P. C. Do E. Do C.

J. P. e outros x E. L. Dos S.

ID: 281288376

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200366-74.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

WANDERSON MAIA BENTO (OAB/CE 34.303)

ADV: Wanderson Maia Bento (OAB 34303/CE) Processo 0200366-74.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. , F. L. dos S. - Investigado: E. L. dos S. - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Provim… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x A. S. Dos A.

ID: 281287931

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Oriente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012000-52.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. S. DOS A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 29.099) JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 42.084) RENATO ALVES BESERRA CAVALCANTE (OAB/CE 40.079) DIEGO ALVES FRANCO SOARES (OAB/CE 42.901) DANIELA FERNANDES DA SILVA (OAB/CE 32.737)

ADV: Renato Alves Beserra Cavalcante (OAB 40079/CE) Processo 0012000-52.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Autuado: A. S. dos A. - Em cumprimento à(ao) Decisão/Despacho de folhas 244, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04.12.2025 à… Ver mais

D. M. C. e outros x R. N. S.

ID: 281634123

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0026281-80.2017.8.06.0025

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. M. C. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação

Advogados:

LIDUINA ALCANTARA (OAB/CE 3.803)

ADV: Liduina Alcantara (OAB 3803/CE) Processo 0026281-80.2017.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , D. M. C. - Réu: R. N. S. - Por isso, na forma do art. 382 do CPP, conheço dos embargos de declaração opostos pela defesa para dar-lh… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. G. T. De A.

ID: 281646922

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0208698-05.2024.8.06.0300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. G. T. DE A.

Intimação

Advogados:

MAMEDE ADRIANO FILHO (OAB/CE 27.490)

ADV: Mamede Adriano Filho (OAB 27490/CE) Processo 0208698-05.2024.8.06.0300 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: J. G. T. de A. - Desse modo, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS, ora deferidas, de modo a torná-las vigentes até que sej… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. C. M.

ID: 281647151

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011408-84.2019.8.06.0064

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA COELHO E SILVA (OAB/CE 42.787) DANIELE GABRIEL (OAB/CE 39.258)

ADV: Daniele Gabriel (OAB 39258/CE), Carolina Coelho e Silva (OAB 42787/CE) Processo 0011408-84.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. C. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sent… Ver mais

J. P. T. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 281671665

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624428-81.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. P. T. K. M. T. R. R. N. A. R.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

RAMON NÉFI AGUIAR ROSÁRIO (OAB/CE 46.509)

DESPACHO Nº 0624428-81.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: R. N. A. R. - Paciente: J. P. T. - Paciente: K. M. T. R. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Impetrado: D. G. da P. C. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Assim, INDEFIRO o pedido liminar pela ausência… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x S. C. Da S.

ID: 280126605

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0216688-76.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

RAMON DAVID FERREIRA E SILVA (OAB/CE 32.507) ANTONIO AUGUSTO GURJAO BARBOSA PRAXEDES (OAB/CE 22.534)

ADV: Antonio Augusto Gurjao Barbosa Praxedes (OAB 22534/CE), Ramon David Ferreira E Silva (OAB 32507/CE) Processo 0216688-76.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: S. C. da S. - Designo audiência de instrução para o dia 23/… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

ID: 280126664

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0147919-84.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. F. R. DE S. G.

Intimação

Advogados:

JOSE JAIRTON BENTO (OAB/CE 32.223) PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB/CE 9.165) PAULO SERGIO RIPARDO (OAB/CE 16.291)

ADV: Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB 9165/CE), Paulo Sergio Ripardo (OAB 16291/CE), Jose Jairton Bento (OAB 32223/CE) Processo 0147919-84.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. , F. R. de S. G. - Cumpram-se as … Ver mais

Processo nº 0177000-78.2019.8.06.0001

ID: 280126702

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0177000-78.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO (OAB/CE 25.096) JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA (OAB/CE 30.457) BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/CE 15.101) MARIANA FROTA FARIAS (OAB/CE 43.964) PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA (OAB/CE 30.140) JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ (OAB/CE 25.927) NAYRA CÂNDIDO FERREIRA (OAB/CE 39.987)

ADV: Juliana Bastos Aires Fernandes Queiroz (OAB 25927/CE), Bruno Queiroz Oliveira (OAB 15101/CE) Processo 0177000-78.2019.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerente: P. C. do E. do C. , M. P. do E. do C. - Dessa f… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x V. R. J.

ID: 280127013

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201569-07.2024.8.06.0119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. R. J.

Intimação

Advogados:

VIVIANO RAMOS JUNIOR (OAB/RJ 97.648)

ADV: Viviano Ramos Junior (OAB 97648/RJ) Processo 0201569-07.2024.8.06.0119 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: V. R. J. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 19, § 3º, … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

J. P. e outros x E. L. Dos S.

P. C. Do E. Do C. x A. S. Dos A.

D. M. C. e outros x R. N. S.

P. C. Do E. Do C. x J. G. T. De A.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. C. M.

J. P. T. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x S. C. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

Processo nº 0177000-78.2019.8.06.0001

P. C. Do E. Do C. x V. R. J.