Otávio Jorge Assef possui 8 intimações judiciais, em 727 processos únicos, com 41 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TJPR, TJMG, TJGO e outros 3 tribunais, Advogado com 3 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Otávio Jorge Assef
Total de Intimações:8
Processos Únicos:7
Como Advogado:4452 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
41
Últimos 7 dias
412
Últimos 30 dias
976
Últimos 90 dias
1008
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (730)
EXECUçãO FISCAL (99)
APELAçãO CíVEL (51)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (36)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
Processo 1096806-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Jorge Assef - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: (a) juntar cópia do requerimento administrativo perant…Ver mais
Processo 1096806-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Jorge Assef - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do Código de Processo…Ver mais
Processo 0019475-59.2025.8.26.0100 (processo principal 1170792-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otávio Jorge Assef - IBMEC Educacional LTDA - Fls. 22/31: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termo…Ver mais
Processo 0000436-42.2024.8.26.0543 (processo principal 0504136-23.2011.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Otávio Jorge Assef - - Silvano Mário Atílio Raia - A Fazenda Pública Municipal, não se …Ver mais
DESPACHO
Nº 2150203-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maykel Garcia Santos Correa - Embargte: Andrea Garcia d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2150203-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maykel Garcia Santos Correa - Agravante: Andrea Garcia de Souza - A…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
2150203-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1031884-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro Regional de Jabaquara; 4…Ver mais
DESPACHO
Nº 1031884-84.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tatiana Galdino Vieira Goetz - Apelante: Pietro Goetz - Apelante: Kauã Goet…Ver mais
DESPACHO
Nº 1029141-26.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Martins Loureiro dos Santos - Apelante: Cremilda Martins de Sant Ana…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1028636-13.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro Regional de J…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1079305-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional de Santo Amaro; …Ver mais
DESPACHO
Nº 1081055-13.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amauri Santos de Lima - Apelante: Helena Vieira Luz - Apelante: Angela Mari…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1005419-77.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Itatiba;…Ver mais
DESPACHO
Nº 1009836-67.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Isaac Cordeiro da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Jéssica Carol…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1009836-67.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Barueri; 3ª Vara Cíve…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1030727-76.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Regional de Jabaqu…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1005960-40.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Sa…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1002154-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Ribeirão Preto; …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
1000653-05.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro Regional de J…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
1015540-28.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS; Foro Regional de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1010512-79.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro …Ver mais
DESPACHO
Nº 1015540-28.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilza Jaulino Lisboa - Apelante: Melissa Helena Lisboa - Apelado: Latam Air…Ver mais
Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Fl. 52: a procuração mencionada não acompanhou a petição. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1004530-96.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mirela Carla de Lourenço Salvi Maia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, tendo em vista que os autos serão n…Ver mais
Processo 1083249-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Chagas - Vistos. A parte autora reside em Estado diverso do desta Comarca, constituiu advogado particularpara defender seus interesses. Ademais, abriu mão da prerrogativa que oCódigo de Defesa do …Ver mais
Processo 1037392-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi…Ver mais
Processo 0009788-56.2022.8.26.0361 (processo principal 1006067-79.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo Figueiredo - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso …Ver mais
Processo 1047260-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Sérgio Lage - - Helena de Miranda dos Reis Rodrigues - - Carmen Lucia de Miranda dos Reis Rodrigues - - Elisangela da Conceição Lage - - Juliana Lage Brum - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e …Ver mais
Processo 1032741-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Girlaine de Santana Simões - A petição inicial, consoante o artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, será indeferida quando não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321 da legislação processu…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 44) OUTRAS DECISÕES (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1015254-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Cardoso de Santana - - Helen Nathane Souza Rodrigues - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1506396-86.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi…Ver mais
Processo 1504840-20.2017.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Emp Imob Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi apontado na Resoluç…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 79) OUTRAS DECISÕES (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1015241-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Andreto - - Silvana Aparecida da Silva Andreto - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 10130…Ver mais
Processo 1002021-34.2025.8.26.0299 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Apema Participações Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01-06), julgando extinto o processo, c…Ver mais
Processo 1002021-34.2025.8.26.0299 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Apema Participações Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01-06), julgando extinto o processo, c…Ver mais
Processo 1009647-95.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo de Oliveira Fagundes - 1.Em que pese a relevância dos fatos narrados na inicial, entendo prematura a concessão da tutela de urgência, antes da manifestação da parte contrária. Os elementos dos autos, …Ver mais
Processo 1056003-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inês Müller da Silva - Vistos. 1. Fls. 37: recebo a emenda à inicial. 2. Defiro a autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Quanto à procuração, reporto-me à decisão de fls. 34, concedendo o prazo suplem…Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. 1. A parte autora alega utilizar serviço de comunicação digital como ferramenta essencial à condução de suas atividades profissionais como corretor de imóveis, por meio …Ver mais
Processo 1188804-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivania Pereira da Silva - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1006471-73.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aline Bezerra da Silva - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(…Ver mais
Processo 1015257-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cesar Silva da Cruz - Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da controvérsia…Ver mais
Processo 1028462-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elaine Bruno da Silva Gomes - DISPOSITIVO. JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Elaine Bruno da Silva Costa contra Banco Bradesco S/A e Ipanema Securitizadora S/A, sem resolução do mérito, com fundamento no art…Ver mais
Processo 1082477-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Aparecida de Souza Ramos Nunes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos…Ver mais
Processo 0000880-91.2025.8.26.0106 (processo principal 0001161-96.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser interposto por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado…Ver mais
Processo 1019271-65.2023.8.26.0068 - Notificação - Intimação / Notificação - Apema Participações Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1019403-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raquel Solange Demetrio - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação a…Ver mais
Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que em relação a petição à fl. 107 foi realizado o atendimento via Balcão Virtual sob o protocolo número: 640832, na data de hoje a qual a representante da Scopel…Ver mais
Processo 1005164-08.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Casseb Henrique - Vistos. 1.A hipótese é de concessão da liminar. Com efeito, as tutelas provisórias foram introduzidas no ordenamento jurídico-processual como se sabe com o objetivo de garantir à pa…Ver mais
Processo 1005933-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Farwell Empreendimentos Imobiliarios Ltda - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessa…Ver mais
Processo 1055009-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdirene Alves de Oliveira de Abreu - Vistos. Trata-se de - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1512666-11.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. 51) em face da decisão de fl. 45/46, …Ver mais
Processo 1505634-28.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. ) em face da decisão de fl. 58/59, alegando contradição e omissão n…Ver mais
Processo 1509233-62.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (fl. 77) em face da decisão de fl. 69/70, …Ver mais
Processo 1008093-42.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ananias Silva Santos Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): C…Ver mais
Processo 1006262-43.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para declarar resolvido o compromisso de compra e venda do imóvel descrito na inici…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1009015-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Levi Teixeira Silva Santos - - Beatriz Soares Neves - Vistos. Intimada a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a parte requerente deixou de dar regular cumprimento ao determinado à fl. 39. Não se desconhece qu…Ver mais
Processo 1009169-96.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Luis Gonçalves Teles - - Luane Pereira Stradiotto - - Cristina Pereira Stradiotto - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1044996-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonathan Neves Dezem - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento …Ver mais
Processo 1047479-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendy Sabrina Abreu Thums - Assim, pelo exposto, determino a pronta redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis do Foro Central, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE …Ver mais
Processo 1069776-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro o improrrogável prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1001380-44.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Silveira da Silva - O Comunicado Conjunto n.º 881/2020, do TJSP, levado a efeito no DJE em 08/09/2020, caderno administrativo, página 05 disciplinou que:"1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado…Ver mais
Processo 1020067-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Trevisan de Lima - - Raquel Solange Demetrio - - Gabriel Demetrio de Lima - Vistos. Fls. 56/60: Ministério Público declina de se manifestar no feito. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da …Ver mais
Processo 1510653-81.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1080784-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto de Carvalho Souza Júnior - Vistos. Por ora, aguarde-se resposta do ofício. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1059674-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesse Souza dos Santos - Vistos. Expeça-se carta para citação do requerido no endereço indicado às fls. 59/60. Intimem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1084284-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Araújo de Aquino - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 92 984751791, que teria sido …Ver mais
Processo 1063357-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas dos Santos - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar que a requerida restabeleça o acesso à conta do aplicativo Whatsapp vinculado ao número de telefone…Ver mais
Processo 1012745-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Karla Helen Fernandes de Jesus - Vistos, 1- Preliminarmente, providencie a serventia ao correto cadastramento da requerida, uma vez que o(a) autor(a) qualificou a empresa de forma equivocada, porquanto as ações relativa…Ver mais
Processo 1006871-48.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Ricardo Gasparotto Vargas - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c…Ver mais
Processo 1007420-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcio Ferreira dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concili…Ver mais
Processo 1502559-61.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faive Emprendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Petições retro: trata-se de execução de dívida de IPTU, do ano de 2021, valor a época de R$ 1.050,00, tendo a executada se manifestado pela aplicação …Ver mais
Processo 0000906-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1026953-72.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Vencato - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os …Ver mais
Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS, que a parte executada foi devidamente intimada para pagamento das custas finais e que decorreu o prazo sem manifestação. Sendo assim,…Ver mais
Processo 1048815-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Laize Gama Silva - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional…Ver mais
Processo 1000404-57.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanessa Paula da Silva Massucato - Vistos. Fls. 40/41: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite (m)-se e intime (m) -se o (a) s requerido (a) s para contestar o feito no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. A ausência d…Ver mais
Processo 1015917-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izarico Camilo Neto - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários E…Ver mais
Processo 1004251-73.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denilson de Almeida Oliveira - Vistos. Especifique a parte autora qual empresa pretende incluir no polo passivo, tendo em vista que a incorporação ocorreu em divisões de setor de atuação…Ver mais
Processo 1015995-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Farias Aragão de Melo - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vár…Ver mais
Processo 1045374-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudiane Barros da Silva - Vistos. A parte autora, regularmente intimada, não atendeu a determinação imposta na decisão anterior e deixou de comprovar a hipossuficiência, ao qual possui presunção relativa,…Ver mais
Processo 1017823-53.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Cardoso dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum em que o autor alega, em síntese, que, sem justificativa razoável, sua conta no …Ver mais
Processo 1019172-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Priscila Diniz - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao re…Ver mais
Processo 1005767-69.2020.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Ante o cálculo juntado, intime-se o executado para recolhimento da diferença das custas no valor de R$ 168,50 - Guia Dare - cod. 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida…Ver mais
Processo 1048607-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Bernardo Corrêa - Vistos. Deve a parte autora esclarecer ou emenda a petição inicial em razão da divergência entre o endereço da parte requerida informado na petição inicial e o informado no cadastro processual …Ver mais
Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento…Ver mais
Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento…Ver mais
Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum…Ver mais
Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Regularize o requerido sua representação processual, no prazo restante, eis que o substabelecimento apresentado possui assinatura anterior à procuração, tornando-se inválido. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1013779-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana Vila Nova Sousa - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç…Ver mais
Processo 1501570-70.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008794-53.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de c…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 1038422-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Railander Correa Macambira - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos e tutela de urgência ajuizada por RAILANDER CORREA MACAMBIRA em face de FA…Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. Fls. 34/35: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 29/30, no prazo assinalado. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1010668-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de cinco dias, a taxa postal para expedição da carta, tendo em vista que o requerido foi citado por hora certa pelo Ofic…Ver mais
Processo 1010183-56.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Primeiramente, proceda a pesquisa Renajud, sobre a existências de veículos em nome da executada. Com a resposta, dê-se vista à credora. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
Processo 1507483-09.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Defiro a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, desde que a parte executada tenha sido devidamente citada e tenha CPF/CNPJ cadastrados nos autos, com reiter…Ver mais
Processo 1048402-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Carraro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã…Ver mais
Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Embora as assinaturas eletrônicas realizadas em plataformas digitais gozem de presunção de legitimidade decorrente do artigo 10, §2º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, tal presunçã…Ver mais
Processo 1084195-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Alves dos Santos - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça. A parte autora, domiciliada no município de Campo Formoso/BA, poderia ajuizar a demanda naquele foro, à luz do artigo 101, I, do Código de…Ver mais
Processo 1006040-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Michele Gonçalves Romcy Torres - - Andreia Gonçalves Romcy Torres - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do CPC). Dev…Ver mais
Processo 1085762-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainha Cestas Ltda - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico na procur…Ver mais
Processo 1010558-50.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Navarro Deolindo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Os documentos juntados a fls. 31/35 indicam que o perfil do autor na plataforma Instagram teria sido invadida por t…Ver mais
Processo 1084222-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Sampaio Guimarães - Vistos. I Tutela de urgência passível de deferimento, em juízo de cognição não-exauriente, diante da documentação que instruiu a inicial. Probabilidade do direito. O documento de …Ver mais
Processo 0512722-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.512722) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Fls. 142: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento. Após, certificado o trânsito em julgado da r. Sentença…Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 1506394-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Apelações de fls. 48/55: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 101, qual recebeu o nº gravado 20250609165209042709, e encont…Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel…Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, alegando contradição e omissão no julgado. É o rel…Ver mais
Processo 0505033-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE ACÓRDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1087366-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Batista da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Luiz Henrique Batista da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisór…Ver mais
Processo 1002704-94.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele Isabel da Fonseca Daibert Scapin - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da citação do requerido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1004408-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vildner de Santis - - Valdira Moraes de Santis - - Arthur Moraes de Santis - - Valentina Moraes de Santis - Vistos. Fls. 60/63: Anote-se a NÃO atuação do Ministério Público neste feito. Cite(m)-se, para resposta, no…Ver mais
Processo 1029604-25.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elisa Loures Barbosa - Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, dei…Ver mais
Processo 1018019-91.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lucia Adão da Silva Viana - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$…Ver mais
Processo 1018889-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandra de Sousa - ntimação ddo advogado Otávio Jorge Assef, OAB/SP nº 221.714, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no…Ver mais
Processo 1048545-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Luiz de Sousa - Vistos. A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando acompanhada de documentos suficientes para a apreciação do direito invocado, razão pela …Ver mais
Processo 1020455-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Andrade Simão - 1. A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. At…Ver mais
Processo 1078859-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Explore Monte Verde Servicos Turisticos Ltda - Vistos. 1. Fls. 44/45: recebo a emenda à inicial. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da…Ver mais
Processo 1000927-07.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Oettinger Pereira - Vistos, Defiro os beneficios da justiça gratuita à autora. Anote-se. A autora ingressou com ação de obrigação de fazer cm indenização por danos morais. Alega ser usuária do aplica…Ver mais
Processo 1013644-12.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Enzo Baião Abrantes - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir …Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 1043879-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Filipe Andrade Mubarac Romcy - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: VOO G3 1443 , ORIGEM FORTALEZA DESTINO SÃO PAULO (Congonhas) P…Ver mais
Processo 1086584-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João de Jesus Marques de Alencar - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 51 99101-2570, que t…Ver mais
Processo 0000136-76.2025.8.26.0048 (processo principal 1502591-13.2020.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. A Fazenda Pública foi devidamente intimada para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1023425-75.2025.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 36/38: Anote-se o valor dado à causa. Fls. 31/32: Adoto a manifestação do Ministério Público como razões para decidir. Encaminh…Ver mais
Processo 1025621-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Luz Torres Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação …Ver mais
Processo 1063215-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Araújo da Silva - Vistos. Fls. 40/41: Recebo os embargos de declaração da autora porque opostos tempestivamente, mas os rejeito porque não se verifica na sentença embargada nenhuma omissão, contradi…Ver mais
