P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 271 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 48 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 271

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

191

Últimos 30 dias

271

Últimos 90 dias

271

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (4) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais (1) INQUéRITO POLICIAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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P. C. Do E. Do C. e outros x V. De H. V.

ID: 298900914

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0144460-45.2017.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C. V. M. A.

Polo Passivo:

V. DE H. V.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA BARBOSA HOLANDA (OAB/CE 31.711)

ADV: Maria de Fatima Barbosa Holanda (OAB 31711/CE) Processo 0144460-45.2017.8.06.0001 - Inquérito Policial - Vítima: V. M. A. , P. C. do E. do C. - Autuado: V. de H. V. - Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial em epígrafe, para apurar a prática do crime de lesão corporal (art. 129, §9º do Cód… Ver mais

A. L. M. e outros x A. U. De S.

ID: 298901004

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200461-70.2024.8.06.0109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. U. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA NIZA DE SOUSA LEITE RIBEIRO (OAB/CE 50.401) AMANDA DE SOUZA SILVA (OAB/CE 42.635)

ADV: Amanda de Souza Silva (OAB 42635/CE), MARIA NIZA DE SOUSA LEITE RIBEIRO (OAB 50401/CE) Processo 0200461-70.2024.8.06.0109 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. , A. L. M. - Requerido: A. U. de S. - Trata-se de requerimento de medidas prot… Ver mais

J. P. e outros x F. Y. M. Da S.

ID: 282517589

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200171-51.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. Y. M. DA S.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE CHAVES BESSA (OAB/CE 21.692)

ADV: Jacqueline Chaves Bessa (OAB 21692/CE) Processo 0200171-51.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , P. C. do E. do C. - Réu: F. Y. M. da S. - INTIMAR AS PARTES para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22 de julho de 2025, às 08:… Ver mais

F. G. B. e outros x F. L. B. L.

ID: 281285773

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0020998-13.2016.8.06.0025

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. G. B. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. L. B. L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EUGÊNIO PACELLE RAMALHO SOBRAL (OAB/CE 28.442)

ADV: José Eugênio Pacelle Ramalho Sobral (OAB 28442/CE) Processo 0020998-13.2016.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos e examinados, I - RELATÓRIO: O Ministério Público ofereceu denúncia contra FRANCISCO LINDEMBERG BEZERRA LOPES, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanç… Ver mais

E. Da L. S. e outros x V. S. A.

ID: 277951845

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201740-18.2025.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DA L. S. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. S. A.

Intimação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23.112) RENATA BRASIL DE SOUSA (OAB/CE 34.287) JAIRO GIRAO MACHADO (OAB/CE 16.894)

ADV: Jairo Girao Machado (OAB 16894/CE), Renan Barbosa de Azevedo (OAB 23112/CE), Renata Brasil de Sousa (OAB 34287/CE) Processo 0201740-18.2025.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. , E. da L. S. - Requerido: V. S. A. - Intime-se o … Ver mais

P. C. Do E. Do C. e outros x J. V. F. L.

ID: 303163941

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0020356-06.2017.8.06.0025

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C. V. DE M. F.

Polo Passivo:

J. V. F. L.

Intimação

Advogados:

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/CE 17.221)

ADV: Danniel Francisco de Almeida Ferreira (OAB 17221/CE) Processo 0020356-06.2017.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: V. de M. F. , P. C. do E. do C. - Réu: J. V. F. L. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ VICENTE FERREIRA LIMA, devidamente qualificado, q… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x D. H.

ID: 306573093

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0012179-19.2018.8.06.0025

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

D. H.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO (OAB/CE 41.893) JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB/CE 10.141)

ADV: Jose Sergio Barbosa Angelo (OAB 10141/CE), Antônia Raisa Gomes Ângelo (OAB 41893/CE) Processo 0012179-19.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: D. H. - Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em face d… Ver mais