victor Santos Leao x Azul Brazilian Airlines

ID: 305520853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009349-63.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR SANTOS LEAO

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1009349-63.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Victor Santos Leao - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 110 e 154 em favor do autor, porquanto incontroverso, com brevidade. Informe a ré se efetuou o depós… Ver mais

Edenildo Da Silva Soares x Azul Linhas Aéreas

ID: 305518052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009316-39.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDENILDO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1009316-39.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edenildo da Silva Soares - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) Ver mais

Nikolai Suchoj Toledo x Arajet S/A

ID: 305585890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017904-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIKOLAI SUCHOJ TOLEDO

Polo Passivo:

ARAJET S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1017904-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nikolai Suchoj Toledo - Arajet S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

R. De J. F. x F. M. N. I. V. R. L.

ID: 306369568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1183402-24.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. F.

Polo Passivo:

F. M. N. I. V. R. L.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DOUGLAS DOS REIS (OAB/SP 385.690) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/BA 68.669) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1183402-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.J.F. - F.M.N.I.R.L. - Fls. 117 e segs.: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS DOS REIS (OAB 385690/SP), DIOGO DANTA… Ver mais

Matheus Lacerda Pegoraro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306379440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060254-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LACERDA PEGORARO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1060254-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Lacerda Pegoraro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. À Réplica, no prazo de quinze. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Caroline Maciel Dos Santos x Oi Sa

ID: 306400752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019959-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0019959-14.2024.8.26.0002 (processo principal 1004869-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline Maciel dos Santos - Oi Sa - Vistos. Fls. 112/114: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE… Ver mais

Carlos Henrique Rocha De Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306408787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024980-48.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1024980-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Rocha de Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos, em atendimento à determinação de fl. 132 da 1ª Vara de Família e Sucessões de Mar… Ver mais

Luciana Da Silva Pessoa Alves x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306424154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008360-41.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA PESSOA ALVES

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008360-41.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana da Silva Pessoa Alves - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 233: Regularize o patrono a representação processual. Obrservo que o pre… Ver mais

Processo nº 1013788-84.2025.8.26.0003

ID: 306429380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013788-84.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR RAMOS MARIANO LORENA DE FARIA MARIANO SUZZI CRISTINA DE FARIA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013788-84.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Heitor Ramos Mariano - - Suzzi Cristina de Faria, - - Lorena de Faria Mariano - Vistos. Fls.105/108: Recebo como aditamento; anote-se. Vistas ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: OTÁVIO… Ver mais

Processo nº 1059674-09.2025.8.26.0100

ID: 306437934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059674-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESSE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1059674-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesse Souza dos Santos - Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido no endereço indicado às fls. 59/60. Intimem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

José Hugo Almeida Carneiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306451409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047933-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HUGO ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1047933-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Hugo Almeida Carneiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. À réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Vitória Moreira Nunes x Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda

ID: 306455595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074502-83.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA MOREIRA NUNES

Polo Passivo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/SP 249.220)

Processo 1074502-83.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vitória Moreira Nunes - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimen… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi S.A.

ID: 306456341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002946-24.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0002946-24.2023.8.26.0006 (processo principal 1007973-96.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - Vistos. Manifeste-se a … Ver mais

Vera Regina Nogueira De Sá x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 306457082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1117578-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA NOGUEIRA DE Sá

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1117578-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vera Regina Nogueira de Sá - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos… Ver mais

Kândice Patrice Drumm x Latam Airlines Group S/A

ID: 306181809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011317-95.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KâNDICE PATRICE DRUMM

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1011317-95.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Kândice Patrice Drumm - Latam Airlines Group S/A - À réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Bruno Silveira Da Costa e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 306195621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065236-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVEIRA DA COSTA LUNNA RIBEIRO COSTA NAIARA LORRAINE RIBEIRO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Processo 1065236-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruno Silveira da Costa - - Lunna Ribeiro Costa - - Naiara Lorraine Ribeiro - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pe… Ver mais

Processo nº 1084284-41.2025.8.26.0100

ID: 306235774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084284-41.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ARAúJO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084284-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Araújo de Aquino - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 92 984751791, que teria sido … Ver mais

Guilherme Dias Caldas x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306240472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051076-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DIAS CALDAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1051076-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Dias Caldas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, … Ver mais

Kenneth Ribeiro Nunes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306241400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026157-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KENNETH RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1026157-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kenneth Ribeiro Nunes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos às fls. 209/213, persistindo, assim, a sentença tal como se encont… Ver mais

Processo nº 1063357-54.2025.8.26.0100

ID: 306245116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063357-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1063357-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas dos Santos - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar que a requerida restabeleça o acesso à conta do aplicativo Whatsapp vinculado ao número de telefone… Ver mais

Janaina Da Silva Cunha Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306249587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061218-83.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA CUNHA ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0061218-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1083055-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janaina da Silva Cunha Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.60/64: Cumpra-se v.Acórdão. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls.… Ver mais

Processo nº 1012745-14.2025.8.26.0068

ID: 306251145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012745-14.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KARLA HELEN FERNANDES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1012745-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Karla Helen Fernandes de Jesus - Vistos, 1- Preliminarmente, providencie a serventia ao correto cadastramento da requerida, uma vez que o(a) autor(a) qualificou a empresa de forma equivocada, porquanto as ações relativa… Ver mais

Otávio Assef Sociedade Individual De Advocacia x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 306254358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005794-39.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0005794-39.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1014583-44.2022.8.26.0020) (processo principal 1014583-44.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Otávio Assef Sociedade Individual de Adv… Ver mais

Harrison Melo Gonçalves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306254755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008459-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HARRISON MELO GONçALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0008459-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1035478-72.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Harrison Melo Gonçalves - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § … Ver mais

Rafael Leandro Pinho x Latam Airlines Group S/A

ID: 306265591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033036-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEANDRO PINHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1033036-70.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Leandro Pinho - Latam Airlines Group S/A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Leonardo De Castro Farah x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306269054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006622-18.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE CASTRO FARAH

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0006622-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1029942-51.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Castro Farah - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para que,… Ver mais

Rosimeire Pereira Da Silva Nonato x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 306270528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009028-26.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA NONATO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1009028-26.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Pereira da Silva Nonato - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso… Ver mais

Vânia Dos Santos Arruda x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 306298240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010026-60.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA DOS SANTOS ARRUDA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1010026-60.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vânia dos Santos Arruda - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco… Ver mais

Mário Arantes Ferreira Neto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306298827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000543-24.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRIO ARANTES FERREIRA NETO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000543-24.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mário Arantes Ferreira Neto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 63/69: Manifeste-se o autor no prazo de dez dias, em atendimento ao contratidório; Sem prejuízo, aguarde-se a contesta… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 306304719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

Jose De Souza Martins Neto x Latam Airlines Group S/A

ID: 306316430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004985-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA MARTINS NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0004985-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1020447-56.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose de Souza Martins Neto - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Regular o recolhimento das custas iniciais. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC… Ver mais

Rosemary Mareti x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306318272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024431-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY MARETI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0024431-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1126926-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemary Mareti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vista à parte exequente quanto ao depósito judicial realizado, devendo informar se outorga quitaç… Ver mais

Andrea Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306332683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014700-51.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1014700-51.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1016210-02.2023.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Reis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1006871-48.2025.8.26.0068

ID: 306336666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-48.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RICARDO GASPAROTTO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006871-48.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Ricardo Gasparotto Vargas - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c… Ver mais

Processo nº 1007420-58.2025.8.26.0068

ID: 306337861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007420-58.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1007420-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcio Ferreira dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili… Ver mais

Patricia Juliana Haase x Swiss Internacional Air Lines

ID: 306344825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1181439-78.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA JULIANA HAASE

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1181439-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Patricia Juliana Haase - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg… Ver mais

Dulce Olenca De Araujo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306457676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019975-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DULCE OLENCA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0019975-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1129935-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulce Olenca de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 16/17 - Ante a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais

Ana Victoria Nunes Campigotto e outros x United Airlines Inc.

ID: 306464281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074976-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA VICTORIA NUNES CAMPIGOTTO RUBENS HARDT JúNIOR

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1074976-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rubens Hardt Júnior - - Ana Victoria Nunes Campigotto - UNITED AIRLINES INC. - Vistos. Páginas 190/192: dê-se ciência aos autores. Em caso de discordância, deverão deflagrar o respectivo incidente de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1502559-61.2022.8.26.0428

ID: 306465946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502559-61.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAIVE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1502559-61.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faive Emprendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Petições retro: trata-se de execução de dívida de IPTU, do ano de 2021, valor a época de R$ 1.050,00, tendo a executada se manifestado pela aplicação … Ver mais

Raquel Alessandra Borges Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 306471895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006640-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALESSANDRA BORGES SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0006640-39.2025.8.26.0003 (processo principal 1009635-76.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Alessandra Borges Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que pague … Ver mais

Processo nº 0000906-10.2025.8.26.0003

ID: 306472841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VENCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000906-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1026953-72.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Vencato - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os … Ver mais

José Sidney De Araújo Santos x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306473656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017615-45.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SIDNEY DE ARAúJO SANTOS

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1017615-45.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Sidney de Araújo Santos - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fls. 270 e seguintes: Ciente o Juízo. 2. No mais, arquivem-se definitivamen… Ver mais

Amauri Marcos Aguiar e outros x American Airlines Inc

ID: 306474676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015609-36.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI MARCOS AGUIAR NICOLAI BEREZHKOV AGUIAR

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1015609-36.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Amauri Marcos Aguiar - - Nicolai Berezhkov Aguiar - American Airlines INC - Vistos. Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023,§2º do CPC. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), OTÁVIO JORGE ASS… Ver mais

Chistian Viana Da Costa x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 306485399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015465-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHISTIAN VIANA DA COSTA

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0015465-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1043953-09.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Chistian Viana da Costa - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, 2º do Código de Processo Civil, para que em 15 d… Ver mais

Julio Vigna x Fb Líneas Aéreas S/A - Flybondi

ID: 306490372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037010-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIO VIGNA

Polo Passivo:

FB LíNEAS AéREAS S/A - FLYBONDI

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468)

Processo 1037010-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Julio Vigna - Fb Líneas Aéreas S/A - Flybondi - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No m… Ver mais

Maria Eunice De Macedo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 306493637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1106497-78.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DE MACEDO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1106497-78.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Eunice de Macedo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 136/156: Sem prejuízo do que determinado a fls. 130, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Pro… Ver mais

Amaro Espedito Gomes De Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306506666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006188-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMARO ESPEDITO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006188-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1082977-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1082977-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amaro Espedito Gomes de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante das novas orientaçõe… Ver mais

Saymon Luan Andres x Banco Do Brasil S/A

ID: 306506987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136999-31.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAYMON LUAN ANDRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1136999-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saymon Luan Andres - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, independente… Ver mais

Marcia De Almeida Castro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306511428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031486-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1031486-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia de Almeida Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e o faço para condenar a ré em obrigação de fazer consistente na reativação do pe… Ver mais

Daniela Matias Das Flores x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306515302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026099-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MATIAS DAS FLORES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1026099-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Matias das Flores - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu a reativar a conta de whatsapp da autora de número … Ver mais

Erica Dayane Victor Mantins x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 306531927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028409-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DAYANE VICTOR MANTINS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1028409-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Erica Dayane Victor Mantins - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 … Ver mais

Camila Piva e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 306534690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011339-56.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA PIVA DIEGO CARLOS PIVA GIOVANNA PIVA RAFAELA CRISTINA CARLETTO PIVA,

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1011339-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Carlos Piva - - Rafaela Cristina Carletto Piva, - - Camila Piva - - Giovanna Piva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. DIEGO CARLOS PIVA, RAFAELA CRISTINA CARLETTO PIVA, CAMILA PIVA (menor) e GIOVANNA PIVA (m… Ver mais

Francisco Dutra Neto x Nilson Custodio E S/M Maria Aparecida Da Luz Custódio

ID: 306063077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001151-65.2018.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DUTRA NETO

Polo Passivo:

NILSON CUSTODIO E S/M MARIA APARECIDA DA LUZ CUSTóDIO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUZA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 75.672)

Processo 1001151-65.2018.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Dutra Neto e outro - Nilson Custodio e s/m Maria Aparecida da Luz Custódio e outro - Vistos, etc. Certifique a serventia quanto as citações, eventuais apresentações de contestação pelos confrontantes, cientificações da… Ver mais

Julianne Pereira Correa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306066102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1179257-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANNE PEREIRA CORREA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1179257-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julianne Pereira Correa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o valor do preparo é de R$ 411,97, sendo recolhido pe… Ver mais

