P. C. Do E. Do C.

M. J. P. F. e outros x A. C. M.

ID: 304493978

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0016059-82.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. J. P. F. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

MANUELLA ARRAIS DE SOUZA (OAB/CE 44.592) CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ (OAB/CE 38.036)

ADV: Carlos Alberto Pestana da Luz (OAB 38036/CE), Manuella Arrais de Souza (OAB 44592/CE) Processo 0016059-82.2019.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , M. J. P. F. - Autuado: A. C. M. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do invest… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x R. N. C. Da S.

ID: 304494036

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011619-92.2018.8.06.0117

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. N. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ARDEL NUNES SEVERINO (OAB/CE 40.810)

ADV: Carlos Ardel Nunes Severino (OAB 40810/CE) Processo 0011619-92.2018.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: R. N. C. da S. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 28/07/2025, às 08:30h. Link da Audiência: https://link.tjce.jus.br/5557fb Ver mais

J. P. e outros x A. F. D. C. e outros

ID: 303159762

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0210091-86.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. F. D. C. W. DE O. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB/CE 37.550)

ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0210091-86.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: W. de O. S. , A. F. D. C. - DISPOSITIVO Pelo exposto acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Esta… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x M. A. C. N.

ID: 303161898

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Croatá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050247-83.2021.8.06.0073

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. A. C. N.

Intimação

Advogados:

IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB/CE 43.801)

ADV: IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB 43801/CE) Processo 0050247-83.2021.8.06.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Ré: M. A. C. N. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-… Ver mais

J. P. e outros x C. V. De A.

ID: 303161947

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202531-03.2023.8.06.0301

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. V. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO AMARO DO NASCIMENTO (OAB/CE 50.517)

ADV: Paulo Fernando Amaro do Nascimento (OAB 50517/CE) Processo 0202531-03.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: C. V. de A. - 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para absolver o r… Ver mais

Processo nº 0056888-52.2021.8.06.0117

ID: 303166187

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0056888-52.2021.8.06.0117

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Policia Civil do Estado do Ceará Processo 0056888-52.2021.8.06.0117 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Requerente: P. C. do E. do C. - Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de Busca e Apreensão Domiciliar formulado pela Autoridade Policial. Ciência ao Minist… Ver mais

J. P. e outros x L. M. S.

ID: 303166195

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200431-31.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

L. M. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO MACÊDO CORREIA (OAB/PI 23.077)

ADV: Bruno Macêdo Correia (OAB 23077/PI) Processo 0200431-31.2025.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Autuado: L. M. S. - Posto isso, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA nos termos em que formulada. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no p… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. J. P. F. e outros x A. C. M.

P. C. Do E. Do C. x R. N. C. Da S.

J. P. e outros x A. F. D. C. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x M. A. C. N.

J. P. e outros x C. V. De A.

Processo nº 0056888-52.2021.8.06.0117

J. P. e outros x L. M. S.