OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000783-30.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: DEUSDETE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA37840-A) AGRAV… Ver mais

Processo nº 0002144-12.2025.8.05.0274

ID: 292023840

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002144-12.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GUIMARAES QUERENTE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:26:57): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0011826-25.2024.8.05.0274

ID: 292027477

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011826-25.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROZANIA ANDRADE GOMES BRITO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:45:45): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001257-62.2024.8.05.0274

ID: 292042003

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001257-62.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILAS CARDOSO MEIRA

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/04/2025 11:29:11): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009226-31.2024.8.05.0274

ID: 292458195

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009226-31.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA AGUIAR DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 11:53:23): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: juntar procuração com poderes específicos Ver mais

Processo nº 0009226-31.2024.8.05.0274

ID: 292253302

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009226-31.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA AGUIAR DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 12:29:48): Evento: - 12548 Expedido alvará de levantamento Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009771-72.2022.8.05.0274

ID: 291832445

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009771-72.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON VILAS BOAS MAGALHAES

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 19:28:27): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8002894-82.2019.8.05.0274

ID: 316110669

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8002894-82.2019.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA SIMONE DE NOVAES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002894-82.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARILDA SIMONE DE N… Ver mais

Processo nº 8030835-19.2020.8.05.0000

ID: 280754382

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8030835-19.2020.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIOSVALDO VIEIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8030835-19.2020.8.05.0000 IMPETRANTE: ARIOSVALDO VIEIRA NETO Advogado(s): OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA37840-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0004219-29.2022.8.05.0274

ID: 317902916

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004219-29.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERNANDO AMORIM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 14:21:52): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Rafael Ferreira Dos Anjos x Ambev S.A. e outros

ID: 279382392

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000704-83.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

AMBEV S.A. EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

Distribuição

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Processo 0000704-83.2025.5.05.0612 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300256500000105694671?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0012246-64.2023.8.05.0274

ID: 276750330

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012246-64.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERONIO OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 12:36:43): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8002296-26.2022.8.05.0274

ID: 276968560

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002296-26.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SANTOS NOVAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0501427-60.2013.8.05.0274

ID: 320217991

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0501427-60.2013.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE WALLACE SANTOS NOLASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais

Processo nº 0004362-13.2025.8.05.0274

ID: 274218548

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004362-13.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

YGOR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:13:05): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006863-71.2024.8.05.0274

ID: 324626014

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006863-71.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHIRLEY DE SOUSA

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/07/2025 07:42:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005061-38.2024.8.05.0274

ID: 320842039

Tribunal: TJBA Órgão: Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005061-38.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ANDRADE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 17:09:42): Evento: - 432 Recurso Extraordinário não admitido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000783-30.2025.8.05.9000

ID: 321843650

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000783-30.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000783-30.2025.8.05.9000Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAGRAVANTE: DEUSDETE OLIVEIRA RODRIGUESAdvogado(s): OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA37840-A)AGRAVADO: JACIMARIA DE JE… Ver mais

ID: 277238603

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003604-34.2021.8.05.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. O. C. A.

Intimação

Advogados:

JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO ANDRADE (OAB/BA 28.032) OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 469964012 Processo N° : 8003604-34.2021.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA37840), JAMILTON O… Ver mais

ID: 294968401

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5911990-95.2024.8.09.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELI DE BARROS NOGUEIRA FILHO (OAB/GO 36.896) OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/MG 164.713)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GOJuizado Especial Cível Processo n.º: 5911990-95.2024.8.09.0037Parte autora: Otoniel Lima Fernandes TeixeiraParte ré: Queila Alves De Almeida Gurgel DECISÃO De início, quanto à inclusão da empresa Queila Alves de Almeida G… Ver mais

B. D. B. S. A. x T. E. E C. L.

ID: 313891063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021416-85.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

T. E. E C. L.

Intimação

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DEFENSORIA PUBLICA (OAB/SP 888.888)

Processo 1021416-85.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Toti Engenharia e Construcoes Ltda e outros - Vistos. 1 - Fica a parte Toti Engenharia e Construções Ltda intimada a regularizar sua representação processual, juntando procuração dev… Ver mais

Processo nº 8060226-77.2024.8.05.0000

ID: 313272857

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8060226-77.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON FERREIRA LEAL

Despacho

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840) VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB/BA 61.268) EDVALDO PEREIRA (OAB/BA 55.312)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060226-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JAIR FERREIRA LEAL e outros Advogado(s): AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (OAB:BA40559-A) AGRAVADO: JAI… Ver mais

ID: 263103903

Tribunal: TRT3 Órgão: 06ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010892-39.2023.5.03.0135

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AMORIM FERREIRA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Polo Passivo:

JOSE AMORIM FERREIRA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Acórdão

Advogados:

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/BA 37.840) FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 125.417) CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201.490) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 163.490) MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 61.935) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES (OAB/MG 160.358) WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193.989) CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 196.937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Jorge Berg de Mendonça 0010892-39.2023.5.03.0135 : JOSE AMORIM FERREIRA E OUTROS (1) : VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA E OUTROS (1) EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais