P. C. Do E. Do C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 213
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJCE

Atualizações de processos judiciais

Intimação
ADV: João Bruno Tavares Lacerda (OAB 27179/CE), Joao Bruno Tavares Lacerda (OAB 27179/CE) Processo 0050638-76.2021.8.06.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: A. J. do N. - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo autor do f… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio de Oliveira Sousa (OAB 21091/CE) Processo 0050955-21.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: E. da S. G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por consequência, CONDE… Ver mais
ADV: Saulo Luiz Morais de Oliveira Melo (OAB 31107A/CE) Processo 0050110-33.2021.8.06.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: R. M. M. , G. da P. F. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 386,II, do Código de Processo Penal, JULGO I… Ver mais
Intimação
ADV: Augusto Cesar Soares Campos (OAB 8913/CE) Processo 0051606-33.2021.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. V. B. - A audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12-06-2025 às 8h45min, será realizada na moda… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x R. J. B.

ID: 293810451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Brunilo Jaco de C E Silva Filho (OAB 4073/CE) Processo 0056172-25.2021.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Investigado: R. J. B. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal acusatória, para, em consequência, condenar ROGÉRIO GERÔNIMO BEZERRA, … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x G. L. Da S. B.

ID: 294072894
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE) Processo 0050616-86.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: G. L. da S. B. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28… Ver mais
ADV: Marcos Aurélio Oliveira da Silva (OAB 29280/CE) Processo 0201310-08.2021.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , R. L. A. A. F. , P. C. do E. do C. - Requerido: J. L. S. da S. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETI… Ver mais

J. P. e outros x D. M. D.

ID: 291973703
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iran Ferreira Morais Freire (OAB 45973/CE) Processo 0200453-30.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , O. J. do N. , P. C. do E. do C. - Investigado: D. M. D. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Prov… Ver mais

J. P. e outros x W. R. B. C.

ID: 291980112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ADV: Fernando Medeiros Costa (OAB 23077/CE), Tales de Freitas Amâncio (OAB 51722/CE), João Batista Gomes Mota (OAB 49717/CE), Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB 44554/CE) Processo 0208314-42.2024.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Denunciado: W. R. B. C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624080-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: A. L. S. S. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUA… Ver mais
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