Processo 1080784-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto de Carvalho Souza Júnior - Vistos. 1 - A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisit…Ver mais
Processo 1077288-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandra Grosser - Vistos. I Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, os requerentes deverão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de todos os seus rendimentos mensais, de s…Ver mais
Processo 1002010-02.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Arenas - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c. indenização por danos morais ajuizada por Ronaldo Arenas em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. Em breve síntese, alegou o …Ver mais
Processo 1080256-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Habitzreuter Arenhardt - FILIPE HABITZREUTER ARENHARDT ajuizou a presente ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, narrando, em síntese, ser usuária regular do aplicativo WHATSAPP BUS…Ver mais
Processo 1077279-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Pereira Dama - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe o endereço eletrônico do autor, nos termos …Ver mais
Processo 1067455-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enilson de Carvalho Dias - Vistos. Fls 42: Defiro. Remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com as cautelas legais, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: O…Ver mais
Processo 1001588-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do I. Relator que concedeu efeito suspensivo ao agravo. Aguarde-se julgamento de recurso. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1012559-89.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Henrique Pires de Melo - Vistos. Fls. 53: Ao distribuidor, pararedistribuiçãoimediata a uma das Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa - PB. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1502613-47.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1515779-15.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1005376-14.2016.8.26.0543 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvano Mário Atílio Raia - Ante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, requeira a parte credora a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias…Ver mais
Processo 1049483-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíza de Nazaré Silva Gonçalves - Vistos. Ante a inércia do requerente que, apesar de intimado, deixou de apresentar os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condi…Ver mais
Processo 0000529-68.2025.8.26.0543 (processo principal 0503016-08.2012.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Otávio Jorge Assef - Vistos. Intime-se, pelo Órgão oficial, para impugnação em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC. Int. - ADV: OTÁVIO JORG…Ver mais
Processo 1510651-14.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1512197-80.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1511174-26.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1506486-26.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1079682-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Vitor Pontes Pinho - Por tais razões, concedo a tutela de urgência para determinar que o requerido, no prazo de 72 horas, reative o acesso do autor à conta WhatsApp Business vinculada ao nº +55 11 9.…Ver mais
Processo 1080033-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alencar Ney Brito Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a parte autora alega que possui uma conta na plataforma WHATSAPP e que a ré desativou a sua conta, sob a alegação de ter…Ver mais
Processo 1080354-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlon Koenig de Lima - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últi…Ver mais
Processo 1077302-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria dos Santos - Vistos. Págs. 123/124: Ciente. Aguarde-se pela manifestação do requerido. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1030259-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana da Silva Sampaio Murphy - Vistos. Fls.: 78/80. Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença passível de correção por esta via. In casu, a embargante não logrou apontar qualquer o…Ver mais
Processo 1080241-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Luiz da Silva - Retrata a presente demanda, circunstância idêntica a centenas de processos movidos contra o Facebook, atualmente alvo da distribuição massificada de ações, muitas resumidas a petiçõe…Ver mais
Processo 1080054-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Ramos Santos - Vistos. Não se pode considerar válida a procuração virtual apresentada, pelo sistema Zapsign. Assim, apresente o autor, no prazo de quinze dias, procuração ad judicia específica para e…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 26) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro…Ver mais
Processo 1004292-90.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Pares - 1- No tocante à concessão da tutela de urgência, insta consignar que, nesta primeira análise, não se encontram plenamente demonstrados os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Pro…Ver mais
Processo 0014373-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1047019-31.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Autos nº 2023/002089 (Número do Processo na Vara). 1. Prevê o artigo 327, do Código de Processo Civil: "Art. 327.…Ver mais
Processo 1041973-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Henrique Teixeira Costa - - Carolina Pereira dos Santos Gomes - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos retro. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …Ver mais
Processo 0504302-48.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, …Ver mais
Processo 1076313-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Flávia Urzedo de Almeida - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1036214-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Francisco de Sousa Vieira - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais…Ver mais
Processo 1019972-66.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Monica Testoni Cardozo - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prov…Ver mais
Processo 1002447-72.2021.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ciência ao requerente que a consulta ao INFOJUD em relação a requerida, S. M. R. da S., fora realizada pelo nome, por não constar nos autos o número do CPF, contudo a(s) pesquisa(s) ret…Ver mais
Processo 1021898-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Vinicius de Assis Lima - Em 05 dias, recolha o exequente/autor as despesas postais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1: R$ 32,75), pena de cancelamento da distri…Ver mais
Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre as informações prestadas pelo Oficial de Justiça na certidão de folhas retro. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB …Ver mais
Processo 1005464-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro da Silva Oliveira - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Cite-se…Ver mais
Processo 1033733-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Abreu de Azevedo Nascimento - Vistos. I - Diante do recolhimento das custas, prossiga-se o feito; II - Indefiro o pedido de tutela antecipada vez que não estão preenchidos os requisitos preconizados n…Ver mais
Processo 1014004-17.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Suzana Silva de Carvalho - - Raimundo Nonato Cavalcante - Vistos. Considerando a litigiosidade conhecida da causa, a envolver partes que usualmente não promovem a conciliação. Considerando também que as partes podem b…Ver mais
Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Regularize o requerido sua representação processual, apresentando instrumento de procuração devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. A procuração juntada às fls. 140/141 não possu…Ver mais
Processo 1507351-20.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que, a parte interessada foi devidamente intimada para dar andamento ao feito e que decorreu o prazo sem manifestação. Dessa forma, remeto os autos à conclusão. N…Ver mais
Processo 1059684-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Camilly de Souza - Vistos. Jessica Camilly de Souza ajuizou a presente ação de Indenização por Dano Moral em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Embora regularmente intimada, a parte a…Ver mais
Processo 1080280-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Braz Vicente de Lima Ferreira - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em quinze dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de traba…Ver mais
Processo 1082462-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Pereira dos Santos Jesus - Vistos. 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de …Ver mais
Processo 1046456-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Silva Venâncio - Vistos. EDNA SILVA VENÂNCIO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Analisando o proc…Ver mais
Processo 1046082-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Silva Venâncio - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à autora os benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. A autora informa ser usuária do aplicativo WhatsApp, vinculado ao número 55 (1…Ver mais
Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz…Ver mais
Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz…Ver mais
Processo 1511237-27.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. P. 30/68: Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, co…Ver mais
Processo 1024037-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Jesus Costa - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, in…Ver mais
Processo 1082449-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Graziele da Silva - Vistos. Em que pesem os argumentos da autora, ao menos neste momento processual não é possível verificar a existência do requisito da probabilidade do direito a amparar o deferimen…Ver mais
Processo 1016887-28.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Joao Guilherme Melo Sipoli Marques - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, podendo ocorrer, por exemplo…Ver mais
Processo 1087332-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Cesar Ferreira - Vistos. 1. O autor, residente em Paranaguamirim/SC, renunciou ao foro privilegiado do domicílio do consumidor para ajuizar a presente ação no foro de competência do réu, bem como cont…Ver mais
Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fica afastado o pedido de citação por edital neste momento doprocesso, pois não em termos até aqui. A citação válida é essencial à validade do proces…Ver mais
Processo 1000364-51.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Eliana Cicera Elias - Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. O eventual cumprimento do julgado deverá ser realizado mediante cadastro de incidente próprio. Oportunamente, arquivem-se os autos, observ…Ver mais
Processo 1014544-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stella Marys Rossi Boiça - Vistos. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inici…Ver mais
Processo 1014433-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gustavo Vellasco Almeida de Lima - Vistos. Fls.42/43: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno …Ver mais
Processo 1013772-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcio Faria de Oliveira - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a f…Ver mais
Processo 1082288-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonathan Neves Dezem - Regularize a autora o substabelecimento de fls. 17 (sem assinatura), em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1014487-65.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alysson Chiarelli Ferreira - Vistos. No prazo de emenda (art. 321, caput do CPC), regularize o autor sua representação processual, visto que do instrumento de mandato de p. 15 não consta o causídico que subscreve a inic…Ver mais
Processo 1015246-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago Rabelo Chaves - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários Esta…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1003365-41.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fernanda Roseno Rodrigues - Vistos. Fls. 99/114: Ciente do recolhimento das custas iniciais e das custas de citação eletrônica. Dispensa de Audiência de Conciliação. O art. 4º e o art. 139, inciso II,…Ver mais
Processo 1009676-20.2022.8.26.0604 - Notificação - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nada há a deliberar, tendo em vista a sentença proferida às fls. 98, a qual transitou em julgado. Arquivem-se - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1080131-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instituto Mente e Ser Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Anoto que as partes po…Ver mais
Processo 1012629-68.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Victor Hugo Oliveira dos Anjos - Vistos. 1) Defiro a parte autora os beneplácitos da justiça gratuita. Anotado no sistema informatizado. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri…Ver mais
Processo 1002496-98.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennifer Rosiris Massari Bertram - Vistos. Os fatos narrados na inicial reclamam dilação probatória a fim de se aferir se a suspensão da conta da autora foi motivada por violação das diretrizes da plataform…Ver mais
Processo 1061777-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jennyfe Danyele Lopes Vital - Vistos. Para comprovação do integral cumprimento da determinação de comprovação da insuficiência de recursos, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central …Ver mais
Processo 0013989-51.2025.8.26.0114 (processo principal 1047015-91.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, e…Ver mais
Processo 1079567-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Lopes Barreto - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Cumpridos os requisitos, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação prelimina…Ver mais
Processo 1001907-88.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Francisca Cassandra Alves Ferreira - - Alex Emanuel Ferreira Santana - - Levi Alves Ferreira - Vistos. 1. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo legal. Faça-se constar da carta/mandado de citação a…Ver mais
Processo 1079661-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Opta Soluções Em Call Center - Vistos. Não se verifica causa de conexão, continência ou de acessoriedade entre a presente demanda e a ação que ensejou a distribuição por dependência - processo nº 1016045-82…Ver mais
Processo 1078749-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Drograria e Perfumaria Santa Terezinha de Jesus Ltda - Pretende-se a reativação de perfil de WhatsApp, excluído pela ré. A prova produzida neste momento, contudo, é unilateral e não se sabe exatamente quais…Ver mais
Processo 1078756-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Soares Flores de Fuccio - Vistos. 1- Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais proposta por MARCELO SOARES FLORES DE FUCCIO contra FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO…Ver mais
Processo 1046867-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Opta Soluções Em Call Center - As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferiment…Ver mais
Processo 1063231-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ribeiro de Novaes - Vistos. Folhas 38/39: Aguarde-se a regular citação, mantida a multa fixada, por ora. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1160070-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Abilio Fernades Castanheira - - Elizabeth Maria Paiva Castanheira - Vistos. Fls. 184 e segs.: Ciente da réplica à contestação apresentada. O que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que de…Ver mais
Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinatura eletrônica …Ver mais
Processo 1007065-98.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Guilherme Victorio Fontão - Vistos. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do autor manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite-se com as advertências legais. In…Ver mais
Processo 1005116-45.2014.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A - Embargado se manifestar no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1510279-65.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, a comprovação dos rendimentos mensais atualizados, a juntada de cópia da…Ver mais
Processo 1043928-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iran Araujo Santos - Vistos. IRAN ARAUJO SANTOS ajuizou ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA e DANOS MORAIS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Aduz o autor que é usuário regular …Ver mais
Processo 1002610-87.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ewerton Diego Honorato dos Santos - 1. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. 2. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise d…Ver mais
Processo 1078859-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Explore Monte Verde Servicos Turisticos Ltda - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, posto que ausente um dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida (CPC:…Ver mais
Processo 1026046-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Cleber do Prado - VISTOS. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência, na modalidade antecipada, exige a presença concomitante da probabilidade do direito…Ver mais
Processo 1002682-97.2025.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Scopel Empreendimentos e Obras S.a. - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intim…Ver mais
Processo 0004814-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1001781-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Nogueira dos Santos Rezende - - Renato Alexandre Cruz Rezende, - - Meire Julia da Silva Santos - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte exequente…Ver mais
Processo 1012088-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flávio de Oliveira Borges - Vistos. Fls.32/33: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi…Ver mais
Processo 1064575-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sandro Gomes de Lima - Vistos. Fls. Retro - Defiro a dilação do prazo em 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se carta(s) de intimação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1009816-12.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Regional de Sant…Ver mais
Processo 1079483-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Nazaré Gonçalves de Araújo - Vistos. A parte autora reside em Campo Grande/MS e contratou advogado particular com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente ação em Comarca dive…Ver mais
Processo 1001920-22.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Norberto Donisete Santos Figueira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro prioridade na tramitação processual. Tarje-se corretamente o feito. Deixo de designar audiência do artigo 334 …Ver mais
Processo 0001987-34.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007544-29.2017.8.26.0292) (processo principal 1007544-29.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando que…Ver mais
Processo 0511684-37.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. No prazo de dez dias, deverá a exequente informar nos autos acerca do cumprimento integral do acordo noticiado às fls. 89/92 e 106. Int. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1177233-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton de Abreu Calassans - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando o imediato restabelecimento de sua conta no aplicativo WhatsApp Business. No pedido principal, re…Ver mais
Processo 1016140-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Bandarra dos Santos - - Rosana Bandarra Alves dos Santos - Vistos. Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municíp…Ver mais
Processo 1077278-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Reinaldo Fernandes Vieira - Vistos. Acerca do pedido de concessão da gratuidade processual, dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte autora, sob o nº 2195159-70.2025.8.26.0000 (fl. 51/52). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intim…Ver mais
Processo 1078018-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roney Gomes Nascimento - Vistos. Conclusos por equívoco. Aguarde-se o decurso do prazo da sentença proferida às fls. 34. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1004668-94.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Augusto Santos Medeiros - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con…Ver mais
Processo 1012271-43.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renan Crisóstomo Sarafino de Oliveira - Vistos. Cite-se via PORTAL para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad…Ver mais
Processo 1030062-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Clecia da Silva Andrade Rosa - 1) A procuração de fls. 17/18 tem assinatura eletrônica, contudo, a assinatura não é válida,tendo em vista que a assinatura eletrônica só tem validade se realizada com certificado digital,…Ver mais
Processo 0000033-50.2025.8.26.0604 (processo principal 1504250-33.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otávio Jorge Assef - Vistos, Instada a se manifestar, a fazenda quedou-se inerte. Isto posto, considerando a ausência d…Ver mais
Processo 1067455-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enilson de Carvalho Dias - Vistos. 1) Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICAD…Ver mais
Processo 1002772-13.2024.8.26.0604 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cláudio Vicente Ferreira - - Ângela Maria Rodrigues Ferreira - Para prosseguimento, recolha-se a taxa de desarquivamento no valor de R$ 4…Ver mais
Processo 1013730-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mateus Klein - - Rebeca Azevedo Leite Klein - Vistos. Trata-se de processo distribuído por direcionamento ao processo nº 1013727-29.2025.8.26.0003, em trâmite perante esta Vara, com suspeita de repetição da ação. Cont…Ver mais
Processo 1004685-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wanderson dos Santos Guimarães Fonseca - Vistos. Revendo posicionamento anterior, reconsidero a designação de audiência preliminar de conciliação, dando-se baixa na pauta junto ao Cejusc (fls.41). Diante das especificid…Ver mais
Processo 0001987-34.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007544-29.2017.8.26.0292) (processo principal 1007544-29.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo indicado pela parte credora. Indefiroo pedi…Ver mais
Processo 1009519-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Barbara Vanesa Castro - Vistos. Fls. 42 e seguintes: Ao distribuidor, pararedistribuiçãoimediata a uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, com urgência. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1020040-33.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Isamara Lima Coello - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art…Ver mais
Processo 1010626-80.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Santinho Agostinho Salerno - Vistos. Esclareça o autor o motivo do ajuizamento da presente demanda, considerando o processo nº 1010624-13.2025 com as mesmas partes e objeto. Prazo: 15 dias. Caso seja pleiteado o cancela…Ver mais
Processo 1002836-78.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Bruna Jaguaribe Sassaki - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft T…Ver mais
Processo 1007050-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nelson Figueira da Silva Júnior - - Brenda Kriscia de Sousa Figueira - - Ana Clara Figueira da Silva - - Maria Odete Figueira da Silva e outro - Vistos. Verifico que o mandado de citação eletrônico de fl. 62 não foi …Ver mais
Processo 1001867-25.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Araujo da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade …Ver mais
Processo 1039612-94.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valdemir Luiz de França Junior - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinat…Ver mais
Processo 1040867-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Danilo Ribeiro Fróes de Azevêdo - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc…Ver mais
Processo 1004574-65.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Emerson Candido Vieira - Vistos. Fls. 184. Ante a manifestação do autor, redistribua-se com presteza o feito para a Vara do Juizado Especial Cível local. Remetam-se os autos ao Cartório …Ver mais