Brenda Caires Maciel Góes e outros x Air Canada

ID: 306070104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022004-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA CAIRES MACIEL GóES STEPHAN LEITZ

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 0022004-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1131130-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Brenda Caires Maciel Góes - - Stephan Leitz - AIR CANADA - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento… Ver mais

Selma Maria Chinaglia x British Airways Pcl

ID: 306071074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038520-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELMA MARIA CHINAGLIA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1038520-58.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Maria Chinaglia - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos Na liquidação do julgado, fez-se depósito, com o qual concordou o autor, assim, dando cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 924,… Ver mais

Alexandra Santos Da Silva x Natura Cosméticos S/A

ID: 306040248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-16.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1012359-16.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandra Santos da Silva - NATURA COSMÉTICOS S/A - Vistos. Fls. 153/193: Anote-se, no cadastro processual, a habilitação do patrono para receber novas publicações. Intime-se. - ADV: O… Ver mais

Pedro Henrique Ferreira Martins De Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306078650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049034-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARTINS DE ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1049034-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Ferreira Martins de Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação ajuizada por… Ver mais

Luciene Do Desterro Cerqueira x Azul Brazilian Airlines

ID: 306108464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019461-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DO DESTERRO CERQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1019461-91.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciene do Desterro Cerqueira - Azul Brazilian Airlines - *Ciência ao interessado MLE expedido fls. 181, aguarde-se 5 a 10 dias para efetivação bancária. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), OTÁVIO… Ver mais

Samuel De Freitas Andrade e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 306134298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018580-17.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FREITAS ANDRADE SOFIA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1018580-17.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sofia Pereira de Freitas - - Samuel de Freitas Andrade - Azul Brazilian Airlines - Observando que a sociedade indicada como titular da conta não consta no instrumento de procuração, deverá o patrono indicar conta ban… Ver mais

Felipe Boeira Junges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 306134407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002357-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BOEIRA JUNGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1002357-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Boeira Junges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No caso de requerer o … Ver mais

Rodrigo Antunes Mota E Silva x British Airways Pcl

ID: 306035633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1185470-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTUNES MOTA E SILVA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ELIANA ASTRAUSKAS (OAB/SP 80.203)

Processo 1185470-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Antunes Mota e Silva - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada em prol da parte credora mediante transferência eletrônica. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletr… Ver mais

Jeruza Da Cunha Lima x American Airlines Inc

ID: 306039612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004909-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA CUNHA LIMA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1004909-64.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jeruza da Cunha Lima - American Airlines INC - Vistos. Fls.162/4: sem prejuízo de fls.159; Dê-se ciência à parte Autora do depósito judicial feito nos autos. Nos termos dos Comunicados 474/2017 e 12/2024, providencie … Ver mais

Patrícia Alessandra Amorim x Fb Líneas Aéreas S/A - Flybondi e outros

ID: 306042270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1122305-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALESSANDRA AMORIM

Polo Passivo:

FB LíNEAS AéREAS S/A - FLYBONDI GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NEIL MONTGOMERY (OAB/SP 146.468)

Processo 1122305-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Patrícia Alessandra Amorim - General Atlantic Service Company - - FB Líneas Aéreas S/A - Flybondi - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarra… Ver mais

Ademisia Brito Maciel e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 306042864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1156616-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEMISIA BRITO MACIEL LEONOR FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1156616-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ademisia Brito Maciel - - Leonor Ferreira de Brito - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no p… Ver mais

Gustavo Prata Gonçalves x Universidade Santo Amaro Unisa

ID: 306136829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005186-38.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PRATA GONçALVES

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB/SP 146.771)

Processo 1005186-38.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Prata Gonçalves - Universidade Santo Amaro Unisa - Vistos. 1) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 2) Oportunamente, ao arqui… Ver mais

Heloísa Souza De Oliveira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306145001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006604-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOíSA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VILLEMOR, MONTONI, PAIXÃO, LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 224) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0006604-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1023905-08.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloísa Souza de Oliveira - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Wellington De Almeida Alves x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 306153161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004935-74.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1004935-74.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Wellington de Almeida Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo … Ver mais

Aline Aparecida Messias e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 306153713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008251-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA MESSIAS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR MANUELA MESSIAS FERREIRA RAFAELA MESSIAS RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1008251-10.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Rodrigues Ferreira Junior - - Aline Aparecida Messias - - Rafaela Messias Rodrigues Ferreira - - Manuela Messias Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 68/116: Manifeste(m)-se a(s) part… Ver mais

Luciana Garrone Esteves e outros x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 306160145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007037-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GARRONE ESTEVES RENATO GARRONE ESTEVES

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1007037-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Garrone Esteves - - Luciana Garrone Esteves - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Angelison De Freitas Barbosa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306541595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029133-10.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELISON DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029133-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1199615-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angelison de Freitas Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, via DJE, para que efetue o depósito do valor da… Ver mais

Anna Paula Engelberg x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 306555016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154796-83.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA ENGELBERG

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1154796-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Anna Paula Engelberg - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Manifeste-se sobre a contestação no prazo de 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ) Ver mais

Elisangela Aparecida Dias De Amorim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303772546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012086-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DIAS DE AMORIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1012086-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Aparecida Dias de Amorim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento das Custas Iniciais (R$ 185,10), eventual Preparo Recursal ou … Ver mais

Pablo Henrique Silva Moreira x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 303750334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012580-70.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012580-70.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Pablo Henrique Silva Moreira - Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.… Ver mais

Marcos De Andrade Schroeder x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 303762754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000985-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE ANDRADE SCHROEDER

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000985-27.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro … Ver mais

Diego Costa Pagotto x Latam Airlines Group S/A

ID: 303468762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010892-68.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO COSTA PAGOTTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010892-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Costa Pagotto - Latam Airlines Group S/A - Fls. 72/87: À réplica, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Lia Salete Da Costa Vaz x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303724111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026203-36.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIA SALETE DA COSTA VAZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026203-36.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro Regional de Jabaqua… Ver mais

Isabella Resende Rodrigues x Passaredo Transportes Aéreos S.A.

ID: 303725289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009221-20.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA RESENDE RODRIGUES

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009221-20.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabella Resende Rodrigues - Apelado: Passaredo Transportes Aér… Ver mais

Bruna Senato x American Airlines Inc.

ID: 303744879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005153-74.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SENATO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Distribuídos

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005153-74.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de Ubatuba; 1ª V… Ver mais

Eliana Alexandrina Borges e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 303746474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018486-06.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALEXANDRINA BORGES TARCISIO MATIAS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1018486-06.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Matias dos Santos Neto - - Eliana Alexandrina Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado,… Ver mais

Alcenor Rodrigues Almeida Reis e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 303722235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002632-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS AMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA GILBERTO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002632-02.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro Regional de Jabaquara; 3… Ver mais

Jefferson Alves Trotta e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303722639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005988-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES TROTTA RODOLFO BENDORAYTES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005988-39.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro Regional de Jabaqu… Ver mais

Bianca Vieira Sales Da Silva Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 303724010

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025209-07.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA VIEIRA SALES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1025209-07.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Barueri; 2ª… Ver mais

Marcilene Pereira Do Carmo E Sousa e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303724055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025459-12.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE PEREIRA DO CARMO E SOUSA PEDRO CELIO DE SOUSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1025459-12.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro Regional de Jabaquara; … Ver mais

Processo nº 1083249-46.2025.8.26.0100

ID: 303425447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083249-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1083249-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Chagas - Vistos. A parte autora reside em Estado diverso do desta Comarca, constituiu advogado particularpara defender seus interesses. Ademais, abriu mão da prerrogativa que oCódigo de Defesa do … Ver mais

Processo nº 1037392-77.2025.8.26.0002

ID: 303393983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037392-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1037392-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi… Ver mais

Daniel Bacchi e outros x British Airways Pcl

ID: 303157698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001523-28.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BACCHI MARCIA CRISTINA CROCE GARCIA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB/SP 54.372) MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB/SP 302.080)

Processo 1001523-28.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Croce Garcia - - Daniel Bacchi - British Airways Pcl - Vistos. Considerando a inércia dos autores quanto ao depósito realizado (p. 177) e a apelação pendente (p. 134/149), intime-se a par… Ver mais

Processo nº 0009788-56.2022.8.26.0361

ID: 303499271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009788-56.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0009788-56.2022.8.26.0361 (processo principal 1006067-79.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Figueiredo - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso … Ver mais

Tarcisio Lima Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 303530061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002629-59.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

Processo 1002629-59.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tarcisio Lima dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1 - Fls. 131: Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de s… Ver mais

Tatiana Galdino Vieira Goetz x Latam Airlines Group S/A

ID: 303532064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA GALDINO VIEIRA GOETZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Clécio Anderson De Lima Ferreira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303532714

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035034-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLéCIO ANDERSON DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1035034-73.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Cleydson Dos Santos Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 303543900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004786-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004786-90.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Eldenedi Pereira Araújo e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303547286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012073-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELDENEDI PEREIRA ARAúJO JOHNNY MARQUES DE ARAúJO WILLIAN MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1012073-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Willian Morais da Silva - - Eldenedi Pereira Araújo - - Johnny Marques de Araújo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), GLAUCO GOMES MADUREI… Ver mais

Katisi Sasaki x Azul Linhas Aéreas

ID: 303552253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-67.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATISI SASAKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1000656-67.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Katisi Sasaki - Azul Linhas Aéreas - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre contestação de fls. 37/76. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Gabriel Corssatto x Latam Airlines Group S/A

ID: 303553336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030727-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORSSATTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1030727-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Marta De Oliveira Lima x Jeitto Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 303600973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102845-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1102845-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta de Oliveira Lima - Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, des… Ver mais

Processo nº 1047260-79.2025.8.26.0002

ID: 304360345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047260-79.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA DE MIRANDA DOS REIS RODRIGUES ELISANGELA DA CONCEIçãO LAGE HELENA DE MIRANDA DOS REIS RODRIGUES JULIANA LAGE BRUM PAULO SéRGIO LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1047260-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Sérgio Lage - - Helena de Miranda dos Reis Rodrigues - - Carmen Lucia de Miranda dos Reis Rodrigues - - Elisangela da Conceição Lage - - Juliana Lage Brum - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e … Ver mais

Processo nº 1032741-96.2025.8.26.0100

ID: 304365679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032741-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIRLAINE DE SANTANA SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1032741-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Girlaine de Santana Simões - A petição inicial, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321 da legislação processu… Ver mais

Débora Santana De Souza x Principiapay Educacao Tecnologia E Servicos Ltda

ID: 304373256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003208-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/SP 170.628)

Processo 0003208-12.2025.8.26.0100 (processo principal 1077240-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Santana de Souza - PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Vistos. Fls. 94/98: No prazo de cinco dias, junte a executada… Ver mais

Opta Soluções Em Call Center x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304376486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034436-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OPTA SOLUçõES EM CALL CENTER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1034436-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Opta Soluções Em Call Center - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 89/142: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP… Ver mais

Daniela Oliveira Batalha Gutierres x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304378324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043778-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA OLIVEIRA BATALHA GUTIERRES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1043778-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Oliveira Batalha Gutierres - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento, sendo desnecessária a produção de… Ver mais

Laide Silva De Souza x Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S/A

ID: 304379570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103026-22.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAIDE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1103026-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laide Silva de Souza - Liftcred Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 179: Anotado. Aguarde-se o julgamento do IRDR Tema 51. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (O… Ver mais

Laide Silva De Souza x Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S/A

ID: 304380097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103026-22.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAIDE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1103026-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laide Silva de Souza - Liftcred Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 179: Anotado. Aguarde-se o julgamento do IRDR Tema 51. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (O… Ver mais

Otavio Assef Sociedade Individual De Advocacia x Dorotilde De Paula Dias

ID: 304408975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002888-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DOROTILDE DE PAULA DIAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0002888-52.2025.8.26.0361 (processo principal 1009107-35.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Dorotilde de Paula Dias - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco d… Ver mais

Otavio Assef Sociedade Individual De Advocacia x Dorotilde De Paula Dias

ID: 304408977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002888-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DOROTILDE DE PAULA DIAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0002888-52.2025.8.26.0361 (processo principal 1009107-35.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Dorotilde de Paula Dias - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco d… Ver mais

Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Severino Marcos Da Silva

ID: 304417658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004457-50.2009.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

SEVERINO MARCOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANIA TADA (OAB/SP 109.638) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0004457-50.2009.8.26.0361/03 (361.01.2009.004457/3) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Severino Marcos da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação mani… Ver mais

