P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

ID: 298900829

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0175190-39.2017.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. F. J. G. DA S.

Intimação

Advogados:

DANDARA ANTUNES BARRETO (OAB/CE 31.887)

ADV: Dandara Antunes Barreto (OAB 31887/CE) Processo 0175190-39.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. , F. J. G. da S. - Designo audiência de instrução para o dia 28/07/2025 às 08h30min, a ser realizado por meio d… Ver mais

P. C. Do E. Do C. e outros x V. De H. V.

ID: 298900914

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0144460-45.2017.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C. V. M. A.

Polo Passivo:

V. DE H. V.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA BARBOSA HOLANDA (OAB/CE 31.711)

ADV: Maria de Fatima Barbosa Holanda (OAB 31711/CE) Processo 0144460-45.2017.8.06.0001 - Inquérito Policial - Vítima: V. M. A. , P. C. do E. do C. - Autuado: V. de H. V. - Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial em epígrafe, para apurar a prática do crime de lesão corporal (art. 129, §9º do Cód… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. F. D.

ID: 298900995

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005718-42.2019.8.06.0107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. L. F. D.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GOMES BRITO (OAB/CE 43.666) FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA (OAB/CE 37.261)

ADV: Matheus Gomes Brito (OAB 43666/CE) Processo 0005718-42.2019.8.06.0107 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. L. F. D. - III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o acusado… Ver mais

A. L. M. e outros x A. U. De S.

ID: 298901004

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200461-70.2024.8.06.0109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. U. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA NIZA DE SOUSA LEITE RIBEIRO (OAB/CE 50.401) AMANDA DE SOUZA SILVA (OAB/CE 42.635)

ADV: Amanda de Souza Silva (OAB 42635/CE), MARIA NIZA DE SOUSA LEITE RIBEIRO (OAB 50401/CE) Processo 0200461-70.2024.8.06.0109 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. , A. L. M. - Requerido: A. U. de S. - Trata-se de requerimento de medidas prot… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

ID: 298610036

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0186699-30.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. E. M. M.

Intimação

Advogados:

NORMANDO ALVES RODRIGUES (OAB/CE 36.470)

ADV: Normando Alves Rodrigues (OAB 36470/CE) Processo 0186699-30.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. , E. M. M. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, com esteio na manifestação mini… Ver mais

M. I. D. De A. e outros x A. C. F. Da S. F.

ID: 298611518

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012129-36.2019.8.06.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. I. D. DE A. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. F. DA S. F.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB/CE 18.346) JOSE NUNES SETUBAL (OAB/CE 3.348)

ADV: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE), Jose Nunes Setubal (OAB 3348/CE) Processo 0012129-36.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. I. D. de A. , P. C. do E. do C. - Réu: A. C. F. da S. F. - Conforme disposição expressa nos arts. 12… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x W. F. De A. L. F.

ID: 298610845

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0026600-82.2016.8.06.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

W. F. DE A. L. F.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB/CE 21.999) MARINA TORQUATO BRASIL (OAB/CE 48.609) LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB/CE 10.698) GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO (OAB/CE 40.011) AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB/CE 25.465)

ADV: Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE), Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB 25465/CE), Gabriellen Carneiro de Melo (OAB 40011/CE), Marina Torquato Brasil (OAB 48609/CE), Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB 21999/CE) Processo 0026600-82.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

P. C. Do E. Do C. e outros x V. De H. V.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. F. D.

A. L. M. e outros x A. U. De S.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

M. I. D. De A. e outros x A. C. F. Da S. F.

M. P. Do E. Do C. e outros x W. F. De A. L. F.