Processo 1005888-61.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vitória Albuquerque da Silva - Vistos. Providencie a autora a juntada das contas de energia elétrica dos últimos seis meses, bem como os comprovantes de pagamentos. Sem prejuízo, para análise da benes…Ver mais
Processo 1006388-60.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudio Guilherme Alves Salla - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1077302-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Maria dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Diante dos fatos narrados, até que se apure melhor a questão, em um juízo de cognição sumária (superficial), verifi…Ver mais
Processo 1004906-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Jorge de Lara - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co…Ver mais
Processo 1512697-49.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Protocolei ordem de bloqueio "on-line" de valores. Conforme cópia que segue, a penhora on-line restou PARCIALMENTE POSITIVA. Os valores se encontram penhorados e …Ver mais
Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1506119-44.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1505923-74.2021.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito, para cumprimento do acordo. Aguarde-se oportuna provocação das partes. Se decorrido o prazo requerido sem manifestação contrária, concluso…Ver mais
Processo 1088120-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Araújo de Morais - Ante o exposto, concedo, em parte, a tutela provisória de urgência, fazendo-o para determinar à parte requerida que informe nos autos a razão pela qual procedeu à suspensão permanen…Ver mais
Processo 1088398-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alinne Martins Ferreira - Vistos. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, pelo Juízo, de todas as circu…Ver mais
Processo 1050997-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Barros Jorge - Vistos. 1- Fls. 55/60: rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando à alteração do já decidido. De fato, não há no ato atacado quaisquer das hi…Ver mais
Processo 1014125-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jefferson Dalla Lasta - Vistos. É notório o ajuizamento de milhares de ações indenizatórias por atraso ou cancelamento de voo neste foro regional, inclusive por pessoas naturais domiciliadas em diversos Municípios e vár…Ver mais
Processo 1004365-96.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luana Fernandes Rosado - Vistas dos autos a requerente para: Manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto nos arts. 338 e 339 do Código de Processo Civil. - …Ver mais
Processo 1043491-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Maria Rorato - Vistos. Defere-se tramitação prioritária. Anote-se. O advogado subscritor da petição inicial recebeu poderes substabelecidos do advogado a quem a autora outorgou tais poderes. No entanto, o substa…Ver mais
Processo 1043491-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Maria Rorato - Vistos. Defere-se tramitação prioritária. Anote-se. O advogado subscritor da petição inicial recebeu poderes substabelecidos do advogado a quem a autora outorgou tais poderes. No entanto, o substa…Ver mais
Processo 1044202-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Geovane Pereira da Silva Junior - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Geovane Pereira da Silva Junior, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para alé…Ver mais
Processo 1049561-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alves Lamim - Vistos. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Os documentos acostados aos autos são insuficientes para demonstrar que a ré praticou atos ilegais sendo…Ver mais
Processo 1001365-92.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Silvano Mario Atilio Raia - Manifeste-se o credor, no prazo de 05(cinco) dias, cf. determinado na r. Decisão de pgs. 229 dos autos, tendo em vista o resultado das pesquisas realizadas nos autos. Nada Mais. …Ver mais
Processo 1011058-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sergio Domingos Raimundo dos Santos - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Vara Cível
Núcleo de Aceleração e Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ 1ª Grau)
Processo n.°: 5443265-17.2024.8.09.0168
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedient…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Vara Cível
Núcleo de Aceleração e Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ 1ª Grau)
Processo n.°: 5443265-17.2024.8.09.0168
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedient…Ver mais
Processo 1008960-90.2022.8.26.0604 - Notificação - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Pedido já analisado, conforme Decisão de fls. 105, § 1º. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5…Ver mais
Processo 1009598-75.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lidia Luiza da Silva Felipe - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de procur…Ver mais
Processo 1008832-65.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Fls. 105/110: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo …Ver mais
Processo 1077290-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roney Gomes Nascimento - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais se…Ver mais
Processo 1014544-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Stella Marys Rossi Boiça - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vár…Ver mais
Processo 1004196-07.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Aparecida de Oliveira Borges - Vistos. Decorrido "in albis" o prazo assinalado na decisão de fls. retro, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Ao recolhimento da taxa judiciária,…Ver mais
Processo 1076551-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edgard Hara Katayama - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiênc…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 101, qual recebeu o nº gravado 20250609165209042709, e encont…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 101, qual recebeu o nº gravado 20250609165209042709, e encont…Ver mais
Processo 0004087-30.2023.8.26.0604 (processo principal 1004296-79.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora apresentado em juízo, para que dele surtam seus jurí…Ver mais
Processo 1004714-83.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Augusto Santos Medeiros - Fls. 01/29: intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça acerca da propositura desta demanda, considerando a existência da ação nº. 1004668-94.2025.8.26.0624, a qua…Ver mais
Processo 1036767-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iron Lira Barbosa - 1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Tarje-se. 2) Trata-se de pedido liminar objetivando "que a Ré seja obrigada a restabelecer o acesso do Autor à conta @iron_lira, no…Ver mais
Processo 1177233-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton de Abreu Calassans - Vistos. Fls. 131/132: Inobstante a juntada de procuração com firma reconhecida, não foram juntadas a declaração e a comprovação de solicitação administrativa, conforme determinado…Ver mais
Processo 1014999-16.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Stephany Aparecida Matos do Carmo - Vistos. A parte autora foi intimada a providenciar o recolhimento das custas iniciais, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem providência. É o necessário.…Ver mais
Processo 1012207-33.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Figueiredo Neto - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e in…Ver mais
Processo 1088407-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson de Jesus Fiais - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dan…Ver mais
Processo 1506394-40.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Apelações de fls. 48/55: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.…Ver mais
Processo 1007455-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Enrique das Chagas Benedito - Vistos. Redistribuam-se os autos ao Foro de Montenegro/RS, conforme indicado pelo autor a fl. 92. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1087920-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Selbene Lucia Dutra da Silveira - - Thelma Dutra da Silveira - Vistos. Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s)…Ver mais
Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Fls. 36/40: Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte autora a juntada da tela oficial do site da Receita Federal demonstrando não ter declarad…Ver mais
Processo 1502672-35.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ante o exposto,REJEITOa exceção depré-executividade. Anoto que não cabem honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente (STJ. 2ª Tur…Ver mais
Processo 1080074-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner da Silva Santos - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, …Ver mais
Processo 1079650-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Empíricos Gestao Ltda - Vistos. Regularizada a representação processual (fls. 56/57), prossiga-se o feito. Não estão presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada. Em que pesem as alegações da…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
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Processo 1088375-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Oliveira Morais - Vistos. Valor da causa - obrigação de fazer A autora atribuiu à causa o valor de R$12.000,00, o que corresponde, apenas, ao valor da indenização pretendida a título de danos mo…Ver mais
Processo 1013814-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Farias da Pedra - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Tendo em vista que apenas alguns dos requeridos fazem parte do Projeto de Domicilio Judicial Eletrônico, nos…Ver mais
Processo 0505033-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Fls. 100: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento. Após, certifique o trânsito em julgado da r.…Ver mais
Processo 1017688-20.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de f. 184. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, ale…Ver mais
Processo 0505033-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505033) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…Ver mais
Processo 1501829-67.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreen Imobiliarios Ltda - Fls. 100: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento. Após, certifique o trânsito em julgado da r.…Ver mais
Processo 1017688-20.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de f. 184. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 0505807-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 1510718-76.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - F…Ver mais
Processo 1009417-73.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isabela Cervantes Chagas - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com o artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Ci…Ver mais
Processo 1512385-73.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1510658-06.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1005254-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Souza Evangelista Correa - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos …Ver mais
Processo 1064575-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sandro Gomes de Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por Paulo Sandro Gomes de Lima em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alega…Ver mais
Processo 0001986-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-37.2017.8.26.0292) (processo principal 1006082-37.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor/interessado(a) sobre o A.R. nega…Ver mais
Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. Cumpra o autor em derradeiros 05 dias o quanto já determinado acerca da juntada da procuração com firma reconhecida. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: OT…Ver mais
Processo 1010677-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabricia Paola Albertoni - Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1087969-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Guimarães Pires - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento opo…Ver mais
Processo 1012096-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Hosana da Silva Santos - Vistos. Fls. 48: Junte a parte o comprovante de pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: OTÁVIO J…Ver mais
Processo 1521539-97.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte excipiente (f. 73) em face da decisão de fl.67/68, ale…Ver mais
Processo 1048497-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Bruno Carneiro - Vistos. Trata-se a presente de ação de indenização por danos morais, aduzindo a parte autora que adquiriu uma passagem aérea: Voo LA 3178, Origem São Paulo (Congonhas) Destino Fortaleza PARTIDA …Ver mais
Processo 0000308-92.2025.8.26.0282 (processo principal 1001398-60.2021.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Humberto Carnevalli - Vistos. Ciência ao exequente acerca das informações e documentos juntados pela executada às fls. 10-20. No mais,…Ver mais
Processo 1002708-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wilson Brasil José Francisco - Vistos. Cite-se a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. Int. Assis, 19 de maio de 2025. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1039612-94.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valdemir Luiz de França Junior - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - A…Ver mais
Processo 1001650-53.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Francisco Taraborelli - Diante das especificidades da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a conveniência da realização da audiência de con…Ver mais
Processo 1005082-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Pereira dos Santos - Vistos. INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunçã…Ver mais
Processo 1006082-46.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adrielly de Araujo Souza - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial desta demanda e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485,…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
2195159-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de …Ver mais
Processo 1012159-74.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Icaro Rodrigues de Almeida - Preliminarmente ao autor para que regularize sua representação processual, tendo em vista que o substabelecimento de fls. 17 não foi assinado pelo advogado substabelecente. Prazo: qui…Ver mais
Processo 1014318-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Pereira de Mesquita Lopes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci…Ver mais
Processo 1076313-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Flávia Urzedo de Almeida - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento …Ver mais
Processo 1010813-89.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vildinei Caprestano - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 48 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento …Ver mais
Processo 1036089-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Alves dos Santos - Vistos. O complemento indicado à fl. 57 diverge do constante à fl. 49. Expeça-se carta de citação à requerida no endereço de fl. 57: AV BRIG FARIA LIMA, número 3732, ANDAR 3AO7 8A…Ver mais
Processo 1010677-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabricia Paola Albertoni - Vistos. Fls. 71/72: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 66) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 92) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Centro Cívico - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: umu-7vj-s@tjpr.jus.br PROCESSO Nº 0001074-63.2025.8.…Ver mais
Processo 1005315-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Carlos Patez Costa - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre s…Ver mais
Processo 1010766-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Nunes Bento de Paula - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho APELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 5167602-32.2024.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIAApelante : LEYLLE OLIVEIRA DA SILVA DANTASApelado : BANCO INTER S/ARelator : Des. Gilberto Marqu…Ver mais
Processo 1023683-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regiane Fernanda Rodrigues de Oliveira - Vistos. Este feito teve sua distribuição direcionada à este Juízo por suspeita de repetição com o processo nº 1023681-48.2025. Analisando ambos, verificou-se que há identidade de…Ver mais
Processo 1007913-36.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cleudes Alves dos Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação…Ver mais
Processo 1013788-84.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Heitor Ramos Mariano - - Suzzi Cristina de Faria, - - Lorena de Faria Mariano - Vistos. Fls.113/115: Ciente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix…Ver mais
Processo 1021898-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Vinicius de Assis Lima - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã…Ver mais
Processo 1004680-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana de Almeida e Lopes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo esta fase com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas proces…Ver mais
Processo 1013563-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Tavares Prates - Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou instrumento de procuração assinada em 09.06.2025 (fls. 299/300) e substabelecimento assinado em 11.03.2025 (fl. 306). Ass…Ver mais
Processo 1089188-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Moura da Silva - Vistos. 1. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civil prescreve que "[a] tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evi…Ver mais
Processo 1027804-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Adriano Ronqui - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad…Ver mais
Processo 1006379-12.2017.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Redes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Manifeste-se a credora informando se houve o adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias. Sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 2217…Ver mais
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori…Ver mais
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. 1- A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autori…Ver mais
Processo 1008556-34.2023.8.26.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. Ante o não cumprimento do acordo homologado, expeça-se mandado para desocupação voluntária em 30 dias. REINTEGRAÇÃO DE POSS…Ver mais
Processo 1089154-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Alves Prestes, Brasileiro - Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrônicos das par…Ver mais
Processo 1024706-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alex Palving - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a requerida ao pagamento da indenização por danos morais de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor qu…Ver mais
Processo 1089328-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Denize Almeida Vieira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada pobreza, por meio dos documentos juntados, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da …Ver mais
Processo 1086748-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara de Souza Machado - Vistos. Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao au…Ver mais
Processo 1049921-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jose Lopes de Lima Junior - Vistos. Anoto que as custas encontram-se corretas e devidamente anotadas no sistema. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da reve…Ver mais
Processo 1009884-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciano Ribeiro Silva - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CRFB, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil será designada futurame…Ver mais
Processo 1511865-53.2022.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Assiste razão à embargante. A presente execução deve prosseguir em face da executada Maria Zenilma Brito de Carvalho, não sendo cabível sua extinção. Dessa forma, ACOLHO o…Ver mais
Processo 1043491-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Maria Rorato - Vistos. A representação processual foi corrigida, fls 40/41. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an…Ver mais
Processo 1074044-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tatiane Cristina Ribas - Vistos. Recebo a petição de fls. 50 como emenda à inicial. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, …Ver mais
Processo 1013669-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antônio de Pádua Dantas Marreiros Junior - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que ap…Ver mais
Processo 1013681-39.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana Cristina Oliveira - - Juliana Graciele Oliveira - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diar…Ver mais
Processo 1049188-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimari Cardozo Soares - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde a petição, defiro peloprazode apenas mais cinco dias para cumprimento integral da determinação de fls. 38, sob pena de indeferimento da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: fazendase2civelmhos@tjgo.jus.brProc…Ver mais
Processo 1081609-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Carolina da Silva Batista - Vistos. Verifica-se que instada a comprovar sua hipossuficiência ou promover o recolhimento das custas processuais (fls. 37/38), a parte autora pediu o cancelamento da dis…Ver mais
Processo 1029864-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Antonio Pavaneli Lizarte - Vistos. Fls 63: Defiro. Remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Ivaiporã/PR, domicilio do autor, conforme requerido, independentemente de publicação. Int…Ver mais
DESPACHO
Nº 2195159-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Nunes Bento de Paula - Agravado: Latam Airlines Group S/A - …Ver mais
DESPACHO
Nº 2195159-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Nunes Bento de Paula - Agravado: Latam Airlines Group S/A - …Ver mais
Processo 1008556-34.2023.8.26.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (a…Ver mais
Processo 1032741-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Girlaine de Santana Simões - Acolho os aclaratórios de fls. 65/66 para tornar sem efeito a equivocada sentença de fls. 62, visto que lançada por lapso. Indefiro a gratuidade pretendida, visto que a requeren…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010913-15.2023.8.16.0131 Processo: 0010913-15.20…Ver mais
Processo 1089643-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Thiago Silva Tavares - Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. No ensejo, recolha-se também as custas de citação. Int. - ADV: OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1050569-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Vargas Silveira - Comprove o autor o recolhimento das custas iniciais na guia DARE, código 230-6, bem como a taxa de citação da empresa ré, guia FEDTJ-SP, código 120-1. Prazo 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF …Ver mais
Processo 0502936-73.2014.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvano Mário Atílio Raia - Fl. 70: Tendo em vista o pagamento integral do débito, declaro extinta a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considero a sentença transitada em julgado nesta data,…Ver mais
Processo 0003795-79.2022.8.26.0604 (processo principal 1004360-02.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cuida-se de Cumprimento de sentença em que, no curso da ação, as partes noticiaram a realização de acordo. Ante…Ver mais
Processo 1014163-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Manha Miranda Tlam - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir d…Ver mais
Processo 0150983-61.2007.8.26.0100 (100.07.150983-0) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Consorcio de Urbanização Farwell - Proceda-se à pesquisa por meio do sistema CRC-JUD nos termos da decisão de fls. 497. Após, manifeste-se o exequente sobre o resultado que segue, em cinco dias.…Ver mais