Lidia De Souza Arruda Vericio x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304422050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049349-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA DE SOUZA ARRUDA VERICIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1049349-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia de Souza Arruda Vericio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. … Ver mais

Processo nº 1015254-16.2025.8.26.0003

ID: 304483669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015254-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARDOSO DE SANTANA HELEN NATHANE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1015254-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Cardoso de Santana - - Helen Nathane Souza Rodrigues - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº … Ver mais

Cláudia Roberta Dos Santos e outros x Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 304307853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017192-82.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA ROBERTA DOS SANTOS LUCIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB/SP 99.230) ROSANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 205.650) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1017192-82.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Cláudia Roberta dos Santos - - Luciano dos Santos - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fl. 218: diga a parte autora, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ROSANGEL… Ver mais

Vania Alves Arruda x Tim S A

ID: 304309164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010535-50.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANIA ALVES ARRUDA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1010535-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vania Alves Arruda - TIM S A - Vistos. A parte interessada interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos. Nos termos dos art. 485, §7º, do CPC, mantenho a sentença… Ver mais

Glaucia Redigg Carvalho x British Airways Plc

ID: 304309760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007384-75.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA REDIGG CARVALHO

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1007384-75.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Glaucia Redigg Carvalho - British Airways PLC - Vistos. Págs. 178/179: Ciência à parte exequente do extrato dos valores depositados nos autos. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos (pág. 166) em favor da… Ver mais

Wesley Roberto Balan x Mac Barbosa Sociedade Individual De Advocacia

ID: 304344075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001967-62.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY ROBERTO BALAN

Polo Passivo:

MAC BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1001967-62.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wesley Roberto Balan - Mac Barbosa Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito a preliminar… Ver mais

Lorenzo Henrique Vasconcelos Correia x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 304584336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-64.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO HENRIQUE VASCONCELOS CORREIA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEZES (OAB/SC 37.010) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757)

Processo 0003326-64.2020.8.26.0002 (processo principal 1041499-77.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lorenzo Henrique Vasconcelos Correia - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Fls. 457/458. Pelo Contraditório, manifeste-se a parte impugna… Ver mais

Fábio Dupart Nascimento x Latam Airlines Group S/A

ID: 304599855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027090-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DUPART NASCIMENTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1027090-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fábio Dupart Nascimento - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré: (i) ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 7.369,69 (sete mil, t… Ver mais

Roberta Ferreira Da Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304599980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1185964-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1185964-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Ferreira da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CO… Ver mais

Matheus Antenor Siqueira Alves x Koin Adminstradora De Cartões E Meios De Pagamentos S.A

ID: 304601648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033801-41.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ANTENOR SIQUEIRA ALVES

Polo Passivo:

KOIN ADMINSTRADORA DE CARTõES E MEIOS DE PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400)

Processo 1033801-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus Antenor Siqueira Alves - Koin Adminstradora de Cartões e Meios de Pagamentos S.a - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: … Ver mais

Luciana Linhares De Andrade x Latam Airlines Group S/A

ID: 304608864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013187-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LINHARES DE ANDRADE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1013187-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Linhares de Andrade - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Em réplica, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1506396-86.2019.8.26.0604

ID: 304654832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506396-86.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1506396-86.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi… Ver mais

Processo nº 1504840-20.2017.8.26.0604

ID: 304654834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504840-20.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMP IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1504840-20.2017.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Emp Imob Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi apontado na Resoluç… Ver mais

Brasilart Empreendimentos E Participações Ltda. e outros x Elza Aguiar

ID: 304267776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016926-02.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRASILART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. ELZA AGUIAR

Polo Passivo:

ELZA AGUIAR

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB/SP 336.089)

Processo 1016926-02.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Brasilart Empreendimentos e Participações Ltda. - Elza Aguiar - Elza Aguiar - Fls. 375/378: ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração, conforme segue. Não há erro material quanto ao termo inicial da taxa de fr… Ver mais

Emanuel Tiago De Araujo x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 304267925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004808-68.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL TIAGO DE ARAUJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0004808-68.2025.8.26.0003 (processo principal 1030884-83.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emanuel Tiago de Araujo - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do… Ver mais

Solange Maria Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304281513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077302-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1077302-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Págs. 128/220: Cadastre-se o nome do advogado. Sem prejuízo, manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB … Ver mais

Compania Panamena De Aviacion S/A (Copa Airlines) x Rodrigo Jose Bittencourt Rodrigues Pereira

ID: 304287164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021965-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES)

Polo Passivo:

RODRIGO JOSE BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0021965-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1000578-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - Rodrigo Jose Bittencourt Rodrigues Pereira - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono… Ver mais

Sonia Maria Da Silva x Azul Linhas Aéreas

ID: 304292414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005108-12.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005108-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sonia Maria da Silva - Azul Linhas Aéreas - DISPOSITIVO Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO por SONIA MARIA DA SILVA em face de AZUL LI… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi S.A.

ID: 304298066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010263-70.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY (OAB/SP 419.382) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0010263-70.2023.8.26.0007 (processo principal 1030712-66.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - Vistos. Julgo extinta a… Ver mais

Carlos Cristian De Paulo Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304298253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065508-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CRISTIAN DE PAULO SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1065508-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Cristian de Paulo Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais. Esclareçam, pois, se… Ver mais

Regislaine Piveta x Latam Airlines Group S/A

ID: 304143165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040309-88.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGISLAINE PIVETA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1040309-88.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regislaine Piveta - Latam Airlines Group S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intim… Ver mais

Hyago José Leite De Menezes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 304144692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011059-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HYAGO JOSé LEITE DE MENEZES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. 1. Fl. 49: Tendo em vista o pagame… Ver mais

Carlos Alberto Ribeiro De Farias e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304228366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028951-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS JéSSICA CRISTINA DO NASCIMENTO FARIAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028951-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1129889-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristina do Nascimento Farias - - Carlos Alberto Ribeiro de Farias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Deverá o exequente emendar à … Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Thayrine Padilha Pezo

ID: 303324804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

THAYRINE PADILHA PEZO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padi… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Thayrine Padilha Pezo

ID: 303330634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

THAYRINE PADILHA PEZO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padi… Ver mais

Adriano Ribeiro e outros x Companhia Energetica De Minas Gerais-Cemig

ID: 303656726

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003643-95.2024.8.13.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RIBEIRO ROSANGELA IZALTINA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

Apelação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Apelante(s) - ADRIANO RIBEIRO; ROSANGELA IZALTINA SILVA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, (CEMIG DISTRIBUICAO S.A); Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 18/06/2025 Adv - OTÁVIO JORGE ASSEF, OTÁVIO JORGE ASSEF, T… Ver mais

Edenice Santos Da Silva x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 303674729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1132787-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDENICE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1132787-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edenice Santos da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-… Ver mais

Processo nº 1006262-43.2024.8.26.0604

ID: 303688017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006262-43.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006262-43.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para declarar resolvido o compromisso de compra e venda do imóvel descrito na inici… Ver mais

Larissa Cristina Melli Apolinario Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303637854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003746-73.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA MELLI APOLINARIO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003746-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Melli Apolinario da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes… Ver mais

Claudio Guilherme Alves Salla x Azul Linhas Aéreas

ID: 303664375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006388-60.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GUILHERME ALVES SALLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1006388-60.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudio Guilherme Alves Salla - Azul Linhas Aéreas - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo … Ver mais

Guilherme Castilholi x Banco Original

ID: 304212408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018308-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CASTILHOLI

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0018308-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1006381-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Castilholi - Banco Original - Vistos. Fica intimada a parte executada, por intermédio de seu advogado, a comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento… Ver mais

Munique Maiara Mascarenhas Granado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 304214121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030186-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNIQUE MAIARA MASCARENHAS GRANADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1030186-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Munique Maiara Mascarenhas Granado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Considerando a inércia da requerida, cumpra-se o quanto determinado a folha 160. Ressalvo que as petições devem ser corret… Ver mais

Anelise Duraes Rodrigues x Azul Brazilian Airlines

ID: 304219693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008871-55.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANELISE DURAES RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008871-55.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anelise Duraes Rodrigues - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos em favor do requerente (formulário às fls. 154). Anoto, desde já, que eventual pedido de cumprimento de se… Ver mais

Maria De Fátima Saavedra Siqueira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 304223647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004812-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SAAVEDRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0004812-08.2025.8.26.0003 (processo principal 1020122-71.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria de Fátima Saavedra Siqueira - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 - Diante da manifestação retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, d… Ver mais

Vanessa Gomes Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304179095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1131555-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1131555-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, o recolhimento das Custas Iniciais (R$ 185,10), eventual Preparo Recursal ou Custas quanto… Ver mais

Bruna Caroline Máximo Linhares x Latam Airlines Group S/A

ID: 304179961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018834-88.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE MáXIMO LINHARES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1018834-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna Caroline Máximo Linhares - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORG… Ver mais

Bruna Caroline Máximo Linhares x Latam Airlines Group S/A

ID: 304180219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018834-88.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE MáXIMO LINHARES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1018834-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna Caroline Máximo Linhares - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), OTÁVIO JORG… Ver mais

Mirian Linhares Garcia Pereira x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 304188653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021779-58.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN LINHARES GARCIA PEREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1021779-58.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mirian Linhares Garcia Pereira - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Bradesco Saúde S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art. 487, … Ver mais

Cícero Daniel Da Conceição Alves Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303989350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027831-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO DANIEL DA CONCEIçãO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0027831-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1091091-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cícero Daniel da Conceição Alves Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime(m)-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fa… Ver mais

Saulo Da Silva Moura x Azul Linhas Aéreas

ID: 303996581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003612-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003612-11.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Saulo da Silva Moura - Azul Linhas Aéreas - À parte autora: fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação/resposta ofertada pela parte requerida. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/… Ver mais

Darlei Alves De Souza x Latam Airlines Group S/A

ID: 304144232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010160-87.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DARLEI ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010160-87.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Darlei Alves de Souza - Latam Airlines Group S/A - Vistos. O acordo firmado não se ressente de irregularidade formal. As declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200, caput). Posto isso, homologo a… Ver mais

Processo nº 1009015-93.2025.8.26.0003

ID: 304166044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009015-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOARES NEVES LEVI TEIXEIRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009015-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Levi Teixeira Silva Santos - - Beatriz Soares Neves - Vistos. Intimada a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a parte requerente deixou de dar regular cumprimento ao determinado à fl. 39. Não se desconhece qu… Ver mais

Ariel Reis De Almeida Prezotte e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 304137872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005001-83.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL REIS DE ALMEIDA PREZOTTE ISABELLE REIS DE ALMEIDA PREZOTTE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0005001-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1030718-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Isabelle Reis de Almeida Prezotte - - Ariel Reis de Almeida Prezotte - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 - Diante da manifestação retro, julgo EXTINTA a execução, com fu… Ver mais

Mateus Dos Santos Da Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 304157931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017183-21.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1017183-21.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mateus dos Santos da Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Cadastro regularizado. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S… Ver mais

Processo nº 1009169-96.2025.8.26.0008

ID: 304085350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009169-96.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PEREIRA STRADIOTTO LUANE PEREIRA STRADIOTTO PEDRO LUIS GONçALVES TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009169-96.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Luis Gonçalves Teles - - Luane Pereira Stradiotto - - Cristina Pereira Stradiotto - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor… Ver mais

Claudio Gonçalves e outros x Air Canada

ID: 303474929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001443-71.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GONçALVES CLAUDIO GONçALVES JUNIOR MIRIAM SOARES DE JESUS GONçALVES

Polo Passivo:

AIR CANADA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1001443-71.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudio Gonçalves - - Miriam Soares de Jesus Gonçalves - - Claudio Gonçalves Junior - AIR CANADA - Vistos. Fls. 203/204 e documentos: Anote-se a quitação, (art. 924, II, CPC). Tão logo seja preenchido o Formulário M… Ver mais

Processo nº 1044996-89.2025.8.26.0002

ID: 303576704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044996-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN NEVES DEZEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1044996-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonathan Neves Dezem - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento … Ver mais

Eduardo Wilsek Júnior x Latam Airlines Group S/A

ID: 303454124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036179-67.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WILSEK JúNIOR

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036179-67.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Eduardo Wilsek Júnior - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados à… Ver mais

Alexandre Ferreira Fabossa x Mova Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A

ID: 303515292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003303-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA FABOSSA

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 0003303-18.2025.8.26.0011 (processo principal 1008480-77.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Ferreira Fabossa - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - NOTA DE CARTÓRIO: 1- ciência à parte exequente do depósito e… Ver mais

Processo nº 0502901-14.2013.8.26.0361

ID: 303573478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0502901-14.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0502901-14.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,… Ver mais

