P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. J. Do N.

ID: 295029254

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Missão Velha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050638-76.2021.8.06.0125

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. J. DO N.

Intimação

Advogados:

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB/CE 27.179) JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB/CE 27.179)

ADV: João Bruno Tavares Lacerda (OAB 27179/CE), Joao Bruno Tavares Lacerda (OAB 27179/CE) Processo 0050638-76.2021.8.06.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. J. do N. - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo autor do f… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x E. Da S. G.

ID: 295028063

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050955-21.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/CE 21.091) WILLAMY PINHEIRO ALVES (OAB/CE 28.803)

ADV: Sergio de Oliveira Sousa (OAB 21091/CE) Processo 0050955-21.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: E. da S. G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por consequência, CONDE… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x G. Da P. F. e outros

ID: 295030403

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050110-33.2021.8.06.0031

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

G. DA P. F. R. M. M.

Intimação

Advogados:

SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO ()

ADV: Saulo Luiz Morais de Oliveira Melo (OAB 31107A/CE) Processo 0050110-33.2021.8.06.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: R. M. M. , G. da P. F. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 386,II, do Código de Processo Penal, JULGO I… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. V. B.

ID: 295028008

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051606-33.2021.8.06.0117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB/CE 8.913)

ADV: Augusto Cesar Soares Campos (OAB 8913/CE) Processo 0051606-33.2021.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. V. B. - A audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12-06-2025 às 8h45min, será realizada na moda… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x R. J. B.

ID: 293810451

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0056172-25.2021.8.06.0117

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. J. B.

Intimação

Advogados:

BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO (OAB/CE 4.073) RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO (OAB/CE 4.580)

ADV: Brunilo Jaco de C E Silva Filho (OAB 4073/CE) Processo 0056172-25.2021.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Investigado: R. J. B. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal acusatória, para, em consequência, condenar ROGÉRIO GERÔNIMO BEZERRA, … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x G. L. Da S. B.

ID: 294072894

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050616-86.2021.8.06.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

G. L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA (OAB/SP 338.872)

ADV: Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE) Processo 0050616-86.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: G. L. da S. B. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. S. Da S.

ID: 291973416

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201310-08.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. L. A. A. F.

Polo Passivo:

J. L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/CE 29.280)

ADV: Marcos Aurélio Oliveira da Silva (OAB 29280/CE) Processo 0201310-08.2021.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , R. L. A. A. F. , P. C. do E. do C. - Requerido: J. L. S. da S. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETI… Ver mais

J. P. e outros x D. M. D.

ID: 291973703

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200453-30.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

D. M. D.

Intimação

Advogados:

IRAN FERREIRA MORAIS FREIRE (OAB/CE 45.973)

ADV: Iran Ferreira Morais Freire (OAB 45973/CE) Processo 0200453-30.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , O. J. do N. , P. C. do E. do C. - Investigado: D. M. D. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Prov… Ver mais

J. P. e outros x W. R. B. C.

ID: 291980112

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0208314-42.2024.8.06.0300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

W. R. B. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA GOMES MOTA (OAB/CE 49.717) PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO (OAB/CE 44.554) FERNANDO MEDEIROS COSTA (OAB/CE 23.077) TALES DE FREITAS AMÂNCIO (OAB/CE 51.722)

ADV: Fernando Medeiros Costa (OAB 23077/CE), Tales de Freitas Amâncio (OAB 51722/CE), João Batista Gomes Mota (OAB 49717/CE), Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB 44554/CE) Processo 0208314-42.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Denunciado: W. R. B. C… Ver mais

A. L. S. S. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290941951

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624080-63.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. S. B. DO C. C. Í. C. DE A. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809) BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624080-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: A. L. S. S. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUA… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. J. Do N.

M. P. Do E. Do C. e outros x E. Da S. G.

M. P. Do E. Do C. e outros x G. Da P. F. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x J. V. B.

P. C. Do E. Do C. x R. J. B.

P. C. Do E. Do C. x G. L. Da S. B.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. L. S. Da S.

J. P. e outros x D. M. D.

J. P. e outros x W. R. B. C.

A. L. S. S. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros