P. C. Do E. Do C.

C. B. e outros x C. De A. M.

ID: 300037761

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0015651-28.2018.8.06.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B. D. DE D. DA M. DE F. D. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. DE A. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/CE 42.888)

ADV: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 42888/CE) Processo 0015651-28.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: D. de D. da M. de F. D. , C. B. , P. C. do E. do C. - Réu: C. de A. M. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 … Ver mais

Processo nº 0051322-95.2021.8.06.0029

ID: 300037777

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0051322-95.2021.8.06.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIGLÊ DA SILVA (OAB/CE 47.165)

ADV: Ediglê da Silva (OAB 47165/CE) Processo 0051322-95.2021.8.06.0029 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Requerente: P. C. do E. do C. - I - RELATÓRIO: Trata-se de Processo de Apuração de Ato Infracional em que o Representante Ministerial apresentou pedido de extinção e arquivamento por c… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. De A. C.

ID: 300037780

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201625-09.2025.8.06.0312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. DE A. C.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GOMES DE MIRANDA (OAB/CE 42.455)

Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, DOUGLAS GOMES DE MIRANDA Processo 0201625-09.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. de A. C. - Sendo assim, dou por saneado o processo e deixo de absolver … Ver mais

M. F. De S. e outros x P. V. N. S.

ID: 300037831

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Massapê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050549-02.2020.8.06.0121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

P. V. N. S.

Intimação

Advogados:

RONEY DA SILVA OLINDA (OAB/CE 51.075) GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB/CE 44.582)

ADV: Roney da Silva Olinda (OAB 51075/CE) Processo 0050549-02.2020.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. F. de S. , P. C. do E. do C. - Indiciado: P. V. N. S. - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x E. L. De S.

ID: 300331317

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0205239-44.2024.8.06.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. K. B. DE A.

Polo Passivo:

E. L. DE S.

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO FEITOSA (OAB/CE 40.885) ANA MIKAELA BESSA FEITOSA (OAB/CE 43.454) JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO (OAB/CE 43.455)

ADV: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB 43455/CE), João Francisco Feitosa (OAB 40885/CE), Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB 43454/CE) Processo 0205239-44.2024.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , R… Ver mais

F. L. P. Da C. e outros x C. P. P. G. P. C. Do E. Do C. e outros

ID: 298731081

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000347-20.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

F. L. P. DA C. J. DA S. C. L. G. F. DE L. B. W. B. DE S. J.

Polo Passivo:

C. P. P. G. P. C. DO E. DO C. F. F. P. C. DO E. DO C. J. A. T. C. B. P. C. DO E. DO C. J. B. DE L. J. P. C. DO E. DO C. J. I. P. A. DE M. P. C. DO E. DO C. J. R. DE O. P. C. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

WILLYO BELARMINO DE SOUSA JÚNIOR (OAB/CE 31.036) LOHANA GIAFONY FREITAS DE LUNA BELARMINO (OAB/CE 43.168)

DESPACHO Nº 0000347-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: L. G. F. de L. B. - Impetrante: W. B. de S. J. - Paciente: F. L. P. da C. - Paciente: J. da S. C. - Impetrado: J. B. de L. J. - P. C. do E. do C. - Impetrado: J. R. de O. - P. C. do E. do C. - Impetrado: J. … Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x L. De L. S.

ID: 298893867

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0218274-61.2015.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

L. DE L. S.

Intimação

Advogados:

CAMILA BERNARDINO FARIAS (OAB/CE 39.548) JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS (OAB/CE 37.009)

ADV: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB 37009/CE), Camila Bernardino Farias (OAB 39548/CE) Processo 0218274-61.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: L. de L. S. - Designo audiência de instrução para o dia 21/07/2025 às 0… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

C. B. e outros x C. De A. M.

Processo nº 0051322-95.2021.8.06.0029

M. P. Do E. Do C. e outros x J. De A. C.

M. F. De S. e outros x P. V. N. S.

M. P. Do E. Do C. e outros x E. L. De S.

F. L. P. Da C. e outros x C. P. P. G. P. C. Do E. Do C. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x L. De L. S.