Processo nº 0501114-47.2013.8.26.0361

ID: 303573488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0501114-47.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0501114-47.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. … Ver mais

Maria Heriane Cordeiro Pereira Lucena x Azul Brazilian Airlines

ID: 303744354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003165-86.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HERIANE CORDEIRO PEREIRA LUCENA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003165-86.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara … Ver mais

Lucas Lopes Padilha e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 303922498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013667-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LOPES PADILHA MAIARA SILVEIRA BEZ PADILHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1013667-89.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Lopes Padilha - - Maiara Silveira Bez Padilha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a ins… Ver mais

Crystiane Alves De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 303946048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011738-13.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRYSTIANE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1011738-13.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Crystiane Alves de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1.Considerando que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 196, inciso XXVI… Ver mais

Hildeane Da Hora Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303956458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HILDEANE DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hildeane da Hora dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA … Ver mais

Eloara Dana Possamai x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303711745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035013-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOARA DANA POSSAMAI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1035013-97.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro Regional de Jabaquara; … Ver mais

Maria Eugenia Robles Mengoa x Latam Airlines Group S/A

ID: 303711725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034779-18.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA ROBLES MENGOA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1034779-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro Regional de Jabaqua… Ver mais

Thamires Regina Alves De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303666011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136832-77.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAMIRES REGINA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1136832-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thamires Regina Alves de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1069776-90.2025.8.26.0100

ID: 303712566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069776-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1069776-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro o improrrogável prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Hicely Oliveira Do Nascimento x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303711634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033071-64.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HICELY OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033071-64.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro Regional de Jabaquara; 5… Ver mais

Paulo Henrique Barbosa De Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303784173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023925-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1023925-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Barbosa de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Por estes fundamentos, julgo procedente a presente AÇÃO JUDICIAL movida por PAULO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA contra FACEBOOK SERVI… Ver mais

Thiago Pereira De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303786904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033710-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1033710-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Pereira de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no Provimento CG nº 01/2020 e ComunicadoCG nº 136/2020. 2) Apresente a parte ap… Ver mais

Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional x Enos De Barros Cruz

ID: 303807290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030037-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAçãO EDUCACIONAL

Polo Passivo:

ENOS DE BARROS CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030037-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Apela… Ver mais

Opta Soluções Em Call Center x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304038598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039813-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OPTA SOLUçõES EM CALL CENTER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1039813-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Opta Soluções Em Call Center - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informem as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência, no prazo de 10 dias. Para celerid… Ver mais

Tyche Cobranças E Apoio Administrativo Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304038742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013901-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS (OAB/SP 200.902) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied… Ver mais

Leonilda Maria De Jesus Oliveira x Cooperativa Real Da Habitação e outros

ID: 304068967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052218-51.2012.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITAçãO EMPRESA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA FABIANA SCHMIDT GOMES LOPES FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES LEADER NET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. LUCIANA SCHMIDT GOES LOPES REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ROGERIO DE BOUCHERVILLE BORGES TANIA SHMIDT GOMES LOPES

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO (OAB/SP 333.697) VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB/SP 224.817) VERONICA NEVES MIRANDA (OAB/SP 316.589) VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA TELES (OAB/SP 281.635) VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693) VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB/SP 176.996) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB/SP 271.859) THAIS KNOLLER PALMA (OAB/SP 240.898) TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB/SP 133.692) TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046) TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB/SP 30.900) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.932) SERGIO RIVERA DE LARA (OAB/SP 197.185) SAMARA MASSANARO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.741) ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) ROSÂNGELA MANUELA DA SILVA GANANÇA (OAB/SP 160.724) RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 127.883) RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB/SP 250.546) ROBERTA BARROS PINTO (OAB/SP 188.803) RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB/SP 160.717) RICARDO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 199.472) RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB/SP 190.320) RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) RICARDO ALONSO PAIVA (OAB/SP 386.923) REINALDO HURTADO (OAB/SP 125.466) REGINA KERRY PICANCO (OAB/SP 138.780) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB/SP 115.395) PETER FREDY ALEXANDRAKIS (OAB/SP 111.647) PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB/SP 283.432) PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 265.457) PAULO LASCANI YERED (OAB/SP 248.284) PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB/SP 114.870) PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB/SP 137.366) PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 156.272) PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB/SP 172.949) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEUSA DE FRANÇA TEIXEIRA FREITAS FERREIRA (OAB/SP 196.716) NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858) NAOMY LIMA DA COSTA (OAB/SP 443.668) MONICA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 164.575) MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 197.140) MELINA MARTINS MERLO FERNANDES (OAB/SP 286.676) MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB/SP 367.776) MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO (OAB/SP 242.846) MARILENE DOS REIS MORAES (OAB/SP 65.742) MARIA LUCIA VAZ (OAB/SP 78.742) MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 234.101) MARCOS FLAVIO FARIA (OAB/SP 156.172) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357) MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB/SP 176.953) MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852) MARCELO PINHEIRO PINA (OAB/SP 147.267) MARCELO PABLO OLMEDO (OAB/SP 150.246) MARCELO JOSE VIANA (OAB/SP 226.686) LUIZA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 407.340) LUIZ RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 106.080) LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048) LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.801) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB/SP 212.996) LUCIANA SCARANCE DE ALMEIDA (OAB/SP 305.841) LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB/SP 149.040) LILIAN DE PAULA OLIVEIRA MUNIZ (OAB/SP 345.817) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB/SP 337.129) LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS (OAB/SP 368.868) KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 396.763) KAROLINA NICOLE CAMARGO (OAB/SP 383.539) JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 239.133) JULIO DA CRUZ TORRES (OAB/SP 174.670) JULIANA RODRIGUES PIRES (OAB/SP 400.705) JULIANA FONSECA DE ALMEIDA (OAB/SP 290.603) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB/SP 254.840) JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 100.737) JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882) JOSE ABILIO LOPES (OAB/SP 93.357) JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB/SP 167.542) JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB/SP 287.865) JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB/SP 33.868) JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB/SP 290.874) JEFFERSON HÉLIO DA COSTA CARVALHO (OAB/SP 362.218) JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB/SP 177.773) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739) HWANG POO NY (OAB/SP 136.617) HELOIZA DE PAIVA CHIARELLO PASSOS (OAB/SP 190.020) GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO (OAB/SP 167.538) GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB/SP 156.143) GILSON GIL GODOY (OAB/SP 110.701) GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB/SP 219.551) FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB/SP 263.027) FLÁVIA GUEDES CACKO (OAB/SP 155.703) FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 228.597) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186) EVERALDO MATOS PEREIRA (OAB/SP 350.415) ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.723) ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB/SP 176.758) ENZO SCIANNELLI (OAB/SP 98.327) EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 143.657) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) EDUARDO ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 199.792) DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB/SP 162.914) DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB/SP 116.789) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445) DANILO PEREIRA (OAB/SP 184.631) DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB/SP 289.690) DANIELA CARRILHO SCUDERI (OAB/SP 164.986) DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB/SP 132.040) DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ (OAB/SP 177.164) CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB/SP 209.857) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 188.697) CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB/SP 171.918) CELIA MARIA ABRANCHES (OAB/SP 193.126) CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB/SP 35.873) CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB/SP 230.713) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 100.641) CARLA CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB/SP 173.404) BEN HUR DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 56.996) ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB/SP 126.422) ARNOLDO RONALDO DITTRICH (OAB/SP 271.896) ANDREA CASTOR BORIN (OAB/SP 120.961) ANDREA CARDOSO MENDES (OAB/SP 158.866) ANDREA BATISTA MOITA (OAB/SP 348.378) ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB/SP 163.699) ANDRÉ DE ASSIS MACHADO (OAB/SP 244.287) ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB/SP 149.137) ANA LUCIA REIS (OAB/SP 337.217) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856) ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB/SP 198.356) ALEXANDRE LEANDRO (OAB/SP 108.901) ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 169.171) ALEXANDRE DALANEZI (OAB/SP 155.119) ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA (OAB/SP 140.510) ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB/SP 164.096) ALBERTO BARRAL FRADE (OAB/SP 93.222) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925) ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB/SP 124.059) ADRIANA CHAFICK MIGUEL (OAB/SP 205.732)

Processo 0052218-51.2012.8.26.0562 (processo principal 0030055-87.2006.8.26.0562) (562.01.2006.030055/1) - Cumprimento de sentença - Leonilda Maria de Jesus Oliveira - Cooperativa Real da Habitação - - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - - REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Empresa Real Cons… Ver mais

William Lourenço Campelo x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 304069262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034828-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM LOURENçO CAMPELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1034828-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Lourenço Campelo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Tendo em vista que nos autos já consta o ofício de fls. 56/59, esclareça a ré se pretende outra documentação , n… Ver mais

Processo nº 1080784-64.2025.8.26.0100

ID: 304065177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080784-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE CARVALHO SOUZA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1080784-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto de Carvalho Souza Júnior - Vistos. Por ora, aguarde-se resposta do ofício. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Danilo Gonzaga Serafim De Freitas x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 304067867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009053-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GONZAGA SERAFIM DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0009053-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1018836-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Gonzaga Serafim de Freitas - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, c… Ver mais

Danilo Gonzaga Serafim De Freitas x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 304066448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009053-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GONZAGA SERAFIM DE FREITAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0009053-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1018836-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Gonzaga Serafim de Freitas - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, c… Ver mais

Otávio Assef Sociedade Individual De Advocacia x Oi S.A.

ID: 304063884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028422-26.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 0028422-26.2022.8.26.0224 (processo principal 1029007-95.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - OI S.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. N… Ver mais

Jose Leoncio Cardoso Da Silva Junior x Whatsapp E Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 304058415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1118241-67.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONCIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

WHATSAPP E FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1118241-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Leoncio Cardoso da Silva Junior - WHATSAPP e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tra… Ver mais

Processo nº 0040816-63.2024.8.16.0001

ID: 299160929

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040816-63.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURO THEODORO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 44) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000176-13.2024.8.16.0035

ID: 298976026

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000176-13.2024.8.16.0035

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS EDUARDO MAIA MOHR

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0009798-90.2025.8.16.0194

ID: 299013985

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009798-90.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL FELIPE ALVES MILéO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0009798-90.2025.8.16.0194

ID: 299014264

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009798-90.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDI DE CAMPOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002717-24.2024.8.16.0001

ID: 298816863

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002717-24.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZEITOUNE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 79) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0014678-27.2024.8.16.0044

ID: 298307145

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014678-27.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RICARDO RUFINO MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0014676-57.2024.8.16.0044

ID: 297996622

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014676-57.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 55) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0025568-62.2025.8.16.0182

ID: 299456722

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0025568-62.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GIANA CRISTINA LIEBEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Thiago Duarte Teixeira x Banco C6 S/A

ID: 302794046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075617-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DUARTE TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1075617-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Duarte Teixeira - Banco C6 S/A - Vistos. Ciência às partes do teor do v. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. … Ver mais

Aline Achy e outros x United Airlines Inc.

