P. C. D. A.

J. F. L. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

ID: 336398774

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-23.2020.8.05.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. P. C. D. A. N.

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB/BA 21.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 86904557 Processo N° : 0000009-23.2020.8.05.0041 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x C. R. D. S. e outros

ID: 337778085

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000724-85.2024.8.05.0073

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. R. D. S. G. D. M. C. J. D. S. P. L. G. L. D. S. P. C. D. A. N.

Decisão

Advogados:

JEFERSON DA SILVA PEREIRA (OAB/PE 53.237) CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PE 50.193) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB/BA 21.394) JEFERSON DA SILVA PEREIRA (OAB/PE 53.237) CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PE 50.193) GUSTAVO DE MACEDO CAVALCANTI (OAB/PE 54.829)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ID do Documento No PJE: 87091386 Processo N° : 8000724-85.2024.8.05.0073 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GUSTAVO DE MACEDO CAVALCANTI (OAB:PE54829-A), CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:PE50193-A), JEFERSON DA SILVA PEREIRA … Ver mais

G. E. A. S. e outros x D. T. D. S. N. e outros

ID: 335693641

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8064124-95.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. E. A. S. R. A. M. C.

Polo Passivo:

D. T. D. S. N. L. A. D. S. S. M. C. C. D. A. P. C. D. A. A.

Despacho

Advogados:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 36.408) LAIS ADRIELE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 70.671) RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB/BA 57.395)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504171673 Processo N° : 8064124-95.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL RENAN ALCANTARA MOTTA COE… Ver mais

E. D. S. C. e outros x A. P. F. A. e outros

ID: 335046597

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000296-51.2018.8.05.0139

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. C. L. C. D. S. P. C. D. A. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YANNE GUEDES FONTES (OAB/BA 62.272) ISADORA EVANGELISTA DA SILVA (OAB/BA 78.326) LAURA COELHO DE SOUZA (OAB/BA 79.694) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB/BA 21.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 86876644 Processo N° : 0000296-51.2018.8.05.0139 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A), LAURA COELHO DE SOUZA (OAB:BA79694-A) Este docu… Ver mais

Brasil Special Situations I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outros x Aguia Administracao Patrimonial Ltda e outros

ID: 338955979

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8003629-38.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS D. A. R. D. A.

Polo Passivo:

AGUIA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA ALVORADA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA BRAVO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA C. G. C. L. P. C. D. A. P. G. C. R. P. P. C. PUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB/SP 364.858)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 508004535 Processo N° : 8003629-38.2024.8.05.0146 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1500037-02.2022.8.26.0480

ID: 293368379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500037-02.2022.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. J. D. S. D. S. S. F. C. A. T. F. W. D. S. L. C. D. M. C. P. M. F. G. M. S. D. M. N. N. R. N. D. S. P. C. D. A. P. G. F. C. R. C. D. S. T. V. B. D. O.

Intimação

Advogados:

YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) RODRIGO PEDROSO BARBOSA (OAB/MG 184.001) RICARDO JOAO (OAB/SP 328.639) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) JULIANA AZEVEDO (OAB/SP 219.195) JORGE LUÍS GALLI (OAB/SP 390.632) JIULIANO CEZARINO CORREA (OAB/MG 112.396) HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB/SP 286.169) EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB/SP 138.334) DANIEL MARTINS ALVES (OAB/SP 291.032) BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 277.021) BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES (OAB/MG 135.852)

Processo 1500037-02.2022.8.26.0480 (apensado ao processo 1500044-91.2022.8.26.0480) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.S.M.N. - - P.C.A. - - R.C.S. - - N.R.N.S. - - T.V.B.O. - - M.C.P. - - F.W.S. - - F.C.A.T. - - A.F.J.S. - - M.F.G. - - L.C.D. - - D.S.S. - - P… Ver mais

Processo nº 1500037-02.2022.8.26.0480

ID: 293353553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500037-02.2022.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. J. D. S. D. S. S. F. C. A. T. F. W. D. S. L. C. D. M. C. P. M. F. G. M. S. D. M. N. N. R. N. D. S. P. C. D. A. P. G. F. C. R. C. D. S. T. V. B. D. O.

Intimação

Advogados:

YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) RODRIGO PEDROSO BARBOSA (OAB/MG 184.001) RICARDO JOAO (OAB/SP 328.639) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) JULIANA AZEVEDO (OAB/SP 219.195) JORGE LUÍS GALLI (OAB/SP 390.632) JIULIANO CEZARINO CORREA (OAB/MG 112.396) HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB/SP 286.169) EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB/SP 138.334) DANIEL MARTINS ALVES (OAB/SP 291.032) BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 277.021) BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES (OAB/MG 135.852)

Processo 1500037-02.2022.8.26.0480 (apensado ao processo 1500044-91.2022.8.26.0480) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.S.M.N. - - P.C.A. - - R.C.S. - - N.R.N.S. - - T.V.B.O. - - M.C.P. - - F.W.S. - - F.C.A.T. - - A.F.J.S. - - M.F.G. - - L.C.D. - - D.S.S. - - P… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. F. L. e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros

Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x C. R. D. S. e outros

G. E. A. S. e outros x D. T. D. S. N. e outros

E. D. S. C. e outros x A. P. F. A. e outros

Brasil Special Situations I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outros x Aguia Administracao Patrimonial Ltda e outros

Processo nº 1500037-02.2022.8.26.0480

Processo nº 1500037-02.2022.8.26.0480