P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. D.

ID: 280384588

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200929-35.2022.8.06.0293

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. P. D.

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO LINO DE ABREU (OAB/CE 40.396)

ADV: José Francisco Lino de Abreu (OAB 40396/CE) Processo 0200929-35.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: J. P. D. - Diante do exposto, e não sendo a hipótese encartada em nenhum dos incisos do artigo 395 do Código de Processo Pena… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x C. M. Da S. e outros

ID: 280384647

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0053253-97.2020.8.06.0117

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. M. DA S. F. W. M. DE M.

Intimação

Advogados:

LUIS TEOFILO MARQUES LOPES (OAB/CE 41.211) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB/CE 35.205) GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB/CE 32.355)

ADV: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB 35205/CE), Luis Teofilo Marques Lopes (OAB 41211/CE), Galdino Gabriel Rodrigues (OAB 32355/CE) Processo 0053253-97.2020.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: F. W. M. de M. , C. M. da S. - Designo a audiência de Instr… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x S. Y. De O. N.

ID: 280127582

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0050273-33.2021.8.06.0089

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

S. Y. DE O. N.

Intimação

Advogados:

ÁLAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE (OAB/RN 19.583)

ADV: Álamo Caio Filgueira Freire (OAB 19583/RN) Processo 0050273-33.2021.8.06.0089 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: P. C. do E. do C. - Adolescente: S. Y. de O. N. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente representação, para o fim de reconhecer a … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x F. E. A. F.

ID: 278254714

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0052731-55.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. E. A. F.

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA (OAB/CE 35.423)

ADV: Luis Paulo Mendes Oliveira (OAB 35423/CE) Processo 0052731-55.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: F. E. A. F. , F. E. A. F. - Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em exercício nesta unidade judiciária em face de Francisco Edi… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x C. F. Dos S.

ID: 277952399

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0017995-45.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSEO AUGUSTO JACOME ALVES (OAB/CE 16.876)

ADV: Roseo Augusto Jacome Alves (OAB 16876/CE) Processo 0017995-45.2019.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: C. F. dos S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua… Ver mais

E. Da L. S. e outros x V. S. A.

ID: 277951845

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201740-18.2025.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DA L. S. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. S. A.

Intimação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23.112) RENATA BRASIL DE SOUSA (OAB/CE 34.287) JAIRO GIRAO MACHADO (OAB/CE 16.894)

ADV: Jairo Girao Machado (OAB 16894/CE), Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE), Renata Brasil de Sousa (OAB 34287/CE) Processo 0201740-18.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. , E. da L. S. - Requerido: V. S. A. - Intime-se o … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x H. V. A. B.

ID: 277951846

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200958-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

H. V. A. B.

Intimação

Advogados:

JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844)

ADV: James Kauan Fontenele (OAB 49844/CE) Processo 0200958-42.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: H. V. A. B. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 31/07/2025 às 16:00h Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x R. N. C. Da S.

ID: 277951854

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200997-76.2023.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. N. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ALINE MACIEL LIMA (OAB/CE 36.005) VITÓRIA SOARES BRITO DA SILVA (OAB/CE 47.381) ELIENNAY GOMES ALVES (OAB/CE 30.314)

ADV: Aline Maciel Lima (OAB 36005/CE), Vitória Soares Brito da Silva (OAB 47381/CE), Eliennay Gomes Alves (OAB 30314/CE) Processo 0200997-76.2023.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: R. N. C. da S. - Conforme disposição expres… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x R. B. D. M.

ID: 277951900

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200931-29.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

R. B. D. M.

Intimação

Advogados:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA (OAB/CE 33.804)

ADV: Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE) Processo 0200931-29.2024.8.06.0133 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Requerido: R. B. D. M. - Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, REVOGO as m… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros

ID: 277951550

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0265422-92.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. A. DE P. P.

Intimação

Advogados:

MARCUS HELTON CARNEIRO (OAB/CE 20.293)

ADV: Marcus Helton Carneiro (OAB 20293/CE) Processo 0265422-92.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. , A. de P. P. - Sendo assim, uma vez finalizado o incidente, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. D.

P. C. Do E. Do C. x C. M. Da S. e outros

P. C. Do E. Do C. x S. Y. De O. N.

P. C. Do E. Do C. x F. E. A. F.

M. P. Do E. Do C. e outros x C. F. Dos S.

E. Da L. S. e outros x V. S. A.

P. C. Do E. Do C. x H. V. A. B.

M. P. Do E. Do C. e outros x R. N. C. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x R. B. D. M.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. e outros