ID: 302806063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170978-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ACHY GEANDLE FAGUNDES

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1170978-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Geandle Fagundes - - Aline Achy - UNITED AIRLINES INC. - Vistos. Ciência às partes do teor do v. Acórdão e retorno dos autos. Fls. 143/146: Manifeste-se a parte autora quanto ao depósito judicial realizado em cumprim… Ver mais

Valdir Magro x Aparecido Florencio Ferreira

ID: 302809438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1102053-67.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR MAGRO

Polo Passivo:

APARECIDO FLORENCIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CECILIA RIBEIRO SAINZ TRAPAGA (OAB/SP 149.705)

Processo 1102053-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valdir Magro - Aparecido Florencio Ferreira - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e o re… Ver mais

Guilherme Mendes e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 302821303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041785-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MENDES LETICIA SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1041785-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Mendes - - Leticia Santos Martins - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, espe… Ver mais

Gabriela Fernanda Coêlho Filomeno Gomes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 302843672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001918-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FERNANDA COêLHO FILOMENO GOMES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ()

Processo 1001918-76.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Fernanda Coêlho Filomeno Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença reformada. Atenta ao v. Acórdão pr… Ver mais

José Roberto Da Silva Brito x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302850254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000261-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1000261-02.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto da Silva Brito - GOL Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Autos baixados. Haja vista que já foi dado início à fase de cumprimento da sentença através de incidente próprio, providencie a Serven… Ver mais

Mauricius Correa Dos Santos x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa

ID: 302890737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030334-54.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIUS CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1030334-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricius Correa dos Santos - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Regina Lucia Balderrama Kishi e outros x Rio Dos Pilões Empreendimentos Ltda e outros

ID: 302911937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000885-97.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI SHIYMJI KISHI

Polo Passivo:

RIO DOS PILõES EMPREENDIMENTOS LTDA SILVANO MARIO ATILIO RAIA

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ORÍDIO MEIRA ALVES (OAB/SP 72.459) MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB/SP 62.633) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0000885-97.2024.8.26.0543 (processo principal 0002454-27.2010.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Shiymji Kishi - - Regina Lucia Balderrama Kishi e outros - Silvano Mario Atilio Raia - - Rio dos Pilões Empreendimentos Ltda - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 50/51. Nada a pr… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros x Ponto Track Rastreamento E Logística Ltda

ID: 302920154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025636-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

PONTO TRACK RASTREAMENTO E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0025636-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1060110-02.2024.8.26.0100) (processo principal 1060110-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - Ponto Track Rastre… Ver mais

Tais De Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302926646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049967-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TAIS DE ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1049967-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tais de Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA M… Ver mais

Adriele Martins Lima x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 303029322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003531-47.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELE MARTINS LIMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1003531-47.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriele Martins Lima - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pela autora contra a sentença extintiva, anul… Ver mais

Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Marco Antonio Gonçalves Pereira e outros

ID: 303031440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014775-92.2009.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO GONçALVES PEREIRA SONIA SALETE CHERHBIM

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB/SP 242.498) ROGÉRIO AUGUSTO DE COUTO E SILVA (OAB/SP 364.826) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/SP 117.211) ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB/SP 192.738) BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB/SP 308.946)

Processo 0014775-92.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014775) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sonia Salete Cherhbim - - Marco Antonio Gonçalves Pereira - Jessica Maria Viera da Silva - Edvan Santos do Nascimento - - Claudiceia Jeremias… Ver mais

Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Marco Antonio Gonçalves Pereira e outros

ID: 303031449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014775-92.2009.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO GONçALVES PEREIRA SONIA SALETE CHERHBIM

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB/SP 242.498) ROGÉRIO AUGUSTO DE COUTO E SILVA (OAB/SP 364.826) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/SP 117.211) ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB/SP 192.738) BRUNO MELLO MARQUES BANZOLI (OAB/SP 308.946)

Processo 0014775-92.2009.8.26.0361 (361.01.2009.014775) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sonia Salete Cherhbim - - Marco Antonio Gonçalves Pereira - Jessica Maria Viera da Silva - Edvan Santos do Nascimento - - Claudiceia Jeremias… Ver mais

Juliana Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303083134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051666-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1051666-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: OTÁVIO JORGE A… Ver mais

Processo nº 1015241-17.2025.8.26.0003

ID: 302244936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015241-17.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANDRETO SILVANA APARECIDA DA SILVA ANDRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1015241-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Andreto - - Silvana Aparecida da Silva Andreto - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 10130… Ver mais

Processo nº 1009647-95.2025.8.26.0011

ID: 302122676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009647-95.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009647-95.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo de Oliveira Fagundes - 1.Em que pese a relevância dos fatos narrados na inicial, entendo prematura a concessão da tutela de urgência, antes da manifestação da parte contrária. Os elementos dos autos, … Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 302123697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035863-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0035863-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1030624-09.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - … Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 302124552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035863-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0035863-11.2023.8.26.0002 (processo principal 1030624-09.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jussara Michetti Sociedade Individual de Advocacia - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - … Ver mais

Silvia Souza Oliveira Rocha x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302514891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004813-90.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA SOUZA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0004813-90.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1030427-51.2023.8.26.0003) (processo principal 1030427-51.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Souza Oliveira Rocha - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Manifeste-se o credor em cinco dias. Na hipótese de cr… Ver mais

Rafael Zeitoune x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 302527655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006580-82.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZEITOUNE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006580-82.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Zeitoune - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que o MLE foi elaborado e gravado, e aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: … Ver mais

Marco Antonio Blanco Go x Latam Airlines Group S/A

ID: 302538023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005365-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BLANCO GO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1005365-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marco Antonio Blanco Go - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE a ação, com o fim de CONDENAR a ré … Ver mais

Edmilson Vieira Corrêa e outros x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa

ID: 302569776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1141327-67.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON VIEIRA CORRêA MARIA DA CONCEIçAO APARECIDA S CORRêA

Polo Passivo:

COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1141327-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edmilson Vieira Corrêa - - Maria da Conceiçao Aparecida S Corrêa - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para … Ver mais

Joel Santos Mota x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 302574696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002826-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOEL SANTOS MOTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0002826-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1033443-13.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joel Santos Mota - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto … Ver mais

Thaina Zanholo x Azul Linhas Aéreas

ID: 302575789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004923-48.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THAINA ZANHOLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004923-48.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thaina Zanholo - Azul Linhas Aéreas - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco (05) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando … Ver mais

Processo nº 1056003-75.2025.8.26.0100

ID: 302587150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056003-75.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INêS MüLLER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1056003-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inês Müller da Silva - Vistos. 1. Fls. 37: recebo a emenda à inicial. 2. Defiro a autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Quanto à procuração, reporto-me à decisão de fls. 34, concedendo o prazo suplem… Ver mais

Processo nº 1009332-40.2025.8.26.0020

ID: 302602674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009332-40.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERNANDO GOMES MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. 1. A parte autora alega utilizar serviço de comunicação digital como ferramenta essencial à condução de suas atividades profissionais como corretor de imóveis, por meio … Ver mais

Processo nº 1188804-86.2024.8.26.0100

ID: 302606174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188804-86.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1188804-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivania Pereira da Silva - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1006471-73.2025.8.26.0637

ID: 302613571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006471-73.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006471-73.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Bezerra da Silva - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(… Ver mais

José Lucas Pessoa De Oliveira x Latam Airlines Group S/A

ID: 302393714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018830-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1018830-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Lucas Pessoa de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados, conforme Formulário retro juntado. 2 - Nada mais sendo requerido no p… Ver mais

Daniel Pereira Martins e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 302396650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042697-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA MARTINS MARIA IVONE MARTINS GONçALVES MAYRA SUDARIO BORGES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1042697-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Ivone Martins Gonçalves - - Daniel Pereira Martins - - Mayra Sudario Borges - Latam Airlines Group S/A - : Manifeste-se o(a) exequente, em cinco(05) dias, se o depósito efetuado nos autos satisfaz o pagamento … Ver mais

Frederico Pinto Câmelo x Latam Airlines Group S/A

ID: 302397456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026364-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PINTO CâMELO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1026364-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Frederico Pinto Câmelo - Latam Airlines Group S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados … Ver mais

Processo nº 1015257-68.2025.8.26.0003

ID: 302402708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015257-68.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CESAR SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1015257-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cesar Silva da Cruz - Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da controvérsia… Ver mais

Mirella Miranda x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 302410831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030658-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLA MIRANDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1030658-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mirella Miranda - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deve… Ver mais

Beatriz Bessa De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302411921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043727-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1043727-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Bessa de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Do exposto, julgo procedente em parte a ação na forma do art. 487, I do CPC para conceder a tutela a fim de compelir o Réu a restabel… Ver mais

Processo nº 0637940-30.2011.8.26.0271

ID: 302424687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0637940-30.2011.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0637940-30.2011.8.26.0271 (271.01.2011.637940) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras Ltda - Certifico e dou fé que, após consulta ao sistema, verifica-se que não há valores penhorados nos presentes autos. Nada mais. - ADV: PATRÍCIA … Ver mais

Katia Abreu De Azevedo Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302430263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033733-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KATIA ABREU DE AZEVEDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1033733-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Abreu de Azevedo Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões… Ver mais

Fabiola Manica Cezar x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302430320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034462-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA MANICA CEZAR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1034462-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Manica Cezar - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do… Ver mais

Juliane Gomes Carvalho x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 302434277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1178942-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE GOMES CARVALHO

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790)

Processo 1178942-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliane Gomes Carvalho - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1069921-49.2025.8.26.0100

ID: 302442093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069921-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1069921-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Santos Silva - Vistos. Fls. 141: Defiro o prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1069921-49.2025.8.26.0100

ID: 302444576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069921-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1069921-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Santos Silva - Vistos. Fls. 141: Defiro o prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Renan Barbosa Da Silva Vianna x Banco Bradesco S.A.

ID: 302471759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008746-29.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENAN BARBOSA DA SILVA VIANNA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 0008746-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1005179-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renan Barbosa da Silva Vianna - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na pessoa… Ver mais

Processo nº 1028462-83.2025.8.26.0224

ID: 301909633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028462-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BRUNO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1028462-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elaine Bruno da Silva Gomes - DISPOSITIVO. JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Elaine Bruno da Silva Costa contra Banco Bradesco S/A e Ipanema Securitizadora S/A, sem resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais

Priscila Luiza Dos Santos x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 301919390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007410-32.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA LUIZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 0007410-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1123087-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Luiza dos Santos - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. 1 - Fl. 43: ciente do recolhimento das custas finais, guia vinculada à fl. 55. 2 - À Serventia, pr… Ver mais

Veronica Sousa Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 302278839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072803-21.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1072803-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Veronica Sousa da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º,… Ver mais

Maria Amelia Gomes Da Silva Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 302279348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002053-54.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA GOMES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1002053-54.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Amelia Gomes da Silva Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao p… Ver mais

Jeruza Da Cunha Lima x American Airlines Inc

ID: 302286239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004909-64.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JERUZA DA CUNHA LIMA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1004909-64.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jeruza da Cunha Lima - American Airlines INC - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, … Ver mais

Sara Maria Faria De Moura x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302322765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172582-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA FARIA DE MOURA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1172582-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Maria Faria de Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Advirto que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada "cum… Ver mais

Processo nº 1082477-83.2025.8.26.0100

ID: 302328398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082477-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA APARECIDA DE SOUZA RAMOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1082477-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Aparecida de Souza Ramos Nunes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Clayton Felix Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 302356769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009739-50.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0009739-50.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1021571-34.2022.8.26.0068) (processo principal 1021571-34.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Clayton Felix dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ciência da certidão de folhas 17/19. - ADV: OTÁVIO JORGE A… Ver mais

Samuel De Freitas Andrade e outros x Azul Brazilian Airlines

ID: 302235185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018580-17.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE FREITAS ANDRADE SOFIA PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1018580-17.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sofia Pereira de Freitas - - Samuel de Freitas Andrade - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Em vista do pagamento voluntário da condenação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Códi… Ver mais

Processo nº 0000880-91.2025.8.26.0106

ID: 302616978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000880-91.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0000880-91.2025.8.26.0106 (processo principal 0001161-96.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser interposto por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado… Ver mais

Município De Mogi Das Cruzes x Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301590537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505284-40.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB/SP 223.653)

DESPACHO Nº 1505284-40.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Farwell Empreendimentos Imobi… Ver mais

Maxwel Soares De Brito x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301593353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1144209-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXWEL SOARES DE BRITO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144209-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maxwel Soares de Brito - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online d… Ver mais

Maxwel Soares De Brito x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301594142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1144209-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXWEL SOARES DE BRITO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144209-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maxwel Soares de Brito - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online d… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Thayrine Padilha Pezo

ID: 301655178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

THAYRINE PADILHA PEZO

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padilha Pezo - I… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Thayrine Padilha Pezo

ID: 301656493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

THAYRINE PADILHA PEZO

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padilha Pezo - I… Ver mais

Ana Vitória Martins Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301608512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043905-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITóRIA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1043905-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Vitória Martins dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FA… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Thayrine Padilha Pezo

ID: 301660110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004592-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

THAYRINE PADILHA PEZO

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

DESPACHO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padilha Pezo - I… Ver mais

Bruno Ezequiel De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301707090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042210-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB/SP 275.371)

Processo 1042210-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Ezequiel de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior… Ver mais

Thiago Henrique Schnaider x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301951009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1181847-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SCHNAIDER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 1181847-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1019271-65.2023.8.26.0068

ID: 301954305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1019271-65.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APEMA PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1019271-65.2023.8.26.0068 - Notificação - Intimação / Notificação - Apema Participações Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Fernanda Azevedo Santos x D M Dantas Eireli e outros

ID: 301976178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005511-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

D M DANTAS EIRELI MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 21.096) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ANTONIO HENRIQUE RIBAS (OAB/SP 21.096)

Processo 0005511-54.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1030456-30.2021.8.26.0405) (processo principal 1030456-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Azevedo Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - - D M Dantas Eireli - Ce… Ver mais

Amanda Jeronimo De Jesus x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 301990981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000218-65.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA JERONIMO DE JESUS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-65.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amanda Jeronimo de Jesus e outro - Apelado: Latam Airlines Grou… Ver mais

