P. C. Do E. Do C.

J. P. e outros x C. M. De S. Da S.

ID: 291023307

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200268-33.2025.8.06.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. M. DE S. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DA SILVA DIAS (OAB/CE 34.330)

ADV: William da Silva Dias (OAB 34330/CE) Processo 0200268-33.2025.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: C. M. de S. da S. - Não houve rejeição preliminar da denúncia. Entendo que não é o caso de absolvição sumária, pois … Ver mais

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290877849

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623257-89.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO C. C. D. B. F. Í. C. DE A. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594) REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623257-89.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: D. B. F. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILV… Ver mais

A. M. L. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290859804

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623827-75.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L. G. C. A. L. G.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CÍCERA ALANE LEAL GOUVEIA (OAB/CE 39.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623827-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: C. A. L. G. - Paciente: A. M. L. G. - Impetrado: D. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavra… Ver mais

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 290859757

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0620797-32.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO C. C. Í. C. DE A. P. D. R. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594) REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809)

DESPACHO Nº 0620797-32.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: P. D. R. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - 3. Dispositivo Diante do expost… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x A. V. S. P.

ID: 290659859

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200236-78.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. V. S. P.

Intimação

Advogados:

LORRAYNE ACIOLY BARBOSA (OAB/CE 25.143) ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR (OAB/CE 44.278)

ADV: Erivaldo de Araujo Soares Junior (OAB 44278/CE), Lorrayne Acioly Barbosa (OAB 25143/CE) Processo 0200236-78.2022.8.06.0090 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: P. C. do E. do C. - Adolescente: A. V. S. P. - 3. DISPOSITIVO Dessa forma, convencido, de um lado, da responsabilidade d… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x B. F. A.

ID: 290659245

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012824-11.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

B. F. A.

Intimação

Advogados:

RUAN CARLOS DA SILVA SOARES (OAB/CE 43.870)

ADV: Ruan Carlos da Silva Soares (OAB 43870/CE) Processo 0012824-11.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: B. F. A. - Tendo em vista a certidão de fl. 184, designe-se nova data para realização da audiência de instruçã… Ver mais

J. P. e outros x F. Y. M. Da S.

ID: 282517589

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200171-51.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. Y. M. DA S.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE CHAVES BESSA (OAB/CE 21.692)

ADV: Jacqueline Chaves Bessa (OAB 21692/CE) Processo 0200171-51.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Réu: F. Y. M. da S. - INTIMAR AS PARTES para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22 de julho de 2025, às 08:… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x I. M. De L.

ID: 282517644

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200538-07.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

I. M. DE L.

Intimação

Advogados:

RONNEY CHAVES PESSOA (OAB/CE 24.121)

ADV: Ronney Chaves Pessoa (OAB 24121/CE) Processo 0200538-07.2022.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: I. M. de L. - Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por reconhecer a manifesta e superv… Ver mais

J. P. e outros x D. Dos S. S.

ID: 282506873

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0287544-94.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

D. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA (OAB/CE 41.481)

ADV: Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0287544-94.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: D. dos S. S. - Condeno o acusado DHOMINE DOS SANTOS SOUZA, à pena de 06 anos e 26 dias de r… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x G. J. D. C.

ID: 282512176

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050003-80.2020.8.06.0109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

G. J. D. C.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO WGERLES BEZERRA MAIA (OAB/CE 6.155) TAYANNE AGDA DE FREITAS SAMPAIO (OAB/CE 43.971)

ADV: Raimundo Wgerles Bezerra Maia (OAB 6155/CE) Processo 0050003-80.2020.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: G. J. D. C. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

J. P. e outros x C. M. De S. Da S.

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

A. M. L. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

P. C. Do E. Do C. x A. V. S. P.

M. P. Do E. Do C. e outros x B. F. A.

J. P. e outros x F. Y. M. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x I. M. De L.

J. P. e outros x D. Dos S. S.

M. P. Do E. Do C. e outros x G. J. D. C.