Processo 1090620-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Cortes - Vistos. A parte autora optou por litigar no foro em que estabelecido o réu, exercendo uma faculdade processual (art. 101, I, do CDC), malgrado esteja em comarca distante de seu domicílio, be…Ver mais
Processo 1088923-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andreia Letícia Menegaz - Primeiramente, providencie a parte Autora a regularização do substabelecimento de fls. 19, tendo em vista que está sem assinatura. Prazo: 15 dias. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1007562-82.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miriam Pinto da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV c.c. artigo 321, parágrafo único e artigo 290 do Código de Proc…Ver mais
Processo 1089130-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gean Lucas Ferreira de Farias - Em que pesem as razões do autor, o fato é que não é possível admitir a análise da liminar antes do recolhimento da taxa judiciária. Isso porque o recolhimento da taxa judiciá…Ver mais
Processo 1089330-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Souza de Castro - Vistos. Atente-se o requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda…Ver mais
Processo 1045421-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Martins - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (ar…Ver mais
Processo 1013671-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Romulo dos Santos Brito - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro n…Ver mais
Processo 1013683-09.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Leite Toledano - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1504448-41.2021.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cuida-se de execução fiscal proposta para cobrança de valor de débito inferior ao próprio custo médio do processo, na linha do que a tanto foi…Ver mais
Processo 1009556-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Janilto Ponfilio de Carvalho - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a verif…Ver mais
Processo 1002602-90.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Carolina Souza Fernandes de Oliveria - Vistos. Primeiramente, nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda serventia a consulta da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP que instruiu(íram) a inicial, b…Ver mais
Processo 1022119-26.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Nery Teixeira - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da parte credora, conforme formulário de fls. 205, observada a ordem cronológica. Sem condenação em custas finais, uma …Ver mais
Processo 1050083-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tais de Oliveira Pinto - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: varacivelguaratuba@hotmail.com Autos nº. 0001542-88.2025.8.16.0088 Defiro o ped…Ver mais
Processo 1057644-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mádia Poliana Pereira de Morais Bezerra - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi…Ver mais
Processo 1009332-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernando Gomes Marcos - Vistos. Considerando a petição às fls. 39, estendo os efeitos da tutela de urgência anteriormente deferida para determinar que a requerida restabeleça, no prazo de 48 (quarenta …Ver mais
Processo 1091640-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Gabriel Juriatti - Vistos. O autor reside em Joinville/SC e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, em Comarca diversa e distante daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativ…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
0021939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum…Ver mais
Processo 1091662-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Batista Lage - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, providencie a parte autora a juntada das três últimas declarações de IR ou, na sua impossibilidade, a tela oficial do site da Receita …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 830) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 26) INDEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1050084-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Cabral Ribeiro Ferro - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci…Ver mais
Processo 1051266-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Blanca Conde Gonzalez - Fls. 46/73: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, s…Ver mais
Processo 1085762-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainha Cestas Ltda - Vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias ao(s) Embargado(s), para manifestação nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/S…Ver mais
Processo 1074762-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Regina Martins Leite - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais proposta por AN REGINA MARTINS LEITE contr…Ver mais
Processo 1006756-11.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.A. - Vistos. Anoto o novo advogado da autora, nada mais solicitado, mantenham-se os autos em suspensão. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1005183-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Bastos Santos - Vistos. Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a autora foi intimada a recolher as custas processuais devidas em 15 (quinze) dias (fls…Ver mais
Processo 1009598-75.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lidia Luiza da Silva Felipe - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Amaral do Rosario - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1054140-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo da Silva Moreira Filho, Cintia Martins Moreira - Vistos. A parte autora foi instada a emendar a petição inicial nos termos e para os fins especificados na decisão de fls. 40/42. Co…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1500284-62.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Protocolei ordem de bloqueio "on-line" de valores. Conforme cópia que segue, a penhora on-line restou PARCIALMENTE POSITIVA. Os valores se encontram penhorado…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1500284-62.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Protocolei ordem de bloqueio "on-line" de valores. Conforme cópia que segue, a penhora on-line restou PARCIALMENTE POSITIVA. Os valores se encontram penhorado…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1039258-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Testa André - Vistos. 1. Anoto a sentença de fl. 114. 2. Como até a presente data não houve o pagamento da taxa judiciária, nos termos do que dispõem as NSCGJ, Capítulo VIII, artigo…Ver mais
Processo 1082288-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jonathan Neves Dezem - Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se compo…Ver mais
Processo 1056717-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Victor Pincer Franca - Vistos. O autor, qualificado como autônomo, embora afirme o recebimento mensal do valor de R$ 1.500,00 (p.2), apresentou extrato bancário com créditos que superam R$ 15.000…Ver mais
Processo 1052856-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gracielle Condack de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar e cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sustenta, em breve síntese, que em fevereiro foi…Ver mais
Processo 1067633-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Guilherme Gabriel - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2164456-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Agravado: Gol…Ver mais
Processo 1041494-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Gleice de Moura Faria Gonçalves - Fls. 56/62: Ciência à requerente das alegações apresentadas. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1047479-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wendy Sabrina Abreu Thums - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de competência, conforme razões expostas no ofício seguinte, que faz parte integrante desta decisão. Em consequência, suspendo o pr…Ver mais
Processo 1088380-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Silva - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a parte autora, em 15 dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de trabalho e das 3 últimas declara…Ver mais
Processo 1059674-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jesse Souza dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebiment…Ver mais
Processo 1067633-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Guilherme Gabriel - Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de certificado digital, ou seja, trata-se de assinatura eletrônica avan…Ver mais
Processo 1047933-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Hugo Almeida Carneiro - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob de, não contestada a ação, presumirem-se aceitos verdadeiros os fatos articulados…Ver mais
Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. I) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, pelo Juízo, de todas as circun…Ver mais
Processo 1065508-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Cristian de Paulo Silva - Vistos. I) As custas foram devidamente recolhidas e inutilizadas. II) Indefiro a liminar, pois a verossimilhança das alegações do autor depende de contraditório, inclusive p…Ver mais
Processo 1023425-75.2025.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Manifestem-se sobre a cota do Ministério Público de fls 45/48, e ante a impossibilidade de homologação do acordo, digam se pretendem…Ver mais
Processo 1015246-39.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago Rabelo Chaves - Vistos. Fls.37/38: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da …Ver mais
Processo 1011058-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sergio Domingos Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 36/37: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport…Ver mais
Processo 1080241-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Luiz da Silva - Vistos. Fls. Retro: cumpra-se integralmente a determinação de fls. 32/35. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se carta(s) de intimação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. …Ver mais
Processo 1011058-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sergio Domingos Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 36/37: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport…Ver mais
Processo 1050017-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzirlene Pereira Marinho - Vistos. I - Confere-se à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. II - A conta da autora mantida junto à plataforma WhatsApp foi desativada em razão de "envio de spam" (p. 03). …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
0021939-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO…Ver mais
Processo 1010511-36.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo de Oliveira Fagundes - Sendo utilizada a conta do autor como insumo da atividade empresarial (fl. 2), não reconheço a relação entre as partes como de consumo, por não ser o autor destinatário econômic…Ver mais
Apelante(s) - PABLO HENRIQUE MARQUES GOMES; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
PABLO HENRIQUE MARQUES GOMES Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO MARCIO BOTELHO, OTÁVIO JORGE ASSEF, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1042876-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice Kelen Constantino de Souza Lima - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, em razão da falta de interesse de agir da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO M…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1054265-60.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Ferreira Sa Silva - Vistos. Compulsando os autos verifico que a anotação indicada pela parte autora não tem publicidade, sendo o acesso é realizado somente pela parte autora. O assu…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1005647-61.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo da Silva Pereira - Fls. 41/42 - Anote-se. Fls. 45/46: Para que não ocorra descompasso procedimental na fase de conhecimento, questões envolvendo descumprimento de ordem judicial e …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1100253-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosivaldo Soares Moura - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002708-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Brasil José Francisco - Vistos. Cite-se a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. Int. Assis, 19 de maio de 2025.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Amaral do Rosario - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0003985-93.2025.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição dos Santos Lobato Picanco, Klelio Andreato Barreto da Costa, Ana Francelina dos Santos Lobato - No prazo de 15 dias, comprove o requerente o complemento da taxa judiciár…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1011088-93.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ester Bueno Soares de Oliveira, Moisés Soares de Oliveira - Ante a ausência de contestação, digam os autores em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1054265-60.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Ferreira Sa Silva - Vistos. Compulsando os autos verifico que a anotação indicada pela parte autora não tem publicidade, sendo o acesso é realizado somente pela parte autora. O assu…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002322-69.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe da Silva Nora - 1. Folhas 47/49: Recebo a emenda apresentada. Consigne-se o recolhimento das caução conforme determinado na decisão de fls.44. 2. Diante das especificidades do tema …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 59) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Amaral do Rosario - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008452-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Ivan Dias de Castro, Ricardo Alexsander de Souza Bibiano, - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1034462-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiola Manica Cezar - Vistos. 1 - A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à parte a antecipação dos efeitos do provimento jurisdicional final ou …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1507676-16.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1501056-22.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Curb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Petição de fl. 89/90, nada a reconsiderar. A transferência da propriedade somente ocorreu em 2021, os fatos geradores são anteriores a transferênc…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1506513-98.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Não há de falar em sobrestamento do feito, eis que os autos já foram sentenciados. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. S…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1017253-46.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte executada. Intime-se.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008836-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre as pesquisas de endereços realizadas às fls. 117/124 .Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1506396-10.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1003713-82.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rose Kelly Barbosa da Rocha - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 12:20h, na modalidade presencial -…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1003713-82.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rose Kelly Barbosa da Rocha - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 12:20h, na modalidade presencial -…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1003736-62.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lisandra Ferreira de Carvalho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 15/07/2025 às 12:20h, na modalidade presencial…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1507676-16.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008720-28.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Rafaela Museti - Vistos. De início, comprove a autora sua legitimidade para figurar no polo ativo da ação, na medida em que o serviço que se pretende restabelecer (WhasApp Business)…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1506513-98.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Não há de falar em sobrestamento do feito, eis que os autos já foram sentenciados. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. S…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1017253-46.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectdo: Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte executada. Intime-se.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos e tutela de urgência. Alega a requerente que, sem qualquer motivo, o reque…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0004868-41.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Eduardo Picoli - Vistos. 1 - Fls. Retro: em 15 (quinze) dias, comprove a requerida o depósito da diferença apontada pelo credor. 2 - Após, tornem conclusos para extinção e expedição d…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1036030-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Beserra da Silva - Vistos. Fls 39: Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPED…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1066905-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Gomes Araujo, - Vistos. 1- Em juízo de cognição sumária, verifico que, por ora, faz-se necessário ouvir a parte contrária. De um lado, os motivos do(a) autor(a) expostos na ini…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1065445-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grácia Castro Guimarães Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada de urgência, por meio da qual a autora postu…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004798-41.2023.8.26.0176 - Notificação - Reqte: Indaiá Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 92. Defiro. Manifeste-se o oficial de justiça. Intime-se.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009580-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Fiori - Vistos. As procurações apresentadas às folhas 14/15 foi assinada por meio do site "ZAPSIGN", ocorre que o referido site não integra a lista de sistemas credenciados junto a…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010897-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Henrique Marinho dos Santos Carneiro - Vistos. 1. Fls. 49: regularizada a representação processual. 2. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1507086-18.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo e na forma requerida, contado da data do requerimento. Não foram bloqueados valores suficientes para…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1062095-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juan Ribeiro Reis - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fle…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1069776-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Ferreira dos Santos - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1055933-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Antônio Santos de Almeida - Vistos. De proêmio, deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, ante o recolhimento das custas. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1069947-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Geraldo Alves da Silva - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1016681-35.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilvania Gomes de Queiroz Marques - Aguarde-se pronunciamento final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1065236-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Silveira da Costa, Lunna Ribeiro Costa, Naiara Lorraine Ribeiro - Vistos. Fls. 50/51: recebo a emenda a inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1013187-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Linhares de Andrade - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 10…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1504930-60.2023.8.26.0299 - Execução Fiscal - Exectdo: Apema Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de execução de pré-executividade oposta pela Apema Participações Ltda. sustentando a ilegitimidade passiva. A exceção deve ser rejeitada. A ex…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1024301-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Pereira de Lima - 1. Tratando-se de distribuição em duplicidade, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO destes autos. 2. Encaminhem-se ao Distribuidor para as providências. 3. Int.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Amaral do Rosario - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1011029-14.2023.8.26.0361 - Notificação - Reqte: Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Ciência da devolução do Ar de fl 219, com a anotação "não existe o número".Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1069921-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Santos Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Va…Ver mais
Processo 1001588-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 70/76), que deu provimento ao recurso, a fim de determinar o regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo …Ver mais
Processo 1001588-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Robertson Alves Abecassis Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 70/76), que deu provimento ao recurso, a fim de determinar o regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo …Ver mais
Processo 1069766-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silmara Ribeiro de Almeida - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob…Ver mais
Processo 1009498-25.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nivia Abadia Barbosa de Paiva - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fu…Ver mais
Processo 1050999-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Cesar de Paulo Gino - Vistos. Da citação e do procedimento adotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c…Ver mais
Processo 1007050-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nelson Figueira da Silva Júnior - - Brenda Kriscia de Sousa Figueira - - Ana Clara Figueira da Silva - - Maria Odete Figueira da Silva e outro - Vistos. Recebo a petição de fl. 86 como Emenda à Inicial. Anote-se, inc…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0632070-04.2011.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Scopel Empreendimentos e Obras Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0635351-65.2011.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Scopel Empreendimentos e Obras Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1006097-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco José Laurindo Santiago - Vistos. Fls. 70/73: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1015494-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Santos Marques, Rafaela Muniz Machado Marques, Enrico Machado, Isabeli Machado Marques - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurí…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0511684-37.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Scopel Empreendimentos e Obras S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamen…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1021711-91.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Paulo Pires Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. A tutela de urgência, conforme previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, exige evidências da pro…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002716-86.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Amaral do Rosario - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010892-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Costa Pagotto - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a f…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1054265-60.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Ferreira Sa Silva - Vistos. Compulsando os autos verifico que a anotação indicada pela parte autora não tem publicidade, sendo o acesso é realizado somente pela parte autora. O assu…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1017137-65.2024.8.26.0477 - Notificação - Reqte: Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 65: defiro. Expeça-se novo mandado de notificação conforme requerido, no endereço mencionado com a seguinte informação, que o número do imóvel é 641 com …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1052856-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gracielle Condack de Oliveira - Vistos. A parte com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça…Ver mais
