P. C. Do E. Do C.

P. C. Do E. Do C. x M. R. C. J.

ID: 317223739

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050527-12.2021.8.06.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. R. C. J.

Intimação

Advogados:

MANUEL JESUS DE FREITAS (OAB/CE 44.221)

ADV: MANUEL JESUS DE FREITAS (OAB 44221/CE) - Processo 0050527-12.2021.8.06.0087 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUT PL: B1P.C.E.C.B0 - INDICIADO: B1M.R.C.J.B0 - Conforme determinado nos autos e amparado pela Portaria nº 05/2020 deste Juízo (DJE de 01… Ver mais

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 317252568

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623760-13.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. DO C. C. Í. C. DE A. J. P. DA S. M. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594) REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623760-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: J. P. da S. M. - Impetrado: D. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES -… Ver mais

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 317252574

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623795-70.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. DO C. C. Í. C. DE A. M. DA S. G. R. S. DE C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. G. DA P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA DO CARMO CARDIAL (OAB/RN 13.594) REBECA SIEBRA DE CASTRO (OAB/CE 34.941) ÍTALO COELHO DE ALENCAR (OAB/CE 39.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623795-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Í C. de A. - Impetrante: B. do C. C. - Impetrante: R. S. de C. - Paciente: M. da S. G. - Impetrado: D. da P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram… Ver mais

G. A. H. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

ID: 317252576

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624482-47.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. A. H. G. J. T. DE Q. M. C.

Polo Passivo:

C. G. DA P. M. DO E. DO C. D. DE P. C. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ MENDES CAMPOS (OAB/CE 46.933)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624482-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: J. T. de Q. M. C. - Paciente: G. A. H. G. - Impetrado: D. de P. C. do E. do C. - Impetrado: C. da P. M. do E. do C. - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Concederam o Habeas Corpus conforme ac… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. R. F. De O.

ID: 316924223

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0133036-35.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. R. F. DE O.

Intimação

Advogados:

FABIANO BEZERRA MARTINS (OAB/CE 42.341) ISIDIO NASCIMENTO MASCARENHAS (OAB/CE 21.254)

ADV: ISIDIO NASCIMENTO MASCARENHAS (OAB 21254/CE), ADV: FABIANO BEZERRA MARTINS (OAB 42341/CE) - Processo 0133036-35.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 0212414-30.2025.8.06.0001

ID: 316925763

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0212414-30.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. P. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB/CE 32.714) JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/CE 29.180) GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB/CE 17.741) RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB/CE 44.636) LEYDSON RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 37.409) CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB/CE 36.025) LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB/CE 15.131) DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO (OAB/CE 54.877) NÍCOLAS GIVAGO DO NASCIMENTO DE PAULA (OAB/CE 49.264)

ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE), ADV: JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 29180/CE), ADV: GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM (OAB 17741/CE), ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE), ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEI… Ver mais

M. E. De H. e outros x A. De A. P.

ID: 316925784

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0055374-83.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE H. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. DE A. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ (OAB/CE 25.927) BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB/CE 15.101) MARIA CRISTINA SOARES ROCHA (OAB/CE 21.404) VICTOR SALDANHA FONTENELE (OAB/CE 16.535) ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA (OAB/CE 53.468)

ADV: VICTOR SALDANHA FONTENELE (OAB 16535/CE), ADV: ADALRERISSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 53468/CE), ADV: JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ (OAB 25927/CE), ADV: MARIA CRISTINA SOARES ROCHA (OAB 21404/CE), ADV: BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 15101/CE) - Processo 0055374-83.2020.8.06.0025 - Medidas … Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. F. De M.

ID: 316925805

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0251342-26.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. F. DE M.

Intimação

Advogados:

RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) DANIEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB/CE 35.832)

ADV: DANIEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB 35832/CE) - Processo 0251342-26.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1Artur Ferreira de MedeirosB0 - Artur Ferreira de Medeiros, qu… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x A. N. Do N.

ID: 316923806

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0248560-46.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. N. DO N.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MATIAS BEZERRA (OAB/CE 39.150)

ADV: ANDRÉ LUIS MATIAS BEZERRA (OAB 39150/CE) - Processo 0248560-46.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - AUT PL: B1P.C.E.C.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.N.N.B0 - Vistos. ANTÔNIO NOBERTO DO NASCIMENTO, qualificado nos… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. K. M. A.

ID: 316931824

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0052571-89.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. K. M. A.

Intimação

Advogados:

JAYANNE HEMILLY GADELHA DE SÁ (OAB/PB 30.714)

ADV: JAYANNE HEMILLY GADELHA DE SÁ (OAB 30714/PB) - Processo 0052571-89.2021.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1J.K.M.A.B0 e outro - Verifi… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

P. C. Do E. Do C. x M. R. C. J.

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

B. Do C. C. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

G. A. H. G. e outros x C. G. Da P. M. Do E. Do C. e outros

M. P. Do E. Do C. e outros x F. R. F. De O.

Processo nº 0212414-30.2025.8.06.0001

M. E. De H. e outros x A. De A. P.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. F. De M.

M. P. Do E. Do C. e outros x A. N. Do N.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. K. M. A.