P. C. A. D.

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Total de Intimações: 22
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJCE, TJSP, TJBA, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo 1011239-37.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.S.G.S. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular matr… Ver mais
Intimação
11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0274094-84.2023.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos Gravídicos] AUTOR: L. M. M. REU: C. A. D.… Ver mais

Processo nº 1501577-65.2019.8.26.0068

ID: 313131650
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501577-65.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.A.S. - Cumpra-se o disposto no item 1 de fl. 105. Caso esteja preso o réu, intime-se pessoalmente para que tome ciência do feito e se defenda. Defiro o pedido de prisão preventiva do r… Ver mais
Processo 1004649-88.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - P.C.A.D. - Fls. 186/188: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: RENATA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 193192/SP) Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801984-02.2022.8.20.5104 e 0802345-19.2022.8.20.5104 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 85ª… Ver mais

A. S. D. C. A. x P. C. A. D. S.

ID: 308405414
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506387313 Processo N° :  8008554-47.2025.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documen… Ver mais

R. A. P. x P. C. A. D. I. P. L.

ID: 305564696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001988-33.2024.8.26.0120 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.A.P. - P.C.A.D.P. - Diga a requerente acerca de fls. 80/122 no prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais
Processo 1004649-88.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - P.C.A.D. - Fls. 174/176 - Tendo em vista a informação da parte autora de que houve o descumprimento da ordem para que fosse fornecido (1) Bomba de infusão de insulina Medtronic … Ver mais
Processo 1010218-26.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - M.A.O.T.F. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regula… Ver mais
Processo 1010220-93.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - F.A.O.T.F. - S.P.C.A.D.S.E.M.P.G. - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que a autoridade coatora, em 10 (dez) dias, providencie a regular ma… Ver mais
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