Processo 1002620-90.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elenilce Dionisio Pereira - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionado…Ver mais
Processo 1002616-53.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elenilce Dionisio Pereira - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionado…Ver mais
Processo 1089198-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo June de Oliveira - Vistos. Ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão liminar. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1008267-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Castro D'aiuto - Vistos. Fls. 58/59: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu…Ver mais
Processo 1010475-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nallyne Ximenes Moreira - Vistos. Tendo em vista o parecer ministerial retro, despicienda a atuação do Parquet na presente ação. Anoto que já retirada a respectiva tarja do sistema. Diante das especificidades da causa e…Ver mais
Processo 1001321-23.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Thierre Henrique dos Santos - Nota de Cartório: Fls. 61/62. Anote-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003510-83.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Maria do Socorro Cabral Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: I…Ver mais
Processo 1049483-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíza de Nazaré Silva Gonçalves - Vistos. A extinção do feito sem apreciação do mérito é de rigor. Devidamente intimada a recolher a taxa judiciária , a autora quedou-se inerte. Já se passaram mais de dois …Ver mais
Processo 1014418-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Khester Rafael Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009798-90.…Ver mais
Processo 1009521-96.2024.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Vpl Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 59/61: Reconsidero a decisão de fls. 54, para com fundamento na redação do art. 139, V do CPC, mesmo apó…Ver mais
Processo 1011095-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jean Leandro Santos Rodrigues - Diante dos esclarecimentos prestados pelo autor na pág.46, cite-se a requerida, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis. Cumpra-se. - ADV: OTÁVIO JORG…Ver mais
Processo 1005164-08.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Casseb Henrique - Vistos. 1.A decisão copiada pelo autor em sua postulação (fls. 38) não guarda qualquer correspondência com aquela efetivamente proferida aqui em 17.06.25 (fls. 29). Presumindo-se te…Ver mais
Processo 1093814-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ketlen da Silva dos Reis - Vistos. Nos termos do art. 321, CPC, faculto à parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para: (i) juntar cópia fiel e integral das telas, em especial relacionadas à sa…Ver mais
Processo 1026263-43.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcos Miquelino - Vistos Fls. 47/48: Defiro a habilitação do(s) novo(s) patrono(s) da exequente, cuja anotação foi realizada nesta data. Aguarde-se comunicação oficial do julgamento do IRDR. Intime-se. - ADV:…Ver mais
Processo 1012965-47.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Kliecijane Alves Santos - Vistos. Cadastrei no sistema o advogado do autor. No mais, retifico fl. 52 (com relação ao IRDR). Os ministros do Superior Tribunal de Justiça afetaram processos de idêntic…Ver mais
Processo 1057545-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maronilson Rodrigues de Souza - Vistos. Custas recolhidas. Não é possível em sede de cognição sumária concluir pela ilegalidade na suspensão da conta perante a plataforma. Há a possibilidade que a ré venha …Ver mais
Processo 1063274-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Ribeiro de Oliveira - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessida…Ver mais
Processo 1065471-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane de Oliveira Pinho - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidad…Ver mais
Processo 1085727-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wictor Hugo Souza dos Santos - Vistos. Ciente. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1097593-69.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivani Aparecida Pinto - Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC. Se não recolhida integralmente a tax…Ver mais
Processo 1093700-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacson da Silva Souza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor alega, em síntese, que houve o banimento de sua conta vinculada ao aplicativo Whatsapp. Sustenta ainda que utiliza a con…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009249-89.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Luís Cirino - Fica pela presente publicação intimada a parte interessada a complementar / recolher a diligência do oficial de justiça considerando o valor da UFESP para 2025 - R$ 11…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004003-52.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Karen da Silva Rangel - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Exequente, conforme requerido, se em termos, em ordem cronológica de feitos. Após, concluso…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1056198-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Antonio dos Santos, Aline Sousa Santos - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da inicial e extinção (art. 485, inc. IV, CPC…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1016343-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Binhardi - Vistos. Defiro mais 15 (quinze) dias para atendimento do tanto determinado à fl. 44. Intime-se.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1066651-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Costa Cardoso - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009783-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernane Ricardo Nascimento Rosa, Viviane Serafim Rosa - Vistos. Fls. 50/51: Defiro pelo prazo de quinze (15) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intim…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009783-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernane Ricardo Nascimento Rosa, Viviane Serafim Rosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFA…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1012074-89.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinícius Rodrigues Nascimento Fraga - Vistos. É notório o ajuizamento de milhares de ações indenizatórias por atraso ou cancelamento de voo neste foro regional, inclusive por pessoas natur…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1005179-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Vazzoler Bastos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 10:00h, na modalidade presencial - Rua …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1026847-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Tiago Pereira de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 12:00h, na modalidade presen…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004685-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanderson dos Santos Guimarães Fonseca - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 01/07/2025 às 10:40h, na modalidade p…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1026847-75.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Tiago Pereira de Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise d…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010685-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzana Kelly Ferreira de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 59: regularizada a representação processual. 2. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de s…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010146-49.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo David de Melo - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2.Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado, objetivando o autor o imediato restabel…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009249-89.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Luís Cirino - Fica pela presente publicação intimada a parte interessada a complementar / recolher a diligência do oficial de justiça considerando o valor da UFESP para 2025 - R$ 11…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1064612-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Itanaro Coelho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, p…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1012580-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tawane Boa Ventura Goetten - Anote-se que foi verificado o recolhimento das custas iniciais e a queima da guia no portal de custas. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de compo…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1003334-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Alice Cardoso - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010613-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Donato Máximo - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito proc…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1044057-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Vinicios Rosa de Oliveira - Vistos. 1. Reportando-me aos termos da decisão de fls. 69/72, bem como considerando que não foram apresentados todos os documentos solicitados a fim d…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1007455-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enrique das Chagas Benedito - Vistos. Observo que a parte autora é domiciliada em Montenegro/RS e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto de Porto Alegre para Guarulho…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1067613-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ranielly Ramos Lopes Cangussu - Vistos. A autora tem domicílio em TEÓFILO OTONI/MINAS GERAIS, tendo optado, por mera liberalidade, ajuizar a ação no foro do domicílio da ré, sito em outro …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1013042-22.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cassiano Aguiar Nobre - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1011094-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maykel Garcia Santos Correa, Andrea Garcia de Souza - Vistos. 1 - Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. 2 - Não havendo informes sobre eventual efeito suspensivo no…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1037010-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Vigna - Vistos. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestaçã…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 0003353-68.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exectda: Andriela Michele Nascimento Melo, Luiz Caludio Queiroz Melo, Gustavo Nadicmento Melo - Vistos. 1) Homologo o acordo de fls. 88/89 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução…Ver mais
ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) - Processo 0001607-77.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1VITOR CLAUDIO SANTOS MAZURB0 - Isso posto, rejeito o pleito do de inversão do ônus da prova, em atenção ao disposto no inciso VIII, do art. 6º, do CDC. Cite-se a d…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1065411-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Freitas Nogueira - 1.- É de ser indeferido o postulado benefício da gratuidade da justiça, porque as circunstâncias que envolvem a propositura desta ação constituem manifestação de …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008355-17.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Silva Lima - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias sub…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1156682-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jenifer Caroline Borges Hosang - Vistos, Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a part…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004003-52.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Karen da Silva Rangel - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Exequente, conforme requerido, se em termos, em ordem cronológica de feitos. Após, concluso…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008662-78.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diomar Goveia Freitas - Vistos. Em pesquisa nesta data, verifico que não houve julgamento do Tema 1.264 do STJ. Aguarde-se por mais 6 meses ou comunicação das partes quanto ao julgamento. …Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004921-45.2025.8.26.0604 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Castel Franco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 1/5), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, e…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos e tutela de urgência. Alega a requerente que, sem qualquer motivo, o reque…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004003-52.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Karen da Silva Rangel - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Exequente, conforme requerido, se em termos, em ordem cronológica de feitos. Após, concluso…Ver mais
Processo 1088866-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dhieny Rayssa Bernardo de Melo - Vistos. Os documentos juntados indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam que esta teve a sua conta WhatsApp banida, sem que houvesse explicações sobre os…Ver mais
Processo 1095355-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regina Dabdab - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.…Ver mais
Processo 1093962-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Pereira - 1. A medida liminar será deferida. Com efeito, a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação restaram demonstrados, pois a requerente informa que …Ver mais
Processo 1077279-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Pereira Dama - Vistos. Defiro a dilação de prazo. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1094672-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Dias de Oliveira - Vistos. O autor tem domicílio em ALVORADA/RS, tendo optado, por mera liberalidade, ajuizar a ação no foro do domicílio da ré, sito em outro Estado da federação. Quisesse a beness…Ver mais
Processo 1093082-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Fernando Assunção - - Maya Salvador Assunção - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conve…Ver mais
Processo 1094455-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley da Silva de Jesus - Vistos. 1) Trata-se de demanda de perfil massificado, potencialmente qualificável como litigância predatória - circustância a não encerrar, em si, juízo valorativo de improcedênc…Ver mais
Processo 1094722-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Opta Soluções Em Call Center - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com c/c indenização por danos morais que OPTA SOLUÇÕES EM CALL CENTER move contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ale…Ver mais
Processo 1055922-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Rodrigues Rosa - Vistos. 1)Diante da certidão retro, não apresentado os documentos solicitados, fica indeferido a gratuidade processual formulada pela autora. 2)Consequentemente, não havendo as custas…Ver mais
Processo 1094364-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenan Alves Paredes - Vistos. A parte autora reside em Abreu e Lima/PE e contratou advogado particular, com escritório localizado em outra cidade, para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de …Ver mais
Processo 1014636-65.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelyn Carvalho Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
1001343-76.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100134…Ver mais
Processo 1014413-20.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Paula de Menezes Pires - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades d…Ver mais
Processo 1004966-28.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Paula Sousa de Oliveira - Ciência às partes de que, após conferência do instrumento procuratório, procedi a anotação requerida na petição de habilitação. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1004971-50.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Paula Sousa de Oliveira - Ciência às partes de que, após conferência do instrumento procuratório, procedi a anotação requerida na petição de habilitação. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1137579-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARA ARAuJO PEREIRA, registrado civilmente como Marcones de Araújo Pereira - Vistos. 1. Fls. 41/45: Recebo a emenda à inicial. 2. Narra a parte autora que teve seu perfil "Whatsapp" bloqueado/banido recente…Ver mais
Processo 0003985-93.2025.8.26.0068 (processo principal 1026497-87.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria da Conceição dos Santos Lobato Picanco - - Klelio Andreato Barreto da Costa - - Ana Francelina dos Santos Lobato - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intim…Ver mais
Processo 1010668-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Fica a parte requerente intimada a complementar o juntado às pp. 113/114, tendo em vista que o valor da despesa postal foi atualizado para R$ 34,35, no prazo de cinco dias. -…Ver mais
Processo 1095279-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Modesto dos Santos Martins - Vistos. I INDEFIRO, por ora, a liminar, pois a verossimilhança das alegações da parte autora depende de contraditório, inclusive para melhor avaliação e conhecimento, p…Ver mais
Processo 1014446-10.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alpha Centro Médico - Vistos. Não vislumbro urgência para a antecipação da tutela, como requer o artigo 300 do Código de Processo Civil, a ponto de dispensar o contraditório e ampla defesa, nesta fase de co…Ver mais
Processo 1044057-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Vinicios Rosa de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para cumprir adequadamente a decisão de fls. 93/94 (itens 1 e 2), nos termos lá determinados. Opor…Ver mais
Processo 1014454-84.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Henrique Santos - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos…Ver mais
Processo 1018857-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alexia Silva Gonçalves - Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1093150-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ronaldo da Silva Moreira Filho - - Cintia Martins Moreira - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que…Ver mais
Processo 1007797-49.2024.8.26.0008 - Notificação - Intimação / Notificação - Construtora Brasilart Ltda. - Face ao teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73/74, manifeste-se a notificante a fim de promover a notificação dos notificados ESPÓLIO DE RAIMUNDO e REGINA, indicando novos …Ver mais
Processo 1052461-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lais Picinin Bittencourt Rech - Vistos. A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, estando acompanhada de documentos suficientes para a apreciação do direito invocado, ra…Ver mais
Processo 1017721-94.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Gonçalves da Silva - nte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por JEAN CARLOS GONÇALVES DA SILVA em f…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 Gabinete do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Apelação Cível n 5524380-97.2022.8.09.0049 D E S P A C H O Em virtude da ordem de sobrestamento do(a) Relato…Ver mais
Processo 1031838-77.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Silva Araújo - Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação do feito por ausência de demonstração da urgência. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Em que pesem os argumento…Ver mais
Processo 1064612-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Itanaro Coelho - Fls. 42: Anoto que a procuração de fls. 43/44 não possui firma reconhecida em sua assinatura, diferente do alegado na petição. Posto isto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o a…Ver mais
Processo 1080054-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Ramos Santos - Vistos. Fls. 35/36. Recebo como emenda à inicial. No mais, indefiro o pedido de urgência. Ao menos por ora, não vislumbro evidenciada a probabilidade do direito do autor, na medida em …Ver mais
Processo 1022716-88.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Odair dos Santos - Vistos. Fls. 66/67: Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 49. P. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1014630-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Zeitoune - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal, para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da d…Ver mais
Processo 1094641-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsander Dias Nascimento - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico n…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1100395-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Araujo Pereira Pinto - Ante o exposto, NÃO DEFIRO a petição inicial nos termos do inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contradi…Ver mais
Processo 1017136-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Manoel Alves dos Santos - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1010511-36.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo de Oliveira Fagundes - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Em juízo de cognição sumária verifica-se que os termos de uso do aplicativo mantido pela ré, são genéricos e pouco claros, bem como não foi …Ver mais
Processo 1050569-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Vargas Silveira - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 466/2024, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contest…Ver mais
Processo 0512722-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.512722) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Intimação ao Requerente para que se manifeste acerca do valor requisitado, uma vez que diverge do quanto foi bloqueado em 2017 e consta em conta judicial, a saber: R$ 8.205…Ver mais
Processo 0512722-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.512722) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Intimação ao Requerente para que se manifeste acerca do valor requisitado, uma vez que diverge do quanto foi bloqueado em 2017 e consta em conta judicial, a saber: R$ 8.205…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE RECURSO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1031534-08.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mariana Vitor Peppe - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autoriz…Ver mais
Processo 1094400-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Célia Moreira Santana - Vistos, Alega a autora que teve sua conta vinculada ao número telefônico (71) 98757-5321 indevidamente suspensa do aplicativo WhatsApp Business. Aduz que não houve violação a q…Ver mais
Processo 1080003-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Rocha da Silva - Emende o autor a inicial, a fim de esclarecer o pólo ativo do presente feito, uma vez que a conta informada, a qual solicita a reativação está em nome de Vagner Leandro da Silva (fls…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 52) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1017473-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Isabelle de Alencar Veloso - Vistos. 1) Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municípios diferentes dos outorgantes, e con…Ver mais
Processo 1024212-13.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Flavio Lindemberg Alves da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no …Ver mais
Processo 1022119-26.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Nery Teixeira - À parte autora: o substabelecimento de fls. 18 possui data anterior à da procuração de fls. 36; regularize, para posterior expedição do MLE nos termos do formulário de fls. 205. - AD…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000538-78.2023.8.27.2707/TO
AUTOR
: SOLANGE SALES MARTINS
ADVOGADO(A)
: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a certidão lançada no evento 51,
defiro
o pedido de gratuidade da justiça, porquanto preenchidos os requisitos legais.