Joao Guilherme Melo Sipoli Marques x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 301991362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027292-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME MELO SIPOLI MARQUES

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415)

Processo 1027292-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joao Guilherme Melo Sipoli Marques - Passaredo Transportes Aéreos - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o Cumprimento da Sentença nos termos do artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1019403-98.2025.8.26.0506

ID: 301994600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019403-98.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SOLANGE DEMETRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1019403-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Solange Demetrio - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação a… Ver mais

Cleber Afonso Da Silva x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 301997349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011964-72.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER AFONSO DA SILVA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1011964-72.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleber Afonso da Silva - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - À parte ré: para habilitação do novo patrono, providencie a juntada de procuração de… Ver mais

Processo nº 1507351-20.2017.8.26.0271

ID: 301997710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507351-20.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que em relação a petição à fl. 107 foi realizado o atendimento via Balcão Virtual sob o protocolo número: 640832, na data de hoje a qual a representante da Scopel… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Janaina Da Silva Cunha Almeida

ID: 302010221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2098077-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JANAINA DA SILVA CUNHA ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098077-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Ja… Ver mais

Danilo Eli Reis Canedo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301949700

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1198908-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ELI REIS CANEDO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1198908-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Hyago José Leite De Menezes x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 301820197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011059-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HYAGO JOSé LEITE DE MENEZES

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 0011059-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028704-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1028704-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hyago José Leite de Menezes - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Defiro a penhora, em sua modalidad… Ver mais

Isabela Leal Carmignan x Latam Airlines Group S/A

ID: 301830178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029209-85.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA LEAL CARMIGNAN

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1029209-85.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Leal Carmignan - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 211/217). Manifeste-se a parte vencedora quanto ao i… Ver mais

Francisco José Laurindo Santiago x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301858180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006097-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé LAURINDO SANTIAGO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1006097-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco José Laurindo Santiago - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos Fls. 94/236: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORG… Ver mais

Emerson Vieira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 301868501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041607-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON VIEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1041607-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 203/205. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELS… Ver mais

Jy Empreendimentos Ltda. e outros x Fabiana Alves Da Gama Lima e outros

ID: 301777089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-82.2010.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JY EMPREENDIMENTOS LTDA. MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA ALVES DA GAMA LIMA ODAIR AFONSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB/SP 282.742) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

Processo 0001707-82.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001707) - Procedimento Comum Cível - Posse - MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - JY EMPREENDIMENTOS LTDA. - - MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ODAIR AFONSO DE LIMA - - FABIAN… Ver mais

Ernane Ricardo Nascimento Rosa e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 301848553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009783-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE RICARDO NASCIMENTO ROSA VIVIANE SERAFIM ROSA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1009783-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ernane Ricardo Nascimento Rosa - - Viviane Serafim Rosa - Latam Airlines Group S/A - Fls. 262/355: À réplica, no prazo legal. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASS… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Juliana Martins

ID: 301853141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182009-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182009-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de … Ver mais

Processo nº 1005164-08.2025.8.26.0048

ID: 301865165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005164-08.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CASSEB HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005164-08.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Casseb Henrique - Vistos. 1.A hipótese é de concessão da liminar. Com efeito, as tutelas provisórias foram introduzidas no ordenamento jurídico-processual como se sabe com o objetivo de garantir à pa… Ver mais

Fernando Canhassi Picolo x Turkish Airlines Inc

ID: 302112960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001811-31.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANHASSI PICOLO

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1001811-31.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Canhassi Picolo - TURKISH AIRLINES INC - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, referente aos depósitos realizados às fls 89/90 e 103/104. Noticiada a quitação pelas partes, baixem e arquiv… Ver mais

Felipe Soares Godinho x Ibéria Lineas Aereas De Espana S/A

ID: 302055035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1142638-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOARES GODINHO

Polo Passivo:

IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO ALEXANDRE DE MEDEITOS TORRES (OAB/RJ 91.377) FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1142638-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Soares Godinho - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. Apresentada apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (artigo 1010, parágrafo 1 do CPC - 15 dias)… Ver mais

Moises Teodoro x Desur Desenvolvimento Urbano Ltda

ID: 301557673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182420-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES TEODORO

Polo Passivo:

DESUR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) LUÍS ARNALDO LEAL (OAB/SP 168.932)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182420-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Jacareí; 1… Ver mais

Processo nº 1005933-81.2024.8.26.0361

ID: 301569011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-81.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1005933-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Farwell Empreendimentos Imobiliarios Ltda - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessa… Ver mais

Manuela Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 301618961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017323-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0017323-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1005637-24.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manuela Costa - BANCO BRADESCO S.A. - A fim de viabilizar a expedição de MLE em seu favor, informe, a Exequente, em 05 dias, a folha dos a… Ver mais

Processo nº 1055009-47.2025.8.26.0100

ID: 301624572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055009-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1055009-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdirene Alves de Oliveira de Abreu - Vistos. Trata-se de - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Emerson Da Silva Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 301620713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085648-85.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1085648-85.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Emerson da Silva Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto,na forma do art. 487, inciso I, do do Código de Processo Civil , JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Moises Teodoro x Desur Desenvolvimento Urbano Ltda

ID: 301574473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182420-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES TEODORO

Polo Passivo:

DESUR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Entrados

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) LUÍS ARNALDO LEAL (OAB/SP 168.932)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182420-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº … Ver mais

Associação Dos Amigos De Parque Das Artes x Liamara De Gioia Fonseca Ignácio e outros

ID: 301402400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2296010-54.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES

Polo Passivo:

LIAMARA DE GIOIA FONSECA IGNáCIO VINICIUS FERREIRA IGNáCIO

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB/SP 87.112)

DESPACHO Nº 2296010-54.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Associação dos Amigos de Parque das Artes - Embargdo: Vinic… Ver mais

Associação Dos Amigos De Parque Das Artes x Liamara De Gioia Fonseca Ignácio e outros

ID: 301402402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2296010-54.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES

Polo Passivo:

LIAMARA DE GIOIA FONSECA IGNáCIO VINICIUS FERREIRA IGNáCIO

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB/SP 87.112)

DESPACHO Nº 2296010-54.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Associação dos Amigos de Parque das Artes - Embargdo: Vinic… Ver mais

Município De Mogi Das Cruzes x Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301483956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512821-14.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 350.968) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB/SP 223.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512821-14.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Farwell Empreendi… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Juliana Martins

ID: 301461230

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182009-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JULIANA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182009-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro Central Cív… Ver mais

Marcio Anderson De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302033521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004889-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004889-27.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Anderson de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, não conheço do pedido de obrigação de fazer, nos termos do art. 485, VI (perda de objeto), do Código de Processo Civil… Ver mais

Natalia Aparecida Kotacho x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 302040344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004492-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA KOTACHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) FRANCISCO DE ASSIZ PIERONI PEREIRA (OAB/SP 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004492-38.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Verdiano Alves Dos Santos x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 301829699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014555-15.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERDIANO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB/SP 165.255) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014555-15.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Verdiano Alves dos Santos - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pre… Ver mais

Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes x Farwell Empreen Imobiliarios Ltda

ID: 301741036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512806-45.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB/SP 309.977)

Processo 1512806-45.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 145: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO … Ver mais

Processo nº 1512666-11.2021.8.26.0361

ID: 301741084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512666-11.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1512666-11.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. 51) em face da decisão de fl. 45/46, … Ver mais

Processo nº 1505634-28.2016.8.26.0361

ID: 301741669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505634-28.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1505634-28.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. ) em face da decisão de fl. 58/59, alegando contradição e omissão n… Ver mais

Processo nº 1509233-62.2022.8.26.0361

ID: 301741902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509233-62.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1509233-62.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. 77) em face da decisão de fl. 69/70, … Ver mais

Luciana Rosa Carvalho e outros x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 301712796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030431-88.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA CARVALHO VALERIA ROSA CARVALHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Despacho

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1030431-88.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Rosa Carvalho - Apelante: Valeria Rosa Carvalho - Apelado: Gol Linh… Ver mais

Gizele Menezes Leal e outros x United Airlines, Inc.

ID: 301711036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000576-20.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIZELE MENEZES LEAL OSéIAS FONTES LOPES

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES, INC.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1000576-20.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oséias Fontes Lopes - - Gizele Menezes Leal - UNITED AIRLINES, INC. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor a fls. 114/117 dos auto… Ver mais

Processo nº 1008093-42.2023.8.26.0223

ID: 301705388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-42.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS SILVA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1008093-42.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ananias Silva Santos Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): C… Ver mais

Ananias Silva Santos Filho x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 301705442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008099-49.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS SILVA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717)

Processo 1008099-49.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ananias Silva Santos Filho - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico … Ver mais

Adriana Fraga Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302667136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055984-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1055984-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Fraga da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47/50: Mantenho, nos seus termos, o pronunciamento anterior, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzid… Ver mais

Adriana Fraga Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302667232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055984-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1055984-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Fraga da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47/50: Mantenho, nos seus termos, o pronunciamento anterior, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzid… Ver mais

Paulo Henrique Domingues x Azul Brazilian Airlines

ID: 302667245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-03.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003048-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Domingues - Azul Brazilian Airlines - Tendo em vista que a conta indicada no MLE de fls. 164 é de titularidade da sociedade individual de advocacia, deve o advogado juntar procuração que co… Ver mais

Processo nº 1001380-44.2025.8.26.0526

ID: 302698919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001380-44.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1001380-44.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Silveira da Silva - O Comunicado Conjunto n.º 881/2020, do TJSP, levado a efeito no DJE em 08/09/2020, caderno administrativo, página 05 disciplinou que:"1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado… Ver mais

Ariane Ferreira Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 302709775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1102216-79.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1102216-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ariane Ferreira dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manife… Ver mais

Inaia Rocha Miranda x Banco Originial S/A

ID: 302713614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084562-50.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INAIA ROCHA MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1084562-50.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inaia Rocha Miranda - Banco Originial S/A - Vistos. Fl. 269: Prazo adicional de 5 dias para cumprimento de fl. 264. No silêncio, providencie a z. Serventia a inscrição na dívida ativa … Ver mais

Antonieta Cristina Campos Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302717239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028845-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA CRISTINA CAMPOS FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028845-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1132383-76.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonieta Cristina Campos Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$6.697,83 Na forma do artigo 513, §2º, I do Código d… Ver mais

Processo nº 1020067-32.2025.8.26.0506

ID: 302726318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020067-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA GABRIEL DEMETRIO DE LIMA RAQUEL SOLANGE DEMETRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1020067-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Trevisan de Lima - - Raquel Solange Demetrio - - Gabriel Demetrio de Lima - Vistos. Fls. 56/60: Ministério Público declina de se manifestar no feito. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da … Ver mais

Jose Neris Dos Santos x Sucess Apoio Administrativo E Financeiro Ltda

ID: 302728281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001629-82.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUCESS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB/SP 135.436)

Processo 0001629-82.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1003022-69.2016.8.26.0590) (processo principal 1003022-69.2016.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Neris dos Santos - Sucess Apoio Administrativo e Finance… Ver mais

Processo nº 1510653-81.2022.8.26.0271

ID: 302776756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510653-81.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1510653-81.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque… Ver mais

Banco Original S/A x Elis Vicky Monteiro

ID: 300107529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087608-13.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

ELIS VICKY MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087608-13.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Original S/A - Apelada: Elis Vicky Monteiro - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0504302-48.2013.8.26.0361

ID: 300334373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0504302-48.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARWELL EMPREEN IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0504302-48.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, … Ver mais

Rodrigo Henrique Da Cruz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300341974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067757-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HENRIQUE DA CRUZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1067757-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Henrique da Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a liminar condenar a ré a reativ… Ver mais

Beatriz Holanda Tristão De Brito x Picpay Bank Banco Múltiplo S.A

ID: 300192512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001856-78.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ HOLANDA TRISTãO DE BRITO

Polo Passivo:

PICPAY BANK BANCO MúLTIPLO S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo 1001856-78.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Holanda Tristão de Brito - Picpay Bank Banco Múltiplo S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do … Ver mais

Cristiane De Souza x Fernando Sampaio Golla e outros

ID: 300229250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007942-37.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

FERNANDO SAMPAIO GOLLA JULIANA BIZZI GOLLA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 169.225) GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR (OAB/SP 47.672) GABRIEL ABIZAID DAVID (OAB/SP 421.522) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 0007942-37.2016.8.26.0224 (processo principal 1036426-16.2014.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Cristiane de Souza - Fernando Sampaio Golla - - Juliana Bizzi Golla e outros - Curb Empreendimentos Imobiliários LTDA. - - Fazenda Pública de Mog… Ver mais