Após as anotaç…Ver mais
Processo 1036030-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Beserra da Silva - Vistos. Fl.54: Como constou da decisão de fls.47/49, a opção pelo ajuizamento da ação no foro da sede do réu, sem qualquer vantagem para o desfecho da lide, apesar de ter a autora p…Ver mais
Processo 1065339-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natan Henrique Rodrigues Silva - Vistos. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do CPC vez que o autor não expre…Ver mais
Processo 1050822-11.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Israel Carmo das Flores Fernandes - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDI…Ver mais
Processo 1005446-85.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Scarlathi Souza da Silva - Vistos. Diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pessoa física e não havendo nos autos elementos que evid…Ver mais
Processo 1025787-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thiago Mateus dos Santos Ferreira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte aut…Ver mais
Processo 1036203-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elza de Souza - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc…Ver mais
Processo 1091897-15.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Felix Leite - Vistos. Não verificado o perigo de dano irreparável na hipótese dos autos, e havendo possibilidade de suspensão da conta pelo réu em razão da violação dos termos de uso por parte do us…Ver mais
Processo 1077278-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Reinaldo Fernandes Vieira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. Autos tarjados. 2. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urg…Ver mais
Processo 1510728-23.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1104042-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson dos Santos Barbosa - Vistos. Anderson dos Santos Barbosa, qualificado nos autos, ajuíza ação Procedimento Comum Cível contra Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II…Ver mais
Processo 1021176-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Augusto Morais Martins Filho - Vistos. Instada a recolher as custas iniciais no prazo legal, a parte autora não cumpriu a determinação, omissão que enseja o cancelamento da distrib…Ver mais
Processo 1053550-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luciana Oliveira Machado - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência deconciliação.…Ver mais
Processo 1503014-51.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloqueados, ou o CNPJ/CPF…Ver mais
Processo 1095587-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson Antônio da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 33 991197314, que teria sido…Ver mais
Processo 1095587-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson Antônio da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 33 991197314, que teria sido…Ver mais
Processo 1095587-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson Antônio da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 33 991197314, que teria sido…Ver mais
Processo 1095587-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson Antônio da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle do aplicativo whatsapp nº +55 33 991197314, que teria sido…Ver mais
Processo 1048607-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jussara Bernardo Corrêa - Vistos. Conforme decisão de fls. 34/36, a parte autora deverá incluir manualmente o endereço correto da parte requerida no cadastro processual. Assim, determino à autora a correção do cadastro …Ver mais
Processo 1006719-41.2025.8.26.0604 - Homologação da Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Deve a parte autora pessoa jurídica juntar nova procuração que atenda aos requisitos do art. 654 do CC, bem como os documentos que comprovem o…Ver mais
Processo 1094438-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helcio Maciel Lopes da Silva - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise perfunctória, cabível para este momento processual, vislum…Ver mais
Processo 1011094-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maykel Garcia Santos Correa - - Andrea Garcia de Souza - Vistos. Fls. 81/84: redistribuam-se os autos para uma das Varas Cíveis de João Pessoa - PB, conforme requerido. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), …Ver mais
Processo 1013430-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro o pedido da parte requerente (autor/exequente) com vistas à obtenção, diretamente por si perante a instituição ora referida (SABESP, ENEL e IF…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 80) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) OUTRAS DECISÕES (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1008435-82.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rose Mary Cristina Pais Mendes - Vistos. Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da p…Ver mais
Processo 1052503-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daiana Alves Teixeira - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação …Ver mais
Processo 1519725-92.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A s…Ver mais
Processo 1507398-91.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos. Sem custas nem honorários. Decorrido o prazo de 5 (cinco)…Ver mais
Processo 1023681-48.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Regiane Fernanda Rodrigues de Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência …Ver mais
Processo 0001987-34.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007544-29.2017.8.26.0292) (processo principal 1007544-29.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. A penhora de faturamento poderá recair apenas sobre 10% do faturamento …Ver mais
Processo 1096281-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tadeu Alexandre Santana Silva - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil se…Ver mais
Processo 0007405-12.2007.8.26.0271 (271.01.2007.007405) - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186. Parágr…Ver mais
Processo 1096541-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio Alexandre Silvestre de Souza - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para determinar que a requerida restabeleça o acesso à conta de whatsapp vinculada ao número de telefone…Ver mais
Processo 1056043-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Borges de Souza - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização d…Ver mais
Processo 1011110-96.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Débora Bichara Zoghbi Gabbay - Vistos. Fls. 41/43: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a a…Ver mais
Processo 1078918-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Martins - Desse modo, JULGO EXTINTA a presente demanda com fundamento nos termos do art.485, incisos V do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arqui…Ver mais
Processo 1017313-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gisele de Oliveira Carvalho - - Maria Heloá da Silva Oliveira Carvalho - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas natu…Ver mais
Processo 1089130-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gean Lucas Ferreira de Farias - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Anotado. Pretende-se a reativação de perfil em rede social, excluído pela ré. A prova produzida neste momento, contudo, é uni…Ver mais
Processo 1000092-25.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meiriele Alves de Faria - Vistos. Diante do teor dos embargos de declaração, aguarde-se o comparecimento da autora em cartório para ratificação da procuração pelo prazo de cinco dias. Oportunamente, voltem …Ver mais
Processo 1028554-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcos Oliveira de Andrade - - Flávio de Andrade - Vistos. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1004970-65.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Paula Sousa de Oliveira - Vistos. Fls. 54/55: anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 51 que suspendeu o feito. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSE…Ver mais
Processo 1004970-65.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Paula Sousa de Oliveira - Vistos. Fls. 54/55: anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 51 que suspendeu o feito. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSE…Ver mais
Processo 1053554-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rhuan Matos de Azevedo Coelho - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para comprovar o recolhimento das despesas in…Ver mais
Processo 1091662-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Batista Lage - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. 2 - É cediço que os requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300, do Código de Proce…Ver mais
Processo 1006376-74.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Mamede - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, visando ao restabelecimento de conta…Ver mais
Processo 1005654-78.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Judicael Martins da Fonseca - Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, e diante do não pagamento das custas iniciais, nos termos do art. 330, IV, do CPC, indefiro a petição inicia…Ver mais
Processo 0501294-39.2008.8.26.0361 (361.01.2008.501294) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data…Ver mais
Processo 1016812-19.2025.8.26.0554 - Notificação - Intimação / Notificação - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Notifique-se o requerido, nos termos da petição inicial, através da via postal. Fica o réu advertido que a finalidade exclusiva desta ação é apenas a notificação da parte requer…Ver mais
Processo 1062434-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir de Oliveira Nascimento - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por falha na prestação de serviço c/c obrigação de fazer c/c tutela de urgência em que autora pleiteia em caráter liminar que o requer…Ver mais
Processo 1041494-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Gleice de Moura Faria Gonçalves - Vistos. Os embargos de declaração do requerido de fls. 56/62 não comportam acolhimento, por possuírem caráter meramente infringente. Como é cediço, os embargos de dec…Ver mais
Processo 1016307-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osmar Wambier Neto - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. …Ver mais
Processo 1011840-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Érico Falkemback Estudigio - Vistos. Fls. 55/90: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p…Ver mais
Processo 1064612-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Itanaro Coelho - Vistos. Fls. 66/70: recebo a emenda à inicial. Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra integralmente o item B da decisão de fls. 31/32, uma vez …Ver mais
Processo 1064612-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Itanaro Coelho - Vistos. Fls. 66/70: recebo a emenda à inicial. Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente cumpra integralmente o item B da decisão de fls. 31/32, uma vez …Ver mais
Processo 1045374-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudiane Barros da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por Claudiane Barros da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisória, em 48 …Ver mais
Processo 1096352-60.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Pereira de Andrade - Vistos. Ciência acerca do julgamento do agravo de instrumento. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Thiago Pereira de Andrade contra Fundo de Investimento em Di…Ver mais
Processo 1012155-66.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sergio Rodrigues - O autor não cumpriu a determinação de de fls. 39, quanto à comprovação da hipossuficiência. Assim, defiro-lhe mais cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente extinção…Ver mais
Processo 1135181-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiana Euzébio de Lima - Vistos. Anote-se o substabelecimento no sistema informatizado. Reporto-me à r. Decisão de fls. 37, nada a prover. Intimem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1004899-23.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CURB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante a ausência de prova de quitação do débito, defiro a penhora on line requerida pela parte credora (fls. 247) junto ao sistema SISBAJUD. À serventia: Proceda-se ao …Ver mais
Processo 1004899-23.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CURB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 266/270: O valor constrito é irrisório (de R$ 271,14 - fls. 266 e fls. 268). Nos termos do artigo 836 do CPC, "não se levará a efeito a penhora quando ficar evide…Ver mais
Processo 1017313-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gisele de Oliveira Carvalho - - Maria Heloá da Silva Oliveira Carvalho - Vistos. O Ministério Público não atuará no presente feito. Tarja retirada. No mais, aguarde-se o cumprimento de fls. 38/39. Int. - ADV: OTÁVIO J…Ver mais
DESPACHO
Nº 1084477-93.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a …Ver mais
Processo 1005739-71.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luis Roberto Moreira da Silva - Vistos. Ante a manifestação do(a) requerente, JULGO EXTINTO o presente feito, em face da desistência, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessári…Ver mais
Processo 1019936-77.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Terezinha dos Santos Almeida - Sem embargo das alegações da autora, para melhor cognição da matéria posta em julgamento, prudente se aguarde a formação do contraditório. Postergo, pois, o exame da tu…Ver mais
Processo 1004714-83.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Augusto Santos Medeiros - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do p…Ver mais
Processo 1014883-51.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Robson Suzin - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139,…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1001687-74.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Damião da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 45/58. Anote-se. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1003431-76.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Oliveira Santos, Roseli de Miranda Araújo - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA (31/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004538-73.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellen Aguiar de Barros - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao autor. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1006003-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilia Cassia Oliveira da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1010095-64.2023.8.26.0229 - Notificação - Reqte: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprime…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002766-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Yamaoka - Vistos. Fls. 68: Torne-se sem efeito a petição e documentos de fls. 57/67. Aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação da contestação. Intime-se.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/06/2025 00:00 ATÉ 06/06/2025 23:59 (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Processo 1025200-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Marcos de Albuquerque Cavalcanti da Silva - - Claudinei Granado - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - apresenta…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1003325-37.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscila Calil de Vasconcelos Cortez - - Nicolas Cortez Rehder - Vistos. Trata-se de ação indenizatória, visando à obtenção de indenização por danos morais e materiais decorrentes de atraso de voo, cancelamento de tre…Ver mais
Processo 1017830-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Felipe Costa Mesquita - Vistos. É notório o ajuizamento de milhares de ações em face de empresas aéreas neste foro regional, inclusive por pessoas naturais domiciliadas em diversos Municípios e vários Estados da F…Ver mais
Processo 0001986-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-37.2017.8.26.0292) (processo principal 1006082-37.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Certifique a serventia se o endereço da intimação é o mesmo em que a ex…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 19) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: fi-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007488-21.2025.8.16.0030 Processo: 0007488-…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1503206-76.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se, o executado, acerca da efetivação da penhora e do prazo para interposição de embargos.Ver mais
Processo 1088375-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Oliveira Morais - Vistos. Tutela antecipada Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de n…Ver mais
Processo 1054816-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela de urgência interposta por Angélica Felix Rodrigues contra OI S.A , com pedido de justiça gr…Ver mais
Processo 1025013-28.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carla Cristina da Silva - Providencie o(a) Requerente Carla Cristina da Silva o recolhimentos das custas necessárias para citação/intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - Carta registrada unipaginada co…Ver mais
Processo 1098947-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Freitas Nascimento - A parte autora é menor de idade (nascida em 27/07/2007), possuindo 17 anos, o que a torna relativamente incapaz para os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, I, do …Ver mais
Processo 1504699-14.2022.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvano Mario Attilio Raia - Vistos. Sobre a impugnação à exceção de pré executividade, manifeste-se o(a) executado(a) no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1083249-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Chagas - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da ben…Ver mais
Processo 1054580-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Simone Marques dos Santos - - Enrico Marques dos Santos - Vistos. Cite-se, cientificando-se do prazo de quinze dias para resposta à ação e advertindo-se dos efeitos da revelia. Deixa-se a tentativa de conciliação, se …Ver mais
Processo 1098094-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Bertassoni Ramos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Pretende o autor a tutela de urgência para o restabelecimento da sua conta WathsApp Business, alegando indevida …Ver mais
Processo 1054459-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Allan Almeida Figueredo - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimen…Ver mais
Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em…Ver mais
Processo 1099792-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Claciene Aragão Cerqueira - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, d…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1004003-52.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Karen da Silva Rangel - Vistos. Manifeste-se, a parte autora, quanto ao depósito de fls. 212/213, no prazo de 15 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denomi…Ver mais
Processo 1082477-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Aparecida de Souza Ramos Nunes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 41/52. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 27) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (24/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - 1º andar - Vila Rachel …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Centro Cívico - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7429 - E-mail: umu-7vj-s@tjpr.jus.br PROCESSO Nº 0001074-63.2025.8.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1013451-72.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios - Manifeste-se o interessado quanto à certidão negativa do oficial de justiça. Requerendo-se novas diligências ou pesquisas, e, caso não seja a pa…Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1008960-90.2022.8.26.0604 - Notificação - Reqte: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro.Ver mais
Processo 1018131-03.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniela Dias de Oliveira - Ciente o juízo, anotado. Aguarde-se eventual decurso de prazo. Prazo: 15 dias. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próxim…Ver mais
Processo 1054806-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Impõe-se observar que o artigo 300 do Código de Processo Civil possibilita antecipar total ou …Ver mais
Processo 1025013-28.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Carla Cristina da Silva - Vistos. 1) Apreciando a matéria na oportunidade de que trata o artigo 331 do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese dos autos, mantenho a sentença prolatada por seus próprios …Ver mais
Processo 1098968-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Villas Boas Lins - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por falha na prestação de serviço c/c obrigação de fazer c/c tutela de urgência em que autora pleiteia em caráter liminar que o requerido Fa…Ver mais
Processo 1099198-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walison dos Santos Brito da Conceição - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareça a parte autora/exequente/embargante, no prazo de 15 dias úteis, sobre rendas e be…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Anápolis1ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Castro FerreiraGabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137Atendimento UPJ: (62) 3902-8878 e (62) 3902-8879WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Antônio Cézar P. Meneses Apelação Cível n. 5833590-28.2023.8.09.0126 2ª Câmara CívelComarca de Pirenópolis (2ª Vara Cíve…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 59) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE ACÓRDÃO (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1080003-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Rocha da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 39 como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evid…Ver mais
Processo 1080241-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Luiz da Silva - Vistos. Fls. Retro: a procuração encontra-se assinada por pessoa estranha aos autos do processo. Nota-se que não se trata de pessoa analfabeta, vez que pela qualificação da parte , e…Ver mais
Processo 1098478-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane da Silva Braz - Vistos. 1 - No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autorizadores da tutela concedida, a teor do que es…Ver mais
Processo 1048402-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Carraro - Vistos, 1) Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade d…Ver mais
Processo 1096199-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josenilton Francisco da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. Em atenção à razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVII da Constituição da República), diante das especificid…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargador Gilberto Marques Filho AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – AUTOS Nº 5167602-32.2024.8.09.0011 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIAAgravante : BANCO INTER S/AAgravado : LEYLLE OLIVEIRA DA SILVA DANTASRelator : Des. …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDESPACHOProcesso nº: 5607992-11.2024.8.09.0162Parte requerente: Rogerio Lima Dos Santos FranciscoParte requerida: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi Nao…Ver mais
Processo 1502672-35.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos. Sendo assim, remeto os autos à conclusão. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1505654-90.2019.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos. Sendo assim, remeto os autos à conclusão. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1507398-91.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos. Sendo assim, remeto os autos à conclusão. Nada Mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Apelante(s) - REGIANE APARECIDA OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - TIM /SA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
REGIANE APARECIDA OLIVEIRA SILVA Intime-se apelante, para realizar o recolhimento, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção
Adv - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OTÁVIO JOR…Ver mais
Processo 1100863-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Silva Bastos - Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das custas devidas, na forma da lei, sob pena de indefe…Ver mais
Apelante(s) - PRISCILA GONCALVES LIMA; Apelado(a)(s) - ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
PRISCILA GONCALVES LIMA Remessa das contrarrazões de ordem 51, notadamente quanto à preliminar arguida pelo Apelado
Adv - OTÁVIO JORGE ASSEF, RAFAEL FURTA…Ver mais
Processo 1099901-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Lopes da Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça e sob pena de indeferimento do pedido, a parte solicitante deverá, nos termos do art. 99, § 2º, do C…Ver mais
Processo 1099907-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Fernando Araújo Castro - Vistos. 1. Diante da documentação comprobatória apresentada, DEFIRO à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Regularizado o cadastro processual de acordo. 2. Tr…Ver mais
Processo 1016343-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Binhardi - Silente a parte autora aos termos de fls. 44, sem a devida comprovação, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Recolha, pois, em 15 dias, a taxa judiciária e as custas co…Ver mais
Processo 1055105-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito. Alega, em síntese, que estaria sendo cobrado(a), extrajudicialmente, por dívidas prescri…Ver mais
Processo 1018020-42.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Daniel Enrico Kerkhoff Maciel - - Miguel Enrico Fonseca Kerkhoff Maciel - - Raynna Fonseca Silva - Vistos. Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com…Ver mais
Processo 1055099-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. No prazo de quinze dias, comprove a autora, de maneira idônea (CTPS, extratos bancários do último trimestre e última declaração à receita federal), que…Ver mais
Processo 1100114-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renan de Castro Menezes - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedi…Ver mais
Processo 1078749-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Drograria e Perfumaria Santa Terezinha de Jesus Ltda - Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indic…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
1001343-76.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro de Ibiúna; 2ª Var…Ver mais
Processo 1031670-18.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cassio Roberto Souza Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art.…Ver mais
Processo 1100934-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Victorine Silva - Vistos. 1 - A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autoriza…Ver mais
Processo 1500755-10.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1009390-85.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisa Domingues Lopes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para t…Ver mais
Processo 1009391-70.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisa Domingues Lopes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para t…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1094722-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Opta Soluções Em Call Center - Vistos. Fls. 57/58: Aguarde-se resposta ao(s) ofício(s) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1099758-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique dos Santos Magalhães - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais movida em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA alegando a parte autora, em sínte…Ver mais
Processo 1005942-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Costa Santos - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove a autora sua situação financeira, com a juntada de cópias das 3 (três) últimas declarações do impos…Ver mais
Processo 1005945-02.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Costa Santos - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove a autora sua situação financeira, com a juntada de cópias das 3 (três) últimas declarações do impos…Ver mais
Processo 1100767-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graciele Cardoso Gabriel - Vistos. 1 - A tutela antecipada comporta acolhimento. No caso em exame, entendo que merece deferimento a medida de urgência, uma vez que se encontram presentes os requisitos autor…Ver mais
Processo 1033666-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Aparecida Xavier Camargo - 1. Por meio de consulta ao e-SAJ, constata-se que o advogado subscritor da inicial patrocina centenas/milhares de ações similares no Estado de São Paul…Ver mais
Processo 1055230-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Cezar Jacques de Oliveira, - Vistos. 1- Custas recolhidas. Defiro a tramitação prioritária do feito. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo …Ver mais
Processo 1055096-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. 1. Sem prejuízo dos documentos já carreados, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora: a) suas duas últimas declaraç…Ver mais
Processo 1055319-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Ferreira Lima - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …Ver mais
Processo 1006515-67.2013.8.26.0361 - Exibição - Rescisão / Resolução - CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para (i) DESCONSTITUIR o contrato firmado pelas partes de fls. 28/39, (ii) REINTEGRAR a autora na posse do imóvel, (ii…Ver mais
Processo 1055319-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Ferreira Lima - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …Ver mais
Processo 1055319-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rafael Ferreira Lima - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, …Ver mais
Processo 1099801-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Henrique Alves - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do…Ver mais
Processo 1010384-28.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana da Silva Massaneiro - Para avaliação do pedido de justiça gratuita, verificou-se necessário a comprovação, através de prova idônea que o postulante esteja em situação econômica que não lhe permitia …Ver mais
Processo 0000880-91.2025.8.26.0106 (processo principal 0001161-96.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posse - Otavio Assef Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das despesas de intimação, no prazo de 15 dias, sob pen…Ver mais
Processo 1096806-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Jorge Assef - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: (a) juntar cópia do requerimento administrativo perant…Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás10ª CÂMARA CÍVELGABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURAAPELAÇÃO CÍVEL N. 5685661-19.2022.8.09.0128COMARCA: PLANALTINAAPELANTE: SARA RAQUEL SERRÃO LIMA ARAÚJOAPELADA: AVON COSMÉTICOS LTDA.RELATORA: DRA. MARIA ANTÔNIA DE FARIA – JUÍZA SUBSTI…Ver mais
Processo 1005943-32.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Costa Santos - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgênc…Ver mais
Processo 1018121-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jeane Pereira Lopes - Vistos. 1) Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à presente, sempre pelos mesmos escritórios, com domicílios em Estados ou Municípios diferentes dos outorgantes, e contra as …Ver mais
Processo 1018169-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Germano Theisen - Redistribua-se livremente, visto que diversa a causa de pedir da lide anterior (autos nº 1008241-63.2025; voos LA 3175 e LA 3084), pelo que se não aplica o preceito do art. 286 do CPC. Intime-se.…Ver mais
Processo 1045169-96.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jessica Assuncao Fernandes da Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a ex…Ver mais
Processo 1018287-14.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jose Osorio Rocha da Silva Neto - - Gabrielle Alves Araújo - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domicili…Ver mais
Processo 1026047-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Soares Lourenço - Vistos. Defiro justiça gratuita. Anote-se. Diante da alegação do autor de que alugou o imóvel residencial e solicitou a troca de titularidade e religação da energia elétrica …Ver mais
Processo 1055887-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Gomes de Oliveira Soares - Vistos. Verifico mediante consulta à página de internet da ré (www.oi.com.br) que ela é sediada no Rio de Janeiro: Oi S/A - CNPJ: 76.535.764/0001-43Rua d…Ver mais
Processo 1503308-30.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1065384-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Santos Goes - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais usuários. Alé…Ver mais
Processo 1017990-07.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Pedroso de Oliveira Carvalho - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade. Considerando que por ora são desconhecidas as razões do réu para suspender o autor de sua plataforma, por cautela, prudente agua…Ver mais
Processo 1002682-97.2025.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Scopel Empreendimentos e Obras S.a. - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cu…Ver mais
Processo 1093150-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ronaldo da Silva Moreira Filho - - Cintia Martins Moreira - Vistos. I - Regularizada a representação processual da parte autora (fls. 39/40), prossiga-se o feito. No mais, anoto, para controle, que trata a presente de…Ver mais
Processo 1001491-69.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Rodrigues Silva - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nesta decisão. Pois bem. Conforme est…Ver mais
Processo 1088866-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dhieny Rayssa Bernardo de Melo - Vistos. Os documentos juntados indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam que esta teve a sua conta WhatsApp banida, sem que houvesse explicações sobre os…Ver mais
Processo 1030259-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiana da Silva Sampaio Murphy - Vistos. A sentença transitou em julgado (fls. 91). Nada mais sendo requerido em 05 dias, ao arquivo com as formalidades de estilo. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1024226-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kátia Guedes dos Santos - Fls. 109: Ante o certificado e considerando o significativo intervalo de tempo, informe a parte requerente a situação atual do agravo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: OTÁVIO …Ver mais
Processo 1029657-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Vitor de Souza dos Santos - Vistos. O substabelecimento é anterior à própria Procuração outorgada pelo que a ela não se refere. E todos são antigos. Deve ser juntada Procuração Atua…Ver mais
Processo 1100781-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Araújo da Silva - Vistos. I - Anoto, para controle, que trata a presente de repropositura da ação nº 1063215-50.2025, extinta em razão da não regularização da representação processual. Anoto, ainda,…Ver mais
Processo 1065471-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane de Oliveira Pinho - ÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, …Ver mais
Processo 1084284-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Araújo de Aquino - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização …Ver mais
Processo 1100796-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Antunes Correia de Araujo Souza - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. É cediço que os requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300, do C…Ver mais
Processo 1079637-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camilla da Silva Garcia - Vistos. Fl. 34. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1005941-62.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Costa Santos - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove a autora sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do impo…Ver mais
Processo 1015917-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Izarico Camilo Neto - Vistos. Fls. 37: Concedo o prazo de 10 dias adicionais para o autor dar cumprimento ao decisum de fls. 31/32, sob pena de extinção. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 1009179-11.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Aline Araujo Fidelis - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditó…Ver mais
Processo 1025200-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Antonio Marcos de Albuquerque Cavalcanti da Silva - - Claudinei Granado - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao …Ver mais
Processo 1093814-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ketlen da Silva dos Reis - P. 40-41: Recebo em parte a emenda à inicial apenas para análise do pedido de gratuidade. Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicíl…Ver mais
Processo 1015566-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago Santos Santana - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no a…Ver mais
Processo 1005209-22.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thabata Lanzelotti Texeira - A procuração e declaração de insuficiência de recursos são documentos originalmente digitais, nos quais foi lançada por meio da plataforma ZapSign assinatura…Ver mais
Processo 1009082-77.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Myrian Martins Rodrigues dos Santos - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- …Ver mais
Processo 1056429-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreza Santos Paiva - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) compr…Ver mais
Processo 1005207-52.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thabata Lanzelotti Texeira - A procuração e declaração de insuficiência de recursos são documentos originalmente digitais, nos quais foi lançada por meio da plataforma ZapSign assinatura…Ver mais
Processo 1008720-28.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Rafaela Museti - Vistos. Fls. 51: comprove a autora o alegado, em cumprimento à decisão de fl. 37. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, 321, § único, c.c. 330, II). Inti…Ver mais
Processo 1092840-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Petteson Sousa da Silva - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485,…Ver mais
Processo 1045421-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Martins - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do Código de Pro…Ver mais
Processo 1034176-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius da Costa Lima - Vistos. Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção ju…Ver mais
Processo 1056426-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreza Santos Paiva - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, para apresentar aos autos comprovante de endereço recente e em seu nome (dos últimos três …Ver mais
Processo 1001062-35.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sílvio da Silva Rodrigues - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2. Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3. Da tutela: Os fato…Ver mais
Processo 1004940-80.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Bryan Silva de Oliveira - A tutela provisória concedida sem prévio contraditório pressupõe demonstração liminar da probabilidade do direito e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, que …Ver mais
Processo 1015555-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulino Jose dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Em atendimento ao determinado no Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2…Ver mais