Antonio Marcos Costa Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300118416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1126378-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126378-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Marcos Costa dos Santos - Apdo/Apte: Facebook Serviços… Ver mais

Thricia Fornasier Mansur x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300060458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006151-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THRICIA FORNASIER MANSUR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006151-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1025248-05.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Thricia Fornasier Mansur - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamen… Ver mais

Raphael Zibordi Porto De Andrade x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300060462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006335-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ZIBORDI PORTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006335-55.2025.8.26.0003 (processo principal 1000015-06.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Zibordi Porto de Andrade - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) d… Ver mais

Felipe Gabriel Correa Pradel x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300060463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006355-46.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GABRIEL CORREA PRADEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006355-46.2025.8.26.0003 (processo principal 1018362-24.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Gabriel Correa Pradel - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias,… Ver mais

Aline Batista Melchert x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300060469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006148-47.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BATISTA MELCHERT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0006148-47.2025.8.26.0003 (processo principal 1010864-71.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Batista Melchert - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de quinze (15) dias, efetu… Ver mais

Thainá Gabriela Dos Santos Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 300220525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001934-46.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAINá GABRIELA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1001934-46.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thainá Gabriela dos Santos Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Por primeiro, manifeste-se a parte ré a respeito do cálculo do débito apresentado … Ver mais

Pedro Picchetti x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300200983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1122996-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PICCHETTI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1122996-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Picchetti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 184/223: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da executada, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedoria de Jus… Ver mais

Denison Luiz Rodrigues Severo x Telefônica Brasil S.A

ID: 300203369

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061548-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENISON LUIZ RODRIGUES SEVERO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1061548-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Paulo César Colombo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300203650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009666-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR COLOMBO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1009666-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Azul Brazilian Airlines x Crislaine Gabrieli Barcaroli

ID: 300711780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022746-92.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Polo Passivo:

CRISLAINE GABRIELI BARCAROLI

Distribuídos

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1022746-92.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Barueri; 2ª… Ver mais

Matthews Harnifer Jones Severino Vasconcelos x Latam Airlines Group S/A

ID: 300711930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023859-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATTHEWS HARNIFER JONES SEVERINO VASCONCELOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023859-82.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro Regional de Jabaquara; 5ª … Ver mais

Vitalina Da Silva Defacio x Banco Do Brasil S/A

ID: 300726367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004146-31.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITALINA DA SILVA DEFACIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

Processo 1004146-31.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitalina da Silva Defacio - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista que o objeto desta ação está relacionado Tema Repetitivo 1300, Recurso Especial nº. 2.162.222/PE, com determinação de suspensão de todos… Ver mais

Aelson Ferreira De Freitas x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 300726612

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1115399-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AELSON FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1115399-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível; 38ª Vara Cí… Ver mais

Pedro Edgar Laner Merlin x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300746080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1135704-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDGAR LANER MERLIN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135704-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Edgar Laner Merlin - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online… Ver mais

Heloísa Souza De Oliveira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300769221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023905-08.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELOíSA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1023905-08.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloísa Souza de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 197/236: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais… Ver mais

Pedro Edgar Laner Merlin x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300777601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1135704-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDGAR LANER MERLIN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135704-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Edgar Laner Merlin - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online… Ver mais

Lucia Tozatti Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300786741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019372-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA TOZATTI FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0019372-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1154644-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Tozatti Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 33/34: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que… Ver mais

Marcela Moreira Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 300796244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004581-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0004581-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1027508-26.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcela Moreira Silva - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Diga a parte autora se plenamente satisfeita com o depósito realizado nos autos (fl.50). Em caso posi… Ver mais

Processo nº 1076313-05.2025.8.26.0100

ID: 300797074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076313-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA URZEDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1076313-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Flávia Urzedo de Almeida - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Processo nº 1036214-27.2024.8.26.0003

ID: 300803586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036214-27.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANCISCO DE SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1036214-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Francisco de Sousa Vieira - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais… Ver mais

Processo nº 1019972-66.2024.8.26.0011

ID: 300825172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019972-66.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MONICA TESTONI CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1019972-66.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Monica Testoni Cardozo - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prov… Ver mais

Processo nº 1002447-72.2021.8.26.0271

ID: 300826516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1002447-72.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1002447-72.2021.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ciência ao requerente que a consulta ao INFOJUD em relação a requerida, S. M. R. da S., fora realizada pelo nome, por não constar nos autos o número do CPF, contudo a(s) pesquisa(s) ret… Ver mais

Processo nº 1021898-88.2025.8.26.0224

ID: 300850490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021898-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1021898-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Vinicius de Assis Lima - Em 05 dias, recolha o exequente/autor as despesas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1: R$ 32,75), pena de cancelamento da distri… Ver mais

Processo nº 1013430-33.2023.8.26.0604

ID: 300890391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013430-33.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça na certidão de folhas retro. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB … Ver mais

Alexandre Erhart e outros x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa

ID: 300892529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1165683-63.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ERHART JOãO FRANCISCO LIMA LANER

Polo Passivo:

COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1165683-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Erhart - - João Francisco Lima Laner - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso … Ver mais

Alcides Ribeiro Rocha Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 300895745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1140388-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES RIBEIRO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1140388-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alcides Ribeiro Rocha da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intime-se à parte autora para que comprovem o pagamento dos honorários do conciliador, conforme assentado no Termo de Audiência de Conciliação (fls. … Ver mais

Aline Mara Pinheiro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300895970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032670-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARA PINHEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1032670-31.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Mara Pinheiro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 147/186: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedoria de… Ver mais

Eduardo Vianna De Camargo Neves x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300899547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031250-88.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VIANNA DE CAMARGO NEVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1031250-88.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Eduardo Vianna de Camargo Neves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 130/169: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Cor… Ver mais

Ronaldo Da Silva Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300913271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005647-61.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1005647-61.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo da Silva Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls.87/110 e documentos - Anote-se (representação processual e defesa). À réplica, por 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (… Ver mais

Giselle De Souza Rodrigues e outros x Azul Linhas Aéreas

ID: 300956514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007418-88.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELLE DE SOUZA RODRIGUES LINDOMAR APARECIDO FREITAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1007418-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lindomar Aparecido Freitas - - Giselle de Souza Rodrigues - Azul Linhas Aéreas - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1033733-57.2025.8.26.0100

ID: 300382621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033733-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KATIA ABREU DE AZEVEDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1033733-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Abreu de Azevedo Nascimento - Vistos. I - Diante do recolhimento das custas, prossiga-se o feito; II - Indefiro o pedido de tutela antecipada vez que não estão preenchidos os requisitos preconizados n… Ver mais

Ana Paula Costa Beheregaray x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300385385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028586-84.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA BEHEREGARAY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1028586-84.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula Costa Beheregaray - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Juntados documentos, manifeste-se a parte ré. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), OTÁVIO JORGE … Ver mais

Marco Antonio Dos Santos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300386016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012789-68.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1012789-68.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marco Antonio dos Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 170/209: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedor… Ver mais

Marcos De Andrade Schroeder x Transportes Aéreos Portugueses S/A

ID: 300388892

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000985-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE ANDRADE SCHROEDER

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000985-27.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Marcos Uchida Rodrigues x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300390540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026437-52.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS UCHIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1026437-52.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Uchida Rodrigues - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 238/277: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais d… Ver mais

Chin An Lin x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300402048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031336-93.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHIN AN LIN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1031336-93.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Chin An Lin - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 157/196: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas Gerais da Corregedor… Ver mais

Jose Ronaldo Da Costa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300414986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009881-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO DA COSTA TIAGO DANIEL DAS NEVES,

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ()

Processo 1009881-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ronaldo da Costa - - Tiago Daniel das Neves, - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Esclareça a ré se houve realização da sessão virtual de conciliação pelo CEJUSC, juntando cópia do termo d… Ver mais

Juliane De Fátima Zonatto x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300414995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031275-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANE DE FáTIMA ZONATTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO ()

Processo 1031275-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliane de Fátima Zonatto - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Fls.151/152: Esclareça a parte peticionante o requerimento juntado, uma vez que não guarda relação com o andamento processual destes autos. Após… Ver mais

Paulo Rodrigues De Lima Cardoso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300418060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188877-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DE LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1188877-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rodrigues de Lima Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, quanto ao pedido de obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o processo sem pronunciamento de mérito, com fundamento n… Ver mais

Flavio Eugenio Polillo Filho x Swiss Internacional Air Lines

ID: 300430946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018682-95.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO EUGENIO POLILLO FILHO

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1018682-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Eugenio Polillo Filho - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Considerando o comprovante de depósito, no prazo de 05 (cinco) dias, diga o(a) exequente se dá por satisfeita a obrigação. Seu silêncio implicará em conco… Ver mais

Maria Heriane Cordeiro Pereira Lucena x Azul Brazilian Airlines

ID: 300377795

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003165-86.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HERIANE CORDEIRO PEREIRA LUCENA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Entrados

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003165-86.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Marcilene Pereira Do Carmo E Sousa x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300378601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025459-12.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE PEREIRA DO CARMO E SOUSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO () OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1025459-12.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Bruna Senato x American Airlines Inc.

ID: 300377947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005153-74.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SENATO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Entrados

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1005153-74.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10051… Ver mais

Eloara Dana Possamai x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300377976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035013-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOARA DANA POSSAMAI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1035013-97.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1014004-17.2025.8.26.0562

ID: 300346083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014004-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE SUZANA SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1014004-17.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suzana Silva de Carvalho - - Raimundo Nonato Cavalcante - Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem b… Ver mais

Edipo Luiz Bueno x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 300518522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000976-69.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIPO LUIZ BUENO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1000976-69.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edipo Luiz Bueno - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo pa… Ver mais

Valquiria De Jesus Domingos x Natura Cosméticos S/A

ID: 300523060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002763-76.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DE JESUS DOMINGOS

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757)

Processo 1002763-76.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valquiria de Jesus Domingos - NATURA COSMÉTICOS S/A - Vistos, etc. Diante do satisfação da obrigação, conforme petição de fls. 177, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II… Ver mais

Erika Provenciano Khatcherian e outros x Carlos Fernando Da Silva e outros

ID: 300534996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014652-70.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA PROVENCIANO KHATCHERIAN GILSON PAULO KHATCHERIAN

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DA SILVA JOSé RICARDO RIBEIRO DA ROCHA RODOLPHO FERREIRA PACHECO NETO

Intimação

Advogados:

WANESSA APARECIDA ROCHA FERREIRA (OAB/SP 250.315) VALDEMAR ASSIS (OAB/SP 314.735) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANE ELIZABETH DE SOUSA BARROS (OAB/SP 180.867)

Processo 1014652-70.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Gilson Paulo Khatcherian - - Erika Provenciano Khatcherian - José Ricardo Ribeiro da Rocha - - Rodolpho Ferreira Pacheco Neto - - Carlos Fernando da SIlva e outro - Vistos. Fls. 742/748. Ciência ao perito do… Ver mais

Processo nº 1013563-64.2025.8.26.0003

ID: 300570936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013563-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TAVARES PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando instrumento de procuração devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. A procuração juntada às fls. 140/141 não possu… Ver mais

Luciene Do Desterro Cerqueira x Azul Brazilian Airlines

ID: 300279060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019461-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DO DESTERRO CERQUEIRA

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1019461-91.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciene do Desterro Cerqueira - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Expeça-se MLE em favor do requerente. Manifeste-se a requerida sobre a diferença do débito apontada às fls. 173/177. Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARRO… Ver mais

Émerson Mendes Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 300288244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001481-17.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÉMERSON MENDES GOMES ERIKA MENDES GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0001481-17.2025.8.26.0068 (processo principal 1009847-62.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Émerson Mendes Gomes - - Erika Mendes Gomes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 13: verificado o Portal de Custas, não consta depósitos judiciais realizados p… Ver mais

Vivian Gisele Koroll x Latam Airlines Group S/A

ID: 300293758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034097-97.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN GISELE KOROLL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034097-97.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vivian Gisele Koroll e outro - Apelado: Latam Airlines Group S/… Ver mais

Danilo Azevedo De Sousa x Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 300301297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012138-67.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO AZEVEDO DE SOUSA

Polo Passivo:

QUINTOANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1012138-67.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Azevedo de Sousa - Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda - Deixo de expedir MLE, conforme solicitado nas fls. 592, tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, J… Ver mais

Isael De Andrade Oliveira x Elektro Redes S.A

ID: 300577663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007005-97.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAEL DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1007005-97.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isael de Andrade Oliveira - Elektro Redes S.A - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade (o fato controvertido a ser comprovad… Ver mais

Ademir Ubeda Caruano x Leroy Merlin Companhia Brasileira De Bricolagem

ID: 300616120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011012-64.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR UBEDA CARUANO

Polo Passivo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400)

Processo 1011012-64.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Ubeda Caruano - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Vistos. Satisfeita a obrigação, o que se presume pelo silêncio da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do … Ver mais

Eduardo José Lima Soares x Pefisa - Pernambucanas Financeira S.A.