Processo 1034480-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Bezerra da Silva - Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- No mais, passo a analisar o pedido de tutela. Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, inde…Ver mais
Processo 1055632-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Mariotti Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora . 2-Trata-se de pretensão declaratória de prescrição e inexigibilidade de débito que consta anotado na p…Ver mais
Processo 1000092-25.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Meiriele Alves de Faria - Vistos. Intime-se o d. Patrono a regularizar a representação processual, juntando instrumento com firma reconhecida, no qual conste apenas os poderes indicados e efetivamente confe…Ver mais
Processo 1099828-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Miguel Petriv - 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização po…Ver mais
Processo 1506261-40.2018.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1504965-20.2023.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apema Participações Ltda. - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se de…Ver mais
Processo 1093885-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen Piedade - Indefiro a tutela de urgência porque não há prova inequívoca de que tenha sido ilícita a suspensão da conta, que pode, em tese, estar ligada à prevenção de danos aos demais usuários. Além disso, a p…Ver mais
Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça. A própria parte autora, em sua inicial (fl. 04, terceiro parágrafo) declara que utiliza a conta de whatsapp para "venda de placas s…Ver mais
Processo 1005944-17.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Costa Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em peça sem sigilo, para que se dê vista aos executados. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1096806-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Jorge Assef - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do Código de Processo…Ver mais
Processo 1009577-93.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diane de Santana Foloni - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para…Ver mais
Processo 1502663-73.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloque…Ver mais
Processo 1102053-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Costa da Conceição - Fls. 59: Ciência às partes. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1002763-08.2016.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cuida-se de ação de Reintegração e Manutenção de Posse promovida por Jardim Giovana Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Manoela Pinheiro dos Sant…Ver mais
Processo 1002115-94.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo Santos Silva - Manifeste-se o requerente sobre o AR devolvido negativo às pags.50, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1056454-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tatiane Salgado Marques - Vistos. Em ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Po…Ver mais
Processo 1074044-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tatiane Cristina Ribas - Certifico e dou fé que deixei de expedir citação através do PORTAL ELETRÔNICO conforme determinado a fls. 52, uma vez que a parte requerida não está cadastrada na plataforma do CNJ para receber …Ver mais
Processo 1017830-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pedro Felipe Costa Mesquita - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proced…Ver mais
Processo 1098478-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane da Silva Braz - Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício para cumprimento da tutela provisória. No mais, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV…Ver mais
Processo 1099758-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique dos Santos Magalhães - Vistos. Fls. 43/44: Ciente o Juízo. Aguarde-se cumprimento pelo prazo já determinado na decisão de fls. 30/32. Anoto, desde já, que, em caso de descumprimento da decisão limi…Ver mais
Processo 1009575-26.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diane de Santana Foloni - Para análise do pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte requerente a juntada em 15 dias, sob pena de indeferimento, de cópia das três últimas decla…Ver mais
Processo 1053554-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rhuan Matos de Azevedo Coelho - Vistos. Recebo as petições e documentos retro. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das si…Ver mais
Processo 1008836-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do …Ver mais
Processo 1017473-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Isabelle de Alencar Veloso - Vistos. Cumpra integralmente a decisão de fl. 30 juntando aos autos a procuração com firma reconhecida. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1024414-52.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leticia Sousa Bortoloto - Vistos. A matéria objeto do presente processo é a mesma afeta pelo Tema nº 1264 do Superior Tribunal de Justiça, e versa sobre a mesma questão jurídica. Cumpre …Ver mais
Processo 1084195-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Alves dos Santos - Vistos, Recebo a petição de fls. 56/62 como emenda à inicial. Anote-se. Passo a apreciar a tutela: Janine Alves dos Santos ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c indeniz…Ver mais
Processo 1012399-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de Rescisão Contratual cumulada com Reintegração de Posse, com pedido de liminar. É crucial entender que a reintegração de posse depende de um…Ver mais
Processo 1100767-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graciele Cardoso Gabriel - Vistos. Fls. 38/39: Ciente acerca do encaminhamento do ofício. Aguarde-se, por ora, emenda à inicial, nos termos da decisão retro. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1008960-90.2022.8.26.0604 - Notificação - Intimação / Notificação - Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Indefiro a utilização do INFOSEG, pois este juízo não é cadastrado. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 …Ver mais
Processo 1001862-89.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Consuelo Ferreira dos Santos - Vista dos autos à parte interessada para ciência de que a representação processual foi regularizada e os autos estão disponíveis para, se o caso, requerer o que entend…Ver mais
Processo 1001862-89.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Consuelo Ferreira dos Santos - Vista dos autos à parte interessada para ciência de que a representação processual foi regularizada e os autos estão disponíveis para, se o caso, requerer o que entend…Ver mais
Processo 1005208-37.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thabata Lanzelotti Texeira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência movida por THABATA LANZELOTTI TEIXEIRA em face de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LT…Ver mais
Processo 1037921-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Caroliny Martins França Luz de Andrade - Vistos. Indefiro, dado o princípio da 'perpetuatio jurisdictionis'. Cumpra a autora a decisão de fl. 91. Prazo de quinze dias, pena de indeferimento da inicial…Ver mais
Processo 1056043-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Dias de Souza - Vistos. 01-) Pedido de Gratuidade Processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora trazer …Ver mais
Processo 1040538-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Georgia Amaral Pereira do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por GEORGIA AMARAL PEREIRA DO NASCIMENTO em face de LATAM AIRLINES BRASIL. A autora alega, em síntese, que adquiri…Ver mais
Processo 1039258-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miriam Testa André - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 121/122, pois se trata de reiteração de matéria já apreciada. Saliento, ademais, que mero pedido de reconsideração não é o instrumento processual ad…Ver mais
Processo 1060060-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Guilherme Portugal Freixo - Vistos. A guia DARE nº 250590110754261 (fls. 26 e 38) teve seu pagamento confirmado via sistema, sendo que a guia indicada às fls. 39 lançada como alerta do sistema foi excluída. Recebo a pet…Ver mais
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Nº 1020640-41.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Lindalva de Lima da Silva - Apelado: Claro S/A - Vistos. Trata-se de r…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 80) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1046867-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Opta Soluções Em Call Center - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para condenar a parte ré a reativar …Ver mais
Processo 0060176-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1077793-91.2020.8.26.0100) (processo principal 1077793-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otávio Assef Sociedade Individual de Advocacia - - JUSSARA MICHETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL D…Ver mais
Processo 1036089-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Alves dos Santos - Vistos. Comprove a autora, por documento hábil, que a requerida está sediada no endereço diligenciado à fl. 49. Intimem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1016343-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Binhardi - Silente a parte autora aos termos de fls. 44, sem a devida comprovação, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Recolha, pois, em 15 dias, a taxa judiciária e as custas co…Ver mais
Processo 1018857-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alexia Silva Gonçalves - Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1065336-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene Felix Valdivino - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob de, não contestada a ação, presumirem-se aceitos verdadeiros os fatos articulados na …Ver mais
Processo 1016307-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osmar Wambier Neto - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. …Ver mais
Processo 1018131-03.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Daniela Dias de Oliveira - Ciente o juízo, anotado. Aguarde-se eventual decurso de prazo. Prazo: 15 dias. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próxim…Ver mais
Processo 1065339-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natan Henrique Rodrigues Silva - Vistos. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do CPC vez que o autor não express…Ver mais
Processo 1090746-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tiago da Silva Horn - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futurament…Ver mais
Apelante(s) - JEAN FRANCISCO SOUSA ROCHA; Apelado(a)(s) - TIM /SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
JEAN FRANCISCO SOUSA ROCHA Publicação de acórdão
Adv - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, OTÁVIO JORGE ASSEF.Ver mais
Processo 1009360-49.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natalia Torres do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que…Ver mais
Processo 1008093-42.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ananias Silva Santos Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): C…Ver mais
Processo 1093727-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de França Ferreira - Vistos. 1. Por primeiro, observo que a parte requerente não se encontra devidamente representada, uma vez ausente assinatura do outorgante com indicação do registro eletrônico …Ver mais
Processo 1099786-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thabata Xavier Barros Barbosa - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos …Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis
E-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.br
Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010
Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis
E-mail: gabciv3anapolis@tjgo.jus.br
Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 311, Anápolis, CEP.: 75.020-010
Esta decisão pode ser utilizada como instrumento de citação, intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 d…Ver mais
Processo 1056436-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreza Santos Paiva - Vistos. 1) Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de indenização por danos morais e tutela provisória. Como sabido, a tutela de urgênc…Ver mais
Processo 1032021-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Aparecido Severino - - Maria Rosivania dos Santos - Vistos. No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa, ante o local de residência do(a) autor(a), no …Ver mais
Processo 1012159-74.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Flavio Icaro Rodrigues de Almeida - Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu, via portal (domicílio judicial eletrônico), para que ofereça contestação, no p…Ver mais
Processo 1015766-95.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mayara Rossi - Vistos. Cite-se via PORTAL para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Lembro que …Ver mais
Processo 1091640-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Gabriel Juriatti - Vistos. A tutela de urgência poderá ter natureza antecipada ou cautelar e somente será concedida quando, mediante cognição sumária, houver elementos que evidenciem a probabilidade do…Ver mais
Processo 1003334-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Alice Cardoso - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para que a requerida restitua à parte autora (11) 91214-5090, na platafoma Whatsapp Business, nos exatos termos, relativamente as conversas, …Ver mais
Processo 1036030-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Beserra da Silva - Vistos. Fls 60: Defiro. Remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Timoon/MA, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1010677-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabricia Paola Albertoni - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de…Ver mais
Processo 1015635-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tor-Arne Strand - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabil…Ver mais
Processo 1018707-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jaime dos Santos Filho - - Edna Maria Souza Rabêlo - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em …Ver mais
Processo 1511178-63.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS e que eventuais penhoras, restrições e bloqueios de valores, veículos e outros bens já foram liberados. Ademais, ap…Ver mais
Processo 1500988-12.2020.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - Vista à Fazenda Pública para se manifestar acerca das tentativas de citações frustradas. Nada mais. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Processo 1519742-31.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - …Ver mais
Processo 1012092-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - César Augusto Silva Viana - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1044057-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Vinicios Rosa de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora o DERRADEIRO prazo de 15 (quinze) dias para cumprir adequadamente a decisão de fls.93/94 (ITEM 2- procuração e declaração), nos termos lá…Ver mais
Processo 1014051-18.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Aloisio Correa - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabili…Ver mais
Processo 1006156-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leonardo Francisco Lopes da Silva - Vistos. Fica o(a) autor(a) intimado(a), nos termos do Provimento CSM nº 2788/2025 para, em 05 (cinco) dias, providenciar a juntada da taxa referente à citação eletrônica (formulário F…Ver mais
Processo 1099801-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Henrique Alves - 1- A parte autora reside no PARANÁ, mas contratou advogado particular para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe con…Ver mais
Processo 1505278-33.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Retro: Nada a ser apreciado uma vez que os autos já foram extintos. Em nada mais sendo requerido e certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Inti…Ver mais
Processo 1004714-83.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vinicius Augusto Santos Medeiros - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con…Ver mais
Processo 1506513-98.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda - Vistos. Retro: Nada a ser apreciado uma vez que os autos já foram extintos. Em nada mais sendo requerido e certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Inti…Ver mais
Processo 1006379-12.2017.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Redes Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Determino a exclu…Ver mais
Apelante(s) - MARIA JOSE DOS SANTOS SOARES; Apelado(a)(s) - OI SA;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) em 28/07/2025
Adv - OTÁVIO JORGE ASSEF.Ver mais
Processo 1036688-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sueli Rodrigues Oliveira - Vistos. 1) Fls. 71/76: cumpra-se o v. acórdão. 2) Cite-se, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 466/2024), para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, s…Ver mais
Processo 1018666-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Teresinha de Sanctis Neumann - - Luiz Henrique Luersen Júnior - - Vanessa de Sanctis Neumann - - Monique de Sanctis Neumann Luersern - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua…Ver mais
Processo 1105085-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcilaine Nogueira Xavier Rodrigues - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process…Ver mais
Processo 1056003-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inês Müller da Silva - Vistos, 1. Fls. 45: recebo a emenda à inicial. 2. Pretende a autora a tutela de urgência para o restabelecimento da sua conta WathsApp Business, alegando indevida exclusão. Sabe-se qu…Ver mais
Processo 1015120-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiano Oliveira Gomes - - Amanda Lopes de Oliveira - - Yasmin Lopes Calaça - Vistos. Fls. 49/53: ciente da não atuação do MP no feito. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade …Ver mais
Processo 0005708-50.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1019212-43.2024.8.26.0068) (processo principal 1019212-43.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Sebastião Neves Marinheiro - - Ana Cristina Ferreira da Silva Albuquerque - Vistos. Determino aos exequentes a cor…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025
1004055-49.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1008789-31.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimen…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1140894-97.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For…Ver mais
DESPACHO
Nº 1140894-97.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriela Pires Caparroz - Apelante: Kaique Paulos Pereira Silva - Apelado: …Ver mais
DESPACHO
Nº 1024330-35.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Magalhães - Apelante: Jonas da Silva Cruz Filho - Apelado: …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1024330-35.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1101776-80.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Central Cível; 45ª Vara…Ver mais
Processo 1011418-80.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osvaldo Ferreira da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1. Fls. 166/169: Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor, do depósito realizado 139.. 2. Fls. 1…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1026203-36.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro Regional de Jabaqua…Ver mais
Processo 0004644-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1004612-80.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Caio Vitor de Oliveira Barros - - Raquel Conceição Silva - Azul Brazilian Airlines - Vistos.…Ver mais
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