ID: 300618142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022700-24.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé LIMA SOARES

Polo Passivo:

PEFISA - PERNAMBUCANAS FINANCEIRA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB/SP 358.757)

Processo 0022700-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1048997-85.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo José Lima Soares - Pefisa - Pernambucanas Financeira S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Para a expedição de MLE,junte procuração com poderes… Ver mais

Dulce Olenca De Araujo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300241792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019975-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DULCE OLENCA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0019975-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1129935-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dulce Olenca de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 11/12 - Vista à parte exequente, para manifestação sobre a suficiência do dep… Ver mais

Luciana Correa Queiroz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300248669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000295-53.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CORREA QUEIROZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000295-53.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Correa Queiroz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de embargos de declaração opostos por LUCIANA CORREA QUEIROZ em face da sentença de f. 191/196. Conheço-os, pois tempestivos. P… Ver mais

Processo nº 1507351-20.2017.8.26.0271

ID: 300248720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507351-20.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que, a parte interessada foi devidamente intimada para dar andamento ao feito e que decorreu o prazo sem manifestação. Dessa forma, remeto os autos à conclusão. N… Ver mais

Matthews Harnifer Jones Severino Vasconcelos x Latam Airlines Group S/A

ID: 300035049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023859-82.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATTHEWS HARNIFER JONES SEVERINO VASCONCELOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

DESPACHO Nº 1023859-82.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matthews Harnifer Jones Severino Vasconcelos - Apelado: Latam Airlines Grou… Ver mais

Mauro Alves Firmo De Souza x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300055763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000246-33.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES FIRMO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1000246-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Alves Firmo de Souza - Gol Linhas Aéreas S/A e outro - Vistos. Ante a ausência de intimação, fica o patrono da parte requerida intimado da sentença de fls. 143/146 e da decisão de fls. 171, devendo o… Ver mais

Gerardo José Arostegui Lopez x Latam Airlines Group S/A

ID: 300055757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009836-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERARDO JOSé AROSTEGUI LOPEZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1009836-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerardo José Arostegui Lopez - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 136/139: ciência à parte autora. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 133. Intime(m)-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), O… Ver mais

Maria Carolina Guimarães Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 300055759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028434-70.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1028434-70.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Guimarães da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante do pagamento do valor acordado e manifestação da parte autora, dou por cumprida a obrigação. Caso não existam custas finais a … Ver mais

Claudio Felice Merulla x Societe Air France - Air France

ID: 300660468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1155039-61.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FELICE MERULLA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1155039-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Felice Merulla - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Ciência do cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo de 15 dias e certificadas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes aut… Ver mais

Suele Mariane Schneider x Swiss Internacional Air Lines

ID: 300167276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1151974-24.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELE MARIANE SCHNEIDER

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1151974-24.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suele Mariane Schneider - Apelada: Swiss Internacional Air Line… Ver mais

Stefan Nicolai Helter Claudino x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 300504917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034094-45.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

STEFAN NICOLAI HELTER CLAUDINO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1034094-45.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stefan Nicolai Helter Claudino - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 271/310: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas G… Ver mais

Felippe Luiz Collaço x Azul Brazilian Airlines

ID: 300507688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018632-13.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE LUIZ COLLAçO

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1018632-13.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felippe Luiz Collaço - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente próprio. Sem mani… Ver mais

Juliana Nogueira Dos Santos Rezende e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301016370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001781-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA NOGUEIRA DOS SANTOS REZENDE MEIRE JULIA DA SILVA SANTOS RENATO ALEXANDRE CRUZ REZENDE,

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB/PA 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001781-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Nogueira dos Santos Rezende - - Renato Alexandre Cruz Rezende, - - Meire Julia da Silva Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Fls. 278/317: Anote-se a habilitação nos autos do re… Ver mais

Antonio Henrique Mascarenhas Costa x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 301017587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026011-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1026011-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Henrique Mascarenhas Costa - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Ver mais

Carlos Miguel Dias Araujo x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 301089718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020515-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MIGUEL DIAS ARAUJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0020515-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1038669-45.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Miguel Dias Araujo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Em face do constante a fls. 27, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do Artigo 924, II do CPC… Ver mais

Arthur Paiva Guimarães e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 301114733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005963-34.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PAIVA GUIMARãES MARIA DE LOURDES GUIMARãES RAQUEL PAIVA GUIMARãES WELLINGTON DIEGO G. DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0005963-34.2024.8.26.0006 (processo principal 1011614-64.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Paiva Guimarães - - Wellington Diego G. de Souza - - Raquel Paiva Guimarães - - Maria de Lourdes Guimarães - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cons… Ver mais

Processo nº 1080280-58.2025.8.26.0100

ID: 301096219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080280-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BRAZ VICENTE DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1080280-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Braz Vicente de Lima Ferreira - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em quinze dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de traba… Ver mais

Processo nº 1082462-17.2025.8.26.0100

ID: 301117754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082462-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA PEREIRA DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1082462-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Pereira dos Santos Jesus - Vistos. 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de … Ver mais

Daniel Veras Dos Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301104580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011888-02.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VERAS DOS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1011888-02.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Veras dos Reis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, na quantia de R$ 1.617,03 (… Ver mais

Eden Tibilletti x Banco Safra S/A

ID: 301313152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162205-47.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDEN TIBILLETTI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Processo 1162205-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eden Tibilletti - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Ante à notícia de integral satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a ação, pelo pagamento, nos termos… Ver mais

Jy Empreendimentos Ltda. e outros x Fabiana Alves Da Gama Lima e outros

ID: 301315577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-82.2010.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JY EMPREENDIMENTOS LTDA. MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA ALVES DA GAMA LIMA ODAIR AFONSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB/SP 282.742) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

Processo 0001707-82.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001707) - Procedimento Comum Cível - Posse - MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - JY EMPREENDIMENTOS LTDA. - - MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ODAIR AFONSO DE LIMA - - FABIAN… Ver mais

Jy Empreendimentos Ltda. e outros x Fabiana Alves Da Gama Lima e outros

ID: 301315580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-82.2010.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JY EMPREENDIMENTOS LTDA. MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA ALVES DA GAMA LIMA ODAIR AFONSO DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB/SP 282.742) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB/SP 157.374) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

Processo 0001707-82.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001707) - Procedimento Comum Cível - Posse - MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - MÁRCIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - JY EMPREENDIMENTOS LTDA. - - MASI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ODAIR AFONSO DE LIMA - - FABIAN… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi Movel S/A

ID: 301317568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005502-42.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Para cumprimento d… Ver mais

Jussara Michetti Sociedade Individual De Advocacia e outros x Oi Movel S/A

ID: 301317571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005502-42.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OTáVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 0005502-42.2023.8.26.0606 (processo principal 1008259-60.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OI MOVEL S/A - Para cumprimento d… Ver mais

Leandro Ivan Dias De Castro e outros x Azul Linhas Aéreas

ID: 301333564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008452-98.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO IVAN DIAS DE CASTRO RICARDO ALEXSANDER DE SOUZA BIBIANO,

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1008452-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Ivan Dias de Castro - - Ricardo Alexsander de Souza Bibiano, - Azul Linhas Aéreas - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350… Ver mais

Beatriz Galvão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301333768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022757-24.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GALVãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1022757-24.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Beatriz Galvão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimiza… Ver mais

Flavia Goncalves Ribeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301333797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024253-88.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GONCALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1024253-88.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavia Goncalves Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual … Ver mais

Maria Fabiana Pereira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301333832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-41.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FABIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1014776-41.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Fabiana Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 … Ver mais

Matheus Da Silva Lage x Azul Brazilian Airlines e outros

ID: 301333941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008391-77.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA LAGE

Polo Passivo:

AZUL BRAZILIAN AIRLINES AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1008391-77.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus da Silva Lage - Azul Brazilian Airlines - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarraz… Ver mais

Narcelio Queiroz Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301336804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015118-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NARCELIO QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1015118-52.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Narcelio Queiroz da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Oti… Ver mais

Cleber Luiz Costa Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301336853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019407-28.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIZ COSTA LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1019407-28.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleber Luiz Costa Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de… Ver mais

Maurício Almeida Deiró x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301336873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010531-84.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO ALMEIDA DEIRó

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1010531-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maurício Almeida Deiró - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais

Ítalo Luan Melo De Brito x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301336893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005154-35.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÍTALO LUAN MELO DE BRITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1005154-35.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ítalo Luan Melo de Brito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões, no prazo… Ver mais

Gilmar Gonçalves Gomes e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301338705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009355-70.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR GONçALVES GOMES TEREZA MILANEZI GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1009355-70.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gilmar Gonçalves Gomes - - Tereza Milanezi Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrarrazõ… Ver mais

Juscimar José Rodrigues x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 301242102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001652-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIMAR JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001652-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juscimar José Rodrigues - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ante a certidão retro, dê a parte vencedora início à fase de cumprimento do julgado, apresentando a memória discriminada do débito, diligência(s) … Ver mais

Luzivania Martins Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301245500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009004-97.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZIVANIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1009004-97.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luzivania Martins da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo à… Ver mais

Priscila Sousa Araújo De Caldas x Azul Linhas Aéreas

ID: 301252340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041615-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SOUSA ARAúJO DE CALDAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1041615-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscila Sousa Araújo de Caldas - Azul Linhas Aéreas - À réplica. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) Ver mais

Adriana Antão Pereira x Rcb Investimentos S/A

ID: 301252733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047287-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANTãO PEREIRA

Polo Passivo:

RCB INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1047287-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Antão Pereira - Rcb Investimentos S/A - Vistos. Comunicou o E. TJSP a publicação, em 20/09/2024, da decisão que determinou a revogação da suspensão proferida no Incidente de Re… Ver mais

Fundo De Investimento Imobiliario Ancar Ic e outros x Al Sorveteria Ltda. Me

ID: 301255534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012759-38.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ANCAR IC REAL ENGENHARIA E INCORPORAçõES S/A

Polo Passivo:

AL SORVETERIA LTDA. ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB/SP 218.344) RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB/SP 313.487) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) MÁRCIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 133.186) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263)

Processo 1012759-38.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliario Ancar Ic - - Real Engenharia e Incorporações S/A e outros - Al Sorveteria Ltda. Me e outros - Davoli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pentágono S.A. Distribuidora de … Ver mais

Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Severino Marcos Da Silva

ID: 301262871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004457-50.2009.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELBOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

SEVERINO MARCOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VANIA TADA (OAB/SP 109.638) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 0004457-50.2009.8.26.0361/03 (361.01.2009.004457/3) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Severino Marcos da Silva - Vistos. Encaminhe-se para a fila de Pesquisas para que a serventia providencie o necessário junto ao(s) s… Ver mais

Processo nº 1046456-14.2025.8.26.0002

ID: 301263096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046456-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SILVA VENâNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1046456-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Silva Venâncio - Vistos. EDNA SILVA VENÂNCIO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Analisando o proc… Ver mais

Processo nº 1046082-95.2025.8.26.0002

ID: 301263124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046082-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SILVA VENâNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1046082-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Silva Venâncio - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à autora os benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. A autora informa ser usuária do aplicativo WhatsApp, vinculado ao número 55 (1… Ver mais

Ricardo Braz Barreiros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

ID: 300961667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073973-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRAZ BARREIROS

Polo Passivo:

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1073973-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Braz Barreiros - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. In… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078887-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA MASO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078887-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA MASO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1511237-27.2019.8.26.0604

ID: 300980386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511237-27.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1511237-27.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. P. 30/68: Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, co… Ver mais

Andressa Francielle Da Silva x Supersim Análise De Dados E Correspondente Bancário Ltda

ID: 300981694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1120352-24.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FRANCIELLE DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERSIM ANáLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB/SP 176.516) BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB/SP 443.373)

Processo 1120352-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andressa Francielle da Silva - Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao… Ver mais

Processo nº 1024037-94.2025.8.26.0100

ID: 300985894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024037-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1024037-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Jesus Costa - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, in… Ver mais

Thiago Henrique Schnaider x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300988757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028387-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE SCHNAIDER

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0028387-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1181847-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Schnaider - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento provisório de sentença e não definitivo c… Ver mais